materia nº 125/2026

-AL
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-Al
APROVADO POR UNANIMIDADE
EM BELLE! Ze
Presidente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO/AL
Funcionário
INDICAÇÃO ne; 2025
O vereador, João Paulo Alves da Silva, autor desta proposição, INDICA que, após
os trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja
enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudo ambiental
e, posteriormente, a execução de serviços de dragagem de canal na Lagoa
Manguaba, com o objetivo de viabilizar o acesso de embarcações oriundas da
Massagueira ao Centro Histórico do município.
JUSTIFICATIVA:
A Lagoa Manguaba possui grande relevância ambiental, econômica e turística para o
município de Marechal Deodoro, sendo amplamente utilizada por pescadores,
marisqueiras, moradores e empreendedores locais. Entretanto, o assoreamento em
determinados trechos tem dificultado a navegação, especialmente no percurso entre a
Massagueira e o Centro Histórico, limitando o potencial turístico e prejudicando atividades
econômicas tradicionais da região.
Dessa forma, torna-se imprescindível a realização de um estudo ambiental detalhado,
que avalie os impactos da intervenção, respeitando a legislação vigente e garantindo a
preservação do ecossistema local. A partir desse diagnóstico técnico, propõe-se a
execução de serviços de dragagem do canal, com vistas a restabelecer e melhorar a
navegabilidade, facilitar o deslocamento de embarcações entre a Massagueira e o Centro
Histórico, fortalecer o turismo náutico e cultural do município, incentivar a economia local e
promover o uso sustentável dos recursos naturais.
Ressalta-se que a intervenção deve observar rigorosamente as normas ambientais, com
acompanhamento dos órgãos competentes, de modo a assegurar o equilíbrio ecológico da
Lagoa Manguaba.
Marechal ERES 23 de março de 2026.
Vereador João Paulo Alves da Silva