| norma |
471/1991 |
1991-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 96.000,000,00 ( NOVENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 11.098,170,20 (ONZE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1991 |
1991-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CONVÊNIO DE OOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E A ASSOCIAÇÕA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TUQUANDUBA. |
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| materia |
0/1991 |
1991-03-20 |
INDICAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-A DE 20/03/1991 QUE DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1991 |
1991-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DETERMINA QUE SEJA ATUALIZADO O PLANO DE CARGOS E ENCIMENTOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-20 |
INDICAÇÃO |
ESTABELECE A A JUDA DE CUSTO PARA OS SRS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ESTABELECE A A JUDA DE CUSTO PARA OS SRS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/1991 |
1991-03-20 |
RESOLUÇÃO |
DETERMINA QUE SEJA ATUALIZADO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DESTE PODE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/1991 |
1991-03-20 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/1991 |
1991-03-11 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE AJUDA DE CUSTO PARA OS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1991 |
1991-01-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÈS DE JANEIRO DE 1991 |
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| materia |
118/1991 |
1991-01-30 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERS. VEREADORES A PARTI DO MÊS DE JANEIRO DE 1991 |
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no document
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| materia |
1/1991 |
1991-01-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DA BANCADA PARLAMENTAR QUE ATAULIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO UNICIPIO D EMARECHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
529/1991 |
1991-01-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE DA POLITICA MUNICIPAL D EATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1991 |
1991-01-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1991 |
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| materia |
9/1990 |
1990-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA EXISTENTE NA BARRA NOVA. |
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| materia |
9/1990 |
1990-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA EXISTENTES NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
9/1990 |
1990-12-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DL DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA EXISTENE NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
8/1990 |
1990-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
520/1990 |
1990-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DESCRIMINA A TAXA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1990 |
1990-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 04/1990 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RODENDO, QUE DESCRIMINA A TAXA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/1990 |
1990-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DE FERNANDO JOSE SOARES CAVALCANTE QUE CONCEDE O TITULO D CIDADÃO HONORÁRIO DE CIDADÃOAO EXMO. SR. DR. FRANCISCO CHAFGAS PORCINO. |
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| materia |
2/1990 |
1990-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VERADOR FERNANDO CACVALCANTE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUADO FEDERAL RENA CALHEIROS |
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| materia |
3/1990 |
1990-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAVALCANTE QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO SR DR FRANCISCO MELLO |
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| materia |
4/1990 |
1990-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DESCRIMINA A TAXA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
517/1990 |
1990-05-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/1990 |
1990-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1990 |
1990-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO D ELEI Nº 01/1990 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSE SOARES CAVALCANTE QUE DENOMINA A ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA ADELINA DE CARVALHO MELO, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
10/1983 |
1983-12-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O CODIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
391/1975 |
1975-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROIBE A DESCARACTERIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
330/1968 |
1968-01-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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