| materia |
8/1992 |
1992-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAVALCANTE QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA ALCIDES VITOR DOS SANTOS QUE ESTÁ SENDO CONSTUÍDA NO POVOADO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O |
1 |
extracted
|
| norma |
567/1992 |
1992-09-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCE O PARAGRÁFO AO ART. 53 DA LEI 563/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1992 |
1992-09-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
FIXA A REMUNERAÇÃO DP PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PROXÍMA LEGISLATURA A TER INICIO EM 01 DE JANEIRO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1992 |
1992-09-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
FIXA A REMUNERAÇÃO DP PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PROXÍMA LEGISLATURA A TER INICIO EM 01 DE JANEIRO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1992 |
1992-09-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/92, A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VERAADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1992 |
1992-09-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA A PROXÍMA LEGISLATURAA TER INICIO EM 01 DE JNEIRO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1992 |
1992-09-28 |
RESOLUÇÃO |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA A PROXÍMA LEGISLATURA , A TER INICIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| norma |
564/1992 |
1992-08-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEEDENTES, INSTITUI FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/1992 |
1992-08-19 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1992 |
1992-08-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1992 |
1992-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROSENDO QUE DENOMINA DE AVENIDA OSCAR GOMES BOMFIM A AV. QUE DÁ ACESSO A RODOVIA DIVALDO SURUAGYNO LOCALIZADA POVOADO BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1992 |
1992-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1992 |
1992-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1992 |
1992-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/1992 |
1992-04-08 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1992 |
1992-04-08 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1992 |
1992-04-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1992 |
1992-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL DE AUTORIA DO VEREADOR MÁVIO FIGUEIREDO QUE DENOMNA DE AV ANTÔNIO GUSMÃO, A RUA CONHECIDA COMO RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO DE TAPRAGUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1992 |
1992-02-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL 01/1992 D EAUTORIA DO VEREADOR JADILSON LUIZ QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DRª MARGARIDA MARIA MAIA PROCÓPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1992 |
1992-02-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TIUTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DRª MARGARIDA MARIA MAIA PROCOPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1992 |
1992-02-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1992 |
1992-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/1992 |
1992-02-26 |
RESOLUÇÃO |
ESTIPULA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1992 |
1992-02-26 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREADOR QUANDO CONVOCADO PARA O EXERCICIO DO CARGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/1992 |
1992-02-26 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1992 |
1992-02-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ESTIPULA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1992 |
1992-02-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A EMUNERAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREDOR QUANDO CONVOCADOS PARA O EXERCICIO DO CARGO |
1 |
extracted
|
| norma |
588/1991 |
1991-12-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1991 |
1991-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAVALCANTE QUE CONCEE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO SR. DR. LÚCIO FLÁVIO DE MEIRA LEAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1991 |
1991-12-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO SR. DR. LUCIO FLAIO DE MEIRA LEAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1991 |
1991-12-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO SR DR. LÚCIO FLÁVIO DE MEIRA LEAL |
1 |
extracted
|
| materia |
124/1991 |
1991-12-04 |
RESOLUÇÃO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JOSÉ CARLOS GUSMÃO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
500/1991 |
1991-11-04 |
DECRETO |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 63.296.494,26 (SESSNTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
501/1991 |
1991-11-04 |
DECRETO |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA DE CR$ 63.296.494,26 ( SESSNTA E TRE MILHOES , DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NVENTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS |
1 |
extracted
|
| norma |
499/1991 |
1991-10-15 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/1991 |
1991-10-01 |
DECRETO |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 45.927.376,88 (QUARENTA E CINCO MILHÕES CENTAVOS, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/1991 |
1991-09-04 |
RESOLUÇÃO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JOSE CARLOS GUSMÃO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1989 |
1 |
extracted
|
| norma |
497/1991 |
1991-09-02 |
DECRETO |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 11.098,170,20 (ONZE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/1991 |
1991-08-02 |
DECRETO |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 10.500,000,00 (DEZ MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-07-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1991 |
1991-07-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ATUALIZA A EMUNERAÇÃO DO PEFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1991 |
1991-07-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICIPIO PELO PRAZO DE 30 DIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/1991 |
1991-07-04 |
DECRETO |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 44.560.000,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
543/1991 |
1991-07-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE 100% (CEM POR CENTO), DO TOTAL DA RECEITA PREVISTA NO ART. 2º DA LEI Nº 525 DE 12 D EDEEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-06-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1991 |
1991-06-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1991 |
1991-06-26 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/1991 |
1991-06-15 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR , NA QUANTIA DE CR$ 130.000,000,00 ( CENTO E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS ) E DÁ OUTRARS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/1991 |
1991-06-15 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHOES DE CREZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/1991 |
1991-06-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 220.120,000 (DUZENTOS E VINTE MILHÕES, CENTO E VINTE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|