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materia nº 64/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Número / Ano 64 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
native_id1606

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Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Prefeito
Marechal Deodoro/AL, 23 de novembro de 2023.
URGENTE
Mensagem de Lei nº 64/2023
A Sua Excelência, o Senhor
Vereador YURI CORTEZ DE MENEZES
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro
NESTA
Senhor Presidente,
Vimos, por meio desta, apresentar a Vossa Excelência, bem como aos seus
eminentes pares, para apreciação e votação, o Projeto de Lei nº 64/2023, que altera o artigo 1º
da Lei nº 998, de 03 de novembro de 2010.
O aludido projeto de lei se destina a conceder, juntamente com os demais artistas
e instituições já beneficiárias, subvenção ao Instituto Social e Educacional Ilha de santa Rita, o
qual abarca em sua estrutura a Filarmônica Ilha de Santa Rita, de modo que a cultura musical
de altíssima vocação no Município de Marechal Deodoro prestigie a formação de novos
músicos através do projeto instituído pelo referido Instituto, conforme histórico anexo,
incentivando a juventude deodorense a abraçar e perpetuar a continuidade dessa belíssima arte
que há décadas eleva o nome de nosso município no mundo artístico e cultural brasileiro e
internacional, enriquecendo o patrimônio cultural de Marechal Deodoro e dos deodorenses.
Outrossim, considerando a alta relevância do resultado objetivado pelo Projeto
de Lei ora apresentado, solicitamos que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à sua
tramitação, para sua apreciação e votação, se necessário com a convocação de SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, atendendo assim o adequado trâmite para garantia da consecução do
objeto da presente proposta.
Atenciosamente,
Cláudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito
R. Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000
Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 64, de 23 de novembro de 2023.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 998, de 03 de
novembro de 2010, e adota outras providências.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal nº 998, de 03 de novembro de 2010, passa a
vigorar com a seguinte redação:
em contrário.
“Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social,
mensalmente:
L às Bandas Filarmônicas Santa Cecília, Sociedade Musical Carlos Gomes,
Sociedade Musical Manuel Alves de França, Sociedade Musical Nossa Senhora da
Boa Viagem, Filarmônica do Aconchego, Sociedade Musical Santa Rita dos
Impossíveis, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil. quatrocentos e dez reais) para
cada entidade;
II- para a Banda de Pifanos “Esquenta Muié”, a Banda de Pifanos “Manoel da
Hora” o valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) para cada banda;
Il-para o artista individual José Romeiro Neto, conhecido pelo nome artístico
“Zezinho do Sax”, o valor de R$ 1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais);
IV- ao Instituto Avivah no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil. quatrocentos e dez
reais). ”
V- ao Instituto Social e Educacional Ilha de Santa Rita no valor de R$ 4.410,00
(quatro mil. quatrocentos e dez reais). ”
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições
Marechal Deodoro, 3 de novembro de 2023.
R. Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000
Histórico da Filarmonica Ilha de Santa Rita
nIistorico Ga Plaliiuiiida ico ———
A Filarmônica Ilha de Santa Rita, foi fundada em 16 de outro de 2018, um projeto do
INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA — ISEIS.
O “INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA” tem por finalidade
apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de
vida do ser humano, do meio ambiente,da cultura social, através das atividades de
educação profissional e entretenimento, esporte e lazer . Programa de assistência e
incentivo a cultura e social, com finalidade educativa, artística, cultural e informativa,
respeito aos valores éticos e sociais, em benefício do desenvolvimento geral da
comunidade, mediante concessão, valorizando a tradição da cultura comunitária de
acordo com a legislação ( Exemplo: O Pastoril, A baiana, A Orquestra de musica);
O projeto foi Idealizado pelos dois irmãos Fabio Farias e Fabiana Farias, que moram na
ilha de Santa Rita , e capitaneado pelo maestro Miguel e Professor Edimario, o projeto
visa oferecer formação musical e artística de excelência, com aulas gratuitas de violino,
viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, trompete,sax,bombo, canto
coral e musicalização, por meio de flauta-doce, voltadas a alunos da comunidade em
geral, sem fins lucrativos.
O projeto da Filarmônica, vem sendo construído com 42 alunos inicial, onde
pretendemos atender umas 120 ou 200 alunos capacitando e formando músicos da
terra.
A intenção é possibilitar o desenvolvimento humano e social, por meio de uma
formação musical consistente, fornecendo ferramentas que ampliem os valores
culturais e de cidadania. As aulas acontece no centro comunitário de santa Rita, todas
as terça-feira, quarta-feira e quinta-feira.
Instrumento para compor a Filarmônica
Cordas
Constituídas por violinos, violas, violoncelos e contrabaixos. Os violinos são
subdivididos em dois times, chamados primeiros e segundos violinos, que tocam notas
diferentes para compor acordes
Sopros 1 - madeiras
Nessa categoria, entram flautas, oboés, clarinetes e fagotes. Apesar de as flautas
transversais serem de metal, antigamente eram feitas de madeira e foram mantidas
nesse grupo
Percussão
O arsenal de instrumentos do gênero varia conforme as necessidades da peça a ser
executada. Entre os mais usados, estão tímpanos, pratos, gongo,
xilofone, marimba e vibrafone
Sopros 2 — metais
são os diferentes tipos de corneta: trompetes, trompas, trombones e tubas
Segue abaixo, quantidade de instrumentos musicais:
[me [quantidade [Instrumentos |
TROMPETES SIB.
1 CLARINETAS SIB.
EL
EINE
LE Lud
ER
TENORES SIB.
[8 | 3
9] 2»
[10 |
H
w
W
PAR DE PRATOS 16
42
tambor, triângulo,
o FA
ci”
Fotos

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