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materia nº 2/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-28
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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2024-03-24T21:17:04.769841-03:00 APROVADO 11 0 0

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Presidente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DE
E NO POVOADO PEDRAS, QUE SEJA DENOMINADA:
nero? DE MULTIEVENTOS “BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA
NETO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO / AL, faz
saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Praça de Multieventos “BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA
NETO”, localizada no Povoado Pedras, neste Município.
Art. 2º Na referida praça deverá constar acesso para pessoas cadeirantes como
também deverão ser afixadas placas indicativas contendo a seguinte informação: "Praça
adaptada para pessoas cadeirantes”.
Art. 3º Ficando na responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, 26 de fevereiro de 2024.
a
Vereador VÍCTOR KUMMER ROCHA
(Víctor do Depósito)
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DE Nº0/2024.
Exmos. Senhores
VEREADORES e VEREADORA
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossas Excelências, para fins de apreciação e
pretendida aprovação, o incluso Projeto de Lei que se denomina o nome da Praça de Multieventos
“BENIVALDO PEIXOTO DE LIM NETO”, localizada no Povoado Pedras, neste município.
Trata-se o referido Projeto de Lei de uma questão de suma importância, pois a sociedade
Deodorense tinha um carinho e apreciação por NETO, e nada mais que homenagear uma pessoa ilustre e
querido como “NETO”, assim era chamado por todos seus amigos, nada mais justo do que colocar o seu
nome em um lugar de grande relevância para a cidade de Marechal Deodoro.
A praça irá contribuir com o fortalecimento da melhoria e construção de uma sociedade mais
justa. Dessa forma e em obediência a esse comando, certo da importância do tema, apresento este
Projeto de Lei cujo objetivo maior é identificar e beneficiar a comunidade Deodorense. Razão pela qual
solicito o apoio dos Nobres Pares, para a aprovação do nome da Praça de Multieventos. E que este
proceda em sua tramitação dentro da devida forma regimental desta Casa de Leis e, que o mesmo seja
aprovado para que surta os efeitos desejados.
Atenciosamente, Marechal Deodoro 26 de fevereiro de 2024.
Ea
Re
Vereador VÍCTOR KUMMER ROCHA
(Víctor do Depósito)

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