materia nº 307/2024

nda AESA
A] Lua Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodorgmara Mun. de Mal. Deodoro-Ai
A EM PROVADO POR UNANIMIDADE
jonário - º y
Funcion inpicação nº 30772023 "LEIS,
Eq . “ “o Pre idente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o trâmite
regimental deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja
enviada ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA,
Prefeito deste Município, PROCEDER À FORMAÇÃO DE AGENTE
CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚLBICA DE ENSINO DE
MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER PONTECIALIDADES DOS
ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM SUA
ÉPOCAS SAZONAIS.
JUSTIFICATIVA: A Manifestação cultural é toda forma de expressão humana
na qual o ser humano expressa a sua cultura, seja por meio de celebrações ou
rituais, ou nas danças e festas. Desenvolver a cultura na escola é um dos
princípios formativa da Lei de Diretrizes e Bases. Art. 1º que diz: A educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais e na lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Art. 1º Fica instituído o
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e
canalizar recursos para o setor de modo a: | - contribuir para facilitar, a todos,
os meios para O livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos
direitos culturais; Il - promover e estimular a regionalização da produção
cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e
conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações
culturais e seus respectivos criadores e outros. Esse Agente Cultural segnifica
um profissional que atuar como incentivador, socializador e mobilizador das
experiências dos grupos culturais locais.
Marechal Deodoro — AL, 04 dg