Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Decreto Legislativo nº 02/2024
Concede Título de Cidadão Honorário de Marechal
Deodoro ao Sr. FABIO BEZERRA CAVALCANTI e adota
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL faz saber que a
mesma Câmara aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de
Marechal Deodoro — AL, ao Sr. FÁBIO FERREIRA CAVALCANTI, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à população deodorense.
Art. 2º. O referido título será entregue em sessão solene a ser realizada
neste Poder Legislativo Municipal, em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 05 de junho de 2024.
YURI o rena ces Guess abelledes |
esidente 1º Secretário
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55, Centro , Fone: 3263-1371 Email: cmmdal(Qhotmail.com CNPJ: 24.255.838/0001-93
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final APROVADO POR UNANIMIDADE
em 071064 24
———T————
Relator: PAULO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Presidente
No dia 04 de junho de 2024, os vereadores que integram a Comissão de Justiça e
Redação Final se reuniram para apreciar o parecer favorável emitido pelo Vereador Paulo
Roberto de Souza Rodrigues, designado como relator pelo Presidente desta Comissão.
O vereador relator emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2024, de autoria do ilustre vereador José Wagner Costa da Silva, o qual “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO
BEZERRA CAVALCANTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, por não vislumbrar afronta
a dispositivos constitucional, legal e regimental.
Diante dos fundamentos expostos no parecer emitido pelo relator, esta Comissão de
Justiça e Redação Final, após votação, acolhe-o, integralmente, por unanimidade.
Salão das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro — AL, 04 de junho de
2024.
dé
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final APROVADO POR UNANIMIDADE
Presidente
Relator: PAULO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Indicado como relator pelo Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Justiça e
Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
de autoria do ilustre vereador José Wagner Costa da Silva, o qual “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR.
FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, sou
da seguinte opinião:
Analisando a matéria, objeto deste parecer, foi constatado que este não
fere nenhum aspecto constitucional, legal e regimental, motivo pelo qual meu
parecer é favorável.
Desta forma, siga os trâmites legais previstos para apreciação do projeto
de lei pela Comissão de Justiça e Redação Final desta Casa Legislativa, por
força do Art. 45 do Regimento Interno.
Salão das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro — AL, 04
de junho de 2024.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
RELATOR DESIGNADO
Câmara Mun. de M:
4 al. D -,
APROVADO POR UNANAADA SE '
EM DS 406424
so CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Presidente
ba
A GABINETE DO VEREADOR JOSÉ WAGNER COSTA DA SILVA
Q
h
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2024
od f Concede Título de Cidadão Honorário de
? di Marechal Deodoro ao Sr. Fábio Bezerra
Cavalcanti e dota outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Marechal
Deodoro/Al, no uso de suas atribuições, faz saber que a mesma câmara
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário do
Município de Marechal Deodoro ao Sr. FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população deodorense.
Art. 2º — O referido Título será entregue em sessão solene a ser
realizada neste Poder Legislativo Municipal, em comum acordo com o
homenageado.
Art. 3º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro — AL, em ao de maio de 2024
VEREADOR
Ted 5»
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55, Centro, Marechal Deodoro - AL. CEP: 57160-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ WAGNER COSTA DA SILVA
HOMENAGEADO FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI
Nascido no Sertão Pernambucano, na cidade de Arcoverde, residiu em
Recife nos anos de 2000/2004, se mudando para capital alagoana no ano de
2005 e em 2010 se mudou para o município de Marechal Deodoro.
dl Advogado, Ex-Procurador do município de Roteiro/Al, Ex-Advogado do
CREAS do município de Marechal Deodoro, atualmente Procurador do
Município de Marechal Deodoro/AL.
Durante os 14 anos morando nesta cidade já prestou diversos serviços
voluntários e já atuou como advogado para maioria dos vereadores dessa casa
legislativa.
JOSÉ R COSTA DA SILVA
(NELSON NED)
VEREADOR
Uh
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55, Centro, Marechal Deodoro - AL. CEP: 57160-000