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ci ei VEREADOR
| Estado de Alagoas
| Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Câmara Mun. e Mal, Deodoro-AL Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
Sal é Câmara Mun. de iMiai. Leoquiu-
A APROVADO POR UNANIMIDADE
à Gi
INDICAÇÃO Nº 342/2025 EM 01102]22
residente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, autor desta proposição, indica que, após os
trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja
enviada ao Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo a
criação do “Estiagem” - Auxílio Chuva, Auxílio destinado aos pescadores,
marisqueiras, ambulantes e artesãos que estejam comprovadamente no
exercício dessas atividades.
JUSTIFICATIVA
Durante os períodos chuvosos, diversas categorias que dependem do trabalho ao
ar livre e das condições climáticas para gerar renda sofrem forte impacto em suas
atividades. Pescadores e marisqueiras enfrentam dificuldades para acessar áreas
de pesca; ambulantes veem suas vendas reduzidas; e artesãos perdem espaços de
comercialização. A criação do “Estiagem — Auxílio Chuva” tem como objetivo oferecer
um suporte emergencial, garantindo condições mínimas de dignidade às pessoas
diretamente atingidas pelos efeitos da instabilidade climática, especialmente em situações
recorrentes no nosso município.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 05 de maio de 2025.
Everaldo Oliveira Souto Neto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador
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