materia nº 295/2025

MERGES
á Por você, por
DEL | Marechal
N Câmara Mun. de Mal. Deodoro-A
Cima Mun, Mal. Deodoro AL APROVADO POR UNANIMIDADE E
RECEBO INDICAÇÃO Nº 245/2041 1
sidente
o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Yuri
Assunto: Disponibilização de um espaço físico no JÁ da Massagueira para que o Procon
Alagoas possa realizar atendimentos.
O Vereador Del Cavalcante, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Deodoro que, por meio da secretaria
competente, viabilize a disponibilização de um espaço físico na Central Já da Massagueira
para que o Procon Alagoas possa realizar atendimentos periódicos à população
deodorense.
Justificativa
A instalação de um ponto de atendimento do Procon Alagoas no JÁ da Massagueira
facilitará o acesso dos cidadãos aos serviços de defesa do consumidor, garantindo
orientação, mediação de conflitos e proteção dos direitos previstos em lei. A
descentralização desse serviço é fundamental para assegurar que a população
deodorense, especialmente dos bairros mais afastados da capital, tenha atendimento
mais ágil, eficaz e próximo de suas necessidades.
Assim, esta indicação busca promover maior cidadania, ampliar o acesso aos
serviços públicos e fortalecer o apoio aos consumidores do município.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
indicação e o encaminhamento ao Prefeito André Bocão.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 28 de abril 2025.
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante)
VEREADOR
(O 8299181-1256
Rua Dr. Tavares Bastos, Nº 55, Centro,
69 vereadordelcavalcanteghotmail.com Marechal Deodoro - AL. CEP: 5716000-000