materia nº 443/2025

Câmara Mun. de Mal. Leoa:
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº. HEBlZaAs MAs
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Yuri
Cortez
Assunto: Solicita implantação de programa de folga compensatória a servidores públicos
doadores de sangue.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal
Deodoro, que seja implantado no âmbito da administração pública municipal um programa
que conceda folga compensatória aos servidores públicos municipais que doarem sangue
de forma voluntária.
Justificativa
A doação voluntária de sangue é um gesto nobre e essencial para salvar vidas.
Apesar de sua importância, muitas vezes os bancos de sangue enfrentam estoques
reduzidos, o que compromete procedimentos médicos de urgência, cirurgias eletivas e
tratamentos contínuos.
Com o objetivo de estimular a solidariedade entre os servidores públicos e contribuir
com os hemocentros e hospitais da região, propomos a criação de um programa
compensatório que ofereça 1 (um) dia de folga ao servidor público municipal que
comprovar a doação de sangue voluntária.
Tal medida, além de ser um incentivo concreto à doação, não acarreta ônus
financeiro direto ao município, sendo uma forma eficaz de valorizar o servidor e fomentar
o espírito de cidadania e empatia no serviço público.
A concessão da folga poderia seguir critérios estabelecidos em regulamentação
posterior do Poder Executivo, mediante apresentação de comprovante oficial da doação
emitido por órgão de saúde habilitado.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
indicação e o encaminhamento ao Prefeito André Bocão.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 09 de junho de 2025.
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante)
VEREADOR