VEREADOR
DEL Por você, por
Marechal Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
CAVALGANTE APROVADO POR UNANIMIDADE
Comanda Deodoro-AL EnLZ OS |2L—
sidente
INDICAÇÃO Nº 4. GA4/702S
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Yuri
Cortez
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Deodoro a criação da
Secretaria Municipal de Relações Institucionais.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal
Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou órgão competente, adote
com urgência as providências necessárias para resolver o problema de esgoto existente
em frente à Igreja de Santa Rita, no povoado Ilha de Santa Rita.
Justificativa
A criação de uma Secretaria de Relações Institucionais tem como principal finalidade
garantir uma articulação eficiente entre a Prefeitura de Marechal Deodoro e as diversas
instâncias institucionais, promovendo maior integração, transparência e eficiência nas
ações administrativas.
Essa secretaria poderá atuar de forma estratégica no acompanhamento de convênios
e parcerias, na captação de recursos junto aos governos estadual e federal, além de
intermediar o relacionamento com câmaras municipais, assembleias, ministérios e demais
entidades públicas e privadas.
Diante do cenário atual, em que a boa articulação institucional é fundamental para o
desenvolvimento dos municípios, a implantação desta secretaria contribuirá para uma
gestão mais moderna, participativa e conectada com as demandas locais e com as
oportunidades externas.
Por essas razões, apresento esta indicação, esperando contar com a sensibilidade e
o compromisso do Poder Executivo para que tal proposta seja analisada e, se possível,
executada.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação
e o encaminhamento ao Prefeito André Bocão.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 04 de agosto de 2025.
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante)
VEREADOR
(O 8299181-1256
Rua Dr. Tavares Bastos, Nº 55, Centro,
&9 vereadordelcavalcantechotmail.com Marechal Deodoro - AL. CEP: 5716000-000
VEREADOR
D ei | Por você, por
x Marechal Cámara Mun. de Mal, Deodara-AL
AVALOANTE APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Monde al eo em LEICEIAS
recem Z LZ12=S Presidente
FEM INDICAÇÃO Nº 4.27/107.S
RE
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Yuri
Cortez
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Deodoro a adoção de
providências para resolver situação de esgoto em frente à Igreja de Santa Rita, no
povoado Ilha de Santa Rita.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal
Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou órgão competente, adote
com urgência as providências necessárias para resolver o problema de esgoto existente
em frente à Igreja de Santa Rita, no povoado Ilha de Santa Rita.
Justificativa
Trata-se de uma demanda urgente da comunidade local, que convive diariamente com
o mau cheiro, a proliferação de insetos e o risco à saúde pública provocado pelo esgoto a
céu aberto na referida localidade.
Além dos impactos sanitários, o problema compromete a imagem da Igreja de Santa
Rita, importante símbolo religioso e histórico do povoado, frequentemente visitado por
moradores e fiéis. A situação também afeta diretamente a mobilidade e o bem-estar dos
moradores e frequentadores da região.
Diante da necessidade de garantir qualidade de vida à população da Ilha de Santa
Rita, solicitamos que o Poder Executivo adote com brevidade as medidas cabíveis para a
resolução definitiva do problema.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
indicação e o encaminhamento ao Prefeito André Bocão.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 04 de agosto de 2025.
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante)
VEREADOR
(O) 8299181-1256
Rua Dr. Tavares Bastos, Nº 55, Centro,
&9 vereadordelcavalcanteehotmail.com Marechal Deodoro - AL. CEP: 5716000-000
Cau, e Mal Det
ecemDO EN LL HAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ WAGNER COSTA DA SILVA
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
EM ZEIGEIAS
Presidente
INDICAÇÃO 4.2//2025
VM de julho de 2025 - Marechal Deodoro / Alagoas
Excelentíssimo Senhor, Yuri Cortez de Menezes.
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro — AL
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o tramite
regimental deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja
enviada ao Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, Prefeito Municipal,
com cópia ao Sr. VICTOR ALMEIDA Secretário Municipal de Infraestrutura
com cópia a Sr? Karoline Flora Barros Crisóstomo, Secretaria Municipal de
Educação, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE CRECHE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANUEL ALVES
DE FRANÇA (I, II E III).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa antecipar as necessidades estruturais do
Conjunto Residencial Manuel Alves de França (|, Il e Ill), cujas unidades
habitacionais ainda estão em fase de construção. O conjunto ficará
localizado às margens da Rodovia Edval Lemos Santos (AL-215), nas
proximidades do Conjunto Gislene Matheus, e contará com centenas de
novas moradias que abrigarão famílias, muitas delas com crianças em idade
de creche.
A implantação de uma unidade de educação infantil no local é medida
necessária para garantir o acesso à educação desde os primeiros anos,
além de assegurar um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento
das crianças. A creche também atenderá à demanda futura da comunidade,
evitando a sobrecarga de unidades próximas e facilitando a rotina das
famílias que ali irão residir.
(NELSON NED)
Nelsón VEREADOR
COMPROMISSO COM MARECHAL
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55, Centro, Marechal Deodoro - AL. CEP: 57160-000
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
x
APROVADO POR UNANIMIDADE
cana uteis Em/B JOSIAS.
2520 O | Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ WAGNER COSTA DA SILVA
INDICAÇÃO 495/2025
M. de julho de 2025 - Marechal Deodoro / Alagoas
Excelentíssimo Senhor, Yuri Cortez de Menezes.
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro — AL
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o tramite
regimental deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja
enviada ao Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, Prefeito Municipal,
com cópia ao Sr. GILVANO SILVA SANTOS Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito — SMTT e ao Sr. VICTOR ALMEIDA Secretário
Municipal de Infraestrutura, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM AMBOS OS SENTIDOS DA
RODOVIA EDVAL LEMOS SANTOS (AL-215), NAS PROXIMIDADES DA
ENTRADA DA SINDPOL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender aos usuários do transporte
público que transitam diariamente pela Rodovia Edval Lemos Santos (AL-
215), especialmente nas imediações da SINDPOL. A ausência de pontos de
ônibus adequados obriga os usuários a aguardarem o transporte em locais
sem proteção contra sol e chuva, além de expô-los a riscos à segurança.
Além disso, a instalação de uma faixa de pedestres é essencial para garantir
a travessia segura de trabalhadores, moradores e visitantes da região, tendo
em vista o grande fluxo de veícul E na rodovia e a constante movimentação
de pessoas na entrada da SINDPQ
R COSTA DA SILVA
JON NED)
VEREADOR
VEREADOR
Nelson
COMPROMIRSO COM HARECHAL
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55, Centro, Marechal Deodoro - AL. CEP: 57160-000
ara Mun. de Mal. Deodoro-AL
ADO POR UNANIMIDADE
ha ' em LEIO DIES
Presidente
Care tun de Na Dedo ESTADO DE ALAGOAS
Ss Câmara Municipal de Marechal Deodoro
- Gabinete da Presidência
REGERDO EM
“Funcion ro
INDICAÇÃO N.º ny, /2025
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Os vereadores, autor desta proposição, indica ao senhor Prefeito André Luiz Barros da Silva, a
necessidade de PROVIDENCIAR a revitalização e reforma do Ginásio da Vila do Esporte, situado no Povoado Barra
Nova.
JUSTIFICATIVA:
O Ginásio da Vila do Esporte, no Povoado Barra Nova, necessita de melhorias em sua infraestrutura,
como ajustes estruturais, modernização da iluminação e implementação de acessibilidade, para
atender plenamente às necessidades da comunidade. Este espaço é essencial para promover saúde,
lazer e integração social, incentivando a prática esportiva e eventos culturais. A revitalização atenderá às
expectativas dos moradores, assegurando um ambiente seguro e funcional. A reforma trará benefícios
diretos, como qualidade de vida e inclusão, além de valorizar o Povoado Barra Nova. Investir neste
ginásio é fundamental para fortalecer a comunidade. Assim, esta indicação é necessária e urgente.
vereador
—Y
ii Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP 57.160-000
+22 vuricortez(omarechaldeodoro.al.les.br (Olvuricortezm (O) (82) 9-99110-2779
am ent EI -aitiata Mun, de Mal, Deodoro-AL
anata un. APROVADO POR UNAN
SUIS MLS OE IMIDADE
ASS ESTADO DE ALAGOAS
AROS Câmara Municipal de Marechal Deodoro Presidente
Gabinete da Presidência
INDICAÇÃO N.º 49 7/2025
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Os vereadores, autor desta proposição, indica ao senhor Prefeito André Luiz Barros da Silva, a
necessidade de PROVIDENCIAR a aquisição de conjuntos de robótica para as escolas municipais de Marechal
Deodoro.
JUSTIFICATIVA:
A aquisição de conjuntos de robótica para as escolas municipais é essencial para modernizar o ensino e
incentivar o aprendizado em tecnologia em Marechal Deodoro. Esses recursos permitirão aos alunos
desenvolver habilidades práticas e criativas, essenciais para o futuro profissional. Essa ação também
elevará a qualidade da educação pública local, atraindo mais investimentos. Solicitamos, assim, a
urgente implementação desse projeto pela prefeitura.
Yuri Cortez de Menezes
Vereador
vereador
pi Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP 57.160-000
big yuricortezEmarechaldeodoro.al.leg.br (O)yuricortezm (0) (82) 9-99110-2779
Sâmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
RECEBDOMASIZH! LO 2 S
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Si TD
INDICAÇÃO Nº45% 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO/AL
O vereador, João Paulo Alves da Silva, autor desta proposição, INDICA que,
após os trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja
enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, objetivando a Revitalização da pavimentação
da Avenida Santa Maria Madalena, Centro, Marechal Deodoro-AL.
JUSTIFICATIVA:
O exposto tem como objetivo propor a recuperação da pavimentação da Avenida
Santa maria Madalena, no Centro de Marechal Deodoro-AL. A pavimentação desta via é
de fundamental importância para a mobilidade urbana de Marechal, por ser a principal via
de acesso ao Pátio da feira e a rodoviária. Essa obra desempenha um papel fundamental
na melhoria da circulação de pessoas e tráfego de veículos, o que impacta diretamente na
infraestrutura urbana, promovendo não apenas mais conforto e segurança para os
cidadãos, mas também beneficiando o comércio local.
A rua supramencionada enfrenta alguns problemas de infraestrutura, o que pode se
agravar durante períodos de chuvas, gerando transtornos para aos moradores, além disso,
a falta de pavimentação adequada dificulta o tráfego, comprometendo o acesso de veículos
e pedestres, além de afetar a mobilidade e a qualidade de vida dos habitantes da região.
Marechal Deodoro/AL, 25 de Julho de 2025.
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João Paulo Alves da Silva
Vereador por Marechal Deodoro-AL
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
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residente
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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INDICAÇÃO Nº 12% 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO/AL
O vereador, João Paulo Alves da Silva, autor desta proposição, INDICA que,
após os trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja
enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços de
manutenção e melhorias no prédio da Antiga Cadeia, onde se encontra a sede da
secretaria de cultura do município, situada na Rua Tenente José Tomé, Centro,
Marechal Deodoro.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda da população, por
tratar-se de um prédio que é parte integrante do patrimônio cultural e arquitetônico do
município, representando um importante marco da história local e nacional. Atualmente,
encontra-se com visíveis sinais de deterioração, tais como rachaduras, infiltrações,
desgaste da fachada, comprometimento estrutural e falta de manutenção periódica, o que
coloca em risco sua integridade física, a segurança dos transeuntes e servidores da
secretaria municipal de cultura e sua função histórica e turística.
Marechal Deodoro/AL, 25 de julho de 2025.
João Paulo Alves da Silva
Vereador por Marechal Deodoro-AL
da ce Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNAN
TIL E et IMIDADE
: - residente
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº4%7 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA NUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO/AL
O vereador, autor desta proposição, INDICA que, após os trâmites
regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, objetivando a Construção de Ciclovia as margens da
Rodovia AL-101 Sul, entre o trevo do Francês à Massagueira, no município de
Marechal Deodoro-AL.
JUSTIFICATIVA:
O exposto tem como objetivo propor a construção de ciclovia interligando o Trevo
do Francês à Massagueira, no município de Marechal Deodoro-AL, um trecho de
aproximadamente 5Km (cinco quilômetros). Esse trecho conta diariamente com centenas
de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte, grande parte trabalhadores,
que se arriscam diariamente dividindo espaço com o grande fluxo de veículos, que será
ainda Maior diante da Federalização da via.
A implementação de ciclovias é fundamental para garantir maior segurança aos
ciclistas, ao mesmo tempo que contribui para a redução de congestionamentos e a melhoria
da mobilidade e qualidade do ar. Além disso, cidades que investem em infraestrutura
cicloviária tornam-se mais atrativas e inclusivas, favorecendo o deslocamento de pessoas
que buscam alternativas ao transporte motorizado.
Diante do Exposto, torna-se essencial a viabilização de estudos e projetos técnicos,
para a construção de ciclovias que atendam às necessidades dos ciclistas, proporcionando
maior segurança e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte. A medida pode
ser implementada, inicialmente no trecho supramencionado, com possibilidade de
expansão para outras regiões.
Marechal Deodoro/AL, 25 de Julho de 2025.
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João Paulo Alves da Silva
Vereador por Marechal Deodoro-AL
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recescomlL 1 LLZS INDICAÇÃO Nº 507/27. 5
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Yuri
Cortez
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Deodoro a execução de
obras de pavimentação e drenagem na Rua Dom Pedro II, localizada no Loteamento
Cidade Imperial. |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal
Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou setor competente, realize
a pavimentação e a drenagem da Rua Dom Pedro Il, no Loteamento Cidade Imperial, no
Povoado Pedras.
Justificativa
A referida rua encontra-se em condições precárias, com ausência de pavimentação |
e sistema adequado de drenagem pluvial, o que tem causado inúmeros transtornos aos
moradores, especialmente em períodos de chuvas, quando surgem alagamentos, lama,
buracos e dificuldade de tráfego de veículos e pedestres.
A realização da pavimentação e da drenagem proporcionará mais dignidade aos
moradores, valorização dos imóveis e contribuirá para o desenvolvimento urbano do
bairro. Ressalta-se que esta demanda é antiga e constantemente reivindicada pela
população do Cidade Imperial.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
indicação e o encaminhamento ao Prefeito André Bocão. |
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 04 de agosto de 2025. |
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante) |
VEREADOR
(O) 8299181-1256 |
O Rua Dr. Tavares Bastos, Nº 55, Centro, |
9 vereadordeicavalcanteehotmail.com Marechal Deodoro - AL. CEP: 5716000-000
vEREADOR .
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SERPESSAENAS Marechal Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
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ai as ident
RECEBO EM INDICAÇÃO Nº $74/2 5 E |
xcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Yuri
Cortez
Assunto: Indica a expansão do programa Ronda no Bairro para a região dos Canais |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem |
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal
Deodoro, por meio da Procuradoria Geral do Município ou órgão competente, envie ofício
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas e ao Secretário de Estado
da Segurança Pública, solicitando a expansão do programa Ronda no Bairro para a região
dos Canais, que compreende os povoados da Massagueira, Barra Nova e Ilha de Santa
Rita.
Justificativa |
A região dos Canais tem registrado crescimento populacional e comercial expressivo |
nos últimos anos, o que também tem resultado em aumento na demanda por segurança
pública. Os moradores das localidades citadas têm relatado episódios de insegurança, |
especialmente no período noturno e aos fins de semana.
O programa Ronda no Bairro tem se mostrado eficaz em outras áreas do estado,
contribuindo significativamente para a redução da criminalidade e para o fortalecimento
da sensação de segurança nas comunidades atendidas. Sua atuação preventiva, de |
proximidade com os cidadãos e abordagem humanizada, seria de grande importância |
para a realidade local da Massagueira, Barra Nova e Ilha de Santa Rita.
Dessa forma, a expansão do programa para essa região é uma reivindicação justa
da população, e será fundamental para garantir mais tranquilidade e proteção às famílias
deodorenses que vivem nesses povoados.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
indicação e o encaminhamento ao Prefeito André Bocão.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 04 de agosto de 2025.
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante)
VEREADOR
(O 8299181-1256
Rua Dr. Tavares Bastos, Nº 55, Centro,
69 vereadordelcavalcanteghotmail.com Marechal Deodoro - AL. CEP: 5716000-000
-AL
ara Mun. de Mal. Deodoro A
E CUADO: POR UNANIMIDADE
quest a e eMZE Cfldao
RecenO EA : residente
AEE CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
INETE DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECHAL DEODORO - AL.
INDICAÇÃO Nº 4/25/2025
AUTOR: Vereador Everaldo Pereira Lopes Júnior
SOLICITA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR, Vereador com assento
nesta Casa Legislativa Municipal, no uso das atribuições e prerrogativas legais
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e
demais normas subsidiárias a espécie, atendendo ao que determina o
interesse público, INDICA à Douta Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio
de expediente, anexando-se cópia da presente, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, solicitando uma vez preenchidas as formalidades legais, sejam
tomadas as providências que se fizerem necessárias para a formação e
capacitação da Guarda Civil Municipal, através de cursos conveniados.
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Mal. Deodoro - AL, 57160-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
rm E E ES
E a NV
das Guardas Municipais; pois todas fazem parte do Sistema
Único de Segurança Pública. 2. Essa nova perspectiva de
atuação na área de segurança pública, fez com que o Plenário
desta Suprema Corte, no julgamento do RE 846.854/SP,
reconhecesse que as Guardas Municipais executam atividade de
segurança pública (art. 144, 8 8º, da CF), essencial ao
atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade (art. 9º,
8 1º, da CF). 3. O reconhecimento dessa posição institucional
das Guardas Municipais possibilitou ao, com CONGRESO
NACIONAL, em legítima opção legislativa, no 8 7º do artigo 144
da Constituição Federal, editar a Lei nº 13.675, de 11/6/2018,
na qual as Guardas Municipais são colocadas como integrantes
operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (art. 9º, 8
1º, inciso VII). 4. O quadro normativo constitucional e
jurisprudencial dessa SUPREMA CORTE em relação às Guardas
Municipais permite concluir que se trata de órgão de segurança
pública, integrante do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP). 5. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental conhecida e julgada procedente para, nos termos
do artigo 144, 88º da CF, CONCEDER INTERPRETAÇÃO
CONFORME À CONSTITUIÇÃO aos20 artigo 4º da Lei 13.022/14
e artigo 9º da 13.675/18 DECLARANDO INCONSTITUCIONAL
todas as interpretações judiciais que excluam as Guardas
Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes
do Sistema de Segurança Pública. Publicação Diário Oficial da
União - 04/09/2023. Republicação 20/10/2023.
Registre-se por oportuno, que o curso de formação é exigência
inserida no artigo 3º, VII, e artigo 5º, 8 7º. da Lei Federal nº 13.022/14 -
Estatuto Geral da Guarda Municipal, para o devido enquadramento. Assim
sendo, a Indicação em referência, visa suprir um direito elencado na lei
federal, onde os Municípios poderão firmar convênios ou consorciar-se a
(JUNI PR LOPES)
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Mal. Deodoro - AL, 57160-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação, tem a finalidade precípua de garantir a
Guarda Municipal de Marechal Deodoro — AL, os meios adequados e seguros
indispensáveis ao exercício de suas funções, visando proteger a população
com a máxima eficiência, eis que a implementação de curso de formação
profissional, em contexto com a legislação federal, bem assim, os parâmetros
contidos no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e nas diretrizes da
Matriz Curricular Nacional, posto ser uma medida que se restringe à
construção de uma estrutura sólida e bem preparada, capaz de atuar com
responsabilidade e estratégia em situações de risco, sempre em consonância
com os direitos humanos e os princípios da segurança comunitária.
Nesse contesto, é importante trazer à baila, o entendimento
consolidado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal —- STF, quando do
julgamento da ADPF 995 - GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA
PÚBLICA, de cujo teor extrai-se, in verbis:
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
ART. 144, 88º, DA CONSTITUIÇÃO. RECONHECIMENTO DAS
GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃO DE SEGURANÇA
PÚBLICA. LEGÍTIMA OPÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL AO
INSTITUIR O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (LEI
Nº 13.675/18). PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
É evidente a necessidade de união de esforços para o combate à
criminalidade organizada e violenta, não se justificando, nos
dias atuais da realidade brasileira, a atuação separada e
estanque de cada uma das Polícias Federal, Civis e Militares e
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Mal. Deodoro - AL, 57160-000
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
O E e a
ER RSS A
de capacitar a sua corporação, cuja formação deve observar o que dispõe a
Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, estabelecida pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública que por sua vez define os critérios
mínimos, porém essenciais para o preparo técnico e ético dos profissionais da
segurança pública municipal.
Nessa senda, o Colendo Supremo Tribunal Federal (STF), ao
julgar o Recurso Extraordinário 608.588, que por seu turno trata da
constitucionalidade da atuação das Guardas Municipais em ações de
segurança urbana, incluindo policiamento ostensivo e comunitário. Ressaltou
que o STF, no Tema 656 da repercussão geral, validou a atuação das guardas
municipais, desde que respeitadas as atribuições dos demais órgãos de
segurança pública e excluída a atividade de polícia judiciária.
Destarte, concessa maxima venia, torna-se imprescindível que
o município observe as exigências legais, garantindo aos agentes da Guarda
Municipal um preparo adequado por meio de curso de formação compatível
com a Matriz Curricular Nacional, cujo objetivo não é outro senão, garantir a
atuação da corporação e fortalecer a proteção à população, por conseguinte,
o respeito aos direitos humanos e à ordem pública, dentro dos parâmetros da
segurança cidadã e comunitária.
Na certeza do apoio dos dignos pares que fazem esta Casa
Legislativa, submete esse Vereador a presente Indicação ao Soberano Plenário,
por ser essencial e de relevância, necessita, do empenho desta edilidade para
a devida aprovação.
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Mal. Deodoro - AL, 57160-000
Câmara Mun. de Mal, Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
EM
residente
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro -
AL, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.
Cseas To sms
E DO PEREIRA LOPES JÚNIOR
VEREADOR
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Mal. Deodoro - AL, 57160-000
RES rsss ET II
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Câmara Mun. de a esa
APROVADO POR UN
a = VEREADOR r Presidente
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
e, Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
câmara und al
INDICAÇÃO Nº .4 (7 47] 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, autor desta proposição, indica que, após os
trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja
enviada ao Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo a
implantação de um Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, priorizando
ações de coleta seletiva, reciclagem e educação ambiental.
JUSTIFICATIVA
Agestão adequada dos resíduos sólidos é uma necessidade urgente para garantir
saúde pública, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no
município de Marechal Deodoro.
A implantação de um programa estruturado permitirá, cumprir as diretrizes da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, reduzir o volume de rejeitos enviados ao
aterro sanitário e estimular a separação entre recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 04 de agosto de 2025.
r. Everaldo Filho)
Vereador
al. Deodoro-AL
Câmara Mun. de M NANIMIDADE
APROVADO POR (0)
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Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
INDICAÇÃO Nº 50.5 / 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, autor desta proposição, indica que, após os trâmites
regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja enviada ao
Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo a substituição
dos postes de iluminação pública da Vila dos Pescadores, localizada na
Praia do Francês.
JUSTIFICATIVA
A substituição dos postes proporcionará maior segurança para pedestres,
pescadores e visitantes, prevenindo acidentes e contribuindo para a valorização
do espaço público e fortalecimento da economia local, que depende fortemente
do turismo.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 04 de agosto de 2025.
iveira Souto Neto
. Everaldo Filho)
Vereador
Câmara Mun, de Mal, Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
em .Z£ 1ZL As.
EYERALDO q residente
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Coara Mun de Mal. Deodoro AL Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
(120 2-S
INDICAÇÃO Nº 50 E! 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, autor desta proposição, indica que, após os
trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja
enviada ao Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo
um estudo de viabilidade para implantação de uma caixa d'água no Povoado
Saco.
JUSTIFICATIVA
O acesso à água potável é um direito fundamental e uma condição básica para a
qualidade de vida de qualquer comunidade. O Povoado Saco, por sua localização
e características geográficas, enfrenta algumas limitações quanto ao
armazenamento e distribuição regular de água. A implantação de uma caixa
d'água comunitária contribuirá significativamente para melhorar o abastecimento
local, permitindo que as famílias tenham uma reserva segura e acessível para uso
doméstico, especialmente em períodos de maior demanda ou eventual escassez
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 20 de junho de 2025.
Everaldo Oliveira Souto Neto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador
âmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
e OUADO POR UNANIMIDADE
ce em ZZ (SÉ JAS
E a VEREADOR ç “Presidente
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
Câmara Mun, de Mal, Deodoro-AL
INDICAÇÃO Nº 507/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, autor desta proposição, indica que, após os
trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja
enviada ao Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo o
controle de acesso de veículos automotores à Vila dos Pescadores, Praia do
Francês, permitindo o trânsito apenas de moradores, comerciantes locais e
serviços essenciais, em horários previamente estabelecidos.
JUSTIFICATIVA
A Vila dos Pescadores, situada na Praia do Francês, é um patrimônio vivo do
município de Marechal Deodoro, abrigando famílias tradicionais e sustentando
atividades econômicas ligadas à pesca e ao turismo. O controle de acesso de
veículos automotores permitirá um ordenamento urbano mais eficiente, evitando
congestionamentos e preservando a infraestrutura pública.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 04 de agosto de 2025.
faldo Oliveira Souto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador
doro-AL
amara Mun. de Mal. Deo
APROVADO POR UNANIMIDADE
em ZE ICS TAS
presidente
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº 494/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O vereador autor desta proposição INDICA que. após o trâmite regimental deste Poder
Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município. Senhor ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, propondo a
implantação de quebra-molas na Rodovia AL-215, especificamente na entrada do
Conjunto Residencial Gislene Matheus, neste município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação legislativa tem como objetivo solicitar a implantação de quebra-
molas no Residencial Gislene Matheus, em Marechal Deodoro, considerando o alto fluxo
de veículos em velocidade incompatível com a segurança viária, especialmente nas vias
de acesso ao conjunto pela AL-215. A medida visa prevenir acidentes, garantir a
integridade física dos moradores — muitos deles crianças e idosos — e promover maior
tranquilidade para a comunidade local, atendendo a uma demanda recorrente dos
residentes por mais segurança no trânsito da região.
Marechal Deodoro - AL, 04 de agosto de 2025
do ao dan sol
Nilson do Nascimento Santos
(Nilson Cabeção)
Vereador
; à . de Mal. Deodoro-AL
ES ao POR UNANIMIDADE
enZZ IC SIZS
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº 599/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
indica que, após aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia
da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA,
Prefeito do Município de Marechal Deodoro/AL, bem como à Secretária Municipal de
Educação, Senhora Karol Flora, solicitando estudos técnicos e administrativos para a
implantação de Escolas Cívico-Militares no âmbito do município de Marechal Deodoro.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover melhorias na qualidade da educação
municipal, por meio da implantação de Escolas Cívico-Militares, modelo que tem se
mostrado eficiente em diversas cidades do país.
As escolas cíivico-militares combinam a gestão pedagógica civil com a participação de
militares da reserva nas áreas de disciplina, organização e civismo. Essa estrutura contribui
para a formação integral dos alunos, promovendo valores como respeito, responsabilidade,
patriotismo e dedicação aos estudos.
Além disso, a presença do modelo cívico-militar nas unidades de ensino reflete
positivamente na redução da evasão escolar, na melhoria da convivência no ambiente
escolar e no desempenho dos estudantes em avaliações externas.
Ressalta-se que essa proposta não visa substituir o modelo tradicional de ensino, mas
oferecer uma nova alternativa educacional que complemente os esforços já desenvolvidos
pela rede pública municipal de ensino.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta
proposição ao Poder Executivo Municipal.
Marechal Deodoro — AL, 06 de agosto de 2025.
E LA EL meo
Vereador JóR AFFONSO BARROS DE MELLO
(JORGE MELLO)
Mal. Deodoro-AL
Cara Mun de a Dedo Câmara MU dor UNANIMIDADE
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Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº540/ 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA NUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO/AL
O vereador, autor desta proposição, INDICA que, após os trâmites
regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços de manutenção,
reparos estruturais, reestruturação de parquinho infantil, instalação de coreto para
apresentações culturais, criação de espaço pet, e espaços instagramáveis na Praça
do Skate (Praça Caravelas), localizada na Avenida Caravelas, Francês em Marechal
Deodoro-AL.
JUSTIFICATIVA:
O exposto tem como objetivo propor a realização de serviços de manutenção,
reparos estruturais, reestruturação de parquinho infantil, instalação de coreto para
apresentações culturais, criação de espaço pet, espaços instagramáveis, instalação de
iluminação led, acessibilidade e toda urbanização da Praça do Skate (Praça Caravelas),
localizada na Avenida Caravelas, Francês em Marechal Deodoro-AL.
A presente indicação visa atender à demanda da população local, que reivindica
melhorias na Praça, hoje com infraestrutura comprometida. Tais melhorias contribuirão
diretamente para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ambiente mais
seguro, acessível, atrativo e funcional para o lazer, convivência social, prática de atividades
culturais e físicas. Além disso, essas ações promovem a valorização do espaço público e
incentivam o sentimento de pertencimento e cidadania.
Marechal Deodoro/AL, 11 de agosto de 2025.
João Paulo Alves da Silva
Vereador por Marechal Deodoro-AL
Estado de Alagoas
âmara Municipal de Marechal Deodoro Câmara Mun. d
APROVADO POR U
INDICAÇÃO Nº511/ 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO/AL
O vereador, João Paulo Alves da Silva, autor desta proposição, INDICA que,
após os trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja
enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, objetivando a pavimentação, drenagem das
águas pluviais, construção de calçadas com padrões de acessibilidade e iluminação
de led na Travessa que contorna a Praça do Skate, na Avenida Caravelas, Praia do
Francês.
JUSTIFICATIVA:
O exposto tem como objetivo propor a pavimentação, drenagem das águas pluviais,
construção de calçadas com padrões de acessibilidade e iluminação de led na Travessa
que contorna a Praça do Skate, na Avenida Caravelas, Praia do Francês, em Marechal
Deodoro-AL. A pavimentação e drenagem desempenham papel fundamental na melhoria
da infraestrutura urbana, promovendo não apenas mais conforto e segurança para os
Cidadãos, mas também beneficiando o comercio local e o turismo, contribuindo para a
valorização da região.
A travessa supramencionada é de barro e enfrenta sérios problemas, principalmente
durante os períodos de chuvas, quando as águas das chuvas se acumulam, prejudicando
o direito de ir e vir do cidadão, gerando diversos transtornos para os comerciantes e
populares da região. Mesmo sendo uma travessa sem saída, devido a sua localização, no
principal polo turístico de nossa cidade, faz-se necessário uma atenção diferenciada, visto
impactar negativamente a imagem da nossa cidade, ao grande número de turistas que nos
vista diariamente.
Marechal Deodoro/AL, 11 de agosto de 2025. al
A
a re A ema LÁLo
João Paulo Alves da Silva '
funcio ár!
Vereador por Marechal Deodoro-AL
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câna deal Dentro — EMLSJOT TAS
( Presidenie
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº£ 7% / 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA. A CONCESSÃO DE APOIO
ESTRUTURAL, LOGÍSTICO E/OU FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES, ONGS E PROTETORES
INDEPENDENTES QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS EM MARECHAL
DEODORO, A FIM DE FORTALECER E AMPLIAR O TRABALHO POR ELES REALIZADO.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem por objetivo destacar a importância de que o Poder Executivo Municipal apoie
e valorize as instituições e protetores que, muitas vezes de forma voluntária e com recursos próprios, se
dedicam ao acolhimento, tratamento, reabilitação e adoção de animais em situação de rua, abandono ou
maus-tratos em Marechal Deodoro. Esses agentes desempenham um papel fundamental na promoção
do bem-estar animal e, ao mesmo tempo, contribuem para a saúde pública e para a organização urbana.
No entanto, a carência de recursos limita a capacidade de atendimento e de ampliação das ações.
O apoio da Prefeitura — seja por meio de recursos financeiros, fornecimento de ração, medicamentos,
materiais de limpeza, serviços veterinários, ou por meio de parcerias para campanhas de castração e
adoção — representará um reforço essencial a esse trabalho, trazendo benefícios diretos como:
Redução do número de animais nas ruas;
Prevenção e controle de zoonoses:
Controle populacional por meio de castrações:
Estímulo à adoção responsável;
Fortalecimento da rede de proteção animal no município.
Dessa forma, a parceria entre o Poder Público e as instituições de proteção animal configura-se não
apenas como um ato de sensibilidade e humanidade, mas também como uma medida eficaz de gestão,
gerando impactos positivos para toda a população deodorense.
Marechal Deodoro — AL, 12 de agosto de 2025.
A
Vereador JORGE AFFONSO BARROS DE MELLO
(JORGE MELLO)
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
EMZE JOBJAS
Presidente
Câmara un. de Nel Deodoro AL
recesmoi 2 ZÍ Le 25
o n
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº5745/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o trâmite regimental deste
Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, Senhor ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, NO SENTIDO DE
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
LAGO DE TAPERAGUÁ.
JUSTIFICATIVA: Incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar em nosso Município.
Marechal Deodoro — AL, 12 de agosto de 2025.
bão ANTOS
(Nilson Cabeção)
odoro-AL
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CATROVADO POR UNANIMIDADE
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RECENDO j2422 > Esdente
Funcionário) Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
INDICAÇÃO Nº574% /2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o trâmite regimental deste
Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, Senhor ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, SENTIDO DE
VIABILIZAR A INSTALAR DA ADEAL (AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS), EM NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: O pleito visa o desenvolvimento da agricultura e da agropecuária em
Marechal Deodoro.
Marechal Deodoro — AL, 12 de agosto de 2025.
a SAO dE dh $ é
(Nilson Cabeção)
Câm un de Mal. Desta
; Estado de Alagoas
Z . Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Funcionário, 14 Gabinete do vereador Gilberto Medeiros
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 54/5/2025 EM LO/08 [27
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro
O vereador, autor desta proposição, nos termos do art. 103 do regimento interno desta casa
legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais, cópia desta proposição seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Deodoro com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE 01 ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RECANTO DA ILHA, NA
BARRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: A falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e a
chuva, em total desconforto enquanto aguardam o transporte. Essa indicação é de suma importância,
pois tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal
indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto. solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.
Gilberto S da Silva
(Be Marechal)
Vereador
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55 - Centro, Marechal Deodoro-AL57160-000 CNPJ 24.255.838/0001-94 Fone: 3263-1371 Email:cmmdalDhotmail.com
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
RECEBIDO EM ZS'| Íl2 Es Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do vereador Gilberto Medeiros
Câmara Mun. de Mal. ponei
à o APROVADO POR UNANI
INDICAÇÃO Nº 516 /2025 4 ) 5
sidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro |
O vereador, autor desta proposição, nos termos do art. 103 do regimento interno desta casa
legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais, cópia desta proposição seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Deodoro com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA
BARRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação é de suma importância, pois o local mencionado |
possui um grande fluxo de pedestres, que para se locomoverem, são obrigados a dividir o espaço
destinado com carro, pois em grande parte da rua não existe calçada, prejudicando a livre circulação
da população, o que pode ocasionar acidentes.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal
indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto. solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.
Afereador
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55 - Centro, Marechal Deodoro-AL57160-000 CNPJ 24.255.838/0001-94 Fone: 3263-1371 Email:cmmdalDhotmail.com |
emana de Dto
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do vereador Gilberto Medeiros
Câmara Mun. de Mai. Deodoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
Em ZO | O 2
INDICAÇÃO Nº 54 2/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro
O vereador, autor desta proposição, nos termos do art. 103 do regimento interno desta casa
legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais. cópia desta proposição seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Deodoro com a seguinte solicitação:
INSTALAÇÃO DE TOTEM “AMO BARRA NOVA”, NA VILA DE ESPORTE. NA BARRA
NOVA.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo valorizar e promover a identidade
cultural e turística na Barra Nova. A instalação de um totem com a frase “AMO BARRA NOVA”
proporcionará um ponto de referência visual que servirá como cartão-postal, incentivando registros
fotográficos e divulgação espontânea da localidade nas redes sociais, ampliando assim a visibilidade
turística da região.
Além disso, a iniciativa fortalece o sentimento de pertencimento e orgulho dos moradores,
contribuindo para o embelezamento urbano e criando um ambiente mais acolhedor para visitantes. A
Vila de Esportes, por ser um espaço de grande circulação de pessoas, é um local estratégico para a
instalação do totem, garantindo ampla visibilidade e aproveitamento do investimento público.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal
indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.
Vereador
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55 - Centro, Marechal Deodoro-AL57160-000 CNPJ 24.255.838/0001-94 Fone: 3263-1371 EmaitcmendalBhotmail.com
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do vereador Gilberto Medeiros
[OTTO ai
ara Mun. de Mai. Leoa
CAMROVADO POR UNANIMIDADE
em LO 124) L2
INDICAÇÃO Nº 54 5/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro
O vereador, autor desta proposição, nos termos do art. 103 do regimento interno desta casa
legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais, cópia desta indicação seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Deodoro com a seguinte solicitação:
REVITALIZAÇÃO DA RUA 28 DE OUTUBRO, NA BARRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: Os moradores vêm reclamando constantemente da situação precária da
rua, onde o calçamento da rua está cedendo, formando vários buracos. A revitalização possibilitará
uma adequada via de acesso e passagem aos moradores do povoado, bem como das pessoas e veículos
que utilizam a rua como passagem.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal
indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.
Vereador
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55 - Centro, Marechal Deodoro-AL57160-000 CNPJ 24.255.838/0001-94 Fone: 3263-1371 Email:cmdalDhotmailcom
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do vereador Gilberto Medeiros
-AL
a Mun. de Mal. Deodoro
CATROVADO POR UNANIMIDADE
Zp22
em Z0 JO
INDICAÇÃO Nº 54 712025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro
O vereador, autor desta proposição, nos termos do art. 103 do regimento interno desta casa
legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais, cópia desta indicação seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Deodoro com a seguinte solicitação:
REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: Os moradores vêm reclamando constantemente da situação precária da
rua, onde o calçamento da rua está cedendo, formando vários buracos. A revitalização possibilitará
uma adequada via de acesso e passagem aos moradores do povoado, bem como das pessoas e veículos
que utilizam a rua como passagem.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal
indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.
Rua Dr. Tavares Bastos, nº 55 - Centro, Marechal Deodoro-AL57160-000 CNPJ 24.255.838/0001-94 Fone: 3263-1371 Email:emmdalGdhotmail com
Cara Mun. al DeodoroAL
recesno Bi 515425
MI AS
E a) ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete da Presidência
Câmara Mun. Je iai. LEgagio-,
APROVADO POR
UNANIMIDADE
EM K , ) A N DE
INDICAÇÃO N.º. 544/2025
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Os vereadores, autor desta proposição, indica ao senhor Prefeito André Luiz Barros da Silva, a
necessidade de PROVIDENCIAR a aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4, adaptado com equipamento
hidráulico e cesto aéreo, para uso nas demandas de manutenção e ampliação da iluminação pública municipal.
JUSTIFICATIVA:
A modernização da frota de veículos utilizados na manutenção da iluminação pública é fundamental
para garantir maior eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados. A aquisição de uma
caminhonete 4x4, com tração reforçada para acessar áreas de difícilmobilidade, equipada com sistema
hidráulico e cesto aéreo, conforme especificações descritas no termo de referência, permitirá
intervenções mais seguras e eficazes, tanto na zona urbana quanto rural, beneficiando diretamente a
população com serviços de melhor qualidade.
Yuri Cortez de Menezes
Vereador
vereador
fi Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP 57.160-000
[Eq yuricortezEmarechaldeodoro.al.leg.br (O)yuricortezm (9 (82) 9-99110-2779
Câmara
RECEBIDO EM
qu e De ,
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete da Presidência
Câmara Mun. de Mal. Deoagiu-r
APROVADO POR UNANIMIDADE
EM. ZO | 04 | 22
INDICAÇÃO N.º 51372025
residente
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Os vereadores, autor desta proposição, indica ao senhor Prefeito André Luiz Barros da Silva, a
necessidade de PROVIDENCIAR a desapropriação do terreno que liga a Rua Josino Rodrigues à Rua do Jóia,
próximo à fábrica de gelo, para viabilizar o alargamento da via e a construção de uma praça/área de recreamento.
JUSTIFICATIVA:
A desapropriação e o consequente alargamento da via melhorarão o tráfego e a acessibilidade na região,
beneficiando moradores e comerciantes locais. A criação de uma praça/área de recreamento oferecerá
um espaço de convivência, lazer e socialização, especialmente para crianças e idosos, promovendo
qualidade de vida e valorizando o entorno próximo à fábrica de gelo. Essa iniciativa contribuirá para o
desenvolvimento urbano e o bem-estar da comunidade de Marechal Deodoro. Solicita-se apoio para
essa medida que atende às necessidades da população.
pi Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP 57.160-000
big yuricortezEmarechaldeodoro.al.leg.br (O)yuricortezm (0) (82) 9-99110-2779
AL
Cm Min de al Deo
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RECEBO EM Estado de Alagoas Câmara Mun. de Mia. Deodoro +
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Câmara Municipal de Marechal DeodorapROVADO POREM
em 0 | OS)
INDICAÇÃO Nº 4/4 / 2025 — ll ——
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, que seja
instituído no município de Marechal Deodoro UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA GESTANTES, ASSEGURANDO UMA MELHOR NUTRIÇÃO
DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, E QUE, AO FINAL DA GESTAÇÃO, SEJA
CONCEDIDO UM ENXOVAL COMPLETO ÀS FUTURAS MÃES CADASTRADAS.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade fortalecer as políticas públicas de apoio às mulheres
durante a gestação, período em que a saúde e o bem-estar da mãe refletem diretamente na
vida do bebê. A disponibilização de cestas básicas contribui para garantir uma alimentação
adequada e equilibrada, fator fundamental para a prevenção de complicações gestacionais e
para o desenvolvimento saudável da criança.
Além disso, a entrega de um enxoval ao final da gravidez simboliza cuidado e acolhimento às
famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzindo os custos enfrentados no momento
da chegada do bebê. Esta ação, portanto, não se trata apenas de um auxílio material, mas
também de um gesto de valorização da maternidade e de respeito às futuras mães
deodorenses, que merecem atenção especial do Poder Público.
Marechal Deodoro — AL, 18 de agosto de 2025.
Veréadora BÁRBARA CECÍLIA FREITAS DOS SANTOS
(SORAYA DA BOMBONIERE)
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete da Presidência
Câmara Mun. de iai. Lev u
APROVADO POR UNANIMIDAD*
em 28 4 .>
INDICAÇÃO N.º h, 2 Pa025 sidente
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Os vereadores, autor desta proposição, indica ao senhor Prefeito André Luiz Barros da Silva, a
necessidade de PROVIDENCIAR a aquisição de ônibus escolares, com foco em modelos robustos como os 4x4,
adequados para áreas rurais, e ônibus urbanos, visando melhorar o transporte de estudantes das redes públicas de
ensino.
JUSTIFICATIVA:
visando aprimorar o transporte de estudantes. Tal investimento reforça o acesso à educação, promove a
inclusão e estimula o desenvolvimento de Marechal Deodoro. Veículos modernos trazem segurança e
eficiência, além de gerar economia a longo prazo. Solicita-se apoio para essa iniciativa que valoriza a
comunidade e o futuro da cidade.
vereador
O Á
pi Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP 57.160-000
ad yuricortezmarechaldeodoro.al.leg.br (O)yuricortezm (9 (82) 9-99110-2779
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
. ) Câmara Mun. de iai. JU ve
INDICAÇÃO Nº 53 | /2025 APROVADO POR UNANIMIDADE
Em ZOj 0Kj LG
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, Autor desta proposição, indica que, após os
trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação
seja enviada ao Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal,
propondo implantação de uma quadra de areia na Praça do Gislene
Matheus.
JUSTIFICATIVA
O esporte é um instrumento fundamental de inclusão social, promoção da
saúde e lazer comunitário. A Praça do Gislene Matheus é um ponto de encontro
de moradores, especialmente crianças e jovens. A implantação de uma quadra
de areia permitirá a realização de esportes como vôlei, futevôlei e handebol de
areia, incentivando a prática esportiva, fortalecendo o convívio comunitário e
promovendo qualidade de vida para a população local.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 18 de agosto de 2025.
to Neto
r. Everaldo Filho)
Vereador
Câmara Mun. de Mal, Deodoro-AL
recempo eu, 106 125
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
Funcionário
535, Câmara Mun. de Mai. Ueou um.
INDICAÇÃO Nº 294/2025 — APROVADO POR UNANIMIDAD:
EM.20 [08 125
Presisamo>
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, Autor desta proposição, indica que, após os
trâmites regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação
seja enviada ao Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal,
propondo implantação de um ponto de ônibus na rua José de Carvalho
Pedrosa, Barra Nova.
JUSTIFICATIVA
A implantação de um ponto de ônibus trará benefícios diretos para estudantes,
trabalhadores e idosos, oferecendo um local adequado para aguardar o
transporte com mais conforto e segurança. Além disso, a medida contribui para
a valorização da via pública e melhora a organização do tráfego.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 18 de agosto de 2025.
Everaldo Oliveira Souto Neto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho ln de al Dano
RECEBIDO EM (pg
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INDICAÇÃO Nº 296) 2025 Ma SR ONANIDAS:
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, Autor desta proposição, indica que, após os trâmites
regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja enviada ao
Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo a implantação
de um Pronto Atendimento (PA) 24 horas na região dos Canais.
JUSTIFICATIVA
A saúde pública é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da
população. A região dos Canais, possui um grande número de moradores e vem
apresentando constante crescimento populacional. A implantação de um Pronto
Atendimento 24 horas garantirá atendimento imediato em casos de urgência e
emergência, diminuindo a superlotação em outros equipamentos de saúde do
município, descentralizando os serviços e assegurando assistência médica rápida e
eficaz.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 18 de agosto de 2025.
Everaldo Oliveira Souto Neto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador
Câmara Mun, de Mal. Debora
12
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete do Vereador Dr. Everaldo Filho
Câmara Mun. de Mia. vu.
APROVADO POR UNANIMIDA:;
INDICAÇÃO Nº 53442025 EM XO [| 08 125
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Deodoro:
O Vereador Dr. Everaldo Filho, Autor desta proposição, indica que, após os trâmites
regimentais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta indicação seja enviada ao
Exmo. Sr. André Luiz Barros da Silva, Prefeito Municipal, propondo implantação de
um ponto de ônibus ao lado do depósito de construção do Poló
JUSTIFICATIVA
A implantação de um ponto de ônibusno local garantirá mais conforto, segurança aos
passageiros e organização para os usuários, além de contribuir para a valorização da
infraestrutura urbana da região.
Diante disto é que se propõe a presente indicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 18 de agosto de 2025.
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* Everaldo Filho)
Vereador
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Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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GABINETE DO VEREADOR MARCELO CALDAS NUNÍ APROVADO POR AN
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INDICAÇÃO Nº 2.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador autor desta proposição indica que após os trâmites regimentais. uma cópia desta
indicação seja enviada ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, com a Secretaria/setor responsável
pela demanda. PROPONHO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE
ROTAS ECOLÓGICAS CICLOTURÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO,
JUSTIFICATIVA
À presente Indicação tem como objetivo a criação de uma Rota Ecológica de Cicloturismo em
nosso municipio, medida que se mostra extremamente benéfica tanto para a população local quanto para
os visitantes
O cicloturismo. além de representar uma prática sustentável de deslocamento, promove o contato
direto com a natureza, incentivando a preservação ambiental é a conscientização ecológica. Trata-se de
uma iniciativa que alia esporte, lazer e sustentabilidade. reduzindo impactos negativos como a poluição
e o uso excessivo de veículos automotores.
Do ponto de vista econômico e turistico. a Rota Ecológica de Cicloturismo contribuirá para o
fomento ao turismo sustentável, atraindo visitantes que buscam experiências diferenciadas, valorizando
nossas belezas naturais. culturais e gastronômicas. Essa iniciativa gera ainda oportunidades de renda
para pousadas, restaurantes. artesãos. agricultores e guias locais. fortalecendo a economia comunitária
Portanto, a implementação da Rota Ecológica de Cicloturismo é uma medida que une
desenvolvimento econômico, valorização cultural, qualidade de vida, preservação ambiental e
fortalecimento da identidade local, tornando-se um investimento estratégico para o futuro de nossa
cidade.
Marechal Deodoro AL. 18 fe Agosto de 2025
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Porto Grande. Marechal Deodoro (1º andar ao lado da Comedoria Regional)
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL
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Câmara Municipal de Marechal Deodoro
GABINETE DO VEREADOR MARCELO CALDAS NUNES
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INDICAÇÃO Nº 939/2025) 0 j2e pro NMiDADE
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador autor desta proposição indica que após os trâmites regimentais, uma cópia desta
indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, como a Secretaria/setor
responsável pela demanda. PROPONHO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A
CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS E CIENTÍFICAS DE MARECHAL DEODORO,
COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA
LOCAL E DA INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
DEODORO.
JUSTIFICATIVA |
A realização de olimpíadas escolares com foco em ciência, matemática, literatura, história
local, cultura popular, inovação e sustentabilidade representa uma estratégia eficiente para estimular a
criatividade, o raciocínio lógico, o espírito de equipe e o protagonismo estudantil.
A proposta pode ser organizada anualmente, em parceria com as Secretarias de Educação e
Cultura, envolvendo todas as escolas municipais, com apoio de professores e coordenações
pedagógicas. As atividades podem incluir provas, desafios em grupo, feiras, apresentações artísticas e
mostras científicas.
Os vencedores podem receber medalhas, certificados, livros, bolsas de estudo ou visitas
culturais, conforme a estrutura orçamentária e parcerias firmadas.
Portanto, trata-se de uma medida que fortalece a qualidade da educação pública e valoriza o |
potencial dos estudantes deodorenses.
Marechal Deodoro AL, 18 de Agosto de 2025. |
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VEREADOR MARCELO MORINGA
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Rodovia Edval Lemos s/nº, Porto Grande. Marechal Deodoro (1º andar ao lado da Comedoria Regional)
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Câmara Mun. de Mal, Deodoro-AL
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Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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GABINETE DO VEREADOR MARCELO CALDAS NUNES
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INDICAÇÃO Nº ul [I0DA SO sOR O uiANNIDADE
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O Vereador autor desta proposição indica que após os trâmites regimentais, uma cópia desta
indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com a Secretaria/setor
responsável pela demanda. PROPONHO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade sugerir a implantação de uma Unidade de Pronto
Atendimento Pediátrico em nosso município, diante da crescente necessidade de um espaço
especializado no acolhimento e tratamento emergencial de crianças e adolescentes.
A saúde infantil exige atenção diferenciada, considerando as especificidades do
desenvolvimento físico, emocional e imunológico das crianças. Muitas vezes, a ausência de um
atendimento direcionado resulta em longas esperas. superlotação das unidades gerais e dificuldades no
pronto diagnóstico, prejudicando tanto os pequenos pacientes quanto seus familiares.
Do ponto de vista da gestão pública, tal unidade também desafogará outros serviços de saúde,
organizando melhor o fluxo de atendimentos e permitindo que hospitais e postos concentrem seus
esforços em casos específicos de sua competência.
Portanto, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico representa um
investimento estratégico na proteção da infância, na promoção da saúde e no fortalecimento do SUS
em nível municipal, proporcionando às nossas crianças o cuidado qualificado que elas merecem e
garantindo às famílias mais segurança e dignidade no momento em que mais precisam.
Marechal Deodoro AL, 18 de Agosto de 2025.
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ARCELO CALDAS NUNES
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Rodovia Edval Lemos s/nº, Porto Grande. Marechal Deodoro (1º andar ao lado da Comedoria Regional)
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Câmara Mun, de Mal. Deodora-AL
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Funcionário
GABINETE DO VEREADOR MARCELO CALDAS NUNES
âmara Mun. de Mal. Deodoro-A.
INDICAÇÃO Nº 541 / 2078raa o e MRS ADE
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de dado
O Vereador autor desta proposição indica que após os trâmites regimentais. uma cópia desta indicação
seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, como a Secretaria/setor responsável pela
demanda. PROPONHO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM SECRETÁRIA
MUNICIPAL TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTT) PROCEDAM COM CAMPANHAS
EDUCATIVAS DE CONCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
DEODORO.
JUSTIFICATIVA
O trânsito seguro é um direito de todos e um dever compartilhado entre o poder público e a
sociedade. No entanto, a crescente frota de veículos em Marechal Deodoro, aliada ao aumento do
fluxo de pedestres, ciclistas e motociclistas, demanda ações contínuas de educação e conscientização
para prevenir acidentes e salvar vidas, diante dos vários acidentes que já vem ocorrendo na cidade.
Campanhas educativas, realizadas de forma periódica e estratégica, são ferramentas eficazes
para promover mudanças de comportamento, reforçar o cumprimento das leis de trânsito e despertar
nos cidadãos a responsabilidade coletiva pela preservação da vida. Além de reduzir o número de
ocorrências e vítimas, tais ações contribuem para melhorar a mobilidade urbana e a convivência
harmoniosa entre todos os usuários das vias.
Portanto, a presente indicação visa estimular a realização de campanhas de conscientização de
trânsito no município, de modo integrado entre SMTT, escolas, comunidades e demais instituições.
fortalecendo a cultura de respeito, segurança e cidadania nas ruas de Marechal Deodoro.
Marechal Deodoro AL, 14 de Agosto de 2025.
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ARCELO CALDAS NUNES
VEREADOR MARCELO MORINGA
VEREADOR
Rodovia Edval Lemos s/nº, Porto Grande. Marechal Deodoro (1º andar ao lado da Comedoria Regional)
PM (Qgabinetemoringa(doutlook.com — | marcelomoringa(dmarechaldeodoro.al.leg.br
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* (82)99176.7060
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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Vereador
Thiago Gondin
Câmara Mun. ue Mat. ts.
APROVADO POR UNANIMIDAD+
EM 204
INDICAÇÃO Nº 541/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL.
O vereador, autor desta proposição, nos termos do art. 103 do regimento interno desta casa
legislativa, INDICA que, após os trâmites regimentais, cópia desta proposição seja encaminhada
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Deodoro, André Luiz Barros da Silva, com a
seguinte solicitação: SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO
MAR.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias da via, o que vem
dificultando o tráfego de veículos e pedestres, gerando transtornos à população local. O
patrolamento garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores
da região.
Assim pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal
indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Marechal Deodoro/AL, 18 de agosto de 2025
Thia: enrique Gondin Torres
Vereador
Rua. Dr. Tavares Bastos, nº 55 — Centro, CEP:57160-000 - Marechal Deodoro/AL - CNP) 24.255.838/0001-94
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Gabinete da Presidência
Câmara Mun. de lviai. ves..
APROVADO POR UNANIMIDAD
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INDICAÇÃO N.º 543/2025 sa
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Os vereadores, autor desta proposição, indica ao senhor Prefeito André Luiz Barros da Silva, a
necessidade de PROVIDENCIAR aa aquisição e distribuição de kits de higiene pessoal, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, às famílias em situação de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA:
A falta de acesso a itens básicos de higiene compromete a saúde, a dignidade e a qualidade de vida da
população mais carente. A distribuição de kits contendo absorventes, condicionador, sabonete, escova
e pasta de dentes, além de pomada para assaduras (fundamental para famílias com crianças), é uma
medida de cuidado essencial. Tal iniciativa fortalecerá as ações sociais do município e promoverá mais
dignidade às pessoas assistidas pelos programas sociais.
vereador
— yo
fi Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP 57.160-000
[54 yuricortezmarechaldeodoro.aLleg.br (O)yuricortezm (0) (82) 9-99110-2779
Câmara Mun. de Mal, Deodoro-AL
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro mara Mun. de Nial. Deodoro-au
APROVADO POR UNANIMIDADE
em 20 | 081 22
residente
INDICAÇÃO Nº 54 4/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o trâmite regimental deste
Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, PROPONDO TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM
RELAÇÃO AO MAU ODOR (xix! HUMANO) NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA
IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA POEIRA.
A
JUSTIFICATIVA: É insuportável o mau cheiro existente no referido templo; onde até
as atividades religiosas estão sendo suspensas. y
Marechal Deodoro — AL, 18 de agosto de 2025.
lides SoM
(Nilson Cabeção)
Câmara Mun. de al. Deodoro-AL
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal DeodorCamara Mun.
APROVADO
EM Z0 1 O
de Mai. Deoaory
POR UNANIMIDADE”
pl DE
INDICAÇÃO Nº SNá/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro:
O vereador autor desta proposição INDICA que, após o trâmite regimental deste
Poder Legislativo Municipal, cópia desta Indicação seja enviada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, OBJETIVANDO PROVIDENCIAR, A PAVIMENTAÇÃO A BASE DE
PARALELEPÍPEDOS E/OU ASFALTO NA RUA DR. HENRIQUE COSTA, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE TAPERAGUÁ.
JUSTIFICATIVA: Oferecer melhor condição ao trânsito de veículos e pedestre.
Marechal Deodoro — AL, 18 de agosto de 2025.
ads de destas ante :
(Nilson Cabeção)