materia nº 52/2025

o an Por você, por
| Bisi | Marechal
CAVALCANTE
Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL »
APROVADO POR UNANIMIDADE:
Projeto de Lei nº 5d-renas! 140 1.25
Autor: Ver. Del Cavalca
Presidente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO — RUA DANIEL
Sb guns icoras DE CASTRO TEXEIRA E DÁ OUTRAS
| VBÇa asa PROVIDÊNCIAS.
| O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro faz saber
a que a mesma Câmara aprovou e o Prefeito Municipal sancionará a
seguinte Lei:
CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica denominada Rua Daniel de Castro Teixeira a via pública
que liga a Igreja de Santa Rita ao Restaurante Parada Obrigatória, localizada na
Ilha de Santa Rita, no município de Marechal Deodoro.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos competentes, deverá
providenciar a instalação de placas de identificação com a denominação oficial
da rua, bem como atualizar mapas, registros e cadastros oficiais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O homenageado, Daniel de Castro Teixeira, falecido em 16 de julho de
2025, era um jovem muito querido em toda Marechal Deodoro e principlamente
na Ilha de Santa Rita onde residia. A denominação desta rua visa perpetuar sua
memória e reconhecer a importância de sua vida para a comunidade local.
| O A via em questão é um ponto de referência, ligando a Igreja de Santa Rita
ao Restaurante Parada Obrigatória, sendo utilizada por moradores e visitantes.
A oficialzação do nome facilitará identificação, localização e registros
administrativos, além de reforçar o valor afetivo e histórico da homenagem.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, 18 de agosto de 2025.
HILDEBRANDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
(Del Cavalcante)
VEREADOR
(O 8299181-1256
Rua Dr. Tavares Bastos, Nº 55, Centro,
| 69 vereadordeicavalcanteehotmail.com Marechal Deodoro - AL. CEP: 5716000-000
PREFEITURA DE
"MARECHAL
RecesDoM SÉ 1), 20945
Gabinete do Prefeito
Funcionário
LEINº 1.660, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANIEL DE
CASTRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada RUA DANIEL DE CASTRO TEXEIRA a via pública que
liga a Igreja de Santa Rita ao Restaurante Parada Obrigatória, localizada na Ilha de Santa Rita,
no Município de Marechal Deodoro.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos competentes, deverá providenciar
a instalação de placas de identificação com a denominação oficial da rua, bem como atualizar
mapas, registros e cadastros oficiais.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Deodoro/AL, 17 de novembro de 2025.
André Luiz ns da Silva
Prefeito
Rua Dr. Tavares Bastos, S/N, Centro, CEP nº 57160-000, Marechal Deodoro/AL.