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materia nº 18/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2864

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-17T22:41:11.243588-03:00 APROVADO 7 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Projeto de Decreto Legislat 14 /202 A sebo Forros
rojeto de Decreto Legislativo nº 5 APROVADO POR UNANI
emil se 4?
Presidente
Concede Título de Cidadão Honorário de
Marechal Deodoro ao Sr. LUIZ
GUILHERME DE MELO LOPES e adota
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, faz saber que a mesma
Câmara aprovará e ele promulgará o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao ilustre
senhor LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES, como reconhecimento desta Casa
Legislativa e da população Deodorense aos relevantes serviços prestados pelo
referido senhor ao Município de Marechal Deodoro.
Art. 2º A entrega do Diploma de Cidadão Honorário será feita através de Sessão
Solene deste Poder Legislativo em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 02 de setembro de 2025.
Everaldo Oliveira Souto Neto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de
Marechal Deodoro ao advogado Luiz Guilherme de Melo Lopes, como forma de
reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e social, que tem contribuído
para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o engrandecimento de
Marechal Deodoro e Alagoas.
Além disso, é membro da Associação dos Tributaristas de Alagoas — ATRIAL e um
dos fundadores do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas — IDEA, reafirmando seu
compromisso com o avanço do conhecimento jurídico e com a formação de novas
gerações de profissionais.
A concessão deste título se justifica pelo reconhecimento da relevância de sua
atuação na defesa da justiça, da democracia e do direito, valores que refletem
diretamente na vida dos cidadãos alagoanos e que se alinhamao espírito de Marechal
Deodoro, cidade que é berço da República e que se orgulha em acolher aqueles que
contribuem para o desenvolvimento social, político e jurídico do nosso Estado.
Assim, ao prestar esta homenagem, a Câmara Municipal de Marechal Deodoro
cumpre seu papel de reconhecer cidadãos que, por seus méritos e serviços,
engrandecem não apenas o nosso município, mas toda Alagoas.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, 02 de setembro 2025.
Everaldo Oliveira Souto Neto
(Dr. Everaldo Filho)
Vereador

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