| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2010 |
| Date | 2010-11-26 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 11/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CONHECIDA COMO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE PLAGUAS ua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal De Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 odoro PROJETO DE LEI Nº 011/2010 Dá denominação à rua co como São Miguel, local Povoado Massagueira, pas ser denominada de JORGE HENRIQUE D e adota outras pro O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI CIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL., Faço saber que a mesma Câma a aprovou eo Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: iada de RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE récida -como São Miguel, localizada no Povoado . Art. 1º - Fica def CARVALHO, a atual Ru Massagueira. Art. 2º - sob a responsabilidade ação: da-placa indicativa referente à nova denominação ficará ér Executivo Municipal. :Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as novembro de 2010. al de Marechal Deodoro-Al, em 26 4 1/7] Jose va ER DOS SANTOS 1º Secrétário ESTADO DE ALAGOAS câmara Mun. de Mai, Deodcru-ai APROVADO POR UNANIMIDADE Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL as Relator: Vereador EM A siirua Ae Giba, se Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão, a fim de emitir Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2010, oriundo deste Poder Legislativo Municipal, de autoria do ilustre vereador Sebastião da Silva Rocha, que “Dá denominação à rua conhecida como São Miguel, localizada no Povoado Nassagueira, passando a ser denominada de RUA MAURO JORGE HENRIQUE DE CARVALHO e adota outras providências”, sou da seguinte opinião: Depois de avaliar a proposição em deliberação, nada constatamos que possa ferir os princípios constitucionais. Assim sendo, dou o meu parecer favorável esperando que no pleno deste Poder Legislativo a referida matéria obtenha aprovação final. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em de de Presidente Caria:o Mun. de Mal. Dec -. APROVADO POR UNANtMiIU En24 Ito (7 PIS dei ESTADO DE ALAGOAS Camara Municipal de Manechal Deodoro Rua Dr Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 3263-1371 / 3263-1534 / 3263-1281 PROJETO DE LEI Nº 011/2010 Á O PRESIDENTE DA CÂMARA M Faço saber que a mesma Câm RECHAL DEODORO/AL., O Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica deno CARVALHO, a atual Rua con Massagueira. MAURO JORGE HENRIQUE DE São Miguel, localizada no Povoado Art. 2º - A confe dicativa referente à nova denominação ficará sob a responsabilidade do P unicipal. Art. 3º - disposições em contrá vigor na data de sua publicação, revogando as s da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, emu £ male de 2010. Aa ZE MM TIÃO Da SILVAROCHA