materia nº 2/2014

Estado de Alagoas
pum “toy OooddpânIara Municipal de Marechal Deodoro
“RPROVADO POR UNANIMIDADE
+ Em
o “"PresMente
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relator: Vereador vidrado Tenério de Mugen Nida
RELATÓRIO
Esta Comissão recebeu para emitir parecer o Projeto de Lei nº 002/2014, de 03 de junho de
2014, de autoria do ilustre vereador Everaldo Pereira Lopes Júnior, que DÁ DENOMINAÇÃO
AO LOTEAMNTO EXISTENTE ÀS MARGENS DA RODOVIA EDIVAL LEMOS SANTOS, NO
POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sou da seguinte opinião:
Após ser avaliada, a referida proposição não apresentou nada que possa ferir os princípios
constitucionais, sendo assim firma-se parecer favorável, esperando que no plenário desta
Casa Legislativa a supramencionada matéria receba aprovação final.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 27 de
junho de 2014.
Relator
La
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 002/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMNTO EXISTENTE
ÀS MARGENS DA RODOVIA EDIVAL LEMOS
SANTOS, NO POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de SANTA BÁRBARA, o Loteamento existente às margens da
Rodovia Edival Lemos Santos, no Povoado Porto Grande em frente ao estabelecimento
denominado Auto Escola Vitória.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa do referido logradouro ficará sob a
responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 22 de agosto de 2014.
ESA
ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA
Presidente
EVERALDO PERERIA LOPES JUNIOR
2º Secretário
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Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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PROJETO DE LEI Nº 002/2044 140: ron unasninaDE
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——"" Prêgidente
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMNTO EXISTENTE
ÀS MARGENS DA RODOVIA EDIVAL LEMOS
SANTOS, NO POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROA/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de SANTA BÁRBARA, o Loteamento existente às margens da
Rodovia Edival Lemos Santos, no Povoado Porto Grande em frente ao estabelecimento
denominado Auto Escola Vitória.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa do referido logradouro ficará sob a
responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 03 de junho
de 2014. '
Eatioça! (a A
Vereador EVERALDO PEREIRA LOPES JUNIOR
(Júnior Lopes)