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materia nº 1/2015

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-03-06
EmentaPROJETO DE LEI Nº 01/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
PROJETO DE LEI Nº 001/2014
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EPITÁCIO FERREIRA DA
VE AO SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO
m, ATI 04/15 LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E
ça ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA, a rua em projeto
localizada no Loteamento Cidade de Lima, Povoado Pedras e adota outras providências;
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 23 de
fevereiro de 2015.
Vereador ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 001/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EPITÁCIO FERREIRA DA
SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAAL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA, a rua em projeto
localizada no Loteamento Cidade de Lima, Povoado Pedras e adota outras providências;
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 06 de março de 2015.
lo É Neres
EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
1º Secretário
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
061021 /5
Parecer da Comissão de em A Króloce o É donald
” )
Relator: Vereador iulelt heameo T. A Ulluuuegs Melo
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir parecer ao
Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do ilustre vereador ABELARDO
LEOPOLDINO DA SILVA, o qual DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EPITÁCIO
FERREIRA DA SILVA À RUA EM PROJETO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
CIDADE DE LIMA, POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sou da
seguinte opinião:
Analisando a matéria, objeto deste parecer, nada foi constatado que possa vir a ferir os
princípios constitucionais, dessa maneira o meu parecer é favorável, esperando a mesma
aprovação no plenária desta Casa Legislativa.
Saka das Comissões, 06 l03/49.
Relator Presidente . Membro
MARECHAL DEODORO, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ABELARDO LEOPOLDINO
DA SIVA
MD PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARECHAL
DEODORO/AL.
Nós, integrantes da Família FERREIRA DA SILVA,
através deste que vos subscreve, vem mui e
respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar
que seja designado o nome de EPITÁCIO FERREIRA DA
SILVA a Rua em Projeto existente na parte do
Loteamento Cidade de Lima, no Povoado Pedras, em
Marechal Deodoro/Al, CEP 05.716-000.
Objetivando especificar precisamente a localização
da sobredita rua, em anexo, apresentamos uma
amostra da planta definitiva da aludida artéria na
qual já existem vários moradores, os quais na sua
grande maioria vêm sofrendo sérios prejuízos com o
não recebimento regular de correspondências,
visitas de parentes, pessoas que por ali circulam
de forma desorientada sem ao menos saberem o nome
da rua, de forma que a identificação nominal da
artéria trará, inconfundivelmente, benefício ímpar
a toda comunidade ali residente bem como aos
transeuntes que futuramente estarão a utilizar
aquela rua.
Aproveitando o ensejo e confiante nas atenções a
serem dispensadas para com o assunto anteriormente
epigrafado e ainda confiante ao seu pronto
atendimento, ressalto, oportunamente, um breve
histórico da vida do Senhor EPITÁCIO FERREIRA DA
SILVA, podendo destacar a sua qualificação como
sendo brasileiro, alagoano, nascido na cidade de
Arapiraca/AL em 21 de janeiro de 1946, e falecido
em 07/06/2013, filho de Maria José Ferreira da
Silva, CPF 073.845.644-68, identidade nº 291.710,
SSP/AL, tendo como sua esposa a Senhora VALDEREZ
BARBOSA DA SILVA, de cuja união teve os seus 06
(seis) filhos identificados como sendo JOSÉ CÍCERO
FERREIRA DA SILVA, ELIVÂNIO FERREIRA, JOSÉ
VALDENES FERREIRA DA SILVA, ELAINE CRISTINA DA
SILVA PARANHOS, LILIANE CRISTINA DA SILVA e
DEYVERSOM BRUNO FERREIRA DA SILVA, sendo a sua
filha ELAINE FERREIRA DA SILVA PARANHOS inclusive
moradora e domiciliada na rua que terá o nome do
seu pai devidamente homenageado com a honradez que
quando em vida lhe foi peculiar.
Prosseguindo neste diapasão o Senhor EPITÁCIO
FERREIRA DA SILVA, quando em vida era tratado e
conhecido carinhosamente pelo apelido de “SEU
PITA” e sempre semeou o bem, promovendo sem medir
esforço o bem estar de todos que lhe procurava
para receber alguma palavra de carinho ou até
mesmo conselhos deixando-os amparados e
restabelecidos na sua felicidade.
Profissionalmente foi um homem voltado a negócios
de comércio tendo como suas últimas atividades as
relacionadas à construção e corretagem de imóveis.
Na certeza das atenções a serem dispensadas para
com o assunto em tela, em nome de toda a FAMÍLIA
FERREIRA encerro o presente, elevando a Vossa
Excelência o nosso testemunho de especial apreço e
distinta consideração.
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MORADOR DA/ FUTURA YR EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA”
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OLDEMBURGO DEFARIAS | DE FARIAS
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40,00m
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evistrIDUIÇÃO Alaguas
npafhia Energetica de Alagoas :
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Emissão Data Leitura Anterior Data Leitura Atual Data Próxima Leitira Dias de Consumo Apresentação Mês Faturado
0212015 *- --08/01/2015* Ko Ê
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144.13: +: Residencia! Normal Tr é E
Medidor Leit-Atual Leit Anterior Constante Fatur. NPL Cons. Medido Cons. Faturado
sumo E3091191 6845 6515 1,00000 5 330 330
Itens Faturados “Tar. sem impostos
Consumo 330 kWh a 0,586123 0,427870
Contribuição de Iluminação Pública (CosIP)
Entrega Alternativa
Devolucao Prodist Modulo 8 12/2014-00
so — PisPasep-000
pesos "428 Cofins -0,00
s Informações sobre as condições gerais de fomecimento, tarifas, produtos, serviços prestados etributos se encontram à
isposição dos consumidores, para consulta, nos postos de atendimento e na página da internet desta distribuidora.
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10737 02/2015 o 8
8360000002 3 1940003000 4 00000004290 6 07370215008 4
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PROJETO DE LEI:
- Substituição do nome da Av. Paulo Bahia, para Av. Mãe da Lua (Edvaldo
Cardoso da Silva) no Povoado Barra Nova. Tendo em vista que o atual
homenageado encontra-se com vida, e de acordo com a revogação em
29/03/2011 da Resolução 52/2008 que permitia o que a lei proíbe. A Lei
6.454/1977, que proíbe atribuir a logradouros e monumentos públicos o nome
de pessoas vivas, não permite exceções. Cumprindo o que diz respeito á Lei,
solicito a substituição do nome da Avenida.
O Avror

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