materia nº 2/2015

Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 002/2015
Transforma em Utilidade Pública a A R L S Marechal
Deodoro da Fonseca nº 20 e Adota Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º Fica transformada em Utilidade Pública a A R L S MARECHAL
DEODORO DA FONSECA Nº 20, localizada na Praça São José, nº 38, Bairro Poeira,
Marechal Deodoro-AL.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
| disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em 13 de março de 2015.
CN aço? > Cocal Pla
ABELARDO LEOPOLDIN DA SILVA EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
presidente 1º Secretário
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal-Deodoro
| Parecer da Comissão de slustica < Fepação Fivas |
Relator: Vereador //tncs244Xo T De FMlpvererave Vero
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir parecer ao
Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria do ilustre vereador CLÁUDIO
ROBERTO AYRES DA COSTA, o qual Transforma em Utilidade Públicaa ARLS
Marechal Deodoro da Fonseca nº 20 e Adota Outras Providências, sou da seguinte
opinião:
Analisando a matéria, objeto deste parecer, nada foi constatado que possa vir a ferir os
princípios constitucionais, dessa maneira o meu parecer é favorável, esperando a mesma
aprovação no plenária desta Casa Legislativa.
unarecanl Decdoxo/ AL, O) be MAEÇO De Lo/5
Relator Presidente Membro
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
3/5 PROJETO DE LEI Nº 002/2015 - E —
Transforma em Utilidade Pública a A R L S Marechal
Deodoro da Fonseca nº 20 e Adota Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º Fica transformada em Utilidade Pública a A RL S MARECHAL DEODORO
DA FONSECA Nº 20, localizada na Praça São José, nº 38, Bairro Poeira, Marechal Deodoro-
AL.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em
03 de MEMO de 2015.
Vereador CLÁUDIO BERTO AYRES DA COSTA
(CACAU)
*4
À GL.'.D.-. G.:.A.-.D.-.U.-.
A:. R:. L-. S.. MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº. 20
Jurisdicionada à Mui Respeitável Grande Loja Maçônica do Estado de Alagoas
Fundada em 05 de agosto de 1977 da E..V. - CNPJ 16.500.807/0001-23
Endereço: Praça São José nº 38-Poeira- Marechal Deodoro - AL - CEP: 57160-000
E-mail: marechaldeodorodafonseca a glomeal.com.br
Ofício MDF Nº 09/2014 Marechal Deodoro, 09 de setembro de 2014.
AO
Ilmº Vereador Carlos Roberto Ayres da Costa
Câmara Municipal de Marechal Deodoro - Alagoas
A Augusta e Respeitável Loja Simbólica Marechal Deodoro da Fonseca Nº 20, situada na Praça São José,
Nº 38, Oriente de Marechal Deodoro-Alagoas-AL, fundada em 05 de agosto de 1977; com CNPJ Nº
16.500.807/0001-23; código e descrição da atividade principal: 94-99-5-00 — Atividades Associativas não
Especificadas Anteriormente; código e descrição da natureza jurídica: 399-9 — Associação Privada; e,
Finalidade: Associação Civil Sem Fins Lucrativos; a qual se utiliza do presente ofício para solicitar a
V.Sa. que se digne encaminhar, em Sessão Plena da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, o pedido
de concessão do título de “Entidade de Utilidade Pública” para essa Augusta e Respeitável Loja
Simbólica.
Justifica-se tal solicitação pela presença marcante dessa Entidade Maçônica no Município de Marechal
Deodoro, desde a data de sua fundação. No entanto, a partir de 2007, a mesma, com as mudanças de
estratégias de suas ações, sofreu modificações em seu desenvolvimento e, hoje, com o seu quadro de
obreiros seleto, tem sido considerada como uma das mais respeitáveis e atuantes Lojas Maçônicas do
Estado de Alagoas.
A título de ilustração, comunicamos que a mesma vem desenvolvendo trabalhos diversos junto a
comunidade, bem como tem implementado vários projetos filantrópicos, culturais e esportivos para a
juventude Deodorense, com aulas de Taekwondo e de Violão; tem dado atenção especial para instituições
cuidadoras de dependentes químicos; procura dar assistência à mulheres gestantes carentes, com o
projeto Kit de Enxovais para Bebês, assim como tem assistido a asilos de idosos, com o projeto de
Combate à Fome e o Projeto Natal Feliz. Ora, com a obtenção do aludido título, pretende-se fazer muito
mais pela comunidade de Marechal Deodoro. Essa é a nossa meta!
Aproveitamos a oportunidade para encaminhar-lhe, em anexo, os seguintes documentos:
- CNPJ — Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
- Estatuto da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Marechal Deodoro da Fonseca Nº 20;
- Ata de Instalação e Posse da Nova Diretoria.
Certos de que contaremos com o Vosso apoio e de que seremos atendidos em nossa solicitação, rogamos
ao Grande Arquiteto do Universo que nos ilumine e guarde.
Fraternalmente,
pm
Ulisses ao Ar
Ven.-.Mes:
Comprovante:de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão o
AG Receita Federal ”
Comprovante de Inscrição. -e de Situação Cadastral
erraram — CEE 7
Contribuinte, ;
-Confira:os dados:de Identificação-da Pessoa Jurídica e, se-houver qualquer-divergência, providencie junto:à:
'RFBa sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO 'NACIONA L DA PESSOA. JURÍDICA
e TA “ACO LDATADE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO. 05/04/2012
eso sonagaas
Iuaraiz” É CADASTRAL
| NOME EMPRESARIAL ! i t a
A'R'LS-MARECHAL. DEÔDORO. DA FONSECA N 20 Í Vo
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE-FANTASIA)
ORIENTE DE MARECHAL DEODORO'ALAGOAS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94:99-5-00 - Atividades-assoclativas:não" especificadas anteriormente
' CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS-ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS” i
INsoinformada nm :
CODIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZANURÍDICA,
|3es-a rASSOCIACAD PRIVADA, CAD PRIVADA
LOGRADGURO Número CER |
PG:SAQ JOSE
TARRODISARO MUNICÍPIO UE,
EA casado [ CENTRO MARECHAL DEODORO tai
SITJAÇÃOICADASTRA.- , “DATA DA [oaroanoda o O CADASTRAL | CADASTRAL ,
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. DATADA —— [DAADASIUADRO ESPECIAL — ESPECIAL
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Aprovado. pela Instrução; Normativa REB-nº 1,183, de 19:de agosto de.2011.
Emitido nodia,17/07/2012:às 17:01:19 (data e hora:de Brasilia). Pagina: 1
é : €:Copyright Receita Federal do Brasil - 17/07/2012 , :
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AR Li So. MARECHAL. DEODORO DA FONSECA Nº. 20 as.
Jurisdicionada a Mui:Respeltável.Grande Loja Maçônica-do.Estado de Alagoas - uisetid
Fundada.em'05 de agosto de 1977 da E =.V-. - CNPJ 16.500.807/0001- 23; Vótem a
Praça-São Jos-nº:38,- Marechal Deodoro - AL - CEP:-57160:900
ESTATUTO
CAPÍTULO 1”
DA ASSOCIAÇÃO
Seção! . :
Dos Princípios » Pundamenais
principal. 94-99-5:00 — “atividades Associativas não spc icadas antériormenite;
código e descrição da natureza jurídica: 399-9 — Associação: Privada; fundada no:
município de Marechal Deodoro, no Estado de-Alagoas; e, constituída de. cidadãos
livres e de bons costumes, em:númera ilimitado, sob-aségi e-da MULRESPEÍ 'ÁVEL
GRANDE LOJA MACÔNICA DO ESTADO DE.ALAGOAS, que.se propõe:
espraticar as virtudes maçônicas: codificadas nos-Ordenamentos e-Rituais. da"Ordem,”
aprova O presente ESTATUTO.
Seção Il
Da Estrutura e da'Finalidade
Subseção.|
Da Denominação, da Duração -e.da:Sede
Art. 2º- A Ar. Ro. Le. S:. MARECHAL DEODORO DA: FONSECA. Nº..20;.:ai
denominada simplesmente Loja, é uma: Associação. Civil, sem “fins lucra “
fundada em 05 de Agosto: de 1977, passará a reger-se pelo. PRESENTE
ESTATUTO, a partir de 03 de.abril-de:2012.
Art. 3º - A.súa duração será por'tempo indeterminado.
Art. 4º - A Loja tem sua sede e foro na cidade de Marechal, Deodoro, Estado de
Alagoas, encontra-se localizada à Rua Praça São José, nº 38, Márechal
Beodoro/AL, CEP 57160-000.
Subseção Il
Da Finalidade
Art. 5º - A Loja tem por finalidade:
1 —Piaticar os postulados. da Maçonaria Universal e promover, mercê: da
indagação da verdade, o estudo da moral, a prática da. solidariedade
au
Cindy gueto
PRTRA
ORO DA FONSECA Nº. 20
s cônica-do-Estado.de Alagoas |
Fundada em 05 de agosto de: 'CNPJ:16.500.807/0001-23.
Praça'São Joséin? 38 - Marechal: Deodoro -.AL - CEP:"57160-000
A. Rolo Sr. MARE
Jurisdicionada a Mui Resp
humana e da filantropia; o desenvolvimento de trabalhos sociais; o
progresso material e o.aperfeiçoamento:intelectual e.social da humanidade.
- Praticar, estudar e-estimular os: princípios da: liberdade, igualdade;'e
fraternidade universal, sem distinção: de:'raça, cor, classe; «credo: religioso,
político ou-de qualquer tipo:de discriminação social...
Ht Proporcionar dos seus assôciados -e familiares, assistência: moral,
matferial'e humanitária, prestando-lhes-amparo, apoio.e-solidariedade;, dentro
de suas possibilidades e-quando:& fizerinecessário.
Capítulo Il
DOS ASSOCIADOS, DOS DEVERES:E DOS. DIREITOS
Seção.
Dos Associados
Art. 6º = A Loja constituir-se-á de: ASSOCIADOS. inscritos: em seu quadro, :em
número ilimitado, admitidos por iniciação, regularização efiliação, nos:termós;legais,
regulamentares e estatutários, previamente-aprovados pela-MuiiRespeitável Grande:
Loja Maçônica do Estado. de Alagoas, “que fornecerá -a doctimentação: hábil para
tanto:
Art. 7º - Para ser admitido; o candidato à iniciação deverá preencher os seguintes:
requisitos:
t- Ser dotado de qualidade: moral, reputação iilibada e idoneidade:
comprovada e não estar respondendo-a:processo:crime;.
tt. Ter'instrução suficiente: para:compreender e praticar os ensinamentos
maçânicos;
lil= Terno.minimo:21 (vinte eum) anos:de idade;
iy- Não desenvolver atividades: que sejam -contráriás:ou venham feriros:
princípios mórais e da razão, constantes na “Constituição da República
Federativa do Brasil, do. Regulamento Geral. e nasLeis da Grande Loja
Maçônica do'Estado de Alagoas..
V- Não ser:adepto de ideologia contraria aos princípios da Ordem;'e'
Yl- Ser:apresentado por um Associado e apoiado por dois outros, todos:
do grau de Mestre Maçom, em. plerio: gozo de seus direitos maçônicos, e
submetido-a-escriitínio, em.seção ritualística maçônica.
Art. 8º - A Loja não responde solidária ou subsidiariamente pelas obrigações ou
compromissos contraídos, por um ou vários de seus. associados, em nome da
mesma instituição, sem:que para isso estejam legalmente-autorizados.
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de. ATT: dao NV. CeNPa: 46: 500. gOTI001 -23
Praça São Joséniº'38 Marechal Deodoro. - AL -.CEP:57160-000
Parágrafo Único-— 'Os associados: não. respondetão-isoladamente pelas obrigações
ou compromissos contraídos;pela Loja:
Art. 9º -. Os-associados da Loja dividem-se-em:
1- | Fundadores: ós associados: que participaram: e: assinaram. a ata de
fundação da: Loja; 4,
HW. Ativos: os: que pertencendo “ao quadro da Loja se; encontrem em:
situação regular em conformidade. “com "Constituição: e. egulamento. Geral
da Grande Loja Maçônica-do:Estádo d lagoas:s este:Estatuto;
li Inativos: os que: pertencendo ao quadro da; Loja: estejam, por decisão
desta, com seus direitos; maçônicos:suspensos;
Iv regulares: são os associados que-foram desligados: ou eliminados: do
qualquer: outra: formã prevista: T
Estado;de Álagoas;,
; Legislação da: Grande Loja- Magônica- do
a) Q associado iregular perde-todos:os;seus: direitos, mas. nãofica isentoide: **
henhuma obrigação para coma Ordei
b) O associado irregular não pode. ser admítido: como. visitante: em
nenhuma Lója e, se o. pede, lhe será exigida a sua regularização para
resolver'o:seu pedido.
Y- Beneméritos: são 'iIrmãos.-do iquadro que; por, relevantes: serviços
prestados, dentro; e: fora: da: Loja, obteriham esse: recónhecimefito, por
proposta assinada-e aprovada;pela / Assembleia.
Vl= Honorários: são Irmãos de outras: Lojas que; pelo valor inconteste: e
pela participação em trabalhos da Loja, ida “Ordem.e di
propostos por três Mestres Maçons, Membros:
Assembleia. . .
4 & aprovados pela
a)» Os Irmãos Honorários. não: serão obrigados: ao pagamento das.
mensalidades, sendo-lhes-vedado.o-direito.de votar é serem votados-para ôs:
cargos:da Loja: “
Vil. Suspensos: Serão considerados suspensos, Os associados que se:
encontrem, temporariamente; privados: "dos seus direitos» maçônicos.
vill- Placetados: “Serão. considerados: placetados, os associados, que
solicitaram a liberação do seu QuitPlacet e deverão filiar-se em uma Loja:
Regular, no:prazo máximo de:seis:meses enão fazem.
8 4º - “OQ desligamento: espontâneo. do associado ocorrerá na: seguinte
conformidade.
+
I--Solicitação por escrito;
3
arts per enereremd ne
e tone
LT RnS tir
ÀGL-.D.:G:.A:.D<.U..
A:Re. Lo. 8. /MARECHAL DEODORO:DA FONSECA Nº. 20
Fundada em 05 de agosto:de 1977-da E 2. V.:: - CNPJ 16.500.807/0001-23
Praça São José nº 38.- - Marechal Deodoro - AL - CEP: 57460-000
V:Contribuir com. seus conhecimento e pecúnias, para :a manutenção,
desenvolvimento e presti jo-da “ristitu ição Maçônica, prestando apoio. e:
“eficaz proteção aos irmãos; segundo o. máximo de- suas possibilidades
intelectuais e-materiais;
MVI-. Prestar informações minuciosas e exatas de. candidatos à
iniciação, elevação, exaltação, regularização-e filiação;
Mil Respeitar os direitos; bem “comp as opiniões políticas e
religiosas dos:seus semelhantes; í
Vi- Cumprir todas as ordens:e: missões recebidas, salvo as-que, por
motivo plenamente justificável, o impedirem;
“IX Ser, dentra dos critérios de normalidade, bom filho, irmão,
-esposo, pai, amigo e bom: cidadão;
X- Comunicar à Loja, por escrito, telefone ou qualquer outro: meio: de
comunicação direta, a impossibilidade de: comparecer -a-uma sessão, ou
sessões, justificando, verbalmente, na primeira-sessão 'a que. comparecer
os motivos:da ausência;
XI-. Participar de ações sociais, filantrópicas, culturais e
humanitátias, planejadas: pelã Loja: é
Art. 12 — São direitos dos-assbciados:
| Aatenção e o respeito de todos os integrantes .da- Loja, da-Ordem e
dos Maçons;
II- Emitir, livremente, sua opinião, desde. que; não-fira-os preceitos éticos,
morais.e regulamentares'da' Ordem:
1-Votar e ser votado, respeitando-se as exigências legais,
N- Pugnar por seus; direitos, quando violados: ou. ameaçados,
exercendo.a-mais ampla liberdade de.defesa;
V-Pédir, a qualquer tempo, desligamento da Loja; desde que . esteja em
condições de-obtê-lo, segundo-os preceitos regulamentares;
VI Recorrer, à Grande Loja Maçônica :do Estado de. Alagoas :ou
Tribunais: 'Maçônicos, de: atos da Loja, 'que poderá: “ser por intermédio:
desta ou de:atos:do Grão-Mestre;
Propor.candidatos:& iniciação, filiação, regularização e-obtenção.
ítulos honorificos, desde-gue seja'Mestre: Maçom;
MM Participar com direito. a. voz e a voto, em todos. os- assuntos
discutidos em'Loja, desde-que seja Mestre-Maçom;
Ri
Jurisdicionada a Mui Respéitável: Grande Loja Maçônica do Estado de Alagoas | CRS
a
=0 0 q CL;.D..G;:AD. Us.
Az, Ro. Lo. 9: MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº. 20
Jurisdicionada a Mui Respaitável: Gran ônica'
Fundada-em:05 de agosto do 1977'da E -
Praça São José.nº:38 - Marechal Deodoro- AL - CEP: 57160-000
IX- Examinar os: arquivos: da Secretaria:e da Tesouraria, desde que
Seja Mesire:Maçom;
X-lltilizar o. Mausoléu, «quando: a Loja dispuser, por solicitação. de
familiares do-Associado, observadas as-disponibilidades.existentes;
XI- Os. direitos dos associados, poderão: ser ampliados, desde. que
não:contrariem a: legislação. da:GLOMEAL.
:'81º- Constituem: motivos de; perda de-direitos maçônicos:
a) Praticar ação desonesta ou infração grave contra: o-principio..Moral
Maçônico, tanto na:vida maçônica:quanto;na vidaiprofana;
b) Exercer profissão-ou ofício incompativelicom osideais:da Ordem;
“€) Usar meios ilícitos: e imorais para sobreviver na:vida;
d) Quebrar:compromissos maçônicos:assumidos:em atos:solenes;
é) Tornar-se, voluntariamente, personagem de
participar :çomo- instituidor -ou: integrante de ato-:de
entre Maçons.ou entre Lojas-Maçônicas;
scândalo público, ou.
discórdia, tivalida
f) Contrariar as disposições: contidas neste Estatuto; na: Constituição: da:
Grande: Loja Maçônica do Estado de Alagõas, seus Códigôs..
Regulamento Geral e demais Leis Maçônicas.
4 caPÍTULONH voc
DA ADMINISTRAÇÃO-E-DAS: ATRIBUIÇÕES * k
Seção | « “4
Da Administração ” '
Art. 13.— A Loja será administrada por uma Diretoria, escolhida: dentre: seus a
associados Mestre Maçons, obedecidas as disposições legais; -e compostarpelos:--
seguintes cargos: .
I-IELEITOS:
b) Primeiro Vice- Presidente;
c) Segundo Vice-Presidente;
d) Orador; '
1--PREENCHIDOS POR LIVRE ESCOLHA DO PRESIDENTE ELEITO:
a) Secretário;
|
|
!
a) Presidente; |
AGL:DÍGxA
As. Ro. Le. S-.-MARECHAL'DEO /
Jurisdicionadaa Mui Respeitável;Grande:L oja Maçônica do Estado de Alagoas / se.
Fundada em 05 de agosto-de 1977: da E... - CNPJ 46.500:807/0001:23 “|.
Praça São José nº.38': Marechal Deodoro-- AL - CEP::57160-000
'b) Tesoureiro;
c) - Chanceler;
d) Mestre de Cerimônias;
e) Hospitaleiro; -
f) Guarda do Templo; -
9) Cobridor; “ '
h) 1º e:2º Diáconos; E .
É) 4º e2º Expertos;
d PortaBandeira;
k. PortaEstandarte;
9 * Porta Espada;
m) Arquiteto;
n), Bibliotecário;
o) Mestre de Banquete, e:
Pp) Mestre-de Harmonia..
g 1º O Presidente e os 1%8; 2º 'Vice- Presidentes -são designados pelos
titulos de Venerável Mestre, Primeiro Vigilante. e Segundo Vigilante,
respectivamente; :
$ 2º - Além: dos cargos enumerados: neste artigo; também fazem, parte da-
«administração -da Loja: Comissões. compostas. de. .D3(tr tres Maçons ativos,
-associados-do: quadro-e. devidamente eleitos;:assim discriminadas:
I- Comissão de Justiça e Lealslação;
1- Comissão de Finanças e Beneficência; -
Wl-Comissão de Ritualística:e Liturgia;
5 8º - Faz; também parte-da administração da Loja.o: Conselho de Justiça,
composto de./07 (sete) Mestres. Maçons ativos, associados do quadro-da . Ê
devidamente: eleitos, com: a seguinte composição: '07. (um) presidente, “O:
membros -tittilares.e:02 (dois) suplentes.
Seção Il
Das Atribuições:
Art. 14 — Compete ao: Presidente da Loja, também denominado de Venerável
Mestre:
DORO: DA-FONSEÇA Nº. 20
Jurisdicionadas a; Mt Respeitável Grande Loja! Maçônica'do:! Estado: de Alag
Fundada em 05:de agosto de 1977 da E -:V'-. - CNPJ 16:500.807/0001:23'
Praça São Josê.nº-38-:Marechal Deodoro.- AL - CEP: 57160-000
+ Promover o cumprimento deste Estatuto e-da Legislação da Grande +
Loja Maçônica do Estado de.Alagoas; :
Il--Representar a Loja, ativa € passivamente, judicial e. extrajudicialmente; :
bem como perante a Grande-Loja: Maçônica do Estado-de: Alagoas; No
Ill- Nomear, por meio. de Portaria, dentre os. associados. regulares: da .
Loja, os ocupantes para.os cargos: de súa livre: escolha, ás quais?!
sera qualguertempo, substituídos; í t
iv- Presidir os trabalhós da. Eoja Gbedecendo -aos: Rifuais
praticar todos os. demais atos burocráticos: e. administrativos,
com à Constituição, Códigos e-o: Regulamento Geralda: Mui Respeltave
Grande Loja Maçônica-do Estado-de Alagoas; =.
A Assinar, depois de.votadas, as atas das-reuniões; »
MI- Nomear comissões para finsespecíficos; | , >
Vit e
plenário, em sua primeira feúnião gue se seguir; Ca W
VII Assinar com o tesoureiro, sempre em conjunto;
denominação da, Loja, todos os: documentos. que: en
responsabilidades fi inanceiras,;
JX= Abrir e movimentar, em conjunto. com «o; tes
Correntes e Cadernetas de Poupança, em Instit
emitirido-e-endossando cheques -erassinando recibos;
X-Apresentar, ao término-de seu rriandato, relatório-de-sua:gestão;
XI- Assinar, O .encerramento: do livro de presença, 20. términa-de.
cada relinião; .
Xii- Apresentar a previsão: "orgamentária, anualmente, cntoime a
parágrafo-primeiro do Artigo. 34, deste-Estatuto; E
Art. 15 Compete ao:Ptimeiro-Vice- Presidente, também denominado de;
Vigilante, precipuamente Súbs Presidente iem suas faltas ou impedir
bem como aúxiliá-lô «no. desempen o de súas:miúltiplas atribuições;
Art. 18 —Compete-ao-Segundo Vice-Presidente, tambêm.denominado de: “Segundo a
Vigilante, substituir o Primeiro Vice- Presidente e o Presidente, em suas'faltas “ou * 1
impedimentos, auxiliando-os de-suas múltiplas atribuições; “o :
Art. 17 —:São atribuições do. Orador: o
| =Promover-efiscalizar o.cumprimento. deste Estatuto e da Legislação-da. ce al
Grande Loja Maçônica do Estado:de.Alagoas;
Jurisdicionadaa mi
Fundada emi O
lhe: pareça: suficientemente esclarecido:
- — Cumprir ficlmente-as. disposições Jegais da Loja: Es da Grande oie
Maçônica do-Estado-de Alagoas; *
IV-— Ler Átos e Decretos da:Grande:
ecmcagrmnreo
Vi — Assinar, com.6 à Prés: 9
aprovadas,
Art. 18 — São atribuições do Secretário:
t- Secretariar as reutibes-da-toja, sredigindo : e ferido: as: comi
“atas;
ll, Assinar, juntamente: com-à presíde:
atas; aprovadas;
termos a do Regulamento Geral. é
Alagoas;
Art, 20. São atribuições do.Cha
& A guarda dos: livros:
presentes em suas: reuniões;
JE informara assiduidade dosrassociados:da Loja.
Art. 24 — Compete-aoiMestre de Cerimô
É Ser úm exímio executor da:
"graus:em gt
"il. Teco mais completo: domífiio do:cerimonialimaçônico..
do: vm trabalhos.
Art. 22: Compete aoHospitaleiro:
Fundada em'05:de agosto-de 4 977:da'E. À
Praça São Josê-nº-38:- Marechal Deodoro - AL - CEP: 57460-000
í. Fazer, em Loja ja'coleta dorironco-de solidariedade. *
!. Realizar trabalho. exterior, encarregado da: assistência aos im
necessitados. :
EN
Art. 23:— Compete ao:Guarda do Templo: . ,
+ Manter a: inviolabilidade. do Templo, nas reuniões, permitindo; «
autorizado, o ingresso.e:saída de associados eloa visitantos: “
sobe: e
É- Propostas que dependam-da iiterpretação da Legislação Maçõni
1-Legalidade-dos Projetos; nos no
Hi-Denúncias contra associados:da.Loja:;
IV= Retiúrsos. Loja, interpostos; porassóciadoS;:
Art. 25- São atribuições da coa errei
il Examinar: mensalmente à escrituração. da Te Fesonraria,
1l-Emtitir parecer . sobre: ia: matéria que envolva, despesas.
diminuição de:rendasiot patrimônio-da-Loja; ro +
1IV-Emitir parecer sóbre- pedidos: :dé auxílio:e: Assistê
rd
Yy- Colaborar comia Lojarnos encargos sociais.
k= Transmitir aos neófitos e a todos os. demais- associados
interpretação das: práticas: er icas de-conformidat
rituais dos Graus e orientações dá Graride Loja: Maçônica: do Est
Alagoas; a
Arm. 27- As atribuições « dos: Membros do.Conselho de Justiça estão desc
Gócigos Penal “Maçônico e Processual PenaliMaçônico do: Estado de: Alagoas
Art, ] os: da Leja obedecerão as atribuições. descritas m
Mag ricos do: Rito Escocês-Antigo: e Aceito:—R.E.A.A. —, o Regulamento E
Código” Eleitoral Maçônico da: Grande Loja, Maçônica do Estado: de Alagoas. : Ei
Art. 9: mandato-da Diretoria eleita &.de '01 (um) ano, podendo ser reeleil:
um; único período: ubseguente. NR:
8:1º- A eleição-obedecerá ao. gue: prescreve a'
Geral & o Código Eleitoral 'Magónicoda “Grande Lo)
Fundada em 05 deagosto de: (SET da! À ]
Praça São José'nº 38. Marechal Deodoro. -AL-C; 5
Alagoas: A mesma. realizar-se- à na segunda: quinzena do m
Sessão-de Mestre Maçom, especialmente convocada: paratal fi
convocação, “num prazo nunca. inferior à: dez dias, obedece
mínimo :de 2/3 na primeira chamada, 1/3 -na-segunda chamad
Maçons, com:direito a'voto, na tercoliato: ultima: convocação;
frequência às sessões da a eo nierode-companhoos neges
possa-ser considerado.candidato;. neo a
8 3º - De posse da relação do: parágrafo anterior, O Tese
aqueles quenão preenchem as condições par Fparticipar do-pleito;
“ga - JA relação retro-mencionada poderá ser alterada: pôr
ou de dao Mestre Mom que. nela conste; ou i ainda de: “qual
$ BE .A eleição realizar-se-á por votação dieta e secreta e Sel;
eleita. a chapa que: obtiver a maioria; absoluta * devotos na Pri
é
convocação dos: votos;
86º-.À posse da nova Diretoria. ocorrerá até o: dia si (rinta e us
do, ano seguihte a 2 eleição:
7
item if do mesmo Artigo, exercerão osiseus: cargos: isem qualquer remi Er;
Art. 31—:A reeleição eas prerrogativas. dos associados membros: «da e ;
obedecerão. aos preceitos contidos: na: Constituição, no. Regulament
Eleitoral Maçônico, nos Rituais e «demais Leis da Grande. Loja Maçã
-de Alagoas:
CAPÍTULO IV no
DAS; REUNIÕES E DAS'FINANÇAS E DO: paremo nie a
» cdr Aut
a Seção!
Das 'Reuniões
rt, 32 — A toja. realizará, sua reuniões ;ordináiias, uma, vez: posso
segundas-feiras, -e as: -exiraordinárias, panda comenda reguitarpente
Pa
'S 2º - As reuniões-serác
Constituição e Regulamento-Gerz
anos Rituais dos: Gtaiis-Simbólicos:.
A neitado o tamento Geral da Grande Lelo Maçônica do. Est
Dasfinanças e do Patrimônio. ,
rt. '34 — As fontes: de recursos serão: as: mensalidades, as taxas de:
regularização, de-filiação, de elevação e de: exaltação, as: contribuições
legados de terceiros: ou. de Instituições Públicas. e: Privadas, renda "de
imóveis e juros: de: títulos 'oú. depósitos: bancários 'e quaisquer outras: te
forem estipuladas anualmente em sua: provisão: orçamentária,
Maçônica do: Esiado: de 7 0)
valores-das taxas:de que:trata' este ártigo pára o: mesmo: periodo do orçam
referido.
8 2º - As mensalidades: poderão ser alteradas sempre que!
necessidade.de.súa correção a critérioda loja. “
$:3º- As despesas inadiáveis e as de: natureza eventual serão au!
pelo: Presidente: “ad-referendum” do plenário-da Loja..
Art. 35 — “Teidó numerário. da Loja, O TD
estabelecimerito bancário, e em: seupróprio.: cer” caixa
para fazer face às: despesas. somentes. E : M
Art. 36 — O exercicio financeiro.da Lojertem: início em 1º de:j Janeiro: :e encerr
81 de-dezembro do-mesmo ano. R á Ê:
Sh a £
e o balanço: com Os; Fespecivos”. areceres: da! Comissão: de: Finança
apreciação, discussão:e aprovação:pela Loja:
Art. 38 — A Loja é parte integrante da. Grande LojaiMaçônica do Estado-de
reserva-se;o direito-de gerir livremente o;seu pairimônio.
8 1º.- O patrimônio da Lo
possuir na data deste Estatuto, : :
doação, legados ou fusão com outras lj:
E
82 - | Sen
houver nova. investidura administrativa sob;:a. égide da Comissão de.
Beneficência. ,
83º -. A Comissão de Finanças e Beneficência cumprirá, para-todos
efeitos, as. funções de úm. Conselho Fiscal, tendo. acesso. a; todos o:
balancetes e:documentos que envolvam movimentaçãoinanceira.
DOS-TÍTULOS: HONORÍFICOS
Art.-38 —Sâgq'titulos honoríficos da Loja:
Beneméritos: Maçons, pertencentes ou não
tenha prestado relevantes serviçós à Ordem di
agraciados com: esse::titulo, com. aprovação. da
associados Ativos da Loja, na: "sessão: em: que:for julgada
H-Honorários: são aqueles. que; iniciados na -Q | als,
pertencentes ao quadro. da:: Loja, hajam prestado: reley; nte | SOr VOS
Ordem ou à-Loja, sendo, por él ess FObaÇÃO
da maioria dos presentes, ass:
julgada a. proposta; +. Ro
Art. 39 - São condições para a 2 concessão. dos: títulos: previstos: A /
Estado de Alagoas, observadas aindaás seguintes exigências: *
E a «assinada. Rand 05 é léinca) escadas dude os eme
il. Parecer favorável.da-Comissão-de.Ji ustiça-é Legião d
ill-Aprovação. em reunião; “administrativa ordinária ot. estao
associados possuidores: ido graurdeMestreMaçom. à
>
Art. 40 — No caso de adormecimenito, dissolução "ou de: su ensão-tempor
atividades da Loja, os seus bens: passarão a -guarda-da: B
Estado de Alagoas.
Parágrafo Único - A Grande od Masênica do; Estado de
is:da:
Insmerávele dificuldades na consseição de:seus: finsu e or cio dei
2/3:(dois terços) dos associados:com direito, a "voto.
Parágrafo-Único — Dissolvida “a: associação, pl!
córiformidade com. as: leis--em vigor, destihárido-se 10 Seu acéivo à Grár
Maçônica -do: Estado. de Alagoas, que o incorporará-ão seu patrimônio.
Art. 42:— No caso:de cassação dasCarta Constitutiva.
a Grande Loja Maçônica do Estado: de Alagoas:
necessários ao.cancelamento dos: sregistros:civis da mesma.
Justiça e Legislação, desde;que-ss- allerações ten ami
213 (dois terços) dos associados com: direito: a vot
especialmente convocada:páraesséfim.. =” .
Art. 45-— “Este ESTATUTO foi aprovado pela;unanimidade dos; associados:
com direito a:voto; presentes 'a: Assembléia: 'convocadarpara:talifim, real zada esta:
data, a qual foi secretariada. por:mim drigue ima. e Ossabaix
assinados, e, após: aprovação pela“ rande:Co!
Grande Loja Maçônica do'Estado:de Alagoas;:deverá:sel
das Pessoas: Jurídicas de Marechal eodoroô. - Alagoas; é!
em vigor, ficando.tevogadas todas-as disposições-em'contrário;
í
Marechal Deodoro/AL, '04 de;Fevereii
um SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL “
se 1. Mal, DeodorojaL
Rus Tavares Bastos, 7 f al eee
ÂGL..D-.G:.A..D..U-.
A-. R.. L.. S... MARECHAL DEODORO DA FONSECA Nº. 20
Jurisdicionada a Mui Respeitável Grande Loja Maçônica do Estado de AlagoaS A »
Fundada em 05 de agosto de 1977 da E -.V. - CNPJ 16.500.807/0001-23
Praça São José nº 38 - Marechal Deodoro - AL - CEP: 57160-000
MEMBROS DA ASSEMBLEIA
NOME DO ASSOCIADO
E
ALUÍSIO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF: 149.867.444-53
ASSINATURA
ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
CPE: 677.479.904-30
DÁCIO TAVARES DIAS
CPF: 448.893.644-04
DERMIVAL PINHEIRO DA SILVA
CPF: 077.881.775-04
EDIVAL VILAR DE ARAÚJO
CPF: 038.183.818-87
FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI
CPF: 035.132.904-89
JOSÉ PETRÚCIO DA SILVA
CPE: 555.017.104-04
LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS
CPE: 029.739.754-09
MILTON CUSTÓDIO
CPE: 216.781.208-63
OVÍDIO JOSÉ SOUTO GALVÃO
CPF: 384.366.044-15
SEBASTIÃO ALVES FERREIRA
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ULISSES DE AGUIAR SIQUEIRA
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SP. .
O ESTADO DE ALAGOAS
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Tarol, Farol - CEP: 57025-370
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INDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE ALAGOAS
+ei Estadual 3377 de 07/06/74 — Lei Municipal 2124 de 17/06/74
, S/N, Qd. J, Lot. Parque do Farol, Farol — CEP: 57025-370
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MDF20 - Grau 1 — Ata nº 01/2014 Or.:. Marechal Deodoro, 20 de janeiro de 2014.
Aos 20 (vinte) dias do mês janeiro de 2014 da E...V.:. e 6014 da V.'.L.:., às 20:00
(vinte) horas sob a proteção do G.'.A.".D.-.U.-., reuniu-se em sua sede social, situada
na Praça São José, nº 38, Oriente de Marechal Deodoro-AL a A.".R.'.L..S.-. Marechal
Deodoro da Fonseca nº 20, em Sessão Especial de Instalação e Posse do Venerável
Mestre eleito, Ir.:. Ulisses de Aguiar Siqueira. A sessão iniciou sob a presidência do
Venerável Mestre Ir.:. Edison Francisco Valente, auxiliado pelos Ilr.-. 1º Vigilante Ovídio
José Souto Galvão, 2º Vigilante Sebastião Alves Ferreira, Orador Marcondes Moura
Feitosa, Secretário Andry Washington Rocha Pinheiro, Mest.-. Cer.-. José Petrúcio da
Silva e Guarda do Templo Ir.:. João Correia. Com os demais cargos devidamente
preenchidos, os trabalhos foram iniciados no Grau 1. Constaram do livro de frequênc::
41 (quarenta e um) irmãos. Antes do “nício da sessão, o Venerável Mestre solicitou que
todos fizessem um minuto de refiexão pedindo ao G.'.A..D.-.U.". que iluminasse os
trabalhos programados para esse dia. Logo após, abriu os trabalhos na forma
ritualistica com a leitura do Ato nº 68-GM/2011/2014 da GLOMEAL, referente a
nomeação da Comissão Instaladora. Foram suprimidas as leituras do Balaústre,
Expediente e circulação da Bolsa de Propostas e Informações. Prosseguindo, o V.:.M.-.
Edison Francisco Valente autorizou a entrada da Comissão Instaladora tendo a sua
frente o Sereníssimo Grão-Mestre Ir.:. Ivanildo Marinho Guedes, que recebeu do
V.-.M.-. o malhete para dirigir os trabalhos de Instalação e Posse. Ao tomar posse do
trono do Rei Salomão, convidou o Mestre Instalado Jorge Ferreira da Guia Filho para
assumir o cargo de Mestre de Cerimônias Instalador e que preenchesse os demais
cargos de acordo com o Ato de nomeação. Convidou o Ir.-. Emerson Tenório de Lima
para o cargo de 1º Vigilante Instalador, o lr.-. Antônio Tarciso Pereira para o cargo de
2º Vigilante Instalador, o Ir.-. Antônio Carlos Ramos Valença para o cargo de Orador
Instalador, o lr.:. Josenildo Ferreira Cardoso para o cargo de Secretário Instalador e o
tr.. Paulo Lopes Cavalcante para o cargo de Guarda do Templo Instalador. Em
seguida, o Sereníssimo Grão-Mestre pediu ao Mestre de Cerimônias Instalador que
fosse formada a "Guarda de Honra” para a entrada do Pavilhão Nacional e que todos
os presentes, perfilados, cantassem o Hino Nacional Brasileiro. Após o ritual de entrada
. do Pavilhão Nacional, solicitou do Secretário Instalador que fizesse a leitura do trecho
da Ata que elegeu o Ir.:. Ulisses de Aguiar Siqueira para o cargo de Venerável Mestre
desta A..R.-.L.:.S.-. Marechal Deodoro da Fonseca nº 20, seus Vigilantes, Orador e
membros das Comissões de Justiça, Finanças e Beneficência, Liturgia e Ritualística.
Depois de feita a leitura, o Sereníssimo Grão-Mestre pediu ao V.:.M.'., Ir.:. Edison
“Francisco Valente que apresentasse o Venerável eleito e convidou-o a tomar acento à ”
sua esquerda no Trono do Rei Salo.não, opdé fez a leitura ritualistica das exigências |
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Cia emetÃo + D.. U..
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“GRANDIS ] O ESTADO DE ALAGOAS
16/74 — Lei Municipal 2124 de 17/06/74
Zarol, Farol - CEP: 57025-370
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À GL..D., G.. A... D.. U.. .
. MUI.. RESP. .
*UNDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
) MM. . AA. « LL. AA... ”
“ei Estadual 3377 de 07/06/74 — Lei Municipal 2124 de 17/06/74
+ S/N, Qd. 3, Lot. Parque do Farol, Farol — CEP: 57025-370
“TeleFax (0xx).82 3241-2545 — Maceió “Al CNPJ 08.437.139/0001-09
wyw.glomeal.com.br e-mail: glomenlQglomeal.com.
“ feitas a todos aqueles eleitos, para o grande é elévado cargo de Venerável Mestre de
uma Loja Maçônica. Depois, convidou-o para o centro do Templo, onde prestou o seu
solene juramento de fidelidade e obediência maçônica. Como auxílio dos Vigilantes e
do Mestre de Cerimônias, solicitou a saida temporária dos irmãos Aprendizes, |
Companheiros e Mestres Maçons não Instalados. Em seguida, declarou aberto |
Conselho de Mestres Instalados e deu início-ao. Cerimonial de Instalação de Posse do
Venerável Mestre terminando com o mesmo empossado no: Trono do Rei Salomão.
eclarar fechado o Conselho. de. Mestres Instalados, deu entrada aos lr.t
Mestres; Companheiro e Aprendizes que tiveram suas saídas temporárias e todos
fizeram as saudações ao novo Venerável, de acordo com seus graus. Fez a entrega
: dos instrumentos e materiais dos graus, com os. quais, doravante irá Instruir seus
obreiros e a todos os presentes nas sessões. Foi apresentado a Carta Constitutiva da
- Loja, Constituição e Regulamento Geral da GLOMEAL. Fez, ainda, a entrega de seu
Ritual-de Mestre Maçom Instalado. Continuando, foi dado posse aos Ilr.". Vigilantes: 1º
Vigilante Ir:-. Andry Washington Rocha Pinheiro e 2º Vigilante Ir.:. Antônio Marques da
silva, que após o juramento; foram ao trono no Oriente receber seu colar, avental e
malhete na efetividade do cargo. Também foram declarados empossados os membros
das comissões. Prosseguindo, passou a palavra para as Colunas onde reinousilêncio.
No Oriente, o Ir.'. Felipe de Albuquerque Sarmento Babosa falou-em nome de sua.Loja
* Rei Salomão nº 21 e das Lojas Paz e Progresso WI nº 01, São João Batista Il nº 33, são
João da Escócia nº 22 e 29 de Setembro nº 10, agradecendo pela acolhida e
parabenizando ao novo Venerável Ir... Ulisses de Aguiar Siqueira pela frente desta
Loja. O Ir.. Émerson Tenório de Lima, Grande 1º Vigilante da GLOMEAL, parabenizou
o Venerável eleito. O Ir... José Raimundo Aquino, Mestre Instalado da Loja Maçônica
* Lafayete Belo, do Grande Oriente do Brasil, parabenizou a Loja pelo seu novo
Venerável. O Ir... Edison Francisco Valente fez um breve comentário sobre a função de
Venerável e parabenizou a todos que fazem esta Loja, dizendo que deixou a direção da
Loja com o orgulho do dever cumprido e agradeceu a todos pelo, apoio e pela ajuda
que. os llr.. prestaram para a nossa comunidade. O Ir.. José Marcos Theotônio
parabenizou a Loja pela, instalação do novo Venerável; lembrou aos Ilr.. e Veneráveis
sobre o calendário da Grande Loja para 2014 e das Lojas jurisdicionadas. Comentou
sobre o site da GLOMEAL e pediu para todos acessarem. O V.-.M.-. empossado, lr.º.
Ulisses de Aguiar Siqueira, agradeceu pela confiança que lhe fora prestada; pediu
" ajuda e apolo dos llr.-. das Lojas e agradeceu a todos. pela vinda para a sua instalação.
Encerrando, o Serenissimo Grão-Mestre Ir.. Ivanildo Marinho Guedes, falou sobre a
Comissão Instaladora; falou sobre o desempenho de todos que fazem a GLOMEAL e *
comentou sobre o trabalho de todos, inclusive o desenvolvimento de nossa Inspetoria
. Litúrgica, como também as Delegacias, as quais serão alteradas suas jurisdições.
” Comentou sobre o desenvolvimento da GLOMEAL. Finalizou desejando sucesso ao
der Quo
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t
| Venerável, ora instalado. Depois, entregou ao venerável o seu Diploma e Carteira, bem
Ê como um Ritual do, tamanho. família para uso nesta Loja. Prosseguindo o V.M.
H , solicitou ao Ir..Orador Antônio Carlos Valença que saudasse, .em nome desta loja, a
| todos os irmão presentes. Este agradeceu a presença de todos, saudando,
: “ especialmente, aos llr.:. visitantes, mominando as Lojas ali representadas e
i parabenizou o Ir.. Ulisses de Aguiar Siqueira pela assunção ao cargo de Venerável
| * . Mestre. Em seguida, o V..M.-. pediu para.que fosse formada a mesma comissão para
que pudesse dar saída ao Pavilhão Nacional, convocando, também, o Ir.*. Edison
i Francisco Valente para que fizesse a saudação ao referido pavilhão. Em, seguida foi
| autorizada a sua saída sob os acordes e cântico do Hino:da Bandeira. Após esse ritual,
| declarou encerrada a Ordem do Dia e anunciou a circulação da Bolsa para q. Tronco de
- Solidariedade, cujo valor ficou sobre malhete, mas que rendeu a importância de R$
564,00 (quinhentos: e sessenta e quatro reais) em medalhas cunhadas que serão
debitadas à Tesouraria e creditada a Hospitalaria. Prosseguindo, anunciou o
! ericerramento da Sessão e para constar eu, Josenildo Ferreira Cardoso, Secretário
“| Anistalador, lavrei o presente Balaústre, longe dos olhares profanos e em local seguro,
que depois de decifrado e aprovado será assinado pela Comissão Instaladora.
Comissão Instaladora ZON
TA. DU,
SP.
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É! - .
. Ir.. Josenildo Ferreira Cardoso
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À Mestre de Cerimônias Irjstalador CREA ,
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Gi 6 Fargira da Guia Filho
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. Guarda do Tempio Instalador. y
: Ir.-. Paulo Lopés Cavalcante