materia nº 10/2015

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIAL DE MARECHAL DEODORO
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR DE ARAÚJO, A PRINCIPAL
VIA PÚBLICA DO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA OSCAR DE ARAÚJO, a principal via pública do
Povoado Massagueira de Baixo.
Art. 2º - A placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em 02 | outiliro [20 (5.
EVERALDO PEREIRA LOPES JUNIOR
1º Secretário
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIAL DE MARECHAL DEODORO
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR DE ARAÚJO, A PRINCIPAL
VIA PÚBLICA DO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA OSCAR DE ARAÚJO, a principal via pública do
Povoado Massagueira de Baixo.
Art. 2º - A placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
de 2015.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em 45 De setembro
Vereador JOSÉ R COSTA DA SILVA
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIAL DE MARECHAL DEODORO
Parecer da Comissão de ( L no
Relator: Vereador iloibromeo Toi Alle cair gue Nabo
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir
parecer ao Projeto de Lei nº 010/2015, de autoria do ilustre vereador JOSÉ
WAGNER COSTA DA SILVA, que DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR DE
ARAÚJO, A PRINCIPAL VIA PÚBLICA DO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analisando a matéria em foco, nada foi constatado que possa vir a
ferir os princípios constitucionais, dessa maneira o meu parecer é favorável,
esperando a mesma aprovação no plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
de de 2015.
Relator Presidente Membro