materia nº 16/2015

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIAL DE MARECHAL DEODORO
PROJETO DE LEI Nº 016/2015
“DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EDNOR SOUZA DOS
SANTOS “ZINHO”, O PASSEIO PÚBLICO DA ORLA LAGUNAR
DO BAIRRO DE BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de PASSEIO PÚBLICO EDNOR SOUZA DOS SANTOS
“ZINHO”, o passeio público da orla lagunar do bairro de Barra Nova, neste Município.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará na responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em 41 de disamliro de 2015.
E RALDO PES PEREIRA LOPES JUNIOR
1º Secretário
"O DA SILVA
EM N ME
ESTADO DE ALAGOAS a
CÂMARA MUNICIAL DE MARECHAL DEODORO a
PROJETO DE LEI Nº 016/2015
“DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EDNOR SOUZA DOS
SANTOS “ZINHO”, O PASSEIO PÚBLICO DA ORLA LAGUNAR
DO BAIRRO DE BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de PASSEIO PÚBLICO EDNOR SOUZA DOS SANTOS
“ZINHO”, o passeio público da orla lagunar do bairro de Barra Nova, neste Município.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará na responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em 01 de dezembro
de 2015.
Vereador EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
ESTADO DE ALAGOAS cet tha ce RES n=à
CÂMARA MUNICIAL DE MARECHAL DEODORO: *-+:2 PO snANiRtDADE
Parecer da Comissão de tudo e fedtoação Final
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9
Relator: Vereador ubolibiramoto osigiEcio & Mlegu destes 24088
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir
parecer ao Projeto de Lei nº 016/2015, de autoria do ilustre vereador
EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR, que DÁ DENOMINAÇÃO AO PASSEIO
PUBLICO DA ORLA LAGUNAR DO BAIRRO DE BARRA NOVA, TRECHO DESDE O
BAR DO CALÃO ATE A RESIDENCIA DO SR. NILTON LINS, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS, sou da seguinte opinião:
Analisando a matéria em foco, nada foi constatado que possa ferir os
princípios constitucionais. Assim sendo dou o meu parecer favorável,
esperando a mesma aprovação no plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
44º de degenlro de 2015.
df Cory
” Relator Presidente Membro