materia nº 18/2015

— Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro .;;.:
E PROJETO DE LEI Nº 018/2015
| Transforma em Utilidade Pública a Associação Novo
Nascer, localizada na Rua São Miguel, s/n, Bairro
Massagueira, neste Município e Adota Outras
Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º Fica transformada em Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER,
| localizada na Rua São Miguel, s/n, Bairro Massagueira, neste Município de Marechal
Deodoro — Alagoas.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das, Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em
45º de eluçamliro de 2015.
Vereador HILDEBRAR . DE ALBUQUERQUE NETO
(DEL CAVALCANTE)
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Martchal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 018/2015
Transforma em Utilidade Pública a Associação Novo
Nascer, localizada na Rua São Miguel, s/n, Bairro
Massagueira, neste Município e Adota Outras
Providências. '
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º Fica transformada em Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER,
localizada na Rua São Miguel, s/n, Bairro Massagueira, neste Município de Marechal
Deodoro — Alagoas.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL, em 49 de fiutretao de 2016.
EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
1º Secretário
Parecer da Comissão de ttliço A Keidicuaçõiso Fa e
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Relator: Vereador VHilollirareto [07. 9///40 /. E VPN dir, Meto
Estado de Alagoas (IT 0x! ME.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro f
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir parecer ao
Projeto de Lei nº 018/2015, de autoria do ilustre vereador HILDEBRANDO T.
DE ALBUQUERQUE NETO, que Transforma em Utilidade Pública a Associação
Novo Nascer, localizada na Rua São Miguel, s/n, Bairro Massagueira, neste Município
e Adota Outras Providências, sou da seguinte opinião:
Analisando a matéria em destaque, nada foi constatado que possa ferir os princípios
constitucionais, desta maneira o meu parecer é favorável, esperando a mesma aprovação
no plenária desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro — AL, em
45 de ferecatino de 2016.
Comba PU DO tuca
Relator t Presidente Membro