materia nº 4/2016

Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 004/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS,
PASSANDO A SER DENOMINADA DE “UNIDADE
DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO
SANTOS” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROA/AL..,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou eo Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO
NASCIMENTO SANTOS, a unidade de saúde existente no Bairro das Malhadas deste
Município.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder
Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em “7 de 2, vo 2016
EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
1º Secretário
Estado de Alagoas Rc
Câmara Municipal de Marechal Deodoro )
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Parecer da Comissão de =
Relator: Vereador
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir parecer ao Projeto
de Lei nº 004/2016, de autoria do ilustre vereador Marcelo Caldas Nunes, o qual DÁ
DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A
SER DENOMINADA DE “UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO
SANTOS” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sou da seguinte opinião:
Analisando a matéria em destaque, nada foi constatado que possa vir a ferir os
princípios constitucionais, dessa maneira o meu parecer é favorável, esperando a mesma
aprovação no plenária desta Casa Legislativa.
Relator Presidente Membro
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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PROJETO DE LEI Nº 004/2016 JA
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE
)| a LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS,
a (o PASSANDO A SER DENOMINADA DE “UNIDADE
DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO
SANTOS” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAAL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO
SANTOS, a unidade de saúde existente no Bairro das Malhadas deste Município.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário. .
SN
Sala das Sessões da Câmara mui | Marechal Deodoro-AL, em 06 de junho
de 2016. | |
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Vereador JOSÉ ALTER SANTOS
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