materia nº 6/2016

Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 006/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS,
PASSANDO A SER DENOMINADA DE “UNIDADE
DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS” E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAAL,,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS, a
unidade de saúde existente no Povoado Pedras deste Município.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 27 de frimlno de 2016.
EVERALDO PEREIRA LOPES JÚNIOR
1º Secretário
Estado de Alagoas
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Câmara Municipal de Marechal Deodoro a
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Parecer da Comissão de dica 4 Rd ne ara k
Relator: Vereador :
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir parecer ao Projeto
de Lei nº 006/2016, de autoria do ilustre vereador José Wagner Costa da Silva, o qual DÁ
DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRAS, PASSANDO A SER
DENOMINADO DE “UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS” E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sou da seguinte opinião:
Analisando a matéria em destaque, nada foi constatado que possa vir a ferir os
princípios constitucionais, dessa maneira o meu parecer é favorável, esperando a mesma
aprovação no plenária desta Casa Legislativa.
Relator Presidente Membro
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 006/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE
na LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS,
a AN Ide Mb. PASSANDO A SER DENOMINADA DE “UNIDADE
O) DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS” E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS, a
unidade de saúde existente no Povoado Pedras deste Município.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 13 de junho
de 2016.
“ VAGNER COSTA DA SILVA