materia nº 7/2016

Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 007/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO,
TRANSVERSAL A RUA SÃO MIGUEL II,
LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAGUEIRA,
PASSANDO A SER DENOMINADA DE “RUA
OSVALDO COSTA” E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAAL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA OSVALDO COSTA, a Rua em Projeto,
transversal à Rua São Miguel Il, localizada no Bairro de Massagueira.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder
Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 24 / Suse 2016
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EVERALDO PEREIRA LOPES JUNIOR
dente 1º Secretário
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Parecer da Comissão de Ê é oo Exmeçd
Relator: Vereador :
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para emitir parecer ao Projeto de
Lei nº 007/2016, de autoria do ilustre vereador José Wagner Costa da Silva, o qual DÁ
DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO, TRANSVERSAL A RUA SÃO MIGUEL II,
LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAGUEIRA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE
“RUA OSVALDO COSTA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sou da seguinte
opinião:
Analisando a matéria em destaque, nada foi constatado que possa vir a ferir os
princípios constitucionais, dessa maneira o meu parecer é favorável, esperando a
mesma aprovação no plenária desta Casa Legislativa.
Relator Presidente Membro
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEINº 007/2016 41.06 if
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO,
> é TRANSVERSAL A RUA SÃO MIGUEL li,
e A Po). (6, LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAGUEIRA,
=- y - PASSANDO A SER DENOMINADA DE “RUA
OSVALDO COSTA” E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAAL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito Municipal
sancionará a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA OSVALDO COSTA, a Rua em Projeto, transversal à
Rua São Miguel Il, localizada no Bairro de Massagueira.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Fodsr
Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta lei entrará er vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 13 de
junho de 2016.
ER COSTA DA SILVA
Pedal