materia nº 5/2000

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
DECRETO LEGISLATIVO N.º OBS IODO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MU -
NICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Ant. 1º - Fica concedido Tituto de Cidadão Hononanio do Município de
Marechal Deodoro-AL, a Excetentissima Senhora Doutora LINA ACIOLI LINS, Dignissima
Promotora Justica;
Ant. 20 - O negerido Tituto sena entregue em Sessão Sotene, em comum
acordo com o homenageado ;
Ant. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação;
Ant. 4º - Revogada as disposições em contrario.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro, Obde dezembro de 2000
m Bariardi
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Parecer da Comissão de JUSTICA E REDAÇÃO FINAL o
Relator: Vereador be Z mn da , Hasta ce Ls
Em mãos para emitir Parecer ao Projeto de Decreto Legistativo nº 05/2000, oriun-
do deste Poder Legistativo, que concede Tituto de Cidadão Hononario de Manechat Deodono e
da outras providências.
Sendo examinado nesta Comissão, veritiquei que o mesmo não gere os dispositivos
Constitucionais, por este motivo sou de Parecer gavonaver e que siga 0s trâmites Legais.
Sata das Comissões, em 13 de dezembro de 2000
/7/ RELATOR É
PRESIDENTE
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neo PROVADO P! UNANIMIDADE SS O 55,450
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ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
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E N PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/0 é
E q Y É CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MU -
UUR!S NICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRAS PRO
Am VIDÊNCIAS.
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O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marechal
APROVADO
É Deodoro / AL
Faço saber que a mesma câmara aprovará e eu promulgarei o seguinte
Decreto Legislativo:
Ant. 10 - Fica concedido Títuto de Cidadão Hononario do Município de
Marechal Deodono-AL, a Excetentissima Senhora Doutora LINA ACIOLI LINS, Dignissima
Promotora Justiça;
Ant. 20 - O negerido Título sena entregue em Sessão Solene, em comum
acordo com o homenageado;
Ant. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação;
Ant. 40 - Revogada as disposições em contrario.
Sata das Sessões da Câmana Municipal de Marechal Deodoro, Qb de dezem
bro de 2000.
BARHDS DE MENEZES
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JUSTIFICATIVA
A nossa homenageada Dra, LINA ACIOLI LINS, justifica, fielmente, tudo quan-
to se negere a nepresentatividade da Lei, nos seus variados aspectos.
Durante a sua gestão à qrente do egregio Ministerio Pubbico, trouxe sig-
niticativo bem-estar soctat a nossa comunidade, pois a repercussão do seu destacado tra-
batho E bastante verigicado nos mais Longínquos necôncavos do territorio deodonense.
O periodo de sua atuação despertou-nos a nesposabitidade que devemos ter
para com a prática da justiça, tornando-nos Legitimos cidadãos, cônscios da noção de di-
neitos e deveres.
Diante do exposto, nada mais justo do que esta Casa Legistativa, por
meio desta proposição, conceder a essa impar personagem tão muito marcou a vida da comu-
nidade deste Municipio.
O MESMO