materia nº 4/1999

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/99
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
MARECHAL DEODORO E DA OUTRAS PROVIDEN-
CIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município
de Marechal Deodoro ao Excelentíssimo Senhor Senador da Republica Federativa
do Brasil TEOTÔNIO VILELA FILHO;
Art. 20 - O referido Título sera entregue em Sessao Solene a ser
realizada neste Poder Legislativo Municipal, em comum acordo com o homenageado;
Art. 39 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrario.
Camara Municipal, em 13 de outubro de 1999
Rubem Bernardino de Lime
presidente
ESTADO DE ALAGOAS
APROVADO E amino Municipal. de Marechal Deodoro
E 99 EM É
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/99
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARE-
CHAL DEODORO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marechal
Deodoro / Al.
Faço saber que a mesma câmara aprovará e eu promulgarei o seguinte
| Decreto Legislativo:
Ant. 10 - Fica concedido Título de Cidadão Hononario do Municipio de Mare-
cha? Deodoro ao Excetentissimo Senhor Senador da Republica Federativa do Brasil. TEOTO -
NIO VILELA FILHO;
Ant. 20 - O negerido Tituto sena entregue em Sessão Solene a sex neatizada
neste Poder Legistativo Municipal, em comum acordo com o homenageado;
Ant. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação;
Ant. 4º - Revogadas as disposições em contrario.
Sata das Sessões, em 11 de outubro de 1999
a
| FLAV ODRIGUES TEIXEIRA
Vereador
MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO |. o
Parecer da Comissão de JUSTIÇA AÇÃO o no
a .
Relator: Vereador fed duna de lise rsnadao
Nesta Comissão o Projeto de Decreto Legistativo nº 04/99, que CONCEDE TITULO DE
CIDADAO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sendo examinado, goi verigicado sua Constituctonatidade, assim sendo, sou de pa
necer gavoravel e que siga 0s tramites Legais.
Sata das Comissãoes,em 13 de outubro de 1999,
PRESIDENTE