materia nº 9/1999

MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
Câm Municipal de Maechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 009 /99
Retigica a nomenctatura da Escota dino-
minada peta Lei nº 700/99
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Ant. 10 - Fica netigicada a denominação dada a Escota criada no Bairro da
Poeira, peta Lei 700/99, para "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO EDIVAL LEMOS SANTOS - EDUCA-
ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Ant. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ant. 30 - Ficam revogadas as disposições em contrario.
Câmara Municipal. de Marechal, 15 de setembro de 1999.
crer Seo Siros
2º Secretario
Rubem Bernardino de Lime
Presidente
As
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M ARECH AL Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº
DEODORO 2638-1486 - ak: 268. 1980
ADMINISTRAÇÃO JOÃO LIMA Cep: 57.160-000 - Marechal Deodoro - AL.
C.G.C. 12.200.275/0001-58
Ofício nº 134/99/GP
EVA DO BY IVIRANIMID ADE
EM
Sr. Presidente,
Cumprimentando V. Exa., estamos encaminhando para este Poder
Legislativo, Projeto de Lei nº 009/99, para apreciação de seus ilustres
ÃO ensejo, renovamos protesto de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
a
Jadilson Luíz Ve G
Chefe de Gabinete
Exmo. Sr.
Ruben Bernadino de Lima
Presidente da Câmara de Vereadores
Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M ARECH AL Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº
DEODOR 2631486 - Fax 2639-1350.
ADMINISTRAÇÃO JOÃO RO de o 1 25:000 - Marechal Deodoro - AL.
C.6G.C. 12.200.275/0001-58
PROJETO DE LEI Nº 009/99, de 30 de agosto de T999APROVADO Pi UNANIMIDADE Leer de =
Em LI 0% 194 Detcenttro
Presidente
Retifica a nomenclatura da Escola
denominada pela Lei nº 700/99
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL., faço saber que a
Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica retificada a denominação dada a Escola criada no Bairro da Poeira, pela Lei
700/99, para: “ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO EDIVAL LEMOS SANTOS -
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
MARECHAL DEODORO
APROVADO P; UNANIMIDADE
ml 5 09 ,189
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
Relator: Vereador d
Em mãos para emitir Parecer ao Projeto de Lei nº 009/99, oriundo do Poder Exe-
cutívo, que Retifica a Nomectatura da Escota denominada pela Lei nº 700/99.
Sendo examinado nesta Comissão, verifiquei que não gere os Dispositivos Cons -
titucionais, por este motivo sou de parecer gavonavel e que siga 08 trâmites Legais.
Sata das Comissões, em 15 de setembro de 1999
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RELATOR
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PRESIDENTE )
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MARECHAL DEODORO APROVADO Pi UNANIMIDADE
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Parecer da Comissão de CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL
Relator: Vereador
Examinando nesta Comissão o Projeto de Lei nº 009/99, oriundo do Poder Executá -
vo Municipal, que Retifica a Nomectatura da Escota denominada peta Lei nº 700/99.
Anatigando o mesmo, nada tenho contrario, sou de parecer gavoravel, esperando no
Prenario a mesma aprovação
Sata das Comissõoes, em 15 de setembro de 1999
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RELATOR
PRESIDENTE
MEMBRO - .