materia nº 11/2003

APROVADO E
ESTADO DE ALAGOAS Y<—
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
presidente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2003
Concede a COMENDA DEODORO DA FONSECA-HONRA
AO MÉRITO ao Sr, JOSÉ EDMILSON CAVALCANTE
e adota outras providências,
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e eu promulgarei
o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedida a "COMENDA DEODORO DA FONSECA- HONRA AO
MÉRITO” ao Senhor JOSÉ EDMILSON CAVALCANTE, como legi-
timo reconhecimento ao merecido destaque, contribuindo
para a elevação deste Município,
Art. 20 - As despesas decorrentes da confecção da respectiva in-
signia será de responsabilidade do Poder Legislativo
Municipal,
Art, 30 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões da Camara Municipal de Marechal Deodoro-A1,
em 25 de stemtade 2003y
Vereador MILTO HARROS DE MENEZES
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2003
Concede a COMENDA DEODORO DA FONSECA - HONRA
AO MÉRITO ao Sr. JOSE EDMILSON CAVALCANTE e
adota outras providências,
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma (Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedida a “COMENDA DEODORO DA FONSECA - HONRA
AO MÉRITO” ao Senhor JOSE EDMILSON CAVALCANTE, como
legitimo reconhecimento ao merecido destaque, contri-
buindo para a elevaçao deste Municipio,
Art, 20 - As despesas decorrentes da confecçao da respectiva in-
signia sera de responsabilidade do Poder Legislati-
vo Municipal.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrario,
Câmara Municipal de Mal, Deodoro-Al, 4% de cutulcde 2003
O) tura idas
k q Cláudio Roberto da Costa Santos
lávio Ródiigues Teixeira 1º Secretário
presidente
ESTADO DE ALAGOAS
o JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de
Relator: Vereador Mani Patilira da Sélsa
PÁ
Indicado pelo Exmo, Sr, Presidente desta Comissao para emitir
parecer ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2003, que “Concede
a COMENDA DEODORO DA FONSECA - HONRA AO MÉRITO ao Senhor JOSÉ EDMIL-
SON CAVALCANTE e adota outras providências”, apresento a seguinte a
opinião:
Após constatar perfeita harmonia com os ditames constitucio-
nais, apresento parecer favoravel, esperando a mesma aprovação em
plenário,
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 08 de gulilro de 003
p. /
elator Pr e Membro
CURRICULUM VITAE
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome: José Edmilson Cavalcante;
1.2 Data de inclusão na PMAL: 05.02.79
1.3 Posto: Coronel PM
1.4 Endereço: Conjunto Residencial Colina dos Eucaliptos, Rua Luiz
Alves da Silva, nº 90, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL;
Referência: vizinho ao Grupo Escolar Cleto Marque Luz.
1.5 Data de Nascimento: 30.10.56;
1.6 Local de Nascimento: Marechal Deodoro, Estado de Alagoas;
1.7 Filiação: Olívio lrênio Cavalcante e Aurora de Albuquerque
Cavalcante;
1.8 Estado Civil: Casado
1.9 Nome do cônjuge: Rosângela Macedo Cavalcante - Aniv: 20/11
2. DOCUMENTOS
2.1 Cédula de Identidade: RGPM nº 01.713/979;
2.2 CIC (CPF) nº: 097.96 .874-87;
2.3 Título Eleitoral nº: 70.872.017-91 / zona: 003 / seção: 0096 / local:
Maceió/AL.
3. FORMAÇÃO
3.1 Formação Civil
3.1.1 Primeiro Grau:
- Curso Primário: Grupo Escolar Deodoro da Fonseca,
Marechal Deodoro/AL, concluido em 1968;
- Curso Ginasial: Ginásio Tavares Bastos, Marechal Deodoro,
concluído em 1972.
3.1.2 Segundo Grau:
- Curso Técnico de Estradas e Rodagens, Escola Técnica
Federal de Alagoas, Maceió/AL, concluído em 1976.
3.1.3 Terceiro Grau:
- Curso de Direito, Centro de Estudos Superiores de Maceió,
Faculdade de Direito, Maceió/AL, concluido em 1987, com
colação de grau em janeiro de 1988.
3.2 Formação Policial Militar
- Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFOPM),
Academia de Polícia Militar da Bahia, Salvador/BA, 1979 a 1981;
- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), Academia de
Polícia Militar Senador Arnon de Mello, Maceió/AL, 1992;
- Curso Superior de Polícia (CSP), Academia de Polícia Militar
Senador Arnon de Mello (1º Colocado), 1997.
4. CURSOS DE PEQUENA DURAÇÃO
4.1 Cursos Civis:
- Curso de Desenhista de Arquitetura, Escola Técnica Federal de
Lagoas (PIPMO), Maceió/AL, concluído em 1975;
- Curso de Primeiros Socorros, SENAC - Departamento Regional
| de Alagoas, Maceió/AL, concluído em maio de 1982;
- Curso de Leitura e Análise de Disco Diagrama de Tacógrafo,
YDO - Centro de Análise e Controle de Frotas, São Paulo/SP,
concluido em julho de 1988;
- Curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ministrado
pela Comissão Interamericana de Direito Humanos, no
Ministério da Justiça, em Brasília, em janeiro de 1997;
- Curso Internacional de Ações Antiterrorismo realizado em
Brasilia/DF, Ministério da Justiça- SENASP
4.2 Cursos Militares:
- | Curso Intensivo Formador de Instrutores e Controle de Trânsito,
Polícia Militar do Estado de Alagoas, Maceió/AL, concluido em
agosto de 1985;
- Curso de Especialização em Policiamento de Trânsito Urbano e
Rodoviário, Polícia Militar do Estado de São Paulo, concluído em
agosto de 1988.
5. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
- Seminário de Relações Humanas, SENAC - Departamento Regional
de Alagoas, Maceió/AL, realizado nos meses de fevereiro e março
de 1982;
- H Seminário de Medicina Legal, Faculdade de Direito de Maceió,
Diretório Acadêmico Edson Simões Braga, Maceió/AL, realizado em
maio de 1983;
- | Encontro Nacional de prevenção de Acidentes de Trânsito e Socorro
ao Acidentado, realizado em outubro de 1988, Recife/PE;
- XXXI Encontro Nacional de Integração de Detrans, Fortaleza/CE,
realizado em agosto de 1995;
- Forum Nacional Sobre Acidentes de Trânsito, Auditório do Ministério
da Justiça, Brasília/DF, realizado em setembro de 1995.
- | Forum Regional Sobre Violência no Trânsito, Maceió/AL, realizado
em dezembro de 1995.
- li Seminário Acadêmico Estadual de Polícia Comunitária: Novos
Paradigmas no ensino da PMAL, Maceió/Al, de 11 a 13 de Julho de
2002.
- IV Seminário de Segurança Pública (Workshop), Maceió, 29/09/2002.
. CERTIFICADOS E DIPLOMAS DIVERSOS
- Certificado de Habilitação de Instrutor Regional de Educação física,
para magistério desta disciplina em Corpos de Tropa e
Estabelecimentos de Ensino, Academia de Polícia Militar da Bahia,
Salvador/BA, 1980 a 1981;
- Certificado de Colaborador da V Colônia de Férias da PMAL,
Maceió/AL, realizada em janeiro de 1981;
- Certificado de participação no XXXI Encontro Nacional de integração
de Detrans, Fortaleza, 23 a 25 de agosto de 1995;
- Certificado de Participação no XIX Encontro Nacional dos
Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de
Bombeiros Militares, em Curitiba, Estado do Paraná - 1999, sob o
Tema: Reformulação do Sistema Policial Brasileiro;
- Certificado de
- Certificado de Amigo da CIPA, Senac-Al - 1990;
- Diploma de Colaborador na Confecção da Revista Comemorativa
dos 168 anos da PMAL —- 2000.
- Diloma de Amigo do 4º BPM, PMAL 2002
. FUNÇÕES EXERCIDAS
- Comandante do 2º e 3º Pelotão da Companhia de Polícia
Rodoviária, em 1982;
- P/2, P/j3 e Comandante do 4º Pelotão da Companhia de Polícia
Rodoviária, cumulativamente, em 1983;
- Comandante do 5º e 6º Pelotão da Companhia de Polícia
Rodoviária, também em 1983;
- Comandante do 4º Pelotão da Companhia de Polícia Rodoviária em
1984;
- P/2 do Batalhão de Polícia de Trânsito, em 1985;
- Comandante do 1º Pelotão cumulativamente com a função de
subcomandante da Companhia de Polícia Rodoviária, em 1985;
- Respondeu pelo Comando da Companhia de Polícia Rodoviária, em
razão do afastamento do seu titular, ainda em 1985;
- P/2 do Batalhão de Polícia de Trânsito, em 1986;
- Comandante da 1º Companhia, cumulativamente com as funções de
P/2 e P/3 do Batalhão de Polícia de Trânsito, em 1987;
- Comandante da 2º Companhia cumulativamente com a função de
P/2 do Batalhão de Trânsito, 1987/1988;
- Adjunto da Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Pessoal
da PMAL, 1989;
- Chefe da Seção de Inativos da Diretoria de Pessoal, 1989/1991;
- Ajudante de Ordens do Comandante Geral, 1991/1993;
- Chefe da Seção de Segurança da Casa Militar do Palácio do
Governo, 1993/1994;
- Chefe da Seção Financeira da Casa Militar do Palácio do Governo,
1994;
- Chefe da 2º Seção do Estado Maior Geral da Corporação, 1995;
- Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação-DP, cumulativamente com
a função de Subdiretor de Pessoal da PMAL - 95
- Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito - 95 a 96
- Relator Chefe da Corregedoria Geral da PMAL —- 96 a 97;
- Juiz Presidente do Conselho Permanente de Justiça no primeiro
trimestre de 1997;
- Subdiretor de Finanças da PMAL — 98;
- Assistente do Comandante Geral - 99 ;
- Secretário Institucional do Conselho Estadual de Justiça e
Segurança Pública - a título de encargo - 2000.
- Subchefe do Estado Maior Geral
Comandante do Comando de Policiamento da Capital
. ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
- Instrutor na disciplina Policiamento Rodoviário, do Curso de
Formação de Sargentos Especialistas, PMAL, 1983;
- Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, na disciplina
Técnica Policial Militar, PMAL, 1983;
- Instrutor do Curso de Formação de Sargentos Combatentes, na
disciplina Policiamento Rodoviário, PMAL, 1984;
- Instrutor do Curso de Formação de Sargentos Combatentes, na
disciplina Lingua Portuguesa e Noções de Direito, PMAL, 1984;
Instrutor do Curso de Treinamento de Patrulheiros Rodoviários
Federais, na disciplina Bloqueio de Estradas, Maceió/AL, 1984;
Instrutor do Curso de Formação de Sargentos Combatentes, na
disciplina Policiamento de Trânsito, PMAL, 1988;
Instrutor do Curso de Especialização de Sargentos em Trânsito
Urbano e Rodoviário, na disciplina Legislação de Trânsito e
Aspectos Penais, PMAL, 1988;
Instrutor do Curso de Habilitação de Oficiais, na disciplina
Policiamento de Trânsito, PMAL, 1990;
instrutor do Curso de Formação de Oficiais, CFO Ill, na disciplina
Lingua Portuguesa, Academia de Polícia Militar Senador Arnon de
Mello, PMAL, Maceió/AL, 1995;
Instrutor do Curso de Formação de Oficiais, CFO II, na disciplina
Língua Portuguesa, Academia Senador Aron de Meilo, PMAL,
Maceió/AL, 1995.
- Instrutor do Curso de Formação de Oficiais, CFO Ill, na disciplina
direito Penal Il, Academia Senador Aron de Mello, PMAL,
Maceió/AL, 1996.
e»
- Instrutor do Curso de Sargentos Específicos, na disciplina
Policiamento de Trânsito, no Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças, PMAL, em 1996.
- Instrutor do Curso de Formação de Oficiais, CFO II, na disciplina
Direito Penal, na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de
Mello, PMAL, Maceió/AL, 1996.
- Instrutor do Curso de Formação de Sargentos Combatentes na
disciplina Cultura Jurídica, no Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças, PMAL, Maceió/AL, 1996;
- Instrutor do Curso de Formação de Oficiais na Disciplina Direito
Procesual Penal - 98- 97 - 98e 99
- Instrutor do Curso de Formação de Oficiais na Disciplina Direito
Administrativo - 1998 e 1999;
- Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) na
Disciplina Legislação Institucional - 2000.
9. PALESTRAS REALIZADAS
- Palestra sobre o Soldado, para alunos do 1º Grau, no Centro
Comunitário das Piabas, Maceió/AL, agosto de 1984;
- Palestra sobre Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário,para
Oficiais da Polícia Militar do Estado de Alagoas, setembro de 1988;
- Palestra sobre a Segurança no Trânsito, para convidados e
funcionários da Empresa CPC - Alagoas, instalada no Polo-
Cloroquimico de Alagoas, Marechal Deodoro/AL., dezembro de 1988;
- Palestra sobre a Segurança no Trânsito para funcionários do SENAC-
AL, Maceió/AL, agosto de 1990.
- Aula da Saudade para Cadetes do CFO ll, na Academia Senador
Arnon de Mello, PMAL (Aspirantes 95), em dezembro de 1995.
- Palestra sobre Policiamento de Trânsito para Alunos dos Cursos de
Sargentos e Cabos Específicos da PMAL, auditório da Academia de
Polícia Militar Senador Amon de Mello, PMAL, em 21 de março de
1996;
sem
e
10.
11.
- Aula da Saudade para os Cadetes CFO III, em dezembro de 1998;
- Palestra sobre A Polícia Militar na Constituição Federal para o Curso
de Operações Especiais realizado no BPChoque - 1999;
- Palestra sobre a Importância da Parceria das Guardas Municipais nas
Atividades da Polícia Militar - 1.º Seminário de Maceió sobre o Papel
das Guardas Municipais na Atualidade - 1999.
PROMOÇÕES AUFERIDAS
- ASP. OF. PM - pelo princípio de merecimento intelectual, em
dezembro de 1981;
- 2º Ten PM - pelo princípio de antiguidade, em abril de 1983;
- 1º Ten PM - pelo princípio de antiguidade, em agosto de 1985;
- Cap PM - pelo princípio de merecimento, em dezembro de 1988;
- Maj PM - pelo princípio de merecimento, em dezembro de 1992;
- Ten Cel PM - pelo princípio de merecimento, em dezembro de 1995.
- Cel PM — pelo princípio do merecimento, em 21 de abril de 2002.
TRABALHOS REALIZADOS
- Canção do Batalhão de Trânsito - letra e música;
- Currículo completo do Curso de Especialização de Sargentos em
Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário, PMAL, 1988;
- Plano Especial de Segurança para o Governador do Estado, Casa
Militar do Palácio do Governo, Maceió/AL, 1993.
- Propostas para atualização do Manual de Policiamento e
Fiscalização de Trânsito elaborado pelo DENATRAN, dezembro de
1995;
-Proposta de Regulamento Disciplinar da PMAL - 1995 —
Presidente da Comissão encarregada;
- Policiamento Rodoviário - Proposta de Otimização - CAO/92;
- Conselhos de Justificação e Disciplina - Novos Pasradigmas -
CSP/97;
- Sindicância Administrativa Disciplinar - Novos Paradigmas - 1999.
12. CONDECORAÇÕES RECEBIDAS
- Medalha do Mérito Policial Militar, como reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à Polícia Militar de Alagoas, em
20 abril de 1988;
- Medalha do Mérito Bombeiro Militar, como reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados ao Bombeiro Militar de
Alagoas, em 2002;
- Medalha do Serviço Policial Militar - 10 anos - 1988;
- Medalha do Serviço Policial Militar - 20 anos —- 1999;
- Medalha do Mérito conferida pelo Conselho nacional da
Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, 2003;
- Medalha do Mérito do Cinquentenário da Justiça Militar do
Estado de Alagoas 2003.
Maceió/AL, 21 de abril de 2003
JOSÉ EDMILSON CAVALCANTE - Cel PM
Cmt Geral da PMAL