materia nº 12/2003

APROVADO
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regigênte
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2005
ARRON, DG tt Concede a COMENDA DEODORO DA FON-
Em & O 1 JOO3 SECA - HONRA AO MÉRITO ao Sr, SA-
= : MUEL GUIMARÃES SANTOS e adota ou-
tras providências,
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e eu promulgarei
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedida a “COMENDA DEODORO DA FONSECA
- HONRA AO MÉRITO ao Senhor SAMUEL GUIMARÃES SANTOS, como legiti-
mo reconhecimento ao merecido destaque, contribuindo para a ele-
vação deste Município,
Art. 20 - As despesas decorrentes da confecção da res-
pectiva insígnia será de responsabilidade do Poder Legilativo
Municipal, :
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deo-
doro-Al, em 17 de outubro de 2003,
li La
ereador JOSE PETRUCIO SOARES DA SILVA
JUSTIFICATIVA:
Deodorense nato, nascido em 23 de março de 1953, oriundo de uma
das principais e tradicionais família, bastante caracterizada
pelas ações em prol de bem servir a comunidade deste Município,
quer no âmbito político, quer no âmbito social, o ilustre home-
nageado, Dr. SAMUEL GUIMARÃES SANTOS, seguiu fielmente os mode-
los Ímpares de distinta personalidade e moral ilibada, tão pe-
culiar de seus familiares,
Esse deodorense é um destacado funcionário da Pedtrobrás,ocupan-
do atualmente o significativo posto de “Gerente do Ativo de Pro-
dução de Alagoas”
Nessa conceituada empresa participou de vários estágios, buscan-
do sempre se aperfeiçoar, visando alcançar os seus objetivos,
Isto posto, o Dr. Samuel Guimarães Santos, é um autêntico refe-
réncial para os nossos jovens, os quais poderão, a exemplo deste
homenageado, também dignificar o nome deste Município,
O MESMO
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2003
Concede a COMENDA DEODORO DA FON-
SECA - HONRA AO MÉRITO ao Sr, SA-
MUEL GUIMARÃES SANTOS e adota ou-
tras providências,
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedida a “COMENDA DEODORO DA FONSECA
- HONRA AO MÉRITO ao Senhor SAMUEL GUIMARÃES SANTOS, como legiti-
mo reconhecimento ao merecido destaque, contribuindo para a ele-
vação deste Município,
Art, 20 - As despesas decorrentes da confecção da res-
pectiva insígnia será de responsabilidade do Poder Legilativo
Municipal,
Art, 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL, em 04 de
meuimbro de 2005,
Yo. Roberto da Costa Santos
1º Secretário
Prósidente ido
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de.
Relator: Vereador Maria Josilime lo Silm
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão para
emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2003, des-
Poder, sou da seguinte opinião:
Analisando a matéria exposta, nada foi constatado que
possa ferir os princípios constitucionais, Por este motivo dou o
e . a E
meu parecer favorável e que sigam og trâmites legais.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 29 de cululdas de 2003
Membro