materia nº 14/2003

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ESTADO DE ALAGOAS APROVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Er AIM
Concede a COMENDA DEODORO DA FON-
SECA - HONRA “AO MÉRITO a Sra,
ELEUZA GALVÃO RODAS e adota outras
providências,
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e eu promulgarei
o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedida a “COMENDA DEODORO DA FONSECA
- HONRA AO MÉRITO a Sra, ELEUZA GALVÃO RODAS, como legítimo re-
conhecimento ao merecido destaque, contribuindo para a elevação
deste Município,
Art, 20 - As despesas decorrentes da confecção da res-
pectiva insígnia serã de responsabilidade do Poder Legislativo
Municipal,
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodo-
doro-Al, em 28 de novembro de 2003,
Vereadora mari Re DA SILVA
a
o ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº Dol2ços
Concede a COMENDA DEODORO DA FON-
SECA - HONRA AO MÉRITO “a Sra,
ELEUZA GALVÃO RODAS e adota outras
providências,
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 10 - Fica concedida a “COMENDA DEODORO DA FONSECA |
- HONRA AO MÉRITO à Sra, ELEUZA GALVÃO RODAS, como legítimo re-
conhecimento ao merecido destaque, contribuindo para a elevação
deste Município,
Art, 20 - As despesas decorrentes da confecção da res-
pectiva insígnia será de responsabilidade do Poder Legislativo
Municipal,
Art, 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL, em OY de
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Ugprrlvo e De
láudio Roberto da Costa Santes
i vos Teixeira º cfageaço
- Presidente ]
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relator: Vereador 2:20. Dual mt do Sel een
Indicado pelo Exmo, Sr. Presidente desta Comissão
a fim de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2003,
que CONCEDE A COMENDA DEODORO DA.FONSECA - HONRA AO MÉRITO A SRA,
ELEUZA GALVÃO RODAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Após ser avaliado, nada foi constatado que possa
ferir os ditames constitucionais, Assim sendo do o meu parecer fa-
vorável, esperando a mesma aprovação em plenário,
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 03 de atngumatina de 2005.
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