materia nº 18/2003

APROVAD
UN O POR
Ea Em 15 PRE DE
ESTADO DE ALAGOAS Pres
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Tiso
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº OL F/03
CONCEDE A COMENDA AO MÉRITO MI-
AB TETREVADO E SAEL DOMINGUES - Menção das Ar-
esa DELIBERA!
rpepeteto ÇA tes e dá outras providências,
residente
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Marechal Deodoro/AL.
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e eu promulgarei
o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedida a "Comenda do Mérito MISAEL
DOMINGUES - menção das Artes, ao Ilustríssimo Senhor OVÍDIO GAL-
VÃO, como legítimo reconhecimento de sua colaboração para o de-
senvolvimento das Artes e da Cultura em nosso Município;
Art, 20 - As despesas decorrentes da confecção da
respectiva insígnia será de responsabilidade do Poder Legislati-
vo Municipal;
Art, 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deo-
doro-Al, 06 de dezembro de 2003,
Vereador JOSE PETRUCIO SOARES DA SILVA
Ei»
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
DECRETO LEGISLATIVO No ()1/ /4003
CONCEDE A COMENDA RO MÉRITO MI-
SAEL DOMINGUES - Menção das Ar-
tes e dá outras providências,
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedida a “Comenda do Mérito MISAEL
DOMINGUES - menção das Artes, ao Ilustríssimo Senhor OVÍDIO GAL-
VÃO, como legítimo reconhecimento de sua colaboração para o de-
senvolvimento das Artes e da Cultura em nosso Município;
Art, 2º - As despesas decorrentes da confecção da
respectiva insígnia será de responsabilidade do Poder Legislati-
vo Municipal;
Art, 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
CÂMARA. MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL, em 09 de de-
zembro de 2003, (
DEN edi
Cláudio Roberto da Costa Santos
SA a * Secretário
Plo Rodrigues Teixeir |
presidente —
ESTADO DE ALAGOAS
APROVADO POR
NANA DADE
E / /8 E
Tesidente
Parecer da Comissão de JUSTICA E REDAÇÃO FINAL
Relator: Vereador Llacuim gesdinas dos Silos
v
Indicado pelo Sr, Presidente desta Comissão, a fim
de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 044/03 que
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MISAEL DOMINGES AO SR, OVÍDIO GALVÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sou de seguinte opinião:
Conscientes de que a matéria em pauta não fere os
ditames constitucionais, dou o meu parecer favorável esperando a
mesma aprovação em plenário,
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 03 de dlegemiro de 03
Vos
Relator residente / bro
UV á