materia nº 1/2003

MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 001/ 2003
"Dá Denominação a Principal Rua do
Loteamento Village Campestre, no
Povoado Massagueira e Adota Outras
Providências",
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Avenida JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA, a Rua
Principal do Loteamento Village Campestre, localizado no Po-
voado Massagueira, deste Municípios
Art, 2º - A confecção da Placa Indicativa ficará sob a responsabilidade
do Poder Executivo Municipal;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revegan-
do-se as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL, em 29 de abril de
2003.
1º Secretário
ESTADO DE ALAGOAS
Câmana Municipal de Marechal Deodoro
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relator: Vereador dio Priidds
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão
a fim de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 001/03, oriundo deste
Poder Legislativo Municipal, que DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL RUA DO
LOTEAMENTO VILLAGE CAMPESTRE, NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", PASSANDO A SER DENOMINADA DE AVENIDA JULIO ANTONIO DE
OLIVEIRA.
Após ser avaliado nada constatamos que posa ferir
os princípios constitucionais, razão pela qual dou o meu parecer fa-
vorável esprando a mesma aprovação em plenário,
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 26 de z1arço de 2003,
Membro
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 00//03
DA DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO
VILLAGE CAMPESTRE, NO POVOADO MASSAGUEIRA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art, 10 - Fica denominada de Avenida JULIO ANTONIO DE OLIVEI-
RA, a rua principal do Loteamento Village Campestre, localizado no Po-
voado Massagueira, deste Município;
Art, 20 - A confecção da Placa Indicativa ficará sob a res-
ponsabi lidade do Poder Executivo Municipal;
Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário,
Sala das Sessões da Camara Municipal de Mal, Deodoro-Al, em
14 de março de 005,
Vereadora nai EE DA SILVA