materia nº 4/2003

MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 00!4/ 2003
Dà denominação a rua localiza-
da no Loteamento Recife do
Francês IelI, no Povoado Fran-
ces e adota outras providen-
cias,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art. 10 - Fica denominada de RUA SÃO FRANCISCO, a rua lo-
calizada no lado esquerdo da Igreja de Sao Pedro, no Loteamento, Re-
cife do Frances 1 e II, situado no Povoado Frances, deste Municipio;
. Art. 20 - A confecção da placa indicativa é de responsabi-
lidade do Poder Executivo Municipal;
- Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrario,
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL, em 17 de junho de
ii
-
ja Hobero da Cosa Santos q aifica
| ecretário . “vio Rodrigues Teixeira
| Presidente
-
enrevana
Em PhrQêi
Presidem
ESTADO DE ALAGOAS
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Relator: Vereador Aa. Fsidias da Sra
Indicado pelo Exmo, Sr, Presidente desta Comissão, a fim
emitir parecer ao Projeto de Lei nº 004/2003, procedente deste Poder
Legislativo Municipal, que “DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEA-
MENTO RECIFE DO FRANCÊS I E II, NO POVOADO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS”, :
Verificando a mencionada matéria não constatei nenhuma
irregularidade que venha a ferir os princípios constitucionais, Por
isto dou parecer favorável e que sigam os trâmites legais,
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 47 de junho de 2003.
CRE lator s (5) Membro
MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 00Y / 4003
Dà denominação a rua locali-
zada no Loteamento Recife do
Francês 1 e II, no Povoado
Francês e adota outras provi-
dências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art. 10 - Fica denominada de RUA SÃO FRANCISCO, a rua lo-
calizada no lado esquerdo da Igreja de São Pedro, no Loteamento Re-
cife do Francês I e II, situado no Povoado Francês, deste Munici-
pio;
Art. 20 - A confecção da placa indicativa é de responsa-
bilidade do Poder Executivo Municipal;
Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se as disposições em contrário;
. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mal, Deodoro, em
13 de junho de 2003,
Vereaddo PAULINO LOPES CAVALCANTE NETO