materia nº 10/2003

MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº U(U /200 3
Dá Denominação à Rua da Qua-
dra “E”, do Loteamento En-
contro do Mar e Adota Outras
Providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art, 1º - Fica denominada de RUA OUVIDOR MENDONÇA, a rua da Qua-
dra “E”, localizada no loteamento Encontro do Mar, po-
voado Francês, neste Município;
Art, 20 - A placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Po-
der Executivo Municipal;
Art, 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 25 de
attimburo de 2008.
tos
io Roberto da Costa San
ea Secretário
a ds
Flávio Rodrigues Teixeira
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relator: Vereador ai peida da Sa
Indicado pelo Exmo, Presidente desta Comissão, para
emitir parecer ao Projeto de Lei nº 010/2003, oriundo do Poder Legis-
lativo Municipal, que “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA QUADRA “E”, DO LOTEA-
MENTO ENCONTRO DO MAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Rua Ouvidor Men-
donça) e após constatar a constitucionalidade da matéria, apresento
parecer favorável, seguindo para a aprovação em plenário,
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em 40 de stlimibeo de 003
por ES
AA
Reta tor ebidente Membro
MARECHAL DEODORO
APROVA
DO EM
OBJETO DELI ERAÇO
Em 0497 9503
Tresid
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº0/0/ 2003
Dá Denominação à Rua da Qua-
dra “E”, do Loteamento En-
contro do Mar e Adota Outras
Providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art, 10 - Fica denominada de RUA OUVIDOR MENDONÇA, a rua
da Quadra “E”, localizada no loteamento Encontro do Mar, povoado
Francês, neste Municipio;
Art. 20 - A placa indicativa ficara sob a responsabilidade
do Poder Executivo Municipal;
Art. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrârio,
sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro, em
22 de agosto de 2003,
Vereadôr CLÁUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS
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