| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | PL Nº 011/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR MILON JORGE QUE DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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MARECHAL DEODORO ESTADO DE ALAGOAS Câmara Municipal de Marechal Deodoro PROJETO DE LEI Nº011 /2003 DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: Art, 10 - Fica denominada de TRAVESSA MARIA GRINAURIA DÂMASO DE ALMEIDA, a rua localizada em frente a Escola Municipal José Bispo da Silva, que dá acesso a lagoa, no Povoado Barra Nova; Art, 20 - A placa indicativa ficará sob a responsabili- dade do Poder Executivo Municipal; Art, 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrário, Camara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em o7de cutidiro de 2003, 7/48 uno lute — =lávio Rodrigues Teixeira Cláláio Roberto da Costa Santos ç 1º Secretário residente ESTADO DE ALAGOAS APROVADO Pos UNANIMID Em co 3 PESO mm Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO Relator: Vereador Maui Aarnia gosilime do Sibme Indicado pelo Exmo, Sr, Presidente desta Comissão, a fim de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 011/2003, oriundo deste Po- der Legislativo Municipal, o qual “DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Como relator nada notei que possa ferir os prescritos constitucionais, Por isso dou o meu parecer favorável esperando a mes- ma aprovação em plenário, Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em 1Y de alidio de 4003 E. Relator Membro MARECHAL DEODORO Ei sr ESTADO DE ALAGOAS Três! Câmara Municipal de Marechal Deodoro PROJETO DE LEI Nº04///7003 DE nt . Í 1 - ” - Em PINO BE Dá Denominação a Travessa e 7, Adota Outras Providências, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: Art, 10 - Fica denominada de TRAVESSA MARIA GRINAURIA DÂMASO DE ALMEIDA, a Rua localizada em frente a Escola Municipal JOSE BISPO DA SILVA, que dá acesso a lagoa, no Povoado Barra Nova; Art, 2º - Aplaca indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal; Art, 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 19 de setembro de 20053, Vereador MILTON DE MENEZES SIUDPISDI REESASS E OBJET: À ÓSIETO De DEigrraÇão” te uu