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materia nº 1/2011

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1 / 2011
Date 2011-04-08
EmentaPDL Nº 01/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR LUIZ ESTÁQUIO TOLEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DE ALAGOAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº QOA/Z0
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE MARECHAL DEODORO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR LUIZ EUSTÁQUIO TOLEDO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro/ AL
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e eu promulguei o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Marechal
Deodoro ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EUSTÁQUIO TOLEDO, pelo seu
estórço em bem servir aos anseios do nosso Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pretidente
«AL
- un, de Mal. Deodoro
câmara Mun. UNANIMIDADE
ADO POR
APROV dl po;
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de
Ç : . 3
Relator: Vereador — Élio dorm do Sibos qimioa
Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão, a fim
de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2011, de autoria do
vereador CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA, que “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. LUIZ EUSTAQUIO
TOLEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, sou da seguinte opinião:
Depois de ser avaliada nesta comissão, nada foi detectado
na presente proposição que possa ferir os ditames constitucionais. Sendo assim dou
arecer favorável e que sigam os trâmites legais.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL,
em de de
Presidente
Qeniegorro
Luiz Eustáquio Toledo
CURRICULUM VITAE
Maceió / AL
2011
* dr
” Toma
DADOS PESSOAIS
Nome Luiz Eustáquio Toledo
Atualmente Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em 15.12.2010, para
Biênio 2011/2012.
Possui Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas
(1975). Foi membro do Conselho Estadual de Programação e Orçamento, membro do
Conselho Normativo da Fundação Lamenha Filho, membro do Conselho Estadual do meio
Ambiente (SEPRAM), membro Do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
- CEDE, membro do Conselho Sistema Nacional de Órgãos Governamentais de Indústria e
Comércio-SISNIC, membro do Conselho de Administração da Salgema, membro da
Coordenação do complexo Cloro químico de Alagoas — COA, membro do Conselho
Estadual de Energia, membro do Conselho Estadual de Política Fiscal do Estado de
Alagoas, membro do Conselho Fiscal do Produban Distribuidora de Títulos e valores
Mobiliários S.A. (BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS), Presidente do Conselho de
Administração da Companhia de Habitação do Estado de Alagoas — COHAB/AL, eleito pela
assembleia geral ordinária de 05.04.1983, membro do Conselho Estadual de Política de
emprego e mão-de- obra (SEPEMO), eleito membro do Conselho Fiscal do ABC-
Associação Brasileira de COHAB'S.
Endereço profissional: Avenida Fernandes Lima, nº 1047, Farol, CEP 57055-903, Maceió/AL.
Telefone: (82)3315-5566/5553
E-mail: pres.luizeustaquiotoledoQtce.al.gov.br
Filiação: João Cabral Toledo e Nair Bolera Toledo
TITULAÇÃO
1. Diploma pelos trabalhos realizados no Munícipio de Cajueiro/AL, conferido concluintes do
Ginásio Nossa Senhora do Livramento — Cajueiro/AL.
2 Diploma de serviços relevantes como colaborador do Projeto RODON.
Diploma pelo mérito de excelente administrador, conferido pela União Municipalista do
Nordeste - Recife/PE.
Cidadão Honorário da Cidade de Barra de Santo Antônio-AL. (16.10.74).
10.
Votos de aplausos conferidos pela Assembleia Legislativa de Alagoas. (16.20.74).
Diploma de “O Executivo do Ano”, na V noite das Personalidades, conferido pela Crônica Social
Alagoana, Maceió/AL.
Diploma de reconhecimento e gratidão, conferido pela Associação do Fisco de Alagoaa-03.03.78.
Portaria reconhecimento por serviço relevante prestado ao Estado de Alagoas- 03.03.78
Diploma de membro da Comissão Central do 2º Encontro Nacional dos Produtores de Cana de
Alagoas (12.10.78)
Cidadão Honorário do Munícipio de Coité do Nóia/AL. é
11.
12.
13,
14,
Cidadão Honorário do Munícipio de Atalaia/AL.
Cidadão Honorário do Munícipio de Maceió/AL.
Diploma da Escola de Guerra, conferido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de
Guerra, regional de Alagoas, pela conclusão do Curso no VII Ciclo de Estudos.
Título de Imortal Benemérito da Sociedade Alagoana, conferido pelo Centro de Estudos
Superiores de Maceió- CESMAC, por sua Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de
Maceió/AL (08.09.81).
ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10.
du:
12.
13.
14.
15,
16.
17.
18.
Eleito Prefeito do Município de Cajueiro- AL (1970 — 1973)
Diretor do Ginásio Nossa Senhora do Livramento — CENEC- Cajueiro/AL.
Assessor Chefe da Assessoria para Assuntos Municipais da Secretaria para Assunto do Gabinete
Civil do Governador do Estado de Alagoas.
Interventor Estadual do Município de Barra de Santo Antônio/AL, Decreto nº 2.344, de 16.04.74.
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas-
IPASEL, nomeado em 17.03.75.
Eleito a Presidência da Companhia da Cooperativa de Crédito Rural de Capela- COOPECAPELA,
eleito em 14.04.76. Renunciou em 11.03.83, para assumir a Presidência da Companhia de
Habitação do Estado de Alagoas — COHAB/AL.
Secretario de Estado do Planejamento de Alagoas- nomeado em 10.07.78.
Presidente da Fundação Instituto de Planejamento do Estado de Alagoas — FIPLAN/AL, em
10.07.78.
Secretario de Estado da Indústria e do Comércio de Alagoas, nomeado em 15.03.79.
Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Alagoas- COHAB/AL. Nomeado em
18.03.83.Renunciando em 07.04.86,para assumir o cargo de Vitalício de Conselheiro do Tribunal
de Contas do Estado de Alagoas.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas- Nomeado em 07.04.86.
Eleito — Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas- Biênio 93/95- 14.07.93 a
13.07.95
Eleito — Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas — Biênio 95/97- 14.07.95 a
13.07.97.
Eleito — Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas — Biênio 97/99 — 14.07.97 a
13.07.99.
Eleito — Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas — Biênio 99/ 2001 — 14.07.99 a
13.07.2001.
Eleito — Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas — 14.07.2001 a 31.12.2002.
Eleito — Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas — Biênio 2007/ 2010 e
2009/2010.
Eleito — Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, 15.02.2010 para o Biênio 2011/
2012. Á
ATUAÇÃO JURÍDICA
il,
2.
Assessor Jurídico da Fundação Instituto de Planejamento do Estado de Alagoas — FIPLAN, admitido
em 20 de Junho em 1978, matricula nº 127.
Assessor Jurídico da Associação de Plantadores de Cana do Estado de Alagoas — ASPLANA.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
10.
12.
12.
13.
14,
15.
16.
17.
1º Seminário de Medicina Legal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas —
27.11.70(Seminário).
Seminário de Administração Municipal — 20.01. 70 (Seminário).
Vil Congresso dos Municípios Brasileiros, realizados em Guarapari - Espírito Santo
1972(Congresso).
Congresso dos Municípios Nordestinos- Recife/PE, Novembro 1971( Congresso).
1º Curso de Comunicação, Faculdade de Direito da universidade Federal de Alagoas —
19.03.71(Outro).
Seminário Internacional de Administração Pública, promovida pela Associação Brasileira dos
Municípios (A.B. M.)- 15.01.75( Seminário).
Congresso Nacional de Instituto de Previdência Estadual - Porto Alegre- 12.01.75(Congresso).
2º Encontro Nacional do BNH e Instituto de Previdência — Rio de Janeiro (Outro).
1º Seminário Universitário de Política e Informações Nacional — Maceió/AL — 29.04.76(Seminário).
Simpósio Nacional de Álcool, realizado em Brasília/DF- 17.06.77(Outro).
VI Congresso Nacional de Instituto de Previdência Estadual — Araxá/MG — 27.03.78
(Congresso).
IV Encontro de secretários de Administração- Rio de Janeiro/RJ- 14.04.78(Outro).
| Convenção Brasileira de Presidentes de Cooperativas de Crédito (Outro).
Il Convenção Catarinense de Presidentes de Cooperativas (Outro).
Il Congresso e Il Mostra sobre Desconcentração do Crescimento Industrial e Urbano- São Paulo-14
16.10.80(Congresso).
Seminário Nacional de Presidentes de COHAB'S- Nova Friburgo- RJ- 14.06.83
Seminário Internacional — Ética, Cidadania e Meio Ambiente — O Novo Papel dos Tribunais de
Contas — Recife/PE —O 1 a 03 de Outubro de 2003.
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E COMISSÕES
Comissão para promover estudos com vista à abertura pelo IPASEAL de uma linha de crédito
especial para os servidores públicos estaduais atingidos pelas enchentes — Maceió/AL-03.09.75. <,
/
Rad. fá
Comissão para efetuar estudos com vistas a definir um teto mínimo para as pensões pagas pelo
IPASEAL — Maceió/AL — 03.09.75.
Reuniões do Conselho Deliberativo da SUDENE, realizadas em Recife/AL, como Representante do
Governo do Estado de Alagoas.
221º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE — Pirapora MG - 24.11.78, como
representante do Governo do Estado de Alagoas.
Grupo de trabalho nomeado pelo Governador do Estado para tratar da apuração das
irregularidades na implantação do PROMORAR no Estado de Alagoas, conforme Portaria nº 545,
em EM
L
E o-
LUIZ EUSTÁQUIO TouéDo
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara. Unreicipal dede: rechal Deodogmas! nao ada a NMIDADE
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro APR
AA
Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 | 263-1281 : NBP OLA
presidente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011
Do E CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HonGRi Ria
to) DE MARECHAL DEODORO AO EXCELENTISSIMO
“E JETO DE DELIBERAÇÃO
E di SENHOR DOUTOR LUIZ EUSTÁQUIO TOLEDO E
— api — ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marechal Deodoro/Al,
Faço saber que a mesma Câmara aprovará e Eu promulgarei o seguinte DECRETO
LEGISLTIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao
Excelentissimo Senhor Doutor LUIZ EUSTAQUIO TOLEDO, pelo seu esforço em bem servir
aos anseios do nosso Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 11 de
março de 2011.
Vereador CLAUD ERTO DA COSTA SANTOS

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