| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2011 |
| Date | 2011-06-13 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAVERNA EXISTENTE NO POV PRDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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MARECHAL DEODORO ESTADO DE ALAGOAS Câmara Municipal de Marechal Deodoro PROJETO DE LEI Nº006 [4011 [DÁ DENOMINAÇÃO À LOCALIDADE CONHECIDA como “FAVELA”, EXISTENTE NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominado de CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL ELIAS DOS SANTOS, o conjunto de casas a ser construído na localidade conhecida como “FAVELA”, existente no Povoado Pedras, neste Município. Art. 2º - A confecção da placa indicativa com a denominação do logradouro em epigrafe ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua E evogando as disposições em contrário. / o É lr per DA ÃO =. -— — mara Mie de Mal. DeúdórocAL = CAMCOVADO POR UNANIMIDADE em /$I 207444 Presidente . Estado de Alagoas CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE LEI Nº. 006/2011 Em TO DE OE GENE 4 | DÁ DENOMINAÇÃO À LOCALIDADE ss CONHECIDA COMO “FAVELA”, Prestapnte EXISTENTE NO POVOADO PEDRAS E | ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS L O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROY/AL, faz saber que a mesma Câmara aprovará e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominado de CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL ELIAS DOS SANTOS, o conjunto de casas a ser construído na localidade conhecida como “FAVELA”, existente no Povoado Pedras, neste Município. Art. 2º - A confecção da placa indicativa com a denominação do logradouro em epígrafe ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al,'em 13 de junho de 2011. s ND DL DA SILVA