| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2011 |
| Date | 2011-10-31 |
| Ementa | PL Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTAQUE DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PUBLICO LOCALIZADONO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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MARECHAL DEODORO ESTADO DE ALAGOAS Câmara Municipal de Marechal Deodoro PROJETO DE LEI Nº 0/0/2044 DÁ DENOMINAÇÃO ÃO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO ALVES DOS SANTOS, o mercado público localizado no Centro de Marechal Deodoro. Art. 2º - A confecção da placa indicativa com a denominação do logradouro em epígrafe ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 09 de dezembro de 2011. MARIA JOSILENE DA SILVA 1º Secretária em Exercicio ESTADO DE ALAGOAS Câmara Mun. de Mai. Devdoro-AL APROVADO POR UNANIMIDADE 4 eu 2 Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relator: Vereador ta Selva Indicado pelo Exmo. Sr. presidente desta Comissão. a fim de emitir Parecer ao Projeto de Leto et ormado deste Poder Legislativo Municipal, que “DÁ DENOMINAÇÃO ÃO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO | ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sou da seguinte opinião: oo Depois de avaliar a matéria em deliberação, nada constatamos que possa fer: principios constitucionais. Assim sendo, dou o meu parecer favorável esperando que no plenc deste Poder Legislativo a referida matéria venha a receber aprovação final. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL DDD em de de Relator Presidente € Catai a ur. de Mai, Devuoro-AL APROVADO POR UNANIMIDADE em OP, AZ, ESTADO DE ALAGOAS afro Câmara Aunicipal de darechal Deodoro Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 3263-1371 / 3263-1534 / 3263-1281 PROJETO DE LEI Nº. 010/2011 | | DÁ DENOMINAÇÃO ÃO MERCADO ABRO va. PUBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO T Em Eq E PERAÇA NO CENTRO DE MARECHAL PROVIDÊNCIAS E PROVIDEN E ADOTA OUTRAS. resimant= O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/Li faz saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LF! Art. 1º - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO ALVES DOS SANTOS, o mercado público localizado no Centro de Marechal Deodoro Art. 2º - À confecção da placa indicativa com a denominação do logradouro er epigrafe ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal Am. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogand disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 31 de outubro de 2011 Vereador NEILTON COSTA DA SILVA