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materia nº 10/2011

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Número / Ano 10 / 2011
Date 2011-10-31
EmentaPL Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTAQUE DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PUBLICO LOCALIZADONO CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3793

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MARECHAL DEODORO
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
PROJETO DE LEI Nº 0/0/2044
DÁ DENOMINAÇÃO ÃO MERCADO
PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO CENTRO DE MARECHAL
DEODORO E JADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.,
Faço saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará
a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO
ALVES DOS SANTOS, o mercado público localizado no Centro de Marechal Deodoro.
Art. 2º - A confecção da placa indicativa com a denominação do logradouro em
epígrafe ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 09 de dezembro de 2011.
MARIA JOSILENE DA SILVA
1º Secretária em Exercicio
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Mun. de Mai. Devdoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
4
eu 2
Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relator: Vereador ta Selva
Indicado pelo Exmo. Sr. presidente desta Comissão. a fim de emitir Parecer ao Projeto de Leto
et ormado deste Poder Legislativo Municipal, que “DÁ DENOMINAÇÃO ÃO MERCADO
PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO |
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sou da seguinte opinião:
oo
Depois de avaliar a matéria em deliberação, nada constatamos que possa fer:
principios constitucionais. Assim sendo, dou o meu parecer favorável esperando que no
plenc deste Poder Legislativo a referida matéria venha a receber aprovação final.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL
DDD
em de de
Relator Presidente €
Catai a ur. de Mai, Devuoro-AL
APROVADO POR UNANIMIDADE
em OP, AZ,
ESTADO DE ALAGOAS afro
Câmara Aunicipal de darechal Deodoro
Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro
Fone: (82) 3263-1371 / 3263-1534 / 3263-1281
PROJETO DE LEI Nº. 010/2011
| |
DÁ DENOMINAÇÃO ÃO MERCADO
ABRO va. PUBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO
T
Em Eq E PERAÇA NO CENTRO DE MARECHAL
PROVIDÊNCIAS
E PROVIDEN E ADOTA OUTRAS.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/Li
faz saber que a mesma Câmara aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LF!
Art. 1º - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO
ALVES DOS SANTOS, o mercado público localizado no Centro de Marechal Deodoro
Art. 2º - À confecção da placa indicativa com a denominação do logradouro er
epigrafe ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal
Am. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogand
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 31 de outubro de 2011
Vereador NEILTON COSTA DA SILVA

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