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materia nº 2/2007

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Número / Ano 2 / 2007
Date 2007-01-30
EmentaALTERA O PPA 2007/009, A LDO E A LOA 2007, INCLINDO AS AÇÕES DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXTINTO FUNDEF, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO / 2008
A 2N
0000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
PODER EXECUTIVO
MARECHAL DEODORO/AL, 20 de Inpa de 2007
NS)
MENSAGEM Nº. (4 12007 e
Ilustre Presidente,
Em cumprimento aos ditames da Constituição Federal, da Lei
Complementar nº 101/2000 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste Município, estamos
encaminhando, para apreciação por parte dessa respeitável Casa Legislativa, o apenso Projeto
de Lei que trata da Estimativa da Receita e da Fixação da Despesa (LOA), dos poderes
Executivo e Legislativo, para o exercício financeiro de 2008.
Os critérios para a elaboração do presente projeto levaram em conta a
compatibilidade entre as leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias),
exigida pela Carta Magna e ratificada, de forma eloquente, pela Lei de Responsabilidade
Fiscal. Dessa maneira, os parâmetros que balizam os limites e as previsões constantes do
anexo projeto e seus adendos foram os seguintes:
1- SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1.1 — Receita
As receitas correntes foram estimadas segundo as projeções de
análise de tendência inflacionária, tomando-se por base a variação ocorrida nos três últimos
exercícios encerrados (2004, 2005 e 2006), o que nos remete a uma estimativa de médio
prazo. Este foi, também, o critério usado quando da elaboração do Plano Plurianual, o qual
contém um anexo com a projeção para as receitas correntes até o exercício de 2009. É bom
que se frise que as estimativas constantes do PPA foram atualizadas nas hipóteses em que a
superveniência de convênios de natureza corrente, ou de ajustes monetários nos critérios de
repasses federais e estaduais ou, ainda, de alterações da realidade econômica municipal,
exigiram uma revisão e reformulação nos cálculos das estimativas anteriormente feitas.
Nesses casos, o anexo projeto de lei já aloca os valores obtidos a partir
das projeções mais recentes e atualizadas, projeções estas já expostas e aprovadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2008, a qual contém um anexo próprio desta projeção.
1.2 —- Despesa
No tocante à fixação das despesas, os projetos e as despesas de
caráter continuado estão em plena conformidade com o PPA, sendo atualizados os seus
valores nas hipóteses discorridas acima, pois, repetimos: a dinâmica da economia e da política
podem impor a revisão de parâmetros que orientam a estimativa, elaborada por ocasião do
PPA.
Com referência às despesas de caráter administrativo, a projeção foi
feita com base no já sobejamente citado Plano Plurianual, onde consta estimativa de gastos
até 2009. Junto com esse referencial, consideramos, ainda, a tendência para o atual exercício
(2007), o que proporcionou uma fixação criteriosa da despesa administrativa, no que diz
respeito às diversas nuanças de categorias e grupos de dispêndios.
20000000000000000000000000000000000
00000000000000000000000000000000006
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
PODER EXECUTIVO
H — POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA
O projeto para a Lei Orçamentária de 2008 foi elaborado com vistas a
incrementar as potencialidades econômicas do Município. Isto objetiva o aumento da atividade
dos setores produtivos locais, pois, como é torrencialmente sabido, com um setor produtivo
forte, aumenta a renda da população e, por conseguinte, a arrecadação tributária.
Il - O ORÇAMENTO DE CAPITAL
Particularizando-se as despesas e receitas de capital, ressaitamos que
os projetos baseiam-se em duas balizas: a) os convênios para execução de projetos, firmados
ou em vias de o serem, nos níveis federal e/ou estadual e b) os investimentos com recursos do
Tesouro Municipal. Ambas as hipóteses estão — é bom repetir e ressaltar — em consonância
com o PPA e com a LDO.
No anexo Índice Funcional Programático consta a relação dos projetos
fixados para 2008, codificados com os algarismos 1 e 5 no espaço do milhar (por exemplo,
1001, 1002, 5001, 5002, etc.). As receitas de capital encontram-se explicitadas no
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas.
IV- LIMITES LEGAIS
IV.1 — Despesas com Pessoal e Encargos
O montante com pessoal e encargos, dos poderes Executivo e
Legislativo encontra-se dentro dos limites. Os limites máximos são os estipulados no art. 20,
inciso HI da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), ou seja, 6% (seis por cento) para o
Legislativo e 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo, em relação à Receita
Corrente Líquida do Município.
IV.2 — Aplicação no Ensino
O valor vinculado à aplicação na manutenção e desenvolvimento do
ensino corresponde a 25%, dentro do limite mínimo exigido no artigo 212 da Constituição
Federal.
IV.3 — Aplicação em Ações e Serviços de Saúde
Em atendimento à Emenda Constitucional nº 29, foi alocado para o
exercício financeiro de 2008 um total de 15% das Receitas resultantes de Impostos e
Transferências Constitucionais em ações e serviços de saúde, dentro do limite mínimo exigido
pela EC 29.
IV.4 — Despesa com o Legislativo
O repasse para o Poder Legistativo será de até 8% (oito por cento) em
relação a arrecadação da Receita Tributária e das Transferências Constitucionais efetivamente
arrecadadas no exercício financeiro de 2007, consoante determina o Art. 29-A da Constituição
Federal.
Vale salientar que, para a fixação das despesas do Poder Legislativo
no presente Projeto de Lei, foi levada em conta uma projeção da arrecadação dos últimos 12
meses, mas que quando da execução do orçamento em 2007 deverá ser realizado um novo
cálculo, visto que os repasses do Executivo ao Legislativo têm como base de cálculo a receita
efetivamente arrecadada no exercício anterior, o que pode ocasionar em um ajuste para mais
ou para menos nos valores do repasses.
!
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PODER EXECUTIVO
V- BENEFÍCIOS FISCAIS
É determinação constitucional, reforçada pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, que o projeto de Lei Orçamentária Anual seja acompanhado de demonstrativo do efeito,
sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e
benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, bem como as respectivas medidas de
compensação a tais benefícios.
Todavia, corroborando com as explanações já levadas a efeito, não faz
parte da política financeira do Município de MARECHAL DEODORO, até a presente data, a
concessão de qualquer dos benefícios referidos, uma vez que tal atitude discrepa das diretrizes
traçadas para o apenso projeto de lei.
Com essas considerações, apresentamos a esse Poder a Proposta
Orçamentária do Município para o exercício de 2008, esperando os bons préstimos dos
representantes do povo, no intuito de sua aprovação, para o bom prosseguimento do andar das
máquinas executiva e legislativa.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a V.Exa. e Exmos. Pares
protestos de estima a apreço.
Atenciosamente,
JOSÉ DANILO D A O DE ALMEIDA
Pfefeito
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
APROVADO POR
UNANIMIDADE Z4m 2 2
Projeto de Lei nº 0d [Ot Em OF IALION ia cansado
APROVA DO TD Presidente
DTANipioZa POR ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA
; EE E PARA O CÍCIO DE 2008 DO
o MUNICIPIO MARECHAL DEODORO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de
2008 em R$ 146.977.108,00 (Cento e Quarenta e Seis Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Oito
Reais), assim distribuídos por esfera:
Esfera Fiscal - R$ 133.634.732,00 (Cento e Trinta e Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e
Trinta e Dois Reais);
Esfera da Seguridade Social - R$ 13.342.376,00 (Treze Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e
Setenta e Seis Reais);
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital, na
forma da legislação em vigor, conforme especificação constante do Anexo 2 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964:
1- RECEITAS CORRENTES R$ 70.222.908,00
1.1 - Receita Tributária R$ 10.010.318,00
1.2 - Receita de Contribuições R$ 3.675.241,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 217.547,00
1.6 - Receita de Serviços R$ 3.496.313,00
1.7 - Transferências Correntes R$ 56.352.950,00
1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 721.926,00
7.0 - Receitas Intra-Orçamentárias R$ 1.594.450,00
9.0 - Deduções de Receitas Correntes R$ 5.845.837,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 76.754.200,00
2.4 - Transferências de Capital R$ 76.754.200,00
TOTAL DA RECEITA R$ 146.977.108,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo as categorias econômicas, de acordo com a Portaria interministerial nº
163, de 4 de maio de 2001:
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 312.000,00
319009 - SALÁRIO-FAMÍLIA R$ 250.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 22.144.985,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 833.861,00
319016 - DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 98.493,00
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 230.000,00
319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 193.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 18.000,00
319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.724.929,00
329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 45.000,00
339001 - APOSENTADORIA E REFORMAS R$ 1.700.000,00
339003 - PENSÕES , ) R$ 400.000,00
339005 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 40.000,00
339009 - SALÁRIO FAMÍLIA R$ 5.000,00
339014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 355.000,00
339018 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES R$ 18.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.798.496,00
339031 - PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS R$ 37.000,00
339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 290.245,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 287.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA o R$ 215.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.429.463,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 14.574.994,00
339041 - CONTRIBUIÇÕES R$ 367.000,00
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
339043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 39.000,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 347.263,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ 289.316,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 255.000,00
| 339093 - IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 617.939,00
| 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 80.204.700,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.606.500,00 |
459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 95.000,00
469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 1.517.000,00
TOTAL DA DESPESA |. R$ 146.339.184,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 637.924,00 |
TOTAL DA DESPESA (Inclusive Reserva de Contingência) R$ 146.977.108,00 |
Art. 4º - Durante a Execução Orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito,
inclusive por antecipação da Receita até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento) do valor estimado.
| Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, do tipo suplementar, até o limite de 40,00%
(Quarenta por cento) da receita prevista nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa dentro de cada
ação.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar de uma estrutura programática para outra, nos seguintes |
casos: |
| - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de
recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
Il - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida,
mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
| HI - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de
| Trabalho das Funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalho relacionados à
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções. |
Parágrafo Único - Os remanejamentos acima poderão ser autorizados por Decreto do Poder Executivo
| Municipal, não onerando o limite de autorização para abertura de créditos adicionais.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de Janeiro de 2008, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DANILO D. fg se aos
PRÉFÉITO
o
/
30000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
ANEXO |
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO PARA 2008/2010
R$ 1,00
E AEE RE ES a IVAD err
a : ERES : NERE e] 20064 0 : EiRRENDE RS REanog titia 010
RENTE | 27680119] 33183428] 42834516] 46.750450] 63409566] 70.222907] * 80.793075] ** 93.489.655 |
| 983717] 3021238) 6.386.787] 5.088.125] 8.405.131] 0.010.318] * 11.519.400] **13.980.587|
[872446] 1.280.986) 1164315] 1,1313942)" — 2186814] 2468733] 2979083] "3,6480678 |
5| 1.345.303] 3566.2390] 3242665] 5116356] ** * 6.316820] 7091888] * 8.628.960 |
[| 214904] | 00284] 303074] 322491] | 366576] 478.179]
| 1409524] 1,1534652] | 5825440] | 5269697] 7477649] | 0.535.769]
| 856460] | 1.138.081] 1890311] 1594450] || 2.411.376] 2.339.560
| 553064] 153] 2044818] 2080791] | 2.826.668] 3.859.378
[o 30.275] 126.291] arr.449] 2rrisaT] 200.984] 336.780
| | TDepósitos Vinculados | 30275] 125955] *— ar7149] 217547] 200984] 336.780]
| Depósitos Não-Vinculados O E O O
ReceitadeServiços | 2020791] 2240634] 2615948] 2058556] 3496313] 3855274] 7 A.295.456 |
[ SME TT Siza | 202070] 2240634] 261048] 2041556] | 3471036] 382.407] 4.249.041]
| Jourossevços” 1 Er RE E O 2 2527] 33777] 46.416 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES [| 23149.941] — 27.930.646] 33454713] 37584662] 44914155] 50.507.112 56.679.892 | **64.096.001 |
[TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 9.272.350 | 14114112] * 13MAT7T] masoo277] 18482880] **20.788.958] 23323010] *26.423.796 |
[Jem TT 6564582] 7348882] * oomor] | 10245831] ** "12105002] 13750474] 15232630] 6984952]
Dir o CO o ABB] TT Bs] 15.340] 20693] 7501] 22068] 23149] 23.836]
| ficam CO 347942] Msg] 253752] 195493] 203218] 288.889] 308622] 355.320]
[| [outras Transferências da União E O E O
Cota-Parte Rec.Hídricos E O O
[2853093] 31424] 3024310] 4.306.916] 4.952.022] 5.570.265] 6.543.121]
E O E E O
| ABt016] 616673] 022242] ** qo778AS| 1222091] 1.452.677] 1602601]
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| 4598730) — A914477] 2r64iTE | 3034758] 3058202] 4513874] 5.410.958]
[ 4saao) si067T| 344880] 1.056.759] | 1.317.146] — 1590187] | 2.076.320]
[o 212.880] 288.720] 376.650] 349536] 372696] TTA03.104] 401.127]
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Carência Nutricional E O E E E = ES O
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Programa de Saúde Bucal [| 37700) 73800] 135500] * 77800] 217.300] 264600] 305500] 348.900 |
| |Desc.Unidades FUNASA e RS A E E
[ fprogramadeAssistênciaFarmacêuticaBásca | "TT Iso es sazas| 123368] 130.360]
Programa VIGISUS
Centro de Atenção Psicosocial - CAPS
Cadastro SUS
Campanhas de Vacinação
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E E O O
E E O - -
Alienação de Bens [++ - -
[Móveis e imóveis E O E A
Transferências de Capital 2.109.642 125035 | 1450966) 6765.500) 76.754200) 4.068.000] 4.068.000 |
Convênios da União 2.109.642 124.530 1.450.966 | 8785500) 76754200] 4.068.000] 4.068.000)
[E lconvêniosENs > 0 [o = jo mono | tizono]] soon] aos] ooo) 250000)
[220000 [DT =] Srasao] oooodo| — taadodo] ooo] *****Gooodo)
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[ |Programas Soc O O
| [outros Convênios-Educação 105.000 1000000 2020000] 500000] 500000)
[ Tloutros Convênios-FNAS E E
Demais Convênios ciUnião. 1.315.156 124.530 | 720036) 5785500] 69657200) 2518000] 2518000]
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL [o O O RR E
jonasRecetas 1 [o foto mol [4
Convênios dos Estados silo Mp T.t [o Todo
e emêmios-Sesaa >>) | [o OT Ippo il
[convênios - Educação E A
[T [Convênios - Assist.Social PE O
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DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE [| 2562037] * 2665.609| | 7.049.239] 7.690.380 |
984680) 1102332] | 3046926] 3.396.990]
52.191 E 61.724 | 71.064]
[o A630| * ater]
| — 38794] 4153185]
[o 6136) 8470) BSS | Do 323] o ABA |
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
ANEXO II
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LRF, art. 4º, 82º, inciso V
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
(=) Transferências Constitucionais
-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I
Redução Permanente de Despesa (Il
Margem Bruta (ll) = (+11
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCE
Margem Liquida de Expansão de DOGC (HI-IV]
Fonte: Anexos Il e Ill da LDO 2008
Nota:
Valor Previsto para 2008
a) O Aumento Permanente da Receita foi verificado comparando-se a Receita Prevista para 2008 e a Prevista para 2007;
b) As novas DOCC foram consideradas como os reajustes das despesas para o exercício de 2008, inclusive os reajustes salariais.
74.782.041,62
1.109.503,24
73.672.538,37
73.672.538,37
73.637.514,37
73.637.514,37
35.024,00
900000000000000000000000000900000000
ESTADO DE ALAGOAS ..-
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO !
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
ANEXO IV
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO
|- Receitas Correntes 68.628.457
Receita Tributária 10.010.318
Receita de Contribuicoes 5.269.691
Receita Patrimonial 217.547
Receita de Servicos 3.496.313
Transferências Correntes 50.507.112
Cota-parte do FPM 13.750.474
Cota-parte do ICMS 17.572.353
Cota-parte do IPVA 141.140
Transferência do FUNDEB 11.349,218
Outras Transferências 7.693.927
Outras Receitas Correntes 721.926
1l- DEDUÇÕES 1.594.450
Contrib. Plano. Seg. Social Servidor 1.594.450
Contrib. Serv. Cust. Assist. Social
Compensação Financeira entre Regimes
Ill - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-11) 67.034.007
Fonte: Anexo | desta Lei
[6SGEPE [oZTT]
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S6'C09'L
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00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
ANEXO IX
META DE RESULTADO NOMINAL PARA 2008/2010
LRE, art. 4º, 1º
PREFEITURA
RESULTADO NOMINAL
| ESTIMADO | PREVISTO |
| DO [| 0a]
| 1795928] 3.687.614 |
1
ESPECIFICAÇÃO
516.999
1.795.928 2.170.615
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) - -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (+ VI-V 1.795.928 2.170.615
| ESTIMADO [ PREVISTO |
[po | 104 |
12.451,564 | 12.451.564
8.901.636 8.358.087
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (ill + VI =V ) 3.549.928 4.093.477
sa
sms
AA.
20000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
“ea L LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2008
ANEXO X
METODOLOGIA DE CÁLCULO DA ESTIMATIVA DA ARRECADAÇÃO
LRE, art. 4º, 82º, inciso ||
Foi utilizada a mesma metodologia de cálculo do PPA 2006/2009, ou seja, o
método de tendência através do qual foi estabelecida uma previsão para os
próximos exercícios, adotando-se a técnica dos métodos lineares e análise de
regressão representada por um
B = média de Y — (a .média de X )
Sendo que: X representa os anos analisados, tomando-se 2003 como
referência, temos; 2003 = 1, 2004 = 2, 2005 = 3, 2006 = 4, 2007 = 5, 2008 = 6,
2009=7e2010=8.
Y representa as receitas realizadas nos exercícios analisados.
R$ 50.000.000,000
R$ 45.000.000,000'|
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
enáricos DA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - POR ÓRGÃO
po
[ZE8
A
CT] MO 01,24% - GABINETE DO PREFEITO
ERES 15,51% - SECRETARIA MUNIC
HM 00,51% - SECRETARIA MUNIC
[ECT] 01,76% - CÂMARA MUNICIPAL
[CIT 00,50% - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
BM 03,47% - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CT) 02,06% - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
HMM 13,12% - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE MEIO AMB
z— 10,45% - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01,96% - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI A
EEE 00,64% - FUNDO MUNICIPAL DE ASSESTENCEA NocERão
MR 00,92% - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ME 00,07% - SM7T - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSP
HMM 01,77% - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL,
MME 01,42% - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CEESSA 02,37% - SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
[EEE 42,06% - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EEE 00,18% - SECRETARIA MUNICIPAL DE EoroxIES
.
REC.
PEPRICOS | mycHoLOG
DEODORO »
= —
Ro
ES
Des
ORTE E TRANSITO
PAPRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
GRÁFICOS DA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e
- POR FUNÇÃO
LI TITO TITO
2 80.09 00000 CERA
R$ 75.000.000,000 É
R$ 85.000.000,
R$ 80.000.000,000
R$ 25.000,000,000
R$ 20.000.000,000 Í Do
R$ 15.000.000,
R$ 10.000.000, [|
R$ 5.000.000, a
A
TA
PA
00000000000000000000000000000000000
x
RR 01,76%
EIDO 00,50%
ma 05,17%
Lo 00,68%
HE 01,42%
EZEE 55,91%
EMO 01,375
EMSEM 03,35%
RR 00,50%
mma 00,52%
CZE 00,28%
ESSES 00,75%
EEE 00,18%
CT 01,07%
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ADMINISTRACAO
SEGURANCA PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
EDUCACAO
CULTURA
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
COMERCIO E SERVICOS
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
[LEsucação - 25 | GRÁFICOS DE PERCENTUAIS EXIGIDOS POR LEI
Gráfico 1
| Saúde - 15 ] * Mínimo de 15% a ser aplicado em Saúde, Previsto na Emenda Constitucional nº 29;
* Mínimo de 25% a ser aplicado em Educação, Previsto no artigo 212 da CF/88.
Gráfico 2
* Máximo de 60% com gastos com pessoal, sendo 6% para Legislativo e 54% para Executivo,
conforme art. 20, inciso II, da LRF;
* Máximo de gastos com serv. de terceiros não superior ao gasto em 1999, valendo a regra até
2003, conforme art. 72, da LRF.
Outros - 60
Gráfico 1 - Previsão dos gastos com Saúde e Educação
Pessoal Executivo - 35,45
Serv. de Terceiros - 28,67
Outros - 33,49
Gráfico 2 - Previsão dos gastos com Pessoal e Serv. de Terceiros
90000000000000000000000000000000000
cópIGo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ESPECIFICAÇÃO
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
INDICE ESTRUTURAL PROGRAMÁTICO
[ | ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
4
Lo ta
ma
Ad
VALOR PREVISTO
1001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.040.04.122.0002.1001 527.000,00
1002 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 06.061.12.361.0003.1002 150.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.061.12.361.0003.1003 500.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS 06.060.12.361.0003.1004 450.000,00
1005 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES 06.061.12.361.0003.1005 90.000,00
1007 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO 07.070.15.451.0004.1007 4.525.000,00
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 07.070.15.451.0004.1008 787.500,00
1009 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 07.070.25.451.0004.1009 408.000,00
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 07.070.15.452.0004.1010 100.000,00
1011 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 07.070.17.512.0007.1011 500.000,00
1012 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO 07.070.17.512.0007.1012 600.000,00
1013 DESASSOREAMENTO DA LAGOA MANGUABA E CANAIS 08.080.18.543.0005.1013 75.000,00
1014 REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS ESTIVAS E
SUMAUMA 08.080.18.543.0005.1014 23.000,00
2015 DESASSOREAMENTO DOS RIOS ESTIVAS E SUMAUMA 08.080.18.543.0005.1015 408.000,00
1016 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE DESEMBOCA
NO RIO ESTIVA 08.080.17.511.0005.1016 25.000,00
1017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO E INFORMAÇÕES TURISTÍCAS 18,180.23.695.0006.1017 70.000,00
1018 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 19.190.27.813.0006.1018 70.000,00
1020 . CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO REF. EDIF. ADM 13.130.17.451.0007,1020 90.000,00
1021 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA REAPAR. SIST. AGUA 13.130.17.451.0007.1021 280.000,00
1025 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 16.161.13.391.0010.1025 260.000,00
1027 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS 16.160.13.391.0010.1027 340.000,00
1028 CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 06.061.12.361.0003.1028 480.000,00
1029 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES 06.061.12.361.0003.1029 350.000,00
1030 FORTALECIMENTO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR 17.170.15.451.0004.1030 120.000,00
1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FISCALIZAÇÃO 17.170.15.451.0004.1031 80.000,00
1032 ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, CONSELHO .
E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17.170.15.451.0004,1032 150.000,00
1033 MONITORAMENTO, GEO-REFERENCIAMENTO FÍSICO/CADASTRAL 17.170.15.451.0004.1033 B0.000,00
1034 REFORMA DA ORLA LAGUNAR E POLÍGONO SACRO, INCLUINDO IGREJAS
E MONUMENTOS TOMBADOS 27.170.15.451.0004.1034 30.000.000,00
1035 TOMBAMENTO E RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO DO CARMO IGREJA DO
ROSÁRIO E IGREJA DO AMPARO 17.170.15.451.0004.1035 900.000,00
1036 REFORMA DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS 17.170.15.451.0004.1036 30.000.000,00
1037 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 07.070.15.451.0004.1037 2.186.000,00
1038 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADAS 07.070.15.451.0004.1038 500.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 01.010.01.031.0014.2001 2.571.296,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 02.020.04.122.0002.2002 1.765.000,00
50000000909000009000009000900090000000
ESTADO DE ALAGOAS AX
R PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
+ . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ÍNDICE ESTRUTURAL PROGRAMÁTICO
cópIco ESPECIFICAÇÃO ESTRUTURA PROGRAMÁTICA VALOR PREVISTO
2003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.020.04.125.0001.2003 43.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.030.02.061.0001.2004 736.000,00
2005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ção 04.040.04.122.0001.2005 3.549.000,00
2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 04.040.06.182.0001.2006 1.001.000,00
2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.050.04.123.0001.2007 1.450.000,00
2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 05.050.28.843.0000.2008 1.562.000,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.060.12.361.0003.2009 4.707.909,00
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE 06.060.12.306.0003.2010 379.470,00
2011 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 06.060.12.361.0003.2011 480.786,00
2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 06.060.12.361.0003.2012 5.000,00
2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 06.061.12.365.0003.2013 192.000,00
2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 06.061.12.361.0003.2014 248.000,00
2015 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06.061.12.361.0003.2015 6.079.929,00
2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.061.12.361.0003.2016 4.141.289,00
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO 07.070.15.452.0004.2017 8.416.000,00
2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 07.070,15.452.0004.2018 3.681.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO 07.070.26.782.0001.2019 990.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIEN-
TE, RECURSOS HÍDRICOS E TECNOLÓGICOS 08.080.18.544.0012.2020 222.000,00
2022 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS 16.160.13.392.0010.2022 515.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAAE 13.130.17.512.0001.2024 3.101.036,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SMTT 14.140.26.122.0008.2025 109.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 06.060.12.361.0003.2026 242.138,00
2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 16.160.13.392.0010.2027 652.000,00
2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 17.170.04.121.0001.2028 227.000,00
2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL 16.161.13.392.0010.2029 311.000,00
2032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO 18.180.23.695.0006.2032 1.275.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES 19.190.27.812.0006.2033 154.000,00
2034 APOIO AO DESPORTO AMADOR 19.190.27.813.0006.2034 35.000,00
2035 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL, INCLUSIVE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06.061.12.365.0003.2035 308.000,00
2036 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, INCLUSIVE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 06.061.12.361.0003.2036 380.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/
CRECHE - PNAC 06.060.12.306.0003.2037 9.108,00
Q EST q
ADO DE ALAGOAS Av
(1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
0 ÍNDICE ESTRUTURAL PROGRAMÁTICO
0 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESTRUTURA PROGRAMÁTICA VALOR PREVISTO J
5001 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 09.090.15.451.0011.5001 300.000,00
q 5002 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO PSF EM DIVERSAS
o LOCALIDADES 09.091.10.302.0011.5002 350.000,00
5003 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL 09.091.10.302.0011.5003 367.000,00
0 5004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES 09.091.17.512.0011.5004 300.000,00
1) 5006 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 09.091.10.301.0011.5006 150.000,00
5007 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES 11.110.16.482.0013.5007 2.000.000,00
(q 5008 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 09.091.10.302.0011.5008 2.500.000,00
1) 5009 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS 09.091.10.305.0011.5009 200.000,00
5010 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 09.091.10.301.0011.5010 120.000,00
e 5011 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE E CONSULTA 09.091.10.301.0011.5011 120.000,00
|) 5012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 09.091.10.304.0011.5012 50.000,00
5013 AMPLIAÇÃO DO CRAS 12.120.08.244.0013.5013 67.200,00
q 5014 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTADORES DE
0) DEFICIÊNCIA 12.120.08.242.0013.5014 144.000,00
5015 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS 12.120.08.241.0013.5015 148.000,00
q 6001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.091.10.301.0011.6001 4.405.850,00
[1] 6002 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 09.091.10.301.0011.6002 2.317.146,00
6003 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 09.091.10.301.0011.6003 1.023.325,00
e 6004 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 09.091.10.301.0011.6004 372.696,00
[1 6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA FARMACEUTICA 09.091.10.301.0011.6005 82.245,00
6006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 09.091.10.301.0011.6006 264.600,00
0 6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
0) - S.I.H 09.091.10.302.0011.6007 214.535,00
6008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANI-
0 TÁRIA 09.091.10.304.0011.6008 81.167,00
e 6009 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- TEVS 09.091.10.305.0011.6009 227.334,00
q 6010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.090.10.301.0011.6010 2.373.000,00
1) 6011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 11.110.08.244.0001.6011 452.000,00
q 6012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO
[1 ADOLESCENTE 11.110.08.243.0013.6012 367.000,00
6014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 11.120.08.306.0013.6014 45.000,00
q 6016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO - PBF 12.120.08.244.0013.6016 218.565,00
e 6017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -
PBT 12.120.08.241.0013.6017 10.000,00
o 6018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 12.120.08.243.0013.6018 16.500,00
1) 6019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE -
o PAC 12.120.08.244.0013.6019 48.600,00
e
(q
ESTADO DE ALAGOAS A?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL, DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ÍNDICE ESTRUTURAL PROGRAMÁTICO
[ CÓDIGO i ESPECIFICAÇ Ão ESTRUTURA PROGRAMÁTICA VALOR PREVISTO
6020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM - BOLSA 12.120.08.243.0013.6020 58.500,00
6021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI - AÇÕES EDUCATIVAS E DE
CONVIVÊNCIA RURAL 12.120.08.243.0013.6021 78.300,00
6022 MANUTENÇÃO DO PETI - AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA
URBANA 12.120.08.243.0013.6022 41.376,00
6023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PETI BOLSA RURAL 12.120.08.243.0013.6023 62.640,00
6024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO 15.150.09.122.0013.6024 439.000,00
6025 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS 15.150.09.271.0000.6025 2.147.000,00
6026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PETI BOLSA URBANA 12.120.08.243.0013.6026 18.000,00
6027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGISUS 09.091.10.304.0011.6027 30.000,00
6028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL- CAPS 09.091.10.302.0011.6028 50.000,00
6029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CPBF - BOLSA FAMÍLIA 12.120.08.244.0013.6029 10.000,00
6030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE GERAL DE DESCENTRALIZAÇÃO -
IGD 12.120.08.244.0013.6030 10.000,00
6031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS 09.091.10.301.0011.6031 395.144,00
TOTAL DA DESPESA POR ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 146.339.184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
TOTAL GERAL (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 146.977.108,00
20000000000000000000000000000000000
>
0000
0900000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS a?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO 1
+. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRATÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Anexo 1, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 1
[ RECEITA R$ Do or TT DESPESA R$ | R$
RECEITAS CORRENTES 70.222.908,00 DESPESAS CORRENTES 62.915.984,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 10.010.318,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.805.268,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.675.241,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 45.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 217.547,00 MATERIAL DE CONSUMO 12.798.496,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS 19,506.457,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.760.763,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.496.313,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.352.950,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 721.926,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 5.845.837,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.594.450,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 7.306.924,00
TOTAL 70.222.908,00 TOTAL 70.222.908,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.306.924,00 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 76.754.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 83.423.200,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 81.811.200,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 95.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.517.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 76.754.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 637.924,00
TOTAL 84.061.124,00 TOTAL 90.730.124,00
RESUMO DO ORÇAMENTO
RECEITAS CORRENTES 70.222.908,00 DESPESAS CORRENTES 62.915.984,00
MUNICÍPIO 67.034,008,00 MUNICÍPIO 60.339.984,00
R.P.P.s. 3.188.900,00 R.P.P.S. 2.576.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 76.754.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 83.423.200,00
MUNICÍPIO 76.754.200,00 MUNICÍPIO 83.413.200,00
R.P.P.S. 0,00 R.P.P.S. 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 MUNICÍPIO 35.024,00
R.P.P.S. 602.900,00
TOTAL 146.977.108,00 TOTAL 146.977.108,00
f
DPo9000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO 5
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRAÇ” DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIA. ..0ONÔMICAS
ORÇAMENTO FISCAL
00000
Anexo 1, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
o)
PÁGINA: 2
o- RECEITA | R$ R$ [ DESPESA R$ R$ |
RECEITAS CORRENTES 61.957.532,00 DESPESAS CORRENTES 48.688.105,00
O RECEITA TRIBUTÁRIA 10.010.318,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.452.647,00
O RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.080.791,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 45.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 217.547,00 MATERIAL DE CONSUMO 9.316.864,00
O RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS 18.291.392,00
O RECEITA INDUSTRIAL 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.682.202,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.496.313,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
O TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.276.474,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 721.926,00
(O) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 5.845.837,00
0) INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
QUE 0,00 SUPERÁVIT 13.269.427,00
Ó TOTAL 61.957.532,00 TOTAL 61.957.532,00 .
(SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 13.269.427,00 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 71.677.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 79.319.700,00
0) OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 77.742.700,00
O ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.517.000,00
O TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 71.677.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
10) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 5.626.927,00
S TOTAL 84.946.627,00 TOTAL, 92.589.127,00
19)
9) RESUMO DO ORÇAMENTO
RECEITAS CORRENTES 61.957.532,00 DESPESAS CORRENTES 48.688.105,00
RECEITAS DE CAPITAL 71.677.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 79.319.700,00
Opésrcrz DO ORÇAMENTO 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 5.626.927,00
TOTAL 133.634.732,00 TOTAL 133.634.732,00
9098888989069808990990086096699096006600000
ESTADO DE ALAGOAS , qt
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 N
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Anexo 1, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 3
RECEITA R$ [ R$ DESPESA | R$ | R$ |
RECEITAS CORRENTES 6.670.926,00 DESPESAS CORRENTES 14.227.879,00
RECEITA TRIBUTÁRIA . 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.352.621,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.594.450,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.481.632,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.315.065,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.078.561,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.076.476,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.594.450,00
DÉFICIT 7.556.953,00 SUPERÁVIT 0,00
TOTAL 14.227.879,00 TOTAL
14.227.879,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
0,00 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.077.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
7.556.953,00
4.103.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 4.068.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.077.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 6.583.453,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 0,00
TOTAL 12.633.953,00 TOTAL
11.660.453,00
RESUMO DO
ORÇAMENTO
RECEITAS CORRENTES
6.670.926,00 DESPESAS CORRENTES
14.227.879,00
MUNICÍPIO 3.482.026,00 MUNICÍPIO 11.651.879,00
R.P.P.5. 3.188.900,00 R.P.P.s. 2.576.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.077.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.103.500,00
MUNICÍPIO 5.077.000,00 MUNICÍPIO 4.093.500,00
R.P.P.s. 0,00 R.P.P.S. 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 602.900,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 | MUNICÍPIO 0,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 6.583.453,00 R.P.P.S. 602.900,00
TOTAL 18.331.379,00 TOTAL 18.934.279,00
00000
Anexo 1, da Lei 4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRAÇhNU DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - R.P.P.s.
* a
Ri... ECONÔMICAS
TOTAL
3.188.900,00
TOTAL
59000000
3.188.900,00
Oortaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 4
O RECEITA R$ [ R$ | DESPESA R$ [ R$
RECEITAS CORRENTES 3.188.900,00 DESPESAS CORRENTES 2.576.000,00
O RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.594.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 392.000,00
O RECEITA PATRIMONIAL 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.184.000,00
O nrra-orçamentárIAS 1.594.450,00
[oa 0,00 SUPERÁVIT 612.900,00
O TOTAL 3.188.900,00 TOTAL 3.188.900,00
(SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 612.900,00 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
O armação DE BENS 0,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
(O OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
CEE DO ORÇAMENTO 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 602.900,00
TOTAL 612.900,00 TOTAL 622.900,00
(QTNrERPERÊNCIAS ATIVAS 0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00
(O — conTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00
O DO EXERCÍCIO 0,00
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
(O REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT 0,00
(O SUIEOS APORTES AO RPPS 0,00
TOTAL 0,00
o) RESUMO DO ORÇAMENTO
QrEcErTas CORRENTES 3.188.900,00 DESPESAS CORRENTES 2.576.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
(OxnTERFERÊNCIAS ATIVAS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO R.P.P.8. 602.900,00
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS DAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
. á ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRA“ tECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Anexo 1, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 168, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 5
RECEITA R$ | R$ | DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
'TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
RESUMO DO ORÇAMENTO
RECEITAS CORRENTES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
20000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
cópIGo
TÍTULOS
DESDOBRAMENTO
PÁGINA: 6
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.02.00
1112.04.00
1112.04.31
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.25.00
1121.31.00
1121.99.00
1122.00.00
1122.99.00
1200.00.00
1210.00.00
1210.29.00
1210.29.07
1220.00.00
1220.29.00
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1325.99.00
1600.00.00
1600.26.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.02.00
1721.01.02
1721.01.05
1721.22.00
1721.22.30
1721.22.70
1721.33.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OS RENDIM. DO TRABALHO
IMP.S/TRANSMISSÃO. “INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIB. PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID. DO SERV. PÚBLICO
CONTRIB. DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID.
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DIVERSOS
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSF DA COMPENSAÇÃO FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE REC NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMP FINANC PELA PROD DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
9.687.827,00
3.370.998,00
2.468.733,00
635.374,00
635.374,00
266.891,00
6.316.829,00
6.316.829,00
322.491,00
222.491,00
170.000,00
15.000,00
37.491,00
100.000,00
100.000,00
1.594.450,00
1.594.450,00
1.594.450,00
2.080.791,00
2.080.791,00
217.547,00
217.547,00
217.547,00
3.471.036,00
25.277,00
56.352.950,00
26.,435.334,00
13.772.542,00
13.750.474,00
22.068,00
5.505.436,00
4.952.022,00
553.414,00
3.958.202,00
10.010.318,00
3.675.241,00
217.547,00
3.496.313,00
56.352.950,00
68.628.458,00
O — — —
Õ . ESTADO DE ALAGOAS 7»
O PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO "
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
O) RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
10) Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 7
o cópico | TÍTULOS DESDOBRAMENTO | FONTE CATEG. ECONÔMICA ]
10) 1721.33.10 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 1.317.146,00
1721.33.20 GESTÃO DO SUS 395.144,00
O 1721.33.30 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIAVEL) 2.051.377,00
[19] 1721.33.31 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 1.023.325,00
1721.33.32 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 372.696,00
(0) 1721.33.33 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS 227.344,00
(10) 1721.33.34 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 82.245,00
1721.33.36 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 81.167,00
(19) 1721.33.37 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 264.600,00
O 1721.33.68 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 50.000,00
1721.33.69 PROGRAMA VIGISUS 30.000,00
o 1721.33.99 OUTROS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS 114.535,00
O 1721.34.00 TRANSF DE REC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 571.672,00
1721.34.01 PISO BÁSICO FIXO 218.565,00
O) 1721.34.02 PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 9.191,00
O 1721.34.03 PISO BÁSICO VARIÁVEL 16.500,00
1721.34.06 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 48.600,00
(19) 1721.34.08 PROGRAMA AGENTE JOVEM - BOLSA 58.500,00
[19] 1721.34.10 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 200.316,00
1721.34.11 PETI - AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA RURAL 62.640,00
[98] 1721.34.12 PETI - AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA URBANA 41.376,00
O 1721.34.13 PETI BOLSA - RURAL 78.300,00
1721.34.14 PETI BOLSA - URBANA 18.000,00
(4) 1721.34.15 CPBF - BOLSA FAMÍLIA 10.000,00
(19) 1721.34.16 ÍNDICE GERAL DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD 10.000,00
1721.35.00 TRANSF DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO- FNDE 1.116.502,00
[| 9) 1721.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 480.786,00
[9 1721.35.02 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000,00
1721.35.03 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 388.578,00
(14) 1721.35.04 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 242.138,00
i 1721.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICHS-DESONERAÇÃO-LC 87/96 288.889,00
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.222.091,00
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS. DOS ESTADOS 18.568.398,00
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 18.021.796,00
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 17.572.353,00
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 141.140,00
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 161.780,00
1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIB DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 146.523,00
1722.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 546.602,00
1722.33.01 SESAU 546.602,00
O
F
9000090000000000000000000000900000000
Anexo 2, da Lei 4,320/64
RECEITA
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3x
PÁGINA: 8
[. cóDico TÍTULOS [ DESDOBRAMENTO [ FONTE CATEG. ECONÔMICA
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 11.349.218,00
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 9.634.152,00
1724.02.00 TRANSF DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1.715.066,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 721.926,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 590.456,00
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 590.456,00
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 590.456,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 131.470,00
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 131.470,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 76.754.200,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 76.754.200,00
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 76.754.200,00
2471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 76.754.200,00
2471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 5.077.000,00
2471.01.01 CONV. COM O FUNDO NAC.DE SAUDE (FNS) 3.857.000,00
2471.01.10 CONVÊNIOS PARA SANEAMENTO 1.220.000,00
2471.01.11 CONV. COM A FUNDACAO NAC. SAÚDE (FUNASA) 1.220.000,00
2471.02.00 TRANSP DE CONV DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.020.000,00
2471.02.02 CONV. MINISTERIO DA EDUCACAO 2.020.000,00
2471.99.01 DEMAIS CONVENIOS COM A UNIÃO 69.657.200,00
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.594.450,00
7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.594.450,00
7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.594.450,00
7210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO 1.594.450,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.594.450,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 5.845.837,00
9721.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSF UNIÃO 2.523.404,00
9721.01.02 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM 2.520.462,00
9721.01.05 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 2.942,00
9721.36.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - LC 87/96 52.953,00
9722.01.00 DEDUCAÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-TRANSE ESTADO 3.269.480,00
9722.01.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 3.221.012,00
9722.01.02 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 18.814,00
9722.01.04 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPI-EXPORTAÇÃO 29.654,00
TOTAL GERAL 146.977.108,00 146.977.108,00 146.977.108,00
00000000000000000000000000000000000
í ESTADO DE ALAGOAS 1%
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ç à ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 9
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
[ cópico | ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA ||
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES P 2.541.296,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 1.602.945,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.602.945,00 FE
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.323.188,00 F
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 279.757,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 938.351,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 938.351,00 F
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 PF
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 182.562,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.850,00 F
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 F
3390.93.00 IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 617.939,00 F
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL P 30.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 30.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 FP
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 2.571.296,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
2.571.296,00
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS »
t PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
? ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 '
mA LUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 10
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESPERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 1.785.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 869.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 869.000,00 F
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 864.000,00 F
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 916.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 916.000,00 E
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 254.000,00
3390.31.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 5.000,00 E
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 86.000,00 F
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 148.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 311.000,00 F
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000,00 F
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 E
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 23.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 23.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00 E
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 1.808.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
1.808.000,00
300000000900000000000000090900000000
(49)
ESTADO DE ALAGOAS %
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 “
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
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ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
[ cónrco | ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA |
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 726.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 579.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.000,00 E
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 573.000,00 EF
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 E
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 147.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00 F
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 F
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 F
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 FE
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL FP 10.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 10.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 F
4490.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 736.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 736.000,00
2000000000900000000000009000000000000
ESTADO DE ALAGOAS ah
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 a
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
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ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
[. cóvico | ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
mM
4.500.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 2.304.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.989.000,00 F
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.546.000,00 FP
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,00
3190.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 230.000,00
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,00 F
3190.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 F
3191.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 315.000,00 F
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 315.000,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 2.196.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.196.000,00 F
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00 E
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 185.000,00
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 E
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 461.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.385.000,00 E
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 39.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 577.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 557.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 557.000,00 F
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 527.000,00 E
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 E
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS F 20.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 F
4590.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 5.077.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,09
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 5.077.000,00
000606609900096960090090000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS 4”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
” ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 a
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 13
órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA ]
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 1.480.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS P 396.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.000,00 E
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 391.000,00 E
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 FE
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA F 45.000,00
3290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 E
3290.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 1.039.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.039.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 FP
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115.000,00 F
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 126.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00 F
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 325.000,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 1.532.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 15.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 E
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 F
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA F 1.517.000,00
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.517.000,00
4690.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.517.000,00 E
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 3.012.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
3.012.000,00
0000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS 9?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO , s/
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 TR dr so
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 14
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA |
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES P 16.970.629,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 9.603.929,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.570.000,00 PF
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 196.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.364.000,00
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 E
3191.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.033.929,00 E
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.033.929,00 E
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 7.366.700,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.366.700,00 EF
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 E
3390.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.152.364,00 FF
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 36.000,00 q
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.169.336,00 e
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.954.000,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 2.223.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 2.203.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.203.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.000,00 FF
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683.000,00 F N
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS F 20.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 E
4590.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 19.193.629,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
'TOTAL DO ÓRGÃO
19.193.629,00
00000000000000000000
000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS EAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 :
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 15
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA |]
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 12.997.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 1.562.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.562.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.538.000,00 E
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.000,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 11.435.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.435.000,00 FF
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.675.000,00 FP
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 582.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.113.000,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00 E
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL FP 9.696.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 9.676.500,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.676.500,00 FF
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.606.500,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 E
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS F 20.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 E
4590.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 E
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 22.693.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
22.693.500,00
8096890980096066096009008666066900000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
4
PÁGINA: 16
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS
[ códico |] ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES PF 745.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 143.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00 FE
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00 F
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 E
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 602.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 602.000,00 F
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 F
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569.000,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 E
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 8.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS PF 8.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 753.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 753.000,00
79000000000000000000000000090900000
NATUREZA
Anexo 2, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
ESTADO DE ALAGOAS
€ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
-ESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[ cónico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F
qb
PÁGINA: 17
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190.11.00
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3191.00.00
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4590.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.329.621,00
45.000,00
5.206.621,00
78.000,00
376.000,00
376.000,00
440,144,00
4.552.277,00
20.000,00
180.000,00
3.310.032,00
30.000,00
106.245,00
200.000,00
483.000,00
100.144,00
558.000,00
30.000,00
32.000,00
43.000,00
525.000,00
4.036.000,00
200.000,00
3.967.000,00
325.000,00
69.000,00
35.000,00
35.000,00
[Ro RR RR > RD RR > RS RR DR RR DR RS E RR RR RR
440.144,00
10.257.898,00
5.705.621,00
440.144,00
4.552.277,00
525.000,00
4.071.000,00
525.000,00
4.036.000,00
35.000,00
DD
ESTADO DE ALnu..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA P,
'ARA O EXERCÍCIO DE 2008 Ê ..
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS -
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas altorações PÁGINA: 19
GRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE :
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO 1 ESFERA GRUPO CETEG, HEONÔNIOR
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) a
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) PRETERTTRE
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) .898,
TOTAL DO ÓRGÃO
E
0,00
15.294,042,00
D0000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 '
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 19
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
cóDIGo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES s 849.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s 255.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 Ss
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245.000,00 8
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 Ss
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s 594.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.000,00 Ss
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 Ss
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 Ss
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 105.000,00 Ss
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 8
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 Ss
3390.41.00 CONTRIBUIÇÕES 367.000,00 5
3390.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.000,00 ss
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 21.000,00 85
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 8
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 2.000.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL s 15.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 2.000.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS s 15.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 F
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 5
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Ss
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 2.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 864.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
2.864.000,00
500000000000009600009009000900000000
|
ESTADO DE ALAGOAS 4?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NATUREZA DÁ DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 20
ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA |]
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 16.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES s 544.981,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 16.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s 544.981,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 F
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 544.981,00 8
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 138.600,00 Ss
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.000,00 5
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 162.065,00 Ss
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00 s
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 194.316,00 Ss
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Pp 363.200,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL s 7.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 363.200,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS s 7.500,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 363.200,00 F
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 8
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 359.200,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 E
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.500,00 5
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 379.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 552.481,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 931.681,00
3090000000909009000000900000000000
ESTADO DE ALAGOAS no
í PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 .
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 21
ÓRGÃO: 13 - SABRE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
[ cómico ] ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 2.929.036,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 1.498.773,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.498.773,00 F
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.058.176,00
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.104,00 F
3190.16.00 DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 98.493,00
3190.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 2.430.263,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.430.263,00 FP
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 547.500,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 97.500,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00 F
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.263,00 PF
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 542.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 542.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.000,00 F
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 172.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL)
3.471.036,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL)
0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS)
0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
3.471.036,00
ESTADO DE ALAGOAS 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECÓNOMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
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ÓRGÃO: 14 - SMIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
[ cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 99.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 36.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 F
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.000,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 63.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 E
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 E
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 E
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 EF
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 10.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 10.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 109.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 109.000,00
00000000000000000000000000000000000
ED, PT
000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NAsTUREZA .ÀA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÊ s
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 23
ÓRGÃO: 15 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN E
[ cónico [| "ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | esrera GRUPO | CATEG. ECONÔMICA |||]
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES s 2.576.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s 392.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 392.000,00 Ss
3190.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 250.000,00 s
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 Ss
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 Ss
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 Ss
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s 2.184.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.000,00 Ss
3390.01.00 APOSENTADORIA E REFORMAS 1.700.000,00 Ss
3390.03.00 PENSÕES 400.000,00 Ss
3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 40.000,00 Ss
3390.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 5.000,00 s
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 Ss
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 ss
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 Ss
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 Ss
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 Ss
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 Ss
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 ss
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL s 10.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS s 10.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Ss
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Ss o O
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) o 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 2.586.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
2.586.000,00
50000000000000090000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
H
PÁGINA: 24
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ T ELEMENTO ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA |
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 1.453.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 555.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 555.000,00 F
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 71.000,00 E
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 471.000,00 E
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,00 E
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 898.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 898.000,00 F
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3390.31.00 PREM, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 15.000,00 F
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 F
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 308.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3390.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 E
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,00 F
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 625.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 625.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 625.000,00 F
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,09 E
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 2.078.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
2.078.000,00
50000000000000000000000900909000000
ESTADO DE ALAGOAS b
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 o *
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
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ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 567.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 118.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 F
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 112.000,00 FP
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 F
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 449.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 449.000,00 E
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 F
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 245.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 E
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 FE
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL P 60.990.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS F 60.990.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.990.000,00 FF
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.900.000,00 F
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 F
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 61.557.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 61.557.000,00
50000000009000000000090000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
n$
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
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ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
cópigo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ESFERA | GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 1.260,000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 121.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 E
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 114.000,00 F
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 FE
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 1.138.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.139.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 FE
3390.31.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 6.000,00 FE
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 FP
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 228.000,00 F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 781.000,00 FP
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 F
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 85.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS FP 85.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 PF
4490.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 FP
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 FP
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 1.345.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.345.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS 'ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 é suas alterações
ÓRGÃO: 19 -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
hh
PÁGINA: 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Õ
O)
Õ
O)
O)
O
O ELEMENTO [ESFERA GRUPO CATEG. ECONÔMICA
| 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES F 179.000,00
(10) 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS F 64.000,00
O 3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00 F
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 58.000,00
(10) 3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
O 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES F 115.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 FE
O 3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
O 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
3390.31.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 11.000,00 F
O 3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
O 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 E
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 F
0) 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL F 80.000,00
O 4400.00.00 | INVESTIMENTOS F 80.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
8) 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 E
O 4490.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 E
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 259.000,00
(10) TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00
O TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00
O TOTAL DO ÓRGÃO) 259.000,00
10) TOTAL (PISCAL) 128.007.805,00
O TOTAL (SEGURIDADE SOCIAL) 18.331.379,00
TOTAL (INVESTIMENTOS) 0,00
(0) TOTAL GERAL 146.339.184,00
O
O
O
O)
1)
O
0)
O
O
VM
900000000000000000000000000000000090
Anexo 2, da Lei 4.320/64 ,
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 .
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃO
h*
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 28
6rRGÃOS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARG. | JUROS E ENCARGOS | MATERIAL CONSUMO | SERV. TERCEIROS OUTRAS TRANSF. CORRENTES TOTAL
O1-CÂMARA MUNICIPAL 1.602.945,00 0,00 20.000,00 285.412,00 632.939,00 0,00 2.541.296,00
02-GABINETE DO PREFEITO 869.000,00 0,00 254.000,00 545.000,00 117.000,00 0,00 1.785.000,00
03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 579.000,00 0,00 15.000,00 58.000,00 74.000,00 0,00 726.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.304.000,00 0,00 93.000,00 2.041.000,00 62.000,00 0,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 396.000,00 45.000,00 23.000,00 861.000,00 0,00 1.480.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9.603.929,00 0,00 4.152.364,00 3.123.336,00 0,00 16.970.629,00
07-SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.562.000,00 0,00 3.675.000,00 7.695.000,00 0,00 12.997.000,00
08-SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS 143.000,00 0,00 10.000,00 579.000,00 0,00 745.000,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.705.621,00 0,00 3.490.032,00 1.241.144,00 261.245,00 0,00 10.698.042,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 255.000,00 0,00 30.000,00 45.000,00 519.000,00 0,00 849.000,00
12-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 144.600,00 209.065,00 207.316,00 0,00 560.981,00
13-SAME - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1.498.773,00 0,00 547.500,00 847.500,00 35.263,00 0,00 2.929.036,00
14-8MIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 36.000,00 0,00 40.000,00 20.000,00 3.000,00 0,00 899.000,00
15-FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN 392.000,00 0,00 3.000,00 30.000,00 2.151.000,00 0,00 2.576.000,00
16-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 555.000,00 0,00 110.000,00 716.000,00 72.000,00 0,00 1.453.000,00
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 140.000,00 286.000,00 23.000,00 0,00 567.000,00
18-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 20.000,00 1.079.000,00 40.000,00 0,00 1.260.000,00
19-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 31.000,00 45.000,00 39.000,00 0,00 179.000,00
TOTAL DA DESPESA CORRENTE POR CATEGORIA ECONÔMICA 25.805.268,00 45.000,00 12.798.496,00 19.506.457,00 4.760.763,00 0,00 62.915.984,00
A ” DESPESAS DE CAPITAL
ORGÃOS
INVESTIMENTOS INV. FINANCEIRAS AMORT. DA DÍVIDA TRANSF. CAPITAL
01-CÂMARA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2.571.296,00
02-GABINETE DO PREFEITO 23.000,00 0,00 0,00 0,00 1.808.000,00
03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 736.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 557.000,00 20.000,00 0,00 0,00 5.077.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 15.000,00 0,00 1.517.000,00 0,00 3.012.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.203.000,00 20.000,00 0,00 0,00 19.193,629,00
07-SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 9.676.500,00 20.000,00 0,00 0,00 22.693.500,00
08-SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS 8.000,00 0,00 0,00 0,00 753.000,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.561.000,00 35.000,00 0,00 0,00 15.294,042,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.015.000,00 0,00 0,00 0,00 2.864.000,00
12-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 870.700,00 0,00 0,00 0,00 E
13-SARE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 542.000,00 0.00 0,00 0,00
14-SMIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
15-FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN 10.000,00 0,00 0,00 0,00
16-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 625.000,00 0,00 0,00 0,00
17-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 60.990.000,00 0,00 0,00 0,00
18-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 85.000,00 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00
19-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 80.000,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00
TOTAL DA DESPESA CAPITAL POR CATEGORIA ECONÔMICA 81.811.200,00 95.000,00 1.517.000,00 0,00 83.423,200,00 146.339,184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 146.977.108,00
po900099900090000000009000000000000
Anexo 6, da Lei 4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
h&
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 29
.: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 - CÂMARA MUNICIPAL
cóDiGo | ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ]
01.031.0014.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL F 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
90000900000606009000900060609000000000000
Anexo 6, da Lei 4,320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 €
Ú PROGRAMA DE TRABALHO
Hm)
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 30
ÓRGÃO........ cc. 2.002? 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO F 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
04.125.0001.2003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO F 0,00 43.000,00 43.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 1.808.000,00 1.808.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 1.808.000,00 1.808.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 0,00 1.808.000,00 1.808.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 9,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 0,00 1.808.000,00 1.808.000,00
90660606690660698986000009000060606900006060000
ESTADO DE ALAGOAS $
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO y
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
a
Anexo 6, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 31
ÓRGÃO. .............«? 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
02.061.0001.2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F 0,00 736.000,00 736.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 736.000,00 736.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 736.000,00 736.000,00 |
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 0,00 736.000,00 736.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 0,00 736.000,00 736.000,00
20000000000000000000000000000000000
Anexo 6, da Lei 4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
PRÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
49
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 32
ORGÃO... ....cce 0020 .i 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04.122.0002.1001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO F 527.000,00 0,00 527.000,00
04.122.0001.2005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ção F 0,00 3.549.000,00 3.549.000,00
06.182.0001.2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL F 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 527.000,00 4.550.000,00 5.077.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 527.000,00 4.550.000,00 5.077.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 527.000,00 4.550.000,00 5.077.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 527.000,00 4.550.000,00 5.077.000,00
0000000000000000000000000000000000
b
Anexo 6, da Lei
4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
44
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 33
ORGÃO....... 00.0... +3 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
[ CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ]
04.123.0001.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00
28.843.0000.2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 1.562.000,00 1.562.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
Anexo 6, da Lei 4,320/64
ESTADO DE ALAGOAS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
7
D00900000000060000000000000000000000
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 34
ÓRGÃO. . . : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[ET creo TT] ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ]
12.361.0003.1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS F 450.000,00 0,00 450.000,00
12.361.0003.2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F 0,00 4.707.909,00 4.707.909,00
12.306.0003.2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE F 0,00 379.470,00 379.470,00
32.361.0003.2011 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE F 0,00 480.786,00 480.786,00
12.361.0003.2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE F 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0003.2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE F 0,00 242.138,00 242.138,00
12.306.0003.2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/
CRECHE - PNAC F 0,00 9.108,00 9.108,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 450.000,00 5.824.411,00 6.274.411,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 450.000,00 5.824.411,00 6.274.411,00
ÓRGÃO...............: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 061 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
[ cópico | ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12.361.0003.1002 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS FP 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0003.1003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR F 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0003.1005 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES F 90.000,00 0,00 90.000,00
12.361.0003.1028 CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA F 480.000,00 0,00 480.000,00
12.361.0003.1029 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES F 350.000,00 0,00 350.000,00
12.365.0003.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL F 0,00 192.000,00 192.000,00
12.361.0003.2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS F 0,00 248.000,00 248.000,00
12.361.0003.2015 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 0,00 6.079.929,00 6.079.929,00
12.361.0003.2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F 0,00 4.141.289,00 4.141.289,00
12.365.0003.2035 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL, INCLUSIVE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 0,00 308.000,00 308.000,00
12.361.0003.2036 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, INCLUSIVE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 0,00 380.000,00 380.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 1.570.000,00 11.349.218,00 12.919.218,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE
1.570.000,00
11.349.218,00
12.919.218,00
0960666960000990000060060009600009000000
Anexo 6, da Lei 4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
sh
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 35
óRGÃO...... cerraraes : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 061 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Í CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 2.020.000,00 17.173.629,00 19.193.629,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 9,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO
2.020.000,00
17.173.629,00
19.193.629,00
0000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
N ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 36
ÓRGÃO. . 0.0! 07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 070 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15,451.0004.1007 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO F 4.525.000,00 0,00 4.525.000,00
15.451.0004.1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA F 787.500,00 0,00 787.500,00
25.451.0004.1009 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA F 408.000,00 0,00 408.000,00
15.452.0004.1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS F 100.000,00 0,00 200.000,00
17.512.0007.1011 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA F 500.000,00 0,00 500.000,00
17.512.0007.1012 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO F 600.000,00 0,00 600.000,00
15.451.0004.1037 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS F 2.186.000,00 0,00 2.186.000,00
15.451.0004.1038 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADAS F 500.000,00 0,00 500.000,00
15.452.0004.2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO F 0,00 8.416.000,00 8.416.000,00
15,452.0004.2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA F 0,00 3.681.000,00 3.681.000,00
26.782.0001.2019 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO F 0,00 990.000,00 990.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 9.606.500,00 13.087.000,00 22.693.500,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 9.606.500,00 13,087.000,00 22.693.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 9.606.500,00 13.087.000,00 22.693.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 9.606.500,00 13.087.000,00 22.693.500,00
b9000000000000000000000000090900000
ESTADO DE ALAGOAS ç b
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
. + ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
+ PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 37
ÔRGÃO..............0: 08 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 080 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HÍDRICOS E TECNOLÓGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18.543.0005.1013 DESASSOREAMENTO DA LAGOA MANGUABA E CANAIS F 75.000,00 0,00 75.000,00
18.543.0005.1014 REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS ESTIVAS E
SUMAUMA F 23.000,00 0,00 23.000,00
18.543.0005.1015 DESASSOREAMENTO DOS RIOS ESTIVAS E SUMAUMA F 408.000,00 0,00 408.000,00
17.511.0005.1016 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE DESEMBOCA
NO RIO ESTIVA F 25.000,00 0,00 25.000,00
18.544,0012.2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIEN-
TE, RECURSOS HÍDRICOS E TECNOLÓGICOS F 0,00 222.000,00 222.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) , 531.000,00 222.000,00 753.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,90 0,00
TOTAL DA UNIDADE 531.000,00 222.000,00 753.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 531.000,00 222.000,00 753.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 531.000,00 222.000,00 753.000,00
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
4X
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações x PÁGINA: 38
ÓRGÃO. « . «3 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15.451.0011.5001 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE s 300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0011.6010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE s 0,00 2.373.000,00 2.373.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 300.000,00 2.373.000,00 2.673.000,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 300.000,00 2.373.000,00 2.673.000,00
ÓRGÃO...............3 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 091 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
cópico | ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10.302.0011.5002 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO PSF EM DIVERSAS
LOCALIDADES s 350.000,00 0,00 350.000,00
10.302.0011.5003 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL s 367.000,00 0,00 367.000,00
17.512.0011.5004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES s 300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0011.5006 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE s 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302.0011.5008 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO s 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
10.305.0011.5009 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS F 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0011.5010 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS F 120.000,00 0,00 120.000,00
10.301.0011.5011 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE E CONSULTA F 120.000,00 0,00 120.000,00
10.304.0011.5012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA F 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0011.6001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE s 0,00 4.405.850,00 4.405.850,00
10.301.0011.6002 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO s 0,00 1.317.146,00 1.317.146,00
10.301.0011.6003 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF s 0,00 1.023.325,00 1.023.325,00
10.301.0011.6004 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS s 0,00 372.696,00 372.696,00
10.301.0011.6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA FARMACEUTICA s 0,00 82.245,00 82.245,00
10.301.0011.6006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL s 0,00 264.600,00 264.600,00
10.302.0011.6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
- S.L.H s 0,00 214.535,00 214.535,00
10.304.0011.6008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA s 0,00 81.167,00 81.167,00
10.305.0011.6009 MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- TEVS s 0,00 227.334,00 227.334,00
10.304.0011.6027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGISUS F 0,00 30.000,00 30.000,00
10.302.0011.6028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL- CAPS F 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.0011.6031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS F 0,00 395.144,00 395.144,00
20000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
4
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
5%
|
PÁGINA: 39
ÓRGÃO...............3 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 091 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ]
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 490.000,00 475.144,00 965.144,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 3.667.000,00 7.988.898,00 11.655.898,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 4.157.000,00 8.464.042,00 12.621.042,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 490.000,00 475.144,00 965.144,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 3.967.000,00 10.361.898,00 14.328.898,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.457.000,00 20.837.042,00
15.294.042,00
D0000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
ó
Anexo 6, da Lei 4,320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 40
ÓRGÃO... ..ccevare ce .5 11º - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16.482.0013.5007 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES F 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
08.244.0001.6011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL s 0,00 452.000,00 452.000,00
08.243.0013.6012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE s 0,00 367.000,00 367.000,00
08.306.0013.6014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS s 0,00 45.000,00 45.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 864.000,00 864.000,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000.000,00 864.000,00 2.864.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 864.000,00 864.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.000.000,00 864.000,00 2.864.000,00
D0O000000000000000000 00000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
va PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO t
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
bo
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 41
ÔRGÃO........ 0... ...7 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 120 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ cóDIGO | ESPECIFICAÇÃO ESPERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08.244.0013.5013 AMPLIAÇÃO DO CRAS F 67.200,00 0,00 67.200,00
08.242.0013.5014 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA F 144.000,00 0,00 144.000,00
08.241.0013.5015 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS F 148.000,00 0,00 148.000,00
08.244.0013.6016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO - PBF s 0,00 218.565,00 218.565,00
08.241.0013.6017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO -
PBT s 0,00 10.000,00 20.000,00
08.243.0013.6018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV s 0,00 16.500,00 16.500,00
08.244.0013.6019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE -
PAC s 0,00 48.600,00 48.600,00
08.243.0013.6020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM - BOLSA s 0,00 58.500,00 58.500,00
08.243.0013.6021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI - AÇÕES EDUCATIVAS E DE
CONVIVÊNCIA RURAL s 0,00 78.300,00 78.300,00
08.243.0013.6022 MANUTENÇÃO DO PETI - AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA
URBANA s 0,00 41.376,00 41.376,00
08.243.0013.6023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PETI BOLSA RURAL s , 0,00 62.640,00 62.640,00
08.243.0013.6026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PETI BOLSA URBANA s 0,00 18.000,00 18.000,00
08.244.0013.6029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CPBF - BOLSA FAMÍLIA F 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0033.6030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE GERAL DE DESCENTRALIZAÇÃO -
IGD E 0,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 359.200,00 20.000,00 379.200,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 552.481,00 552.481,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 359,200,00 572.481,00 931.681,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 359.200,00 20.000,00 379.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) : 0,00 552.481,00 552.481,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 359.200,00 572.481,00 931.681,00
900608690090600900001/00000009900000
A,
» ESTADO DE ALAGOAS
' à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
, a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64 2
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações
pê
PÁGINA: 42
ÔRGÃO.............0..: 13 - SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 130 - SAAE - SERVICOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17.451.0007.1020 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO REF. EDIF. ADM F 90.000,00 0,00 90.000,00
17.451.0007.1021 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA REAPAR. SIST. AGUA F 280.000,00 0,00 280.000,00
17.512.0001.2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAAE F 0,00 3.101.036,00 3.101.036,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 370.000,00 3.101.036,00 3.471.036,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 370.000,00 3.101.036,00 3.471.036,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 370.000,00 3.101.036,00 3.471.036,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 370.000,00 3.101.036,00 3.471.036,00
000990990090000900090000600090090000000000
ESTADO DE ALAGOAS Did
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO ' a
” ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 dia
PROGRAMA DE TRABALHO - *
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 43
ÓRGÃO...............: 14 - SMIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 140 - SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26.122.0008.2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SMTT F 0,00 109.000,00 109.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 109.000,00 109.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 109.000,00 109.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 0,00 109.000,00 109.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 0,00 109.000,00 109.000,00
6096960900099060909008506090690999090000000
ESTADO DE ALAGOAS o!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
» a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
' PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 44
ÓRGÃO...............: 15 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 150 - FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ]
09.122.0013.6024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO s 0,00 439.000,00 439.000,00
09.271.0000.6025 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS s 0,00 2.147,000,00 2.147.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 2.586.000,00 2.586.000,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.586.000,00 2.586.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 2.586.000,00 2.586.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 0,00 2.586.000,00 2.586.000,00
N
0000000000000000900000000000000000
o
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
= PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 45
ÓRGÃO. .....cccc ce. 0.3 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
[ cóDpIGO | ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13.391.0010.1027 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS F 340.000,00 0,00 340.000,00
13.392.0010.2022 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS F 0,00 515.000,00 515.000,00
13.392.0010.2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F 0,00 652.000,00 652.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 340.000,00 1.167.000,00 1.507.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 340.000,00 1.167.000,00 1.507.000,00
ÓRGÃO. ........0.....: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 161 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13.391.0010.1025 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS F 260.000,00 0,00 260.000,00
13.392.0010.2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL F 0,00 311.000,00 311.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 260.000,00 311.000,00 571.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 260.000,00 311.000,00 571.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 600.000,00 1.478.000,00 2.078.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 600.000,00 1.478.000,00 2.078.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
b7
00000909060009600900000060090060000060000
Pa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
o PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 46
ÓRGÃO...............3 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15.451.0004.1030 FORTALECIMENTO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR F 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0004.1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FISCALIZAÇÃO F 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0004.1032 ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, CONSELHO
E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO F 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.0004.1033 MONITORAMENTO, GEO-REFERENCIAMENTO FÍSICO/CADASTRAL F 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0004.1034 REFORMA DA ORLA LAGUNAR E POLÍGONO SACRO, INCLUINDO IGREJAS
E MONUMENTOS TOMBADOS F 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
15.451.0004.1035 TOMBAMENTO E RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO DO CARMO IGREJA DO
ROSÁRIO E IGREJA DO AMPARO F 900.000,00 0,00 900.000,00
15.451.0004.1026 REFORMA DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS F 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
04.121.0001.2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F 0,00 227.000,00 227.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 61.330.000,00 227.000,00 61.557.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 61.330.000,00 227.000,00 61.557.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 61.330.000,00 227.000,00 61.557.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 61.330.000,00 227.000,00 61.557.000,00
9000906600000698560090000960900000000000000
Anexo 6, da Lei 4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
pH
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 47
ÓRGÃO...............? 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
| cópIGo ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23.695.0006.1017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO E INFORMAÇÕES TURISTÍCAS F 70.000,00 0,00 70.000,00
23.695.0006.2032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO F 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 9,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
0009690600690090600600609006000000000
Ux
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Portaria STN Nº 163, de 04/05/2001 e suas alterações PÁGINA: 48
ÓRGÃO. ....... 0.0... .3 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 190 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
[ cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ]
27.813.0006.1018 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS F 70.000,00 0,00 70.000,00
27.812.0006.2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES F 0,00 154.000,00 154.000,00
27.813.0006.2034 APOIO AO DESPORTO AMADOR F 0,00 35.000,00 35.000,00
TOTAL DA UNIDADE (FISCAL) 70.000,00 189.000,00 259.000,00
TOTAL DA UNIDADE (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00 189.000,00 259.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (FISCAL) 70.000,00 189.000,00 259.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO (SEGURIDADE SOCIAL) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ÓRGÃO 70.000,00 189.000,00 259.000,00
TOTAL (FISCAL) 77.973.700,00 50.034.105,00 128.007.805,00
TOTAL (SEGURIDADE SOCIAL) 3.967.000,00 14.364.379,00 18.331.379,00
TOTAL (INVESTIMENTOS) 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 81.940.700,00 64.398.484,00 146.339.184,00
6)
9
O ESTADO DE ALAGOAS bb
O PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
- ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 -
O PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES
O E SUBFUNÇÕES POR PROJETOS E ATIVIDADES-
Anexo 7A, da Lei 4.320/64 Sa l
(10) Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 49 |
O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
O 01.031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
O 02 JUDICIARIA 0,00 736.000,00 736.000,00
(19) 02.061 ACAO JUDICIARIA 0,00 736.000,00 736.000,00
O 04 ADMINISTRACAO 527.000,00 7.034.000,00 7.561.000,00
O 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 227.000,00 227.000,00
O 04,122 ADMINISTRACAO GERAL 527.000,00 5.314.000,00 5.841.000,00
04,123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00
[10] 04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 43.000,00 43.000,00
O 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
O 06.182 DEFESA CIVIL 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
9 08 ASSISTENCIA SOCIAL 359.200,00 1.436.481,00 1.795.681,00
(4) 08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 148.000,00 10.000,00 158.000,00
O 08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 144.000,00 0,00 144.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 642.316,00 642.316,00
(19) 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 67.200,00 739.165,00 806.365,00
O 08.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 45.000,00 45.000,00
O 09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 2.586.000,00 2.586.000,00
O 09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 439.000,00 438.000,00
O 09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 2.147.000,00 2.147.000,00
O 10 SAUDE 3.857.000,00 10.837.042,00 14.694.042,00
10.301 ATENCAO BASICA 390.000,00 10.234,006,00 10.624.006,00
(19) 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.217.000,00 264.535,00 3.481.535,00
(10) 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 50.000,00 111.167,00 161.167,00
O 10,305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 200.000,00 227.334,00 427.334,00
O 12 EDUCACAO 2.020.000,00 17.173.629,00 19.193.629,00
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 388.578,00 388.578,00
(1) 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.020.000,00 16.285.051,00 18.305.051,00
O 12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 500.000,00 500.000,00
(10) 13 CULTURA 600.000,00 1.478.000,00 2.078.000,00
O 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 600.000,00 0,00 600.000,00
O 13,392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 1,478.000,00 1.478.000,00
ks
p99000000000900000000090990000000006
Ja
Y
Anexo 7A, da Lei 4.320/64
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO -
) DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES
E SUBFUNÇÕES POR PROJETOS E ATIVIDADES
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 50
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL |
15 URBANISMO 69.728.500,00 12.097.000,00 81.825.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 69.628.500,00 0,00 69.628.500,00
15.452 SERVICOS URBANOS 100.000,00 12.097.000,00 12.197.000,00
16 HABITACAO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
17 SANEAMENTO 1.795.000,00 3.101.036,00 4.896.036,00
17.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 370.000,00 0,00 370.000,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 25.000,00 0,00 25.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.400.000,00 3.101.036,00 4.501.036,00
18 GESTAO AMBIENTAL 506.000,00 222.000,00 728.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 506.000,00 0,00 506.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 0,00 222.000,00 222.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
23.695 TURISMO 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
25 ENERGIA 408.000,00 0,00 408.000,00
25.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 408.000,00 0,00 408.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 1.099.000,00 1.099.000,00
26.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 109.000,00 109.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 990.000,00 990.000,00
27 DESPORTO E LAZER 70.000,00 189.000,00 259.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 154.000,00 154.000,00
27.813 LAZER 70.000,00 35.000,00 105.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.562.000,00 1.562.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.562.000,00 1.562.000,00
TOTAL DA DESPESA 81.940.700,00 64 398.484,00 146.339.184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA)
146.977.108,00
00000000000000000000000000000000000
Q
ESTADO DE ALAGOAS 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 ,
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
Anexo 7B, da Lei 4.320/64
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 51
| cópico ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 3.709.000,00 3.708.000,00
0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 0,00 11.549.036,00 11.549.036,00
0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 527.000,00 1.765.000,00 2.292.000,00
0003 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 2.020.000,00 17.173.629,00 19.193.629,00
0004 URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 69.836.500,00 12.097.000,00 81.933.500,00
0005 REFLORESTAMENTO, DESASSORIAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO 531.000,00 0,00 531.000,00
0006 TURISMO E ESPORTE PARA TODOS 140.000,00 1.464.000,00 1.604.000,00
0007 ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS 1.470.000,00 0,00 1.470.000,00
0008 RESPEITO AO TRÂNSITO 0,00 109.000,00 109.000,00
0010 DIFUSÃO CULTURAL 600.000,00 1.478.000,00 2.078.000,00
0011 SAÚDE PARA TODOS 4.457.000,00 10.837.042,00 15.294.042,00
0012 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 0,00 222.000,00 222.000,00
0013 CIDADANIA PARA TODOS 2.359.200,00 1.423.481,00 3.782.681,00
0014 AÇÕES LEGISLATIVAS 0,00 2.571.296,00 2.571.296,00
TOTAL DA DESPESA 81,940.700,00 64,398.484,00 146.339.184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA)
146.977.108,00
D00000000000000090000000000000000000
Í ESTADO DE ALAGOAS a
Y , PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO »
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMO STRATÍVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES”
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo BA, da Lei 4.320/64
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 52
cóbIGO ESPECIFICAÇÃO [ ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL
01 LEGISLATIVA 2.571.296,00 0,00 2.571.296,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 2.571.296,00 0,00 2.571.296,00
o2 JUDICIARIA 736.000,00 0,00 736.000,00
02.061 ACAO JUDICIARIA 736.000,00 0,00 736.000,00
04 ADMINISTRACAO 7.561.000,00 0,00 7.561.000,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 227.000,00 0,00 227.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.841.000,00 0,00 5.841.000,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 43.000,00 0,00 43.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 864.000,00 931.681,00 1.795.681,00
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 158.000,00 158.000,00
08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 144,000,00 144.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 367.000,00 275.316,00 642.316,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 452.000,00 354.365,00 806.365,00
08.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 45.000,00 0,00 45.000,00
og PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 2.586.000,00 2.586.000,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 439.000,00 439.000,00
09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 2.147.000,00 2.147.000,00
10 SAUDE 0,00 14.694.042,00 14.694.042,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 10.624.006,00 10.624.006,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.481.535,00 3.481.535,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 161.167,00 161.167,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 427.334,00 427.334,00
12 EDUCACAO 0,00 19.193.629,00 19.193.629,00
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 388.578,00 388.578,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 18.305.051,00 18.305.051,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 500.000,00 500.000,00
13 CULTURA 1.578.000,00 500.000,00 2.078.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 100.000,00 500.000,00 600.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.478.000,00 0,00 1.478.000,00
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8A, da Lei 4.320/64
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 53
cóDIGo ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL ]
15 URBANISMO 15.239.500,00 66.586.000,00 81.825.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.042.500,00 66.586.000,00 69.628.500,00
15.452 SERVICOS URBANOS 12.197.000,00 0,00 12.197.000,00
16 HABITACAO 475.000,00 1.525.000,00 2.000.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 475.000,00 1.525.000,00 2.000.000,00
17 SANEAMENTO 3.676.036,00 1.220.000,00 4.896.036,00
17.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 370.000,00 0,00 370.000,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 25.000,00 0,00 25.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.281.036,00 1.220.000,00 4,501.036,00
18 GESTAO AMBIENTAL 347.000,00 381.000,00 728.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 125.000,00 381.000,00 506.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 222.000,00 0,00 222.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
23.695 TURISMO 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
25 ENERGIA 102.000,00 306.000,00 408.000,00
25.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 102.000,00 306.000,00 408.000,00
26 TRANSPORTE 1.099.000,00 0,00 2.099.000,00
26.122 ADMINISTRACAO GERAL 109.000,00 0,00 109.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 990.000,00 0,00 990.000,00
27 DESPORTO E LAZER 259.000,00 0,00 259.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 154.000,00 0,00 154.000,00
27.813 LAZER 105.000,00 0,00 105.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.562.000,00 0,00 1.562.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.562.000,00 0,00 1.562.000,00
TOTAL DA DESPESA
38.415.832,00
107.923.352,00
146.339.184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
637.924,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA)
146.977.108,00
0000000000000000000000000000000000
%
ESTADO DE ALAGOAS x?
f PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8B, da Lei 4.320/64
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 54
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO | TOTAL
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.562.000,00 2.147.000,00 3.709.000,00
0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 11.549.036,00 0,00 11.549.036,00
0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.292.000,00 0,00 2.292.000,00
0003 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 19.193.629,00 19.193.629,00
0004 URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 15.041.500,00 66.892.000,00 81.933.500,00
0005 REFLORESTAMENTO, DESASSORIAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO 150.000,00 381.000,00 531.000,00
0006 TURISMO E ESPORTE PARA TODOS 1.604.000,00 0,00 1.604.000,00
0007 ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS 520.000,00 950.000,00 1.470.000,00
0008 RESPEITO AO TRÂNSITO 109.000,00 0,00 109.000,00
0020 DIFUSÃO CULTURAL 1.578.000,00 500.000,00 2.078.000,00
0011 SAÚDE PARA TODOS 330.000,00 14,964.042,00 15.294.042,00
0012 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 222.000,00 0,00 222.000,00
0013 CIDADANIA PARA TODOS 887.000,00 2.895.681,00 3.782.681,00
0014 AÇÕES LEGISLATIVAS 2.571.296,00 0,00 2.571.296,00
TOTAL DA DESPESA 38.415.832,00 107.923.352,00 146.339.184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA)
146.977.108,00
[nad
90000000000000000000000000000000000
Anexo 9, da Lei 4.320/64
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
PÁGINA: 55
ÓRGÃOS 01 o2 | o q [0 [o To To 01415
01 - CÂMARA MUNICIPAL 2.571.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.571.296,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 1.808.000,00 0,00 0,00 0,00 000 1.808.000,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 736.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 4.076.000,00 0,00 1.001.000,00 0.00 0,00 5.077.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0.00 0.00 0,00 0,00 1.450.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86400000 864.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 831.681,00 931.681,00
13 - SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
15 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN 000 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 000 227.000,00 0,00 000 0,00 000 227.000,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL POR FUNÇÃO 2.571.296,00 736.000,00 0,00 7.561.000,00 0,00 1.001.000,00 0,00 1.795.681,00 13.664.977,00
E: ÓRGÃOS 01408 | 0 | 10 1 ]2 [8 14 15 01415
01 - CÂMARA MUNICIPAL 2.571.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.571.296,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.808.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.808.000,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 736.000,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 738.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 5.077.000,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 000 5.077.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 1.450.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 1.450.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 19.193.629,00 0,00 0,00 0,00 19.193.629,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.195.500,00 20.195.500,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 14.694.042,00 0.00 0,00 0.00 000 300.000,00 14.994.042,00
CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES:
01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - RELAÇÕES EXTERIORES 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO
13 - CULTURAL 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO
17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
PODIDO GOO G000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 -
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Anexo 9, da Lei 4.320/64
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 56
[ ÓRGÃOS [oao [| do T[ 41 [| mn 2 [19 14 1 15 [ 01415 |]
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 864.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 864.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 931.681,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 931.681,00
13 - SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SMIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN 0,00 2.586.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.586.000,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 2.078.000,00 0,00 0,00 2.078.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 227.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.330.000,00 61.557.000,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL POR FUNÇÃO 13.664.977,00 2.586.000,00 14.694.042,00 0,00 19.193.629,00 2.078.000,00 0,00 81.825.500,00 134,042.148,00
[ ÓRGÃOS [ 01415 16 17 18 19 ] 2% 21 22 | 01422 |]
01 - CÂMARA MUNICIPAL 2.571.296,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 2.571.296,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.808.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.808.000,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 736.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 5.077.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 5.077.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 19.193.629,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.193.629,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20.195.500,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.295.500,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS 0,00 0,00 25.000,00 728.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 753.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14.994,042,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.294.042,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 864.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 2.864.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 931.681,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 931.681,00
13 - SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 3.471.036,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.471.036,00
14 - SMTIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN 2.586.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.588.000,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.078.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 61.557.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.557.000,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL POR FUNÇÃO 134.042.148,00 2.000.000,00 4.896.036,00 728.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 141.666.184,00
CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES:
01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - RELAÇÕES EXTERIORES 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO
13 - CULTURAL 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO
17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0000000000000000000000000000000000
o
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Anexo 9, da Lei 4,320/64
xh
Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 e 42, de 14/04/1999 PÁGINA: 57
[ ÓRGÃOS 01422 23 24 25 | 28 272 1 28 TOTAL GERAL
01 CÂMARA MUNICIPAL 2.571.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.571.296,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.808.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.808.000,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 738.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 5.077.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 5.077.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 1.450.000,00 0,00 000 0.00 0,00 0,00 1.562.000,00 3.012.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 19.193.629,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.193.629,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21,295.500,00 0,00 0,00 408.000,00 990.000,00 0,00 0.00 22.693.500,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB., REC. HIDRICOS E TECNOLOGICOS 753.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 753.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.294.042,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 15.294.042,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.864.000,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 2.864.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 931.681,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 931.681,00
13 - SAME - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 3.471.036,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,90 0,00 3.471.036,00
24 - SMIT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 000 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
15 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN 2.586.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.586.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.078.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.000,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 61.557.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.557.000,00
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 1.345.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00 0,00 259.000,00
TOTAL POR FUNÇÃO 141.666.184,00 1.345.000,00 0,00 408.000,00 1.099.000,00 259.000,00 1.562.000,00 0,00 146.339.184,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 637.924,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (INCLUSIVE RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 146.977.108,00
CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES:
01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 04 - ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 07 - RELAÇÕES EXTERIORES 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO
13 - CULTURAL 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO
17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

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