| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2010 |
| Date | 2010-03-22 |
| Ementa | PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DA LOCALIDADE LOBÃO NO POVOADO MASSAGUEIRA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 3263-1371 / 3263-1534 / 3263-1281 PROJETO DE LEI Nº 001/2010 Dá denominação as r localidade denominada Povoado Massagueira outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DEODOROA/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprova O sancionará a seguinte LEI Art. 1º - Ficam denominad localidade Lobão, Povoado Massagueira , conforme discriminação ab e Rua Profº GERALDO AVELINO e Rua Profº NIETE MARIA DOS - Rua Ex-Combatente HUMB Art. 2º - As con serão de responsabilidade dg as que indicam as denominações das ruas O Municipal. Ar. 3º - Es disposições em contrári vigor na data de sua publicação, revogando as maio de 2010. Preside º Secretário Câm arechal Deodoro-Al; em 07 ESTADO DE ALAGOAS Câmara Municipal de Manechal Deodono Rua Dr Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 3263-1371 / 3263-1534 / 3263-1281 Câmara APRO EM APROVADO E Ego! 7 agro BEnaçÃS, PROJETO DE LEI Nº 001/2010 Em, Dá denominação às r localidade denominada Povoado Massagueira outras providências DEODORO/AL., feito sancionará a seguinte O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA Faço saber que a mesma Câmara aprov LEI: Ar. 1º - Ficam denomina localidade Lobão, Povoado Massagueira , conforme discriminação ab e Rua Profº GERALDO AVELINO e Rua Profº NIETE MARIA DOS e Rua Ex-Combatente HUMB Art. 2º - As con serão de responsabilidade dc as que indicam as denominações das ruas o Municipal. Ant. 3º - E disposições em contrári vigor na data de sua publicação, revogando as Sala Ss da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-Al, em 22 de março de 2010. | E dale ví Vereador ESTADO DE ALAGOAS Câmara Mun. de Mat. Deodoro-AL APROVADO POR UNANIMIDADE Parecer da Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO FINA Relator: Vereador Elio sad do Sua qumioa Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão, a fim de emitir Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2010, oriundo deste Poder Legislativo Municipal, de autoria do vereador Sebastião da Silva Rocha, que “Dá denominação às ruas da localidade Lobão, Povoado Massagueira e adota outras providências”, sou da seguinte opinião: Depois de avaliar a proposição em deliberação, nada constatamos que possa ferir os princípios constitucionais. Assim sendo, dou o meu parecer favorável esperando que no pleno deste Poder Legislativo a referida matéria obtenha aprovação final. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em de de Presidente Membro