materia nº 501/2021

Câmara Mun. de Mal. Deodoro»;
ESTADO DE ALAGOAS al. Deodoro-A!.
CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO | ALAGOAS, 24, Dj MIDADE
GABINETE DO VER. AUGUSTO GRANJEIRO [Sesi
INDICAÇÃO Nº 504 12021.
ASSUNTO: INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, seja Instalada Clinica da Mulher e da Criança no
Município de Marechal Deodoro / Alagoas.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,Apresento a Vossa Excelência, nos termos
Regimento Interno, apresente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
sugerindo a
tendo em vista tratar-se de um atendimento à comunidade, requer envio de cópia desta indicação após
aprovação a Secretaria de Saude de Marechal Deodoro / Alagoas.
Atendendo pedido dos moradores desta localidade, aponto a necessidade acima apontada.
Caso algum colega vereador tenha feito a mesma indicação, quero neste ato aderir a indicação, bem
como, reiterar a indicação para que a obra seja devidamente executada pelo Poder Executivo
Municipal.
A Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde/Estratégias de Saúde da Familia, seguindo os
diversos protocolos do Ministério da Saúde, realiza o atendimento e os cuidados relacionados a saúde
da mulher, bem como das crianças.
'As mulheres representam 51,8% da população brasileira e são as principais usuárias do Sistema Sus.
Em Itaópolis as mulheres represetam 48,69% da população.
A satide da mulher contempla vários fatores, tais como: assistencia ao pré-natal, peuerpério, saúde
sexual e reprodutiva, prevenção ao cancer de colo de útero e mama, prevenção a gravidez precoce na
adolecência, enfrentamento da violência contra à mulher, ações voltadas a mulheres no climatério,
terceira idade e adolecência.
Atualmente, consultas ginecológicas / obstétricas, pediátrias e exames de ultrassonografia são
realizados fora de domicílio. Dados da Secretaria Municipal de Saúde revelam que a média de
mamografias ano (considerando dados Siscan, Caminhão Sesc e Cisamurc) é de 300 procedimentos.
Como existem aproximadamente 1566 mulheres em idade recomendada para a realização de
mamografia (50 a 69 anos) de forma bianual, pode-se constatar que anualmente 783 mulheres
deveriam estar realizando o exame, ou seja, menos da metade das mulheres realizam pelo sistema Sus
e via convênio.
No que se refere aos exames de ultrassonografia, os dados abaixo trazem uma média anual no período
de um ano, considerando a média entre os anos de 2017 a 2021 no Sistema Sus e por meio do
Rua Dr. Tavares Bastos. n. 55. Centro, Marechal Deodoro / Alagoas. CEP.57.160-00. ya
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO / ALAGOAS
GABINETE DO VER. AUGUSTO GRANJEIRO
Convênio Cisamurc.
Exame Quantidade
Ultrassonografia do aparelho urinário 41
Ultrassonografia obstétrica 173
Ultrassonografia transvaginal 44
Ultrassonografia pélvica 10
Ultrassonografia mamária 57
Média anual de Exames de Ultrassonografia considerando média 12 meses.
Sabe-se do benefício da realização do exame de ultrassonografia para a gestação, no sentido de avaliar
o desenvolvimento adequado do feto, avaliação da posição do bebê, peso, aspecto da placenta,
quantidade de líquido amniótico, se há risco de abordo entre outros aspectos. De acordo com o
Ministério da Saúde (2016, p. 84)
...está preconizada a realização de 1 (uma) ultrassonografia obstétrica por gestante (Portaria MS/SAS
nº 650, de 5 de outubro de 2011, Anexo ID), os profissionais da Atenção Básica devem conhecer as
indicações do exame ultrassonográfico na gestação e estar habilitados para interpretar os resultados, a
fim de, conjuntamente com a gestante, definir o momento mais apropriado de realizar o exame, caso
seja pertinente.
Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (DATASUS) entre 2016 a 2019 aconteceram 1187
partos de mulheres residentes em Itaiópolis, perfazendo uma média anual de 297 gestantes ano.
As ultrassonografias obstétricas totalizam 173, enquanto a quantidade de partos 297 por ano. Sabe-se
que algumas mulheres realizam o pré-natal em Clínicas particulares, mas não há registro da
quantidade. Portanto, se cada gestante realizar apenas 1 exame de ultrassonografia durante a gestação,
constata-se que 124 mulheres não realizam nenhum exame ou que algumas delas realizam de forma
particular.
Todos os exames de ultrassonografia, bem como de mamografia são realizados fora de domicílio, via
Sus ou Convênio em cidades do Planalto Norte. A disponibilização do exame de ultrassonografia no
município de Itaiópolis, de consultas ginecológicas e pediátricas evitaria deslocamentos que muitas
vezes são cansativos e demandam muito tempo dos pacientes que precisam aguardar o atendimento de
todos que se deslocaram de forma conjunta. Somando-se ao custo do próprio procedimento existem
ainda as despesas com veículos, motoristas, diárias, entre outras.
Exames específicos como mamografia e tomografia, por exemplo, continuarão sendo realizados fora
de domicílio, mas exames de menor complexidade podem ser realizados com um Aparelho de
Ultrassonografia na Clínica da Mulher.
No que se refere aos exames preventivos do colo do útero percebe-se um múmero reduzido
Rua DE Tavares Bastos. n. 55. Centro. Marechal Deodoro / Alagoas. CEP.57.160-00.
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO / ALAGOAS
GABINETE DO VER. AUGUSTO GRANJEIRO
relacionado o número de exames realizados e a quantidade de mulheres em idade para de realização .
A média de exames preventivos é de 1223 ao ano enquanto 4389 mulheres estão na faixa etária
especificada pelo Ministério.
Exames de preventivos, conforme protocolos, podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde. A
Clínica da Mulher poderá ser um apoio para ampliação dos exames preventivos, bem como atuar em
campanhas para estimular as mulheres a realizarem seus preventivos, realizar ações de acolhimento e
enfrentamento a violência contra a mulher, ações preventivas para evitar a gravidez na adolescência,
entre outras.
A instalação da Clínica da Mulher é um anseio das mulheres itaiopolenses e tem como objetivo
ampliar os cuidados com à satide de mulher, facilitar acesso a consultados com O especialista
Ginecologista, focar na prevenção de câncer e doenças ginecológicas, bem como com à realização de
exames de ultrassonografia relacionados a saúde da mulher.
Ressalta-se ainda o interesse público de gerar seguranca aos motoristas e pedestres, obedecendo no.
Resolução de nº. 39 de 1998, e também que devem obrigatoriamente ser sinalizados.
Pelo exposto, gostaria de solicitar ao Executivo Municipal o pronto atendimento e também aos Nobres Pares
a aprovação da presente indicação.
Rua Dr. Tavares Bastos. n. 55. Centro. Marechal Deodoro / Aladoas. 'CEP.57.160-00.