| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2010 |
| Date | 2010-11-03 |
| Ementa | ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSIIVOS D LEI Nº 985 DE 30/12/2009. |
| native_id | 3972 |
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Câmara Mun. de Mal. Devgoro-AL APROVADO POR UNANIMIDADE EMLEs 44 dO. Prasinante ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Nos termos do artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió, o vereador abaixo subscrito propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº , de 2010: EMENDA ADITIVA Acrescente-se o artigo 4º é=5º ao supracitado projeto de lei, com a seguinte redação: “Art 4º As pessoas jurídicas, contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano-lPTU, que empreguem 20% de seus residentes no Município de Marechal Deodoro, terão a base de cálculo do IPTU reduzida nas seguintes condições: da microempresa e empresa de pequeno porte): Redução de 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; H. Para as outras pessoas jurídicas: a) Empresa com até 40 empregados: Redução de 20,00% (dez por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; b) Empresa com 41 a 60 empregados: Redução de 25,00% (quinze por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; c) com mais de 60 empregados: Redução de 30,00% (vinte por cento) sobre a base de cálculo do IPTU. Ml A qualificação ou a capacitação profissional fornecida pelas j em IPTU ) de sua sujeição passiva. IV. A dedução não poderá ultrapassar o limite de 50% ( cinquenta Câmara Mun. de Mal. Deodoro-; , RECEBIDO EM 2721) 4140 b) Funciónário | ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO | Parágrafo Primeiro — A dedução só poderá ser aproveitada no exercício fiscal subsequente à conclusão da qualificação ou capacitação profissional. Parágrafo Segundo — O curso de qualificação ou capacitação profissional, deverá ter reconhecimento pelos órgão competentes, notadamente do Ministério da Educação, do Trabalho ou Federação da Industrias. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as | disposições em contrário.” JUSTIFICATIVA Favorecer as micro e pequenas empresas, bem como aquelas que empr / mão de obra local. Cláudio berto Ayres da costa | Vereador (a) i / : Cámiáic Mui de Mat. Deodoro-AL Fr APROVADO POR UNANIMIDADE emo At IO. Presidente Estado de Alagoas Câmara Municipal de Marechal Deodoro EMENDA ADITIVA Nº 004/2010, AO PROJETO DE LEI Nº 023/2010, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. seguinte redação: “Art. 6º - Os valores das Taxas de IPTU que serão cobradas com a vigência da presente lei somente serão reajustadas 2 (dois) anos após a publicação da mesma. ” e pres A Nona a lap a ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Pela redação proposta, O Poder Executivo, sob o simples pretexto de atender a “interesse da administração pública”, terá poderes para revogar esta obrigação legal. A redação original do dispositivo praticamente esvazia os comandos do Código Tributário Municipal. Portanto, para que se evitem casuísmos, onde contribuintes nas mesmas condições possuem tratamento diferenciado, suprime-se essa faculdade do Poder Executivo, prevalecendo as disposições da lei nesse sentido. |l - Emenda de Acréscimo: Redação original: “Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de Dezembro de 2009 passa a ser determinado pelo Anexo | desta Lei.” Redação proposta: “Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de Dezembro de 2009 passa a ser determinado pelo Anexo | desta Lei. Parágrafo único. A diferença entre os valores a que se refere o Anexo | desta Lei e aqueles constantes no anexo XII da Lei nº 985 de Dezembro de 2009, será alcançada, de forma parcelada, por dois aumentos sucessivos e proporcionais, sendo o primeiro aumento de 50% (cinquenta por cento) a incidir a partir do mês de Janeiro de 2011, e o segundo aumento, de 50% (cinquenta por cento) a incidir a partir do mês de Janeiro de 2012”. Justificativa: O dispositivo em referência representa a significativa majoração do imposto predial e territorial urbano (IPTU) de uma única vez, onerando a população de Marechal Deodoro sem que fossem apresentadas as devidas razões técnicas. A nova redação visa a mitigar tal onerosidade, diluindo o aumento em maior lapso de tempo e assim prevenindo a inadimplência. Marechal Deodoro Al, 19 de novembr «ámara Mun, de Mal. Deodoro-AL ECEBIDO EM 1,41] 42 — Funcionário < ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO a da Silva Júnior dE V Sebastião da Silva Rocha Câmara Mun. de. AnÍOrO- É, APROVADO POR UnaNiMiDADE " em Z6 414 140 President e Estado de Alagoas Câmara Municipal de Marechal Deodoro EMENDA ADITIVA Nº 003/2010, AO PROJETO DE LEI Nº 023/2010. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA | LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Acrescente-se o artigo o 5º ao supramencionado projeto de lei, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - Haverá uma redução de 10% (dez por cento) nos valores por metro quadrado constantes nos anexos da presente lei.” Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mal. Deodoro-Al, em 22 de novembro de 2010. Vereador ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA Câmara tun deM é tun, de Mal, Deows APROVADO POR UNANIMIDADE EM LO, 44,40 Prasidanto————— ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Pela redação proposta, O Poder Executivo, sob o simples pretexto de atender a “interesse da administração pública”, terá poderes para revogar esta obrigação legal. A redação original do dispositivo praticamente esvazia os comandos do Código Tributário Municipal. Portanto, para que se evitem casuísmos, onde contribuintes nas mesmas condições possuem tratamento diferenciado, suprime-se essa faculdade do Poder Executivo, prevalecendo as disposições da lei nesse sentido. Il - Emenda de Acréscimo: Redação original: “Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de Dezembro de 2009 passa a ser determinado pelo Anexo | desta Lei.” Redação proposta: “Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de Dezembro de 2009 passa a ser determinado pelo Anexo | desta Lei. Parágrafo único. A diferença entre os valores a que se refere o Anexo | desta Lei e aqueles constantes no anexo XII da Lei nº 985 de Dezembro de 2009, será alcançada, de forma parcelada, por dois aumentos sucessivos e proporcionais, sendo o primeiro aumento de 50% (cinquenta por cento) a incidir a partir do mês de Janeiro de 2011, e o segundo aumento, de 50% (cinquenta por cento) a incidir a partir do mês de Janeiro de 2012”. Justificativa: O dispositivo em referência representa a significativa majoração do imposto predial e territorial urbano (IPTU) de uma única vez, onerando a população de Marechal Deodoro sem que fossem apresentadas as devidas razões técnicas. A nova redação visa a mitigar tal onerosidade, diluindo o aumento em maior lapso de tempo e assim prevenindo a inadimplência. Marechal Deodoro AI, 19 de novembro de 2010 — O ui ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA N ICIPAL DE MARECHAL DEODORO cá Ls belarte Leopoldino da Silva ips ls es José alter dos Santos Juscelino Vicente da Silva Maria Josilene da Silva Sebastião da Silva Rocha vc em cmi É PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Câmara Mun. de Mal. Deosoro-: APROVADO POR UNANIMIDADE. o de 2010. PROJETO DE LEI Nº 023, de 03 de novembro de EM Z6 (4 | Altera, acresce ou revoga dispósitivos da Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 2009. O PREFEITO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO Faz saber que a Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados (NR) ou acrescidos (AC), na Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 2009, os dispositivos abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 90. (...) S$ 3º Terá caráter permanente, enquanto durarem as condições próprias, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, para o prestador de serviço de transporte por TAXI, desde que possua, no máximo um único veículo e execute, ele próprio o serviço.(NR) “Art. 142. O Poder Executivo Municipal poderá disciplinar em Decreto, formas complementares de controle e operacionalidade do disposto nos artigos 140 e 141 e no interesse da administração pública, suspender ou desobrigar determinados 'esponsáveis da supramencionada obrigação. (NR) “Art. 150. Além da inscrição fiscal e declaração «m até 10 (dez) dias, quando não existir prazo diferenciado na legislação, de toda alteração ocorr 11 com a pessoa física ou jurídica, que importe em mudanças nos dados constantes nos cadastr» municipais, o contribuinte fica sujeito à apresentação de quaisquer outras declarações de ..10s, na forma e nos prazos que determinar a administração tributária municipal. (NR) “Art. 161. (...) 8 3º. A Declaração de Movimentação de Ser ç is é obrigatória para todos os sujeitos passivos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natu ei à — ISSQN. O Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Municipal poderá disciplinar, em Decreto, formas complementares de controle e operacionalidade do disposto neste artigo e no interesse da administração pública, suspender ou desobrigar determinados sujeitos passivos da supramencionada obrigação. $ 6º. Revogado. “(NR) “Art. 166. (...) Parágrafo Único. Quando idênticas as infrações, e a multa a elas aplicada não tiver como base o imposto, aplica-se a multa correspondente a uma delas, aumentada de 10% (dez por cento) para cada repetição da infração."(AC) “Art. 235. A transferência ou venda do estabelecimento ou veículo ou o encerramento da atividade deverão ser comunicados à repartição competente, mediante requerimento protocolado no prazo de 15 (quinze) dias, contados daquele fato."(NR) Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 1009 passa a ser o determinado pelo Anexo | desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revc yadas as disposiçõ=s em contrário. Gabinete do Prefeito de Marechal Deodoro/AL, em 03 de novembro de 2019. CHISTIANO MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO ANEXO | PLANTA DE VALORES GENÉRICOS RELAÇÃO DE VALORES EM R$ DE TERRENO POR METRO QUADRADO L SETOR 01 - CENTRO o | a Valores | Logradouro/ Loteamento Descrição ARM) o | Lotes com testada principal voltada para | | Rodovia Edval Lemos esta via, os lotes pertencentes ao 42,00 | | Loteamento Terra dos Marechais | Rua Cônego Osman de Lotes com testada principal voltada para ; " 55,00 Carvalho esta via, em toda sua extensão Ra | | Lotes com testada principal voltada para | Eve ii Figrmçé | esta via, em toda sua extensão 55,00 | Rua Capitão Bernardino | | Lotes com testada principal voltada para , = 55,00 | | Souto esta via, em toda sua extensão | Travessa Nabuco do Lotes com testada principal voltada para | . = 55,00 | Amaral Gonçalves esta via, em toda sua extensão | . . Lotes com testada principal voltada para | Rua Tenente José Tomé esta via, em toda sua extensão 55,00 | Beco da Gruta Lotes com testada principal voltada para 55,00 | esta via, em toda sua extensão o | Travessa Tenente José Lotes com testada principal voltada para 55.00 | | Tomé esta via, em toda sua extensão 1 ' | | Ladeira Artur Rego Lotes com testada principal voltada para 55.00 | Loo * | esta via, em toda sua extensão o Co | Lotes com testada principal voltada para | Epa pila | estavia, emtoda sua extensão E asia | Lotes com testada principal voltada para | | anã Ostra — | esta via, em toda sua extensão o eu | E | Lotes com testada principal voltada para | Rua São Pedro * | esta via, emtoda sua extensão 55,00 | Avenida Santa Maria | Lotes com testada principal voltada para 5500. | Madalena | esta via, em toda sua extensão | | x | Lotes com testada principal voltada para | | Rua Barão de Alagoas | esta via, em toda sua extensão 55,00 | | | Lotes com testada principal voltada para | | Rua Marechal Deadoro | esta via, em toda sua extensão | 55,00 | x . Lotes com testada principal voltada para | | Rua ao Frantedo esta via, em toda sua extensão s,00 ' Rua Dr. Melo Moraes Lotes com testada principal voltada para 55,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para Es LEE esta via, em toda sua extensão 55,00 . . Lotes com testada principal voltada para Rua Salustiano Peixoto esta via, em toda sua extensão 42,00 E ; Lotes com testada principal voltada para Rua São Raimundo esta via, em toda sua extensão 42,00 ; Lotes com testada principal voltada para Rua Maenti Lins esta via, em toda sua extensão seio ; Lotes com testada principal voltada para | Ruim José Paulo Sarmento estajvia, Em toda súsiéntensão 42,00 E Lotes com testada principal voltada para Estad Rigsário esta via, em toda sua extensão 250 Rua Aimirante Earoso Lotes com testada principal voltada para 42,00 esta via, em toda sua extensão Ladeira Engenheiro Lotes com testada principal voltada para Robson de Castro esta via, em toda sua extensão 42,00 Marques | Lotes com testada principal voltada para Eua da Raposa esta via, em toda sua extensão ia | Lotes com testada principal voltada para Emas Ampara esta via, em toda sua extensão 4200 . Lotes com testada principal voltada para Ria Artur Paiva Rag esta via, em toda sua extensão 42/00 | . o Lotes com testada principal voltada para Rua Prefeito Júlio Lobo esta via, em foda sua extensão 42,00 o Lotes com testada principal voltada para Ruardas Cajazeiras esta via, em toda sua extensão 42,00 x a Lotes com testada principal voltada para Ruaredo dons “| esta via, em toda sua extensão 42,00 Rua Milton Buarque | Lotes com testada principal voltada para Wanderley (Antiga Rua | esta via, em toda sua extensão 42,00 Campo da Honra) | Lotes com testada principal voltada para Travseea do Arame esta via, em toda sua extensão 42,00 Lotes com testada principal voltada para | Finish Areia esta via, em toda sua extensão 42,00 " Lotes com testada principal voltada para | Ruanóae- ferido esta via, em toda sua extensão 42,00 Rua João Avelino de | Lotes com testada principal voltada para 4200 | | Alcântara esta via, em toda sua extensão = ' as Lotes com testada principal voltada para | Rua Cant çAntónio esta via, em toda sua extensão 42,00 | ' - Lotes com testada principal voltada para | Rm Amapa = | esta via, em toda sua extensão +00 E: | Lotes com testada principal voltada para | Pia Horto França | esta via, em toda sua extensão | “2:00 Beco do Amâncio | Lotes com testada principal voltada para | 42,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO esta via, em toda sua extensão Rua Prof. Olímpio Galvão Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão 42,00 Rua São Pedro Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à margem direita, no sentido Taperaguá-Centro. 42,00 Rua São Pedro Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à margem esquerda, no sentido Taperaguá-Centro. 28,00 Rua São Pedro Lotes com testada principal voltada para esta via, no trecho situado dentro do polígono de demarcação do Centro Histórico. 42,00 Rua Os 18 do Forte de Copacabana Lotes com testada principal voltada para esta via, na sua margem direita, no sentido Taperaguá-Centro 42,00 Rua Os 18 do Forte de Copacabana Lotes com testada principal voltada para esta via, na sua margem esquerda, no sentido Taperaguá-Centro 14,00 Várzea da Vila Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão 14,00 Beco do Regato Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão 42,00 | Rua Tavares Bastos Lotes com testada principal voltada para esta via, nas duas margens, em toda sua extensão 28,00 | Rua Os 18 do Forte de Copacabana Lotes com testada principal voltada para esta via, em sua margem direita, sentido Taperaguá-Centro, até sua intersecção com a Travessa São Pedro 28,00 | Rua Os 18 do Forte de Copacabana | Lotes com testada principal voltada para esta via, em sua margem direita, sentido Taperaguá-Centro, a partir de sua intersecção com a Travessa São Pedro 42,00 Rua Os 18 do Forte de Copacabana Lotes com testada principal voltada para esta via, em sua margem esquerda, sentido Taperaguá-Centro, a partir de sua intersecção com a Rua Presidente Dutra | Rua Os 18 do Forte de | Copacabana Lotes com testada principal voltada para esta via, em sua margem esquerda, sentido Taperaguá-Centro, trecho entre as intersecções com as Ruas São Pedro e Presidente Dutra Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à sua margem esquerda, no sentido Taperaguá-Centro, até sua intersecção com a Rua Nabuco do Amaral Gonçalves | | | Rua Presidente Dutra | l Rua Presidente Dutra Lotes com testada principal voltada para | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO esta via, situados à sua margem direita, no sentido Taperaguá-Centro, até sua intersecção com a Rua Nabuco do Amaral Gonçalves Loteamento Terra dos Lotes com testada principal voltada para a trecho localizado entre a Rua C e Rua J Marechais Rodovia Edval Lemos eo Todas as quadras, exceto aqueles que reli a Torna gl possuem testada principal voltada para a 14,00 a Rodovia Edval Lemos Conjunto José Dias Todas as Quadras 14,00 Vila Bernardino Souto Todas as Quadras 14,00 Conjunto Terra da 14,00 Esperança Todas as Quadras is ' Lotes com testada voltada para via a 14,00 Silo Baixa da Sapa principal, em toda sua extensão | , ; Lotes com testada principal voltada para 14,00 Ria Pair diet intao esta via, em toda sua extensão Estrada do Jardim do Lotes com testada principal voltada para 14,00 Campo esta via, em toda sua extensão A Lotes com testada principal voltada para 14,00 Etico treina esta via, em toda sua extensão a Lotes com testada principal voltada para 14,00 Travessa do Sumatima esta via, em toda sua extensão Loteamento Cajazeiras Todas as quadras 42,00 Loteamento Sossego dos Nrecháis Todas as quadras 22,00 | Loteamento São José Todas as quadras 22,00 Lotes com testada principal voltada para | Avenida Ivan de esta via, situadas à sua margem direita, 4200 | Vasconcelos Brito trecho localizado entre a Rua D e Rua ' Projetada do Loteamento São José Lotes com testada principal voltada para | Avenida Ivan de esta via, situadas à sua margem 2200 | Vasconcelos Brito esquerda, trecho localizado entre a Rua D | | e Rua Projetada do Loteamento São José Todos os lotes com testada principal | Rosa A, PM, 18d votada para essas vias. | ES | | Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem direita, | Rins é trecho localizado entre a Rua E e Rua fi | Projetada do Loteamento São José | | | Lotes com testada principal voltada para | [esta via, situadas à sua margem Rua C esquerda, trecho localizado entre a Rua E | 22,00 — | e Rua Projetada do Loteamento São José || o Lotes com testada principal voltada para | Rua E esta via, situadas à sua margem direita, | 42,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Rua E Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem esquerda, trecho localizado entre a Rua C e RuaJ 22,00 Rua D Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem esquerda, trecho localizado entre a Rua Ivan Vasconcelos de Brito e Rua XXX 42,00 Rua D Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem direita, trecho localizado entre a Rua lvan Vasconcelos de Brito e Rua Projetada do Loteamento São José 42,00 Rua da Matança Lotes com testada principal voltada para esta via 42,00 SET OR 02 - TAPERAGUA-CABREIRAS Logradouro Descrição Valores (R$/m?) Rodovia Edval Lemos Lotes com testada principal voltada para esta via 42,00 | Desmembramento Bel. José Agostinho Quadra Única, Lotes de 01 a 27 19,00 Povoado Cabreiras Rua Principal e transversais 14,00 Loteamento Eldorado Quadras A, B, C e D, exceto os lotes que possuem suas testadas principais voltadas para a Rodovia Edval Lemos, Quadra E, lotes de 01 a 08; Quadra H, lotes de 01 a 03, 11 e 12; Quadra |, lotes de 01 a 03 e de12a 14 42,00 | Loteamento Eldorado Quadras A (lote 01), B (lotes 01, 02,17 e 18), C (lotes 01,02, 14e 15) e D (lotes 01, 02, 18 e 19), lotes com testada principal voltada para a Rodovia Edval Lopes 55,00 | Loteamento Eldorado Quadra E, lotes de 08 a 17; Quadra F; Quadra G; Quadra H, lotes de 04 a 10 e de 13 a 20; Quadra |, lotes de 03 a 11 e de 14 a 22; Quadra J; Quadra K; Quadra L; Quadra M, Quadra N, lotes 01 e 02; Quadra O, de 01 a 04 e de 16 a 21; Quadra R, lotes de01a 11 e de23a 33 Quadra P, lotes de 01 a 08 e de 20 a 29; | Quadra Q, lotes de 01 a 11 e de 23 a 33;, Loteamento Eldorado Quadra N, lotes de 03 a 20; Quadra O, | lotes de 05 a 15 e de 22 a 32; Quadra P, | lotes de 09 a 19 e de 30 a 40; Quadra Q, lotes de 12 a 22 e de 34 a 44; Quadra R, lotes de 12 a 22 e de 34 a 44; Quadra S; Quadra T; Quadra U; Quadra V PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Taperaguá voltada para a Rodovia Edval Lemos | Loteamento Cidade Quadra A 55.00 Imperial . Quadras B, C, De E (lotes com testada o rn eia principal voltada para a Rua Marquês de 42,00 mpe Tamandaré) Quadras E (lotes com testada principal Loteamento Cidade voltada para a Rua José Bonifácio), F, G, 2200 Imperial U, T..S, |, J, L (lotes com testada principal ' voltada para a Rua Princesa Isabel) Quadras L (lotes com testada principal | . voltada para a Rua Visconde de Mauá), M, ee Ape N,O,P,Q, Re Rua T, lotes com testada 14,00 p principal voltada para a Rua Barão de Ouro Preto Rua Projetada do Lotes com testada principal voltada para Loteamento Cidade esta via, no sentido Rodovia Edval Lemos- 14,00 Imperial Fazenda Barreiros, em sua margem direita | Loteamento Veleiros do Quadra A, lotes com testada principal 4200 Francês voltada para a Rodovia Edval Lemos ' ; Quadra A, lotes com testada principal roteamento Nie eta voltada para a Rua B; Quadra B, C, D, E, 14,00 FG, HI, JekK o poteamento Planície do | Quadras A, B, C, D,E,FeG 14,00 | rancês Loteamento Sonho de Quadra A, lotes com testada principal 4200 lcaro voltada para a Rodovia Edval Lemos Quadra A, exceto lotes com testada Loteamento Sonho de principal voltada para a Rodovia Edval 1400 Icaro Lemos; Quadras B, C,D, E, F,G, H,|,J, É | K LM Neo | cgemento Cidade de Quadras 01, 02 e 03 14,00 Desmembramento | Taperaguá Il mente os lotes 14,00 | . . Quadras 1 e 2, lotes com testada principal Loteamento Éstio da Brisa voltada para a Rodovia Edval Lemos Mei | | Quadras 1 e 2, exceto lotes com testada Loteamento Estio da Brisa | principal voltada para a Rodovia Edval 14,00 | Lemos, Quadras 03, 04, 05 e 06 | Loteamento Planalto do Taperaguá. Quadras l eB 14,00 | Quadra Unica, lotes de 01 a 05, com Desmembramento ani ' : | : À testada principal voltada para a Rodovia 42,00 Chácaras de Taperaguá Edval Lemos | Desmembramento Sr | Chácaras de Taperaguá Quadra Unica, lotes de 06 a 103 14,00 | Loteamento Recanto do Quadra A, lote 01, com testada principal | 4200 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO roteamento Recanto do | Quadra A (exceto lote 01) e Quadra B 14,00 aperaguá r Quadra 01, lotes 01 e 02, com testada | da fetais principal voltada para a Rodovia Edval 42,00 emo Lemos Desmembramento Sol do | Quadra 01 (exceto lotes 01 e 02) e Quadra A 14,00 Francês 02 Quadra A, lotes de 01 a 06; Quadra B, Loteamento Búzios do lotes de 01 a 03; Quadra C, lotes de 01 a 4200 Francês 04, com testada principal voltada para a ' Rodovia Edval Lemos Quadras A, Be C, exceto os lotes com Loteamento Búzios do testada principal voltada para a Rodovia 1400 Francês Edval Lemos; Quadras D, E, F,G, H, |, J, f KLMNO,PQ Res Lotes com testada principal voltada para Rodovia Barnabé Cabral esta via, situados à margem esquerda, no 28.00 Toledo sentido Centro/Usina Sumaúma, em toda ' sua extensão Lotes com testada principal voltada para Rodovia Barnabé Cabral esta via, situados à margem direita, no 1400 Toledo sentido Centro/Usina Sumaúma, em toda ' sua extensão Loteamento Barnabé Cabral Toledo Todos os lotes. 14,00 ; Lotes com testada principal voltada para Rua Lucila Toledo esta via, em toda a sua extensão o 14,00 Lotes com testada principal voltada para Rua da Fiaresta esta via, em toda a sua extensão rm Rua Prefeito João Farias | Lotes com testada principal voltada para 1400 Lobo esta via, em toda a sua extensão ' Rua Pergentina Rodrigues | Lotes com testada principal voltada para 1400 da Graça Pedrosa esta via, em toda a sua extensão ' Loteamento Alphaville Quadras A, B,C,D,EeF 14,00 Desmembramento Morada dos Marechais Quadras A, B,C, De E 14,00 Conjunto Altina Ribeiro Todos os lotes 14,00 ; ai Lotes com testada principal voltada para Rua ape Pt, esta via, em toda a sua extensão 1,80 Lotes com testada principal voltada para EA Fra esta via, em toda a sua extensão . Lins | 7 Lotes com testada principal voltada para | Pta Entra esta via, em toda a sua extensão AO] Eual Lotes com testada principal voltada para pa da. esta via, emtoda a sua extensão | ARO Lotes com testada principal voltada para RR PAR esta via, em toda a sua extensão | o 1a | Loteamento Porto Grande | Quadra G, lotes de 01 a 06 com testada | 42,00 | 410 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO principal voltada para a Rodovia Edval Lemos Quadras A, B, C, D, E, Fe Quadra G, lotes Loteamento Porto Grande de 07 a 13: 19,00 Desmembramento nóis Quadra Única 19,00 rmãos Rua Zenilda Cavalcante | Lotes com testada principal voltada para 19.00 Costa esta via, em toda a sua extensão ' ” nã Lotes com testada principal voltada para Ria Sao Selieitddo esta via, em toda a sua extensão 19,00 ui Lotes com testada principal voltada para Ria Mente Aniénio esta via, em toda a sua extensão 16,00 à Lotes com testada principal voltada para Rua Senhor do Bonfim esta via, em toda a sua extensão 19,00 Rua Dr. Walter Ananias de | Lotes com testada principal voltada para 19.00 | Barros esta via, em toda a sua extensão ' E Lotes com testada principal voltada para Rua Dr. Mentira Cata esta via, em toda a sua extensão Nano Rua São Francisco de | Lotes com testada principal voltada para 1900 Paula esta via, em toda a sua extensão ' o Lotes com testada principal voltada para Rua São Miguel esta via, em toda a sua extensão 19,00 Travessa Dr. Miguel | Lotes com testada principal voltada para 1900 Omena esta via, em toda a sua extensão as Rua Santa Luzia e| Lotes com testada principal voltada para 19.00 transversais esta via, em toda a sua extensão ' Desmembramento Pedras | Quadra Unica, Lotes com testada principal 19.00 do Francês voltada para a Rua Santa Luzia ' Desmembramento Pedras | Quadra Unica, Lotes com testada principal 4200 do Francês voltada para a Rodovia Edval Lemos ' Desmembramento Porto | Quadra Unica, Lotes com testada principal 19.00 das Pedras voltada para a Rua Santa Luzia | Desmembramento Porto | Quadra Unica, Lotes com testada principal 4200 das Pedras voltada para a Rodovia Edval Lemos * | Desmembramento no Chácara Lagoa Azul Quadra Unica, lotes de 01 a 24 19,00 | Todas as quadras, exceto os lotes com | Conjunto Altina Ribeiro testada principal voltada para a Rodovia 14,00 | Barnabé Cabral Toledo SETOR 03 - POVOADO FRANCES | En Valores | Logradouro Descrição (R$/m?) Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à margem esquerda da | Rodovia AL — 101 Sul Rodovia, no sentido Marechal 167,00 | Deodoro/Barra de São Miguel). | Desmembramento Paris: lote 01 da | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Quadra A; lotes 01 e 18 da Quadra C; Desmembramento Caravelas do Francês: lotes 49 e 50 da Quadra D, lote 02 da Quadra C; lotes 56 e 57 da Quadra A. Loteamento Requinth do Francês |, lotes 52 e 53 da Quadra B; lotes 54 e 55 da Quadra A; Loteamento Danúbio Azul |, lote 01 da Quadra D e lote 01 da Quadra E; Loteamento Corais do Francês, lote 80 da Quadra C; lotes 05 a 10 da Quadra D Lotes com testada principal voltada para a ia earastnlas Avenida Caravelas aus a Lotes com testada principal voltada para Trevo dus Araci esta via, no sentido praia, margem direita tRSIDO Lotes com testada principal voltada para Rua dos Arrecifes esta via, no sentido praia, margem 139,00 esquerda Loteamento Novo Francês | Quadras A, B,C,DeF 83,00 Loteamento Novo Francês | Quadra E 278,00 . Quadras A, B, C e D (lotes com testada asas Praia do principal voltada para Rua Vermelha) e 278,00 Quadra Q, exceto lote 16. Loteamento Praia do Quadras E, F, G, | Je L (lotes com 250.00 Francês testada principal voltada para a Rua Atum) ' D, He L (lotes com testada principal Loteamento Praia do voltada para a Av. Costa dos Corais); 41700 Francês Quadras M, Ne O ' Loteamento Praia do Francês Quadra P 500,00 Desmembramento Parque | Lotes de 01 a 05, com testada principal 27800 do Francês Il voltada para a Av. Caravelas ' Desmembramento Estrela | Avenida Aratu, Quadras A e B, exceto lote 6900 do Mar 38 ú Loteamento Recife do Lotes com testada principal voltada para a 8300 Francês | Rua São Francisco e a Avenida São Pedro ' Loteamento Recife do Francês II Rua Santa Genoveva 55,00 | Desmembramento ; | Erscada-do Francês Rua em Projeto lotes de 03 a 42 o 42,00 Desmembramento Rua em Projeto, Lotes e 01 e 02, com A testada principal voltada para a Rodovia 222,00 Enseada do Francês AL-A01 Sul | | Rua da Areia, Lotes 01 e 02, com testada Desmembramento : , ia Enseada do Francés Epp voltada para a Rodovia AL-101 222,00 Desmembramento Rua da Areia, Lotes de 03 a 22 28,00 | 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Enseada do Francês Desmembramento Francês R Rua da Areia, Lotes de 23 a 48 14,00 Enseada do Francês Loteamento Francés Quadra 01, lotes com testada principal voltada para a Av. Caravelas e Quadra 02, 222,00 Sonho Verde lotes de 01 a 16. Lotéamanito Fados Quadra 02, Lotes de 17 a 25, com testada principal voltada para a Rua Nsa. Sra. de 69,00 Sonho Verde É Lourdes. a Quadra 03, Lotes de 01 a 08, com testada Entegmento Franote principal voltada para Rodovia Edval 111,00 Sonho Verde L - emos; Loteamento Francês Sonho Verde Quadras 04 e 05 55,00 . Lotes 01 a 03 da Quadra A; Lotes 01, 02, pç Eereiho ais 54 e 55 da Quadra B; Lotes 01 a 03 da 222,00 rancês Quadra C E Loteamento Corais do Rua Estrela do Mar, Lotes de 04 a 36 da 167.00 Francês Quadra A; Lotes de 03 a 28 da Quadra B; A Rua Mexilhão, lotes de 29 a 53 da Quadra . B; lotes de 04 a 79 da Quadra C; Rua em roteamento Corais do Projeto, lotes de 37 a 40 da Quadra A; 97,00 Rua em Projeto, lotes de 01 a 04 da Quadra D. o Loteamento Danúbio Azul Lotes com testada principal voltada para a 97.00 Rua Curimã , À à Lotes com testada principal voltada para a , Requinth do Francês | Riúá:Camárão 97,00 : A Lotes com testada principal voltada para a Requinth do Francês Il Rua Góiimiún 69,00 Loteamento Recanto dos E Coqueirais Rua em Projeto - Quadra Unica 111,00 Desmembramento Lotes com testada principal voltada para 69.00 Caravela do Francês as Ruas Caramujos e Medusa ! Lotes com testada principal voltada para Desmembramento Paris as Ruas das Ostras, da Tainha, Salmão, 69,00 | Tubarão, Badejo e Anxova Desmembramento Campo | Lotes 01 e 02, com testada principal 222.00 Grande situada à Rodovia AL-101 Sul ' Desmembramento Campo | Grande Lotes de 03 a 11 55,00 | Desmembramento Campo L 4 | Grade otes de 12 a 2 A2oa | Desmembramento Campo | Grande Lotes de 25 a 31 28,00 Quadra A, lote 01; Quadra B, lotes de 01, o Loteamento Trevo do | 93 32 e 33; Quadra P, lote 01 e Quadra 97,00 | Q, lote 01. 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Loteamento Trevo do Francês Quadra A, lotes de 02 a 20; Quadra B, lotes de 03 a 31; Quadra C, lotes de 01 a 04; Quadra O, lote 01; Quadra P, lotes de 02 a 20; Quadra Q, lotes de 02 a 23 42,00 Loteamento Trevo do Francês Quadra A, lotes de 21 a 100; Quadra C, lotes de 05 a 34; Quadra D; Quadra E; Quadra F; Quadra L, lotes de 01 a 05 e de 64 a 67; Quadra M; Quadra N; Quadra O; Quadra Q, lotes de 24 a 104; Quadra X. 14,00 Loteamento Trevo do Francês Quadra A, lotes de 101 a 194; Quadra G; Quadra H; Quadra |; Quadra J; Quadra L, lotes-de 06 a 63; Quadra Q, lotes de 105 a 199; Quadra R; Quadra S; Quadra T; Quadra U; Quadra V 3,00 Loteamento Via Mares Quadra A, lotes de 01 a 04, situado a margem esquerda da Rodovia Edval Lemos, sentido Francês/Centro 139,00 Loteamento Via Mares Quadra B, lotes de 01 a 10; Quadra C, lotes de 01 a 08 111,00 Loteamento Via Mares Quadra A, lotes de 05 a 33; Quadra B, lotes 11 a 20; Quadra C, lotes 09 a 16; Quadra D, lotes de 01 a 06; Quadra E; Quadra F, Quadra G, Quadra H, Quadra |, Quadra J, Quadra L; Quadra M, Quadra N e Quadra O 42,00 Loteamento Luar do Francês Quadra A, lotes ímpares; Quadra B, lotes de ímpares; Quadra C, Lotes 01 e 02 139,00 Loteamento Luar do Francês Quadra A, lotes pares; Quadra B, lotes pares; Quadra C, lotes de 03 a 13; Quadra D; Quadra E; Quadra F, lotes 01, 07, 09, 11,13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 28 e 29; Quadra G, lotes 01, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19,21,23e 24; 69,00 | Loteamento Luar do Francês Quadra F, lotes de 02 a 05, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26; Quadra G, lotes de 02 a 05, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27 e 28; Quadra H: Quadra |; Quadra J; Quadra L; Quadra M; Quadra N; Quadra O e Quadra P 42,00 Loteamento Encontro do Mar Quadra A, lotes de 01 a 18; Quadra N, lotes 01 e 02; Quadra O, lotes 01 e 02; 139,00 Loteamento Encontro do Mar | N, de 03 a 12; Quadra O, lotes de 03 a 13 Quadra A, lotes de 19 a 36; Quadra B; Quadra C, lotes 01 e 21; Quadra D, lotes 01 e 21; Quadra E, lotes 01 e 21; Quadra 69,00 Loteamento Encontro do | Mar Quadra C, exceto lotes 01 e 21; Quadra D, exceto lotes 01 e 21; Quadra E, exceto ilotes 01 e 21; Quadra F; Quadra G; | Quadra N, lotes de 13 a 49; Quadra O, || 42,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO lotes de 14 a 49 Quadra H, lotes de 01 a 24 e de 49 a 72; Loteamento Enesniroido Quadra |; Quadra J, lotes de 01 a 06 e de Mar 24 a 29; Quadra K; Quadra L, lotes de 01 28,00 a 07; Quadra N, lotes de 50 a 61 e Quadra O, lotes de 50 a 73 Quadra H, lotes de 25 a 48 e de 73 a 95; Loteamento Encontro do Quadra J, lotes de 07 a 23 e de 30 a 42; 1400 Mar Quadra L, lotes de 08 a 12; Quadra M, de ' 01 a 05; Quadra O, lotes de 74 a 98 coteamento Erisa do Todas as quadras 19,00 rancês SETOR 04 — MASSAGUEIRA-MUCURI Logradouro Descrição pat Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para 111.00 esta via Loteamento Erarmas-ão Todos os lotes 111,00 Francês Lotes com acesso pela Rua Principal, Praia do Saco situados entre esta e a faixa de areia da 333,00 Praia, exceto lotes de 18 a 24 i Lotes de 18 a 24, situados entre a Rua Praia do Saco Principal e a faixa de areia da Praia TIDO Lotes com testada principal situada a margem direita da via, no sentido Rodovia Rua Vereador Anatólio de | AL-101 Sul/Praia do Saco, secção da via 8300 Oliveira localizada entre a Rodovia AL -101 Sule a ' via de acesso a Quadra D, do Loteamento | Ilha da Lagoa. ] e Lotes com testada principal situada a fi Vereador Anatólio-de esquerda da via, no sentido AL-101 111,00 iveira . Sul/Praia do Saco Lotes com testada principal situada a margem direita da via, no sentido AL-101 Rua Vereador Anatólio de | Sul/Praia do Saco, secção da via 83.00 Oliveira localizada entre a Rodovia AL-101 Sul e a | via de acesso a Quadra D, do Loteamento | o Ilha da Lagoa. = Lotes com testada principal situada a margem esquerda da via, no sentido AL- Rua Vereador Anatólio de | 101 Sul/Praia do Saco, secção da via 11100. Oliveira | localizada entre a Rodovia AL -101 Sule a ' via de acesso Quadra D, do Loteamento | Ilha da Lagoa. 1 “a Lotes com testada principal voltada pars | Qua Vereador Anatólo de | esta via, no sentido AL-101 SulPraia do 111,00 Saco, secção da via localizada entre a via | 44 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO de acesso da Quadra D, do Loteamento Ilha da Lagoa e a principal rua de acesso à Praia do Saco Principal Acesso à Praia do Saco Lotes com testada principal situados a margem direita da via, no sentido AL-101 Sul/Praia do Saco 83,00 Loteamento Ilha da Lagoa Quadra A, B, Ce D (Todos os lotes) 111,00 Avenida Nossa Senhora da Conceição Lotes com testada principal situada a esta Via, da Rodovia AL-101 Sul até a intersecção com as Avenidas Antônio Cunha e Zede Rocha da Cunha. 55,00 Loteamento Massagueira Quadra A e Quadra B, lotes com testada principal voltada para a Avenida Zede Rocha da Cunha. 55,00 Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltados para a Rua em Projeto, situada entre a Rodovia AL-101 Sul e a Avenida Zede Rocha da Cunha (perpendicular à Quadra A) 55,00 Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltada para a Rua Donina Barbosa, trecho entre a Rua Projetada (limite com o terreno de Propriedade dos Srs. Arnóbio Valente e Estácio Valente) e Rua Projetada 42,00 Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltada para a Rua Petronila de Gouveia” Marinita Gouveia até sua interseção com a Avenida Nossa Senhora da Conceição 55,00 Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltada para a Rua Manoel Gouveia Filho 55,00 Loteamento Encanto das Marés Lotes com testada principal voltadas paras as Ruas em Projeto | e Il e Avenida Ana Messias de Araújo 55,00 Avenida Juvino Alves da | Rocha Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão. 55,00 | Avenida Ana Messias de Araújo Lotes com testada principal voltada para esta via, trecho localizado entre a Avenida Marinita Gouveia e a Rua em Projeto II, do Loteamento Encanto das Marés 55,00 | | | Avenida Ana Messias de Araújo Lotes com testada principal voltada para . esta via, situados à sua margem direita, no sentido Lagoa — Rodovia AL-101 Sul, no trecho entre a linha de fundo dos lotes da Quadra B do loteamento Encanto das Marés e a Rua Bosque da Massagueira | 42,00 Avenida Ana Messias de Araújo Lotes com testada principal voltada para. esta via, situados à sua margem esquerda, no sentido Lagoa — Rodovia AL-101 Sul, no trecho entre a linha de fundo dos lotes da Quadra B do 55,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO loteamento Encanto das Marés e a Rua Bosque da Massagueira Il Desmembramento Brisas da Lagoa Todos os lotes 42,00 Desmembramento Mato Grosso Todos os lotes 42,00 Loteamento Encanto das Marés Todos os lotes 55,00 Loteamento Massagueira Il Bosque da Rua Loteamento Bosque da Massagueira Il, trecho entre Alto da Rua Nova e Avenida Nossa Senhora da Conceição (Quadras 07, 08, 09, 10, 11 e Quadra A) 55,00 Loteamento Massagueira Il Bosque da As quadras localizadas dentro do polígono que tem início na intersecção do Alto da Rua Nova/ Trav. José Augusto da Silva com Rua Loteamento Bosque da Massagueira Il seguindo até a Rua São Miguel; dobra a esquerda na Rua São Miguel seguindo até a Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante; dobra E] direita na Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante seguindo até a Avenida Divina Pastora; Dobra à direita na Avenida Divina Pastora e segue até a Avenida Nossa Senhora da Conceição. Dobra à direita na Avenida Nossa Senhora da Conceição até sua intersecção com a Avenida Marinita Gouveia. Dobra à direita na Rua Ana Messias de Araújo até sua intersecção com a Rua Loteamento Bosque da Massagueira Il. 55,00 | Loteamento Afrânio Lopes Lotes localizados nas Quadras A, B, C, D, E FGHISIKLMNO,PTeQ 42,00 | Loteamento Afrânio Lopes Lotes localizados na Quadra R e demais lotes situados à Avenida Afrânio Lopes, trecho entre a Rua B e Rua Padre Valente 55,00 Loteamento Village Rua Nova Lotes localizados nas Quadras A, B, Ce D, com testada principal voltada para a Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante até sua intersecção com a Rua São Miguel 42,00 Loteamento Village Rua Nova Lotes com testada principal voltada para a Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante, trecho localizado entre a Rua São Miguel e Rua Padre Valente 55,00 Desmembramento Zé Melado Lotes com testada principal voltada para a Rua Celidônia da Silva Oliveira | 42,00 | Travessa José Augusto da Lotes com testada principal voltada para | 42,00 | 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO “Silva/ Alto da Rua Nova esta via, situados à margem direita da via, no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul Rua Bosque da Massagueira | Lotes com testada principal voltada para esta via, exceto o trecho entre a Rua Alto da Rua Nova e Avenida Nossa Senhora da Conceição 42,00 Rua em Projeto lotes com testada principal em toda sua Todos os voltada para esta via, extensão 42,00 Rua Jerusalém lotes com testada principal toda sua Todos os voltada para esta via, em extensão 42,00 Rua Cordeiro lotes com testada principal em toda sua Todos os voltada para esta via, extensão 42,00 Rua do Bosque lotes com testada principal em toda sua Todos os voltada para esta via, extensão 42,00 Avenida Divina Pastora Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem esquerda, no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul (margens da Lagoa Manguaba) 83,00 Avenida Nossa Senhora da Conceição Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem esquerda, no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul (margens da Lagoa Manguaba) 83,00 | Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem esquerda, no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul (margens da Lagoa Manguaba) 83,00 Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem direita, a partir da Rua Donina Barbosa 42,00 Rua Donina Barbosa Lotes com testada principal voltada para esta via, paralelamente à Rodovia AL-101 Sul, margem direita 42,00 Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem esquerda, sentido Rodovia AL-101 Sul, trecho paralelo à Av. Donina Barbosa 55,00 Rua Oscar Araújo L Lotes com testada principal voltada para esta via, a partir da Ra Vereador Anatólio de Oliveira 28,00 SETOR 05 - BARRA NOVA-SANTA RITA Logradouro Descrição Valores (R$m?) | Rodovia AL-101 Sul | Lotes com testada principal voltada para 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre a Ponte da Lagoa Manguaba e Rua Sem Denominação. Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre Rua sem Denominação e Rua Edson de Almeida Campos 111,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir do Loteamento Chácara dos Coqueiras até a Quadra Única do Loteamento Romanos 83,00 | Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir do Loteamento Romanos até a entrada do trevo da Polícia Rodoviária Estadual. 111,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir da entrada do trevo da Polícia Rodoviária Estadual até a Ponte Divaldo Suruagy 167,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem direita, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre a Ponte da Lagoa Manguaba e a Rua Hélio Vasconcelos 111,00 | Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem direita, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre a Rua Hélio Vasconcelos e até a Ponte Divaldo Suruagy Rua João Argemiro Rosa esta via, situados na margem direita no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a Al-101 Sul e Rua sem Denominação (margem da Lagoa) Lotes com testada principal voltadas para | Rua João Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem direita no | sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre Rua sem Denominação e Rua 23 de outubro (margem da Lagoa) Rua João Argemiro Rosa | Lotes com testada principal voltadas para Ar PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO esta via, situados na margem esquerda no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a Rua Santa Margarida e Avenida Dorgival Viana Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem esquerda no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Rua 28 de outubro Manguaba, trecho situado entre a Rua 23 | 42,00 de outubro e a Quadra B do Loteamento Francisco Alves Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem direita no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa | Fuja ias ento Manguaba a partir da Rua 23 de outubro 11,00 até a Quadra A do Loteamento B. F. de | Melo Lotes com testada principal voltada para - ; esta via, situado à margem direita, no Fuse de Agemiro Aos sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa es, 00 Manguaba ! condomínio Leona Lotes localizados nas Quadras A, Be C | 55,00 | Lotes com testada principal voltada para Rua Edson de Almeida esta via, situados às margens direita e 55.00 Campos esquerda, no sentido AL-101 Sul/Canal da ' Lagoa Manguaba Loteamento Bosque da Lotes com testada principal voltada para a 55.00 Lagoa Rua Bosque da Lagoa — Desmembramento José Lotes com testada principal voltada para a Tupinambá Rua José Valentim de Castro 55,00 Lotes com testada principal voltada para: Rua Hélio Vasconcelos, Avenida Dorgival Desmembramento . : . | - Viana, Avenida Catuçaba, Rua Lienarde 83,00 ERRA Viana, Rua Nedda Vasconcelos e Rua Segismundo Andrade Filho Desmembramento Santa Lotes com testada principal voltada para a Rita III Rua Luiz Duda Calado 42,00 Rua São José/Rua João Afonso Alves Carvalho | voltada para esta via, Todos os lotes com testada principal em toda sua extensão 28,00 Rua Nelson Camilo Todos os lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão. 28,00 Loteamentos São José | e H Lotes com testada principal voltada para a Rua Senador Divaldo Suruagy, Rua B, Travessa Jonatas A. de Oliveira, Rua D, Rua E, Rua F 42,00 Desmembramentos Santa | Lotes com testada principal voltada para a l 42,00 VA 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO Luzia, Santa Rosa e Romanos Il Rua Santa Luzia Desmembramento João Lotes com testada principal voltada para a Avenida Padre Silvestre, situados a esta via e transversais, em toda sua Paulo Il margem esquerda, no sentido Rodovia BBjoo AL-101 Sul/Canal da Lagoa Lotes com testada principal voltada para a » Avenida Padre Silvestre, situados a posenbramento dessa margem direita, no sentido Rodovia AL- 55,00 101 Sul/Canal da Lagoa, até a intersecção com a Rua Projetada BN 08 Lotes com testada principal voltada para a ” Avenida Padre Silvestre, nas duas Desmembramento cd margens, a partir de sua intersecção com 55,00 a Rua Projetada BN 08 até a Rua João Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltada para a Desmembramento Avenida Padre Silvestre e suas 55.00 Chácaras da Ilha transversais, até sua intersecção com a ' Rua João Argemiro Rosa Rua do Sol Lotes com testada principal voltada para 42.00 esta via, em toda sua extensão a Lotes com testada principal voltada para Rua 23 de Outubro esta via, trecho entre a Rua do Sol e Rua 42,00 João Argemiro Rosa Rua Managabeira, Rua do Sol, Rua 23 de Outubro (margem esquerda no sentido Loteamento Ilha dos Rodovia AL-101 Sul/Canal da Lagoa), Rua 4200 Coqueiros 28 de Outubro (margem esquerda — ! oposta ao Canal da Lagoa) e Rua em Projeto, Lotes com testada principal voltada para a Loteamento B. F. de Melo Avenida Múcio Amorim 55,00 Lotes com testada principal voltada para a Loteamento B.F. de Melo Rua Gustavo M. M. Simões, Rua 6, Rua 7 42,00 e Rua 8. | apcamento Francisco Todas as Quadras 42,00 po 'eemento Lagoa | Todas as Quadras 42,00 Loteamento Morada Nova | Todas as Quadras 42,00 Loteameto Sítio Sagum Todas as Quadras 42,00 Rua São Sebastião/Rua | Lotes com testada principal voltada para 4200 Josino R esta via, em toda sua extensão Í o . Lotes com testada principal voltada para EuarMlieia: Ameorit esta via, em toda sua extensão 55,00 | Rua José Matias Lotes com testada principal voltada para 42,00 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO extensão. Lotes com testada principal voltada para Russo Paulo esta via em toda sua extensão. nani Lotes com testada principal voltada para | esta via, situados na sua margem direita, Rua São Pedro no sentido Rodovia AL-101 Sul/Canal da 42,00 Lagoa ; Lotes com testada principal voltada para Fte irogatmdas SER HI esta via, situados a margem direita da via 97,00 Lotes com testada principal voltada para a nesmembramento cito Rua Ramon Lima e transversais (Quadra 42,00 ita A,Bec) Loteamento Romanos Quadra Única 42,00 z Lotes com testada principal voltada para a poeamento Chácara Rua Nelson Holanida Padilha, nas Quadras 69,00 arque dos Coqueirais AeB Lotes com testada principal voltada para Rua Edson de Almeida | esta via, no trecho situado à direita da 55.00 Campos Rodovia AL-101 Sul, sentido Maceió- ' Marechal Deodoro Lotes situados às margens do Canal da Rua Adelina de Carvalho Lagoa Manguaba, em toda a sua 97,00 | extensão. - . Lotes com testada principal voltada para a Alto da Santa Rita Rua do Mangueira 28,00 Rua Projetada Marina da Ilha 111,00 | Clube Residencial Lake Todosios loies 222,00 Village o Quadras H e |, lotes com testada principal Condomínio Laguna voltada a Rua Projetada AB, situados às 555,00 L margens da Lagoa Mundaú | Condomínio Laguna Quadras E, F,G,J, LM, Ne O 287,00 Condomínio Laguna Quadras A, BC, DP. QeR 260,00 | Loteamento Primavera Todos os lotes 55,00 | LOGRADOUROS NÃO EXISTENTES NA TABELA ACIMA TERÃO O VALOR DO Mº DAQUELE LOGRADOURO MAIS PRÓXIMO EXISTENTE. 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO FATORES CORRETIVOS DO TERRENO TOPOGRAFIA IRREGULAR 0,50 DECLIVE o 0,70 ACLIVE “o 0,80 PLANO 1,00 PEDOLOGIA INUNDÁVEL/ALAGADO 0,60 ROCHOSO 0,80 ARENOSO/ARGILOSO 1,00 SITUAÇÃO NA QUADRA MEIO DE QUADRA 1,00 ESQUINA 1,10 VILA 0,80 QUADRA 0,70 ENCRAVADO 0,60 GLEBA 0,50 FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR VENAL DOS TERRENOS (VVT) VVT = ÁREA DO TERRENO X VALOR DO Mº DO TERRENO X FATOR DE CORREÇÃO DA TOPOGRAFIA X FATOR DE CORRE ÃO DA PEDOLOGIA X FATOR DE CORREÇÃO DA SITUAÇÃO NA QUADRA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO FI=AT ATC SENDO: FI =FRAÇÃO IDEAL AT = ÁREA DO TERRENO ATC = ÁREA TOTAL CONSTRUIDA OBS: PARA SE OBTER A ÁREA PROPORCIONAL DO TERRENO DE CADA UNIDADE, MULTIPLICA-SE A FRAÇÃO IDEAL PELA ÁREA CONSTRUÍDA DA UNIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO RELAÇÃO DE VALORES EM R$ DO Mº DE CONSTRUÇÃO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO TIPO VALOR (R$/M?) CASA 500,00 APARTAMENTO 800,00 GALERIA/LOJA/SALA 700,00 GALPÃO ABERTO 200,00 GALPÃO FECHADO | 300,00 INDÚSTRIA 400,00 [CONST. ESPECIAL 1.500,00 POSTO DE COMBUSTÍVEL 300,00 TEMPLO 400,00 HOTEL/POUSADA 600,00 UNIDADE DE SAÚDE — 750,00 UNIDADE EDUCACIONAL “600,00 Se a Tipologia apresentada pelo contribuinte não se enquadrar diretamente nas situações acima, será utilizada a mais semelhante. FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO CONSERVAÇÃO ÓTIMA 10 BOA E 08 REGULAR 06 RUIM | 04 ESTRUTURA TAIPA 02 MADEIRA 04 ALVENARIA 07 METÁLICA 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO TAIPA MADEIRA CONCRETO COBERTURA PALHA APARENTE: MADEIRA/TELHA FIBROCIMENTO 02 04 20 APARENTE: MADEIRA/TELHA CERÂMICA LAJE FECHAMENTO/PAREDES TAIPA MADEIRA TIJOLO CERÂMICO/CIMENTO CONCRETO FORRO SEM FORRO MADEIRA /GESSO/PVC/CHAPA LAJE REVESTIMENTO EXTERNO 00 07 10 SEM REVESTIMENTO 00 CHAPISCO 04 REBOCO 06 CERÂMICA/PEDRA/AÇONIDRO 08 INSTALAÇÃO SANITÁRIA SEM 00 EXTERNA 03 INTERNA SEM REVESTIMENTO 05 INTERNA COM REVESTIMENTO 12 INSTALAÇÃO ELÉTRICA SEM 00 APARENTE EMBUTIDA 04 03 04 05 07 01 05 09 09 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO PISO TERRA. E 10 CIMENTOITIJOLO 0 MOZAICO/CERÂMICA/MADEIRA | 07 PEDRA/MARMORE/GRANITO 045 O SOMATÓRIO DOS FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO COMPÕEM O PADRÃO CONSTRUTIVO PADRÃO | PONTUAÇÃO FATOR DE | CONSTRUTIVO CORREÇÃO | ALTO | ACIMA DE 80 PONTOS 1,00 | | MÉDIO | ACIMA DE 50 ATÉ 80 PONTOS 0,70 | | POPULAR ACIMA DE 30 ATÉ 50 PONTOS "030, | BAIXO | ABAIXO DE 30 PONTOS 0,15 FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR VENAL DAS EDIFICAÇÕES (VVE) VVE = ÁREA DA UNIDADE X VALOR DO Mº DO TIPO DA CONSTRUÇÃO X FATOR DE CORREÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VEN; DO IMÓVEL (VVI) VVl=VVT + VVE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM Nº 023/2010 MARECHAL DEODORO, 03 de novembro de 2010. À Câmara Municipal de MARECHAL DEODORO Excelentíssimos Senhores Vereadores Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Assunto: Mensagem do Projeto de Lei de alteração do Código Tributário Municipal. Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”, com o seguinte pronunciamento. O presente Projeto visa a aperfeiçoar as normas tributárias re'ativas aos trisutos de competência do nosso município, na busca de atender, de for na mais corr pleta, os princípios de justiça fiscal, que norteiam a administração públ ca municipei. O atendimento ao basilar princípio da justiça fiscal é a princi al razão a ensejar a proposição do presente Projeto de Lei à elevada considereção dessa Câmara Municipal. Procurou-se nessa alteração ao Código Tributário Munic. val, atualizar as informações sobre os imóveis cadastrados nos sistemas da admin stração tributária municipal e efetuar pequenas mudanças pontuais em outras nor as da legislação tributária. Não posso deixar de reiterar a necessidade da urgência, na trami ação, uma vez que a norma tributária deve atender ao princípio da anualidade e la noventena, sendo necessário que possamos proceder à adequação da legislação k cal conforme tais mandamentos. Contando portanto com o elevado espírito público dessa Casa, para f” necer boa acolhida à presente iniciativa, renovo meus, protestos de elevada estinra e distinta consideração. Atenciosamente, RECEBIDO EM " Câmara Mun. de Mal. Deodoro-AL 44 ESTADO DE ALAGOAS Câmana Municipal de Marechal Deodoro Câmara Mun. de Mal. Devsu. APROVADO POR UNANIMIDADE dO em 26) 14 FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer da Comissão de Relator: Vereadora Mavua die Silos, Indicado pelo Exmô. Sr. Presidente desta Comissão, a fim de emitir Parecer ao Projeto de Lei nº 023/2010, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009”, sou da seguinte opinião Depois de avaliar a proposição em deliberação, notamos que o seu principal objetivo é aperfeiçoar as normas tributárias de competência de nosso município, buscando atender os princípios de justiça fiscal. Assim sendo, dou o meu parecer favorável esperando que no pleno deste Poder Legislativo a referida matéria obtenha apro final. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em de de elator Presidente Membro ESTADO DE ALAGOAS Câmara Municipal de Marechal Deodoro svaro ivun. de Mal, Deogoiu- APROVADO POR a JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer da Comissão de > Relator: Vereador “Élvo Mina óleo Dbi frias Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente desta Comissão, a fim de emitir Parecer ao Projeto de Lei nº 023/2010, oriundo do Podsr Executivo Municipal, que “ALTERA ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.”, sou da seguinte opinião: Depois de avaliar 2 proposição em deliberação, nada notamos que poss ferir os princípios constitucionais. Desse modo dou o meu parecer favorável, espe que no pleno deste Poder Les'slativo a referida matéria obtenha aprovação final Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em de de Presidente Membro EERDo DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deod oro Fone: (82) 263-1371 1263-1534 | 263-1284 PROJETO DE LEINº 023/2010 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: DER IARECHAL DEODORO/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprovou e 6 r “Prefeito sancionará a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados (NR) ou acrescido) AC), na Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 2009, os dispositivos abaixo, que passam a vigorar com;as seguintes redações: - “Art.90. (...) 83º Terá do Imposto Sobre Serviços. alquer. Natureza - ISS, para o prestador, de serviço de transporte xirno um único veículo e execute, ele próprio o serviço. (NR) complementa é administração o a = “Art. 150. Além da inscrição fiscal e declaração , em até 10 (dez) dias, quando não razo diferenciado na legislação, de toda alteração ocorrida com a pessoa física ou jurídica, mporte em mudanças nos dados constantes nos cadastros municipais, o contribuinte fica jeito à. apresentação de quaisquer outras declarações de dados, na forma e nos prazos que “determinar a administração tributária municipal. (NR) ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 | 263-1281 “Art. 161. (...) $ 3º. A Declaração de Movimentação de Serviços é obrigatória para todos os sujeitos passivos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN. O Poder Executivo Municipal poderá disciplinar, em Decreto, formas complementares de controle e operacionalidade do disposto neste artigo e no interesse da administração pública, suspender ou desobrigar determinados sujeitos passivos da supramencionada obrigação. (.) $ 6º, Revogado. “(NF “Art. 166. (...) (..) Parágrafo Único. Quando idênticas as infrações, e a muita a elas aplicada não tiver como base o imposto, aplica-se a multa correspondente a uma delas, aumentada de 10% (dez por cento) para cada repetição da infração. (AC) “Art. 235. A transferência ou venda do estabelecimento ou veículo ou o encerramento da atividade deverão ser comunicados à repartição competente, mediante requerimento protocolado no prazo de 15 (quinze) dias, contados daquele fato.(NR) Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 2009 passa a ser o determinado pelo Anexo | desta Lei. Parágrafo único — A diferença entre os valores a que se refere o Anexo | desta lei e aqueles constantes no Anexo XII da Lei nº 985 de dezembro de 2009, será alcançada, de forma parcelada, por dois aumentos sucessivos e proporcionais, sendo o primeiro aumento de 50% (cinquenta por cento) a incidir a partir do mês de'janeiro de 2011 e o segundo aumento, de 50% (cinquenta por cento), a incidir a partir do mês de jansiro de 2012. ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 Art. 3º. As pessoas jurídicas, contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano-lPTU, que empreguem 20% de seus empregados residentes no Município de Marechal Deodoro, terão a base de cálculo do IPTU reduzida nas seguintes condições: | — Para as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pelo Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte): redução de 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; Il — Para as outras pessoas jurídicas: a) empresa com até 40 empregados: redução de 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; b) empresa com 41 a 60 empregados: redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; c) empresa com mais de 60 empregados: redução de 30% (trinta por cento) sobre a base de cálculo do IPTU. HI — A qualificação ou a capacitação profissional fornecida pelas empresas sediadas no Município de Marechal Deodoro a empresas também residentes no Município, com os devidos registros nos órgãos públicos, poderá ter seus custos revertidos em dedução no imposto territorial e predial urbano (IPTU) de sua sujeição passiva. IV-— A dedução não poderá ultrapassar o limite de 50% (cinquenta por cento) do imposto devido no exercício fiscal. ; Parágrafo Primeiro —- A dedução só poderá ser aproveitada no exercício fiscal subsequente à conclusão da qualificação ou capacitação profissional. Parágrafo Segundo - O curso de qualificação ou capacitação profissional, deverá ter reconhecimento pelos órgãos competentes, notadamente do Ministério da Educação, do Trabalho ou Federação das Indústrias. Art. 4º - Haverá uma redução de 10% (dez por cento) nos valores por metro quadrado constantes nos anexos da presente lei. Art. 5º - Os valores das Taxas de IPTU que serão cobrados com a vigência da presente lei somente serão reajustados 2 (dois) anos após a publicação da mesma. contrário. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposiç: Câmara Municipal de hal Deodoro-Al, em 26 de novembrolde 2010. Presidente ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 ANEXO | PLANTA DE VALORES GENÉRICOS RELAÇÃO DE VALORES EM R$ DE TERRENO POR METRO QUADRADO SETOR 01 - CENTRO esta via, em toda sua extensão cd [" Valores. Logradouro! Loteamento | o Descrição CO ARSimy Lotes com testada principal voltada para | | Rodovia Edval Lemos esta via, os lotes pertencentes ao. 42,00 Loteamento Terra dos Marechais = Rua Cônego Osman de Lotes com testada principal voltada para | | 55,00 Carvalho esta via, em toda sua extensão | E] Lotes com testada principal voltada para | Rua Beneral Hermes esta via, em toda sua extensão o 85,00 Rua Capitão Bernardino Lotes com testada principal voltada para | 55 o Souto esta via, em toda sua extensão o Do Travessa Nabuco do Lotes com testada principal voltada para | 5500 Amaral Gonçalves esta via, em toda sua extensão a sa z Lotes com testada principal voltada para | aa eaess dose Eme esta via, em toda sua extensão | n 55,00 ; Lotes com testada principal voltada para Es da Fa esta via, em toda sua extensão | voo Travessa Tenente José Lotes com testada principal voltada para | 55.00 Tomé esta via, em toda sua extensão | | O , Lotes com testada principal voltada para | on LedelnAPár Rego esta via, em toda sua extensão Lo ia Lotes com testada principal voltada para | | Rua Favares Eneias esta via, em toda sua extensão a Rins | Lotes com testada principal voltada para | SE Esprit | esta via, em toda sua extensão . O | ”, Lotes com testada principal voltada para | í Rus São Pedi esta via, em toda sua extensão | dd. o oa. Db Avenida Santa Maria | Lotes com testada principal voltada para | 55,00 Madalena | esta via, em toda sua extensão Lo : T Cy r + me pe Lotes com testada principal voltada para | EE n) | Rus BR De /Manoas esta via, em toda sua extensão | o 85,00 Lotes com testada principal voltada para | j Rua Marechal Deodoro esta via, em toda sua extensão | BEM | A | Lotes com testada principal voltada para | 0 Fur ao Francisco esta via, em toda sua extensão a Fa; o | Rua Dr. Melo Moraes | Lotes com testada principal voltada para | 55,00 F ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 j Lotes com testada principal voltada para | 55,00 [ Ras Ladieia Neto esta via, em toda sua extensão — E . : Lotes com testada principal voltada para Rua Salustiano Peixoto esta via, em toda sua extensão. 42,00 | É Lotes com testada principal voltada para | Rua São Raimundo esta via, em toda sua extensão Ao | : Lotes com testada principal voltada para Rua Modesto Lins “| esta via, em toda sua extensão. EMO Z Lotes com testada principal voltada para | RusiJond Falo Sarenito esta via, em toda sua extensão = 42,00 e Lotes com testada principal voltada para | mendes cad esta via, em toda sua extensão | . s2,50 E Lotes com testada principal voltada para | | Rua Almirante Barroso esta via, em toda sua extensão o 42,00 Ladeira Engenheiro Lotes-com testada principal voltada para Robson de Castro esta via, em toda sua extensão 42,00 Marques a | = o = . Lotes com testada principal voltada para nus ta Rapoaa esta via, em toda sua extensão o 42,00 Lotes com testada principal voltada para A Beco do Amparo esta via, em toda sua extensão Ra RO a Lotes com testada principal voltada para , Rua Artur Paiva Rego esta via, em toda sua extensão | sen as ue al; Lotes:com testada principal voltada para cs A Rus prsteRi. ONO Lobo estavia emtoda sua extensão o neo | mini Lotes com testada principal voltada para Rus'das Cajazeiras esta via, em toda sua extensão o . cid . Lotes com testada principal voltada para 0 Fnaiiaa Joss esta via, em toda sua extensão e.88 Rua Milton Buarque | Lotes com testada principal voltada para Wanderley (Antiga Rua | esta via, em toda sua extensão 42,00 Campo da Honra) T , a Lotes 'com testada principal voltada para Rm Travessa do Arame esta via, em toda sua extensão 42,00 EEE Lotes com testada principal voltada para A Rua do Aramé esta via, em toda sua extensão, o ano Lotes com testada principal voltada para Rua São Geraldo esta via, em toda sua extensão | 42,00 Rua João Avelino de | Lotes com testada principal voltada para | 420 Alcântara esta via, em toda sua extensão 4 ; Lotes com testada principal voltada para | Rua Santo Antônio esta via, em toda sua extensão | = 00 f E Lotes com testada principal voltada para Nin astácia esta via, em toda sua extensão od Lotes com testada principal voltada para | Rua Horácio França esta via, em toda sua extensão ESTADO DE ALAGOAS Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Lotes com testada principal voltada para | aa | | Reco e re esta via, em toda sua extensão [sé a Lotes com testada principal voltada para Rust. Olimplo Gálvão esta via, em toda sua extensão | Ra, Lotes com testada principal voltada para Rua São Pedro esta via, situados à margem direita, no | 42,00 sentido Taperaguá-Centro. = Lotes com testada principal voltada para | Rua São Pedro esta via, situados à margem esquerda, no 28,00 sentido Taperaguá-Centro. o Lotes com testada principal voltada para | esta via, no trecho situado dentro do Rua São Pedro polígono de demarcação do Centro | E e Histórico. | E Lotes com testada principal voltada para de ig Pet dá esta via, na sua margem direita, no | 42,00 sentido Taperaguá-Centro E Lotes com testada principal voltada para peidar Fortede esta via, na sua margem esquerda, no 14,0 sentido Taperaguá-Centro | g i Lotes com testada principal voltada para vaitaa faia esta via, em toda sua extensão NR te; 100 , Lotes com testada principal voltada para Expedia Foge esta via, em toda sua extensão SEA Lotes com testada principal voltada para Rua Tavares Bastos esta via, nas duas margens, em toda sua 28,00 extensão | o o Lotes com testada principal voltada para Rua Os 18 do Forte de esta via, em sua margem direita, sentido 2800 Copacabana Taperaguá-Centro, até sua intersecção o com a Travessa São Pedro o o Lotes côm testada principal voltada para | Rua Os 18 do Forte de esta via, em sua margem direita, sentido | 4200 Copacabana Taperaguá-Centro, a partir de sua| ' intersecção com a Travessa São Pedro E = Lotes com testada principal voltada para Rua Os 18 do Forte de esta via, em sua margem esquerda, | 280 Copacabana sentido Taperaguá-Centro, a partir de sua ! intersecção com a Rua Presidente Dutra o Lotes com testada principal voltada para | esta via, em sua margem esquerda, Pt Forte de sentido Taperaguá-Centro, trecho entre as | 14,00 intersecções com as Ruas São Pedro e Presidente Dutra O í E Lotes com testada principal voltada para | nin Eva Eaidente Dutra esta via, situados à sua margem |. 14,00 | a ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 esquercia, no sentido Taperaguá-Centro, | até sua intersecção com a Rua Nabuco do | Amaral Gonçalves | Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à sua margem direita, | Rua C trecho localizado entre a Rua E e Rua | Projetada do Loteamento São José nao Rua Presidente Dutra no sentido Taperaguá-Centro, até sua 28,00 intersecção com a Rua Nabuco do Amaral Gonçalves L 2] Loteamento Terra dos Lotes com testada principal voltada para a 2800 Marechais Rodovia Edval Lemos a atoa Todas as quadras, exceto aqueles que | eee Terra dos | possuem testada principal voltada para a 14,00 R Rodovia Edval Lemos L o Conjunto José Dias Todas as Quadras do 14,00 , Vila Bernardino Souto Todas as Quadras 14,00 Conjunto Terra da 14,00 Esperança Todas as Quaçirás Es . Lotes com testada voltada para via a | 14,00 “ii Baia da Gapá principal, em toda sua extensão o o i Lotes com testada principal voltada para | 14,00 Fu Fedro dom Releemirio esta via, em toda sua extensão E Estrada do Jardim do Lotes com testada principal voltada para 14,00 Campo esta via, em toda sua extensão . A = z Lotes com testada principal voltada para 14,00 Rum do Seniatima esta via, em toda sua extensão | o E Lotes com testada principal voltada para 14,00 ray nua esta via, em toda sua extensão 2 Loteamento Cajazeiras Todas as quadras 42,00 | Loteamento Sossego dos Ea Marechais Todas as quadras . 2240 Loteamento São José | Todas as quadras 22,00 | Lotes com testada principal voltada para Avenida Ivan de esta via, situadas à sua margem direita, 4200 Vasconcelos Brito trecho localizado entre a Rua D e Rua cio Projetada do Loteamento São José o o Lotes com testada principal voltada para | Avenida Ivan de esta via, situadas à sua margem | 2200 Vasconcelos Brito esquerda, trecho localizado entre a Rua D o e Rua Projetada do Loteamento São José | ne Todos os lotes com testada principal 2 00 Rugai yo. le J votada para essas vias. E e ed É Lotes com testada principal voltada para | esta via, situadas à sua margem direita, 4200 ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 Rua C esta via, situadas à sua margem e Rua Projetada do Loteamento São José Lotes com testada principal voltada para | esquerda, trecho localizado entre a Rua E | Rua E Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem direita, trecho localizado entre a Rua C e Rua J Rua E Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem esquerda, trecho localizado entre a Rua C eRuaJ Rua D Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem esquerda, trecho localizado entre a Rua Ivan Vasconcelos de Brito e Rua XXX Rua D Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem direita, Loteamento São José trecho localizado entre a Rua lvan| Vasconcelos de Brito e Rua Projetada do | É. Rua da Matança esta via Lotes com testada principal voltada para. SETOR 02 - TAPERAGUÁ-CABREIRAS Logradouro Descrição Valores (R$/m?) Rodovia Edval Lemos esta via Lotes com testada principal voltada para Desmembramento Bel. José Agostinho Quadra Única, Lotes de 01 a 27 42,00 19,00 Povoado Cabreiras Rua Principal e transversais Loteamento Eldorado possuem suas testadas principais voltadas para a Rodovia Edval Lemos, Quadra E, 03, 11 e 12; Quadra |, lotes de 01 a 03 e de12a14 A. Quadras A, B, C e D, exceto os lotes que | lotes de 01 a 08; Quadra H, lotes de 01 a | Loteamento Eldorado 18), C (lotes 01, 02, 14 e 15) e D (lotes 01, 02, 18 e 19), lotes com testada principal voltada para a Rodovia Edval Lopes Quadras A (lote 01), B (lotes 01, 02,17 e || ' Loteamento Eldorado Quadra E, lotes de 08 a 17; Quadra F; Quadra M, Quadra N, lotes 01 e 02; Quadra G; Quadra H, lotes de 04 a 10 e | de 13 a 20; Quadra |, lotes de 03 a 11 e de | 14 a 22; Quadra J; Quadra K; Quadra L; | Câmara. ESTADO DE Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Fone: (82) 263-1371 | 2 lotes de 09 a 19 e de 30 a 40; Que Loteamento Eldorado lotes de 122 22e de 34 à 44; Que 80 lotes de 12 a 22 e de 34 à 44;K Quadra T; Quadra U; Quadra o o lnperea Cidade Quadra À ) 55,00 E Quadras B, C, De E (lotes o a pace principal voltada para a Rua! Marques de 42,00 Pp Tamandaré) o Quadras E (lotes com testad Loteamento Cidade voltada para a Rua José Bonifáci 2200 Imperial U,T,8,1,J,L (lotes com testada , voltada para a Rua Princésa |$a Do Quadras L (lotes com itestada:: : voltada para a Rua'Vist Loteamento Cidade N,O,P. Q Re Rua 14,00 Imperial principal voltada nbr Ouro Preto Rua Projetada do Loteamento Cidade esta via, no sentido Rodá 14,00 Imperial Fazenda Barreiros, é o = Loteamento Veleiros do Quadra A, Ee 4200 Francês voltada para a Rodovia Eddval | Lem E E | Quadra A, lotes com. testada princi pr gi Veleiros do voltada para a Rua E: 14,00 FGHILJekK vil o Loteamento Planície do An Francés tuadras A, B C, D;E E ei ' 1,00 Loteamento Sonho de Quadra A, lotes com itestad , o! 42,00 Ícaro voltada para a Rodovia Quadra A, exceto. lot Loteamento Sonho de principal voltada para! í LS 14,00 lcaro Lemos; Quadras B, KLM Neo o Pia jaado de Quadras 01, 02 e 03 14,00 Desmembr arriento Todos os lotes 14,00 Taperaguá | í o Loteamento Estio da Brisa | Quadras 1 e 2 lotes Go voltada para a Rodovia ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263.1281 | Quadras 1 e 2, exceto lotes com testada | Loteamento Estio da Brisa | principal voltada para a Rodovia Edval | 14,00 | Lemos, Quadras 03, 04, 05 e 06 E 1 ps Planalto do | quadras A e B 14,00 | Quadra Unica, lotes de 01 a 05, com Desmembramento pt f : Chácaras de Taperaguá Hg bi voltada para a Rodovia | “ao ” | Eid raguá Quadra Única, lotes de 06 a 103 | 14,00 Loteamento Recanto do | Quadra A, lote 01, com testada principal | 4200 Taperaguá voltada para a Rodovia Edval Lemos L o | pitada fecanto do | Quadra A (exceto lote 01) e Quadra B do 14,00 | Quadra 01, lotes 01 e 02, com testada | E neertoraaento id principal voltada para a Rodovia Edval | 42,00 [o Lemos o na Desmembramento Soldo | Quadra 01 (exceto lotes 01 e 02) e Quadra | 14.00 Francês 02 cereais Quadra A, lotes de 01 a 06; Quadra E, | Loteamento Búzios do | lotes de 01 a 03; Quadra C, lotes de 01 a 4200 Francês | 04, com testada principal voltada para a | o Rodovia Edval Lemos o O E Quadras A, B e C, exceto os lotes com | Loteamento Búzios do testada principal voltada para a Rodovia | 1400 Francês Edval Lemos; Quadras D, E, F,G, H, |, J,| ' KLMNO,PQ Res Loo o Lotes com testada principal voltada para | Rodovia Barnabé Cabral | esta via, situados à margem esquerda, no 28.00 Toledo sentido Centro/Usina Sumaúma, em toda | ú sua extensão am o o 2] Lotes com testada principal voltada para Rodovia Barnabé Cabral esta via, situados à margem direita, no | 1400 Toledo sentido Centro/Usina Sumaúma, em toda | ' sua extensão . Lo maçãs! do panos Todos oe lotes. oo inái É Lotes com testada principal voltada para | A Rua En medo esta via, em toda a sua extensão | 14,00 | Lotes com testada principal voltada para | E a esta via, em toda a sua extensão | 14,00 Rua Prefeito João Farias | Lotes com testada principal voltada para | 1400 Lobo esta via, em toda a sua extensão = a Rua Pergentina Rodrigues | Lotes com testada principal voltada para ' da Graça Pedrosa esta via, em toda a sua extensão Mad | Loteamento Alphaville .B,C,D,EeF 74,00 | Câmara ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 de Marechal Deodoro Desmembramento Morada esta via, em toda a sua extensão a dos Mareihais uadeas A A,B,C, De E . = +00 Conjunto Altina Ribeiro Todos os lotes E 14,00 ; ta Lotes com testada principal voltada para | | Pina fila Fáliolo, | esta via, em toda a sua extensão a 14,00 Lotes com testada principal voltada sir! Rua dó Campo esta via, em toda a sua extensão És 0a . Lotes com testada principal voltada para Rua aa Estiva esta via, em toda a sua extensão = 14,00 | rd Lotes com testada principal voltada para FRA dona gta esta via, em toda a sua extensão o . tam | Lotes com testada principal voltada para Fiua da Faia esta via, em toda a sua extensão Lo 14,00 Quadra G, lotes de 01 a 06 com testada | Loteamento Porto Grande | principal voltada para a Rodovia Edval | 42,00 Lemos | o o Quadras A, B, C, D, E, F e Quadra G, lotes | A Loteamento Porto Grande de 07 a 13: º 8,00 | Desmembramento Dois a E Irmãos Quadra Unica do 18,00 Rua Zenilda Cavalcante | Lotes.com testada principal voltada para 19,00 Costa | esta via, em toda a sua extensão E a O Ria São Sebastião Lotes com testada principal voltada para 19,00 k esta via, em toda a sua extensão o aaa Rua Santo Antônio Lotes com testada principal voltada para 19,00 Rua Senhor do Bonfim Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão | Rua Dr. Walter Ananias de Barros Lotes com testada principal voltada para | esta via, em toda a sua extensão L Lotes com testada principal voltada para Rise Renrque a | esta via, em toda a sua extensão Rua São Francisco de | Lotes com testada principal voltada para 19.00 Paula esta via, em toda a sua extensão ' E niá Lotes com testada principal voltada para Rua são MEDA esta via, em toda a sua extensão | Nam, Travessa Dr. Miguel | Lotes com testada principal voltada para 19, 00 Omena esta via, em toda a sua extensão . . Rua Santa Luzia e| Lotes com testada principal voltada para 19,00 transversais esta via, em toda a sua extensão Desmembramento Pedras | Quadra Única, Lotes com testada principal 4 nn 0 do Francês voltada para a Rua Santa Luzia é Desmembramento Pedras | Quadra Única, Lotes com testada principal | no | do Francês | voltada para a Rodovia Edval Lemos |. amo Porto | Quadra Única, Lotes com testada principal — 19,00 Desmembramento Ro ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 das Pedras voltada para a Rua Santa Luzia Desmembramento Porto das Pedras Quadra Única, Lotes com testada principal | E voltada para a Rodovia Edval Lemos 42,00 Desmembramento Chácara Lagoa Azul Quadra Única, lotes de 01 a 24 | 19,00 Conjunto Altina Ribeiro Todas as quadras, exceto os lotes com | testada principal voltada para a Rodovia | Barnabé Cabral Toledo 14,00 SETOR 03 - POVOADO FRANCES Logradouro Descrição | Valores | (R$/m?) Rodovia AL — 101 Sul Lotes com testada principal voltada para | esta via, situados à margem esquerda da | Rodovia, no sentido Marechal | Deodoro/Barra de São Miguel). | Desmembramento Paris: lote 01 da| Quadra A; lotes 01 e 18 da Quadra C; | Desmembramento Caravelas do Francês: | lotes 49 e 50 da Quadra D, lote 02 da Quadra C; lotes 56 e 57 da Quadra A. Loteamento Requinth do Francês |, lotes | | 52 e 53 da Quadra B; lotes 54 e 55 da | Quadra A; | Loteamento Danúbio Azul |, lote 01 da Quadra D e lote 01 da Quadra E; Loteamento Corais do Francês, lote 80 da Quadra C; lotes 05 a 10 da Quadra D 167,00 Av. Caravelas Lotes com testada principal voltada para a | Avenida Caravelas 222,00 Travessa dos Arrecifes Lotes com testada principal voltada para esta via, no sentido praia, margem direita | 139,00 Rua dos Arrecifes Lotes com testada principal voltada para | esta via, no sentido praia, margem esquerda 139,00 Loteamento Novo Francês Quadras A, B,C, De F 83, 00 | Loteamento Novo Francês Quadra E "278,00. Loteamento Praia do Francês Quadras A, B, Ce D (lotes com testada | principal voltada para Rua Vermelha) = | Quadra Q, exceto lote 16. | 278,00 Loteamento Praia do Francês Quadras E, F, G, | Je L (lotes com | testada principal voltada para a Rua Atum) | | 250,00 Loteamento Praia do Francês D, He L (lotes com testada principal voltada para a Av. Costa dos Corais); Quadras M, Ne O 417,00 ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 Loteamento Praia do Francês nanda? o NE: ad Desmembramento Parque | Lotes de 01 a 05, com testada principal 278.00 do Francês Il voltada para a Av. Caravelas | É Desmembramento Estrela | Avenida Aratu, Quadras À e B, exceto lote | 69.00 do Mar 38 terem Loteamento Recife do Lotes com testada principal voltada para a 83.00 Francês | Rua São Francisco e a Avenida São Pedro | - | | Ela Reciferdo Rua Santa Genoveva | 55,00 a emos Rua em Projeto lotes de 03 a 42 42,00 dos meccadl Es Rua em Projeto, Lotes e 01 e 02, com | Desmembramento Na “a | á testada principal voltada para a Rodovia | 222,00 Enseada do Francês AL-101 Sul | Rua da Areia, Lotes 01 e 02, com testada | eos principal voltada para a Rodovia AL-101 | 222,00 R Sul - a Loo o El s Rua da Areia, Lotes de 03 a 22 | 28,00 — as casas À | a s | Rua da Areia, Lotes de 23 a 48 14,00 A Ê Quadra 01, lotes com testada principal | | pi il Francês voltada para a Av. Caravelas e Quadra 02, | 222,00 lotes de 01 a 16. o Lo 2] Quadra 02, Lotes de 17 a 25, com testada | nao Em ego principal voltada para a Rua Nsa. Sra. de | 69,00 Lourdes. o e erram R Quadra 03, Lotes de 01 a 08, com testada | a dp Fete principal! voltada para Rodovia Edval 111,00 Lemos; ed Quadras 04 e 05 | 55,00 ; Lotes 01 a 03 da Quadra A; Lotes 01,02, |. metia GRanno 54 e 55 da Quadra B; Lotes 01 a 03 da, 222,00 Quadra C | no Loteamento Corais do Rua Estrela do Mar, Lotes de 04 a 36 da | 167.00 Francês Quadra A; Lotes de 03a 28 da Quadra B, | Rua Mexilhão, lotes de 29 a 53 da Quadra | : B; lotes de 04 a 79 da Quadra C; Rua em | pioo Corais do Projeto, lotes de 37 a 40 da Quadra A; | 97,00 Rua em Projeto, lotes de 01 a 04 da | Quadra D. L o ais Lotes com testada principal voltada para a | n Loteamento Danúbio Azul | Rua Curimá 97,00 “| Requinth do Francês | Lotes com testada principal voltada para a 97,00 ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodor (o Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 | 263-1281 Rua Camarão À i Lotes com testada principal voltada para a | Requinth do Francês Il Rua Goiamun | 69,00 Loteamento Recanto dos Proi a Coqueirais Rua em Projeto - Quadra Unica E 11 1; e | Desmembramento Lotes com testada principal voltada para E 00 | Caravela do Francês as Ruas Caramujos e Medusa | o Lotes com testada principal voltada para Desmembramento Paris as Ruas das Ostras, da Tainha, Salmão, | 69,00 Tubarão, Badejo e Anxova mn 2 Desmembramento Campo | Lotes 01 e 02, com testada principal 222, 00 Grande situada à Rodovia AL-101 Sul | Desmembramento Campo | , Grande Lotes de 03 a 11 | 55,00 | Desmembramento Campo | 200 Grande Letos de 12.825 E Neo | Desmembramento Campo | no Grande Lotes as a a31 Lo 28,00 Quadra À, lote 01; Quadra B, lotes de 01, | iai Trevo do 02, 32 e 33; Quadra P, lote 01 e Quadra | 97,00 rancês | Q, lote 01. L o Quadra A, lotes de 02 a 20; Quadra E, | Loteamento Trevo do lotes de 03 a 31; Quadra C, lotes de 01 a 420 Francês 04; Quadra O, lote 01; Quadra P, lotes de | ii 02 a 20; Quadra Q, lotes de 02 a 23 JJ . Quadra A, lotes de 21 a 100; Quadra C, | lotes de 05 a 34; Quadra D; Quadra E; | e eo Quadra F; Quadra L, lotes de 01 a 05 e de 14,00 Frances 64 a 67: Quadra M; Quadra N; Quadra O; Quadra Q, lotes de 24 a 104; Quadra X. Quadra A, lotes de 101 a 194; Quadra G; | Quadra H; Quadra |; Quadra J; Quadra L, lotes de 06 a 63; Quadra Q, lotes de 105 a 3,00 199; Quadra R; Quadra S; Quadra T; quadra o. Quadra V | Quadra A, lotes de 01 a 04, situado a Loteamento Via Mares margem esquerda da Rocovia Edval 139,00 — | Lemos, sentido Francês/Centro ” | Quadra B, lotes de 01 a 10; Quadra C, Loteamento Trevo do Francês Loteamento Via Mares lotes de 01 a 08 E 111,00 Quadra A, lotes de 05 a 33; Quadra E, | lotes 11 a 20; Quadra C, lotes 09 a 16; | Quadra D, lotes de 01 a 06; Quadra E; 4200 Loleamento Via Mares Quadra F, Quadra G, Quadra +, Quadra |, | Quadra J, Quadra L; Quadra M, Quadra N | e Quadra O | | ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 Loteamento Luar do Quadra A, lotes ímpares; Quadra B, lotes 143900 | Francês de ímpares; Quadra C, Lotes 01 e 02 L Vo Quadra A, lotes pares; Quadra B, lotes | pares; Quadra C, lotes de 03 a 13; Quadra Loteamento Luar do D;: Quadra E; Quadra F, lotes 01, 07, 09, 69.00 Francês 11,13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 28 e 29; , Quadra G, lotes 01, 07, 09, 11, 13, 15, 17, | 19,21,23€ 24; Ê Quadra F, lotes de 02 a 05, 06, 08, 10, 12, | 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26; Quadra G, Loteamento Luar do lotes de 02 a 05, 06, 08, 10, 12, 14,16, 18, | 4200 Francês 20, 22, 24, 25, 26, 27 e 28; Quadra H; | o | Quadra |; Quadra J; Quadra L; Quadra M; | Quadra N; Quadra O e Quadra P L o Loteamento Encontro do Quadra A, lotes de 01 a 18; Quadra N, | 139.00 Mar lotes 01 e 02; Quadra O, lotes 01 e 02; | O] Quadra A, lotes de 19 a 36; Quadra B,; | Loteamento Encontro do Quadra C, lotes 01 e 21; Quadra D, lotes | 69.00 Mar 01 e 21: Quadra E, lotes 01 e 21; Quadra | ? N, de 03 a 12; Quadra O, lotes de 03 a 13 o Quadra C, exceto lotes 01 e 27; Quadra D, exceto lotes 01 e 21; Quadra E, exceto | ri Encontro do lotes 01 e 21; Quadra F; Quadra G; | 42,00 Quadra N, lotes de 13 a 49; Quadra O, | lotes de 14 a 49 o o . Quadra H, lotes de 01 a 24e de 49 a 72; | Quadra |; Quadra J, lotes de 01 a 06 e de | pane Encontrodo | 24 4 29; Quadra K; Quadra L, lotes de 01 | 28,00 a 07; Quadra N, lotes de 50 a 61 e Quadra | O, lotes de 50a 73 . | 5 Quadra H, lotes de 25 a 48 e de 73 a 95; | Loteamento Encontro do | Quadra J, lotes de 07 a 23 e de 30 a 42; | 14.00 Mar | Quadra L, lotes de 08 a 12; Quadra M, de | om 01 a 05; Quadra O, lotes de 74 a 98 | no Cora ao ai as quadras | 19,00 SETOR 04 — MASSAGUEIRA-MUCURI l E | Valores Logradouro L cad dis º | (R$m Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para 11100 esta via o , | ssa aa Brumas do | Todos os lotes | 111,00 Praia RE Sató Lotes com acesso pela Rua Principal, | 333,00 | situados entre esta e a faixa de areia da | | ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 2631281 Praia, exceto lotes de 18 a 24 | Praia do Saco Lotes de 18 a 24, situados entre a Rua |. Principal e a faixa de areia da Praia | Rua Vereador Anatólio de Oliveira Lotes com testada principal situada a margem direita da via, no sentido Rodovia AL-101 Sul/Praia do Saco, secção da via localizada entre a Rodovia AL -101 Sule a via de acesso a Quadra D, do Loteamento Ilha da Lagoa. Rua Vereador Anatólio de Oliveira Lotes com testada principal situada a esquerda da via, no sentido AL-101| Sul/Praia do Saco | Rua Vereador Anatólio de Oliveira Lotes com testada principal situada a || margem direita da via, no sentido AL-101 Sul/Praia do Saco, secção da via localizada entre a Rodovia AL-101 Sul e a via de acesso a Quadra D, do Loteamento | Ilha da Lagoa. Rua Vereador Anatólio de Oliveira Lotes com testada principal situada a margem esquerda da via, no sentido AL- | 101 Sul/Praia do Saco, secção da via localizada entre a Rodovia AL -101 Sule a via de acesso Quadra D, do Loteamento llha da Lagoa. | 111,00 Rua Vereador Anatólio de Oliveira Lotes com testada principal voltada para esta via. no sentido AL-101 Sul/Praia do Saco, secção da via localizada entre a via de acesso da Quadra D, do Loteamento Ilha da Lagoa e a principal rua de acesso à Praia do Saco 111,00 Principal Acesso à Praia do Saco Lotes com testada principal situados a |. margem direita da via, no sentido AL-101 Sul/Praia do Saco Loteamento Ilha da Lagoa Quadra A, B, C e D (Todos os lotes) Avenida Nossa Senhora da Conceição Lotes com testada principal situada a esta Via, da Rodovia AL-101 Sul até a intersecção com as Avenidas Antônio Cunha ca Rocha da Cunha. ft Loteamento Massagueira | principal voltada para a Avenida Zede Quadra A e Quadra B, lotes com testada Rocha da Cunha. Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltados para a Rua em Projeto, situada entre a Rodovia AL-101 Sul e a Avenida Zede Rocha da | Cunha (perpendicular à Quadra A) | Lotes com testada principal voltada para : a L “Loteamento Massagueira ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 Rua Donina Barbosa, trecho entre a Rua Projetada (limite com o terreno de Propriedade dos Srs. Arnóbio Valente e Estácio Valente) e Rua Projetada Lotes com testada principal voltada para a Rua Petronila de Gouveia” Marinita Massagueira Il e Rua Nova/ Trav. José Augusto da Silva Loteamento tcom Rua Bosque da Loteamento Massagueira Gouveia até sua interseção com a Avenida 55,00 Nossa Senhora da Conceição | Lo o . Lotes com testada principal voltada para a E Loteamento Massagueira Rua Manoel Gouveia Filho l ind Lotes com testada principal voltadas paras non Encanieiãs as Ruas em Projeto | e Il e Avenida Ana 55,00 Messias de Araújo o o Avenida Juvino Alves da Lotes com testada principal voltada para 55.00 Rocha esta via, em toda sua extensão. o nas Lotes com testada principal voltada para Avenida Ana Messias de | esta via, trecho localizado entre a Avenida 55.00 Araújo Marinita Gouveia e à Rua em Projeto II, do ! Loteamento Encanto das Marés | Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à sua margem direita, Avenida Ana Messias de | no sentido Lagoa — Rodovia AL-101 Sul, | 4200 Araújo no trecho entre a linha de fundo dos lotes | ' o da Quadra B do loteamento Encanto das | Marés & a Rua Bosque da Massagueira | | |] Lotes com testada principal voltada para | esta via, situados à sua margem E , esquerda, no sentido Lagoa - Rodovia pe asa montes E AL-101 Sul, no trecho entre a linha de 55,00 fundo dos lotes da Quadra B do loteamento Encanto das Marés e a Rua Bosque da Massagueira |l A | da tag Brisas Pádos 08 lotes “2, 00 Pelioaaado Mato Todos os | otes o 42,00 re tpanto - das Todos os lotes 55,00 | Rua Loteamento Bosque da Massagueira Loteamento Bosque da|ll, trecho entre Alto da Rua Nova e 5500 Massagueira Il Avenida Nossa Senhora da Conceição ' (Quadras 07, 08,09,10,11eQuadraA) |. o As quadras localizadas dentro do polígono Loteamento Bosque da | que tem início na intersecção do Alto da | 55.00 ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 Massagueira Il seguindo até a Rua São Miguel; dobra a esquerda na Rua São | Miguel seguindo até a Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante; dobra à direita na Avenida Desembargador José Marçal Cavalcanta seguindo até a Avenida Divina Pastora; Dobra à direita na Avenida Divina Pastora e segue até a Avenida Nossa Senhora da Conceição. Dobra à direita na Avenida Nossa Senhora da Conceição até sua intersecção com a Avenida Marinita | Gouveia. Dobra à direita na Rua Ana | Messias de Araújo até sua intersecção com a Rua Loteamento Bosque da, Massagueira Il. | Lotes localizados nas Quadras A, B, C, D, | | Loteamento Afrânio Lopes E FGHISJSKLMNOPTeQ | 42,00 | | Lotes localizados na Quadra R e demais Loteamento Afrânio Lopes | lotes situados à Avenida Afrânio Lopes, 55,00 trecho entre a Rua B e Rua Padre Valente | o 7 Lotes localizados nas Quadras A, B, Ce| A ' D, com testada principal voltada: para a | dra pa Vigo Rua Avenida Desembargador José : Marçal | 42,00 Cavalcante até sua intersecção com a Rua São Miguel Lotes com testada principal voltada para a | Loteamento Village Rua | Avenida Desembargador José Marçal | 55.00 Nova Cavalcante, trecho localizado entre a Rua ro São Miguet e Rua Padre Valente | A Desmembramento Zé | Lotes com testada principal voltada para a 4200 Melado Rua Celidônia da Silva Oliveira | Co] | Lotes com testada principal voltada para | E ri mbps a ada da esta via, situados à margem direita da via, 42,00 L | no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul o Lotes -com testada principal voltada para Rua Bosque da | esta via, exceto o trecho entre a Rua Alto | 4200 Massagueira | da Rua Nova e Avenida Nossa Senhora da ' Conceição | r [A . Todos os lotes com testada principal | Rua em Projeto voltada para estã via em toda sua | 42,00 extensão k “ FL Todos os lotes com testada principal | Rua Jerusalém voltada para esta via, em toda sua 42,00 É extensão | o = = Todos os lotes com testada principal | 42,00 [ Rua Cordeiro ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 voltada para esta via, em toda sua | extensão Rua do Bosque Todos os lotes com testada principal | voltada para esta via, em toda sua | extensão. Avenida Divina Pastora Lotes com testada principal voltada para a | via, situados a sua margem esquerda, no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul (margens da Lagoa Manguaba) Avenida Nossa Senhora da Conceição Lotes com testada principal voltada para a | . via, situados a sua margem esquerda, no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul (margens da Lagoa Manguaba) Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a r via, situados a sua margem esquerda, no sentido Lagoa/Rodovia . AL-101 Sul (margens da Lagoa Manguaba) Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a | via, situados a sua margem direita, a | partir da Rua Donina Barbosa Rua Donina Barbosa Lotes com testada principal voltada para | esta via, paralelamente à Rodovia AL- 101 Sul, margem direita | Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem esquerda, | sentido Rodovia AL-101 Sul, 'trecho | | "| paralelo à Av. Donina Barbosa L Rua Oscar Araújo Lotes com testada principal voltada para | esta via, a partir da Ra Vereador Anatólio | deOliveira Logradouro SETOR 05 - BARRA NOVA-ILHA DE SANTA RITA Descrição Valores . (R$m?) Rodovia AL-101 Sul | Denominação. Lotes com testada principal voltada para | esta via, na margem esquerda, no sentido | Marechal! Deodoro/Maceió, trecho entre a Ponte da Lagoa Manguaba e Rua Sem | 69,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para | esta via, na margem esquerda, no sentido | Marecha! Deodoro/Maceió, trecho entre Rua sem Denominação e Rua Edson de Almeida Campos | 111,00 Lotes com testada principal voltada para | “Rodovia AL-101 Sul | ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 esta via, na margem esquerda, no sentido | Marechal Deodoro/Maceió, trecho.a partir | do Loteamento Chácara dos Coqueiras até | a Quadra Única do Loteamento Romanos | Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada pará | esta via, na margem esquerda, no sentido | | Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir | do Loteamento Romanos até a entrada do | trevo da Polícia Rodoviária Estadual. 111,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para | esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir | da entrada do trevo da Polícia Rodoviária | Estadual até a Ponte Divaldo Suruagy 167,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem direita, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre a Ponte da Lagoa Manguaba e a Rua Hélio Vasconcelos | 111,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal: voltada para esta via, na margem direita, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho: entre a Rua Hélio Vasconcelos e até a Ponte Divaldo Suruagy 167,00 Rua João Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem direita no | sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a Al-101 Sul e Rua sem Denominação (margem da Lagoa) | Rua João Argemiro Rosa Lotes:com testada principal voltadas para esta via, situados na margem direita no sentido AL-101 Sul/Canal' da Lagoa Manguaba, trecho situado entre Rua sem Denominação e Rua 23: de outubro (margem da Lagoa) | Rua João Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem esquerda no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a Rua Santa Margarida e Avenida Dorgival Viana 69,00 97,00 55,00 Rua 28 de outubro Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem esquerda no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa 42,00 Câmara ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 de Marechal Deodoro Manguaba, trecho situado entre a Rua 23 de outubro e a Quadra B do Loteamento Francisco Alves Lotes com testada principal voltadas para sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa esta via, situados na margem direita no | Romanos Il Rua Sania Luzia Rua 28 de outubro Manguaba a partir da Rua 23 de outubro PIA até a Quadra A do Loteamento B. F. de Melo 2 Lotes com testada principal voltada para i esta via, situado à margem direita, no enni Rua João Argemiro Rosa | contido AL-101 SulCanal da Lagoa 83,00 Manguaba sã sa pad Lagoa do Lotes localizados nas Quadras A, Be C 55,00 Lotes com testada principal voltada para Rua Edson de Almeida esta via, situados às margens direita e 55.00 Campos esquerda, no sentido AL-101 Sul/Canal da ' Lagoa Manguaba a no Loteamento Bosque da Lotes com testada principal voltada para : a| | 55.00 Lagoa Rua Bosque da Lagoa de E o Desmembramento José Lotes com testada principal voltada para a | 55.00 Tupinambá Rua José Valentim de Castro É a Lotes com testada principal voltada para: Rua Hélio Vasconcelos, Avenida Dorgival Geth cam Viana, Avenida: Catuçaba, Rua Lienarde 83,00 Viana, Rua Nedda Vasconcelos e Rua Segismundo Andrade Filho . o Desmembramento Santa Lotes com testada principal voltada para 2 4200 Rita III Rua Luiz DudaCalado aa A Todos os lotes com. testada princioal Rae ppa voltada para esta via, em toda sua 28,00 extensão | » o Todos os lotes com testada principal Rua Nelson Camilo voltada para esta via em toda sua 28,00 extensão. n o Lotes com testada principal voltada para a | Loteamentos São José le | Rua Senador Divaldo Suruagy, Rua B, 4200 H Travessa Jonatas A. de Oliveira, Rua D, | à Rua E, Rua F = oa Lotes com testada principal voltada para a | 42,00 Desmembramento João Paulo Il y Lotes com testada principal voltada para a Avenida Padre Silvestre, situados a margem esquerda, no sentido Rodovia ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 AL-101 Sul/Canal da Lagoa Desmembramento João Paulo Il Lotes com testada principal voltada para a | Avenida Padre Silvestre, situados a margem direita, no sentido Rodovia AL- 101 Sui/Canal da Lagoa, até a intersecção com a Rua Projetada BN 08 Desmembramento João Paulo Il Lotes com testada principal voltada para E Avenida Padre Silvestre, nas duas margens, a partir de sua intersecção com a Rua Projetada BN 08 até a Rua João | Argemiro Rosa Desmembramento Chácaras da Ilha Lotes com testada principal voltada para a Avenida Padre Silvestre e suas transversais, até sua intersecção com a Rua João Argemiro Rosa 55,00 Rua do Sol Lotes com testada principal voltada para É esta via, em toda sua extensão 42,00 Rua 23 de Outubro Lotes com testada principal voltada para esta via, trecho entre a Rua do Sol e Rua João Argemiro Rosa Loteamento Ilha dos Coqueiros Rua Managabeira, Rua do Sol, Rua 23 de | Outubro (margem esquerda no sentido | Rodovia AL-101 Sul/Canal da Lagoa), Rua 28 de Outubro (margem esquerda — oposta ao Canal da Lagoa) e Rua em | Projeto, 42,00 Loteamento B. F. de Melo Lotes com testada principal voltada para a | Avenida Múcio Amorim Loteamento B.F. de Melo Lotes com testada principal voltada para a | Rua Gustavo M. M. Simões, Rua 6, Rua 7 e Rua 8. Loteamento Francisco Alves Todas as Quadras Loteamento Lagoa Mar | e I Todas as Quadras Loteamento Morada Nova Todas as Quadras | Loteameto Sítio Sagum Todas as Quadras Rua São Sebastião/Rua Josino R Lotes com testada principal voltada para | esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para testa via e transversais, em toda sua | extensão | Ram Rigo Amorim esta via, em toda sua extensão. L o Lotes com testada principal voltada para Rua José Matias 42,00 Lotes com testada principal voltada pera | | esta via em toda sua extensão. a São Paulo ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 Lotes com testada principal voltada para | esta via, situados na sua margem direita, | | Rua São Pedro no sentido Rodovia AL-101 Sul/Canal da | 42,00 Lagoa . Lotes com testada principal voltada para | Do nm Rum Froletada [5 esta via, situados a margem direita davia | mada Lotes com testada principal voltada para a | Reureiontsrampndos Sarita Rua Ramon Lima e transversais iuadia | | 42,00 Rita A,BecC) + — Loteamento Romanos Quadra Única Loo — 42,00 K Lotes com testada principal voltada para a Loteamento Chácara Ef Parque dos Coqueirais ta ia Holanda Padilha, nas Quadras | 69,00 Lotes com testada principal voltada para |. E Rua Edson de Almeida | esta via, no trecho situado à direita da 5500 Campos Rodovia AL-101 Sul, sentido Maceió- ' Marechal Deodoro Lotes situados às margens do Canal da Rua Adelina de Carvalho | Lagoa” Manguaba, em toda 'a sua 97,00 extensão. Ea A - Lotes com testada principal voltada para a Alto da Santa Rita Rua do Mangueira o 28,00 : : Te 5 Rua Projetada | Marina da liha 11100 Clube Residencial Lake SA : Todos os lotes 222,00 Village . Quadras H e |, lotes com testada principal | Condomínio Laguna voltada a Rua Projetada A8, situados às | 555,00 margens da Lagoa Mundaú Condomínio Laguna Quadras E, F.G,J LM, Ne O: y o 287, 00 | Condomínio Laguna Quadras À, B,C,D,P,QeR E 0 Loteamento Primavera Todos os lotes LOGRADOUROS NÃO EXISTENTES NA TABELA ACIMA TERÃO O VALOR DO Mº DAQUELE LOGRADOURO MAIS PROXIMO EXISTENTE. ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 | 263-1281 FATORES CORRETIVOS DO TERRENO TOPOGRAFIA IRREGULAR 050 ÍDECLNE TOMO ACLVE To EUTA:0,80 |PLANO + 1,00 PEDOLOGIA INUNDÁVEL/ALAGADO | 0,60 ROCHOSO Ro RR ARENOSO/ARGILOSO 1 “454,00 SITUAÇÃO NA QUADRA MEIO DE QUADRA | 1,00 ESQUINA MO VILA no 0.80 [QUADRA RE ER ENCRAVADO | 0,60 GLEBA o e FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR VENAL DOS TERRENOS (VVT) VVT = ÁREA DO TERRENO X VALOR DO Mº DO TERRENO X FATOR DE CORREÇÃO DA TOPOGRAFIA X FATOR DE CORREÇÃO DA PEDOLOGIA X FATOR DE CORREÇÃO DA SITUAÇÃO NA QUADRA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO FI=AT ATC SENDO: FI | = FRAÇÃO IDEAL AT = ÁREA DO TERRENO ATC = ÁREA TOTAL CONSTRUIDA ESTADO DE ALAGOAS: Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 OBS: PARA SE OBTER A ÁREA PROPORCIONAL DO TERRENO DE CADA UNIDADE, MULTIPLICA-SE A FRAÇÃO IDEAL PELA ÁREA CONSTRUÍDA DA UNIDADE TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO RELAÇÃO DE VALORES EM R$ DO M? DE CONSTRUÇÃO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO | TIPO VALOR (R$/M?) CASA age ed. 500,00 (APARTAMENTO 10 80000 'GALERIALOJAISALA Ê — 70000 [GALPÃO ABERTO 200,00 GALPÃO FECHADO 7 300,00 INDÚSTRIA e. 400,00] CONST. ESPECIAL | 1.500,00 'POSTO DE COMBUSTÍVEL 300,00 | TEMPLO 400,00 'HOTELPOUSADA 600,00 UNIDADE DE SAÚDE . 750,00. "UNIDADE EDUCACIONAL a 600,00 Se a Tipologia apresentada pelo contribuinte não se enquadrar diretamente nas situações acima, será utilizada a mais semelhante. FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO CONSERVAÇÃO | e dbdio botei, 10] [E 06| Lt 04] ESTRUTURA TAPA 1 02| ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 / 263-1534 / 263-1281 [MADEIRA a 04 ALVENARIA Ni 07 METÁLICA ni 20 CONCRETO CR ADO COBERTURA . [PALHA o a APARENTE: MADEIRA/TELHA FIBROCIMENTO APARENTE: MADEIRAITELHA CERÂMICA — FORRO SEM FORRO E 00 MADEIRA /GESSO/PVCICHAPA 07 LAJE NTE 10 REVESTIMENTO EXTERNO SEM REVESTIMENTO 00 [CHAPISCO ar 04 REBOCO TE ES 06 (CERÂMICAPEDRA/AÇONIDRO | 08 INSTALAÇÃO SANITÁRIA : SEM 00 EXTERNA Tas INTERNA SEM REVESTIMENTO 05 [INTERNA COM REVESTIMENTO 12 LAJE FECHAMENTO/PAREDES TAIPA A 03 MADEIRA o TE “| o TIJOLO CERÂMICOICIMENTO. 05 [CONCRETO - es 7 07. ESTADO DE ALAGOAS Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 263-1371 | 263-1534 / 263-1281 INSTALAÇÃO ELÉTRICA SEM 00] APARENTE RE EMBUTIDA ER EE PISO TERRA Ro E 00 CIMENTOMNOLO É 05 MOZAICOICERÂMICA/MADEIRA | 07 PEDRA/MARMORE/GRANITO 15 OSOMATÓRIO DOS FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO COMPÕEM O PADRÃO CONSTRUTIVO PADRÃO PONTUAÇÃO | FATORDE CONSTRUTIVO Pa CORREÇÃO | | ALTO ACIMA DE 80 PONTOS 400 | | MÉDIO ACIMA DE 50 ATÉ 80 PONTOS 0,70. POPULAR ACIMA DE 30 ATÉ 50 PONTOS | | 030. BAIXO ABAIXO DE 30 PONTOS : | 0,15 FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR VENAL DAS EDIFICAÇÕES (VVE) VVE = ÁREA DA UNIDADE X VALOR DO MÊ DO TIPO DA CONSTRUÇÃO X FATOR DE CORREÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL (VV!) VVl=VVT + VVE e . ESTADO DE ALAGOAS | Cmenaleniepal de Marechal Deodoro . F. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deod Fone: (82) 263-1371 / 263.1534 1263.1281 o ANEXO ÚNICO TABELA SALARIAL PARA A PROCURADORIA GE DO MUNICÍPIO “ 1 CARGOS EFETIVOS ORA NAN «| Procurador de |! 'ocurador de 1 eat! “Clusse- PC-3 Classe Especial- dasses dt PCE iOanos | Procurador de | Procurador de 3º | Procurador d, Classe Inicial- Classe- PC PCI 3 anos PC+A Q » A an [7] ] ge) 18anos=+F DE Câmara Mun. de Mal. Deocoro-aL APROVADO POR UNANIMIDADE enZé / ESTADO DE ALAGOAS Câmara Municipal de Marechal Deodoro JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer da Comissão de Relator: Vereador Llio forma Aa Slve Kinios Indicado pelo Exmo. Sr. Presidente cesta Comissão, a fim de emitir Parecer as Propostas de Emendas Aditivas nºs. 001, 002, 003 e 004/2010 ao Projsto de Lei nº 023/2010, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA, ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.”, sou da seguin's opinião: Depois de avaliar as proposições supramencionadas, naca notamos que possa ferir os princípios constitucionais. Desse modo dou o meu parecer favorável! esperando que no pleno deste Poder Legislativo a referida matéria obtenha aprovaç final. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Marechal Deodoro-AL, em de de Relator Presidente 4