| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2005 |
| Date | 2005-11-22 |
| Ementa | INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDAOR ZOZENILDO RAMOS SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO AFRÂNIO LAGES E TAVESSA MATO GROSSO, NO POVOADO MASAGUEIRA |
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CESTA ESEC US COUT IC a cor usras serena camera eres ESTADO DE ALAGOAS Câmeaa Wusvicipal de Marechol Seodoc / INDicAção nº 085/05. Pires Excelentíssimo Sanhor Presidente da Câmara Municipal! de Marebhal Deodoro: O vereador que a esta subscreve indica que, após a conclusão dos uâmites legais deste Poder Legislativo Municipal, cópia desta INDICAÇÃO seja endercçada a Excelentissima Prefeita Municipal e ao Tustríssimo Senhor Secretário de Desenvoivitrento Urbano, objetivando que ssja providenciada a reposição de lâmpadas no Loicamento Afrânio Lages e Travessa Mato Gros 9, so Povoado Massagneira, neste Municípo. Tal medida é necessária para meior segurança dos moradores naquelas localidades. À Sula das Sessões da Câmara Municipal de Mal. Deoloro-A!, cm 0d de” ncvembro de 2005 a Ka ) vs s ( =N es rua A Verzado) ZOZENILDO RAMOS'DA SILVA a cms ad ESTADO DE ALAGOAS Z Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro Gabinete da Prefeita MENSAGEM Nº 012/2005 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 Senhor Presidente, Vimos, por meio desta, apresentar a V. Exa., bem como aos seus eminentes pares, para apreciação e votação, o incluso Projeto de Lei n.º 012/2005, que trata da concessão de reajuste vencimental a servidores do Poder Executivo municipal. Salientamos que o referido projeto tem como objetivo a valorização profissional dos servidores, que padecem com vencimentos desatualizados. Outrossim, informamos que o referido abono terá um impacto mínimo na Receita Corrente Líquida, conforme estudo promovido pelo setor contábil da Prefeitura Municipal, mantendo os gastos com pessoal dentro do limite estabelecido pelo art. 19, III, “a”, da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Desde já gratos por vossa atenção, aproveitamos o ensejo para renovar a V. Exa. e aos demais componentes dessa Egrégia Casa Legislativa manifestação de estima e real apreço. Atenciosamente, ; Danielli Med bia Prefeita Exmo. Sr. ) x Dr. JOSE PETRUCIO SOARES DA SILVA MD. Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro Nesta ESTADO DE ALAGOAS Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro Gabinete da Prefeita PROJETO DE LEI Nº 012/2005 DE. 07 DE OUTUBRO DE 2005 Concede reajuste vencimental a servidores públicos municipais e adota outras providências. A Prefeita do Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e seguinte Lei: Art. 1º. Os servidores públicos municipais do Poder Executivo, integrantes da administração direta e fundacional, com vencimento superior ao salário mínimo, farão jus a um reajuste de R$ 40,00 (quarenta reais) em suas remunerações, a título de recomposição vencimental. Art. 2º. Os gastos que se fizerem necessários despender para o fim colimado nesta Lei, serão suportados exclusivamente pelo Município de Marechal Deodoro, com recursos próprios, através de dotação orçamentária específica, suplementada se necessário. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Marechal Deodoro/Al, 07 de outubro de 4 ( Coni M Else de Prefeita | Indicação nº. /2005. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipaí de Marechal Deodoro O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Exma. Senhora Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde (Vigilância Sanitária) e o Secretário da SMPDU, no sentido de que seja revista a Organização da Feira Livre deste Município. . Tal medida, faz-se necessário em razão da aglomeração de produtos diversos (ex.: Peixes, Frangos, Material de Limpeza, Tecidos, Etc.) além do Tráfego de Ciclistas e Carros de mão.. Plenário, 94, [42005 ozehildo Ramos de Sikv. Vereador