materia nº 53/2022

Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura –23/11/2022 

  

 



EXPEDIENTE





Mensagem nº 51/2022 enviando o Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.



Mensagem nº 53/2022 enviando o Projeto de Lei nº 53/2022, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.



Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”. 



Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador André Bocão, que “Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”. 



Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.



Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”. 

Indicação nº 320/2022, de autoria do vereador Leiteiro da Massagueira:

320/2022, reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova. 



Indicações nºs 330 e 335/2022, de autoria do vereador Kia Deodorense:

330/2022, revisão na rede elétrica do loteamento Embebezer; e   

335/2022, reforma dos seguintes prédios: antiga sede do Grêmio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena.    



Indicações nºs 331 e 332/2022, de autoria do vereador Robert Cabeção:

331/2022, drenagem e pavimentação do loteamento Sacra do Francês; e 

332/2022, instalação de uma lombada e faixa de pedestres entre o condomínio Lagos do Francês e a comunidade Ilha das Cobras, além de instalação de um ponto de ônibus. 







Indicações nºs 333 e 334/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:

333/2022, vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos imóveis próximos; e 

334/2022, revisão de iluminação nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona.  



Indicações nºs 336 a 339/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês:

336/2022, presença da defesa civil do Município na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, próximo ao restaurante Maria Furadinha;   

337/2022, construção de uma concha acústica na praça Pedro Paulino para apresentação das orquestras filarmônicas do Município;    

338/2022, drenagem e asfalto da rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Imperial; e 

339/2022, vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Francês, exatamente na rua antes do lava-jato do Francês, sentido Marechal-Francês. 





DISCUSSÃO



Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.



Projeto de Lei nº 53/2022, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.



Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”. 



Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador André Bocão, que “Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”. 



Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.



VOTAÇÃO



Pedido da Prefeitura Municipal para a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.

Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no Município de Marechal Deodoro/AL e dá outras providências”. 



Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial. 



Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.