Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura –23/11/2022
EXPEDIENTE
Mensagem nº 51/2022 enviando o Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.
Mensagem nº 53/2022 enviando o Projeto de Lei nº 53/2022, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”.
Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador André Bocão, que “Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”.
Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.
Indicação nº 320/2022, de autoria do vereador Leiteiro da Massagueira:
320/2022, reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova.
Indicações nºs 330 e 335/2022, de autoria do vereador Kia Deodorense:
330/2022, revisão na rede elétrica do loteamento Embebezer; e
335/2022, reforma dos seguintes prédios: antiga sede do Grêmio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena.
Indicações nºs 331 e 332/2022, de autoria do vereador Robert Cabeção:
331/2022, drenagem e pavimentação do loteamento Sacra do Francês; e
332/2022, instalação de uma lombada e faixa de pedestres entre o condomínio Lagos do Francês e a comunidade Ilha das Cobras, além de instalação de um ponto de ônibus.
Indicações nºs 333 e 334/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:
333/2022, vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos imóveis próximos; e
334/2022, revisão de iluminação nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona.
Indicações nºs 336 a 339/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês:
336/2022, presença da defesa civil do Município na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, próximo ao restaurante Maria Furadinha;
337/2022, construção de uma concha acústica na praça Pedro Paulino para apresentação das orquestras filarmônicas do Município;
338/2022, drenagem e asfalto da rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Imperial; e
339/2022, vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Francês, exatamente na rua antes do lava-jato do Francês, sentido Marechal-Francês.
DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 53/2022, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”.
Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador André Bocão, que “Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”.
Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
VOTAÇÃO
Pedido da Prefeitura Municipal para a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no Município de Marechal Deodoro/AL e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial.
Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.