norma nº 1.398/2021

Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Prefeito
Lei nº 1.398, de 17 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA
ESCOLA CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL TERRA
DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, A QUAL
PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ RÔNALT DE SENA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RÔNALT DE
SENA”, a nova escola construída no residencial Terra da Esperança, bairro do Carmo, neste
Município.
Art. 2º. Ficará na responsabilidade do Poder Executivo Municipal a confecção
e afixação da placa indicativa.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Deodoro/ 17 de setembro de 2021.
Cláudio Rob yres da Costa
Prefeito
R. Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000