| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1529 / 2023 |
| Date | 2023-10-25 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, A QUAL ALTERA , ACRESCE OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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Estado de Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito Lei nº 1.529, de 25 de outubro de 2023. Altera a Lei Municipal nº 1.000/2010 de 03 de dezembro de 2.010, e dá outras providências. | O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: [7 Art. 1º. Ficam alterados na Lei nº 1.000 de 03 de dezembro de 2010, os dispositivos abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações, supressões ou acréscimos: “Art.2º-A. Os parâmetros dos modelos inferenciais de valores imobiliários, bem como as variáveis, independentes das características dos imóveis, poderão ser atualizados, anualmente, nos termos do art. 100 da Lei Municipal nº 1.216, de 29 de setembro de 2017. (AC) Parágrafo único. Os parâmetros dos modelos inferenciais de valores imobiliários, formarão o conjunto dos modelos para a base de cálculo dos valores venais. (AC) Art.2º-B. Para os efeitos de que trata o artigo anterior, os valores poderão ser expressos via decreto do executivo até dia 30 (trinta) de dezembro do exercício imediatamente anterior para vigência no exercício subsequente. (AC) $1º. Por ato do Poder Executivo e levando em consideração a desatualização histórica a do cadastro imobiliário, poder-se-á aplicar percentuais de deflatores, de forma 1) regressiva, para que se respeite a capacidade contributiva. (AC) 82º. O valor de mercado do imóvel sempre será o maior balizador para definir o valor venal do IPTU. (AC)” Art. 2º. O disposto nesta Lei incidirá sobre todo o anexo I, da Lei 1.000/2010. Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. Marechal Deodoro/AL, 25 de outubro de 2023. CLAUDIO ROBERTO Asirado deforma dgtaipor AYRES DA 4 Cota COSTA:04688098486 Dados 20231025 11:59:37-a300' Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeito R. Dr. Tavares Bastos, sin”, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 a ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO eee GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.529, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 1.000/2010 de 03 de dezembro de 2.010, e dá outras providências. O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados na Lei nº 1.000 de 03 de dezembro de 2010, os dispositivos abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações, supressões ou acréscimos: “Art.2º-A. Os parâmetros dos modelos inferenciais de valores imobiliários, bem como as variáveis, independentes das características dos imóveis, poderão ser atualizados, anualmente, nos termos do art. 100 da Lei Municipal nº 1.216, de 29 de setembro de 2017. (AC) Parágrafo único. Os parâmetros dos modelos inferenciais de valores imobiliários, formarão o conjunto dos modelos para a base de cálculo dos valores venais. (AC) Art.2º-B. Para os efeitos de que trata o artigo anterior, os valores poderão ser expressos via decreto do executivo até dia 30 (trinta) de dezembro do exercício imediatamente anterior para vigência no exercício subsequente. (AC) $1º, Por ato do Poder Executivo e levando em consideração a desatualização histórica do cadastro imobiliário, poder-se-á aplicar percentuais de deflatores, de forma regressiva, para que se respeite a capacidade contributiva. (AC) 82º. O valor de mercado do imóvel sempre será o maior balizador para definir o valor venal do IPTU. (AC)” Art. 2º. O disposto nesta Lei incidirá sobre todo o anexo I, da Lei 1.000/2010. Art. 3º, Revogam-se as disposições contrárias. Marechal Deodoro/AL, 25 de outubro de 2023. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador:197C4C9A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 27/10/2023. Edição 2163 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Awww.diariomunicipal.com.br/ama/ 6606" BOOCOCOCOCOCOCCDO 1 | CCC COD CCO COCO " FeSPEpr;SA MASICIPAL DL RE e Gabinete do Prefeito DEODORO Tt Um lugar melhor para iedos Lei nº 1000/2010 De 03 de Dezembro de 2010, ALTERA, ACRESCE oU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Ficam alterados (NR) ou acrescidos (AC), na Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 2009. os dispositivos abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações: taserasas ANAICUNNEAG OLL DAL IANAA LELLO TODO OA CARMA CU DA CENU STAN CO DERA V ENO TENOLANIN ORI ENOO DEDO RELA ENSINA SARRO CA LIA TARADO LO O LOS DU Re RNA descansa “Art. 90.(..) 8 3º Terá caráter permanente, enquanto durarem as condições próprias. a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. para o prestador de serviço de transporte por TÁXI, desde que possua, no máximo um único veículo e execute, ele próprio o serviço (NR) exesessenos E MCMOA COR MENIAIABENEEA CCO MOO OC OM CORA LAN CO MAUA Lar Nas UCA ARA NAAO os anU Ca U Can cas Aa Mae aca aee a ar aros e VV ONA AS AN Um cons a sort cadenAn “Art, 142, O Poder Executivo Municipal poderá disciplinar, em Decreto. formas complementares de controle e operacionalidade do disposto nos artigos 140 e I4l e no interesse da administração pública, suspender ou desobrigar determinados responsáveis da supramencionada obrigação.“(NR) usenvem MORA EAD MAO VE NOA MACAU LEI TANE TE ECU SENNA SUCO CO CC OU UAU AROS A COM OM OM ASMA O O OLA Rs CA ento terras ru venta sa nasa aa canada “Art, 150, Além da inscrição fiscal e declaração, em até 10 (dez) dias, quando não existir prazo diferenciado na legislação, de toda alteração ocorrida com a pessoa física ou jurídica, que importe em mudanças nos dados constantes nos cadastros municipais, o contribuinte fica sujeito à apresentação de quaisquer outras declarações de dados, na forma e nos prazos que determinar a administração tributária municipal. “(NR) “Art. 161. (...) $ 3º A Declaração de Movimentação de Serviços é obrigatória para todos os sujeitos passivos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN. O Poder Executivo Municipal poderá disciplinar, em Decreto, formas complementares de controle e operacionalidade do disposto neste artigo e no interesse da administração pública, suspender ou desobrigar determinados sujeitos passivos da supramencionada obri gação. ” x Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2500 — CEP 57160-000 - Marepghal di Alagoas 1 CNP) 12.200,275 / 0001-589 Email: gabineteQOmare eodorp.al.gov.br . coCecee ididdo pedida 900000000 Beco ooececsesee ESTADO DE ALAGOAS MARECHAL Io E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito DEO DORO “Fi Um lugar melhor para todos (o) 86º Revogado. “(NR) Deceserna sas nerasecencenertrunaaas . “Art. 166. (...) (..) Parágrafo Único. Quando idênticas as infrações, e a multa a elas aplicada não tiver como base o imposto, aplica-se a multa correspondente a uma delas, aumentada de 10% (dez por cento) para cada repetição da infração. “(AC) aeesesocorarmrenanane RA ANE CAME IUURNE CSA EO unas SALA A A GALA IN O IME CAR LARA AN VDA UI UEUNCONADEENARDARALARRRDDRDR RARA ORAIS COM La esa srs seramaamaN UR SA dA “Art. 235. A transferência ou venda do estabelecimento ou veículo ou o encerramento da atividade deverão ser comunicados à reparição competente, mediante requerimento protocolado no prazo de 15 (quinze) dias. contados daquele fato."(NR) erasmoncer ne cen ses e ser oe recuar casa rasmenam Mens Cree Ra aa ARM ena ANAL LUA AR CAs Una A Aa s nec as ana cor a nen Asa asa casar aa cant naaas aonammemusuansrassotuos Art. 2º. O Anexo XII da Lei nº 985 de 30 de Dezembro de 2009 passa a ser o determinado pelo Anexo 1 desta Lei. Parágrafo único — A diferença entre os valores a que se refere o Anexo [ desta lei e aqueles constantes no Anexo XII da Lei nº 985 de dezembro de 2009, será alcançada, de forma parcelada, por dois aumentos sucessivos e proporcionais, sendo o primeiro aumento de 50% (cingiienta por cento) a incidir a partir do mês de janeiro de 2011 e o segundo aumento, de 50% (cingltenta por cento), a incidir a partir do mês de janeiro de 2012. Art. 3º. As pessoas jurídicas, contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, que empreguem 20% de seus empregados residentes no Município de Marechal Deodoro, terão a base de cálculo do IPTU reduzida nas seguintes condições: 1 — Para as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pelo Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte): redução de 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; 1 — Para as outras pessoas jurídicas: Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fon 63-2640 — CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - Alagoas 2 CNPJ 12.200.275 / 0001-58 Email: gabinetefOmarechaldeodoro.al.gov.br — ESTADO DE ALAGOAS PRETEJTURA MUNICIPAL DE ; ud PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL dl adiit Gabinete do Prefeito DEODORO Ef Um lugar melhor para todos a) empresa com até 40 empregados: redução de 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo do IPTU; A ZAXAXATÃX; 4 b) empresa com 41 a 60 empregados: redução de 25% (vinte e cinco por cento) bad sobre a ad base de cálculo do IPTU; õ e v) empresa com mais de 60 empregados: redução de 30% (trinta por cento) sobre a e base de cálculo do IPTU. 2 Hi — A qualificação ou a capacitação profissional tornecida pelas empresas sediadas no o) Município de Marechal Deodoro a empresas também residentes no Município, com os devidos e registros nos órgãos públicos, poderá ter seus custos revertidos em dedução no imposto e territorial e predial urbano (IPTU) de sua sujeição passiva. e IV — A dedução não poderá ultrapassar o limite de 50% (cingienta por cento) do imposto ó devido no exercício fiscal. 8 E) Parágrafo Primeiro — A dedução só poderá ser aproveitada no exercicio fiscal subsegiente à e conclusão da qualificação ou capacitação profissional. q Parágrafo Segundo - O curso de qualificação ou capacitação profissional, deverá ter & o reconhecimento pelos órgãos competentes, notadamente do Ministério da Educação. do Trabalho ou Federação das Indústrias. Art, 4º - Haverá uma redução de 10% (dez por cento) nos valores por metro quadrado constantes nos anexos da presente lei. Art. 5º - Os valores das Taxas de IPTU que serão cobrados com a vigência da presente lei somente serão reajustados 2 (dois) anos após a publicação da mesma. +peoeese Art, 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marechal CRISTIANO MAT ' Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - Alagoas 3 CNPJ 12.200.275 / 0001-58 Email: gabinete Omarechaldecroro.at.gov.br LAMA RARNRERR) Tr POCO OCCOPODEGOCOCCCDCCOOO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito PREFELIUSA Mo CICIPAL DE MARECHAL DEODOR ad Um lugar ORO para li ANEXO I PLANTA DE VALORES GENÉRICOS RELAÇÃO DE VALORES EM R$ DE TERRENO POR METRO QUADRADO SETOR 01 - CENTRO o a Ê.. Logradouro/ Loteamento | Descrição | Valores (R$m?) Lotes com testada principal voltada para Rodovia Edval Lemos esta via, os lotes pertencentes 42.00 . Loteamento Terra dos Marechais Rua Cônego Osman de Lotes com testada principal voltada para 55.00 | Carvalho esta via. em toda sua extensão . Rua General Hermes | Lotes com testada principal voltada il 55,00 esta via, em toda sua extensão Rua Capitão Bernardino Lotes com testada principal voltada para 55.00 Seuto esta via, em toda sua extensão ú Travessa Nabuco do Lotes com testada principal voltada para 55.00 Amara! Gonçalves esta via, em toda sua extensão y Rua Tenente José Tomé Lotes com testada principal voltada para 55.00 esta via, em toda sua extensão Beco da Gruta Lotes com testada principal voltada para 53.00 esta via, em toda sua extensão Travessa Tenente José Lotes com testada principal voltada para 55.00 Tomé esta via, em toda sua extensão + , Na deira Artur Rego Lotes com testada principal voltada para 35,00 nm | esta via, em toda sua extensão | Rua Tavares Bastos Lotes com testada principal voltada para [ 53.00 peste via, em toda sua extensão aa Beco da Ostra Lotes com testada principal voltada para 55,00 esta via, em toda sua extensão Rua São Pedro Lotes com testada Principal voltada para 55.00 esta via, em toda sua extensão Avenida Santa Maria Lotes com testada principal voltada para |. 55.00 Madalena esta via, em toda sua extensão | y 4 Rua Barão de Alagoas Lotes com testada principal voltada para 55.00 esta via, em toda sua extensão Rua Marechal Deodoro Lotes com testada principal voltada para 35.00 | | esia via, em toda sua extensão a : Lotes com testada principal voltada para Rua São Francisco esta via, em toda sua extensão 55,00 Rua Dr. Melo Morses Lotes com testada principal voltada para 55.00 esta via. em toda sua extensão 1 Rua Dr, Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - - Alagças CNPJ 12,200.275 / 0001-58 Email: gabineteGmarechaldeodoro.al. ET ESTADO DE ALAGOAS DRSFENTURA MUNICIPAL DE Rr PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL nd fik Gabinete do Prefeito DEODORO Ei Um lugar melhor para todos Leseoce% . Rua Ladislau Neto ] Lotes com testada principal voltada para | 55,00 | esta via, em toda sua extensão Rua Salustiano Peixoto Lotes com testada principal voltada para 4200 esta via, em toda sua extensão z ? Rua São Raimundo Lotes com testada principal voltada para 4200 esta via, em toda sua extensão . - 4 Rua Modesto Lins Lotes com testada principal voltada para 42.00 esta via, em toda sua extensão aa Rua José Paulo Sarmento Lotes com testada principal voltada para 42.00 esia via, em toda sua extensão — Beco do Rosário Lotes com testada principal voltada para 4200 ] esta via, em toda sua exiensão — Rua Almirante Barroso ligo som testada principal voltada para | esia via, em toda sua extensão Ladeira Engenheiro Lotes com testada principal voltada para Robson de Castro Marques | esta via, em toda sua extensão Rua da Raposa Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para esta via. em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão Rua São José “| Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão Rua Milton Buarque | Lotes com testada principal voltada para Wanderley (Antiga Rua | esta via, em toda sua extensão Campo da Honra) Beco do Amparo Rua Artur Paiva Rego Rua Prefeito Júlio Lobo Rua das Cajazeiras PPOSCCOPOCOCOCOLOCOCCCHOO e q de INCI 7 ” 5; [a] Travessa do Arame Lotes com testada principal N oltada para o esta via, em toda sua extensão L tada principal v e Rua do Arame otes com testada prin ipal + oltada para 42,00 po esta via, em toda sua extensão Rua São Geraldo Lotes com testada principal voltada para 42.00 [5 esta via, em toda sua extensão q [5 . Rua João Avelino de | Lotes com estada principal voltada para 42.00 Alcântara esta via, em toda sua extensão T B - E e | 8 Rua Santo Antônio Lotes com testada principal voltada para 42.00 esta via, em toda sua extensão B Vita Anastácia Lotes com testada principal voltada para 42.00 [4 esta via, em toda sua extensão o B Rua Horácio França Lotes com testada principal voltada para 42.00 p o — À esta via, em toda sua extensão — Beco do Amâncio Lotes com testada principal voltada para 42.00 B esta via, em toda sua extensão 7 p — p Rua Dr, Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 — CEP 57160-000 — Marechal Deodoro — Alagõas D CNP3 12.200.275 / 0001-586 Email: gabineteQmarechaldeodoro,al. B VE UU CUUUTTSU 0e6| “ o dada dd . ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL ad: Gabinete do Prefeito PREPEITURA My die DEODORO A Um lugar melhor para todos Foicamento Recanto do | Quadra A (exceto lote 01) e Quadra B | 14.00 Quadra 01, lotes DI e 02, com testada po smembramento Sol do principal voltada para a Rodovia Edval 42,00 Lemos | ranedo mento Sol 7] Quadra 01 (exceto lotes 01 e 02) e Quadra 14.00 Francês 2 ” ore A, lotes de 01 a 06; Quadra B, lotes Loteamento Búzios do de 01 a 03; Quadra C, lotes de 01 a 04, com 5 Francês testada principal voltada a Rodovia 42.00 principal vol para o e . | Eva Lemos . Quadras A, Be €, exceto os lotes com Loteamento Búzios do testada principal voltada para a Rodovia 14.00 Francês Edval Lemos; Quadras D, E, F,G, H,1.3, ? K.LM.N,O,PQRes Lotes com testada principal voltada para Rodovia Bamabé Cabral esta via, situados à margem esquerda, no 28.00 Toledo sentido Centro/Usina Sumaúma, em toda = sua extensão Lotes com testada principal voltada para Rodovia Barnabé Cabral esta via, situados à margem direita, no 14.00 Toledo sentido Centro/Usina Sumaúma. em toda ” sua extensão O o PRRADÊ | todos os lotes | d 14,00 | Rua Lucila Toledo Lotes com testada principal voltada para 14.00 | esta via, em toda a sua extensão Rua da Floresta Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão Rua Prefeito João Farias Lobo Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão Rua Pergentina Rodrigues da Graça Pedrosa | Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão Loteamento Alphaviile 1 Quadras A,B,C,D, Ee F Desmembramento Morada dos Marechais Quadras A, B,C,De E Rua Altina Ribeiro, Conjunto Altina Ribeiro 1 Todos os lotes Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão Rua do Campo [Lotes com testada principal voltada para Rua da Estiva esta via, em toda a sua extensão Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão Rua dos Cajueiros Lotes com testada principal voltada p para | esta via, em toda a sua extensão Rua da Palha Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão 4 Rua Dr, Tavares Bastos, s/nº Ceni CNPI 12.200.275 / 0001-58 tro — Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — A! 0 Email: gabineteQmarechaldeodoro.al,gov.br no ORELEITURA MUNcC At DE ESTADO DE ALAGOAS a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHA laio Gabinete do Prefeito DEODORO til Um lugar melhor para todos Loteamento Porto Grande Quadra G, lotes de 01 a 06 com testada principal voltada para a Rodovia Edval Lemos 42,00 Loteamento Porto Grande Quadras À, B, €, D, E, F e Quadra G, lotes de07a 13; [ia bene ois Quadra Única Rua Zenilda Cavalcante | Lotes com testada principal voltada para Costa esta via, em toda a sua extensão Rua São Sebastião Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão Rua Santo Antônio Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda a sua extensão | Lotes com testada principal voltada para é dd Rida Rua Senhor do Bonfim esta via, em toda a sua extensão Rua Dr. Walter Ananias de | Lotes com testada principal voltada para 19.00 | Barros esta via, em toda a sua extensão hj Rua Dr. Henrique Costa Lotes com testada principal voltada para 19,00 [esta via, em toda a sua extensão Rua São Francisco de | Lotes com testada principal voltada para | 19,00 Paula esta via, em toda a sua extensão Ê Rua São Miguel Lotes com testada principal voltada para Ir 19.00 n esta via, em toda a sua extensão Travessa Dr. Miguel | Lotes com testada principal voltada para 1 19.00 Omena esta via, em toda a sua extensão ” Rua Santa Luzia e|Lotes com testada principal voltada para 19.00 transversais esta via, em toda a sua extensão > Desmembramento Pedras | Quadra Única, Lotes com testada principal | 19.00 do Francês voltada para a Rua Santa Luzia ? | Desmembramento Pedras Quadra Unica, Lotes com testada principal 4200 do Francês voltada para a Rodovia Edval Lemos D Desmembramento Porto | Quadra Unica, Lotes com testada principal das Pedras voltada a Rua Santa Luzia | Desmembramento Porto | Quadra Unica, Lotes com testada principal 42.00 das Pedras voltada para a Rodovia Edval Lemos Ê Logradouro | Lego CHER [dra Única, lotes de 01 a 24 19,00 Todas as quadras, exceto os lotes com Conjunto Altina Ribeiro testada principal voltada para a Rodovia 14,00 Barnabé Cabral Toledo SETOR 03 - POVOADO FRANCÊS Valores Descrição Rodovia AL — 101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à margem esquerda da Rodovia, no sentido Marechal CNPJ 12.200,275./ 0001-58 Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fong (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - Alagõas Email; gabineteQmarechaldeodoro.al. PP dOHePeHECO FAEFLETURA CE HA L ESTADO DE ALAGOAS M AR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito DEODORO iii Todi Um lugar melhor para ni Deodoro/Barra de São Miguel). Desmembramento Paris: lote 01 da Quadra A; lotes 01 e 18 da Quadra C; Desmembramento Caravelas do Francês: lotes 49 e 50 da Quadra D. lote 02 da Quadra €; lotes 56 e 57 da Quadra A. Loteamento Requinth do Francês I, lotes 52 e 53 da Quadra B; lotes 54 e 55 da Quadra Às Loteamento Danúbio Azul I lote Ol da Quadra D e lote 01 da Quadra E; Loteamento Corais do Francês, lote 80 da uadra C; lotes 05 a 10 da Quadra D Av. Caravelas Lotes com testada principal voltada para Avenida Caravelas 222,00 Lotes com testada principal voltada para Francês Loteamento Praia do Travessa dos Arrecifes esta via, no sentido praia, margem direita 139,00 Lotes com testada principal voltada para Rua dos Árretifes esta via, no sentido praia, margem 139,00 hr esquerda Loteamento Novo Francês | Quadras A, B,C.DeF [ 83,00 Loteamento Novo Françês uadra E 278,00 principal voltada para Rua Vermelha) e Quadra Q, exceto lote 16. Quadras A, B, Ce D (lotes com testada | 278.00 Francês Loteamento Praia do Quadras E, F, G, 1, Je L (lotes com testada rincipal voltada para a Rua Atum) 250,00 Francês Loteamento Praia do D, H e L (lotes com testada principal voltada para a Av. Costa dos Corais); 417,00 Loteamento Praia do Francês Quadras M, Ne O Quadra P 500,00 Desmembramento Parque | Lotes de 01 a 05. com testada principal | do Francês IL voltada para a Av. Caravelas Desmembramento Estrela | Avenida Aratu, Quadras A e B, exceto lote 38 do Mar . Francês | E Loteamento Recife do Lotes com testada principal voltada para a | Rua São Francisco e a Avenida São Pedro Francês II Loteamento Recife do Rua Santa Genoveva Desmembramento Enseada do Francês Rua em Projeto lotes de 03 a 42 42,00 . cas Rua em Projeto. Lotes e O1 e 02, com D esmembramento Enseada testada principal voltada para a Rodovia 222.00 do Francês AL-101 Sul Desmembramento Enseada | Rua da Areia, Lotes 01 e 02, com testada 222.00 do Francês | principal voltada para a Rodovia AL-101 o Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 — CEP 57160. CNP3 12,200.275 / 0001-58 -000 — Marechal Deodoro - Alagoas 45 Email: gabineteQmarechaldeodoro.al.gov.br PREFEITURA MUNICIFAÇ ESTADO DE ALAG é PREFEITURA MUNTEEPAL DE MARECHAL DEODORO MAREC HAL di Gabinete do Prefeito DEODORO Um lugar RO para ai “ T Sul Rua da Areia, Lotes de 03 a 22 do Francês Desmembramento Enseada | do Francês [emeeo Enseada Rua da Areia, Lotes de 23 a 48 AR Quadra 01, lotes com testada principal voteamento Francês Sonho voltada para a Av. Caravelas e Quadra 02. lotes de 01 a 16. Loteamento Francês Sonho Quadra 02. Lotes de 17 a 25, com testada Ver de Ê ptincipal voltada para a Rua Nsa. Sra. de 69,00 Dm Iowdes rannã Quadra 03, Lotes de 01 a 08, com testada poamento Francês Sonho principal voltada para Rodovia Edval 111,00 emos; Loteamento Francês Sonho Toni 04:05 55,00 TPPC COCOTOHOCODEDOCOO Verde Loteamento Corais do Lotes 01 a 03 da Quadra A; Lotes 01, 02, Francê é 54 e 55 da Quadra B; Lotes 01 a 03 da 222,00 “rancês Quadra € | Loteamento Corais do Rua Estrela do Mar, Lotes de 04 a 36 da | 167.00 Erancês Quadra A; Lotes de 03 a 28 da Quadra B; ” Rua Mexilhão, lotes de 29 a 53 da Quadra Loteamento Corais do B; lotes de 04 a 79 da Quadra C; Rua em 97.00 Francês Projeto, lotes de 37 a 40 da Quadra A; Rua * em Projeto, lotes de 01 a 04 da Quadra D. | Loteamento Danúbio Azul | Lotes com testada principal voltada para a a 927,00 1 Rua Curimã nao - a [ros com testada principal voltada para a | Requinth do Francês 1 ER Camarão — 97.00 . . a Lotes com testada principal voltada para a Regquinth do Francês IN Rua Gojamun 69,00 B Coieamento Recanto dos Rua em Projeto - Quadra Única 11,00 B oqueirais Desmembramento Lotes com testada principal voltada para as pr 69,00 Caravela do Francês Ruas Caramujos e Medusa kN D Lotes com testada principal voltada para as B Desmembramento Paris Ruas das Ostras, da Tainha, Salmão, 69,00 p Tubarão, Badejo e Anxova p | Desmembramento Campo | Lotes 01 e 02, com testada principal situada 22200 » Grande à Rodovia AL-101 Sul o » Desmembramento Campo | Lotesde03a 11 55,00 Grande A p Desmembramento Campo Lotes de 12424 [ 42,00 ) Grande Desmembramento Campo [7 Grande Lotes de 25a31 28.00 » Loteamento Trevo do Quadra A. lote 01; Quadra B. lotes de 01. 97,00 , L [) Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 — Marechal Deodoro - Ata 13 » CNP3 12.200.275 / 0001-58 Email: gabineteQEmarechaldeodoro.al.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MAREC CHAL = Gabinete do Prefeito D EODORO E Um lugor melhor para cn selos sede o aaa fd LO JUJ]O<Jo Francês 1 02, 32 e 33; Quadra P, lote 01 e Quadra Q, - lote 01. Quadra A, Jotes de 02 a 20; Quadra B, lotes Loteamento Trevo do de 03 a 31: Quadra €, lotes de Ol a 04; 42.00 Francês Quadra O, lote 01; Quadra P, lotes de 02 à . 20; Quadra Q, lotes de 02 a 23 Quadra À, lotes de 21 a 100; Quadra C, | Loteamento Trevo do lotes de 05 a 34; Quadra D; Quadra E; Francês Quadra F: Quadra L, lotes de 01 a 05 e de 14.00 64 a 67; Quadra M; Quadra N; Quadra O; Quadra Q, lotes de 24 a 104; Quadra X. | Quadra À, lotes de 101 a 194; Quadra G: N ' Quadra H; Quadra I: Quadra 3; Quadra L, poicamento Trevo do lotes de 06 a 63; Quadra Q, lotes de 105 à 3,00 199; Quadra R; Quadra S; Quadra T; Quadra U; Quadra V n Quadra A, lotes de 01 a 04, situado a Loteamento Via Mares margem esquerda da Rodovia Edval 139,00 Lemos, sentido Francês/Centro [RR teamenta Via Mares | Quadra B, lotes de Oi a 10; Quadra €, lotes q E o. de 01 a 08 Quadra A, lotes de 05 a 33; Quadra B. lotes 1 a 20; Quadra C. lotes 09 a 16: Quadra o . D, lotes de 01 a 06; Quadra E: Quadra F, Loteamento Via Mares Quadra G, Quadra HI, Quadra 1, Quadra 1. 42.00 quadra L; Quadra M, Quadra N e Quadra Loteamento Luar do Orada A, lotes impares; Quadra B, lotes 139 o] Françês [é ímpares; Quadra €, Lotes 01 e 02 : Quadra A, lotes pares: Quadra B, lotes pares; Quadra C., lotes de 03 a 13; Quadra Loteamento Luar do D: Quadra E; Quadra F, lotes 01, 07. 09, 6900 Francês MH, 13,15. 17, 19,21, 23, 25, 27. 28 e 29; á Quadra G, lotes 01, 07, 09. 11,13. 15. 17. 19.21,23 e 24; Quadra F, lotes de 02 a 05, 06, 08, 10, 12. E 16, 18, 20, 22, 24 e 26; Quadra G, lotes Loteamento Luar do de 02 a 05, 06, 08, 10, 12, 14. 16, 18, 20, 42.00 Francês 22,24,25.26,27€ 28: Quadra H; Quadra a T; Quadra J; Quadra L; Quadra M; Quadra N: Quadra O e Quadra P Loteamento Encontro do Quadra A, lotes de 01 a 13: Quadra N, lotes 139.00 Mar 01 e 02; Quadra O, lotes 01 e 02: Quadra A, lotes de 19 a 36; Quadra B; Loteamento Encontro do Quadra €, lotes 01 e 21; Quadra D, lotes 01 69.00 Mar e21; Quadra E, lotes 0! e 21; Quadra N, de 03 a 12; Quadra O, lotes de 03 a 13 Loteamento Encontro do | Quadra C, exceto lotes 0] e 21; Quadra D, 42,00 ma Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Decdoro - Alagçás CNPJ 12.200.275 / 0001-589 Email: gabineteQOmarechaideodoro.al. cre ecc oceoceocsese FPOCCCCOCCOGECONOO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito 2BETEITURA MUNICIPAL DF sá MARECHAL Ji DEODORO Riihiiirt Um lugar melhor para todos Mar 01 e 21; Quadra F; Quadra G; Quadra N, exceto lotes 01 e 21; Quadra E, exceto lotes lotes de 13 a 49; Quadra O. lotes de 14 a 49 - Loteamento Encontro do Mar Mar Loteamento Encontro do Quadra H, lotes de 01 a 24 e de 49 a 72: Quadra 1; Quadra J, lotes de Ol a 06 e de 24 a 29; Quadra K; Quadra L, lotes de 01 à 07; Quadra N, lotes de 50 a 61 e Quadra O, lotes de 50 a 73 Quadra H, lotes de 25 a 48 e de 73 a 95; Quadra J, lotes de 07 a 23 e de 30 a 42; Quadra L, lotes de 08 a 12; Quadra M, de 01 a 05: Quadra O, lotes de 74 a 98 Loteamento Brisa do Francês Todas as quadras R SETOR 04 - MASSAGUEIRA-MUCURI Logradouro Descrição CRS | = dovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para 111.00 esta via Loteamento Brumas do Todos os lotes 111,00 Francês o A Lotes com acesso pela Rua Principal. Praia do Saco situados entre esta c a faixa de areia da 333,00 Praia, exceto lotes de 18 a 24 . Lotes de 18 a 24, situados entre a Rua Praia do Saco Principal e a faixa de areia da Praia 111.00 Lotes com testada principal situada a margem direita da via, no sentido Rodovia Rua Vereador Anatólio de | AL-101 Sul/Praia do Saco. secção da via 83.00 Oliveira localizada entre a Rodovia AL -101 Sul ea . via de acesso a Quailra D, do Loteamento o en llha da Lagoa. Rua Vereador Anatólio de Lotes com testada principal situada a Oliveira esquerda da via, no sentido AL-10] 111,00 | Sul/Praia do Saco Lotes com testada principal situada a margem direita da via. no sentido AL-101 Rua Vereador Anatólio de | Sul/Praia do Saco, secção da via localizada 83.00 Oliveira entre a Rodovia AL-101 Sul e a via de acesso a Quadra D, do Loteamento Ilha da Lagoa. Lotes com testada principal situada a margem esquerda da via, no sentido AL- Rua Vereador Anatólio de | 101 Sul/Praia do Saco, secção da via 111.00 Oliveira localizada entre a Rodovia AL -101 Sul ca ? via de acesso Quadra D. do Loteamento = Ilha da Lagoa. ZA Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — Alagoás CNPJ 12.200,275 / 0001-58 Email; gabinetemarechaldeodoro.al.g TT 8606006 .“ PPOCCCCCOCOCOCEPOCOCCOHOGOO LL TUUUEHE EST; AS PREPEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DECDORO MARECHAL laio Gabinete do Prefeito DEO DORO TA PRETEITURA MUS iIPaL DE NiA o Um lugar melhor para todos Lotes com testada principal voltada para : esta via, no sentido AL-101 Sul/Praia do Rua Vereador Anatólio de | Saco, secção da via localizada entre a via Oliveira de acesso da Quadra D, do Loteamento Ilha da Lagoa e a principal rua de acesso à Praia do Saco | Lotes com testada principal situados a margem direita da via, no sentido AL-101 Sul/Praia do Saco Principal Acesso à Praia do Saco Loteamento Ilha da Lagoa | Quadra A, B, Ce D (Todos os lotes) Lotes com testada principal situada a esta Avenida Nossa Senhora da | Via, da Rodovia AL-101 Sul até a Conceição intersecção com as Avenidas Antônio Cunha e Zede Rocha da Cunha. 55,00 Quadra A e Quadra B, lotes com testada Loteamento Massagueira | principal voltada para a Avenida Zede Rocha da Cunha. 55,00 Lotes com testada principal voltados para a Rua em Projeto, situada entre a Rodovia AL-101 Sul e a Avenida Zede Rocha da Cunha (perpendicular à Quadra A) Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltada para a Rua Donina Barbosa, trecho entre a Rua Loteamento Massagueira | Projetada (limite com o terreno de Propriedade dos Srs. Amóbio Valente e Estácio Valente) e Rua Projetada Lotes com testada principal voltada para a Rua Petronila de Gouveia” Marinita Gouveia até sua interseção com a Avenida Nossa Senhora da Conceição Loteamento Massagueira Lotes com testada principal voltada para a Loteamento Massagueira Egas 8 Rua Manoel Gouveia Filho Lotes com testada principal voltadas paras Loteamento Encanto das as Ruas em Projeto le Il e Avenida Ana Maré , a lo S Messias de Araújo Avenida Juvino Alves da Lotes com testada principal voltada para Rocha esta via, em toda sua extensão. Lotes com testada principal voltada para Avenida Ana Messias de | esta via, trecho localizado entre a Avenida Araújo Marinita Gouveia e a Rua em Projeto II, do Loteamento Encanto das Marés Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à sua margem direita, no Avenida Ana Messias de | sentido Lagoa — Rodovia AL-101 Sul, no Araújo trecho entre a linha de fundo dos lotes da Quadra B do loteamento Encanto das Marés e a Rua Bosque da Massagueira 1 Avenida Ana Messias de | Lotes com testada principal voltada para 42,00 55,00 | Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - Alago: 16 1 CNP) 12,200.275 / 0001-588 Email: gabineteQmarechaldeodoro al.gav.br. PREFEITURA MUSICIPAL DE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL 1. a fião Gabinete do Prefeito DEODORO iii Um lugar melhor para a Araújo esta via, situados à sua margem esquerda, no sentido Lagoa — Rodovia AL-101 Sul, no trecho entre a linha de fundo dos lotes da Quadra B do loieamento Encanto das Marés e a Rua Bosque da Massagueira aa errar CCCOCECCOGE . Desmembrament Bris a mbramento 28 | Todos os lotes da Lagoa Desmembramenio Mato |. Todos os lotes Grosso Loteamento Encanto das Todos os lotes Marés o Rua Loteamento Bosque da Massagueira II, Loteamento Bosque da trecho entre Alto da Rua Nova c Avenida Massagueira Nossa Senhora da Conceição (Quadras 07, 08, 09,10, 11 e Quadra A) Às quadras localizadas dentro do poligono que tem início na intersecção do Alto da Rua Nova/ Trav. José Augusto da Silva com Rua Loteamento Bosque da Massagueira II seguindo até a Rua São Miguel; dobra a esquerda na Rua São Miguel seguindo até a Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante; dobra à direita na Avenida Desembargador José Marçal Cavalcante seguindo até a 55.00 Avenida Divina Pastora; Dobra à direita na Avenida Divina Pastora e segue até a Avenida Nossa Senhora da Conceição. Dobra à direita na Avenida Nossa Senhora da Conceição até sua intersecção com a Avenida Marinita Gouveia. Dobra à direita na Rua Ana Messias de Araújo até sua intersecção com a Rua Loteamento Bosque da Massagueira II. Lotes localizados nas Quadras A, B, €, D, f 42.00 corpos Loteamento Bosque da Massagueira II | Loteamento Afrânio Lopes mem E,F.G.H,1,8,J.K,LM.N,0,P, TeQ Lotes localizados na Quadra R e demais lotes situados à Avenida Afrânio Lopes, trecho entre a Rua B e Rua Padre Valente Lotes localizados nas Quadras A, B, Ce D, com testada principal voltada para a Avenida Desembargador José Marçal 42,00 Cavalcante até sua intersecção com a Rua São Miguel Lotes com testada principal voltada para a Loteamento Village Rua | Avenida Desembargador José Marçal Nova Cavalcante, trecho localizado entre a Rua L . São Miguel e Rua Padre Valente Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - Alagoés CNPI 12.200,275 / 0001-58 Email: gabinete marechaldeodoro.al.gov-BF Loteamento Afrânio Lopes 55,00 Loteamento Village Rua Nova 55,00 é PREFETUZa ECHA dt ft ESTADO DE ALAGOAS adia bd PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO M ECHAL Ee; 8 Gabinete do Prefeito . DEODORO “ni é Um lugar melhor para todos - 2 Desmembramento ZE | Lotes com testada principal voltada para a 8 CIA! : os 42,00 Melado Rua Celidônia da Silva Oliveira ? S . Lotes com testada principal voltada para E] Sinai Dose Augusto da esta via, situados à margem direita da via, 42,00 e na : no sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul a e Lotes com testada principal voltada para Rua Bosque da | esta via, exceto o trecho entre a Rua Álto q . 42,00 é Massagueira | e Rua Nova e Avenida Nossa Senhora da - 4 n onceição e Rua em Projeto Fm odos os lotes com testada principal 4200 e hd º J voltada para esta via, em toda sua extensão o af A Todos os lotes com testada principal | 2 a Rua Jerusalém voltada para esta via, em toda sua extensão 42,00 Rua Cordeiro Todos os lotes com testada principal 4200 | voltada para esta via, em toda sua extensão . Rua do Bosque Todos os lotes com testada principal 42.00 q voltada para esta via, em toda sua extensão ” 'a p . TT Lotes com testada principal voltada para a : sn via, situados a sua margem esquerda, no Avenida Divina Pastora sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul 83.00 (margens da Lagoa Manguaba) +feme com testada principal voltada para af Avenida Nossa Senhora da | via, situados a sua margem esquerda, no 83.00 Conceição sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul > (margens da Lagoa Manguaba) | Lotes com testada principal voltada para a Avenida Antônio Cunha via, situados a sua margem esquerda, no 83.00 sentido Lagoa/Rodovia AL-101 Sul tmargens da Lagoa Manguaba) * | Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem direita, a partir da Rua Donina Barbosa 42,00 Rua Donina Barbosa Lotes com testada principal voltada para esta via, paralelamente à Rodovia AL-101 Sul, margem direita 42,00 Avenida Antônio Cunha Lotes com testada principal voltada para a via, situados a sua margem esquerda, sentido Ródovia AL-101 Sul, trecho aralelo à Av. Donina Barbosa [pa Oscar Araújo Lotes com testada principal voltada para esta via, a partir da Ra Vereador Anatólio de Oliveira 28,00 | esta via, na margem esquerda, no sentido SETOR 05 — BARRA NOVA-ILHA DE SANTA RITA . Valores Logradouro Descrição (R$/mê) Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para 69,00 CNP) 12.200.275 / 0001-58 Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — — Alagçãs Email: gabinete Qmarechaldeodoro.al.góv:5F dá GP CCCCCOCCGECCOCHO “ CRESITURA MUNICIPAL DE = ESTADO DE ALAGOAS : MUNICIDAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL lado . PREFEITURA di Gabinete do Prefeito DEODORO ih Um lugar melhor para todos Marechal Deodoro/Maceio, trecho entre a | Ponte da Lagoa Manguaba e Rua Sem Denominação. Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre 111,00 Rua sem Denominação e Rua Edson de Almeida Campos Rodovia AL-10] Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda. no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir 83.00 do Loteamento Chácara dos Coqueiras até a Quadra Unica do Loteamento Romanos Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para 1 esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir 111,00 do Loteamento Romanos até a entrada do trevo da Polícia Rodoviária Estadual, Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem esquerda, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho a partir 157,00 da entrada do trevo da Polícia Rodoviária Estadual até a Ponte Divaldo Suruagy Rodovia AL-101 Sul Ponte da Lagoa Manguaba e a Rua Hélio Vasconcelos | Lotes com testada principal voltada para esta via, na margem direita, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre a 111,00 Rodovia AL-101 Sul Lotes com testada principal voltada para | esta via, na margem direita, no sentido Marechal Deodoro/Maceió, trecho entre a 167,00 Rua Hélio Vasconcelos e até a Ponte Divaldo Suruagy Rua João Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem direita no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a AÍ-I01 69.00 Sul e Rua sem Denominação (margem da Lagoa) Rua João Argemiro Rosa “| Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem direita no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre Rua sem Denominação e Rua 23 de outubro 97.00 (margem da Lagoa) o Rua João Argemiro Rosa | Lotes com testada principal voltadas para 55.00 PÁ Rua Dr, Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — Alagidas CNPI 12.200.275 / 0001-58 Emal!: gabineteGimarechaldeodoro.al. ee: DRLFEfTERA MINICISAL GE es ESTADO DE ALAGO, E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL dade Gabinete do Prefeito DEODORO TN Um lugar melhor para todos Gee cCCCCHCOCOO esta via, situados na margem esquerda no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a Rua Santa Margarida e Avenida Dorgival Viana Rua 28 de outubro Lotes com testada principal voltadas para esta via, situados na margem esquerda no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba, trecho situado entre a Rua 23 de outubro e a Quadra B do Loteamento Francisco Alves 42,00 Rua 28 de outubro esta via, situados na margem direita no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba a partir da Rua 23 de outubro até a Quadra A do Loteamento B. F. de Melo +. Lotes com testada principal voltadas para E N1,00 Rua João Argemiro Rosa [Lotes com testada principal voltada para esta via, situado à margem direita, no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba 1 83,00 Condomínio Lagoa do Freirão | Lotes localizados nas Quadras A, Be C Rua Edson de Almeida Campos Lagoa Loteamento Bosque da. Lotes com testada principal voltada para esta via, situados às margens direita e esquerda, no sentido AL-101 Sul/Canal da Lagoa Manguaba Lotes com testada principal voltada para a Rua Bosque da Lagoa Desmembramento José Tupinambá | Rua José Valentim de Castro Lotes com testada principal voltada para a |. Lotes com testada principal voltada para: Rua Hélio Vasconcelos. Avenida Dorgival Afonso Alves Carvalho Desmembramento Viana, Avenida Catuçaba, Rua Lienarde 83,00 Chácaras Catuçaba Viana, Rua Nedda Vasconcelos e Rua Segismundo Andrade Filho Desmembramento Santa Lotes com testada principal voltada para a 42.00 Rita II Rua Luiz Duda Calado . Rua São José/Rua João Todos os lotes com testada principal 28,00 voltada para esta via, em toda sua extensão Rua Nelson Camilo Todos os lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão. Lotes com testada principal voltada para a Rua Senador Divaldo Suruagy, Rua B, a k 2 Loteamentos São José Le Il Travessa Jonaias A. de Oliveira, Rua D. 42.00 Rua E, Rua F Desmembramentos Santa | Lotes com testada principal voltada para a 5 - . : 42.00 Luzia, Sama Rosa e Rua Santa Luzia Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263 CNP3 12.200,275 / 0001-58 -2600 — CEP 57160-000 - Marechal Deodoro - Alagoás 5) Email: gabinetetamarechaldeodoro.al.góv. €ce AAA AAA TTOTTTTTTLITT EEE TS PRECRITURA MAS ESTADO DE ALA: NICIRAL > a PREFEITURA pre DE MARECHAL DEODORO MARECHAL dd Gabinete do Prefeito DEODORO TAN Um lugar melhor para todos [Romanos H Lotes com testada principal voltada para a | Desmembramento João Avenida Padre Silvestre, situados a - Paulo II margem esquerda, no sentido Rodovia 55,00 AL-101 Sul/Canal da Lagoa Lotes com testada principal voltada para a TT Desmembramento João Avenida Padre Silvestre, situados a Paulo fl margem direita, no sentido Rodovia AL- 55,00 L 101 Sul/Canal da Lagoa, até a intersecção E | com a Rua Projetada BN 08 Lotes com testada principal voltada para a 1 Desmembramento João Avenida Padre Silvestre, nas duas margens, Paulo Il a partir de sua intersecção com a Rua 55,00 Projetada BN 08 até a Rua João Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltada para a Desmembramento Avenida Padre Silvestre e suas transversais. Chácaras da Tlha até sua intersecção com a Rua João 35,00 Argemiro Rosa Lotes com testada principal voltada para Rua do Sol esta via. em toda sua extenção ú 42,00 Lotes com testada principal voltada para Rua 23 de Outubro esta via, trecho entre a Rua do Sol e Rua 42,00 — lioão Argemiro Rosa Rua Managabeira, Rua do Sol, Rua 23 de N , Outubro (margem esquerda no sentido Couapeo Ilha dos Rodovia AL-101 Sul/Canal da Lagoa), Rua 42,00 28 de Outubro (margem esquerda - oposta | ao Canal da Lagoa) e Rua em Projeto, Loteamento B, F. de Melo bos com desada princip al voltada para a 55,00 Lotes com testada principal voltada para a Loteamento B.F. de Melo | Rua Gustavo M. M. Simões, Rua 6, Rua 7 42,00 e Rua8. Loteamento Francisco E das as Quadras | 42,00 Alves + poteamento Lagoa Mar Te Todas as Quadras 42,00 Loteamento Morada Nova | Todas as Quadras + Loteameto Sítio Sagum = Todas as Quadras Rua São Sebastião/Rua | Lotes com testada principal voltada para Josino R esta via, em toda sua extensão 42,00 Lotes com testada principal voltada para Rua Múcio Amorim esta via, em toda sua extensão 55,00 Lotes com testada principal voltada para Rua José Matias esta via e transversais. em toda sua 42,00 extensão. | Rua São Paulo Lotes com testada principal voltada para 42,00 Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 — CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — Alag CNPI 12.200.275 / 0001-58 Email: gabineteQmarechaldeodoro.al.go4.br 21 COCOCedececess es f eve VVUVUUVUVUE WWW CUCUVEÇHCSHHEe PREPEITURA MONG, HA LB ESTADO DE ALAGOAS MAREC f Ltad PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Lol ad Gabinete do Prefeito DEODORO Um lugar melhor pera uu 4 esta via em toda sua extensão. 1 Lotes com testada principal voltada Fo esta via, situados na sua margem direita, no Rua São Pedro sentido Rodovia AL-101 Sul/Canal da Lagoa 42.00 E Projetada ISR Lotes com testada principal voltada para 97.00 esta via, situados a margem direita da via , Lotes com testada principal voltada para a posmembramento Santa Rua Ramon Lima e transversais (Quadra A, 42,00 e Bel) Loteamento Romanos Quadra Unica Lotes com testada principal voltada para a Rua Nelson Holanda Padilha, nas Quadras AeB Lotes com testada principal voltada para Rua Edson de Almeida | esta via, no trecho situado à direita da Loteamento Chácara | Parque dos Coqueirais Campos Rodovia AL-I01 Sul, sentido Macció- 55.00 Marechal Deodoro Rua Adelina de Carvalho [ros situados às margens do Canal da 97.00 agoa Manguaba, em toda a sua extensão. Alto da Santa Rita | Lotes com testada principal voltada para a 28,00 Rua do Mangueira Marina da Nha Clube Residencial Lake vi Todos os lotes 222,00 illage Quadras H e I, lotes com testada principal Condomínio Laguna voltada a Rua Projetada A8, situados às 555,00 margens da Lagoa Mundaú | Condomínio Laguna Quadras E, F,G,J,L,M, Ne O + a Condomínio Laguna Quadras A,B.C,D,P.QeR Na E 260,00 Loteamento Primavera Todos os lotes 55.00 | LOGRADOUROS NÃO EXISTENTES NA TABELA ACIMA TERÃO O VALOR DO MÉ DAQUELE LOGRADOURO MAIS PRÓXIMO EXISTENTE. FATORES CORRETIVOS DO TERRENO TOPOGRAFIA AFIA nn IRREGULAR | 0.50) DEC . 0,70! E 0,80] PEDOLOGIA Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centrg'- Fon: ) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — Alagoas 29 CNPI 12.200.275 / D0D1-58 Email: gabinete&marechaldeodoro.al.gov.br” + — —- “ We eee VETPOCOCOCODODOCOCO emma ESTADO DE ALAGOAS MADECHIAI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECH CHAL Id Gabinete do Prefeito DEODORO iifithr Um lugar melhor para mi ROCHOSO 0,80 promo E | tão SITUAÇÃO NA QUADRA MEIO DE QUADRA | 1,00] ESQUINA l E VILA , | 0,80) QUADRA 0.70 IENCRAVADO | 0,60 [GLEBA o 0,50 FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR VENAL DOS TERRENOS (VVT) VVT= ÁREA DO TERRENO X VALOR DO MÊ DO TERRENO X FATOR DE CORREÇÃO DA TOPOGRAFIA X FATOR DE CORREÇÃO DA PEDOLOGIA X FATOR DE CORREÇÃO DA SITUAÇÃO NA QUADRA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO FI=AT ATC SENDO: FI =FRAÇÃO IDEAL AT = ÁREA DO TERRENO ATC = ÁREA TOTAL CONSTRUIDA ] OBS: PARA SE OBTER A ÁREA PROPORCIONAL DO TERRENO DE CADA UNIDADE, | MULTIPLICA-SE A FRAÇÃO IDEAL PELA ÁREA CONSTRUÍDA DA UNIDADE. TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO RELAÇÃO DE VALORES EM RS DO Mº DE CONSTRUÇÃO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO TT eme TIPO | VALOR RSM | E E 500,00 eodoro.al.gov.br Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centra - Fone (82) 3263-2600 — CEP 57160-000 - Marecha, CNPJ 12,200.275 7 0001-58 Email: gabineteQmared Preco dece cos e sec PREFEITURA My ESTADO DE ALAGOAS PREFEIT NICIPAL DE MARECHAL DEODORO - 1 Gabinete do Profano ? MARECHAL AR Um lugar melhor para todos Po TIPO [o vaLoresm | APARTAMENTO , 1 800,00! GALERIA/LOJA/SALA “300,00 GALPÃO ABERTO o — 200,00 'GALPÃO FECHADO | 730000 INDÚSTRIA CT 400,00 [consr. ESPECIAL 1 1.500,00] POSTO DE COMBUSTÍVEL | 300,00] TEMPLO | 400,00 IHOTEL/POUSADA | 600,00] [UNIDADE DE SAÚDE | 750,00] [UNIDADE EDUCACIONAL | 600,00] Se a Tipologia apresentada pelo contribuinte não se enquadrar diretamente nas situações acitma, será utilizada a mais semelhante. FATORES CORRETIVOS DA EDIFICAÇÃO CONSERVAÇÃO "ÓTIMA | [BOA REGULAR º RUM | 1! 04 ESTRUTURA [TAIPA 02] i MADEIRA fo O é [ALVENARIA 07 METÁLICA "CONCRETO E COBERTURA o PALHA | o md — [APARENTE: MADEIRATELHA, ELHA FIBROCIMENTO o 05 jAPARENTE: MADEIRATELHA CERÂMICA 1d 09. | LAJE O dd so, S Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 — Marecha doro — Alagoas 24 a OS Do048 (8a Email: gabineteQEmarechaideodoro.al.gav.br ESTADO DE ALAGOAS - MARECH MUNICIPAL, AL. tué PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO De: dah Gabinete do Prefeito DEODO O E Um lugar melhor para todos FECHAMENTO/PAREDES [TAIPA TO L SAMA ALAS III [MADEIRA iTUOLO OLO CERÂMICOICIMENTO — 7 “CONCRETO TT FORRO e semroRro O | 00, 'MADEIRA /GESSO/PVCICHAPA | 07) E B REVESTIMENTO EXTERNO » SEMREVESTIMENTO | 00 » lemarisco e do dl B ÍREBOCO 6 Dº ICERÂMICA/PEDRA/AÇONIDRO | 08] d INSTALAÇÃO SANITÁRIA .- B :'SEM . p EXTERNA o » JINTERNA SEM REVESTIMENTO || INTERNA COM REVESTIMENTO | INSTALAÇÃO ELÉTRICA . ) ÍSEM [00 jaPaRENTE 4 | EMBUTIDA NO: PISO = | jorra it] . (cimENTO/TUOLO o os iMOZAICO/CERÂMICA/MADEIR | of! E ' |PEDRA/MARMORE/GRANITO o 15 º Centro — Fone (82) 3263-2600 — CEP 57160-D00 - Marechal Deodoro - Alagoas 25 ENPJ 12.200. os 0004 ki Email: gabineteOmarechaidecdoro.al.gov,br ee “Pe6CCCCCoeCcODeDEO -— Te TE UUusUrUgERO ESTADO DE ALAGOAS PREFE-TUSA MUNICIPAL DE sy . i PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL lado ' Gabinete do Prefeito DEODO j Í Um lugar melhor para todos O SOMATÓRIO DOS FATORES CORRETIVOS DA EDIF ICAÇÃO COMPÕEM O PADRÃO CONSTRUTIVO PADRÃO | PONTUAÇÃO FATOR DE CONSTRUTIVO CORREÇÃO ALTO [ ACIMA DE 80 PONTOS 1,00 | MÉDIO | ACIMA DE 50 ATÉ 80 PONTOS 0,70 [ POPULAR [ACIMA DE 30 ATÉ 50 PONTOS 0,30 [BAIXO À -LABAIXODESO PONTOS | 05 FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O VALOR VENAL DAS EDIFICA ÕES (VVE VVE = ÁREA DA UNIDADE X VALOR DO Mº DO TIPO DA CONSTRUÇÃO X FATOR DE CORREÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL (VVI VVl=VVYT+VVE - 2) 3263-2600 - CEP 57160-000 — Marechal Deodoro - Alagoas 26 CNPJ 12.900, ST Dois entro - Fone (82) Email: gabinetemarechaldecdoro.al.gev.br PpErE ESTADO DE ALAGOAS PECA Ex, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MA ECHAL aii Gabinete do Prefeito DEODORO TM —<(—[DD[]D[][[D[ (TT << We UCS AAA AAA ASANERTT: Um lugar melhor para todos Rua Prof. Olimpio Galvão Lotes com testada principal voltada pera J 00 | esta via, em toda sua extensão 00 Lotes com testada principal voltada para Rua São Pedro esta via, situados à margem direita, no 42.00 sentido Taperaguá-Centro. Lotes com testada principal voltada para Rua São Pedro esta via, situados à margem esquerda, no 28.00 sentido Taperaguá-Centro. Lotes com testada principal voltada para , esta via, no trecho situado dentro do Rua São Pedro polígono de demarcação do Centro 42.00 Histórico. Rua Os 18 do Forte de Lotes com testada principal voltada para Copacabana esta via, na sua margem direita. no sentido 42,00 Taperaguá-Centro Rua Os 18 do Forte de Lotes com testada principal voltada para Copacabana esta via, na sua margem esquerda, no 14,00 sentido Taperaguá-Centro 4 . Lotes com testada principal voltada para Várzea da Vila esta via, em toda sua extensão ? 14,00 Beco do Regato Lotes com testada principal voltada para 42.00 esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para Rua Tavares Bastos esta via, nas duas margens, em toda sua 28,00 extensão 4 | Lotes com testada principal voltada para Rua Os 18 do Forte de esta via, em sua margem direita, sentido 28.00 Copacabana Taperaguá-Centro, até sua intersecção com “or I a Travessa São Pedro A Lotes com testada principal voltada para Rua Os 18 do Forte de esta via, em sua margem direita, sentido 4200 Copacabana Taperaguá-Centro, a partir de sua o intersecção com a Travessa São Pedro Lotes com testada principal voltada para Rua Os 18 do Forte de esta via, em sua margem esquerda, sentido 28.00 Copacabana Taperaguá-Centro, a partir de sua . intersecção com a Rua Presidente Dutra Lotes com testada principal voltada para esta via, em sua margem esquerda, sentido Rua Os 18 do Forte de Taperaguá-Centro, é trecho entre as 14,00 Copacabana interssecções com as Ruas São Pedro € o Presidente Dutra Lotes com testada principal voltada para esta via, situados à sua margem esquerda, Rua Presidente Duira no sentido Taperaguá-Centro, até sua 14,00 intersecção com a Rua Nabuco do Amaral Gonçalves Rua Presidente Dutra Lotes com testada principal voltada à para | Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 — CEP 57160-000 — CNP3 12.200.275 / D001-58 28,00 | “ Marechal Deodoro — AlagosS Email: gabineteQmarechaldeodoro.al.gdw ESTADO DE ALAGOAS CRSCEMTUZA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECH CHAL nf dio Gabinete do Prefeito DEO DO RO hi Um lugar melhor para nho esta via, situados à sua margem direita, no ”] sentido Taperaguá-Centro, até sua intersecção com a Rua Nabuco do Amaral Gonçalves Loteamento Terra dos | Lotes com testada principal voltada para a 5 Marechais Rodovia Edval Lemos 28,00 | Loteamento Terra dos Todas as quadras, exceto aqueles que e possuem testada principal voltada para a 14,00 Marechais º Rodovia Edval Lemos 1 Conjunto José Dias | Todas as Quadras 1 14,00 Vila Bernardino Souto | Todas as Quadras e 14,00 Conjunto Terra da CTT Traço] Esperança Todas as Quadras Sítio Baixa da Sapa Lotes com testada voltada para via a 14,00 | principal, em toda sua extensão Rua Padre José Belarmino Lotes com testada principal voltada para esta via, em toda sua extensão Estrada do Jardim do Lotes com testada principal voltada para Campo esta via, em toda sua extensão l “| Lotes com testada principal voltada para 14,00 esta via, em toda sua extensão Lotes com testada principal voltada para esta via. em toda sua extensão Rua do Sumaúma Travessa do Sumaúma Loteamento Cajazeiras Todas as quadras | Loteamento Sossego dos Todas as quadras 2. Marechais Loteamento São José Todas as quadras 22,00 Lotes com testada principal voltada para | Avenida Tvan de esta via, situadas à sua margem direita, 42.00 Vasconcelos Brito trecho localizado entre a Rua D e Rua - Projetada do Loteamento São José Lotes com testada principal voltada para Avenida Ivan de esta via, situadas à sua margem esquerda, Vasconcelos Brito trecho localizado entre a Rua D e Rua Projetada do Loteamento São José a Todos os lotes com testada principal votada Ruas À, P,G,H.[eJ | para essas vias. Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem direita, Rua C trecho localizado entre a Rua E e Rua Projetada do Loteamento São José Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem esquerda, Rua € trecho localizado entre a Rua E e Rua Projetada do Loteamento São José Lotes com testada principal voltada para Rua E esta via. situadas à sua margem direita, 42,00 trecho localizado entre a Rua C e Rua J 263-2600 — CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — a Rua Dr. Tavares Bastos, s/no Centro - Fone (82) à Email: gabinete QGmarechaldeodoro.al.gov! CNPJ 12.200.275 / 0001-58 >» e CROPSITuRA MUNIC: sn, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO MARECHAL lido Gabinete do Prefeito DEODORO TAN Um lugar melhor para todos gececsosce TLotes com testada principal voltada para Rua E esta via, situadas à sua margem esquerda, 22.00 trecho localizado entre a Rua Ce Rua J Lotes com testada principal voltada para Rua D esta via, situadas à sua margem esquerda, trecho localizado entre a Rua Ivan Vasconcelos de Brito e Rua XXX Lotes com testada principal voltada para esta via, situadas à sua margem direita, Rua D trecho localizado entre a Rua lvan 42.00 Vasconcelos de Brito e Rua Projetada do Loteamento São José Lotes com testada principal voltada para esta via ffrocecosõoeo Rua da Matança 42,00 L SETOR 02 - TAPERAGUÁ-CABREIRAS Logradouro Descrição anos Lotes com testada principal voltada para 42,00 Rodovia Edval Lemos » esta via, pesmembramento Bel. | Quadra Única, Lotes de 01 a 27 19,00 Povoado Cabreiras Rua Principal e transversais Quadras A, B, € e D, exceto os lotes que possuem suas testadas principais voltadas para a Rodovia Edval Lemos, Quadra E, lotes de 01 a 08; Quadra H, lotes de 01 a 03, 11 e 12; Quadra I, lotes de 01 a 03 e de Dals Quadras A (lote 01), B (lotes 01, 02, 17 e 18), € (lotes 01, 02, 14 e 15) e D (lotes 01, 02, 18 e 19), lotes com testada principal voltada para a Rodovia Edval Lopes Quadra E, lotes de 08 a 17; Quadra E; Quadra G; Quadra H, lotes de 04 a 10 e de 13 a 20; Quadra I, lotes de 03 a ll e de 14 a 22; Quadra J; Quadra K: Quadra L; Loteamento Eldorado Quadra M, Quadra N, lotes 01 e 02: Quadra . O, de 01 a 04 e de 16 a 21; Quadra P, lotes de 01 a 08 e de 20 a 29; Quadra Q, lotes de Olaliede23a 33; Quadra R, lotes de 01 allede23a33 Quadra N, lotes de 03 a 20; Quadra O, lotes de 05 a 15 e de 22 a 32; Quadra P, lotes de 09 a 19 e de 30 a 40; Quadra Q, lotes de 12 a22 e de 34 a 44; Quadra R, lotes de 12. à 22 e de 34 a 44; Quadra S; Quadra T; Quadra U: Quadra V Rua Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 - Marechal Deodoro — Alagoãs CNP) 12.200.275 / 0001-58 Email: gabinete marechaldeodoro.al.govz Loteamento Eldorado Loteamento Eldorado Loteamento Eldorado : DOCOOCOCOCOOCEOCOO POLOOCOCOCOOO “POCCLoodoCCe o CPOCovoreceeeçõeo e EA CE TIRA Ms CIPAL DE Gabinete do Prefeito DEODO f | O tin Um lugar melhor para todos Loteamento Cidade Quadra A 55.00 | | Imperial E = Loteamento Cidad Quadras B, €C, De E (lotes com testada m ado idade principal voltada para a Rua Marquês de 42,00 L pert Tamandaré) Quadras E (lotes com testada principal Loteamento Cidade voltada para a Rua José Bonifácio), F, G, 22.00 Imperial U, T. 8,1, J, L (lotes com testada principal . voltada para a Rua Princesa Isabel) Quadras L (lotes com testada principal : voltada para a Rua Visconde de Mauá), M, Loteamento Cidade N,O,P,Q, Re Rua T. lotes com testada 14,00 Imperial : principal voltada para a Rua Barão de Ouro Preto | Rua Projetada do Lotes com testada principal voltada para Loteamento Cidade esta via, no sentido Rodovia Edval Lemos- 14,00 Imperial Fazenda Barreiros, em sua margem direita Loteamento Veleiros do Quadra A, lotes com testada principal 42.00 Francês voltada para a Rodovia Edval Lemos 1 o . Ra Quadra A, lotes com testada principal poneamento Veleiros do voltada para a Rua B; Quadra B, €, D, E, 14,00 EGHLITCekK pocamento Planície do | Quadras À, B, C,D, E, Fe G 14,00 : Quadra A, lotes com testada principal | Loteamento Sonho de Ícaro voltada para a Rodovia Edval Lemos 42.00 Quadra A, exceto lotes com testada : principal voltada para a Rodovia Edval Loteamento Sonho de Ícaro Lemos; Quadras B, C, D, E, F, G, H. LI, 14,00 + AK.LM,NeO E oleamento Cidade de Quadras 01, 02 e 03 14,00 Tapes ento Todos os lotes 14,00 Loteamento Estio da Brisa voltada para a Rodovia Edval Lemos Quadras 1 e 2, lotes com testada principal 42,00 Quadras 1 e 2, exceto lotes com testada Loteamento Estio da Brisa principal voltada para a Rodovia Edval Lemos. Quadras 03, 04, 05 e 06 14,00 “Loteamento Planalto do Taperaguá Quadras Ae B 14.00 Quadra Unica, lotes de 01 a 05, com testada principal voltada para a Rodovia Desmembramento À Edval Lemos Chácaras de Taperaguã 42,00 Desmembramento Quadra Única, lotes de 06 a 103 14,00 Chácaras de Taperaguá peragi + Loteamento Recanto do Quadra A, lote 01, com testada principal Taperaguá | voltada para a Rodovia Edval Lemos 42,00 A Rus Dr. Tavares Bastos, s/nº Centro - Fone (82) 3263-2600 - CEP 57160-000 -- Marechal Deodoro - Alagçás Email: gabineteQmarechaldeodoro.at.gi CNP) 12.200,275 / 0001-58