| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1578 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DE EVENTOS DO POVOADO PEDRAS, QUE SEJA DENOMINADO, PRAÇA DE MULTIEVENTOS "BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO". |
| native_id | 620 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Estado de Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito Lei nº 1.578, de 30 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DE EVENTOS NO POVOADO PEDRAS, QUE SEJA DENOMINADA: PRAÇA DE MULTIEVENTOS “BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO”. O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1. Fica denominada de Praça de Multieventos “BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO”, localizada no Povoado Pedras, neste Município. Art. 2. O Poder Executivo providenciará a confecção de placas indicativas sobre a identificação do logradouro, como também placas indicando os acessos para cadeirantes. Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Deo + 30 de abril de 2024. Cláudio Robérto Ayres da Costa ESTADO DE ALAGOAS PREFETPURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO LEENº 1.578, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DE TOS NO POVOADO PEDRAS, QUE SEJA DENOMINADA: PRAÇA DE MULTIEVENTOS “BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO”. O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1. Fica denominada de Praça de Multieventos “BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO”, localizada no Povoado Pedras, neste Municipio. Art. 2. O Poder Executivo providenciará a confecção de placas indicativas sobre a identificação do logradouro, como também placas indicando os acessos para cadeirantes. Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Deodoro/AL, 30 de abril de 2024. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: B46A EE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado s no dia 16/05/2024. | 2300 ção de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/www.diariomunicipal.com.br/ama/