| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1009 / 2011 |
| Date | 2011-03-21 |
| Ementa | ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 E LDO 2011 |
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Es ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO a cd ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 E LDO 2011 LEI Nº. 1009, DE 21 DE MARÇO DE 2011 PREFEITO: CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA 00000000000000000000000000000000000 ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PODER EXECUTIVO LEIN. 1009, DE 21 DE MARÇO DE 2011. - ALTERA OS ANEXOS |, II, HI E IV DO PPA 2010/2013 E O ANEXO | DA LDO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei: | | Art. 1º Fica alterado o Anexo | — Relação Detalhada das Receitas Planejadas, o Anexo Il - Programas de Governo, o Anexo Ill - Programas de Governo por órgão responsável e o Anexo IV — Metas e Prioridades da Administração Pública do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. Art..2º Fica alterado o Ânexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA ' PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 t Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor 1.0.0.0,00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 77.498.590,00 80.935.591,00 84.393.759,00 88.286.892,00 331.112.832,00 1.1.0.0.00.00.00,00,00 RECEITA TRIBUTARIA 10.602.834,00 10.774.201,00 11.129.694,00 | 11.630,529,00 44,137.258,00 1,1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 10,.284.929,00 10.441.990,00 10.782.534,00 11.267.747,00 42.777.200,00 1.1.1.2.00.00.00,00.00 Impostos s/ o Patrimônio e a Renda ' 4.211.253,00 4.073.835,00 4.106.647,00 4.291.445,00 16.683.180,00 1,1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Temit. Urbana 2.840.794,00 2.641.705,00 2.610.072,00 2.727.525,00 10.820.096,00 0.1.0010 2.840.794,00 1.585.022,00 1.566.043,00 1.636.515,00 7.628.374,00 0,1 -0020 0,00 660.427,00 652.518,00 681.881,00 1.994.826,00 0.1.0040 0,00 396.256,00 391.511,00 409.129,00 1.196.896,00 1,1,1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 961.153,00 1.004.405,00 1.049.603,00 1.096.835,00 4.111.996,00 0.1.0010 961.153,00 602.643,00 629.762,00 658.101,00 2.851.659,00 0.1.0020 0,00 251.101,00 262.401,00 274.209,00 787.711,00 0.1.0040 0,00 150.661,00 157.440,00 164.525,00 472.626,00 1.1.1,2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 409.306,00 427.725,00 446.972,00 467.085,00 1.751.088,00 0.1.0010 409.306,00 256.635,00 268.183,00 280.251,00 1.214.375,00 0.1.0020 0,00 106,931,00 111.743,00 116.771,00 335.445,00 . 0,1.0040 0,00 64.159,00 67.046,00 70.063,00 201.268,00 1,1.1.3.00,00,00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação 6.073.676,00 6.368.155,00 6.675.887,00 6.976.302,00 26.094.020,00 1.1,1,3.05.00,00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 6.073.676,00 6.368.155,00 6.675.887,00 6.976.302,00 26.094.020,00 0.1.0010 6.073.676,00 3.820.893,00 4.005.532,00 4.185.781,00 18.085.882,00 macete emma — ma omni 0:1.0020 — 0,007" 1:592/039,00 1.668.972,00 1.744.076,00 5.005.087,00 0.1.0040 0,00 955.223,00 1.001.383,00 1.046.445,00 3.003.051,00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 317.905,00 332.211,00 347.160,00 362.782,00 1.360.058,00 0.1.0010 317.905,00 332.211,00 347.160,00 362.782,00 1.360.058,00 1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.372.695,00 2.479.466,00 2.591.042,00 2.707.639,00 10.150.842,00 1,2.3.0,00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE Il 2.372.695,00 2.479.466,00 2.591.042,00 2.707.639,00 10.150.842,00 0.1.0010 2.372.695,00 2.479.466,00 «2.591.042,00 2.707.639,00 10.150.842,00 1.3.0.0.00.00,00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL. 328.429,00 343.208,00 "358.653,00 374.792,00 1.405.082,00 1.3.2,0.00,00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 328.429,00 343.208,00 358.653,00 374.792,00 1.405.082,00 1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 328.429,00 343.208,00 358.653,00 374.792,00 1.405.082,00 1.3.2.5.99.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS « DIVE! 328.429,00 343.208,00 358.653,00 374.792,00 1.405.082,00 0.1.0010 ' 328.429,00 343.208,00 358.653,00 374.792,00 1.405.082,00 1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS . 5.006.441,00 5.231.731,00 5.467.159,00 5.713.181,00 21.418.512,00 1.6.0.0.26.00.00.00.00 Serv. de Fomecimento de Água 4.711.000,00 4.922.995,00 5.144.530,00 5.376.034,00 20.154.559,00 0.1.0010 4.711.000,00 4.922.995,00 5.144.530,00 5.376.034,00 20.154.559,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 277 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor 1.6.0.0.99.00.00.00.00 Outros Servicos 295.441,00 308.736,00 322.629,00 337.147,00 1.263.953,00 0.1.0010 295.441,00 308.736,00 322.629,00 337.147,00 1.263.953,00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.263.995,00 61.143.290,00 * 63.840.151,00 66.808.372,00 250.055.808,00 1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 57.125.995,00 59.693.290,00 62.376.111,00 65.329.662,00 244,525.058,00 1,7.2.1.00.00,00.00.00 Transf. da União 30.571.524,00 31.943.867,00 33.377.966,00 35.026.602,00 130.919.959,00 1.7.2.1.01.00.00.00.00 Participação na Rec. da União 21.598.081,00 22.566.621,00 23,578.743,00 2478641300 92.529.858,00 1,7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 17.911.087,00 18.717.086,00 19.559.355,00 20.439.526,00 76.627.054,00 i 0.1.0040 47.911.087,00 14.973,669,00 15.647.484,00 16.351.621,00 64.883.861,00 0.1.0020 0,00 935.854,00 977.968,00 1.021.976,00 2.935.798,00 : 0.1.0040 0,00 2.807.563,00 2.933.90300 3.065.929,00 8.807.395,00 9,1,7.2,1.01.02.00.00,00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - FPN -3.657.217,00 -3.818.417,00 -3.986.870,00 -4.312.905,00 -15.775.409,00 0.1.0010 -3.657.217,00 -3.818.417,00 -3.986.870,00 -4.312.905,00 -15.775.409,00 1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 24.814,00 25.932,00 27.098,00 28.318,00 106.162,00 0.1,0010 24.814,00 20.745,00 21.678,00 22.654,00 89.891,00 0.1.0020 0,00 1.297,00 1.355,00 1.416,00 4.068,00 0.1,0040 0,00 3.890,00 4.065,00 4.248,00 12.203,00 9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDESB - ITR -4.963,00 -5.186,00 «5.420,00 «5.664,00 «21.233,00 0.1.0010 4.963,00 -5,186,00 -5.420,00 , 5.664,00 «21.233,00 1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec, Nat 7.006.221,00 7.321.501,00 7.650.968,00 7.995.262,00 29.973.952,00 1.7.2,1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 6.209.835,00 6.489.278,00 6.781.295,00 7.086.453,00 26.566.861,00 0.1.0060 6.209.835,00 6.489.278,00 6.781.295,00 7.086.453,00 26.566.861,00 1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 796.386,00 832.223,00 869.673,00 908.809,00 3.407.091,00 0.1.0010 796.386,00 832.223,00 869.673,00 908.809,00 3.407.091,00 * 1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 362.267,00 378.568,00 395.605,00 413.407,00 1.549.847,00 ' 0.1,0010 362.267,00 302.855,00 316.484,00 330.726,00 1.312.332,00 0.1,0020 0,00 18.928,00 19.780,00 20.670,00 59.378,00 0.1.0040 0,00 56.785,00 59.341,00 62.011,00 178.137,00 9.1.7.2.1.36.00.00.00,00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDESB - LC é «72.453,00 75.713,00 «79.120,00 -82.681,00 «309.967,00 0.1.0010 =72.453,00 -75.713,00 =79.120,00 -82.681,00 -309.967,00 1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.532.502,00 1.601.464,00 1.673.530,00 1.748.839,00 6.556.335,00 0.1.0010 1.532.502,00 1.601.464,00 1.673.530,00 1.748.839,00 6.556.335,00 1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 26.554.471,00 27.749.42300 28.998.145,00 30,303.060,00 113.605.099,00 1.7.2.2,01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DOS ESTADOS 26.465.646,00 27.656.601,00 28.901.146,00 30,201.696,00 113.225.089,00 1.7.2.2.01,01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 21.447.153,00 2241227500 23.420.827,00 24.474.764,00 91.755.019,00 0.1.0010 21.447.153,00 17.929.820,00 18.736.662,00 19.579.812,00 77.693.447,00 0.1.0020 0,00 1.120.614,00 1.171.041,00 1.223.738,00 3.515.393,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo 1) (Consolidado) Selação: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Especificação 9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - ICM 1.7.2.2.01,02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 9.1.7.2,2,01.02,00.00,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - IPV/ 1.7.2.2.01,04,00.00.00 COTA-PARTE DO IP! SOBRE EXPORTAÇÃO 9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDESB - IPI 1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. NO DOMÍNIO 1.7.2.2.22.00.00,00.00 Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%) 1.7.2.2.22.30.00,00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan, Prod. Petróleo 1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.7.6.1.00.00,00.00,00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDA! 1.7.6.1.01,00.00.00.00 TRANSF; DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 1.7.6.1.01.01.00.00.00 CONV, COM O FUNDO NAC. DE SAÚDE (FNS) 1.7.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2,0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.9.3,0,00.00,00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.9.3.1.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria 1.9,9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS Recurso 0.1.0040 0,1.0010 0.1.0010 0.1.0020 0.1.0040 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0020 0.1.0040 0.4.0010 0.1.0080 0.1.0060 0.1.0498 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0010 2010 21.447.153,00 0,00 -4,289,431,00 “4.289.431,00 334.039,00 334.039,00 0,00 0,00 -66.808,00 66.808,00 144.967,00 144.967,00 0,00 0,00 -28.993,00 -28,993,00 154.255,00 154.255,00 88.825,00 88.825,00 88.825,00 1.138.000,00 1.138.000,00 548.000,00 548.000,00 548.000,00 590.000,00 590.000,00 922.196,00 . 16.901,00 16.901,00 740.432,00 740.432,00 740.432,00 164.863,00 2011 22.412.275,00' 3.361.841,00 -4.482,455,00 4.482.455,00 349.072,00 279.257,00 17.454,00 52.361,00 -69,814,00 *69.814,00 151.491,00 121.192,00 7.575,00 22.724,00 «30.298,00 -30.298,00 161.196,00 161.196,00 92.822,00 92.822,00 92.822,00 1.450.000,00 1.450.000,00 548.000,00 548.000,00 548.000,00 902.000,00 902.000,00 963.695,00 17.662,00 17.862,00 773.751,00 773.751,00 773.751,00 172.282,00 Página: 3/7 ] 2012 2013 Valor 23.420.827,00 24 ,474,764,00 91.755.019,00 3.513.124,00 3,671.214,00 10.546.179,00 «4.684.166,00 4.894.953,00 -18.351.005,00 -4.684.166,00 4.894.953,00 -18.351.005,00 364.779,00 381.194,00 1.429.084,00 291.823,00 304,955,00 1.210.074,00 18.239,00 19.060,00 54.753,00 54.717,00 57.179,00 164.257,00 72.956,00 «76.239,00 «285.817,00 =72.956,00 76.239,00 -285.817,00 158.307,00 165.430,00 620.195,60 126.646,00 132.345,00 525.150,00 7.915,00 8.271,00 23.761,00 23.746,00 24.814,00 71.284,00 -31.661,00 -33.086,00 -124.038,00 =31.661,00 33.086,00 -124,038,00 168.450,00 176.030,00 659.931,00 168.450,00 176.030,00 659.931,00 96.999,00 101.364,00 380.010,00 96.999,00 101.364,00 380.010,00 96.999,00 101.364,00 380.010,00 1.464.040,00 1.478.710,00 5.530.750,00 1.464.040,00 1.478.710,00 5.530.750,00 548.000,00 548.000,00 2.192.000,00 548.000,00 548.000,00 2.192.000,00 548.000,00 548.000,00 2.192.000,00 916.040,00 930.710,00 3.338.750,00 916.040,00 930.710,00 3.338.750,00 1,007.060,00 1.052.379,00 3.945.330,00 18.456,00 19.287,00 72.306,00 18.456,00 19.287,00 72.306,00 808.570,00 844.956,00 3.167.709,00 808.570,00 844.956,00 3.167.709,00 808.570,00 844.956,00 3.167.709,00 180.034,00 188.136,00 705.315,00 - (0) . O , O , O Estado de Alagoas Página: 417 O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 . O) Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado), O Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) , o. O) 1 0) Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 ' 2013 Valor O 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Qutras Receitas É 164.863,00 172.282,00 180.034,00 188.136,00 705.315,00 o" . 0.1.0010 164.863,00 172.282,00 180.034,00 188.136,00 705.315,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 55.198.000,00 45.750.000,00 15.877.000,00 13.603.000,00 130.428.000,00 O 2.4.0,0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 55.198.000,00 45.750.000,00 15.877.000,00 13.603.000,00 130.428.000,00 9) 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS , 55.198.000,00 45.750.000,00 15.877.000,00 13,603.000,00 130.428.000,00 2.4,7,1,00.00,00,00.00 TRANSF, DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTI 55.198.000,00” 45.750.000,00 15.877.000,00 13.603.000,00 130.428.000,00 O) 2.4,7,1.01.00,00.00,00 TRANSF, DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 13.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 O 2.4,7,1,01,10.00.00.00 CONVÊNIOS PARA SANEAMENTO 13.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 2.4.7.1.01.10.11.00.00 CONV, COM A FUNDAÇÃO NAC. SAÚDE (FUNASA) 13.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000,000,00 O) 0.1.2100 13.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 O 2.4,7,1,02.00.00.00.00 Transf, Convênios da União Destin. Programa Educaç 745.000,00 745.000,00 745.000,00 895.000,00 3.130.000,00 O 0.1.0298 745.000,00 745.000,00 745.000,00 895.000,00 3,130.000,00 2.4,7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO 41.453,000,00 44.005.000,00 14.132.000,00 11.708.000,00 111.298.000,00 0) 2.4,7,1.99.01.00.00.00 DEMAIS CONVÊNIOS COM A UNIÃO 41.453.000,00 44.005.000,00 14,132.000,00 11.708.000,00 111.298.000,00 O 0.1.2100 41.453.000,00 44.005.000,00 14,132,000,00 11.708.000,00 111.298.000,00 “O 1.0.0,0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.291.543,00 6.574.667,00 6.870.529,00 7.179.695,00 26.916.434,00 O : 1.8.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 269.027,00 281.133,00 293.784,00 307.004,00 1.150.948,00 1.6.0.0,05.00,00.00.00 Serv. de Saúde 269.027,00 281.133,00 293:784,00 307.004,00 1.150.948,00 (O) 1.8.0.0,05.01.00.00.00 Serv. Hospitalares 269.027,00 281.133,00 293,784,00 307.004,00 1.150.948,00 O ' : 0.1.0402 269.027,00 ' 281.133,00 293.784,00 307.004,00 1.150.948,00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.022.516,00 6.293.534,00 6.576.745,00 6.872.691,00 25.765.486,00 O 1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.022.516,00 6.203.534,00 6.576.745,00 6.872.691,00 25.765.486,00 O 1,7.2.1.00.00.00.00.00 Transf. da União 5.270.345,00 5.507.516,00 5.755.355,00 6.014.339,00 22.547.555,00 O 1.7.2.1,33.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAL 5.270.345,00 5.507.516,00 5.755.355,00 6.014.339,00 22.547.555,00 1,7.2.1.33.11.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 3.498.832,00 3.656.283,00 3.820.814,00 3.992.749,00 | 14.968.678,00 6) 1.7.2.1,33.11.10:00,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 1.449.858,00 1.515.103,00 1.583.281,00 1.654.528,00 6.202.770,00 0) 0.1.0401 1.449.858,00 1.515.103,00 1.583.281,00 1.654.528,00 6.202.770,00 1,7.2.1.33.11.30.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEI 2.048.974,00 2.141.180,00 2.237.533,00 2.338.221,00 8.765.908,00 O 1.7.2.1.33.11,30.31.00 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.093.932,00 1.143.159,00 1.194.60200 1.248.358,00 4.680.051,00 O 0.1.0401 1.093.932,00 1.143.159,00 1.194.602,00 1.248.358,00 4.680.051,00 1,7.2.1.33.11,30,32,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 652.410,00 681.770,00 712.449,00 744.509,00 2.791.138,00 O) 0.1.0401 652.410,00 681.770,00 712.449,00 744.599,00 2.791.138,00 0) ; 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) : Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 ' 1 2013 Página: 5/7 Valor 2 D—w————>—————— [Wo 1.7.2.1,33.11.30,33.00 SAÚDE BUCAL 1.7.2.1.33,12,00.00,00 ATENÇÃO DE MAG AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.7.2.1,33.12.14.00.00 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1.7.2,1,33.12.19.00.00 OUTROS PROGRAMAS - MAC 1.7.2.1.33.12.99,00.00 OUTROS PROGRAMAS - FAEC 1.7.2.1.33.13.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.2.1.33.13,10,00.00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚ 1.7,2.1,33.13.20.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1,7.2.1.33,13.30.00.00 OUTROS PROGRAMAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.2.1.33,14,00.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.7.2.1.33.14,10,00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.7.2.1.33.15,00.00.00 GESTÃO DO SUS 1.7.2.2,00.00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.7.2.2.33.00,00,00.00 TRANSF, DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG, D 1.7.2.2.33.01.00.00.00 SESAU 2.0.0.0.00.00.00.00,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.7,0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTI 2.4.7.1.01.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 2.4,7.1,01.01.00.00.00 CONV. COM O FUNDO NAC. DE SAÚDE (FNS) 1.0.0,0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00,00.00,.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.1,0401 0.1,0402 0.1.0402 0.1.0402 0.1.0403 0.1.0403 0.1,0403 0.1,0404 0.1.0405 0.1.0404 0.1.0498 302.632,00 302.632,00 1.004.227,00 548.496,00 548.496,00 411.373,00 411.373,00 44.358,00 44.358,00 378.433,00 254.431,00 254.431,00 92.652,00 92.652,00 31.350,00 31.350,00 232.103,00 232.103,00 232.103,00 156.750,00 156.750,00 752.171,00 752.171,00 752.171,00 752.171,00 9.059.000,00 9.059.000,00 9.059.000,00 9.059.000,00 9.059.000,00 9.059.000,00 9.059.000,00 866.666,00 866.666,00 316.251,00 316.251,00 1.049.419,00 573.180,00 573.180,00 429.885,00 429.885,00 46.354,00 48.354,00 395.462,00 265.881,00 265.881,00 96.821,00 96.821,00 32.760,00 32.760,00 242.548,00 242.548,00 242.548,00 163.804,00 163.804,00 786.018,00 786.018,00 786.018,00 786.018,00 8.831.850,00 8.831.850,00 8.831.850,00 8.831.850,00 8.831.850,00 8.831.850,00 8.831.850,00 1.050.127,00 1.050.127,00 330.482,00 330.482,00 1.096.643,00 598.972,00 598.972,00 449.230,00 449.230,00 48.441,00 48.441,00 413.260,00 277.846,00 277.846,00 101.178,00 101.178,00 34.238,00 34.236,00 253.462,00 253.462,00 253,462,00 171.176,00 171.176,00 821.390,00 821.390,00 821.390,00 821.390,00 5.353.843,00 5.353.843,00 5.353.843,00 5.353.843,00 5.353.843,00 5.353.843,00 5.353.843,00 1.097.383,00 1.097.383,00 345.354,00 345.354,00 1.145.990,00 625.926,00 625.926,00 489.444,00 469.444,00 50.620,00 50.620,00 431.855,00 290.349,00 290.349,00 105.731,00 105.731,00 135.775,00 35.775,00 264.868,00 264.868,00 264.868,00 178.877,00 178.877,00 858.352,00 858.352,00 858.352,00 858.352,00 5.043.115,00 5.043.115,00 5.043.115,00 5.043.115,00 5.043.115,00 5.043.115,00 5.043.115,00 1.146.766,00 1.146.766,00 1.294.719,00 1.294.719,00 4.296.279,00 2.346.574,00 2.346.574,00 1.759.932,00 1.759.932,00 189.773,00 189.773,00 1.619.010,00 1.088.507,00 1.088.507,00 396.382,00 396.382,00 134.121,00 134.121,00 992.981,00 992.981,00 992.981,00 670.607,00 670.607,00 3.217.931,00 3.217.931,00 3.217.931,00 3.217.931,00 28.287.808,00 28.287.808,00 28.287.808,00 28,287.808,00 28.287.808,00 28.287.808,00 28.287.808,00 4.160.942,00 4.160.942,00 i 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Seleção: Alteração em 3/01/2011 (A) Código Especificação Recurso [[D[D[[DD—>———————— Dm]. 1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00,00.00.00.00 Transf. da União 1.7.2.1,34,00.00.00.00 TRANSF DE REC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊI 1.7.2,1,34.01,00.00.00 SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 1.7.2.1,34.02.00.00.00 SERV, DE CONVIV. E FORTAL, DE VINC, - IDOSOS (A£ 1.7,2,1,34.03.00.00.00 SERV, DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - CRIANÇAS 1.7.2.1.34,07.00,00.00 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 1.7.2.1.34.08.00,00.00 SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC, - CRIANÇAS, 1.7.2.1.34.09.00.00.00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFA? 1.7.2.1.34.10,00.00.00 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VÍNC. - ADOLES: 1.7.2.1,34.11.00.00,00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 1.0,0,0,00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transf. da União 1.7.2.1.35.00.00,00.00 TRANSF. DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENV 1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.7.2.1.35,02.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 1,7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATI 1.7.2.1.35.07.00.00.00 BRASIL ALFABETIZADO 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.0200 0.1.0202 0,1.0203 0.1.0204 0.1.0207 Página: 6/7 1 » é , 2010 201 2012 2013 Valor 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146,766,00 4.160.942,00- 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 329.763,00 386.204,00 403.583,00 421.743,00 1.541.293,00 329.763,00 386.204,00 403.583,00 421.743,00 1.541.293,00 34.864,00 36.433,00 38.073,00 39.787,00 149.157,00 34.864,00 36.433,00 38.073,00 139.787,00 149.157,00 13.073,00 13.661,00 14.276,00 14.919,00 55.929,00 13.073,00 13.661,00 14.276,00 + 14.919,00 55.929,00 71.165,00 74.368,00 77.713,00 " 81.211,00 304.457,00 71.165,00 74.368,00 77.713,00 81.211,00 304.457,00 23.243,00 24.288,00 25.383,00 26.526,00 99.440,00 23.243,00 24.288,00 25.383,00 26.526,00 99.440,00 228.729,00 239.023,00 249.777,00 261.017,00 978.546,00 228.729,00 239.023,00 249.777,00 281.017,00 978.546,00 62.700,00 88.300,00 92.275,00 96.426,00 339.701,00 62.700,00 88.300,00 92.275,00 96.426,00 339.701,00 103:129,00 187.850,00 196.303,00 205.137,00 692.419,00 103.129,00 187.850,00 196.303,00 205.137,00 692.419,00 17.934,427,00 18.741.478,00 19.584.848,00 20.466.159,00 76.726.912,00 17.934.427,00 18.741.478,00 19.584.848,00 20,466.159,00 76.726.912,00 17.934,427,00 18.741.478,00 19.584,848,00 20.466.159,00 76.726.912,00 1.434.994,00 1,499.569,00 1.567.051,00, 1.637.566,00 6.139.180,00 1.434.994,00 1.499.569,00 1.567.051,00 1.637.566,00 6.139.180,00 551.634,00 576.458,00 602.399,00 629.506,00 2.359.997,00 551.634,00 576.458,00 602.399,00 629.506,00 2.359.997,00 6.270,00 6.552,00 6.847,00 7.155,00 26.824,00 6.270,00 6.552,00 6.847,00 7.155,00 26.824,00 510.749,00 533.733,00 557.751,00 582.849,00 2.185.082,00 510.749,00 533.733,00 557.751,00 582.849,00 2.185.082,00 303.641,00 317.305,00 331.583,00 346.505,00 1.299.034,00 303.641,00 317.305,00 331.583,00 346.505,00 1.299.034,00 62.700,00 65.521,00 68.471,00 71.551,00 268.243,00 62.700,00 65.521,00 68.471,00 71.551,00 268.243,00 00000000000000000000000000000000000 Eua Estado de Alagoas Página: 7/7 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA a 1 PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 ' Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Iteração em 03/01/2011 (A) ' Código Especificação ' Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor 1.7.2.4,00,00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.499.433,00 17.241.909,00 18.017.797,00 18.828.593,00 70.587.732,00 1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 14.023.549,00 14.654.610,00 15.314.070,00 16.003.200,00 — 59.995.423,00 0.1.0030 14.023.549,00 14.654.610,00 15.314.070,00 16.003.200,00 59.995.429,00 1.7.2.4.02.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DA COMP. DA UNIÃO AO FUI 2.475.884,00 2.587.299,00 2.703.727,00 282539300 10.592.303,00 0.1.0030 - 2.475.884,00 2.587.299,00 2.703.727,00 2.825.393,00 10.592.303,00 2.0.0,0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 2.4,0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.900,00 3.450.000,00 2.4,7.1.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTI 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 2.4,7.1.02.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 0.1.0298 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 1.0,0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES . 2.502.500,00 261511200 2.732.792,00 285576800 10.706.172,00 1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.502.500,00 2.615.112,00 2.732.792,00 2.855.768,00 10.706.172,00 1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.502.500,00 261511200 273279200 285576800 10,706.172,00 1.2.1.0.29.00.00.00.00 Contrib Previd. do Regime Próprio 2.502.500,00 2.615.112,00 2.732.792,00 2.855.768,00 10.706.172,00 1.2.1.0.29.07.00.00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil 2.502.500,00 2.615.112,00 2.732.792,00 2.855.768,00 10.706.172,00 0.1.0050 2.502.500,00 2.615.112,00 2.732.792,00 285576800 | 10.706.172,00 7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.511.325,00 4.714.335,00 4.926.478,00 5.148.172,00 — 19.300.310,00 7.2.0.0.00.00.00.00,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁR 4.511.325,00 4.714.335,00 4.926.478,00 5.148.172,00 19.300.310,00 7.2,1.0,00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.511.325,00 4,714.33500 4.926.478,00 5.148.172,00 — 19.300,310,00 7.2.1,0.29.00.00.00.00 CONT, PREVID. DO REGIME PRÓPRIO - INTRA-ORÇA 4.511.325,00 4.714.335,00 4.926.478,00 5.148.172,00 19.300.310,00 7.2.1.0,29.01,00.00.00 CONT. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA 4.511.325,00 4.714.335,00 4.926.478,00 5.148.172,00 — 19.300,310,00 0.1.0050 4,511,325,00 4.714.335,00 4.926.478,00 5.148.172,00 — 19.300.310,00 Total geral: 158.570.321,00 153.349.394,00 123,416.246,00 126.018.511,00 561.354.472,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas , MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 0301/2011 (A) Programa O -OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivos Assegurar recursos necessários para a amortização da divida. Página: 1/22 Justificativas Garantia orçamentária para as despesas de amortização da dívida. Diretrizes (Forma de implementação) Ações 0.008 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA Produto (Un. Medida) OPERAÇÃO MANTIDA (EXE) Financeira Recursos 8.759.542,00 0.1.0010 8.759.542,00 Legenda: 0.1,0010 - RECURSOS PRÓPRIOS 000000000090090000600000000000000006 Estado de Alagoas Página: 2/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo |!) Seleção; Alteração em 03/01/2011 (A) Programa 1 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA Objetivos Assegurar recursos necessários ao desenvolvimento e manutenção dos órgãos administrativos de cada Secretaria Municipal; Assegurar recursos para o desenvolvimento das ações continuadas, em cada Secretaria. Justificativas - Garantia orçamentária para as despesas de caráter continuado; - Alocação de recursos orçamentários de forma a atender aos « Alocação de recursos orçamentários de forma a atender aos fes minimos constitucionais (Educação, Saúde); ites máximos constitucionais (Poder Legislativo). + Diretrizes (Forma de implementação) - Ações Produto (Un. Medida) 1.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIF, ADM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 106.851,00 0.1.0010 4.045.000,00 0.1.0060 1.054 - AMPLIAÇÃO, REFORMA, REAPAR. SIST. ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 213.702,00 0.1.0010 * 3.067.500,00 0.1.0060 2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) , 4,000 18.114651,00 0.1.0010 2.006 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 6.635.688,00 0.1.0010 2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . 4,000 8.882.491,00 0.1.0010 2.024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 10.100,716,00 0,1.0010 aa 8.468.211,00 0.1.0060 2.028 - MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ, E DESENV. ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.623.396,00 0.1.0010 2.031 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 8.627.884,00 0.1.0010 + 5.067.500,00 0,1.0060 Total: 77.953,570,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.0080 - COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 00000000000090000000000000000900000 Estado de Alagoas . Página: 3/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo II) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Programa 2 -MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Objetivos Melhoria do atendimento ao cidadão, através de uma política de capacitação do servidor, informatização dos serviços e combate à sonegação de tributos e à inadimplência. Justificativas Falta de estrutura administrativa adequada para o trabalho; Falta de estrutura administrativa adequada para o trabalho; Falta de capacitação do servidor; Sonegação de tributos; Altos índices de inadimplência. . Diretrizes (Forma de implementação) Produto (Un. Medida) - =— Recursos * n Financeira 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1442342600 0.1.0010 2.003 - MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.877.899,00 0.1.0010 2.004 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.621.276,00 0.1.0010 2.046 - MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL. DO GAB. DE GESTÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 20.000,00 0.1.0010 ver , . 1.780.000,00 0.1.2100 2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.000,00 0.1.0010 . 436.000,00 0.1.2100 2.051 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 20.000,00 :0.1.0010 1.568.500,00 0.1.2100 Total: 23.750.901,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 » DEMAIS CONVÊNIOS o 0000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas nã MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo II) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Página: 4/22 Programa 3 -EDUCAÇÃO PARA TODOS Objetivos Ampliar o acesso a rede pública aos alunos, Melhorar a qualidade de ensino; Incentivar atividades que mantenham o aluno em sala de aula; Diminuir o Índice de repetência; Adquirir equipamentos didáticos para crianças especiais. Justificativas Falta de vagas na rede municipal; Elevado índice de evasão escolar. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. Medida) Recursos 1.002 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS ESCOLAS CONSTRUÍDAS (UNI) 3,000 1.500.000,00 0.1.0298 1.003 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ADQUIRIDO (UNI) 4,000 400.000,00 0.1.0298 1.005 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES BIBLIOTECAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) 4,000 600.000,00 0.1.0298 1.039 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES CRECHES CONSTRUIDAS (UNI) 8,000 1.500.000,00 0.1.0298 1.040 - MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA CONVÊNIOS MANTIDOS (UNI) 4,000 300.000,00 0.1.0298 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.185.082,00 0.1.0203 2.011 » QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.359.997,00 0.1.0200 2.012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 28.824,00 0.1.0202 2.013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.823.507,00 0.1.0030 2.014 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.823.510,00 0.1.0030 2.015 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 33.882,111,00 0.1.0030 2.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 22.029.236,00 0.1.0030 2.026 - PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.169.132,00 0,1.0204 2.030 - PROGRAMA DE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 129.902,00 0.1.0204 2.035 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.235.265,00 0.1.0030 2.036 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.235.265,00 0.1.0030 2.040 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 134.123,00 0.1.0020 2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 134.123,00 0.1.0020 2.042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 19.242.381,00 0.1.0020 2.043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 268.243,00 0.1.0207 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 5/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo It) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) [o mts Ações Produto (Un. Medida) Recursos 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 223.535,00 0.1.0030 2.045 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 335.303,00 0.1.0030 2.047 - MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 12.000,00 0.1.0010 aceda ' Ê 1.040.000,00 0.1.0298 2.048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 16.000,00 0.1.0020 ' 1.240.000,00 0.1:0298 l . Total: 102.845.539,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1:0020 - MDE 0.1:0030 - FUNDEB 0.1:0200 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.1.0202 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0.1.0203 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0.1.0204 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0.1.0207 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 0.1.0298 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA . PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção; Alteração em 03/01/2011 (A) E Página: 6/22 —————" "m—DDDD]D]0[[D]———————————————————— Dm Programa 4 - ESTRUTURANDO MARECHAL Objetivos - Prestar atendimento maior da população do municipio de Marechal Deodoro. Justificativas s de infra-estrutura e desenvolvimento urbano; ca, Pavimentação, Saneamento básico, iluminação pública, manutenção de praças e jardins, drenagem. Diretrizes (Forma de implementação) e Ações Produto (Un. Medida) 1.006 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CÉLULAS CONSTRUÍDAS (UNI) + 1.007 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CONSTRUÍDOS (UNI) 1.008 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EM VIAS VIAS PAVIMENTADAS (M2) 1.009 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 1.010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS SISTEMA AMPLIADO (KM) PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UND 1.011 - MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM REDE MANTIDA E/OU AMPLIADA (KM) 1.019 - URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DA BARRA NOVA 1.023 - CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO PRAINHA URBANIZADA (M2) MATADOURO CONSTRUÍDO (UNI) 1.024 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO CONSTRUÍDO (UNI) 1.034 - URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR ORLA URBANIZADA (M2) 1.036 - URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS ORLA URBANIZADA (M2) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Metas 4,000 4,000 331,500 48,000 8,000 32,000 80,000 1,000 1,000 80,000 200,000 4,000 40.000,00 4.000.000,00 400.000,00 4.000.000,00 1.189.554,00 505.676,00 13.260.000,00 2.102.500,00 350.000,00 2.000.900,00 1.213.500,00 4.000.000,00 350.000,00 127.500,00 850.000,00 170.000,00 45.000,00 20.000.000,00 60.000,00 18.200.000,00 14.766.956,00 Recursos 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0080 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1,0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.2100 0.1.00910 000000000000000600000000000000000000 Estado de Alagoas . Página: 7/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo 1i) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Ações Produto (Un. Medida) Metas Recursos 2.018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ! 4,000 12.375.846,00 0.1.0010 2.019 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.873.075,00 0.1.0010 Total: 104.879.407,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.0080 - CIDE 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS 0000000000000000000000000000000000€C Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Ptano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo 1l) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Página: 8/22 Programa 5 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO Objetivos = Oferecer aos visitantes melhores condições de receptividade, coerente com seu grande potencial. vJustificativas - Melhor acessibilidade e mobilidade urbana; - Saneamento Básico deficiente. Diretrizes (Forma de implementação) Produto (Un. Medida) ——— Recursos Financeira 1.026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS MERCADO CONSTRUÍDO (UNI) 2,000 900.000,00 0.4.2100 1.032 - ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÓD. DE EDIF. CONSELHO E PLANO DIRETOR COMPLEMENTADO (ETA) 6,000 190.000,00 0.1.0010 1.038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU DA REPÚBLICA MUSEU CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 2,000 590.000,00 0.1.2100 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) 25,000 50.000,00 0.1.0010 150.000,00 0,1.2400 1.050 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PÓLO PESCADOR POLO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 2,000 1.080.000,00 0.4.2100 1.051 - CONST. E/OU REFORMA DE PAVIMENT. DO CONSERV. DE CONSERVATÓRIO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 2,000" 80.000,00 0.1.0010 aa 500.000,00 0.1.2100 1.052 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCADEIRAS PROJETO IMPLANTADO (UNI) 3,000 50,000,00 0.1.0010 640.000,00 0.1.2100 Total: 4.230.000,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS o 0000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas : MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Séleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Programa 6 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL Página: 9/22 Objetivos - Realizar ações de marketing promocional do destino Marechal Deodoro; - Promover ações estratégicas voltadas à estruturação, capacitação e qualificação dos empreendimentos; - Implementar o reordenamento institucional, - Promover ações voltadas à mobilização e sensibilização da comunidade; . - Estimular a inclusão social através da criação de novas oportunidades de negócios, geração de emprego e renda. Justificativas t - Ausência de material promocional do destino Marechal Deodoro; - Ausência de politicas públicas direcionadas a cadeia produtiva privada; « Elevada taxa de sazonalidade turística anual; - Baixa taxa de permanência de turistas no mui - Ausência de formatação de novos produtos turísticos, Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. Medida) 1.001 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS CENTRAL CONSTRUÍDA (UNI) 1.004 - CONSTRUÇÃO DA VILA TURÍSTICA VILA TURÍSTICA CONSTRUÍDA (UNI) 1,015 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS REALIZADOS (UNI) 2.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 40.000,00 0.1.0010 200.000,00 0.1.2100 2.822.500,00 0.1.0010 8.661.805,00 0.1.0010 11.724.305,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1,2100 - DEMAIS CONVÊNIOS ' 0000000000000000000000000000000000C Estado de Alagoas Página: 10/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA “o PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013'- Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) t Programa 7 -SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL ' Objetivos Implantação, Implementação e funcionamento. Justificativas Implantar a previdência própria, tornando-a independente da Administração Municipal, além das melhorias para os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas. Diretrizes (Forma de implomentação) Ações Produto (Un. Medida) Recursos Financeira 6.024 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.938.019,00 0,1.0050 det MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 19.726.739,00 0.1.0050 Total: 21.664.758,00 Legenda: 0.1.0050 - RPPS 0000000000000000900000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 11/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo 11) Seleção; Alteração em 03/01/2011 (A) TT ————o DD >>>>>———— . . Programa 8 -RESPEITO AO TRÂNSITO Objetivos Implantar ações que visem o controle efetivo do trânsito no Muni Justificativas - Pouca alocação de recursos públicos; - Falta de melhor organização da estrutura de transportes; - Falta de capacitação do profissional de trânsito. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. Medida) Motas - Recursos 2.025 - MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN. DE TRANSP. E TRÂNSITO - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 715.313,00 0,1.0010 , Total: 745.313,00 Legenda: 1 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 12/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA : PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alleração em 03/01/2011 (A) Programa ' : 9 -APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA Objetivos ' Ampliar a agricultura familiar, bem como incentivar o pequeno e médio agricultores do Município, como fonte de renda, geração de empregos e movimentação da economia local. Justificativas - Êxodo rural, com a população se aglomerando na zona urbana; « Falta de incentivos aos pequenos e médios agricultores já existentes; - Baixa expectativa de vida da população rural, - Falta de emprego na zona urbana; - Produtos que já estavam sendo cultivados com baixa qualidade. Diretrizes (Forma de Implementação) ' [o mato Ações Produto (Un. Medida) Recursos 1.014 - ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE FEIRA ESTRUTURADA (UNI) , 4,000 80.000,00 0.1.0010 600.000,00 0.1.2100 1.016 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 120.000,00 0.1.2100 1.017 - IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 200.000,00 0.1.0010 ” 400.000,00 0.1.2100 1.020 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL VIVEIRO CONSTRUÍDO (UNI) 4,000 80.000,00 0,1.0010 2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.668.494,00 0,1.0010 2.021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 200.000,00 6.1.2100 Total: 3.348.494,00 Legenda: 0.1,0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 13/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) 2w>—>—>—>—>—>—>—>——>————————>—>———————>—>————————————>————>————————>——————>—>————>—>———>—>—— Programa 10 - PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL Objetivos Promover, incentivar e desenvolver a política pública de cultura do município. Justificativas Falta de incentivo à difusão cultural. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. Medida) Recursos 1.012 - ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA DO POLÍGONO SACRO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA ADEQUADA (ML) 35,000 67.500,00 0.1.0010 1.350.000,00 0,1,2100 1.025 - RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS PRÉDIOS RECUPERADOS (M2) 32.000,000 104.000,00 0.1.0010 1.041 - URBANIZAÇÃO DO POLÍGONO SACRO POLÍGONO SACRO URBANIZADO (UNI) , 3,000 672.500,00 0.1.0010 t 13.450.000,00 0.1.2100 1.042 - RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS RESTAURADAS (EXE) 6,000 230.000,00 0.1.00t0 1.600.000,00 0.1.2100 1.043 - AMPLIAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO TELECENTRO AMPLIADO (UNI) 2,000 70.000,00 0.1.0010 100.000,00 0.1.2100 1.044 - PROJETO CAPACIT. DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO ARTESÃOS (UNI) 800,000 120.000,00 0,1.0010 30.000,00 0,1.2100 1.045 - IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS OFICINAS IMPLANTADAS (M2) 2.640,000 200.000,00 0.1,0010 200.000,00 0.1.2100 1.046 - PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA CIDADE PROJETADA (MÊS) 8,000 40.000,00 0.1.0010 180.000,00 0.1.2100 1.047 - CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) . 1.440,000 132.000,00 0.1.0010 748.000,00 0.1.2100 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLO USO EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) 262,800 20.000,00 0.1.0010 130.000,00 0.1.2100 2.008 - MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 120.000,00 0.1.0010 32.000,00 0,1.2100 990000009000000000000000900000990006€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Página: 14/22 Ações Produto (Un. Medida) [o Motas Recursos 2.022 - APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.988.017,00 0,1.0010 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.448.137,00 0.1.0010 2.029 - MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.101.235,00 0.1.0010 2.052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 16.000,00 0.1.0010 1.444.000,00 0.1.2100 Total: 30.293.389,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS 0000000000000000000000000000000000€C Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Página: 15/22 Programa ) 1 - SAÚDE E CIDADANIA Objetivos º Elevar a saúde dos usuários do SUS de Marechal Deodoro a níveis de qualidade de vida. Justificativas Ê - Elevado índice de mortalidade infantil; « Unidades de saúde sem condições físicas para atendimento; ' - Falta de serviços especializados no município; - Necessidade de reorganização da missão da assistência hospitalar do munici Diretrizes (Forma de implementação) ' Ações Produto (Un. Medida) 5.001 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE | SEDE CONSTRUÍDA (UNI) 5.002 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) 5.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS CONSTRUÍDO (UNI) 5.004 - MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES CASAS MELHORADAS (UNI) 5.008 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATERNIDADE MATERNIDADE CONSTRUÍDA E/OU REFORMADA (UNI) 5.009 - MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE CASAS MELHORADAS (UNI) 5.016 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) 5.011 - AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE E VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) 5.012- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSOS - ATENÇÃO BÁSICA 5.013 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA AMPLIADO (UNI) 5.014 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO SISTEMA AMPLIADO (UNI) 5.016 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) 5.017 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA | REDE ESTRUTURADA (UNI) 5.018 - CONST. E/OU AQUIS. DE EQUIPAM. PARA FARMÁCIA PÚBLICA FARMÁCIA PÚBLICA CONSTRUÍDA E/OU EQUIPADA (UNI) 5.019 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA CENTRO IMPLANTADO (UNI) 5.020 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS MÓDULOS CONSTRUÍDOS (UNI) 5.021 - IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM. E DESENV. DE CRIANÇAS PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) 5.022 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Metas 1,000 7,000 4,000 800,000 2,000 400,000 8,000 1,000 24,000 4,000 4,000 11,000 2,000 4,000 1,000 5.000,000 4,000 4,000 300.000,00 2.275.000,00 200.000,00 200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 580.700,00 120.000,00 490.000,00 150,000,00 2.000.000,00 2.400.000,00 11.247.500,00 375.544,00 412.000,00 427.820,00 55.000,00 20.000.000,00 299.471,00 256.689,00 Recursos 0.1.0040 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0040 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 0.1.0498 | 9000000099000009000000900000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) ta Página: 16/22 Ações Produto (Un. Medida) Recursos 5.023 - IMPLANT. DO PROG, DE ASSIST. AOS PORTAD. DE PESSOAS ATENDIDAS (UNI) 425,00 171.128,00 0,1.0498 6.007 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) | 4,000 25.991.1417,00 0.1.0040 6.002 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) i 4,000 6.202.770,00 0.1.0401 6.003 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.680.051,00 0.1.0401 6.004 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.791.138,00 0.1.0401 6.005“ BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA - ASSIST FARMACÊUTICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.210.912,00 0.1.0404 8.006 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.294.719,00 0.1.0401 6.007 - BLOCO MAC - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.150.948,00 0.1.0402 6.008 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 396.382,00 0.1.0403 6.009 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM — ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.088.507,00 0.1.0403 8.010 “MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.001.663,00 0.1.0040 6.027 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 134.121,00 0.1.0403 6.028 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPILAR - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.346.574,00 0.1.0402 6.031 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 670.607,00 0.1.0405 8.032 - BLOCO MAC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 189.773,00 0,1.0402 6.033 - BLOGO DE ATENÇÃO DE MAG - TETO FINANCEIRO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.759.932,00 0.1.0402 6.034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 178.830,00 0.1.0040 6.037 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.930.540,00 0.1.0040 6.038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.032.000,00 0.1.0498 6.039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.180.000,00 0.1.0498 Total: 109.171.436,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.0040 - ASPS 0.1.0401 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0.4.0402 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0.1.0403 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.1.0404 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.1.0405 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS 0.1.0498 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA DE SAÚDE 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS 000000000000000900000000000000000000C Estado de Alagoas Página: 17/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção; Alleração em 03/0/2011 (A) ' Programa 12 -MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL Objetivos Proporcionar melhores condições de vida à população através da preservação do meio ambiente, e como consequência, o melhoramento das águas dos rios. Justificativas - Grande área desmatada; - Urbanização desorganizada das áreas; « Diminuição de locais de pesca; = Aumento do fluxo de embarcações. Diretrizes (Forma de implementação) Metas Ações Produto (Un. Medida) Recursos 1.013 - DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS RIOS E LAGOAS DESASSOREADOS (UNI) 4,000 400.000,00 0.1.0010 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRET DE MEIO-AMBIENTE, REC HÍDRICOS E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.116.194,00 0.1.0010 Total: 2.516.194,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS Estado de Alagoas . Página: 18/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA 4 ' PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 . 0000000000000000000000000000000000€C Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Programa 13 -ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ Objetivos Implantação, Implementação e funcionamento, Justificativas - Alto índice de familia em situaçaô de vulnerabilidade e/ou extrema pobreza; - Alto índice de crianças que executam trabalho infantil. » Diretrizes (Forma de implementação) Ações 5.005 - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA 5.006 CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD. DE INSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES 5.024 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS 68.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.012 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO 6.013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS máminaa 8.014 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 8.015 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL 6.016 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - 8.017 - SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - IDOSOS (AS) 6.018 - SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS E 8.019 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO 8.020 - SERV. DE CONVIV. E FORTALEG. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 8.021 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 6.022 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE REF. DA MULHER 6,023 - SERV, DE CONVIV, E FORTALEC. DE VING. - ADOLESC. E JOVENS 6.026 - MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 6.029 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 8.030 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD Produto (Un. Medida) Motas Recursos FÁBRICA CONSTRUÍDA (UNI) 1,000 985.818,00 CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) 1,000 325.480,00 CASAS CONSTRUÍDAS (UNI) 1.600,000 756.750,00 14.500,000,00 CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) 1,000 495.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.486.509,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 470.553,00 CESTAS DISTRIBUÍDAS (UNI) 2.900,000 260.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 894.142,00 BOLSAS DISTRIBUÍDAS (UNI) 3.000,000 44.722,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) -4,000 1.541.293,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 149,157,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 55.929,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 304.457,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 99.440,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 978.546,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 777.981,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 339.701,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 200.769,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 111.770,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 692.419,00 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.00140 0,1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0,1.2000 0.1.2100 0,1.2000 0.1.2100 0.1.0010 0.1.2000 00000000000000000000000000000000006 Estado de Alagoas Página: 19/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Ações e Produto (Un. Medida) Motas Recursos 6.035 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DAS CRIANÇAS E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.226.035,00 0.1.0010 6.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) | 4,000 1.486.509,00 0.1.0010 6.040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.380.000,00 0.1.2100 Total: 30.562.980,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL ' 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS me em 00000000000000000000000000000000006 Estado de Alagoas Página: 20/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA o PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Programa 14 -AÇÕES LEGISLATIVAS Objetivos 1 Assegurar meios para o fiel desempenho das Atividades Legislativas. Justificativas Falta de especificação orçamentária sobre a verba de custeio dos vereadores. Diretrizes (Forma de Implementação) Ações Produto (Un, Medida) O 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 15.914.868,00 0.1.0010 Total: 15.914,868,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PRÓPRIOS 00000000000000000000000000000000006 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Página: 21/22 Programa 15 - ESPORTE PARA TODOS Objetivos « Difusão da atividade esportiva; Justificativas - Melhor aproveitamento de áreas do Município; = Alto Índice de desemprego; ” - Baixa qualidade de vida do cidadão. Diretrizes (Forma de implamentação) Ações 1,018 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 2.033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES 2.034 - APOIO AO DESPORTO AMADOR 2.049 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO Produto (Un. Medida) QUADRAS CONSTRUÍDAS (UNI) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4,000 4,000 4,000 Total: 200,000,00 1.600.000,00 1.184.741,00 178.828,00 14.000,00 1.192.000,00 4.369.569,00 Recursos 0.1.0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0010 0,1.0010 0.1.2100 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS o 0000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas ' Página: 22/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Seleção: Alteração em 03/01/2013 (A) Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivos . Contigencias a reserva orçamentária do município . Justificativas Necessidade de suplementar o orçamento. e Diretrizes (Forma de implementação) Ações | Produto (Un. Medida) [o mes Recursos 9.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 —. : 9.002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 — . 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) 8,000 312.483,00 0.1.0010 8.341.724,00 0.1.0050 Total: 8.654.207,00 Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.0050 - RPPS 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 113 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 20137 Programas de Governo por Órgão Responsável (Anexo III) Seleção: Detalhar valores por ano; Alteração em 03/01/2011 (A) ” Entidade: 1 - PREFEITURA 539.689,714,00 . Órgão responsável: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 275.633.523,00 Programa: O -OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.759.542,00 Objetivo: Assegurar recursos necessários para a amortização da dívida. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 2.044,578,00 2.136.584,00 2.092.731,00 2.485.649,00 -— - Programa: 1 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 77.953.570,00 o Objetivo: Assegurar recursos necessários ao desenvolvimento e manutenção dos órgãos administrativos de cada Secretaria Municipal, Assegurar recursos para a desenvolvimento das ações continuadas, em cada Secretaria. Público-alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS, PODER LEGISLATIVO, DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA = Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 13.997,861,00 22.028.285,00 20.502.410,00 21.425.014,00 — : Programa: 2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 23.750.901,00 ; . Objetivo: Melhoria do atendimento ao cidadão, através de uma política de capacitação do servidor, informatização dos serviços e combate à sonegação de tributos e à inadimplência. Público-alvo: CIDADÃO QUE UTILIZA OS SERV, ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES MUNICIPAIS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 6.016.900,00 5.210.255,00 6.144.971,00 6.378.775,00 -— Programa: 3 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 102.845.539,00 Objetivo: Ampliar o acesso a rede pública aos alunos; Melhorar a qualidade de ensino; Incentivar atividades que mantenham o aluno em sala de aula; Diminuir o índice de repetência; Adquirir equipamentos didáticos para criânças especiais. Público-alvo: ALUNOS DE 4 A 15 ANOS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 24.442.834,00 25.301.698,00 25.524.780,00 27.576.227,00 — | Programa: 5 -DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO 4.230.000,00 Objetivo: - Oferecer aos visitantes melhores condições de receptividade, coerente com seu grande potencial. Público-alvo: Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 3.290.000,00 850.000,00 0,00 90.000,00 — Programa: 8 -RESPEITO AO TRÂNSITO 715.313,00 Objetivo: Implantar ações que visem o controle efetivo do trânsito no Municipio. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, Motoristas e Visitantes Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 167.200,00 174.725,00 182.586,00 190.802,00 — Programa: 10 - PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA | CULTURAL 30.293.389,00 Objetivo: Promover, incentivar e desenvolver a política pública de cultura do município. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 2011 2012 - 2013 Valor não detalhado 19.654.250,00 3.437.605,00 3.933.611,00 3.267.923,00 — 000000000000000000090000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 2/3 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo por Órgão Responsável (Anexo Ill) Seleção: Detalhar valores por ano; Alteração em 03/01/2011 (A) Entidade: 1 - PREFEITURA . 539.689.714,00 “ Órgão responsável: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 275.633.523,00 Programa: 12 -MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 2.516.194,00 Objetivo: Proporcionar melhores condições de vida à população através da preservação do meio ambiente, e como consequência, o melhoramento das águas dos rios. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 580.700,00 602.330,00 654.115,00 679.049,00 — Programa: 14 - AÇÕES LEGISLATIVAS 15.914.868,00 Objetivo: Assegurar meios para o fiel desempenho das Atividades Legislativas. Público-alvo: VEREADORES E POPULAÇÃO QUE UTILIZA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado . 3.720.000,00 3.887.400,00 4.062.333,00 4.245.135,00 — Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 8.654.207,00 Objetivo: Contigencias a reserva orçamentária do municipio Público-alvo: Orçamento do municipio Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 2.022.866,00 2.113.895,00 2.209.020,00 2.308.426,00 — órgão responsável: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 104.879.407,00 Programa: 4 - ESTRUTURANDO MARECHAL. 104.879.407,00 Objetivo: Prestar atendimento maior da população do município de Marechal Deodoro. Público-alvo: Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 26.972.171,00 45.242.859,00 17.047.799,00 15.616.578,00 — 2 Órgão responsável: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 109.471.436,00 Programa: 11 - SAÚDE E CIDADANIA 109.171.436,00 Objetivo: Elevar a saúde dos usuários do SUS de Marechal Deodoro a níveis de qualidade de vida. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ] Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 38,370.441,00 24.875.980,00 22.778.648,00 23.146.367,00 — Órgão responsável: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.562.980,00 Programa: 13 - ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 30.562.980,00 Objetivo: Implantação, Implementação e funcionamento. Público-alvo: Familias residentes no município inseridas no CADÚNICO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 6.998.295,00 7.549.224,00 8.048.980,00 7.966.481,00 — Órgão responsável: 12.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.348.494,00 Programa: 9 -APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 3.348.494,00 Objetivo: Ampliar a agricultura familiar, bem como incentivar o pequeno e médio agricultores do Municipio, como fonte de renda, geração de empregos e movimentação da economia local, Público-alvo; POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E AGRICULTORES, POPULAÇÃO DA ZONA URBANA BENEFICADA PELA AGRILCULTURA Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 810.000,00 827.550,00 845.889,00 865.055,00 — 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 3/3 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA | PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo por Órgão Responsável (Anexo III) Seleção: Detalhar valores por ano; Alteração em 03/01/2011 (A) Entidade: 1 - PREFEITURA . 539.689.714,00 Órgão responsável: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 11.724.305,00 Programa: 6 -IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 11,724.305,00 Objetivo: - Realizar ações de marketing promocional do destino Marechal Deodoro; - Promover ações estratégicas voltadas à estruturação, capacitação e qualificação dos empreendimentos; E - implementar o reordenamento institucional; - Promover ações voltadas à mobilização e sensibilização da comunidade; - Estimular a'inclusão social através da criação de novas oportunidades de negócios, geração de emprego e renda.. Público-alvo: OPERADORAS E AGÊNCIAS DE VIAGENS, EMPRESÁRIOS DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, COMUNIDADE EM GERAL Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 3.348.000,00 2.734.558,00 2.758.801,00 2.882.946,00 — Órgão responsável: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES . 4.369.569,00 Programa: 15 - ESPORTE PARA TODOS 4.369.569,00 Objetivo: - Difusão da atividade esportiva; - Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOVENS E ADULTOS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 1.070.225,00. 1.084.566,00 1.099.560,00 1.115.218,00 — Entidade; 6 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 21.664,758,00 Órgão responsável: 15.00 « FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 21.664.768,00 Programa: 7 -SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 21.664.758,00 Objetivo: Implantação, Implementação e funcionamênto. Público-alvo: SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 5.064.000,00 5.291.880,00 5.530.012,00 5.778.866,00 — Total Geral: 561.354.472,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção; Akeração em 0301/2011 (A) Entidade: 1 PREFEITURA Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL, Unidade: 01.10 CAMARA MUNICIPAL 14 AÇÕES LEGISLATIVAS 2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Mela física Meta financeira Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.20 GABINETE DO PREFEITO 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Meta fisica Meta financeira 2.003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta física Meta financeira 332.639.225,00 15,914.868,00 15.914.868,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 15.914.868,00 18.101.125,00- 18.101.125,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 14.423.426,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.877.699,00 2.046 MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL. DO GAB. DE GESTÃO IN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica Meta financeira Órgão: 03,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 03.30 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Meta física Meta financeira Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 04,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Meta física Meta financeira 2.006 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Meta física Meta financeira 4,000 1.800.000,00 3.621.276,00 3.621.276,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.621.276,00 26.778.839,00 26.778.839,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 18.114.851,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 6.635.688,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 o boo 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00. 0,000 D,00 Desposas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 ee | Orçamento em 2010 87.070,304,00 3.720.000,00 3.720.000,00 4,000 3.720.000,00 3.824.700,00 3.824.700,00 4,000 3,385,800,00 4,000 438.900,00 0,000 0,00 846.450,00 846.450,00 4,000 846.450,00 6.038.424,00 6.038,424,00 4,000 4.439.574,00 4,000 1.598.850,00 Página: 1/18 Saldo PPA 245.468.921,00 12.194.868,00 12,194.868,00 0,000 12.194.868,00 14.276,425,00 14.276.425,00 0,000 11.037.626,00 0,000 1.438.799,00 4,000 1.800.000,00 2.774.826,00 2.774.826,00 0,000 2.774.826,00 20,740.415,00 20,740.415,00 0,000 13.675.077,00 0,000 5.036.838,00 LDO 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,90 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA2011 Saldo Atualizado PPA 0,00 245.468.921,00 0,00 12.194.868,00 0,00 12.194.868,00 0,000 0,000 0,00 12.194,868,00 0,00 14.276.425,00 0,00 14.276,425,00 0,000 0,000 000 11,037.626,00 0,000 0,000 0,90 1.438.799,00 0,000 4,000 0,00 1.800.000,00 0,00 2.774.828,00 0,00 2.774.826,00 0,900 0,000 “0.00 2.774.826,00 0,00 20.740.415,00 0,00 20,740.415,00—— 0,000 09,000 9,00 13,875.077,00 0,000 0,000 0,00 5.036.838,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Rlano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 03/01/2011 (A) Código Entidade: 1 PREFEITURA 332,539.225,00 Órgão: 04,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 26.778.839,00 Unidade: 04.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 26.778.839,00 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MIATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 440.000,00 2051 MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 1.588,500,00 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.954.518,00 Unidade: 05.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.954.516,00 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.008 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA OPERAÇÃO MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 8.759.542,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 8.882.491,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 Meta financeira 0,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 312.483,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657.807,00 Unidade: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657.807,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ADQUIRIDO (UNI) Meta fisica 4,000 Meta financeira 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Despesas Orçamentárias 2010 87.070.304,00 6.038.424,00 6.038.424,00 0,000 0,00 0,000 0,00 4.238,969,00 4.238.969,00 4,000 2.044.578,00 4,000 2.121.350,00 4,000 73.041,00 Ê 0,000 0,00 6.416.401,00 6,416.401,00 1,000 100.000,00 248,468.921,00 20.740.415,00 20.740.415,00 4,000 440.000,00 4,000 1.588.500,00 13.715.547,00 (13,715.647,00 0,000 6.714.964,00 0,000 8.761.141,00 0,000 73.041,00 4,000 312.483,00 22.241.406,00 22.241.406,00 3,000 300.000,00 Saldo PPA ES LOA 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 +0,00 Q.000 0,00 0,00 0,00 9,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 d,00 Página: 2/18 Saldo Atualizado PPA 246.468.921,00 20.740.415,00 20.740.415,00 4,900 440.000,00 4,000 1.588.500,00 13,715.547,00 13,715.547,00 0,000 6.714.964,00 0,000 6.761.141,00 0,000 =73.041,00 4,000 312.483,00 2.241.406,00 22.241.408,00 3,000 300.000,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alteração em 03/01/2051 (A) Código | Programa Entidade: 4 PREFEITURA 332,539.225,00 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657.807,00 Unidado: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657,807,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.040 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA CONVÊNIOS MANTIDOS (UNI Mela física 4,000 Meta financeira . 300.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 2.185.082,00 20 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 2.359.997,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - F ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 26,824,00 2026 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira ; 1.169.132,00 2,030 PROGRAMA DE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 129.902,00 2.040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 134.123,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 134.123,00 2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 19,242.381,00 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 268.243,00 MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOL, ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física Meta financeira 4,000 , 1.052.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0.900 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Orçamento em Despesas Orçamentárias Ação Produto (Un) | PPA2010-2013 po | 2010 87.070,304,00 8.416.401,00 6.418.401,00 1,000 75.000,00 4,000 510.749,00 4,900 551.634,00 4,000 6.270,00 4,000 273.277,00 4,000 30.364,00 4,000 31.350,00 4,000 31.350,00 4,000 4.743.707,00 4,000 62.700,00 0,000 0,00 245.468.921,00 22.241,406,00 22.241.406,00 3,000 225.000,00 0,000 1.674,333,00 0,000 1.808.363,00 0,000 20.554,00 0,000 895.855,00 0,000 99.538,00 0,000 102.773,00 0,000 14.498,674,00 0,000 205.543,00 4,000 1.052.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000, 0,00 9,900 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 000 Saldo PPA LDO 2011 om | 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 000 Página: 3/18 Saldo Atualizado PPA 245.468,921,00 22,241.408,00 22.241,406,00 3,000 225.000,00 0,000 1.574.333,00 0,000 1.808.363,00 0,000 20.554,00 0,000 895.855,00 0,000 99.538,00 0,000 102.773,00 0,000 102.773,00 0,000 14.498.674,00 0,000 205.543,00 4,000 1.052.000,00 K Dad er Sm $000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Programa Entidade: 1 PREFEITURA Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO Meta fisica Meta financeira Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 4 ESTRUTURANDO MARECHAL 1,006 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Meta física Meta financeira 1.007 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO Meta física Meta financeira 1.008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PIVIAS PAVIMENTADAS (M2) Meta física Meta financeira 1,009 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA Mela física Meta financeira 1.010 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS Meta física Meta financeira 1.011 MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM Meta fisica Meta financeira 1.018 URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DA BARRA NOVA Meta física Meta financeira 1.023 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO Mota física Meta financeira 332.539.225,00 0,00 28.657.807,00 0,00 28.657.807,00 0,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,000 1.256.000,00 0,00 104,879.407,00 0,00 104.879.407,00 0,00 CÉLULAS CONSTRUÍDAS (UNI) 4,900 0,000 4.040.000,00 0,00 CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CONSTRUÍDOS (UNI) 4,000 0,000 4.400.900,00 0,00 331,500 0,000 14.955.230,00 0,00 SISTEMA AMPLIADO (KM) 48,000 0,000 2.102.500,00 0,00 PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) 8,000 0,000 2.350.000,00 0,00 REDE MANTIDA E/OU AMPLIADA (KM) 32,000 0,000 5.213.500,00 0,00 PRAINHA URBANIZADIA (2) 80,000 0,000 350.000,00 0,00 MATADOURO CONSTRUÍDO (UNI 1,000 0,000 977.500,00 0,00 Despesas Orçamentárias Realizado Orçamento em 2010 87.070.304,00 6.416.401,00 8.416.401,00 0,000 0,00 26.972,171,00 26,972.171,00 0,000 0,00 4,000 1.100.000,00 82,875 3,516.451,00 12,000 1.080.000,00 4,000 1.200.000,00 32,000 1.600.000,00 80,000 350.000,00 1,000 977.500,00 Sakio PPA LDO 2011 LOA 2014 245,468.921,00 2.241.406,00 22.241.408,00 4,000 1.256.000,00 77.907.236,00 77.907.238,00 4,000 4.040.000,00 0,000 3.300.000,00 248,525 11.438.779,00 36,000 1.022.500,00 4,000 1.150.000,00 0,000 3.613.500,00 0,000 0,00 0.060 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 4/18 Saldo Aluaizado PPA 245,468.921,00 22,241,406,00 22.241.408,00 4,000 1.256.000,00 77.907.238,00 77.907.236,00 4,000 4.040.000,00 0,000 3.300.000,00 248,625 11.438,779,00 36,000 1.022.500,00 4,000 1.150.000,00 0,000 3.613.500,00 0,000 0,00 0,000 0,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 5/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 ” Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 03/01/2051 (A) Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 A Saldo PPA LDO 2011 LOA20H 2010 Saldo Atualizado PPA Entidade: 1 PREFEITURA 332.639.226,00 0,00 87,070.304,00 245.468.921,00 0,00 0,00 245.468.921,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 104.879.407,00 0,00 26,972,171,00 77.907.236,00 0,00 0,00 77.907.236,00 Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 104.879.407,00 0,00 26.972171,00 — 77.907.236,00 0,00 0,00 — 77.907.236,00 4 ESTRUTURANDO MARECHAL 1024 | CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO CONSTRUÍDO (UNI) o Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 170.000,00 0,00 tr0.000,00 0,00 0,00 0,00, 0,00 1.034 URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR ORLA URBANIZADA (M2) Mela física 80,000 0,000 80,000 0,090 0.000 0,000 0,000 Meta financeira 20.045.000,00 0,00 9.045.000,00 41.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 1.036 URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS ORLA URBANIZADA (M2) Meta física 200,000 0,000 100,000 100,000 0,000 0,000 100,000 Meta financeira 18.260.000,00 0,00 1.260.000,00 47.000.000,00 0,00 0,00 47.000.000,00 2017 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINF ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 14:766.958,00 0,00 3.024.570,00 11,742.386,00 0,00 0,00 1.742.366,00 2.018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira ' 12.375.646,00 0,00 2.509.600,00 9.866.046,00 0,00 0,00 9.866.046,00 2019 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.873.075,00 0,00 1.139.050,00 3.734.025,00 0,00 0,00 3.734.025,00 Órgão: 08.00 SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC, E TECNOL, 2.516.194,00 0,00 580.700,00 1.935.494,00 0,00 0,00 1.935.494,00 Unidade: 08.80 SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 2.516.194,00 0,00 880.700,00 1.935.494,00 0,00 0,00 1.935.494,00 12 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 1.013 DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS RIOS E LAGOAS DESASSOREADOS (UNI) Meta física 4,000 0,900 1,000 3,000 0,000 0,000 3,000 Meta financeira 400,000,00 0,00 100.000,00 300,000,00 0,00 2,00 300.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DA SECRET DE MEIO-AMBIENTE, REC HÍDRICOS I ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.116.194,00 0,00 480.700,00 1.635.494,00 0,00 0,00 1.635.494,00 ' 0000090909000000000000090000900090000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alteração em 03/05/2011 (A) Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | | Orçamento em 2m0 Entidade: 1 PREFEITURA 332.539.226,00 0,00 87.070.304,00 Órgão: 09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.469,993,00 0,00 14,655.561,00 Unidade: 09.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.469.993,00 0,00 14.655.561,00 4 SAÚDE E CIDADANIA 5.001 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEDE CONSTRUÍDA (UNI) . Meta fisica 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 300.000,00 0,00 300.000,00 5.013 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA AMPLIADO (UNI Meta física 4,000 0,000 1,000 Meta financeira 2.150.000,00 0,00 550.000,00 5.014 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO SISTEMA AMPLIADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 13.647.500,00 0,00 13.000.000,00 6.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 3.001,663,00 0,00 763.761,00 6.034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) » Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 178.830,00 0,00 41.800,00 6.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ ATIMIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0,000 + 0,000 Meta financeira 1.032.000,00 0,00 0,00 6.039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.160.000,00 0,00 t 0,00 Órgão: 11,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.938,779,00 0,00 5.584.916,00 Unidade: 11,11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.710.744,00 0,00 8.268.338,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 5.005 CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA FÁBRICA CONSTRUÍDA (UNI) . Meta física 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 985.819,00 0,00 120,000,00 5.006 CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD. DE DEFIC CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 325.480,00 0,00 200.000,00 Saldo PPA 245.468.921,00 6.814.432,00 6.814.432,00 0,000 0,00 3,000 1.600.000,00 0,000 647.500,00 0,000 2.237.902,00 0,000 137.030,00 4,000 1.032.000,00 4,000 1.160.000,00 0,000 865.918,00 0,000 125.480,00 LDO 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 000 0.000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 ' LOA 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 6/18 Saldo Alusizado PPA 245,488.821,00 6.814.432,00 6.814.432,00 0,000 0,00 3,000 1.600.000,00 0,000 647.500,00 0,000 2.237.902,00 0,000 137.030,00 4,000 1.032.000,00 4,000 1.160.000,00 18.381.863,00 17.442,408,00 0,000 865.818,00 0,000 125.480,00 00000000000000000000000000000000000C Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Despesas Orçamentárias Realizado Orçamento em 2010 rr ES Entidade: 1 PREFEITURA 332.539.225,00 0,00 87.070.304,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.936.779,00 0,00 5.554.918,00 Unidade: 114.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.710.744,00 0,00 5.268.338,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 5.007 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES CASAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física 1.600,000 0,000 500,000 Meta financeira 15.256.750,00 0,00 3.950.000,00 5.024 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARAIDOSOS CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 1,000 0,000 0,000 Meta financeira 495.000,00 0,00 0,00 6.011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.486.509,00 0,00 347.463,00 6.012 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO AL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 470.553,00 0,00 365.750,00 8.013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁ CESTAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Meta física 2.900,000 0,000 500,000 , Meta financeira 260.000,00 0,00 50.000,00 6.014 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 894,142,00 0,00 209.000,00 6.015 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL BOLSAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Meta fisica 3.000,000 0,000 0,000 Meta financeira 44.722,00 0,00 0,00 6.029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 2 Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 111.770,00 0,00 26.125,00 6.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.380.000,00 0,00 0,00 Unidade: 11.13 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 1.226.035,00 090 286.578,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.035 MANUT. DO FUNDO MUN, DOS DIR. DAS CRIANÇAS E ADOLESCE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4.000 Meta financeira 1.226.035,00 0,00 286.578,00 EE LDO 2011 LOA201t ' 0,00 245.460.921,00 18.381.863,00 17.442.406,00 1.100,000 11.306.750,00 1,000 495.000,00 0,000 1,139,046,00 0,000 104.803,00 2.400,000 210.000,00 0,000 685.142,00 3.000,000 44.722,00 0,000 85.645,00 4,000 2.380.000,00 839.457,00 0,000 939,457,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 o,00- 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 «0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 Página: 7/18 Saldo Atualizado PPA 245,468.921,00 18.381.863,00 17.442.406,00 1.100,000 1.306.750,00 1,000 495.000,00 0,000 1.139.048,00 0,000 104.803,00 2.400,000 210.000,00 0,000 685.142,00 3.000,000 44.722,00 0,000 85.645,00 4,000 2.380.000,00 939.457,00 0,000 939.457,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Aeração em 03/01/2011 (A) Código Entidade: 1 PREFEITURA 332,539,225,00 Órgão: 12.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3,348,494,00 Unidade: 12,12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.348.494,00 9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 1,014 ESTRUTURAÇÃO DA FEIRALIVRE FEIRA ESTRUTURADA (UNI) Meta física 4,000 Meta financeira 680.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica , 4,000 Meta financeira 120.000,00 1.017 IMPLANT. DO PROG, DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO AGRICUI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 800.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL VIVEIRO CONSTRUÍDO (UNI) - Meta física 4,000 ) Meta financeira 80.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 1.668.494,00 2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DAAGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física + 4,000 Meta financeira 200.000,00 Órgão: 13.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 39.697.344,00 Unidade: 13.13 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 39.697.344,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIF, ADM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Mela financeira 4.151.851,00 1.054 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REAPAR. SIST. ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 3.281.202,00 2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - £ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 18.568,927,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 poe | 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Orçamento em 2040 87.070.304,00 810.000,00 810,000,00 4,000 170.000,00 4,000 30.000,00 4,000 150.000,00 4,000 20.000,00 -4,000 390.000,00 4,000 50.000,00 4.711.000,00 4.711.000,00 0,000 0,00 0,000 0,00 4,000 4.711.000,00, Saldo PPA 245,468.921,00 2.538.494,00 2.538.494,00 0,000 510.000,00 0,000 90.000,00 0,000 450.000,00 3 0,000 60.000,00 0,000 1.278.494,00 0,000 150.000,00 34.986.344,00 34.986.344,00 4,000 4.151.851,00 4,000 3.281.202,00 0,000 13.857.927,00 LDO 2011 LOA2011 Página: 8/18 Saldo Atuafzado PPA 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,90 d.000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,00 0,00 "0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 245.468.921,00 2.638.494,00 2.638.494,00 0,000 510.000,00 0,000 90.000,00 0,000 450.000,00 0,000 80.000,00 0,000 1.278.494,00 0,000 150.000,00 34.986.344,00 34.986.344,00 4,000 4.151.851,00 4,000 3.281.202,00 0,000 13.857.927,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL. 2010 a 2013 - Plano Pl anual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 03/01/2011 (Ay Código Entidade: 1 PREFEITURA 332,539.226,00 0,00 Órgão: 13,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , 39,697,344,00 0,00 Unidade: 13.13 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 39.697.344,00 0,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2031 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,900 Meta financeira 13.695.364,00 0,00 Órgão: 14.00 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 Unidade: 14,14 SUPERINTEDÊNCIA MUN, DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 8 RESPEITO AO TRÂNSITO 2.025 MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN, DE TRANSP, E TRÂNSITO - St ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4.000 0,000 Meta financeira 715.313,00 0,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 8.853.396,00 0,00 Unidade: 17.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ, E DESENV, URBANO 8.853.398,00 2,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2028 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ, E DESENV. URBAN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 4.623.396,00 0,00 5 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO 1.026 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS MERCADO CONSTRUÍDO (UNI Mata física 2,000 0,000 Meta financeira 900.000,00 0,00 1.032 ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÓD. DE EDIF., CONSELHO E PLANO DIRETOR COMPLEMENTADO (ETA) Meta física 6,000 0,000 Meta financeira 190.000,00 0,00 1.038 | CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU DA REPÚBLICA MUSEU CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta fisica 2,000 0,000 Meta financeira 590.000,00 0,00 1.049 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) Meta física + 25,000 0,000 Mela financeira * 200.000,00 0,00 Despesas Orçamentárias 2010 87.070.304,00 4.711.000,00 4.711.000,00 0,000 0,00 167.200,00 167.200,00 4,000 167.200,00 447.087,00 4.417.087,00 4,000 1.127.087,00 1,000 550.000,00 1,000 120.000,00 1,000 420.000,00 10,000 170.000,00 245.468.921,00 34.986.344,00 34.986.344,00 4,000 13.695,364,00 548.113,00 548.113,00 0,000 548.113,00 4.438.309,00 4.438.309,00 0,000 3.496.309,00 1,000 350.000,00 5,000 70.000,00 1,000 170.000,00 15,000 30.000,00 Saldo PPA ES LOA201 0,00 0,00 0,90 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,09 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 9,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 9/18 Saldo Aluaizado PPA 245.468.921,00 34.986,344,00 34.986,344,00 4,000 13.695.364,00 548.113,00 548.113,00 0,000 548.113,00 4.438.309,00 4.436.309,00 0,000 3.496.309,00 1,000 350.000,00 5,000 70,000,00 1,000 170.000,00 15,000 30.000,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) em 0301/2011 (A) Despesas Orçamentárias . Produto (Un) | PPA 2010-2013 e | Orçamento em 2010 Entidade: 1 PREFEITURA 332,539,225,00 0,00 87.070.304,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ, E DESENV. URBANO 8.853,396,00 0,00 4.417.087,00 Unidade: 17.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 8.853.386,00 0,00 4.417.087,00 5 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO 1.050 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PÓLO PESCADOR POLO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) , Metafísica 2,000 0,000 1,000 Meta financeira 1.080.000,00 0,00 880,000,00 1,051 CONST. E/OU REFORMA DE PAVIMENT. DO CONSERV, DE MÚSIC; CONSERVATÓRIO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta física 2,000 0,000 1,000 Meta financeira 580.000,00 0,00 530.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCADEIRAS PROJETO IMPLANTADO (UNI) Meta física 3,000 0,000 1,000 Meta financelra 690,000,00 0,00 620.000,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 11.724.305,00 0,00 3.348.000,00 Unidade: 18,18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 141.724.305,00 0,00 3.348.000,00 6 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 1.001 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS CENTRAL CONSTRUÍDA (UNI) t Meta física 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 40.000,00 0,00 40.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DA VILA TURÍSTICA VILA TURÍSTICA CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 0,00 1.015 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS REALIZADOS (UNI) Mefa física 34,000 0,000 7,000 Meta financeira 2.822.500,00 -0,00 800.000,00 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 8.661.805,00 0,00 2.508.000,00 Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.369.569,00 0,00 768.725,00 Unidade: 19.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.369.569,00 0,00 768.725,00 15 ESPORTE PARA TODOS 1.018 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta fisica 4,000 0,000 1,000 Meta financeira (1.800.000,00 0,00 450.000,00 “Saldo PPA LDO 20' LOA 2011 245.468.921,00 4.438.309,00 4.436.309,00 1,000 200.000,00 1,000 50.000,00 2,000 70.000,00 8.376.305,00 8.376.305,00 0,000 0,00 1,000 200.000,00 27,000 2.022.500,00 0,000 6.153.805,00 3.600.844,00 3.600.844,00 3,000 1.350.000,00 n 40,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Página: 10/18 Saldo Atuaizado PPA 245,468,921,00 4.436.309,00 4.436.309,00 1,000 200.000,00 1,000 50.000,00 2,000 70.000,00 8.376.305,00 8.376.305,00 0,000 090 1,000 200.000,00 27,000 2.022.500,00 0,000 6.153.805,00 3,600.844,00 3.600.844,00 3,000 1.350.000,00 000000000000000900000000000000000606 pa Estado de Alagoas Página: 11/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Aleração em 03/03/2011 (A) . Despesas Orçamentárias Produto (Un) | .PPA 2010-2013 A E Saldo PPA LDO 2011 LOA 201 2010 Sáldo Atualizado PPA Entidado: 1 PREFEITURA 332.539.225,00 0,00 87.070.304,00 245.468.921,00 0,00 : 0,00 245.468,921,00 Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.369.569,00 0,00 768.725,00 3.600.844,00 0,00 0,00 3,800,844,00 Unidade: 19,19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4,369,569,00 0,00 768.728,00, 3,600,844,00 0,00 0,00 3.600.844,00 15 ESPORTE PARA TODOS . 2033 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.184.741,00 0,00 276.925,00: 807.816,00 0,00 00 907.816,00 2.034 APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 178.828,00 0,00 41.800,00 137.028,00 0,00 0,00 137.028,00 2.049 MANUTENÇÃO DO PROG, DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) : Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000 * Meta financeira 1.206.000,00 0,00 0,00 1.208.000,00 0,00 0,00 1.206.000,00 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919,380,00 63.782.063,00 0,00 0,00 63,782.063,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 87.701.443,00 0,00 23.919,380,00 63.782.063,00 0,00 0,00 63.782.063,00 Unidado: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701,443,00 0,00 23.919.380,00 63,782.063,00 0,00 0,00 63,782.063,00 4 SAÚDE E CIDADANIA ' . 1 5002 — CONSTRUÇÃO E/OU Proa DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 7,000 0,000 2,000 5,000 0,000 0,000 5,000 Meta financeira 2.275.000,00 0,00 625.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 5.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS CONSTRUÍDO (UNI) 1 Meta física . 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.900,00 5.004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES CASAS MELHORADAS (UNI) Meta física 800,000 0,000 200,000 800,00 0,000 0,000 800,000 Meta financeira 2.200.000,00 0,00 550.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 5.008 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATERNIDADE MATERNIDADE CONSTRUÍDA E/OU REFORMADA (UNI) Meta fisica 2,000 0,000 1,000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.900,00 0,00 0,00 1.000.000,00 5.009 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE Ck CASAS MELHORADAS (UNI) « Meta física 400,000 0,000 100,000 1 300,000 0,000 0,000 300,000 Meta financeira 1.000.000,00 0,00 250.000,00 750.000,00 0,00 0,00 750,000,00 , 5010, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta fisica : 8.000 0,000 4000 4,000 0,000 0,006 4,000 Meta financeira 580.700,00 0,00 233.000,00 347.700,00 0,00 0,00 347.700,00 000000000000000000 0000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO = PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Sblação: Alteração em G301/2011 (A) Código Produto (Un) | PPA 2010-2013 poe Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 Órgão: 09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87,701,443,00 9,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 1 SAÚDE E CIDADANIA son AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE E CONSUL VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física . 1,000 0,000 Meta financeira 120.000,00 0,00 5.012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSOS - ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física 24,000 0,000 Meta financeira 490.000,00 0,00 5016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) Meta fisica 11,000 0,000 Meta financeira 375.544,00 0,00 5.017 ESTRUTURAÇÃO DAREDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA REDE ESTRUTURADA (UNI) Meta física 2,000 0,000 Meta financeira 412.000,00 0,00 5.018 — CONST, E/OU AQUIS. DE EQUIPAM. PARA FARMÁCIA PÚBLICA FARMÁCIA PÚBLICA CONSTRUÍDA E/OU EQUIPADA (UNI) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 427.820,00 0,00 5.019 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGIC: CENTRO IMPLANTADO (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 Meta financeira 55.000,00 0,00 5.020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS MÓDULOS CONSTRUÍDOS (UNI) Meta física 5.000,000 0,000 Meta financeira 20.000.000,00 0,00 5021 IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM. E DESENV. DE CRIANÇAS PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 299.471,00 0,00 5022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIAAO IDOSO PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 256.689,00 0,00 5.023 IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AOS PORTAD. DE TUBERCULOS! PESSOAS ATENDIDAS (UNI Meta física 425,000 0,000 Meta financeira 171.128,00 0,00 8001 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 Meta financeira 25.991.117,00 0,00 Despesas Orçamêntárias Orçamento em 2010 23.919.380,00 23.919,380,00 23.919,380,00 1,000 120.000,00 13,000 250.000,00 4,000 144,986,00 1,000 206.000,00 4,000 100.000,00 1,000 55,000,00 1.500,000 6.000.000,00 4,000 70.000,00 4,000 60.000,00 70,000 40.000,00 4,000 6.873.851,00 Saldo PPA 63,782.063,00 63,782.063,00 83.782.063,00 0,000 0,00 11,000 240.000,00 7,000 230.558,00 1,000 206.000,00 0,000 327.820,00 0,000 0,00 3,500,000 14.000.000,00 « 0,000 229.471,00 0,000 196.689,00 355,000 131.128,00 0,000 19.117.266,00 LDO 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA201t 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 9,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 +0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 12/18 Sakio Atualizado PPA 63.782.063,00 63,782.063,00 63.782.063,00 0,000 0,00 11,000 240.000,00 7,000 230.558,00 1,000 206.000,00 , 0000 327.820,00 0,000 0,00 3.500,000 14.000.000,00 0,000 229.471,00 0,000 196.689,00 355,000 131.128,00 0,000 19.117.266,00 O Estado de Alagoas , Página: 13/18 O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA O PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 N Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) O Seleção: Akeração em 03/01/2011 (A) O Código Despesas Orçamentárias O Produto (Un) | PPA 2070-2013 oo | Orçamento em Saldo PPA: LDO 2011 LOA201 Sekio Prualizado 2010 O Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701,443,00 0,00 2391938000 — 63,782.063,00 0,00 0,00 — 63.782.063,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23919.380,00 63,752.063,00 0,00 0,00 — 63,:782.083,00 9) Unidade: 09.97 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701,443,00 0,00 2391938000 63.782.083,00 0,00 0,00 — 63,782.063,00 O “4 SAÚDE E CIDADANIA O 8002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,960 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 6.202.770,00 0,00 1.449.858,00 4.752.912,00 0,00 0,00 4.752.912,00 O 6.003 — BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 4.680.051,00 0,00 1.093.932,00 3.586.119,00 0,00 0,00 3.586.119,00 6004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000, 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 2.791,138,00 0,00 652.410,00 2.138.728,00 0,00 0,00 2.138.728,00 6.005 BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA - ASSIST FARMACÊUTICA BÁ: ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física “4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 4.210.912,00 0,00 984,274,00 3.226.638,00 0.00 0.00 3.226.638,00 6006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) , O Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,900 Meta financeira 1.294,719,00 0,00 302.632,00 992.087,00 0,00 0,00 992.087,00 O 8007 — BLOCO MAC - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH | ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 ; Meta financeira 1.150.948,00 0,00 269.027,00 881.921,00 0,00 0,00 881.921,00 O 6.008 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 » 0,000 0,000 0,000 : Meta financeira 396.382,00 0,00 92.652,00 303.730,00 0,00 0,00 303.730,00 O 8009 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 o Meta financeira 1.088.507,00 0,00 254.431,00 834.076,00 0,00 0,00 834.076,00 O 8027 — BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 134.121,00 0,00 31.350,00 102.771,00 0,00 0,00 102.771,00 O 6028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPILAR - CAP ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,600 0.000 , 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 2.346.574,00 09,00 548.496,00 1.798.078,00 0.00 0,00 1.798.078,00 , 6031 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 870.607,00 0,00 156,750,00 513.857,00 0,00 0,00 513.857,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 14/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alteração em 030172011 (A) Programa Ação Despesas Orçamentárias Realizado Orçamento em Saldo PPA LDO 2011 LOAZOI1 2010 Saldo Atualizado Produto (Un) PPA PPA 2010-2013 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919.380,00 83.782.063,00 0,00 0,00 63.782.083,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919.380,00 63,782.063,00 0,00 0,00 63,782.063,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919.380,00 63.782.063,00 0,00 0,00 63.782.063,00 “ SAÚDE E CIDADANIA : 6.032 BLOCO MAC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 189.773,00 . 000 44.358,00 145.415,00 0,00 0,00 145.415,00 6.033 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - TETO FINANCEIRO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 ooo 0,000 Meta financeira 1.759.932,00- 0,00 411.373,00 1.348.559,00 0,00 0,00 1.348.559,00 8037 MANUTENÇÃO DAMATERNIDADE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 * 0,000 Meta financelra 3.930.540,00 0,00 1.000.000,00 2.930.540,00 0,00 0,00 2.930.540,00 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.626.201,00 0,00 1.214.120,00 5.412.072,00 0,00 0,00 5.412.072,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.628.201,00 0,00 1.214.129,00 5.412.072,00 0,00 0,00 8.412.072,00 Unidade: 14.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 978.750,00 0,00 0,00 978.750,00 0,00 0,00 978.750,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6022 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE REF, DA MULHER ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000 Meta financeira 777.981,00 0,00 0,00 777.981,00 0,00 0,00 771.981,00 6.026 — MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DAASSIST. SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4,900 0.000 0,000 4,000 Meta financeira 200.769,00 0,00 0,00 200.769,00 0,00 0,00 200.769,00 Unidade: 41.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.647.451,00 0,00 1.214.129,00 4.433.322,00 0,00 0,00 4.433.322,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6016 | SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.541.293,00 0,00 329.763,00 1.211.530,00 0,00 0,00 1.211.530,00 6017 | SERV. DE CONVM E FORTAL. DE VINC. - IDOSOS (AS) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta físicã 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 149.157,00 0,00 34.864,00 114.293,00 0,00 0,00 114.293,00 6018 — SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC, - CRIANÇAS E ADOLES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . ' Meta física , 4,000 0,900 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 55.929,00 0,00 13.073,00 42.856,00 0,00 2,00 42.856,00 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 Reaizado Orçamento em . 2010 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.626.201,00 0,00 1.214.129,00 Órgão: 11,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.626.201,00 0,00 1.214.129,00 Unidado: 11.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.647.451,00 0,00 1.214.129,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 8.019 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 304.457,00 0,00 71.165,00 6.020 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 AN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) * Meta física 4,000 0,000 . 4,000 Meta financeira 99.440,00 0,00 23.243,00 8.021 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL « PET! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 978.548,00 0,00 228.729,00 6.023 SERV. DE CONVIV, E FORTALEC. DE VINC, - ADOLESC. E JOVENS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica . 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 339.701,00 0,00 62.700,00 6.030 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 692.419,00 0,00 103.129,00 6036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.486.509,00 0,00 347.483,00 Entidade; 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74,187.732,00 0,00 17.449,433,00 Órgão: 06,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.187,732,00 0,00 17.449.433,00 Unidade: 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 74.187.732,00 0,00 17.449,433,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS ESCOLAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física 3,000 0,000 1,000 Meta financeira 1.500.000,00 0,00 500.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES BIBLIOTECAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 Meta financeira 600.000,00 0,00 150.000,00 1,039 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES CRECHES CONSTRUÍDAS (UNI Meta fi 8,000 0,000 2,000 Meta financeira 1.500.000,00 0,00 300.000,00 Sakdo PPA 5.412.072,00 5.412.072,00 4.433,322,00 0,000 233.292,00 0,000 76.197,00 0,000 749.817,00 0,000 277.001,00 0,000 589.290,00 0,000 1,139,046,00 56,738.299,00 56.738.299,00 56,738.299,00 2,000 1.000.000,00 3,000 450.000,00 6,000 1.200.000,00 LDO 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,900 0,00 Página: 15/18 Saldo Atuaizado PPA 5.412.072,00 5.412.072,00 4.433.322,00 0,000 233.292,00 0,000 76.197,00 0,000 749.817,00 0,000 277.001,00 0,000 589.290,00 0,000 1.139.046,00 56,738.299,00 56.738.299,00 66.738.299,00 2,000 1.000.000,00 3,000 450.000,00 6,000 1.200.000,00 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL. 2010 a 2013 - Plano Plúrianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: AReração em 03/01/2011 (A) Código Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 [ee | Saldo Alualizado Orçamento em PPA 2010 ' Saldo PPA LDO 2011 LOA 2011 0000000000000000000000000000000000€ Entidade: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.187.732,00 0,00 1744943300 — 56,738.299,00 0,00 0,00 — 56.738.299,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74187.732,00 0,00 1744943300 — 56.738.299,00 0,00 0,00 — 56,738,299,00 Unidade: 06.81 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB : 74.187.732,00 0,00 1744943300 — 56.738.299,00 0,00 0,00 — 56.738.299,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.823.507,00 0,00 659.977,00 2.163.530,00 0,00 0,00 2.163.530,00 2014 MANUTENÇÃO DO PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 o;o00 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira . 2.823.540,00 0,00 659.977,00 2.163.533,00 0,00 0,00 2.163.533,00 2015 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 33.882.111,00 0,00 7.919.728,00 25.962.383,00 0,00 0,00 — 25.962.383,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% ATIMDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 22.029.236.,00 0,00 5.149.194,00 18.880.042,00 0,00 000 — 16.880.042,00 2.035 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ' Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.235.265,00 0,00 989.966,00 3.245.209,00 0,00 0,00 3.245.299,00 2038 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO EJA - 80% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.295.265,00 0,00 989.966,00 3.245.299,00 0,00 0,00 3.245.299,00 2.044 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mata física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 223.535,00 0,00 52.250,00 171.285,00 9,00 0,00 171.285,00 2.045 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 335.303,00 0,00 78.375,00 256.928,00 0,00 0,00 256.928,00 Entidade: 6 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 30.008.482,00 0,00 701382500 2.892.657,00 0,00 0,00 — 22.992.657,00 Órgão: 15.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 30.006.482,00 0,00 701382500 2.992.657,00 0,00 0,00 — 22.992.657,00 Unidade; 15.15 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 30.006.482,00 0,00 701382500 2.992.657,00 0,00 0,00 — 22.992.657,00 7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 6.024 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.938.019,00 0,00 453.000,00 “1.485.019,00 0,00 0,00 1.485.019,00 c 0000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página; 17/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA ! PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Soleção: Aleração err 03/01/20! (A) Código Orçamento em Saldo Aunizado 2010 PRA Entidado: 6 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 30.006.482,00 0,00 7.013.825,00 22.992.657,00 9,00 0,00 22.992.657,00 Órgão: 15.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 30.006.482,00 0,00 7.013,825,00 22.982.657,00 0,00 0,00 22.982.657,00 Unidade: 15.15 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN - 30.006.482,00 0,00 7.013.825,00 22.992,657,00 9,00 0,00 22.992.657,00 7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 6.025 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E PENSIONIST ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física ' 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 19,726.739,00 0,00 4.611,000,00 15.115.739,00 0,00 ' 0,00 15.115.739,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8,002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. RPPS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) + Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 0,00 0,00 1.949.825,00 -1.949,825,00 0,00 0,00 1.949.825,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) Mota física 400 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000 Meta financeira 8.341.724,00 0,00 0,00 8.341.724,00 0,00 0,00 8.341.724,00 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 19.289.250,00 11,004.139,00 0,00 0,00 11.004.139,00 Órgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 19.289.250,00 1.004.139,00 0,00 0,00 11.004.139,00 Unidade: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 19.289.250,00 11.004.139,00 0,00 0,00 1.004.139,00 10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1012 ADEQUAÇÃO DAFIAÇÃO SUBTERRÂNEA DO POLIGONO SACRO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA ADEQUADA (ML) ' Meta fisica 35,000 0,000 35,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.417.500,00 0,00 1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.025 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS PRÉDIOS RECUPERADOS (M2) Meta física 32.000,000 0,000 16.000,000 16,000,000 0,000 0,000 16.000,000 Meta financeira 104,000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 , 2.00 52.000,00 1.041 URBANIZAÇÃO DO POLÍGONO SACRO POLÍGONO SACRO URBANIZADO (UNI) Meta física 3,000 0,000 3,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 14.122.500,00 0,00 14.122.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.042 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS RESTAURADAS (EXE) . Meta física 6,000 0,000 2,000 4,000 0,000 '0,000 4,000 Meta financeira 1.830.000,00 0,00 700.000,00 1.130.000,00 + 0,00 0,00 1.130.000,00 1.043 AMPLIAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO TELECENTRO AMPLIADO (UNI) Meia física 2.000 0,000 1,000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 170.000,00 0,00 (100.000,00 70.000,00 0,00 0.00 70.000,00 00000000090000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 18/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas € Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Aksração em 03/05/2011 (A) Código Despesas Orçamentárias s Produto (Un) | PPA 2010-2013 [ui | Orçamantoam | Sako PPA LDO 2011 LOA20N okdo Atualizado 2010 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 49.289.250,00 11.004.139,00 0,00 0,00 — 11.004.139,00 Órgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 19.289.250,00 49.004,139,00 0,00 0,00 — 11.004.139,00 Unidade: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.299,389,00 0,00 149.289.250,00 11.004,139,00 0,00 0,00 11.004.139,00 10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1044 PROJETO CAPACIT. DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO ARTESÃOS (UNI) Meta física 800,000 0.000 200,000 600,000 0.000 0,000 600,000 Meta financeira 150.000,00 0,00 37.500,00 112.500,00 000 0,00 112.500,00 1.045 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS OFICINAS IMPLANTADAS (M2) Meta física 2.640,000 0,000 660,000 1.980,000 0,000 0,000 1.980,000 Mela financeira 400.000,00 000 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1046 | PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA CIDADE PROJETADA (MÊS) ' Mota física 8,000 0,000 8000 d.ooo 0.000 0,000 0,000 Meta financeira 220.000,00 000 55.000,00 185.000,00 0,00 000 185.000,00 1047 CONSTRUÇÃO DE CONCHAACÚSTICA EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) Meta física 1.440,000 0.900 360,000 1.080,000 0,000 booo 1.080,000 Meta financeira 880.000,00 0,00 220.000,00 660.000,00 0,00 0,00 860.000,00 1.048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLO USO EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) Meta física 262,800 0,000 262,800 0.000 0,000 0,000 a,00 Meta financeira 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.008 MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira , 15200000 0,00 38,000,00 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 2.022 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.988.017,00 0,00 836.000,00 2.152.017,00 0,00 0,00 2.152.017,00 2.027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0.000 4,000 0.000 0,900 0,000 6,000 Meta financeira 4.148.137,00 0,00 969.600,00 3.178.537,00 1 000 0,00 3.178.537,00 2.029 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fis 4.000 0,000 4,000 0.000 oodo 0,000 0,000 Meta financelra 2.101.235,00 0,00 481.150,00 1.810.085,00 0,00 0,00 1.610.085,00 2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.460.000,00 0,00 0.00 1.460.000,00 0.00 , 0.90 1.460.000,00 Tolalgeral: — 561.354472,00 0,00 155956.321,00 405.398.151,00 0,00 0,00 405.398.151,00 0000000000000000000000000000000000€% Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Akeração em 0301/2011 (A) Página: 1/17 Código Despesas Orçamentárias ” Produto (Un) | PPA 2010-2013 [em | Orçamento em Sakio PPA ozon | tono | Seldo Auaizado 2010 Entidade: 1 PREFEITURA 332,539.225,00 0,00 87.070,304,00 245.468.921,00 89.529,038,00 0,00 245,468.921,00 Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL 16.914.868,00 0,00 3.720.000,00 12.194,868,00 3.887.400,00 0,00 12.194,868,00 Unidade: 01,10 CAMARA MUNICIPAL 15.914,868,00 0,00 3.720.000,00 12.194,868,00 3.887.400,00 0,00 12.194.868,00 14 AÇÕES LEGISLATIVAS 2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 15,914.868,00 0,00 3.720.000,00 12.194.868,00 3.887.400,00 0,00 12.194.868,00 Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 18.101,125,00 0,00 3.824.700,00 14,278.425,00 3.826.213,00 0,00 14,276,425,00 Unidade; 02.20 GABINETE DO PREFEITO 18.101.125,00 0,00 3.824.700,00 14,276.425,00 3.826.213,00 0,00 14,276.425,00 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4 ' Meta fisica 4,000 0,000 4,000 ” 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 14.423.426,00 0,00 3.385.800,00 1.037.626,00 2.917.563,00 0,00 11.037,626,00 2.003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4.000 0,000 4,000, 0,000 0,000 Meta financeira 1.877.699,00 0,00 438.900,00 1.438.799,00 458.050,00 0,00 1.438.799,00 2.046 — MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL. DO GAB. DE GESTÃO IN ATIVIDADE MANTIDA (EXE), Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1,800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 450,000,00 0,00 1.800.000,00 Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.621.278,00 0,00 846,450,00 2.774.826,00 884.542,00 0,00 2.774.828,00 Unidade: 03.30 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.621.276,00 0,00 846.450,00 2.774.826,00 884.542,00 0,00 2.774.828,00 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4.000 0,000" 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 3.621.276,00 0,00 846.450,00 2.774.826,00 894.542,00 000 2.774.826,00 Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 28.778.839,00 y 0,00 6.038.424,00 20.740,415,00 7.485.157,00 0,00 20,740,415,00 Unidade: 04.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 26.778.839,00 0,00 6,038,424,00 20,740.415,00 7.485.157,00 0,00 20.740.415,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 18.114.651,00 0,00 4.439.574,00 13.675.077,00 5.314.857,00 0,00 13,675.077,00 2006 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4.000 0,000 0,000 Meta financeira 6.635.688,00 0,00 1.598.850,00 5.036.838,00 1.570.800,00 0,00 5.036.838,00 0000000000000000000000000000000000€C Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Akeração em 03/01/2051 (A) Código Entidade: Órgão: Unidade: 2 Órgão: Unidade: Órgão: Unidade: 3 1 PREFEITURA 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.050 332,539.225,00 28,778.839,00 26.778.839,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA Mi ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 440.000,00 2051 MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 1.588.500,00 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.954,516,00 05.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.954,518,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA Meta física Meta financeira MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.007 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Meta fisica Meta financeira RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9001 — RESERVADE CONTINGÊNCIA Meta física Meta financeira RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta física Meta financeira 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.999 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Meta fisica Meta financeira OPERAÇÃO MANTIDA (EXE) 4,000 8.759.542,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 8.982.491,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,00 RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) 4,000 312.483,00 28.657.807,00 28.657.807,00 400.000,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 ee | 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Orçamento em 2010 87.070.304,00 6.038.424,00 6.038.424,00 0,000 0,00 0,000 0,00 4.238.969,00 4.238.969,00 4,000 2.044.578,00 t 4.000 2.121.350,00 4,000 73.041,00 0,000 0,00 8.416.401,00 6.416,401,00 1,000 100,000,00 Saldo PPA 245.488.921,00 20,740,415,00 20,740.415,00 4,000 440.000,00 4,000 1.588.500,00 13.715.547,00 13.715.547,00 0,000 6.714.964,00 0,000 6.761.141,00 0,000 73.041,00 4,000 312.483,00 2.241.406,00 22.241.408,00 3,000 300.000,00 1 LDO 2011 99.529.038,00 7.485.157,00 7.485.157,00 4,000 110.000,00 4,000 389.500,00 4.829.722,00 4.829.722,00 4,000 2.136.584,00 4,000 2.616.810,00 0,000 0,00 4,000 76.328,00 6.959.789,00 6.959.789,00 1,000 100.000,00 LOA2014 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Página: 2/17 Sakio Atualizado PPA 245.468,921,00 20.740,415,00 20,740,415,00 4,000 440.000,00 4,000 1.588.500,00 13.715.547,00 13.715.547,00 0,000 8.714.964,00 0,000 6.761.141,00 0,000 «73.041,00 4,000 312.483,00 2.241.408,00 22.241.406,00 3,000 300.000,00 | 00000000009000006000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 3117 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 º Anexo |- Metas é Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Aleração em O3/082075 (A) Programa Despesas Orçamentárias Ação Produto (Un) | PPA 2010-2013 e | Orcamentoem | Sado PPA LDO 2014 Loazon | Saldo Ausizado y 4 Entidado: 1 PREFEITURA 332,539.225,00 0,00 87.070,304,00 248.488.921,00 99.529.038,00 0,00 245.468.921,00 Órgão: 06,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657.807,00 0,00 8.416.401,00 22.241.406,00 6.959.789,00 0,00 22.241.408,00 Unidado; 06,60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657.807,00 0,00 6.416.401,00 22.241.406,00 6.959.789,00 0,00 22.241.408,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.040 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA CONVÊNIOS MANTIDOS (UNI) Meta física “4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000 Meta financeira 300.000,00 0,00 75.000,00 225.000,00 75.000,00 0,00 225.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES(C ATIVIDADE:-MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0.000 4,000 0,000 4000 0.000 0,000 Meia fnancei 2:185.082,00 0,00 So74900 187432300 533.733,00 000 167433200 201 QUOTAMUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ATIMIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Mela financeira 2.359.997,00 0,00 551.634,00 1.808.363,00 576.458,00 0,00 1.808,363,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 26.824,00 0,00 6.270,00 20.554,00 6.552,00 0,00 20.554,00 2026 PROGRAMADO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENT/ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) : . Meta física 4,000 0,000 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.169,132,00 0,00 273.277,00 895.955,00 285.575,00 0,00 895.855,00 2.030 PROGRAMA DE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 129.902,00 0,00 30.364,00 98.538,00 31.730,00 0,00 89.538,00 2040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 134.123,00 0,00 31.350,00 102.773,00 32.760,00 0,00 102.773,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 134,123,00 0,00 31.350,00 102.773,00 32.760,00 0,00 102.773,00 2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 19.242.381,00 0,00 4:743,707,00 14.498,674,00 4.642.700,00 0,00 14.498.674,00 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 268.243,00 0,00 62.700,00 205.543,00 65.521,00 0,00 205.543,00 2047 — MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.052.000,00 0,00 0,00 1.052.000,00 263.000,00 0,00 1.052.000,00 00000000000€ 00009090000009000000000000 Estado de Alagoas Página: 417 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011, Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: ÁReração em 03/01/2011 (A) Código Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPAZOtO-2013 poe | cem | Saldo PPA LDO 2011 LOA 2011 Salão Poa fado 2010 Entidade: 1 PREFEITURA 332.539.225,00 0,00 87.070.304,00 245.468.921,00 99,529.038,00 0,00 245.468.921,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.857.807,00 0,00 8.418401,00 22.241,406,00 8.959.789,00 0,00 — 22.241.406,00 Unidado: 08.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.657.807,00 0,00 8.416.401,00 22.241.406,00 8.959.789,00 0,00 — 22.241.406,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.256.000,00 0,00 0,00 1.256.000,00 314.000,00 0,00 1.256.000,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 104.879,407,00 0,00 26.972.171,00 77907.236,00 45,242,859,00 0,00 — 77.907.236,00 Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL PE INFRA-ESTRUTURA » SEMINFRA 104.879.407,00 0,00 26.972.171,00 77.907.236,00 45.242.859,00 0,00 77.807.238,00 4 ESTRUTURANDO MARECHAL . 1.006 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CÉLULAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 2,000 0,000 4,000 Meta financeira 4.040.000,00 0,00 0,00 4.940.000,00 2.020.000,00 0,00 4.040.000,00 1.007 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CONSTRUÍDOS (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.400.000,00 0,00 1.100.000,00 3.300.000,00 1.100.000,00 0,00 3.300.000,00 1.008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PIVIAS PAVIMENTADAS (M2) Meta física 331,500 0,000 82,875 248,625 82875 0,000 248625 Mota financeira ; 14.955.230,00 0,00 3.516.451,00 1.438.779,00 3.476.198,00 0,00 1.438.779,00 1.009 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA AMPLIADO (KM) Meta física 48,000 0,000 12,000 36,000 12,000 0,900 36,000 Meta financeira 2.102.500,00 0,00 4.080.900,00 1.022.500,00 * 0,00 0,00 1.022.500,00 1,010 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS , PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) Meta física 8,000 0,000 4,000 4,000 1,000 0,000 4,000 Meta financeira 2.350.000,00 0,00 1.200.000,00 1.150.000,00 1.000.000,00 0,00 1.150.000,00 1.011 MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM REDE MANTIDA E/OU AMPLIADA (KM) Meta física 32,000 0,000 32,000 0,000 32,000 0,000 0,000 Meta financeira 5.213.500,00 0,00 1.600.000,00 3.613.500,00 1.000.000,00 0,00 3.613.500,00 1.019 URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DA BARRA NOVA PRAINHA URBANIZADA (M2) Mota física 80,000 0,000 80,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.023 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MATADOURO CONSTRUÍDO (UNI Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 977.500,00 000 977.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.024 | CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 170.900,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0-000000000000000000000000000000000€C Estado de Alagoas Página: 5/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO -. PREFEITURA "o LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção; Akeração em 03/01/20 Código Despesas Orçamentárias seta Produto (Un) | PPAZO10-2013 [oe | Orcementoem | Saldo PPA LOAZO!t eldo ualizado 2010 Entidade: 1 PREFEITURA 332.639.225,00 0,00 8707030400 2454658210 — 99.529.038,00 0,00 245.488.921,00 Órgão: 07,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 104,879,407,00 0,00 28STAITIDO 790723500 45:242859,00 000 77507.238,00 Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 104.879.407,00 0,00 26.972.171,00 77.807.236,00 45.242.859,00 0,00 77.907.238,00 4 —ESTRUTURANDO MARECHAL 1.034 URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR ORLA URBANIZADA (M2) Meta física 80,000 0,000 80,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 20.045.000,00 0,00 9.045.000,00 11.000.000,00 11.000,000,00 000 1.000.000,00 1.036 — URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS ORLA URBANIZADA (M2) * Metafísica 200,000 0,000 100,000 100,000 100,000 * 0,000 100,000 Meta financeira 18.260.000,00 0,00 1.260.000,00 17.000.000,00 17.000.000,00 0,00 17.000,000,00 27 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA » SEMINF ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 14.766.956,00 0,00 3.024.570,00 11.742.386,00 4.311.322,00 0,00 1.742.386,00 2.018 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,900 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 12,375.646,00 0,00 2.509.600,00 9.866.046,00 3.145.033,00 0,00 9.866.046,00 2.019 — MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.873.075,00 0,00 1.139,050,00 3.734.025,00 1.190.308,00 0,00 3,734,025,00 Órgão: 08.00 SEC, MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 2.516.194,00 0,00 580,700,00 1.935.494,00 602.330,00 0,00 1.935.494,00 Unidade: 08.80 SEC, MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC, HIDRIC. E TECNOL. 2.516.194,00 0,00 580.700,00 1.935.494,00 602.330,00 0,00 1.935.494,00 12 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 1,013 DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS RIOS E LAGOAS DESASSOREADOS (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000 Meta financeira 400.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 2020 MANUTENÇÃO DA SECRET DE MEIO-AMBIENTE, REC HÍDRICOS LATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.116.194,00 0,00 480.700,00 1.635.494,00 502.330,00 0,00 1.635.494,00 Órgão: 09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . 21.469,993,00 0,00 14.655.561,00 6.814.432,00 1.889.810,00 0,00 6.814.432,00 Unidade: 09.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.469.993,00 0,00 14,855,561,00 6.814,432,00 1.889.810,00 0,00 8.814.432,00 1 SAÚDE É CIDADANIA 8.001 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEDE CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 300.000,00 D,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5013 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA AMPLIADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000 Mela financeira 2.150.000,00 0,00 550.000,00 1.600.000,00 500.000,00 0,00 1.600.000,00 Estado de Alagoas Página: 6/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Akeração em 03/01/2011 (A) Código Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 ES Orgemento em Sakio PPA LDO 2011 LOA 2011 Saio ppa indo 1 PREFEITURA 332,539,226,00 0,00 B7.070.304,00 245.468,921,00 99.629.038,00 0,00 245,488.921,00 Órgão: 09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.469.993,00 0,00 14.855.561,00 6.814.432,00 1.889,810,00 0,00 8.814.432,00 Unidade: 09.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.469.993,00 0,00 14.655.561,00 6.814.432,00 1.889.810,00 0,00 8.814.432,00 11 SAÚDE E CIDADANIA 5.014 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO SISTEMA AMPLIADO (UNI) Meta fisica 4,000 0,000 4,900 0,000 4,000 0,000 0.000 Meta financeira 13.647.500,00 0,00 13.000.000,00 647.500,00 0,00 0,00 647.500,00 6.010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,900 0,000 0,000 Meta financeira 3.001.663,00 0,00 763.761,00 2.237.902,00 798.129,00 0,00 2.237.902,00 6.034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 178.830,00 0,00 41.800,00 137.030,00 43.681,00 0,00 137.030,00 6.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4.000 4,900 0,000 4,000 Meta financeira 1.032.000,00 0,00 0,00 1.032.000,00 258.000,00 0,00 1.032.000,00 6.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) , Meta física 4,000 0,000 0,000 4,900 4,900 0,000 4,000 Meta financeira 1.160.006,00 0,00 0,00 1.160.000,00 290.000,00 0,00 1.160.000,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.936.779,00 0,00 8.554.916,00 18.381,863,00 5.823.999,00 V 000 18.381.863,00 Unidade: 11.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22,710.744,00 0,00 5.268.338,00 17,442.406,00 5.524.525,00 0,00 17.442.406,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 5.005 CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA FÁBRICA CONSTRUÍDA (UNI) ] Meta fisica 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Mela financeira 985.818,00 0,00 120,000,00 865.818,00 276.000,00 0,00 865.818,00 5.006 CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD, DE DEFIC CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 325.480,00 0,00 200.000,00 125.480,00 40.000,00 “0,00 125.480,00 5.007 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES CASAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física 1.600,000 0,000 500,000 = 1.100,000 300,000 0,000 1.100,000 Meta financeira 15,256.750,00 0,00 3.950.000,00 1.306.750,00 3.750.000,00 0,00 11.306.750,00 5024 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta físi 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 495.000,00 0,00 0,00 495.000,00 0,00 0,00 495.000,00 6.011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.486.509,00 0,00 347.463,00 1.139.046,00 363.098,00 0,00 1.139.046,00 00000000000000000000000000000000000 0000000000000000000000000000000000€ Estado de Alagoas Página: 7/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 í Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Akaração em 03/01/2041 (A) Despesas Orçamentárias . Produto (Un) | PPA 2010-2013 ES E Saldo PPA LDO 2011 LOA 2011 2010 Sakdo Atualizado PPA Entidade: 1 PREFEITURA 332.539.225,00 0,00 87.070.304,00 245.468.921,00 99.629.038,00 0,00 245.468,921,00 Órgã 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.938.779,00 0,00 5.554,916,00 19.381.863,00 5.829.999,00 0,00 18.381.863,00 Unidade: 11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.710,744,00 0,00 5.268.338,00 17.442.408,00 5.524.525,00 0,00 17.442.406,00 43 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ ' 6.012 | MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO AL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 470.553,00 0,00 365.750,00 104.803,00 150.000,00 0,00 104.803,00 8.013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS Bá CESTAS DISTRIBUÍDAS (UNI Meta física 2.900,00 0,000 500,000 2.400,00 600,000 0,000 2.400,00 Meta financeira 260.000,00 0,00 50.000,00 210.000,00 60.000,00 0,00 210.000,00 6.014 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) : Mela física 4,000 0,000 4000 0,000 4,000 0,000 0,000 Mata financelra 894,142,00 00 209.000,00 685.142,00 218.405,00 0,00 685.142,00 8015 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL BOLSAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Meta fisica N 3.000,000 0,000 0,000 3,000,000 3.000,000 0,000 3.000,000 Meta financeira 44.722,00 0,00 0,00 44.722,00 44.722,00 0,00 44.722,00 8.029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira - 111.770,00 0.00 26.425,00 85.645,00 27.300,00 0,00 85.645,00 6.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4000 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 2.380.000,00 0,00 0,00 “2.380.000,00 595.000,00 0,00 2.380.000,00 Unidade: 41,13 FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 1.228,035,00 0,00 286.678,00 939.457,00 299.474,00 0,00 939.457,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ ; 6035 MANUT. DO FUNDO MUN, DOS DIR. DAS CRIANÇAS E ADOLESCE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeirã 1.226.035,00 0,00 286,578,00 939.457,00 289,474,00 0,00 939.457,00 Órgão: 12.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.348.494,00 "000 810.000,00 2.538.494,00 827.550,00 0,00 2.538.494,00 Unidade: 12.12 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.348.494,00 0,00 810.000,00 2.538.494,00 827.550,00 0,00 2.538.494,00 9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 1.014 ESTRUTURAÇÃO DAFEIRALIVRE FEIRA ESTRUTURADA (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4.000 6,000 0,000 Meta financeira 680.000,00 0,00 170.000,00 510.000,00 170.000,00 0,00 510.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física N 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 120.000,00 0,00 à0.000,00 80.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00 0000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Akeração em 0301/2041 (A) Desposas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 E ES 2010 Entidade: 1 PREFEITURA 332.539,225,00 0,00 — 87.070.304,00 Órgão: 12,00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.348,494,00 0,00 840.000,00 Unidade: 12.12 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.348.494,00 0,00 810.000,00 9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 1,017 IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO AGRICUI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 600.000,00 0,00 150.000,00 14,020 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL VIVEIRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 80.000,00 0,00 20.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.668,494,00 0,00 390.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 Órgão: 13.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE . > 39,697,344,00 0,00 4.741.000,00 Unidade: 13.13 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 39.697.344,00 0,00 4.741.000,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIF. ADM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.151.851,00 + 000 0,00 1.054 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REAPAR. SIST. ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 Meta financeira + 3.281.202,00 0,00 0,00 2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - £ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física > 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 18.568,927,00 0,00 4.711.000,00 2031 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física ' 4,000 = 0,000 0,000 Meta financeira : 13.695.364,00 000 0,00 Órgão: 14.00 SUPERINTEDÊNCIA MUN, DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 167.200,00 Unidade: 14.14 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 167.200,00 8 RESPEITO AO TRÂNSITO 2.025 MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN. DE TRANSP. E TRÂNSITO - S! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 715.313,00 0,00 167.200,00 Saldo PPA LDO 2011 LOA201 245,468,921,00 2.538,494,00 2.538.494,00 0,000 450.000,00 0,000 60.000,00 0,000 1.278.494,00 0,000 150.000,00 34.986.344,00 34,986,344,00 4,000 4.151.851,00 4,000 3.281.202,00 0,000 13.857.927,00 4,000 13.695,364,00 548.113,00 548.113,00 0,000 548.113,00 99,529.038,00 827.550,00 827.550,00 4,000 150.000,00 4,000 20.000,00 4,000 407.550,00 4,000 50.000,00 11.180.910,00 11.180,910,00 4,000 2.000.000,00 4,000 0,00 4,000 ATITOST0O 4,000 4.403.853,00 174.725,00 174.725,00 4,000 174.725,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Página: 8/17 Saldo Atualizado PPA 245.468,921,00 2,638,494,00 2.538.494,00 0,000 450.000,00 0,000 60.000,00 0,000 1.278.494,00 0,000 150.000,00 34.986.344,00 34.986.344,00 4,000 4.151.851,00 4,000 3.281.202,00 0,000 13,857.927,00 4,000 13.695.364,00 548.113,00 548.113,00 0,000 548.113,00 o Estado de Alagoas Página: 9/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo !- Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: AReração em 03/01/2011 (A) Saldo Atualizado PPA Programa Despesas Orçamentárias ] Ação Produto (Un) | PPA 2010-2013 [e | Orçamento em Sakdo PPA LDO 2011 LOA 2011 2010 Entidade: 1 PREFEITURA 332,539.225,00 0,00 87.070.304,00 245.468.921,00 99.529.038,00 0,00 245.485.921,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV, URBANO 8,853,396,00 0,00 4,417,087,00 4.436.309,00 2.094.908,00 0,00 4.436.309,00 Unidade: 17.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV, URBANO 8.853.396,00 0,00 4.417.087,00 4.436.309,00 2.094.908,00 0,00 4.436.308,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.028 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ. E DESENV, URBAN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,900 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.623.396,00 0,00 4.127.087,00 3.498.309,00 1.244.908,00 0,09 3.496.309,00 5 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO 1.026 | CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS MERCADO CONSTRUÍDO (UNI) Mela física 2,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 800.000,00 0,00 550.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 “ 1.032 ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÓD. DE EDIF., CONSELHO E PLANO DIRETOR COMPLEMENTADO (ETA) Meta física 6,000 0,000 1,000 5,000 2,000 0,000 5,000 Meta financeira 190.000,00 0,00 120.000,00 70.000,00 30.000,00 000 70.000,00 1.038 | CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU DA REPÚBLICA MUSEU CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI Meta física 2,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 590.000,00 0,00 420.000,00 + 170.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00 1.049 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) + Meta fisica 25,000 0,000 10,000 15,000 15,000 0,000 15,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 170.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.050 | CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PÓLO PESCADOR POLO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI; Meta física 2,000 0,000 1,000 1,000 1,000 o,000 1,000 Meta financeira 1.080.000,00 0,00 * 880.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.051 CONST, E/OU REFORMA DE PAVIMENT. DO CONSERV. DE MÚSIC; CONSERVATÓRIO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) i , Mela física 2,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 80.000,00 0,00 530.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCADEIRAS PROJETO IMPLANTADO (UNI) Meta física 3,000 0,000 1,000 2,000 1,000 0,000 2,000 Meta financeira 690.000,00 0,00 620.000,00 70.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 11.724,305,00 0,00 3.348.000,00 8.376.305,00 2.734.558,00 0,00 8.376.305,00 18.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 11,724.305,00 0,00 9.348.000,00 8.376.305,00 2.734.658,00 0,00 8.376.305,00 6 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL, 1001 — CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS CENTRAL CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 40.000,00 0,00 40.000,00 6,00 0,00 0,00 0,00 00000000090000000000000900000000000 = x 000000000000000000000000000009)0000€C Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) Código Entidade: Órgão: Unidade: Órgão: Unidade: 15 Entidade: Órgão: Unidade; “ 1 PREFEITURA 332,539.228,00 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 11.724.305,00 18.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.724.305,00 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 1.004 | CONSTRUÇÃO DAVILA TURÍSTICA VILATURÍSTICA CONSTRUÍDA (UNI) Meta fisica 1,000 Meta financeira 200.000,00 1.015 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS REALIZADOS (UNI) Meta física 34,000 Meta financeira 2.822.500,00 2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 8.661.805,00 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.369.569,00 19,19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4,369,569,00 ESPORTE PARA TODOS 1.018 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRAS CONSTRÚUÍDAS (UNI) Meta fisica 4,000 Meta financeira 1.800.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 1.184.741,00 2.034 APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 178.628,00 2.049 MANUTENÇÃO DO PROG. DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO E£ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 1.206.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701,443,00 09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 09,91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 SAÚDE E CIDADANIA 5002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI Meta física 7,000 Meta financeira 2.275.000,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | | 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Orçamento em 2010 87.070.304,00 3.348.000,00 3.348,000,00 0,000 0,00 7,000 B00,000,00 4.000 2.508.000,00 768.725,00 768.725,00 1,000 450.000,00 4,000 276.925,00 4,000 41.800,00 0,000 0,00 23.919,380,00 23.919.380,00 23.919.380,00 2,000 625.000,00 Saldo PPA 245.468.921,00 8.376.305,00 8.376.305,00 1,000 200.000,00 27,000 2.022.500,00 0,000 8,153.805,00 3.600.844,00 3.600.844,00 3,000 1.350.000,00 0,000 907.816,00 0,000 137.028,00 4,000 1.206.000,00 63.782.063,00 63.782.063,00 63,782.063,00 "5,000 1.656.000,00 LDO 2011 LOA 2011 99.529.038,00 2.734.558,00 2.734.558,00 1,000 200.000,00 8,000 1.000,000,00 4,000 1.534.558,00 1.084.686,00 1.084.568,00 1,000 450,000,00 4,000 289.386,00 4,000 43.680,00 4,000 “301,500,00 22.986.170,00 22.986.170,00 22.986.170,00 2,000 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Página: 10/17 Saido Atulizado PPA 245.468.921,00 8.378.305,00 8.376.305,00 1,000 200.000,00 27,000 2.022.500,00 0,000 6.153.805,00 3.600.844,00 3.600.844,00 3,000 1.350.000,00 0,000 907.816,00 0,000 137.028,00 4,000 1.206.000,00 63.782.063,00 63,782.063,00 63.782.063,00 5,000 1.650.000,00 o Estado de Alagoas Página: 11/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO = PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Akeração em 0301/2011 (A) h! Despesas Orçamentárias Orçamento em Saldo PPA LDO 2011 LOA20t1 Seido Auaizado 2010 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701:443,00 0,00 23,919,380,00 63.782.063,00 2.986.170,00 0,00 63,782.063,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ' 87.701.443,00 0,00 2391938000 63.782063,00 22.986.170,00 0,00 — 63,782.063,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919.380,00 63.782.063,00 22.986.170,00 0,00 63.782.063,00 11 SAÚDE E CIDADANIA 5.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 5004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES CASAS MELHORADAS (UNI Meta física 800,00 0,000 200,000 600,000 200,000 0,000 600,00 Meta financeira 2.200.000,00 0,00 550.000,00 1.650.000,00 550.000,00 0,00 1.650.000,00 5008 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATERNIDADE MATERNIDADE CONSTRUÍDA E/OU REFORMADA (UNI) Meta física 2,000 0,000 1,900 1,000 1,000 0,000 1.000 Meta financeira ' 2.000,000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 5.009 — MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE Ct CASAS MELHORADAS (UNI) : Meta física 400,000 0,000 100,00 300,000 100,000 0,000 300,000 Meta financeira 1.000.000,00 0,00 250.000,00 750.000,00 250.000,00 0,00 750.000,00 5.010 — AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física 8,000 0,000 4,000 4,000 2,000 0,000 4.000 Meta financeira 580.700,00 0,00 233,000,00 347.700,00 143.700,00 0,00 347.700,00 5.011 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE E CONSUL VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física 1,000 0,000 1,900 0.000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 í 5.012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSOS - ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) , Meta física 24,000 0,000 13,000 11,000 11,000 0,000 11,000 Meta financeira 490.000,00 0,00 250.000,00 240.000,00 240.000,00 | 000 + 240.000,00 5016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) * Meta fisicã 11,000 0,000 4,000 7,000 4,000 0,000 7,000 Meta financeira 375.544,00 0,00 144.986,00 230.558,00 162.509,00 0,00 230.558,00 5017 — ESTRUTURAÇÃO DAREDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA REDE ESTRUTURADA (UNI) - Meta física 2.000 0.000 1,000 1,000 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 412.000,00 0,00 206.000,00 206.000,00 206.000,00 0,00 206.000,00 5.018 CONST. E/OU AQUIS. DE EQUIPAM, PARA FARMÁCIAPÚBLICA | FARMÁCIA PÚBLICA CONSTRUÍDA E/OU EQUIPADA (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 427.820,00 0,00 100.000,00 327.820,00 104.500,00 0,00 327.820,00 5.019 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGIC: CENTRO IMPLANTADO (UNI) Meta física 1.000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0000000000000000000000000000000000 00000000000000000000000000000000006C Estado de Alagoas Página: 12/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Ateração em 03/01/2014 (A) Programa Despesas Orçamentárias 2010 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE B7.701.443,00 0,00 23.919,380,00 63.782.063,00 2.986.170,00 0,00 63,782.063,00 Órgão: 09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919.380,00 63.782,063,00 22.986,170,00 0,00 63.782.063,00 Unidado: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701,443,00 0,00 23.919.380,00 63.782.063,00 22.986.170,00 0,00 63.782.063,00 4 SAÚDE E CIDADANIA 5020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS MÓDULOS CONSTRUÍDOS (UNI) + Meta física 5.000,000 0,000 1.500,000 3.500,000 1.500,000 0,000 3.500,000 Meta financeira 20.000.000,00 0,00 6.000.000,00 14.000.000,00 8.000.000,00 0,00 14.000.000,00 , 5.021 IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM, E DESENV. DE CRIANÇAS PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,900 0,000 0,000 Meta financeira 299.471,00 0,00 70.000,00 229.471,00 73.150,00, 0,00 229.471,00 5.022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIAAO IDOSO PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 256.689,00 0,00 60.000,00 196.689,00 62.700,00 0,00 196.689,00 5.023 IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST, AOS PORTAD. DE TUBERCULOS! PESSOAS ATENDIDAS (UNI) Meta física 425,000 0,000 70,000 355,000 80,000 0,000 355,000 Meta financeira 171.128,00 0,00 40.000,00 131.128,00 41.800,00 0,00 131.128,00 6.001 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 25.991,117,00 0,00 6.873.851,00 19.117.266,00 5.822.144,00 0,00 19.117.266,00 6.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 6.202.770,00 0.00 1.449.858,00 4.752.912,00 1.515.103,00 0,00 4.752.912,00 6.003 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA- SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.680,051,00 0,00 1.093.932,00 3.586.119,00 1.143.159,00 0,00 3.586.119,00 6.004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.791.138,00 0,00 652.410,00 2.138.728,00 681.770,00 0,00 2.138.728,00 8005 BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA - ASSIST FARMACÊUTICA BÁ: ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 2,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.210.912,00 0,00 984.274,00 3.226.638,00 1.028.566,00 0,00 3.226.638,00 6.006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.294.719,00 0,00 302.632,00 992.087,00 316.251,00 0,00 992.087,00 6.007 BLOCO MAC - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.150,948,00 0.00 269.027,00 881.921,00 281,133,00 0,00 881.921,00 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA - : LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Alteração ém 03/01/2011 (A) Página: 13/17 Anexo O O) Õ O) 6) O) O O O) Código | Programa Despesas Orçamentárias O Ação Produto (Un) | PPA 2010-2013 [em | Orçamento em Salão PPA fado O) Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919.380,00 63,782.063,00 22.986.170,00 9,00 63.782,063,00 O Órgã 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701.443,00 0,00 23.919,380,00 63,782.063,00 2.986.170,00 0,00 63.782.063,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 87.701,443,00 9,00 23.919.380,00 63,782.063,00 2.988.170,00 0,00 — .63.782,063,00 O 11 SAÚDE E CIDADANIA “ O) 6.008 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Mela fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,900 0,000 0.000 Meta financeira 396.382,00 0,00 92.652,00 303.730,00 96.821,00 0,00 303.730,00 0) 8009 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0) Meta financeira 1.088.507,00 9,00 254.431,00 834.076,00 265.881,00 0,00 834.076,00 O 6027 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 134.121,00 0,00 31,350,00 102.771,00 32.760,00 0,00 102.771,00 6.028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAG AMBULATORIAL E HOSPILAR - CAP ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Mela financeira 2.346.574,00 0,00 548.496,00 1.798.078,00 573.180,00 0,00 1.798.078,00 8031 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO St ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta fisica 4,000 0,900 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 670.607,00 0,00 156.750,00 513.857,00 163.804,00 0,00 513.857,00 O 6.032 BLOCO MAC » FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 189.773,00 0,00 44.358,00 145.415,00 46.354,00 0,00 145.415,00 O 6033 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - TETO FINANCEIRO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,900 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0 Meta financeira 1.759.932,00 0,00 411.373,00 1.348.559,00 429.885,00 0,00 1,348.559,00 O 6.037 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 O Meta financeira 3.930.540,00 0,00 1.000.000,00 2.930.540,00 1.045.000,00 0,00 2.930.540,00 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.626.201,00 0,00 1.214.129,00 6.412.072,00 1.725.225,00 0,00 5.412.072,00 0) Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.626.201,00 09,00 1.214.129,00 5.412.072,00 1.725.225,00 0,00 5.412.072,00 O Unidade: 11,11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 978.750,00 0,00 0,00 978.750,00 312.000,00 0,00 978.750,00 O 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ ” ; 6.022 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE REF. DA MULHER ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 777.981,00 0,00 0,00 777.981,00 248.000,00 0,00 777.981,00 O 6.026 — MANUT. DO CENTRO DE REF, ESPEC. DAASSIST. SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta fisica 4,000 0,000 “0,000 4,000 4,000 0,000 4.000 O Meta financeira 200.769,00 0,00 doo + 200.769,00 8400000 00 20076900 Estado de Alagoas Página: 14/17 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 00000000000000000000000000€ 00000000 Código Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 oem | Orçamento em Saldo PPA LDO 2011 LOA2041 Salão PPA jeado 210 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.628,201,00 0,00 1.214.129,00 5.412.072,00 1.725.226,00 0,00 8.412.072,00 Órgão: 11,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.826.201,00 0,00 4.214.129,00 5.412.072,00 1.725.225,00 0,00 5.412.072,00 Unidade: 11.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.647.451,00 0,00 1.214.129,00 4.433.322,00 1.413.225,00 0,00 4.433.322,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 8.016 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.541.293,00 0,00 328.763,00 1.211.530,00 386.204,00 0,00 1.211.530,00 6.017 | SERV. DE CONVM, E FORTAL, DE VINC.- IDOSOS (AS) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ' Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 149.157,00 0,00 34.864,00 114.293,00 36.433,00 0,00 114.293,00 6018 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS E ADOLES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 55.929,00 0,00 13.073,00 42.856,00 13.661,00 0,00 42,856,00 6019 — SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 304.457,00 0,00 71.165,00 233.292,00 74.368,00 0,00 233.292,00 6020 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 AN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 99.440,00 0,00 23.243,00 76.197,00 24.288,00 0,00 76.197,00 8021 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PET! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 978.546,00 0,00 228.729,00 749.817,00 239.023,00 0,00 749.817,00 6023 SERV. DE CONVW. E FORTALEC. DE VINC. - ADOLESC. E JOVENS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta físi 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 339.701,00 0,00 62.700,00 277.001,00 88.300,00 0,00 277.001,00 6.030 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD ATIVIDADE MANTIDA (EXE), Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Mola financeira 692.419,00 0,00 103.129,00 589.290,00 187.850,00 0,00 589.290,00 6.036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,900 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.480.509,00 0,00 347.463,00 1.139.046,00 363.098,00 0,00 1.139.046,00 Entidade: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 78.487.732,00 0,00 17.44943300 56.738.299,00 — 18,341,.909,00 0,00 — 56.738,299,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 78.187.732,00 0,00 1744943300 5673829900 18.341.909,00 0,00 — 56.738.299,00 Unidade: 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 74.187.732,00 0,00 17.449,433,00 56.738.299,00 18.341.909,00 0,00 — 58.738,299,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS ESCOLAS CONSTRUIDAS (UNI) Meta física 3,000 0,000 1.000 2,000 1,000 0,000 2,000 Meta financeira 1.500.000,00 0,00 500.000,00 1.000.000,00 ” 500.000,00 0,00 1.900.000.00 00000000000000000000000009000000000€ Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Alaração em 03/09/2011 (A) Entidade: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Meta física Meta financeira 1.039 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES Meta física Meta financeira 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% Meta física Meta financeira 74.187.732,00 74.187.732,00 74.187.732,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 poe | 0,00 0,00 0,00 Orçamento em 2010 17.449,433,00 47,449.433,00 17.449.433,00 BIBLIOTECAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) 4,000 600.000,00 CRECHES CONSTRUÍDAS (UNI) 8,000 1.500.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.823.507,00 2.014 — MANUTENÇÃO DO PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física Meta financeira 4,000 2.823.510,00 2.015 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica Meta financeira 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% Meta fisica Meta financeira 2035 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTE. - 60% Meta física Meta financeira 2.036 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% Meta física Meta financeira 2.044 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% Meta fisica Meta financeira 2.045 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% Meta física Meta financeira 4,000 33,882.111,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 22.029.236,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.235.265,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.235.265,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 223,535,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 335.303,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 1,000 150.000,00 2,000 300.000,00 4,000 659.977,00 4,000 659.977,00 4,000 7.919.728,00 4,000 5.149.194,00 4,000! 989,966,00 4,000 989.966,00 4,000 52.250,00 4,000 78.375,00 Sakio PPA 56.738.299,00 56.736.209,00 56.738.299,00 3,000 450.000,00 6,000 1.200.000,00 0,000 2.163.530,00 0,000 2.163.533,00 0,000 25.962.383,00 0,000 16.880.042,00 0,000 3.245.299,00 0,000 3.245.289,00 0,000 171.285,00 0,000 256.928,00 LDO 2011 18.341.909,00 18,341,909,00 18.341.909,00 1,000 150.000,00 2,000 450.000,00 4,000 689.675,00 4,000 689.677,00 4,000 8.276.117,00 4,000 5.380.908,00 4,000 1.034.515,00 4,000 1.034.515,00 4,000 54.601,00 4,900 81.901,00 LOA201t 0,00 0,00 0,00 o,odo 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 15/17 Saldo Alualizado PPA 66.738.299,00 56.738.299,00 56.738.299,00 3,000 450.000,00 ' 8,000 1.200.000,00 hM 0,000 2.163.530,00 0,000 2.163.533,00 0,000 25.962.383,00 0,000 16.880.042,00 0,000 3.245.299,00 0,000 3.245.299,00 0,000 171.285,00 0,000 256.928,00 Estado de Alagoas Página: 16717 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2011 Seleção: Aleração em 03/01/2011 (A) Programa Despesas Orçamentárias : ' saldo Atualiza Ação Produto (Un) | PPA 2010-2013 e | Orçamento em Saldo PPA 4DO 2ott LOA20m poa do 2010 Entidade: 6 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 30.006.482,00 0,00 7.013.825,00 22.992.657,00 7.328.447,00 0,00 22.992.657,00 Órgão: 15.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 30.006,482,00 0,00 7.013.825,00 22.992.657,00 7.329.447,00 0,00 22.992,657,00 Unidade: 16.15 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 30.006.482,00 0,00 7.013.825,00 22.992.657,00 7.329.447,00 0,00 22.992.657,00 7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 8.024 — MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira t 1.938.019,00 0,00 453.000,00 1.485.019,00 473.385,00 0,00 1.485.019,00 8.025 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E PENSIONIST ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 19,726,739,00 0,00 4.611.000,00 15.415.739,00 4.818.495,00 0,00 45.115.739,00 9899 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.002 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. RPPS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira , 0,00 0,00 1.949.025,00 -1.949.825,00 0,00 000 — -1,949.825,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 8.341.724,00 0,00 0,00 8.341.724,00 2.037.587,00 0,00 8.341.724,00 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.293,389,00 0,00 19.289,250,00 — 41.004.139,00 3.437.605,00 "000 1$.004.139,00 Órgã: : 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 19.289,250,00 11,004,139,00 3.437.605,00 0,00 11.004.139,00 Unidade: 16,16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.389,00 0,00 19.289.250,00 11.004.139,00 3.437.605,00 0,00 1.004.439,00 10 PRESERVAÇÃO E MANUT, DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1.012 ADEQUAÇÃO DAFIAÇÃO SUBTERRÂNEA DO POLÍGONO SACRO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA ADEQUADA (ML) Meta fisica 35,000 0,000 35,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.417.500,00 0,00 1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 2,00 1025 — RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS PRÉDIOS RECUPERADOS (M2) Meta física 32.000,00 0,000 16.000,000 16,000,000 16.000,000 0,000 16.000,000 Meta financeira 104.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 0,00 52.000,00 1,041 | URBANIZAÇÃO DO POLÍGONO SACRO POLÍGONO SACRO URBANIZADO (UNI) Meta física 3,000 0,000 3,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 14.122.500,00 0,00 14.122.500,00 0,00 0.00 0,00 0,00 1.042 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS RESTAURADAS (EXE) Meta física 8,000 0,000 2,000 4,000 1,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.830.000,00 0,00 700.000,00 1.130.000,00 300.000,00 0,00 1.130.000,00 1.043, AMPLIAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO TELECENTRO AMPLIADO (UNI) Meta física 2,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,000 1.000 Meta financeira 170.000,00 0,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 E ÕOS OO 00090099000900000000090000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Anexo | - Metas e Prioridades da Admi istração para 2011 Seleção: Akeração em 03/01/2011 o) n Produto (Un) e Página: 17/17 Saldo Atualizado PPA 0,00 1.004.139,00 5,00 y 11.004/139,00 3.497.608, 41.904,139,00 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA * a0285.289,00 ao o aso ago Do 1.004.139,00 3.437.805,00 amo 1.004.139,00 Órgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.293.329,00 0,00 ig O 00413900 3437.805,00 0,00 11.004.139, Únidado: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30,293.389,00 00 19,280.260 10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL , + 600,000 1044 PROJETO CAPACIT. DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO ARTESÃOS (UNI) 200.000 00,000 200,000 oa 112.500,00 Mela física donaoo a 07.500,00 112.500,00 37.500,00 ! Meta financeira 150.000,00 oo ' | ooo 1.980.000 1045 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS OFICINAS IMPLANTADAS (M2) 0,000 660,000 1.080,000 880,00 0,00 300.000,00 Meta física 2.040.000 0,00 190.000,00 “ep 20000 100.000,00 ' Meia financelra 400.000,00 na N N 0,000 : 1046 PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA CIDADE PROJETADA (MÊS) / = 0000 sado 0,000 8000 0,000 saia Mata fisica pa 7? 00 85.000,00 105.000,00 85.000,00 9,00 004 Mata financeira 220.000,00 | : + to — rt 1047 CONSTRUÇÃO DE CONCHAACUSTICA EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) none = * agoto 00 000 TT am to80000 | nes = 1.440,000 em 0,00 os ' º Meta fisica sz 880.000,00. o poe.800 0,00 0,000 444.000,00 Meta financeira asa y so ! 2) 4000 04 1048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLO USO EQUIPAMENTO Consraudoo a ? coa 450.000.00 gado a500000 0.909 R 0,0 u indi So Meta física 150.000,00 4900 4900.90 0,000 PRETA IA Mota financeira E ooo 00 “ 4900 090 2.008 MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) as0o 200 30.000: oo es A oo 0,000 pa física 152.000,00 4000 root 090 gas eta financeira ) Õ é oo 0,00 MANTIDA (EXE) - 0,00 6.990,00 E . 2922 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS ATIVIDADE MANTIDA( Ao “900 s 0.000 (ota 23800 0,900 Meta física 208801700 ADO a 53700 . 090 pgto 0850 Meta financeira 00 00 . 000 0,00 TIDA (XR) 0,0 969.800 4 as 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MAN 4000 0,00 0,900 64325100 gi Meta fisica 4.448.127,00 4,009 4.610.085,00 0,000 4.490.000.9) Meta financeira E) 0,000 oo dad o 0,00 , ITIDA (EX! ' aBraso: 4,00 2028 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL ATIVIDADE MAN 4,000 0,00 4000 a85.000,00 Meta fisica 2.101.235,00 0,000 0,00 ! 480.000: Meta financeira TIDA (XD) 0,900 0,00 t 453.349 394.90 ATIVIDADE MAN 4,000 0,00 100 2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA y ' 405.398.1514 Meta física 1 AS9, 900,00 900 455.956.321,00 a z Meta financeira Bi Total gorat 561.354 472,00