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norma nº 1038/2011

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 1038 / 2011
Date 2011-12-26
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id833

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$82000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2012
LEI Nº 1.038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
PREFEITO: CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA
/8000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Lei nº. 1.038 de 26 de dezembro de 2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL “DEODORO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA, PREFEITO do Município de MARECHAL
DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de
receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do Anexo 2, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITAS CORRENTES
E 1- Receita Tributária
1 101.930.405,00
ET NM t2g.694, pol
] o 8.595.042,00]
l 362.653,00
O — 9,00
a 0,00
o 5.462.320,00]
fi 77.297.636,00,
É 1.083.060,00!
S CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 7.208.320,00)
» Contibuições Intra-Orçamentárias l T 7.208. 320, 00]
3 - RECEITAS DE CAPITAL 21.534.843, 00
3.1- 5-1 Operações + de Crédito 0, 00]
21.534.843,00,
!
3. 4 “Transferências de Capital
|3.5 - Outras Receitas de Capital dl SS
ITOTAL DA REC . nam E 130.673.568,00]
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Artigo 3º - A Despesa da administração direta e indireta será realizada segundo as Funções,
Sub-Funções, Categoria Econômica e Órgãos, obedecendo-se sempre o disposto na Portaria
Interministerial n. 163, de 4 de maio de 2001, discriminadas nos seguintes elementos de
despesas:
CÓDIGO INOMENCLATURA |. E “1 VALOR FIXADO |
3190.04. CONTRATAÇÃO POR POR TEMPO DETERMINADO — | 1.569.240,00 |
o E O ; 203.276,00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS EDAS | PESSOALGMIL Í 36.323.726,00
3190.13 JOBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,860.639,00 |
S DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 248.109, 00!
SENTENÇAS JUDICIAIS | to BOOM 00 |
[3190.02 |DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 520.709,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ] 52.824,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.505.983,00 !
- JJUROS SOBRE À DÍVIDA POR CONTRATO E 54117,00
[SUBVENÇÕES SOCIAIS TA 218.114,00 |
6.000.000,00 |
— 200.000,00 |
- 500.000,00
1.092,00 |
5.000,00
.. 40.000,00. |
463.073,00 |
RR !
14.702.717,00
57.080,00 |
1.401.979,00 |
! 375.634,00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ! 1.108.479,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. . | 4.768.061,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 21.604.300,00 |
90.41 ICONTRIBUIÇÕES o Í 39.941,00
.47 JOBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 721.878,00
3390.48 [OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS t — 235.480,00
3390.92 (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ! 539.183,00
3390.93 |INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES an — NT7.338,00 |
440.51 JOBRASE INSTALAÇÕES — 28,056.049,00 |
2490.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 4.412.805,00 |
14590.61..
[4690.71
“LENCEA E DE IMÓVEIS 7
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO.
+
125.529,00
TOTAL DA DESPESA | A27.879.486,00 |
!
RESERVA DE CONTINGÊNCIA” me nerd 2.794.082,00 |
RESERVA DA PREFEITURA O E -]
RESERVA DO RPPS 2704.0620 |
TOTAL GERAL DA DESPESA (Inclusive Reserva de | Contingência).
130.673.568,00 |
Artigo 4º -
Operações d
Durante a Execução Orçamentária, fica o Poder Executivo
nco porcento) da receita estimada.
autorizado a realizar
inclusive por Antecipação de Receita Orçamentária — ARO, até o limite
|
ssesacascsessasosnsosasaasnsasacsasans as
ESTADO DE ALAGOAS |
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, do tipo suplementar,
até o limite de 40% (quarenta por cento) da receita prevista nesta Lei, criando, se necessário,
| elementos de despesa dentro de cada ação.
|
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar de uma estrutura programática para
outra, nos seguintes casos:
| | — atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante
| a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo
| de gastos;
Il — atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização
do principal e juros da dívida contratual, mediante a utilização de recursos provenientes de
anulação de dotações de qualquer grupo de despesa;
Ill — atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignadas em
Programas de Trabalho das Funções SAÚDE, ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA e
EDUCAÇÃO, mediante a anulação de dotações das respectivas funções, inclusive criando
elementos de despesa.
Parágrafo único — os remanejamentos previstos neste artigo serão autorizados por Decreto do
Poder Executivo Municipal, não onerando o limite de autorização para abertura de créditos
adicionais previsto no art. 5º desta Lei.
Artigo 7º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2012, revogando-se todas as
disposições contrárias.
Me
4
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas Página: 111
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor] Despesas . Valor
RECEITAS CORRENTES 101.930.405,00 DESPESAS CORRENTES 98.996.489,00
RECEITA TRIBUTARIA 11.120.694,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.450.807,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.595.042,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 54.117,00
RECEITA PATRIMONIAL 362.653,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.491.565,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.462.320,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.297,636,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.083.060,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.208.320,00 —— Ta
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTA 7.208.320,00
” Superavit 10,142.238,00
Total 109.138.725,00 Total 109.138.725,00
Superavit do orçamento corrente 10.142.236,00
RECEITAS DE CAPITAL 21.534.843,00 DESPESAS DE CAPITAL 28.882.997,00
ALIENAÇÃO DE BENS 4.000,00 INVESTIMENTOS 27.468.854,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.530.843,00 — INVERSOES FINANCEIRAS 125.529,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.288.614,00
Superavit 2.794.082,00
Total 31.677.079,00 Total 31.677.079,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 101.930.405,00 78,00% DESPESAS CORRENTES 98.996.489,00 75,76 %
RECEITAS DE CAPITAL 21.534.843,00 16,48 % DESPESAS DE CAPITAL 28.882.997,00 22,10 %
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN” 7.208.320,00 5,52% RESERVA DE CONTINGENCIA 2.794.082,00 2,14%
Total 130.673.568,00 100,00 % Total 130.673.568,00 100,00 %
| = Emutrtmemas msi mea m
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas Página: 148
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
. Categoria
Especificação me | Econômica
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.00,00.00.00 RECEITAS CORRENTES 101.930.405,00
1.1.0,0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA . 11.129,694,00 - am mm
1.1.1,0,00.00.00.00.00 IMPOSTOS -10.782.534;01
1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos s/ 0 Patrimônio e a Renda 4.106.647,00
1.1.1.2.02.00.00.00,00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 2.610.072,00
1.1.1.2.04.00.00,00,.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.049.603,00
1,1.1.2.04.10.00,00.00 Pessoas Fisicas 1.049.603,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 446.972,00
1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação 6.675.887,00
1.1.1,3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 6.675.887,00
1,1.1,3.05,01.00.00.00 ISS - NORMAL 6.675.887,00
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 347.160,00 —— me
1.4.2.1.00,00,00,00.00 Tx p/ Exercício do Poder de Policia 347.160,00 =
1.1,2,1,01.00.00.00.00 Emoluentes e Taxa de Mineração 347.160,00
1.2.0,0.00.00.00.00,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.595.042,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.004.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00.00 Contrib Previd. do Regime Próprio 4.004.000,00
1.2.1.0.29.07.00.00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil 4.004.000,00
1.2.3.0.00.00,00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P 2.591.042,00
1.3.0.0.00,00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 362.653,00
1.3.2,0.00,00.00,00,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 362.653,00
1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 362.653,00
1.3.2.5.99.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DIVERSOS 362.653,00
1.8.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS º 5.462.320,00
1.6.0.0.26.00.00.00.00 Serv. de Fornecimento de Água 5.139.691,00
1.6.0.0.99.00,00.00.00 Outros Servicos 322.629,00
1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.297.636,00
1.7.2.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 75.539.812,00
1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transf, da União 33.842.935,00
1.7.2.1.01.00.00.00.00 | Participação na Rec. da União 15.594.163,00
1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 19.559,355,00
9.1.7.2,1.01.02.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - FPM -3.986.870,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. st a Propr, Territorial Rural 27.098,00
9.1.7. 01.05.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - ITR -5.420,00
1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 7.650.968,00
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 6.781.295,00
1,7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 869.673,00
1,7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSE, DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 5.755.355,00
1.7.2.1.33.11.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 3.820.814,00
1.7.2.1.33.11.10.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 1.583.281,00 e
1.7.2.1.33.11.30.00,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEL) 2.237.533,00 É Ss ease mm
1.7.2.1.33.11.30.31.00 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.194.602,00
1.7.2.1.33.11.30.32.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 712.449,00
1.7.2.1,33.11.30.33,00 SAUDE BUCAL 330.482,00
1.7.2.1,33.12.00.00.00 ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.096.643,00
1.7.2,1.33.12,14,00.00 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 598.972,00
1.7.2.1.33.12.19.00.00 OUTROS PROGRAMAS - MAC 449.230,00
1.7.2.1.33.12.99.00.00 OUTROS PROGRAMAS - FAEC 48.441,00
1.7.2.1.33.13.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 413.260,00
1.7.2,1.33.13.10,00.00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 277.846,00
1.7.2.1.33,13.20.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 101.178,00
1.7.2,1.33.13.30,00,00 OUTROS PROGRAMAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 34.236,00
1.7.2.1,33.14.00.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 253.462,00
1.7.2,1,33.14.10.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 253.462,00
1.7.2.1.33.15.00.00.00 GESTÃO DO SUS 171.176,00
1.7.2.1.33.15.10.00.00 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 171.176,00
TRANSF DE REC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA 1.097.383,00
SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - F 403.583,00
SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - IDOSOS (AS) 38.073,00
SERV. DE CONVIV, E FORTAL. DE VINC. - CRIANÇAS E ADOLES! 14.276,00
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas Página: 213
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Categoria
Econômica
RECEITAS ORÇAMENT;
1.7.2.1.34.07.00.00.00 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 77.713,00
1.7.2,1.34.08.00.00,00 SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 AN 25.383,00
.34.09.00.00.00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 249.777,00
-34.10.00.00.00 SERV. DE CONVIV, E FORTALEC. DE VÍNC. - ADOLESC, E JOVE! 92.275,00
-34.11.00,00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 196.303,00 e
-35.00.00.00.00 TRANSF. DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCA! 1.755.051,00
«35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 602.399,00
1.7.2.1.35.02.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 6.847,00
1.7.2,1.35.03.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 725.751,00
1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 351.583,00
1.7.2.1.35.07.00.00.00 BRASIL ALFABETIZADO 68.471,00
1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSF, FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 395.605,00
9.1.7.2.1.35.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - LC 87/96 -79.120,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.673.530,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 23.679.080,00
PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DOS ESTADOS 22.760.691,00
COTA-PARTE DO ICMS 27.336.947,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - ICMS -5.467.390,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 745.048,00
9.1.7.2.2,01:02.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA -149.010,00
1.7,2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 158.307,00
9.1,7.2.2.01.04.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - IPI -31.661,00
. 1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. NO DOMÍNIO ECONÔMI 168.450,00
1.7.2.2.22.00.00.00.00 Transf, da Cota Parte Compen. Finan. (25%) 96.999,00
Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 96.999,00
TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚDE 821.390,00
SESAU 821.390,00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS. 18.017.797,00
1.7.2.4.01,00.00.00.00 TRANSF., DE RECURSOS DO FUNDEB 15.314.070,00
1.7.2.4.01.01.00.00.00 ORIGEM FPM 15.314.070,00
1.7.2.4.02.00.00.00.00 TRANSF, DE RECURSOS DA COMP. DA UNIÃO AO FUNDEB 2.703.727,00
1.7.8.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.757.824,00
1.7.8.1.00.00.00.00.00 TRANSE. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.757.824,00
1.7.8.1.01.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 548.000,00
1.7.6.1.01.01.00.00.00 CONV. COM O FUNDO NAC. DE SAÚDE (FNS) 548.000,00 =
1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 1.209.824,00
0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.083.060,00
0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.456,00
1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 18.456,00
1.05.00.00.00.00 Indenizações Previs Legis s/ Defesa Direitos Dilus 18.456,00
1.9.3.0,00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 808.570,00
1.9.3.1.00,00,00.00.00 Rec. Div, Ativ. Tributaria 808.570,00
1.9,3.1:99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ, de Outros Tributos 808.570,00
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 256.034,00
1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 256.034,00
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.534.843,00
0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 4.000,00
0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 4.000,00
9.00.00.00.00.00 Alien. de Outros Bens Imóveis 4.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.530.843,00
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.530.843,00
2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.530.843,00
2.4.7.1.01.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 6.353.843,00
2.4.7.1.01.01.00.00.00 CONV. COM O FUNDO NAC, DE SAÚDE (FNS) 5.353.843,00
2.4.7.1.01.10.00.00.00 CONVÊNIOS PARA SANEAMENTO 1.000.000,00
2,4.7.1.01,10.11.00.00 CONV. COM A FUNDAÇÃO NAC. SAÚDE (FUNASA) 1.000.000,00
2,4,7.1,02.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç 1.045.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO 14.132.000,00
2.4.7.1.99.01.00.00.00 DEMAIS CONVÊNIOS COM A UNIÃO 14.132.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.208.320,00
7.2.0.0,00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.208.320,00
90000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.0.00,00,00.00.00
7.2.1.0.29.00,00.00.00
7.2.1.0.29.01.00.00.00
7.2.1.0.29.15.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONT. PREVID. DO REGIME PRÓPRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONT. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORÇAMEI
CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE [
Página; 3/3
Categoria
Econômica
7.208.320,00
it
7.208.320,00 e
6.872.320,00
336.000,00
Total das receitas: 130.673.568,00
Total geral: 130.673.568,00
Es e nt,
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas Página: 11
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especih IO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ” 98.996.489,00
8.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.450.807,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 40.944.824,00
8.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 1.569.240,00 =u— ==2—a — mem
3.1.90.09.00.00.00.00 Salario-Familia 203.276,00 0"
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.333.726,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.960.639,00
3.1.90,16.00.00.00.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 248.109,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 56.301,00"
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 520.709,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 52.824,00
3.1,91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 3.505.983,00
83.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.505.983,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 54.117,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 54.117,00
3.2,90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 54.117,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.491.565,00
3.3,50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 218.114,00
3.3,50.43,00.00.00.00 Subvencoes Sociais 218.114,00
3.3.80.00,00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 54.273.451,00
3.3.90.01.00,00.00.00 Aposentadorias e Reformas 6.000.000,00
3.3.90,03,00,00.00.00 Pensoes 900.000,00
3.3.90.05.00.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.092,00
3.3.90.09.00.00.00.00 Salario-Familia 5.000,00
3.3.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 40.000,00
, 3.3.90.14.00.00,00.00 Diarias - Civil 463.073,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 34.236,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 14.702.717,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiacoes Cuiturais,Artist.Cientif.Despor. e Out, 57.060,00
3.3.90.32.00,00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuicao Gratuita 1.401.979,00 a. —=
3,3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 375.634,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 1.108.479,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.766.051,00
3.3.90.39,00,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21.604.300,00
3.3.90.41,00,00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 39.941,00
3.3,90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 721.878,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 235.480,00
3.3.80.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 539.183,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 777.338,00
4.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28,882.997,00
4,4,00,00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.468.854,00
4.4.90,00,00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 27.468.854,00
4.4.90.51,00,00.00.00 Obras e Instalacoes 23.056.049,00
4.4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.412.805,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 125.529,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 125.529,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 125.529,00
4.8.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.288.614,00
4.6.90.00,00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.288.614,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.288,614,00 º
9,0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.794.082,00
9,9.00.00.00,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.794.082,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.794.082,00
9.9,99,99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 2.794.082,00
|
Total das despesas: 130.673.568,00
Total geral: 130,673.568,00
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas Página: 144
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções [ Subfunções
1 Legislativa
2 Judiciária
3 Essencial à Justiça
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
8 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
89 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
61 Ação Judiciária
128 Formação de Recursos Humanos
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
125 Normatização e Fiscalização
451 Infra-Estrutura Urbana
182 Defesa Civil |
125 Normatização e Fiscalização
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
122 Administração Geral
271 Previdência Básica
125 Normatização e Fiscalização - memo =—
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
125 Normatização e Fiscalização
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
512 Saneamento Básico Urbano
605 Abastecimento e
541 Preservação e Conservação Ambiental
544 Recursos Hidricos
122 Administração Geral
602 Promoção da Produção Animal
605 Abastecimento
695 Turismo
695 Turismo
752 Energia Elétrica
122 Administração Geral
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
841 Refinanciamento da Divida Intema
997 Reserva do Regime Próprio de Previd, do Servidor
999 Reserva de Contingência
Õ
O)
6)
(Estado de Alagoas
(QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Prom de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
10) Código
Qro: 01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01,10 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
O, 031 Ação Legislativa
O 01.031.14 AÇÕES LEGISLATIVAS
O 01.031,14 .2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Qóreio: 02.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.20 GABINETE DO PREFEITO
O)
04 Administração
Oosrz Administração Geral
(Ou.122.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.2 .2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ogsizz2 .2.046 MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL. DO GAB. DE GESTÃO INTEG.
O” Normatização e Fiscalização
04.125.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(19) 04.125.2 .2.003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Oorgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(Ounisado: 03.30 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Oo: Judiciária
Os Ação Judiciária
02.061.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA !
Ooos12 2.004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
o” Essencial à Justiça |
03.128 Formação de Recursos Humanos ]
Cos.125.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
O a «1.056 BIBLIOTECA JURIDICA DA ProeunfDoRA
Córsão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ;
Unidade: 04.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À
O Iê
o Administração
04.122 Administração Geral
Oosi2z21 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÃO CONTINUADA
04.122.1 .2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE! DMINISTRAÇÃO
04.122.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
Om.1222 «2.050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE Ç /APACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
(19)
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
|
100.000,00
400.000,00
400,000,00
400.000,00
rosa
1.800.000,00
LR
1.580.000,00
Especificação | Pies | Atividades
3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
5.316.891,00
5.316.891,00
5.316.891,00
5.107.601,00
5.107.601,00
4.657.601,00
450.000,00
209.290,00
209.290,00
209.290,00
994.344,00
994.344,00
994.344,00
994.344,00
994,344,00
994.344,00
11.073.448,00
11.073.446,00
9.807.461,00
9.807.461,00
9.307.961,00
9.307.961,00
499.500,00
110.000,00
Operações
Especiais
Página: 1/11
0,00 3.884.559,00
0,00 3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
3.884.559,00
0,00 5.316.891,00
0,00 5.316.891,00
5.316.891,00
5.107.601,00
5.107.601,00
4.657.601,00
450.000,00
209.290,00
209.290,00
209.290,00
0,00 1.094.344,00
0,00 1.094.344,00
994.344,00
994.344,00
994.344,00
994.344,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 12.573.446,00
0,00 12.573.446,00
11.307.461,00
9.807.461,00
9.307.961,00
9.307.961,00
499.500,00
110.000,00
O
O)
O
CeEstado de Alagoas
(CMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
FO ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
O
O Código
Oórsie:
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação | pros | Atividades
7 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 04.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O
o Administração
04.122 Administração Geral
Ou. 122.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.2 .2.051 MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
04,451 Infra-Estrutura Urbana
Ousst MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
04,451.1 .1.055 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Oss Segurança Pública
O»: Defesa Civil
06,182.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
Ocs.is21 «2.006
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Oorgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Cuntdado: 05.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Os
QU 123
04,123.1
O 04.123,14 .2.007
o
28.841
Osso
28.841.0 .0.008
Ds.
99.999.9999
999.9999,9,.999
O são: 06.00 SECRETARIA
Ouaidado: 06.60 SECRETARIA
O,
12.300
12,306.3
12.306.3 .2.010
066968
Administração
Administração Financeira
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Í
Educação i
Alimentação e Nutrição )
EDUCAÇÃO PARA TODOS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Í
!
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
* 0,00
É 0,00
475.000,00
175.000,00
175.000,00
1.073.446,00
11.073.446,00
9.807.461,00
9.807.461,00
499.500,00
389.500,00
1.265.985,00
1.265.985,00
1.265.985,00
1.265.985,00
3.121.475,00
3.121.475,00
3.121.475,00
3.121.475,00
3.121.475,00
3.121.475,00
25.666.835,00
7.649.038,00
7.649.038,00
905.751,00
905.751,00
905.751,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
1.342.731,00
1.342.731,00
1.342.731,00
1.342.731,00
1.342.731,00
1.342.731,00
0,00
0,00
Página: 2/1
12.573.446,00
12.573.446,00
11.307.461,00
9.807.461,00
499.500,00
389.500,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.265.985,00
1.265.985,00
1.265.985,00
1.265.985,00
4.543.968,00
4.543.968,00
3.121.475,00
3.121.475,00
3.121.475,00
3.121.475,00
1.342.731,00
1.342.731,00
1.342.731,00
1.342.731,00
79.762,00
79.762,00
78.762,00
79.762,00
26.141.835,00
7.824.038,00
7.824.038,00
905.751,00
905.751,00
905.751,00
'
O
(4)
(0)
CEstado de Alagoas Página: 3/11
GCMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
o ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons
Operações
Especiais
O Código
Dorsão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 475.000,00 26.666.835,00 0,00 26.141.835,00
Fr 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 175.000,00 7.649.038,00 0,00 7.824.038,00
Fi od Educação 175.000,00 7.649.038,00 7.824.038,00
12.361 Ensino Fundamental 175.000,00 6.621.658,00 6.796.658,00
Duas EDUCAÇÃO PARA TODOS 175.000,00 6.621.658,00 8.796.658,00
a Dpadd 1.003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 100.000,00
12.361.3 1.040 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA 75.000,00 75.000,00
Orsi 2.011 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 602.399,00 602.399,00
12.361.3 .2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.847,00 8.847,00
Oss «2.026 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 298.425,00 298.425,00
Fa «2.039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 34.236,00 34.238,00
12.361.3 .2.040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.236,00 34.236,00
Oss «2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 34.236,00 34.236,00
12.361.3 .2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.034.279,00 5.034.279,00
12.361.3 2.047 MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOLA ABERTA 263.000,00 263.000,00
[| da «2.048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO 314.000,00 314.000,00
12.365 Educação Infantil 53.158,00 53.158,00
Dios: EDUCAÇÃO PARA TODOS 53.158,00 . 53.158,00
12,365.3 .2.030 PROGRAMA DE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 53.158,00 53.158,00
12.368 Educação de Jovens e Adultos 68.471,00 68.471,00
Buss: EDUCAÇÃO PARA TODOS 68.471,00 68.471,00
9) 12.366.3 .2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 68.471,00 68.471,00
Qunidaco: 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 300.000,00 18.017.797,00 0,00 18.317.797,00
O: Educação 300.000,00 18.017.797,00 18.317.797,00
TA Ensino Fundamental 150.000,00 15.221.589,00 15.371.589,00
12.361.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 150.000,00 15.221.589,00 15.371.589,00
Drs «1.005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES 150.000,00 150.000,00
12.361.3 .2.015 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 10.648.541,00 10.648.541,00
12.361.3 .2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 4.573.048,00 4.573.048,00
e 2.365 Educação Infantil 150.000,00 1.371.781,00 1.521.781,00
12.365.3 EDUCAÇÃO PARA TODÓS 150.000,00 1.371.781,00 1.521.781,00
Oss 1.039 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES 150.000,00 150.000,00
QU: «2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% [290.713,00 290.713,00
12.365.3 .2.035 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60% , 1.081.068,00 1.081.068,00
Bro Educação de Jovens e Adtltos ' 1,281.780,00 1.281.780,00
12.366.3 EDUCAÇÃO PARA TODÇS | 281.780,00 1.281.780,00
12.366.3 .2.014 MANUTENÇÃO DO PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% (200.712,00 200.712,00
€ 12.366.3 .2.036 PAGAMENTO AO MAG;STÉRIO DO EJA - 60% 1º381.068,00 1.081.068,00
O (
Oestado de Alagoas .
(CMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
' OI! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
| Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons:
O
O Código Especificação | róos | | Atividades | creações
O9rsão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 475.000,00 25.666.835,00 0,00 26.141.835,00
o 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV, DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 300.000,00 18.017.797,00 0,00 18.317.797,00
12 Educação 300.000,00 18.017.797,00 18.317.797,00
12.367 Educação Especial 142.647,00 142.647,00
Drs EDUCAÇÃO PARA TODOS 142.647,00 142.647,00
O: «2.044 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% 57.059,00 57.059,00
12.367,3 .2.045 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% 85.588,00 85.588,00
O são: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 8.186.630,00 10.131.169,00 0,00 18.317.799,00
Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 8.186.630,00 10.131.169,00 0,00 18,317.799,00
O, Urbanismo ' 7.986.630,00 7.487.297,00 15.473.927,00
Os. Infra-Estrutura Urbana 7.986.630,00 7.986.630,00
OPS ESTRUTURANDO MARECHAL 7.986.630,00 7.986.630,00
15.451.4 .1.006 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 2.020,000,00 2.020.000,00
D15.451.4 1.007 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO 1.100.000,00 1.100.000,00
15.451.4 1.008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS 3.666.630,00 3.666.630,00
[6] 15.451.4 1.010 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS 100.000,00 100.000,00
15.451.4 1.011 MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM 1.100.000,00 1.100.000,00
15.452 Serviços Urbanos ' 7.487.297,00 7.487.297,00
Ou.4s24 ESTRUTURANDO MARECHAL 7.487.297,00 7.487.297,00
15.452.4 .2.017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 3.770.738,00 3.770.738,00
15.452.4 .2.018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.716.559,00 3.716.559,00
O: Energia 200.000,00 200.000,00
25.752 Energia Elétrica 200.000,00 200.000,00
Ooss2s ESTRUTURANDO MARECHAL 200.000,00 200.000,00
O 25.752.4 .1.009 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 200.000,00 200.000,00
26 Transporte 2.643.872,00 2.643.872,00
Ozc7s2 Transporte Rodoviário N 2.643.872,00 2.643.872,00
26.782.4 ESTRUTURANDO MARECHAL. | 2.643.872,00 2.643.872,00
o «2.019 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO 4 2.643.872,00 2.643.872,00
Órgão: 08.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. emb ] 100.000,00 254.115,00 0,00 354.115,00
Unidade: 08.80 SEC, MUN, DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. | 100.000,00 254.115,00 0,00 364.115,00
O |
18 Gestão Ambiental 100.000,00 254.115,00 354.115,00
, Ojos Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00
O 18.541.12 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTAVEL 100.000,00 100.000,00
O 18.541.12 .1.013 DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS 100.000,00 100.000,00
[1
OEstado de Alagoas Página: 5/11
* (OMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
FO ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
ora de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons
O Código Especificação | mos | Adote | ao
(Oórsão: 08.00 SEG. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REG. HIDRIC. E TECNOL. 100.000,00 254.415,00 0,00 354.115,00
Que: 08.80 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 100.000,00 254.115,00 0,00 354.115,00
o! Gestão Ambiental 100.000,00 254.115,00 354.115,00
18.544 Recursos Hidricos 254.115,00 254.115,00
Orissa? MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 254.115,00 254.115,00
QUE MANUTENÇÃO DA SECRET DE MEIO-AMBIENTE, REC HÍDRICOS E TECNOL. 254.115,00 254.115,00
(Dôrção: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.487.119,00 16.235.987,00 0,00 .23.423.108,00
Quit: 09.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.250.000,00 3.117.692,00 0,00 4.367.692,00
o! Saúde 3.117.692,00 3.117.692,00
10.125 Normatização e Fiscalização 45.647,00 45.647,00
Ororas.n SAÚDE E CIDADANIA 45.647,00 45.647,00
10.125,11 .6.034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 45.647,00 45.647,00
10.301 Atenção Básica 3.072.045,00 3.072.045,00
ONE RU SAÚDE E CIDADANIA 3.072.045,00 3.072.045,00
10.301.11 .6.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.524.045,00 2.524.045,00
10.301.11 .6.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ 258.000,00 258.000,00
(est 8.039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO 290.000,00 290.000,00
17 Saneamento 1.250.000,00 1.250.000,00
Orr Saneamento Básico Urbano 700.000,00 700.000,00
QUsn SAÚDE E CIDADANIA 700.000,00 700.000,00
17.512,11 .5.014 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO 700.000,00 700.000,00
Orrsos Abastecimento 550.000,00 550.000,00
Qt SAÚDE E CIDADANIA 550.000,00 550.000,00
17.605,11 .5.013 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 550.000,00 550.000,00
Cute 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE f 5.937.119,00 13.118.295,00 0,00 19.055.414,00
o" Saúde | 5.387.119,00 13.118.295,00 18.505.414,00
10.125 Normatização e Fiscalização 171.176,00 171.176,00
Oics2sn SAÚDE E CIDADANIA | - V 171.176,00 | 171.176,00
10.125.11 .6.031 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 171.176,00 ( N17690
10.301 Atenção Básica 5.137.119,00 10.068.580,00 4 15.205.699,00
Oto. SAÚDE E CIDADANIA 5.137.119,00 10.068.580,00 | 15.205.699,00
O 10.301,11 .5.002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 660.000,00 À 660.000,00
10.301.11 .5.003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 50.000,00 | 50.000,00
(O 19.301.4 5.010 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ! 99.000,00 99.000,00
10.301,11 .5.016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 33.276,00 33.276,00
10) 10.301,11 .5.018 CONST. E/OU AQUIS. DE EQUIPAM. di FARMÁCIA PÚBLICA 109.203,00 109.203,00
O I
2 O
(O)
O)
OeEstado de Alagoas Página: 6/11
(OMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
ot ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons:
Operações
Especiais
[19] Código
(Oórsão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.187.119,00 16.235.987,00 0,00 23.423.108,00
o" 08.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.937.119,00 13.118,295,00 0,00 19.055.414,00
o Saúde . 5.387.119,00 13.118.295,00 18.505.414,00
10.301 Atenção Básica 5.137.119,00 10.068.580.00 15.205.699,00
Dio30.m SAÚDE E CIDADANIA 5.137.119,00 10.068.580,00 15.205.699,00
O 10.301.11 .5.020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 4.000.000,00 4.000.000,00
10.301. .5.021 IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM. E DESENV. DE CRIANÇAS 76.440,00 76.440,00
O 10.305.11 .5.022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 65.520,00 65.520,00
10.301. .5.023 IMPLANT, DO PROG. DE ASSIST. AOS PORTAD, DE TUBERCULOSE 43.680,00 43.680,00
Om 6007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.855.741,00 5.855.741,00
O !oso tt 5.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 823.281,00 823.281,00
10.301.11 .6.003 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA 1.634.602,00 1.634.602,00
O030%.11 .6.004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 952.449,00 952.449,00
10.301,11 .6.006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 410.482,00 410.482,00
10.301,11 .6.037 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE . 392.025,00 392.025,00
O'osoz Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.390.427,00 1.390.427,00
10,302.11 SAÚDE E CIDADANIA ' 1.390.427,00 1.390.427,00
O ros 6007 BLOCO MAC - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH : 183.784,00 183.784,00
10.302.11 .6.028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPILAR - CAPS 558.972,00 558.972,00
10.302,11 .6.032 BLOCO MAG - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 48.441,00 48.441,00
O 1030211 6033 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - TETO FINANCEIRO 599.230,00 599.230,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1,074.852,00 1.074.852,00
Ossos SAÚDE E CIDADANIA 1.074.852,00 1.074.852,00 *
O t93031 6.005 BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA 1.074.852,00 1.074.852,00
10.304 Vigilância Sanitária 95.414,00 95.414,00
Dion SAÚDE E CIDADANIA 95.414,00 95.414,00
10 10,304.11 .8.008 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 61.178,00 61.178,00
10.304,11 .6.027 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS 34.236,00 34.236,00
D10.305 Vigitância Epidemiológica 250.000,00 317.846,00 567.846,00
10.305.11 SAÚDE E CIDADANIA 250.000,00 317.846,00 567.846,00
(O) 10.305.11 .5.009 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS 250.000,00 250.000,00
0 10:305.11 .6.009 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM SAÚDE 317.846,00 317.846,00
17 Saneamento 550.000,00 550.000,00
Oss» Saneamento Básico Urbano 550.000,00 550.000,00
Os SAÚDE E CIDADANIA | 550.000,00 550.000,00
17.512,11 .5.004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES 550.000,00 1 550.000,00
6)
Já
|
O
O
(10)
o
QCEstado de Alagoas Página: 7/1
(CMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
QI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
or de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons
[16] Código Especificação [ros Ea
Qórsão: 40.00 FUNDAÇÃO MUN. DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO- FMESMD 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
o" 10,10 FUNDAÇÃO MUN, DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO» FMESMD 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
o! Educação 1.050.000,00 1.050.000,00
12.125 Normatização e Fiscalização 550.000,00 550.000,00
(10) 12.125.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 550.000,00 550.000,00
12.125.3 .2.055 MANUTENÇÃO DA FUND. MUN. DE EDUC, SUP. DE MARECHAL DEODORO 550.000,00 550.000,00
12.364 Ensino Superior 500.000,00 500.000,00
Oz EDUCAÇÃO PARA TODOS 500.000,00 500.000,00
ro «2.056 MANUTENÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO 500.000,00 500.000,00
res: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.425.220,00 3.823.897,00 0,00 8.249.117,00
0 11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.425.220,00 2.304.127,00 0,00 6.729.347,00
o Assistência Social , 825.220,00 2.304.127,00 3.129.347,00
08.125 Normatização e Fiscalização 105.280,00 105.280,00
Qu. 3 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 105.280,00 105.280,00
08.125,13 .6.012 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC, 76.750,00 76.750,00
Dos 12513 6.029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.530,00 28.530,00
8241 Assistência ao Idoso ' 495.000,00 495.000,00
08.241,13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 495.000,00 495.000,00
(10) 08.241.13 .5.024 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS 495.000,00 495.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 41.800,00 41.800,00
08.242,13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 41.800,00 41.800,00
Oos.2213 «5.006 CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD. DE DEFICIÊNCIA 41.800,00 41.800,00
08.244 Assistência Comunitária 288.420,00 2.198.847,00 2.487.267,00
Doors 3 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 288.420,00 2.198.847,00 2.487.267,00
[10] 08.244.13 .5.005 CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA 288.420,00 288.420,00
08.244,13 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.169.574,00 1.169.574,00
Cos 2443 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 70.000,00 70.000,00
08.244,13 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 38.233,00 38.233,00
08.244,13 .6.022 IMPLANTAÇÃO E MANUT. Do CENTRO DE REF. DA MULHER | 259.160,00 259.160,00
ODos2s413 6.026 MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DAASSIST, SOCIAL 66.880,00 66.880,00
08.244.13 .6.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ 595.000,00 595.000,00
16 Habitação 3.600.000,00 3.600.000,00
Os Habitação Urbana 3.600.000,00 3.600.000,00
16,482.13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 3.600.000,00 3.600.000,00
€ 16.482.13 ,5.007 CONSTRUÇÃO E/OU REFÓRMA DE CASAS POPULARES . 3.600.000,00 3.600.000,00
O
O .
16)
O)
O
O
(CEstado de Alagoas Página: 8/11
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
CS ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons:
O
[16 Código
Operações
Especificação Especiais
Total
Doro: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.425.220,00 3.823.897,00 0,00 8.249.117,00
Fo 11.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.346.820,00 0,00 1.346.820,00
o Assistência Social 1.346.820,00 1.346.820,00
08.241 Assistência ao Idoso ' 38.073,00 38.073,00
Gois ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 38.073,00 38.073,00
08.241,13 .6.017 SERV, DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - IDOSOS (AS) 38.073,00 38.073,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente * 391.711,00 391.711,00
os.243.13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ ; 391.711,00 391.711,00
08,243.13 .6.018 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC, - CRIANÇAS E ADOLESC, 14.276,00 14.276,00
Cos 243.13 8.020 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 ANOS 25.383,00 25.383,00
eee .6.021 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 189.777,00 189.777,00
08.243.13 .6.023 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - ADOLESC. E JOVENS 162.275,00 162.275,00
Eos.24s Assistência Comunitária 917.036,00 917.036,00
eus ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ b17.036,00 817.036,00
08.244.13 6.016 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 283.583,00 283.583,00
Boa 3 .6019 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO 447.713,00 147.713,00
08.244.13 .6,030 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 236.303,00 236.303,00
Oos.2:s13 8.036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 249.437,00 249.437,00
quo 11.13 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 0,00 172.950,00 0,00 172.950,00
ui) Assistência Social 172.950,00 172.950,00
Bos 2a: Assistência à Criança e ao Adolescente 172.950,00 172.950,00
692013 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 172.950,00 172.950,00
o 8.035 MANUT. DO FUNDO MUN, DOS DIR. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 172.950,00 172.950,00
gre: 12.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 370.000,00 252.889,00 0,00 622.889,00
Pr 12.12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 370.000,00 252.889,00 0,00 622.889,00
20 Agricultura 370.000,00 252.889,00 622.889,00
20,122 Administração Geral 202.889,00 202.889,00
Gozo APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA ! 202.889,00 202.889,00
20.122.9 .2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRIGÓLTURA E ABASTECIMENTO | 202.889,00 202.889,00
20.602 Promoção da Produção Animal 20.000,00 20.000,00
Us APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA Í 20:900,00 20.000,00
20.602,9 .1.020 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
Eo.c0s Abastecimento | 350.000,00 50.000,00 400.000,00
QoS APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 350.400,00 50.000,00 400.000,00
20.605.9 .1.014 ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE 170.000,00 170.000,00
625059 1.016 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 30.000,00 30.000,00
Ê ] |
O
O
CEstado de Alagoas Página: 911
(CMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
os ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Cons
Operações
Especiais
(órgão: 12.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 370.000,00 252.889,00 0,00 622.889,00
e" 12.12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 370.000,00 252.889,00 0,00 622.889,00
0 Agricultura 370.000,00 252.889,00 622.889,00
20.605 Abastecimento 350.000,00 50.000,00 400.000,00
0D20.6059 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 350.000,00 50.000,00 400.000,00
es 4.017 IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR 150.000,00 150.000,00
20.605.9 .2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR 50.000,00 50.000,00
O io: 13.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 5.223.691,00 0,00 5.223.691,00
Unidade: 13.13 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 6.223.691,00 0,00 5.223.691,00
e, Saneamento 5.223.691,00 5.223.691,00
Os Saneamento Básico Urbano 5.223.691,00 5.223.691,00
Fe MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 5.223.691,00 5.223.691,00
»17,512.14 2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1.621.913,00 1.621.913,00
Drs 203 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 3.601.778,00 3.601.778,00
Dorgso: 14.00 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 182.586,00 0,00 182.586,00"
Quad 1414 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 182.686,00 0,00 182.586,00
Os Transporte 182.586,00 182.586,00
26.122 Administração Geral 182.586,00 182.586,00
Diz: RESPEITO AO TRÂNSITO 182.586,00 182.586,00
021225 2.025 MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN. DE TRANSP. E TRÂNSITO - SMTT 182.586,00 182.586,00
Doris: 15.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 0,00 8.498.000,00 0,00 41.212.320,00
QpUnidase: 15.15 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 0,00 8.498.000,00 0,00 11.212.320,00
Cos Previdência Social 8.498.000,00 8.498.000,00
e” Administração Geral 882.000,00 892.000,00
09,122.7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 892.000,00 892.000,00
Dos.122:7 6.024 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 892.000 892.000,00
e 09.271 Previdência Básica 7.606.000,00 7.606.000,00
67 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 7.806.000,00 7.806.000,00
69717 502 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E PENSIONISTAS ! 7.806 000.0) 7.806.000,00
99 Reserva de Contingência 2.714.320,00
Ess.57 Reserva do Regime Próprio de Previd. do Servidor | 2.714.320,00
esses RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.714.320,00
pe 99.997.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA À 2.714.320,00
sau a
“O
(0)
(9)
(0)
CEstado de Alagoas Página: 10/14
CQMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA .
o ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
(9)
O Código [ros | aços Total
so: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.212.600,00 4.351.111,00 0,00 5.663.611,00
Fr 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.212.500,00 4.351.111,00 0,00 6.563.611,00
o 2 Educação 38.000,00 38.000,00
12.392 Difusão Cultural 38.000,00 38.000,00
D2ss210 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 38.000,00 38.000,00
12.392,10 .2.008 MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS 38.000,00 38.000,00
13 Cultura 1.212.500,00 4.313.111,00 5.525.611,00
Ot Difusão Cultural 1.212.500,00 4.313.111,00 5.525.611,00
13.392,10 PRESERVAÇÃO E MANUT, DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1.212.500,00 4.313.111,00 5.525.611,00
[AR RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS 580.000,00 ! 580.000,00
E PROJETO CAPACIT. DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO 37.500,00 37.500,00
“13:392.10 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS 100.000,00 100.000,00
46 13.2392.1%0 PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA 55.000,00 55.000,00
13.392.10 CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA 440.000,00 440,000,00
B43,392.10 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS 682.932,00 682.932,00
0! 0 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 658.829,00 658.829,00
“43,392.10 .2.029 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL 2.606.350,00 2.606.350,00
Bs: O .2.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA 365.000,00 365.000,00
Oorgio: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 0,00 350.930,00 0,00 350.930,00
Bunidace: 17.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV, URBANO 0,00 360.930,00 0,00 350.930,00
[O Administração 350.930,00 350.930,00
[E ada Planejamento e Orçamento * 350.930,00 350.930,00
04.121.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 350.950,00 350.930,00
Dou 2.028 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO E 350.930,00 350.930,00
Dsrgio: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 500.000,00 998.801,00 0,00 1.498.801,00
Qunisase: 18.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 500.000,00 998.801,00 ' 0,00 1.498.801,00
:
O» Indústria 500.000,00 500.000,00
[da Turismo 500.000,00 500.000,00
va 22..695.6 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00
Ez2656 1.015 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO 500.000,00 IR 500.000,00
e” Comércio e Serviços - 998.801, Õ 998.801,00
23.695 Turismo | s08.801,90 998.801,00
Bs IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL t 998.801, ) 998.801,00
E.) 23,695.6 .2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE | RISMO 998.801 ' 998.801,00
€ | ,
(14) .
(O)
(O)
(O)
CEstado de Alagoas Página: 11/11
CMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
CtE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação | pois | Atividades
Operações
Especiais
O Código
Córsão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 490.000,00 579.560,00 0,00 1.069.560,00
Ore 19.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES * 490.000,00 579.560,00 0,00 1.069.560,00
o Desporto e Lazer 490.000,00 579.560,00 1.069.560,00
27.812 Desporto Comunitário 533.912,00 533.912,00
Oss 2.15 ESPORTE PARA TODOS 533.912,00 533,912,00
27.812.15 .2.033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES 232.412,00 232.412,00
27.812.15 .2.049 MANUTENÇÃO DO PROG. DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE 301.500,00 301.500,00
Ozr.813 Lazer 490.000,00 45.848,00 535.648,00
2781315 ESPORTE PARA TODOS 490.000,00 45.648,00 535.648,00
27.813,15 .1.018 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 450.000,00 450.000,00
FOLGA 5 .1.057 CONSTRUÇÃO DA PISTA PÚBLICA DE SKATE 40.000,00 40.000,00
27.813.15 .2.034 APOIO AO DESPORTO AMADOR 45.648,00 45.648,00
Total geral: 130.673.558,00
0000000000000000000
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/4
Especificação
o Legislativa 3.884.559,00 3.884.559,00
01.031 , Ação Legislativa 3.884.559,00 3.884.559,00
01.031.14 AÇÕES LEGISLATIVAS 3.884.559,00 3.884.559,00
o2 Judiciária 994.344,00 994.344,00
02.061 Ação Judiciária 994.344,00 994.344,00
02.061.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 994.344,00 994.344,00
os Essencial à Justiça 100.000,00 100.000,00
03.128 . Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
03.128.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 100.000,00 100.000,00
4 Administração 1.500.000,00 18.596.757,00 20.096.757,00
04.121 Planejamento e Orçamento 350.930,00 350.930,00
04.121.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 350.930,00 350.930,00
04.122 Administração Geral 14.915.062,00 14.915.062,00
04.122.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 9.307.981,00 9.307.961,00
04.122.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 5.607.101,00 5.607.101,00
04.123 Administração Financeira 3.121.475,00 3.121.475,00
04.123.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 3.121.475,00 3.121.475,00
04,125 Normatização e Fiscalização 209.290,00 209.290,00
04.125.2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 209.290,00 209.290,00
04.451 Infra-Estrutura Urbana 1.500.000,00 1.500.000,00
04.451.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.500.000,00 1.500.000,00
06 Segurança Pública 1.265.985,00 1.265.985,00
06.182 Defesa Ci 1.265.985,00 1.265.985,00
06.182.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA, 1.265.985,00 1.265.985,00
og Assistência Social 82522000 3.823.897,00 4.649.117,00
08.125 Normalização e Fiscalização 105.280,00 105.280,00
08.125.13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 105.280,00 105.280,00
08.241 Assistência ao Idoso 495.000,00 * 38.073,00 533.073,00
08.241,13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 495,000,00 38.073,00 533.073,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 41.800,00 41.800,00
08.242,13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 41.800,00 41.800,00
08.243 Assistência à Criança e no Adolescente À 564.661,00 564.661,00
08.243.13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 564.661,00 564.661,00
90000000000000000000000000000000000
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MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Leinº 4.320/64)
Especificação
08 Assistência Social 825.220,00 3.823.897,00 4.649.117,00
08.244 Assistência Comunitária 288.420,00 3.115.883,00 3.404.303,00
08.244,13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 288.420,00 3.115.883,00 3.404.303,00
09 Previdência Social 8.498.000,00 8,498.000,00
09.122 Administração Geral 892.000,00 892.000,00
09,122.7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 892.000,00 892.000,00
09,271 Previdência Básica 7.606.000,00 7.606.000,00
09.271.7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 7.606.000,00 7.606.000,00
10 Saúde 5.387.119,00 16.235.987,00 21.623.106,00
10.125 Normatização e Fiscalização 216.823,00 216.823,00
10.125,11 SAÚDE E CIDADANIA 216.823,00 216.823,00
10.301 Alenção Básica 5.137.119,00 13.140.625,00 18.277.744,00
10.301,11 SAÚDE E CIDADANIA 5.137.149,00 13.140.625,00 18,277.744,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.390.427,00 1.390.427,00
10.302,11 SAÚDE E CIDADANIA 1.390.427,00 1.390.427,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.074.852,00 1.074.852,00
10.303. SAÚDE E CIDADANIA 1.074.852,00 1.074,852,00
10.304 Vigilância Sanitária 95.414,00 95.414,00
10.304,41 SAÚDE E CIDADANIA 95.414,00 95.414,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 250.000,00 317.846,00 567.846,00
10.305.11 SAÚDE E CIDADANIA 250.000,00 317.846,00 567.846,00
12 Educação 475.000,00 26.754.835,00 27.229.835,00
12.125 Normatização e Fiscalização 550.000,00 550.000,00
12.125.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 550.000,00 550.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 905.751,00 905.751,00
12.306.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 905.751,00 905.751,00
12.361 Ensino Fundamentai 325.000,00 21.843.247,00 k 22.168.247,00
12.361,3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 325.000,00 21.843.247,00 22.168.247,00
12.364 Ensino Superior 500.000,00 500.000,00
12.364.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 500.000,00 500.000,00
12.365 Educação Infantil 150.000,00 1.424.939,00 | 1.574.939,00
12.365.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS , 150.000,00 1.424.939,00 1.574.939,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos | 1.350.251,00 1.350.251,00
12.366.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS ' 1.350.251,00 1.350.251,00
12.367 Educação Especial 142.647,00 142.647,00
12.367.3 EDUCAÇÃO PARA TODOS i 142.647,00 142.647,00
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4,320/64)
Especificação | provos | Atividades
Operações
Especiais
12 Educação 475.000,00 26.754.835,00 27.229.835,00
12.392 Difusão Cultural 38.000,00 38.000,00
12.392,10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 38.000,00 38.000,00
13 Cultura 1.212.500,00 4.313.111,00 5.525.611,00
13.392 Difusão Cultural 1.212.500,00 4.313.111,00 5.525.611,00
13.392,10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1.212.500,00 4.313.111,00 5.525.611,00
15 Urbanismo 7.986.630,00 7.487.297,00 15.473.927,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.986.630,00 7.986.630,00
15.451,4 ESTRUTURANDO MARECHAL 7.986.630,00 7.986.630,00
15.452 Serviços Urbanos 7.487.297,00 7.487.297,00
15.452.4 ESTRUTURANDO MARECHAL 7.487.297,00 7.487.297,00
16 Habitação 3.600.000,00 3.600.000,00
16.482 Habitação Urbana 3.600.000,00 3.600.000,00
16.482.13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 3.600.000,00 3.600.000,00
17 Saneamento 1.800.000,00 5.223.691,00 7.023.691,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.250.000,00 5.223.691,00 6.473.691,00
17.512.1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 5.223.691,00 5.223.691,00
17.512,11 SAÚDE E CIDADANIA 1.250.000,00 1.250.000,00
17.605 Abastecimento 550.000,00 550.000,00
17.605,11 SAÚDE E CIDADANIA 550.000,00 550,000,00
4
18 Gestão Ambiental 100.000,00 254.115,00 354.115,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00
18.541.12 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 100.000,00 100.000,00
18.544 Recursos Hidricos , | 254.115,00 254.115,00
18.544.12 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL | 254.115,00 254.115,00
20 Agricultura 70.000,00 252.889,00 622.889,00
20.122 Administração Geral 202.889,00 202.889,00
20.122.9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 202.889,00 202.889,00
20.602 Promoção da Produção Anirgal 20.000,00 20.000,00
20.602.9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 20.000,00 20.000,00
20.605 Abastecimento Ç 350.000,00 50.000,00 400.000,00
20.605.9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 150.000,00 50.000,00 400.000,00
00000000000000000000000000000000000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Especiais
Total
22 Indústria 500.000,00 500.000,00
22.695 Turismo 500.000,00 500.000,00
22695.6 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00
23 Comércio e Serviços 986.801,00 998.801,00
23.695 Turismo 998.801,00 998.801,00
23.695.6 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 998,801,00 998.801,00
25 Energia 200.000,00 200.000,00
25.752 Energia Elétrica 200.000,00 200.000,00
25.752.4 ESTRUTURANDO MARECHAL 200.000,00 200.000,00
26 Transporte 2.826.458,00 2.826.458,00
26.122 Administração Geral 182.586,00 182.586,00
26.122.8 RESPEITO AO TRÂNSITO 182.586,00 182.588,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.643.872,00 2.643.872,00
26.782.4 ESTRUTURANDO MARECHAL 2.643.872,00 2.643.872,00
,
2 Desporto e Lazer 490.000,00 579.560,00 1.069.560,00
27.812 Desporto Comunitário 533.912,00 533.912,00
27.812,15 ESPORTE PARA TODOS 533.912,00 533.912,00
27.813 Lazer 5 490.000,00 45.648,00 535.648,00
27.813.15 ESPORTE PARA TODOS 490.000,00 45.848,00 535,648,00
28 Encargos Especiais 1.342.731,00
28.841 Refinanciamento da Divida Interna 1.342.731,00
28.841.0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.342.731,00
99 Reserva de Contingência 2.794.082,00
99.997 Reserva do Regime Próprio de Previd. da Servidor 1 2.714.320,00
99.997.9999 * RESERVA DE CONTINGÊNCIA à 2.714.320,00
99,999 Reserva de Contingência | 79.762,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA À 79.762,00
Total: 24.648. 469,00 101.990.286,00 1.342.731,00 130.673.568,00
, Total geral: 24.846.469,00 101.990.286,00 1.342.734,00 130.673.568,00
i
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
0) Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
õ Do eme O Tonto | rca |
ot Legistativa 3.884.559,00 3.884.559,00
0) 01.031 Ação Legislativa 3.884.559,00 3.884.559,00
O 01.031.0014 AÇÕES LEGISLATIVAS 3.884.559,00 3.884.559,00
o2 994.344,00 994.344,00
O 02.061 . 994.344,00 994.344,00
O 02.061.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 994.344,00 894.344,00
O o3 Essencial à Justiça 100.000,00 100.000,00
03.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00
Co 03.128,0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 100.000,00 100,000,00
0) o4 Administração 19.158.257,00 938.500,00 20.096.757,00
04.121 Planejamento e Orçamento | 350.930,00 350.930,00
O) 04.121.0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 350,930,00 350.930,00
O 04.122 Administração Geral 13.976,562,00 938.500,00 14.915.062,00
04,122,0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 9.307.961,00 9.307.961,00
0 04.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.668.601,00 938,500,00 5.807.101,00
04.123 Adi istração Financeira 3.121,475,00 3.121.475,00
O 04.123.0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 3.121.475,00 3.121.475,00
0) 04.125 Normatização e Fiscalização 209.290,00 209.290,00
04.125.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 209.290,00 209.290,00
O 04.451 Infra-Estrutura Urbana 1.500.000,00 1.500.000,00
04.451.0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.500.000,00 1.500.000,00
O 06 Segurança Pública 1.265.985,00 1.265.985,00
0) 08.182 Defesa Ci 1.265.985,00 1.255.985,00
o 06.182,0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.265.985,00 1.265.985,00
os Assistência Social 2.630.694,00 2.018.423,00 4.849.117,00
O 08.125 Normatização e Fiscalização 105.280,00 105.280,00
O 08.125.0013 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 105.280,00 . 105.280,00
08.241 Assistência ao Idoso 485,000,00 38.073,00 533.073,00
O 08.241.0013 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 495.000,00 38.073,00 533.073,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência ! 41.800,00 4 41.800,00
0) 08.242.0013 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ l 41.800,00 | 41.800,00
O 08,243 Assistência à Criança d ao Adolescente i 172.950,00 391.711,00 564.661,00
; 08.243.0013 ASSSITÊNCIA SOGIAL MAIS PERTO DE VOCÊ º 172.950,00 391,711,00 564.661,00
O 08.244 Ássistência Comunitári | 1.815.664,00 1.588.639,00 3.404.303,00
O 08.244,0013 ASSSITÊNCIA SO GIAL MAIS PERTO DE. VOCÊ 1.815.664,00 1.588.639,00 3.404.303,00
n t
| :
00000000000000000000000000000000000
Estado de Alagoas
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
09
09.122
09.122.0007
09.271
09.271.0007
10
10.125
10.125,0011
10,301
10.301,0011
10.302
10.302.0011
10,303
10.303.0011
10.304
10.304,0011
10.305
10,305,0011
12
12.125
12.125.0003
12.306
12.306.0003
12.361
12.361,0003
12.364
12.364,0003
12.365
12.365.0003
12.366
12.366.0003
12.367
12.367.0003
12.392
12.382.0010
13
13.392
13.392,0010
ncia Social
Administração Geral
SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL
Previdência Básica
SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL
Saúde
Normatização e Fiscalização
SAÚDE E CIDADANIA
Atenção Básica
SAÚDE E CIDADANIA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE E CIDADANIA
Suporte Profilático e Terapéutico
SAÚDE E CIDADANIA
Vigilância Sanitária
SAÚDE E CIDADANIA
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE E CIDADANIA ,
Educação
Normatização e Fiscalização
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Superior
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação Especial
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Difusão Cultural /
PRESERVAÇÃO E ANuT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL
'
Cultura 1
Difusão Cultural |
PRESERVAÇÃO E pr DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL
|
1.297.236,00
550.000,00
550.000,00
180.000,00
180.000,00
37.236,00
37.238,00
500.000,00
500.000,00
30.000,00
4 30.000,00
4.188.111,00
4.188.111,00
4.188.111,00
8.498.000,00
892.000,00
892.000,00
7.606.000,00
7.606.000,00
21.623.106,00
216.823,00
216.823,00
18.277.744,00
18.277.744,00
1.390.427,00
1.390.427,00
1.074.852,00
1.074.852,00
95.414,00
95.414,00
567.846,00
567.846,00
25.932.599,00
725.751,00
725.751,00
22.131,011,00
22.131.011,00
1.574.939,00
1.574.939,00
1.350.251,00
1.350.251,00
142.647,00
142.647,00
8.000,00
8.000,00
1.337.500,00
1.337.500,00
1.337.500,00
Página: 2/4
8.498.000,00
892.000,00
892.000,00
7.606.000,00
7.606,000,00
21,623.106,00
216.823,00
216.823,00
18.277.744,00
18.277.744,00
1.390.427,00
1.390.427,00
1.074.852,00
1.074.852,00
95.414,00
95.414,00
567.846,00
567.846,00
27.229.835,00
550.000,00
550.000,00
905.751,00
905.751,00
22.168.247,00
22.168.247,00
500.000,00
500.000,00
1.574.939,00
1.574.939,00
1.350.251,00
1.350.251,00
142.647,00
142.647,00
38.000,00
38.000,00
5.525.611,00
5.525.611,00
5.525.611,00
00000000000000000000900000000000000
Estado de Alagoas
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
15 Urbanismo 7.990.477,00 7.483.450,00 15.473.927,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 503.180,00 7.483.450,00 7.986.630,00
15.451.0004 ESTRUTURANDO MARECHAL 503.180,00 7.483.450,00 7.986.630,00
15.452 Serviços Urbanos 7.487.297,00 7.487.297,00
15.452.0004 ESTRUTURANDO MARECHAL 7.487.297,00 7.487.297,00
16 Habitação 100.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00
16.482 Habitação Urbana ! 100.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00
16.482.0013 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 100.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00
17 Saneamento ' 6.023.691,00 1.000.000,00 7.023.691,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.973.691,00 500,000,00 6.473.691,00
17.512.0001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 5.223.691,00 5.223.691,00
17.512.0011 SAÚDE E CIDADANIA" 750.000,00 500.000,00 1.250.000,00
17.605 Abastecimento 50.000,00 500.000,00 550.000,00
17.605.0011 SAÚDE E CIDADANIA 50.000,00 500.000,00 550.000,00
18 Gestão Ambiental 354.115,00 354.115,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 100.000,00
18.541,0012 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 100.000,00 100.000,00
18.544 Recursos Hídricos 254.115,00 254.115,00
18.544.0012 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 254.115,00 254.415,00
20 Agricultura 292.889,00 330.000,00 622.889,00
20.122 Administração Geral 202.889,00 202.889,00
20.122.0009 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 202.889,00 202.889,00
20.602 Promoção da Produção Animal 20.000,00 20.000,00
20.602.0009 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 20.000,00 20.000,00
20.605 Abastecimento 70.000,00 330.000,00 400.000,00
20.605.0009 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 70.000,00 330.000,00 400.000,00
22 Indústria 500.000,00 500.000,00
22.695 Turismo 500.000,00 500.000,00
22.695.0006 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00
23 Comércio e Serviços 998.801,00 998.801,00
23.695 Turismo . 998.801,00 998.801,00
23.695.0006 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 998.801,00 998.801,00
25 Energia 20000000 200.000,00
25.752 Energia Elétrica 200.000,00 200.000,00
25.752.0004 ESTRUTURANDO MARECHAL Í 200.000,00 200.000,00
0000000000000000000000000000000000
o
Estado de Alagoas
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página; 4/4
26 2.826.458,00 2.826.458,00
26.122 182.586,00 182.586,00
26.122.0008 RESPEITO AO TRÂNSITO 182.585,00 182.586,00
26,782 Transporte Rodoviário 2.643.872,00 2.643.872,00
26.782.0004 ESTRUTURANDO MARECHAL 2.643.872,00 2.643.872,00
27 Desporto e Lazer 371.580,00 698.000,00 1.069.560,00
27.812 Desporto Comunitário 235.912,00 298.000,00 533.912,00
27.812.0015 ESPORTE PARA TODOS 235.912,00 298.000,00 533,912,00
27.813 Lazer 135.648,00 400.000,00 535.648,00
27.813.0015 ESPORTE PARA TODOS i 135.648,00 400.000,00 535.648,00
28 Encargos Especiais 1.342.731,00 1.342.731,00
28.841 Refinanciamento da Divida Interna 1.342,731,00 1.342.731,00
28.841,0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS , 1.342,731,00 1.342.731,00
9 Reserva de Contingência 2.794.082,00
99.997 Reserva do Regime Próprio de Previd, do Servidor 2.714.320,00
99,997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , 2.714.320,00
99.999 Reserva de Contingência 79.762,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 79.762,00
Total: 54.599.670,00 76.073.898,00 130.673.568,00
Total geral; 54.599.670,00 76.073.898,00 430.673.568,00
0000000000000000000000000000000000
O
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções E A Essencial à porno | Defesa Naciona! | Segurança Pública
Justiça
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 3.884.559,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 5.316.891,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 994,344,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 11,307.461,00 0,00 1.265.985,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 3.121.475,00 0,00 0,00
08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - FUNDAÇÃO MUN, DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO- FMESMD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 0,00 0,00 0,00 350.930,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 3.884.559,00 994.344,00 100.000,00 20.096.757,00 0,00 1.265.985,00
0000000000000000000000000000000
0000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Relações Assistência Social | Previdência Social
Exteriores
Trabalho
Educação
Órgão
01.00 - CAMARA MUNICIPAL, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.141.835,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08,00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC, E TECNOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 21.623.106,00 0,00 0,00
10.00 - FUNDAÇÃO MUN, DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO. FMESMD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.649.117,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 0,00 0,00 8.498.000,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ, E DESENV. URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 4.849.117,00 8.498.000,00 21.623.106,00 0,00 27.229.835,00
0006660006068689808660080069898696009090000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado) é
Cultura Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão
Direitos da
Cidadania
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 0,00 0,00 15.473.927,00 0,00 0,00 0,00
08,00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 354.115,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00
10.00 - FUNDAÇÃO MUN, DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO» FMESMD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.223.691,00 0,00
14.00 - SUPERINTEDÊNCIA MUN, DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 5.525.611,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 5.525.611,00 0,00 15.473.927,00 3.600.000,00 7.023.691,00 354.115,00
00000000000000000000000000000000000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Cons:
lado)
Ciência e Agricultura Organização Comércio o:
Comunicações
Órgão Tecnologia Agrária Serviços
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - FUNDAÇÃO MUN. DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO» FMESMD 0,00 í 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 * 622.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - SUPERINTEDÊNCIA MUN, DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV, URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 500.000,00 998.801,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 622.889,00 0,00 500.000,00 998.801,00 0,00
00000000000000000000000000000000000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Cons:
Funções Energia Desporto e Lazer Encargos Reserva do
Órgão Especiais Contingência
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.884.559,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.316.891,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.094.344,00
04,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.573.446,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 1.342.731,00 79.762,00 4.543.968,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.141.835,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 200.000,00 2.643.872,00 0,00 0,00 0,00 18.317.799,00
08.00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 354.115,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.423.106,00
10.00 - FUNDAÇÃO MUN. DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO- FMESMD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00
11,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.249.117,00
12.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 622.889,00
13.00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.223.691,00
14.00 - SUPERINTEDÊNCIA MUN, DE TRANSPORTE - SMTT 0,00 182.586,00 0,00 0,00 0,00 182.586,00
15.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 0,00 0,00 0,00 0,00 2,714,320,00 1.212.320,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.563.611,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ, E DESENV, URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.930,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.498.801,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 1.069.560,00 0,00 0,00 1.069.560,00
Total: 200.000,00 2.826.458,00 1.069.550,00 1.342.731,00 279408200 — 130.673.568,00
Total geral: 130.673.568,00
50000000000000000000000000000000000!
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
ANEXO 10
Conforme
[ REALIZADA | FIXADA | PREVISTA |
NOMENCLATURA REALIZADA PREVISTA
67.208.137] — 08996489)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.981.84
Aplicações Diretas 42.867.247 33.732.10: 40.944,824
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas DS Do
[Pensões Id DT
Contratação por Tempo Determinado 564.971 1.750.339
6
25385262] —55353.726]
137552] 18/4482] — 1960639]
Sentenças Judiciais 410.42
Despesas de Exercícios Anteriores 51.43! 679.32 520.70!
46.840] 52824]
3.505.98
õ
Indenizações Restituições Trabalhistas 17.44
Aplicação Direta Decorrente de Operações Entre Órgãos 3.249.744
Obrigações Patronais 3.502.60. 3.249.744 3.505.983
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 19.08 54.117
Aplicações Diretas 19.08 109.202 54,117
q
Juros sobre a Divida por Contrato 19.08
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.091,43
109.20
50.117.08 54,491.55
a
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transferências a Municípios
294.847] 218.114
294.84 218.114
Aplicações Diretas 31.889.62 49.822.24; 54.273.45
psy
mim
D| o
sto SIN S|S|oJS|0 ja Ny
e
o
o =
8 8
aisjolo|ojo|o/ojojá SjoJS| SNIS SIN Sjajo EE
Aposentadorias e Reformas 3.866.50 6.000.000)
705.656 627.00 300.000
52.25 500.000
Outros Benefícios Assistenciais . 1.092
22, Wi, da Lei nº 4.320/1964.
art. 22, lj
Salário-Família 117.803 262.470] 203.27)
Indenizações e Restituições
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais 201.50:
[a
[TS
oeste >>> [as
Diárias - Civil DO q
| Auxiio Financeiro a Estudantes CT | 32.76
SE
| Premiações Culturais, AnistCienttDespor. e Out. | 12665 54.60
1.498.58
295.16
18120
2058.17
16.508.45
38.22
DD q
[Emualzeçõode Prestes [0 O [Dd
478830] 721.878]
521986] 285.480)
[Sentenças duas [03 D—
1 de2
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO —
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012 =]
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
ANEXO 10
Conforme art. 22, Ill, da Lei nº 4.320/1964.
| Seniçosde Consultoria To Odo Odo oa
Aquisição de Imóveis E
AMORTIZACAO DA DIVIDA
E E
Principal da Divida Contratual Resgatado
[RESERVA DE CONTINGENCIA* O To O] zatasos] 2.794.082]
| RESERVADE CONTINGENCIA To o] 2413805] * 2.794.082]
[ RESERVADECONTINGENCIA | O] atisEso| 2754062]
[T Resovade Contingenda | O) 2Misess| arenosa]
Reserva de Contingencia [6 2413565] 2704082]
pa
2de2
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO 11
SESTIMADA::
[8445/2006] 2009 0072] 850285 2010103 ZO AT CESPE
| — 63.546.597] 66431370] 83.341.969 | | 101.930.405 |
Recoita Tributária [| Sr753or]|] 6164263) 6.369.255] 10.774.203 |" 71.129.694]
LR | todos] Tizo6465) 2068535] —— 2641.707| 2610072]
E 625.917 330.799 483.415 1.004.405 1.049.603
DSS 3.345.919 3.758.209 4.947.647 6.368.155 | 6.675.887
976 414.484 332.211 347.160
Receita de Contribuições 3.471.196 5.094.578 6.595.042
[| ComPrvidênia TS 1.955.598 2.095.107 3.199.992 2.615.112 4.004.000
Ice JC CJlDJJ1LJilcI 108527] 271.204] 2470466] 2591042
Receita Patrimonial [| a13.980] O ai369) 560244] 343.208 [ 362653]
Depósitos Vinculados | 31.960] — 165443] Tuma) 343208 362655]
Depósitos Não-Vinculados | sl 2] CI JT A
Receita do Serviços | 3.293.276 | 6
[ 3467866) A 005775] 5.512.864 | 5.462.320
L SMT DT 3.293.216] 3.465.709) ** 3.085857| | 4922995] 5135691]
| OuosSevços TT 2 TT aoMs| TT 500869 32262]
50.389.802 53.258.896 |" 64,707.998 |” 70.264.661] 77.297.636 |
20.453.844 18.229.748 |" 19.044.758 | 26044551] 29.306.556 |
332, | 16660371] 18.717.086] 19.559,35]
| DO] 29H] 27058]
. | 207544] 78569] 395605]
1.058.333 899.982] 650167] 1601464] 1.673.530]
A 2
2.268.009 1.263.727] 760622] 649275] 6.781.205]
| Nitro TT
e A
[| Séesso| 332204] — do6%8| 8352223] 569673]
[| 3276061] 4459096] **— S079742/ 5.507.516 | 5.755.355 |
[| ss) siooT] — Bai3as | 515.103) 1583281]
| 65800] 098400] T7153600| 4.143.159) 1194602]
| 605640/ 669732] 7335215] 670 712440]
| 153668] CD To mos] TT 265881) 312082]
| 175063] *** sesora[ 2i7Bor] C2aDsa| 253.462]
ET A A E
! 23.049) O 26.796] 120537] 29581] 101178]
[24000] 316251] 330482]
E O
O
Í
Í
|
)
ide4
00000000000000000000000000000000000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO 11
paterna ae ARREÇADADA sas E
Sim [mamas 2008 SS PSO] badizE 2009 Crer] ease 2010 Et [RREO [SAO A
452.988 1.196.731 429.885 449.230
| Gosmodosus 163.804 171.176
48.441
19.88; 16.918
59.47 4.00 573.180
598.972
| — OurosProgramas 0 O q
PROGRAMAS DO ENAS ATÉ 2005
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE » PETI 27.48!
PISO BÁSICO FIXO 93.64:
| Psoniscopermansção 5.10
| Psosíscovaráve.
| Acenresovem-molsa 99.98
PISO DE T. DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE |
PISO BÁSICO VARIÁVEL | « PROJOVEM
| cree-sosaramin TO TOO O
ÍNDICE GERAL DE DESCENTRALIZAÇÃO » ID RR EKEIA 131.310 187.850
QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. o 20.000 13.661
[Transferências do FNDE 878.711 | 1.046.376 | 1.098.711 1.499.569 1.755.051
379.419 | 409.684 | 416.159 533.733 725.751
5
DO |
DD
DJ)
[rSatárioducação ER J65405 218
LEMET 164.907 11.484 233.958
122.105
334.433 220.00
512.69] 1.050.1 1.097.383
34.00
75.60!
239.023
386.204
249.777
403.583
38.073
14.276
70.22
3.57
[48.000] 19.001
[=]
|
24.288
74.368
88.300
71713
92.275
ll
Lo
Lo DA
30.000 102.00!
| 152006] 128.13
k
33.000
9
96.06; 196.303
|
36.74) 6.847
576.458
317.305
602.399
| 602399)
| 351.583]
| OutrosProgramas 11.600 65.521 68.471
[TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS 19.970,69 21.535.731 27.753.224 23.166.854 | 28.505.751
Cota-Parte do ICMS 18.523.261 20.147.166, 26.319.516 22412275 |” 27.336.947
Cota-Parte do IPVA 925.892 | 578.038]
= Bl] 730552]
| CoaPategolP| TT TIO | 138.406] *** 79.974]
Cota-Parte Comp. Fin. Pela Prod. De Petróiso SS
RIAA
Transferências para Saúde
|
305.191] 187.397]
11.696,68 14.279.852
10.604.11 12.105.532
1.092.56 2.174.320
439.848
93.744
17.855
882.261
349.071 745.048
168.450
158.307
96.999
821.390
92.822
786.018
1.354.439
1 17.437.662
13,676.374
1 3.761.289
786.018
17.241.910
14.654,610
2.587.300
821.390
18.017.797
15.314,070
2.703.727
2de4
00000000000000000000000000000000000
|
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO 11
[Conforme art. 22. 111, da Lei nº 4.320/1984.
Lo E X
Lo | 548000] — 548.000 |
Lo 4 O
[Convênios da União para Educação [o 4 Lo fc
Outros Convênios Doo RR
Convênios da União para Assist.Social Pod Io SS
| — OutrosConvênios TT TI O
Demais Convênios da União [| 70.000] [| 902.000] — 7.205.824 |
Demais Convênios L 7000] JO Goa] 902.000 | 1.209.824]
Trans Convênios dos Estados PA ——— -
Loc -
Outros Convênios E PR E E
[Convênios dos Estados piAssist.Social E PR E E
Outros Convênios LO ToTTT TT ilxT]
Convênios dos Estados piEducação Loc O
Outros Convênios [o TT E
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | ABIB6MM | 925340) 1818520] 563695] 1,083,060]
Indenizações e Restiluições. | TT w32] CBL G00/ CT io] 18456]
Divida Ativa Tributária [| 444262 275.731] 1062395 ( TT 773751 | 608570]
| OutrasReceitas 7] 4357050] 649434) TT 730036) 172.282] 256034]
RECEITAS DE CAPITAL [2032960] "TT 202t6iT| 7.257.306] 55581.850] 21,534.843|
Operações de Crédito E E
RR O E
Alienação daBens TO [o qem] il T=(o iam
Móveis & Imóveis 2 E E
[Transferências de Capital | 1.870.220] 2021617] 7.257.306 | 55.681.050 | 21,530.843 |
[Convênios da União | 1.870.220] 2025617] "7.257,306] 55.681.850) 21.530,843 |
| ConênoseNs TO 184 esse) IT ê8so/ 5353845]
Convênios FUNASA 998] TATO | 100000)
Outros Convênios-Saúde e O A
Transporte Escolar Lo 1 TL Tl ITA
PE A O
[| 4 TOTO TT (BEM | tos)
Outros Convênios-FNAS E O |
Demais Convênios c/União | 1.800.813] 116784793] ” 7257306,12] 44.005.000 | 14.132.000 |
[Convênios dos Estados O E |
Convênios - Sesau O [|
Convênios - Educação O O [o
Convênios - Assist. Social O O | =|
Demais Convênios E Lo
O A Lo
Oitras Receitas de Capital O PR Lo
3de4
00000000000000000000000000000000000
Conforme art, 22, Ill, da Lei nº 4320/1964.
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO 11
FARRECADADA ia [E PREVISTADES]
T5502009 sv6R [ni 20 0 catia PORERE
| 661664 | 6.669.226] 8595362] 8.461.884] 9.719.471]
| 2953434] 2691086] 3192605] 3818417] 3986870]
Lo 24] 4498] 5806] 5186] 5420]
| Sa62] 38529] 41509] 75.74] 7912]
| 3.450.304] 4,0294335] 5.263.903] 4482455] * 5.467.380]
|. 150462] 115608] * B7970] 69814] 149.010 |
[| BIO] 10072] | 30.298 | 31.661
2.201.827
2.201.827
4de4

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