| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1078 / 2012 |
| Date | 2012-03-20 |
| Ementa | ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010/2013 EM SEUS ANEXOS I,II,III E IV, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012 EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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$9000000000000000000000000000000000 ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 E DA LDO 2012 LEI Nº 1.046, DE 20 DE MARÇO DE 2012 PREFEITO: CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA | 00000000000000000000000000000000000 ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PODER EXECUTIVO LEI Nº. 1.046, DE 20 DE MARÇO DE 2012. ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010/2013 EM SEUS ANEXOS |, |, IN E IV, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012 EM SEU ANEXO |, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os seguintes Anexos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013: Anexo |- Relação Detalhada das Receitas Planejadas, Anexo Il - Programas de Governo; Anexo Ill - Programas de Governo por órgão responsável; e Anexo IV — Metas e Prioridades da Administração Pública. Art. 2º Fica alterado o Anexo | - Metas e Prioridades da Administração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandezse as disposições contrárias. o CEstado de Alagoas Página: 417 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Piano Plurianual - PPA 2010 a 2013 O Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Cseução: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 DO BRO VV VV í— 0) O Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor O 1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 77.496.590,00 80.935.591,00 89.918.371,00 94.060.110,00 342.410.662,00 O 1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.602.834,00 10.774.201,00 11.129.694,00 11.630.529,00 44,137.258,00 O 1.1.1.0.00,00.00.00.00 IMPOSTOS 10.284.929,00 10.441.990,00 10.782.534,00 | 11.267.747,00 42.777.200,00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos s/ 0 Patrimônio e a Renda 4.211.253,00 4.073.835,00 4.106.647,00 4.291,445,00 16.683.180,00 (O) 14.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 2.840.794,00 2.641.705,00 2.610.072,00 2.727.525,00 10.820.096,00 O 0.1.0010 2.840.794,00 1.585.022,00 1.566.043,00 1.636.515,00 7.628.374,00 0.1.0020 0,00 660.427,00 652.518,00 681.881,00 1.994.826,00 0) 0.1.0040 0,00 396.256,00 391.511,00 409.129,00 1.196.896,00 O 1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 961.153,00 1.004.405,00 1.049.603,00 1.096.835,00 4.111:996,00 0.1.0010 961.153,00 602.643,00 620.762,00 658.101,00 2.851.659,00 O 0.1.0020 0,00 251.101,00 262.401,00 274.208,00 787.711,00 0.1.0040 0,00 150.661,00 157.440,00 164.525,00 472.626,00 O 4.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 409.306,00 427.725,00 446.972,00 467.085,00 1.751.088,00 O 0.1.0010 409.306,00 256.635,00 268.183,00 280.251,00 1.214.375,00 0.1.0020 0,00 106.931,00 111.743,00 116.771,00 335.445,00 O 0.1.0040 0,00 64.159,00 67.046,00 70.063,00 201.268,00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação 8.073.676,00 6.368.155,00 6.675.887,00 6.976.302,00 26.094.020,00 LO) 4.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 6.073.678,00 8.368.155,00 6.675.887,00 6.976.302,00 26,094.020,00 O 0.1.0010 6.073.676,00 3.820.893,00 4.005.532,00 4.185.781,00 18.085.682,00 0.1.0020 0,00 1.592.039,00 1.668.972,00 1.744.076,00 5.005.087,00 O 0.1.0040 0,00 955.223,00 1.001.383,00 1.046.445,00 3.003.051,00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 317.905,00 332.211,00 347.160,00 362.782,00 1.380.058,00 (O) 0.1.0010 317.905,00 332.211,00 347.160,00 362.782,00 1.360.058,00 O 1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.372.695,00 2.479.466,00 2.591.042,00 2.707.639,00 10.150.842,00 1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 2.372.695,00 2.479.466,00 2.591.042,00 2.707.639,00 10.150.842,00 O 0.1.0010 2.372.695,00 2.479.466,00 2.591.042,00 2.707.639,00 10.150.842,00 O 1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 328.429,00 343.208,00 362.653,00 378.972,00 1.413.262,00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 328.429,00 343.208,00 362.653,00 378.972,00 1.413.262,00 (0) 1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 328.429,00 343.208,00 362.653,00 378.972,00 1.413.262,00 O 4.3.2.5.99.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DIVER 328.429,00 343.208,00 362.653,00 378.972,00 1.413.262,00 0.1.0010 328.429,00 343.208,00 362.653,00 378.972,00 1.413.262,00 O 1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.006.441,00 5.231.731,00 5.462.320,00 5.708.124,00 21.408.616,00 0) 1.8.0.0.26.00.00.00.00 Serv. de Fornecimento de Água 4.711.000,00 4.922.995,00 5.139.691,00 5.370.977,00 20.144.663,00 0.1.0010 4.711.000,00 4.922.995,00 5.139.691,00 5.370.977,00 20.144.663,00 O 1.6.0.0.99.00.00.00.00 Outros Servicos 295.441,00 308.736,00 322.629,00 337.147,00 1.263.953,00 O 0.1.0010 295.441,00 308.736,00 322.629,00 337.147,00 1.263.953,00 O 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.263.995,00 61.143.290,00 69.289.60200 72.503047,00 261.1 99.934,00 0000 (Estado de Alagoas (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Osetação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo [) (Consolidado) Osseção: ANteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 da 30/12/2009 So 0000000000000000000000000 Código Especificação 1.7.2.0,00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1,7.2.1.00.00,00.00.00 Transf. da União 1.7.2.1,01.00,00.00.00 Participação na Rec. da União 4,7.2.1,01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de'Participacao dos Municipios 9.1,7.2.1.01.02.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDES - FPM 4.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - ITR 1.7.2.1.22.00.00.00.00 Transf, da Compen. Finan. peta Exploração Rec.Nat 1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - LC 8 1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.7.2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - ICM$ Recurso 0.1.0010 0.1.0020 0.1.0040 0.1.0010 0.1,0010 0.1,0020 0.1.0040 0.1.0010 0.1,0010 0.1.0060 0.1.0010 0.1.0010 0.1,0020 0.1.0040 0.1.0010 0.1.0010 0,1.0010 0.1.0020 0.1.0040 0.1.0010 2010 58.263.995,00 57.125.995,00 30.571.524,00 21.598.081,00 17.911.087,00 17.911.087,00 0,00 0,00 «3.657.217,00 «3.857.217,00 24.814,00 24.814,00 0,00 0,00 -4.963,00 -4.963,00 7.006.221,00 6.209.835,00 0,00 8.209.835,00 796.386,00 796.386,00 362.267,00 362.267,00 0,00 0,00 -72.453,00 72.453,00 1.532.502,00 1.532.502,00 26.554.471,00 26.465.646,00 21.447.153,00 21.447.153,00 0,00 0,00 «4.289.431,00 «4.289.431,00 2011 61.143.290,00 59.893.290,00 31.943.867,00 22.568.821,00 18.717.086,00 14.973.669,00 835.854,00 2.807.563,00 -3.818.417,00 “3.818.417,00 25.932,00 20.745,00 1.297,00 3.890,00 -5.186,00 -5.186,00 7.321.501,00 6.489.278,00 0,00 6.489.278,00 832.223,00 832.223,00 378.568,00 302.855,00 18.928,00 56.785,00 -75:713,00 -75.713,00 1.801.464,00 1.801.464,00 27.749.423,00 27.656.601,00 22.412.275,00 17.929.820,00 1.120.614,00 3.361.841,00 «4.482.455,00 -4.482.455,00 2012 69.289.602,00 67.531.778,00 33.377.966,00 23.578.743,00 19.559.355,00 15.647.484,00 977.988,00 2.933.903,00 «3.986.870,00 «3.986.870,00 27.098,00 21.678,00 1.355,00 4.065,00 «5.420,00 -5.420,00 7.650.968,00 6.781.295,00 6.781.295,00 0,00 869.673,00 869.673,00 395.605,00 316.484,00 19.780,00 59.341,00 -79.120,00 =79.120,00 1.673.530,00 1.673.530,00 34.153.812,00 34.056.813,00 27.336.947,00 21.869.558,00 1.366.847,00 4.400.542,00 «5.467.390,00 «5.467.390,00 Página; 2/7 2013 Valor 72.503.047,00 261.199.934,00 70.717.333,00 255.068.396,00 35.026.602,00 130.919.959,00 24.786.413,00 92.529.858,00 20.439.526,00 76.627.054,00 16.351.621,00 64.883.861,00 1.021.976,00 2.935.798,00 3.065.929,00 8.807.395,00 4.312.905,00 -15.775.409,00 «4.312.905,00 -15.775.409,00 28.318,00 106.162,00 22.654,00 89.891,00 1.416,00 4.068,00 4.248,00 12.203,00 5.664,00 -21.233,00 -5.664,00 -21.233,00 7.995.262,00 29.973.952,00 7.086.453,00 26.566.861,00 7.086.453,00 13.867.748,00 0,00 12.699.113,00 908.809,00 3.407.091,00 908.809,00 3.407.091,00 413.407,00 1.549.847,00 330.726,00 1.312.332,00 20.870,00 59.378,00 62.011,00 178.137,00 -82.681,00 «309.967,00 -82.681,00 «309.967,00 1.748.839,00 6.556.335,00 1.748.839,00 6.556.335,00 35.690.731,00 124.148.437,00 35.589.367,00 123.768.427,00 28.567.109,00 99.763.484,00 22.853.688,00 84.100.219,00 1.428.355,00 3.915.816,00 4.285.066,00 1.747.449,00 -5.713.422,00 -19.952.698,00 «5.713.422,00 -19.952.698,00 0000 (QEstado de Alagoas Página: 317 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Onelação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo 1) (Consolidado) Ossiesão: “ANteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 O EO) Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor O 1.7.2.2,01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 334.039,00 349.072,00 745.048,00 778.575,00 2.206.734,00 0.1.0010 334.039,00 279.257,00 596.039,00 622.861,00 1.832.196,00 O 0.1.0020 0,00 17.454,00 37.252,00 38.928,00 83.634,00 0.1.0040 0,00 52.361,00 111.757,00 116.786,00 280.904,00 O 9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - IPVA -66.808,00 «89.814,00 149.010,00 -155.715,00 441.347,00 0) 0.1.0010 -66.808,00 -69.814,00 149.010,00 -155.715,00 -441.347,00 4.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 144.967,00 151.491,00 158.307,00 165.430,00 620.195,00 O) 0.1.0010 144.967,00 121.192,00 126.646,00 132.345,00 525.150,00 O 0.1.0020 0,00 7.575,00 7.915,00 8.271,00 23.761,00 0.1.0040 0,00 22.724,00 23.748,00 24.814,00 71.284,00 O 9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - IPI -28.993,00 -30.298,00 -31.661,00 -33.086,00 -124,038,00 0.1.0010 -28.993,00 -30.298,00 31.661,00 33.086,00 124.038,00 0) 1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. NO DOMÍNIO 154.255,00 161.198,00 168.450,00 176.030,00 659.931,00 O 0.1.0080 154.255,00 161.198,00 168.450,00 176.030,00 659.931,00 1.7.2.2.22.00.00.00.00 Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%) 88.825,00 92.822,00 96.999,00 101.364,00 380.010,00 O 1.7.2.2.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 88.825,00 92.822,00 96.999,00 101.364,00 380.010,00 O 0.1.0010 0,00 0,00 96.999,00 101.364,00 198.363,00 0.1.0060 88.825,00 92.822,00 0,00 0,00 181.647,00 O 1.7.8.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.138.000,00 1.450.000,00 1.757.824,00 1.785.714,00 6.131.538,00 1.7.8.1.00.00.00.00.00 TRANSF, DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDAL 1.138.000,00 1.450.000,00 1.757.824,00 1.785.714,00 6.131.538,00 O 1,7..1.01.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 548.000,00 548.000,00 548,000,00 548.000,00 2.192.000,00 O 1.7.6.1.01.01.00.00.00 CONV, COM O FUNDO NAC. DE SAÚDE (FNS) 548.000,00 548.000,00 548.000,00 548.000,00 2.192.000,00 0) 0.1.0498 548.000,00 548.000,00 548.000,00 548.000,00 2.192.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 590.000,00 902.000,00 "1.209.824,00 1.237.714,00 3.939.538,00 0) 0,1.0402 0.00 0,00 293.784,00 307.004,00 600.788,00 . 590.000,00 902.000,00 916.040,00 930.710,00 3,338.750,00 O) 1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 922.196,00 963.695,00 1.083.060,00 1.131.799,00 4.100.750,00 O 1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.901,00 17.662,00 18.456,00 19.287,00 72.306,00 0.1.0010 16.901,00 17.662,00 18.456,00 19.287,00 72.306,00 O) 1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 740.432,00 773.751,00 808.570,00 844.956,00 3.167.709,00 O 1.9,3.1.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria 740.432,00 773.751,00 808.570,00 844.956,00 3.167.709,00 0.1.0010 740.432,00 773.751,00 808.570,00 844.956,00 3.167.709,00 10) 1.9.9,0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 164.863,00 172.282,00 256.034,00 267.556,00 860.735,00 O 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 164.863,00 172.282,00 256.034,00 267.556,00 860.735,00 0.1.0010 164.863,00 172.282,00 256.034,00 267.556,00 860.735,00 0) 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 55.198.000,00 45.750.000,00 15.881.000,00 13.607.180,00 130.436.180,00 O 2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 4.000,00 4.180,00 8.180,00 O 0000 (QEstado de Alagoas (QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA Ot ANo PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Relação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo |) (Consolidado) Ossesão: “Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 O) O) Código Especificação Recurso 2010 201 2012 2013 Valor O 2.2.2.0,00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 4.000,00 4.180,00 8.180,00 2.2.2.9.00.00.00.00.00 Alien. de Outros Bens Imóveis 0,00 0,00 4.000,00 4.180,00 8.180,00 10) 0.1.0010 0,00 0,00 4.000,00 4.180,00 8.180,00 O 2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 55.198.000,00 45.750.000,00 15.877.000,00 13.603.000,00 130.428.000,00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 55.198.000,00 45.750.000,00 15.877.000,00 13.603.000,00 130.428.000,00 TO 2,4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTI! 55.198.000,00 45.750.000,00 15.877.000,00 13.603.000,00 130.428.000,00 O 2,4.7.1.01.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 13.000.000,00 4.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 2.4,7.1.01,10.00.00.00 CONVÊNIOS PARA SANEAMENTO 13.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 O 2.4.7.1.01.10.11.00.00 CONV. COM A FUNDAÇÃO NAC. SAÚDE (FUNASA) 43.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 O 0.1.2100 13.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 16.000.000,00 2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç 745.000,00 745.000,00 745.000,00 895.000,00 3.130.000,00 O 0.1.0298 745.000,00 745.000,00 745.000,00 895.000,00 3.130.000,00 O 2.4:7.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO 41.453.000,00 44.005.000,00 14.132.000,00 11.708.000,00 111.298.000,00 2.4.7.1.99.01.00.00.00 DEMAIS CONVÊNIOS COM A UNIÃO 41.453.000,00 44.005.000,00 14.132.000,00 11.708.000,00 111.298.000,00 O 0.1.2100 41.453.000,00 44.005.000,00 14,132.000,00 11.708.000,00 111.298.000,00 O 7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.00 0,00 336.000,00 351.120,00 687.120,00 7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRI, 0,00 0,00 336.000,00 351.120,00 687.120,00 0) 7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 336.000,00 351.120,00 687.120,00 O 7.2.1.0.29.00.00.00.00 CONT, PREVID. DO REGIME PRÓPRIO - INTRA-ORÇA! 0,00 0,00 336.000,00 351.120,00 687.120,00 7.2.1.0.29.15.00.00.00 CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAME 0,00 0,00 336.000,00 351.120,00 687.120,00 19) 0.1.0050 0,00 0,00 336.000,00 351.120,00 687.120,00 O 1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.291.543,00 6.574.667,00 6.576.745,00 6.872.691,00 26.315.646,00 O) 1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 269.027,00 281.133,00 0,00 0,00 550.160,00 O 1.8.0.0.05.00.00.00.00 Serv. de Saúde 269.027,00 281.133,00 0,00 0,00 550.160,00 1.6.0.0.05.01.00.00.00 Serv. Hospitalares 269.027,00 281.133,00 0,00 0,00 550.160,00 O 0.1.0402 269.027,00 281.133,00 0,00 0,00 550.160,00 O 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.022.516,00 6.293.534,00 6.576.745,00 687269100 25.765.486,00 1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.022.516,00 6.293.534,00 6.576.745,00 6.872.691,00 26.765.486,00 .O 1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transf. da União 5.270.345,00 5.507.516,00 5.755.355,00 6.014339,00 22.547.555,00 O 4.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ 5.270.345,00 5.507.516,00 5.755.355,00 6.014.339,00 2.547.555,00 1.7.2.1.33,11.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 3.498.832,00 3.656.28300 3.820.814,00 3.992.749,00 14.968.678,00 10) 4.7.2.1.33.11.10.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 1.449.858,00 1.515.103,00 1.583.281,00 1.654.528,00 6.202.770,00 O 0.1.0401 1.449.858,00 1.515.103,00 1.583.281,00 1.654.528,00 6.202.770,00 O 1.7.2.1.33.11.30.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEL 2.048.974,00 2.141.180,00 2.237.533,00 2.338.221,00 8.765.908,00 O 0000 OEstado de Alagoas “Página: 5/7 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Oeiação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo !) (Consolidado) (O seinção: atração em oxrtrzost (A) = PPA 2010-2013, nº 903 de 30/12/2009 O O Código Especificação Recurso 2010 2041 2012 2013 Valor 6 1.7.2.1.33.11.30.31.00 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.093.832,00 1.143.159,00 1.194.602,00 1.248.358,00 4.680.051,00 0.1.0401 1.093.932,00 1.143.159,00 1.194.602,00 1.248.358,00 4.680.051,00 O 4.7.2.1,33.11,30.32.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 652.410,00 681.770,00 712.449,00 744.509,00 2.791.138,00 O . 0.1.0401 652.410,00 681.770,00 712.449,00 744.509,00 2.791.138,00 1.7.2.1.33.11,30.33.00 SAUDE BUCAL 302.632,00 316.251,00 330.482,00 345.354,00 1.294.719,00 O 0.1,0401 302.632,00 316.251,00 330.482,00 345.354,00 1.294.719,00 4.7.2.1.33.12.00.00.00 ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.004.227,00 1.049.419,00 1.096.643,00 1.145.990,00 4.296.279,00 Õ 1.7.2.1.33,12.14.00.00 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 548.496,00 573,180,00 598.972,00 625.926,00 2.346.574,00 O 0.1.0402 548.496,00 573.180,00 598.972,00 625.926,00 2.346.574,00 4.7.2.1.33.12.19.00.00 OUTROS PROGRAMAS - MAC 411,373,00 429.885,00 449.230,00 469.444,00 1.759.932,00 1) 0.1,0402 411.373,00 429.885,00 449.230,00 469.444,00 1.759.932,00 0) 1.7.2.1.33.12.99.00.00 OUTROS PROGRAMAS - FAEC 44.358,00 46.354,00 48.441,00 50.620,00 189.773,00 0.1.0402 44.358,00 46.354,00 48.441,00 50.620,00 189.773,00 0) 4.7.2.1.33.13.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 378.433,00 395.462,00 413.260,00 431.855,00 1.619.010,00 O 1.7.2.1.33.13.10.00.00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAúÚI 254,431,00 265.881,00 277.846,00 290.349,00 1.088.507,00 0.1.0403 254.431,00 265.881,00 277.846,00 290.349,00 1.088.507,00 O 4.7.2.1.33.13.20.00.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 92.652,00 96.821,00 101.178,00 105.731,00 396.382,00 0.1.0403 92.652,00 96.821,00 101.178,00 105.731,00 396.382,00 O 1.7.2.1.33.13.30.00.00 OUTROS PROGRAMAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31.350,00 32.760,00 34.236,00 35.775,00 134.121,00 O 0.1.0403 31.350,00 32.760,00 34.236,00 35.775,00 134.121,00 1.7.2.1.33.14.00.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 232.103,00 242.548,00 253.462,00 264.868,00 992.981,00 O 1.7.2.1.33.14.10.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 232.103,00 242.548,00 253.462,00 264.868,00 992.981,00 O 0.1.0404 232.103,00 242.548,00 253.462,00 264.868,00 992.981,00 1.7.2.1.33.15.00.00.00 GESTÃO DO SUS 156.750,00 163.804,00 171.176,00 178.877,00 670.607,00 0) 0.1.0405 156.750,00 163.804,00 171.176,00 178.877,00 670.607,00 O 1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 752.171,00 786.018,00 821.390,00 858.352,00 3.217.931,00 4.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG. DE 752.171,00 786.018,00 821.390,00 858.352,00 3.217.931,00 O 1.7.2.2.33.01.00.00.00 SESAU 752.171,00 786.018,00 821.390,00 858.352,00 3.217.931,00 O 0.1.0404 752.171,00 786.018,00 821.390,00 858.352,00 3.217.931,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043.115,00 28.287.808,00 0) 2.4.0.0.00,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043.115,00 28.287.808,00 O 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043.115,00 28.287.808,00 2.4,7.1.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTII 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043,115,00 28.287.808,00 O 2.4.7.1.01.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043.115,00 28.287.808,00 O 2,4.7.1.01.01.00.00.00 CONV, COM O FUNDO NAC. DE SAÚDE (FNS) - 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043.115,00 28,287.808,00 O 0,1.0498 9.059.000,00 8.831.850,00 5.353.843,00 5.043.115,00 28.287.808,00 0) 9000 Estado de Alagoas Página: 6/7 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA . PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Opeiação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo 1) (Consolidado) Ossieção: Alteração em 03/01/2011 (A)= PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2009 LO) 0) Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor O 1.0.0.0,00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 O 1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 O 1.7.2.1.00,00.00.00.00 Transf. da União 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSF DE REG DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊN 866.666,00 1.050.127,00 1.097.383,00 1.146.766,00 4.160.942,00 O 4.7.2.1.34.01.00.00.00 SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À ! 329.763,00 386.204,00 403.583,00 421.743,00 1.541.293,00 O 0.1.2000 329.763,00 386.204,00 403,583,00 421.743,00 1.541.293,00 1.7.2.1.34.02.00.00.00 SERV. DE CONVIM. E FORTAL. DE VING. - IDOSOS (AS 34.864,00 36.433,00 38.073,00 39.787,00 149,157,00 O 0.1,2000 34.864,00 36.433,00 38.073,00 39.787,00 149.157,00 O 1.7.2.1.34.03.00.00.00 SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - CRIANÇAS E 13.073,00 13.661,00 14.276,00 14.919,00 55.929,00 0.1.2000 13.073,00 13.661,00 14.276,00 14.919,00 55.929,00 O 1.7.2.1.34.07.00.00.00 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 71.165,00 74.368,00 77.713,00 81.211,00 304.457,00 . O) 0.1.2000 71.165,00 74.368,00 77.713,00 81.211,00 304.457,00 4.7.2.1,34.08.00.00.00 SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - CRIANÇAS £ 23.243,00 24.288,00 25.383,00 26.526,00 99.440,00 0) 0,1.2000 23.243,00 24.288,00 25.383,00 26.526,00 99.440,00 1.7.2.1.34.09.00.00.00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN 228.729,00 239.023,00 249.777,00 251.017,00 978.546,00 O 0.1.2000 228.729,00 239.023,00 249.777,00 261.017,00 978.546,00 O 1.7.2.1.34.10,00.00.00 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VÍNC. - ADOLESC 62.700,00 88.300,00 92.275,00 96.426,00 339.701,00 0.1.2000 62.700,00 88.300,00 92.275,00 96.426,00 339.701,00 O 4.7,2.1.34.11.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 103.129,00 187.850,00 196.303,00 205.137,00 692.419,00 O 0.1,2000 103.129,00 187.850,00 196.303,00 205.137,00 692.419,00 O 1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.934.427,00 18.741.478,00 19.772.848,00 20.662.619,00 77.111.372,00 CO 1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.934427,00 18.741.478,00 19.772.848,00 20.662.619,00 77.111.372,00 1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 17.934.427,00 18.741.478,00 19.772.84800 20.662.619,00 77111.372,00 O 1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transf. da União 1.434.994,00 1.499.569,00 1.755.051,00 1.834.026,00 6.523.640,00 O 1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSF. DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENV 1.434.994,00 1.499.569,00 1.755.051,00 1.834.026,00 6.523.640,00 1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 551.634,00 576.458,00 602.399,00 629.506,00 2.359.997,00 0) 0.1.0200 551.634,00 576.458,00 602.399,00 629.506,00 2.359.997,00 O 1.7.2.1.35.02.00.00.00 TRANSE. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PDDE 6.270,00 6.552,00 6.847,00 7.155,00 26.824,00 0.1.0202 6.270,00 6.552,00 6.847,00 7.155,00 26.824,00 O 4.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 510.749,00 533.733,00 725.751,00 758.410,00 2.528.643,00 O 0.1.0203 510.749,00 533.733,00 725.751,00 758.410,00 2.528.643,00 1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSE, DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 303.641,00 317.305,00 351.583,00 367.404,00 1.339.933,00 O 0.1.0204 303.641,00 317.305,00 351.583,00 387.404,00 1.339.933,00 1.7.2.1.35.07.00.00.00 BRASIL ALFABETIZADO 62.700,00 65.521,00 68.471,00 71.551,00 268.243,00 O 0.1.0207 62.700,00 65.521,00 68.471,00 71.551,00 268.243,00 (0) 0000 (Estado de Alagoas Página: 7/7 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Oxetação Detalhada das Receitas Planejadas (Anexo 1) (Consolidado) (O seieção: ateração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 963 de 30/12/2009 são) Código Especificação Recurso 2010 2011 2012 2013 Valor O 1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.499,.433,00 17.241.9009,00 18.017.797,00 18.828.593,00 70.587.732,00 4.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 14.023.549,00 14.654.610,00 15.314.070,00 | 16.003.200,00 59.995.429,00 O 0.1.0030 14.023.549,00 14.654.610,00 15.314.070,00 16.003.200,00 59,995.429,00 O 1.7.2.4.02.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DA COMP. DA UNIÃO AO FUN 2.475.884,00 2.587.299,00 2.703.727,00 2.825.393,00 10.592.303,00 0.1.0030 2.475.884,00 2.587.299,00 2.703.727,00 2.825.393,00 10,592.303,00 0) 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 O 2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 2.4.7.0.00,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 O 2.4.7.1.00.00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTII 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 O 2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 O 0,1.0298 950.000,00 1.100.000,00 300.000,00 1.100.000,00 3.450.000,00 O 1.0.0,0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.502.500,00 2.615.112,00 4.004.000,00 4.184.180,00 13.305.792,00 1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.502.500,00 2.815.112,00 4.004.000,00 4.184.180,00 13.305.792,00 O 4.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.502.500,00 2.615.112,00 4.004.000,00 4.184.180,00 13.305.792,00 O 1.2.1.0.29.00.00.00.00 Contrib Previd. do Regime Próprio 2.502.500,00 2.815.112,00 4.004.000,00 4.184.180,00 13.305.792,00 1.2.1,0.29.07.00.00.00 Contrib de Servidor Ativo Ci 2.502.500,00 2.615.112,00 4.004.000,00 4.184.180,00 13.305.782,00 O 0.1.0050 2.502.500,00 2.615.112,00 4.004.000,00 4.184.180,00 13.305.792,00 O 7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.511,325,00 4.714.335,00 6.872.320,00 7.181.574,00 23.279.554,00 7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INFRA-ORÇAMENTÁRL 4.511.325,00 4.714.335,00 6.872.320,00 7.181.574,00 23.279.554,00 O 7.2.1.0,00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.511.325,00 4.714.335,00 6.872.320,00 7.181.574,00 23.279.554,00 O 7.2,1.0.29.00.00.00.00 CONT. PREVID. DO REGIME PRÓPRIO - INTRA-ORÇAI 4.511.325,00 4.714.335,00 6.872.320,00 7.181.574,00 23.279.554,00 7.2.1.0.29.01.00.00.00 CONT. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA: 4.511.325,00 4.714.335,00 6.872.320,00 7.181.574,00 23.279.554,00 O 0.1.0050 4.511.325,00 4.714.335,00 6.872.320,00 7.181.574,00 23.279.554,00 o Total geral: 158.570.321,00 153.349.394,00 130.673.568,00 133.602.409,00 576.195.692,00 O O O O O O O 6666 «cEstado de Alagoas Página: 1/22 (CMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 O “Programas de Governo (Anexo H) 4Dssieção: Alteração em 0301/2011 (A)= PPA 2010-2033, nº 983 de 30/12/2009 DN >>>>>>—>——>—NN IT pera 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS O — Objotivos O Assegurar recursos necessários para a amortização da divida. ? Justificativas 49) Garantia orçamentária para as despesas de amortização da dívida. [ Diretrizes (Forma de implementação) (o) Bo83 Do Metas 4,000 6.927.047,00 0.1.0010 Ações Produto (Un. Medida) Recursos Í DU 0.008 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OPERAÇÃO MANTIDA (EXE) Total: 6.927.047,00 TED —— Bo Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS aa 098898990666596 00680 Estado de Alagoas Página: 2/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Oprogramas de Governo (Anexo Il) Dssesso: Alteração em 0301/2011 (A) = PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 ow >> >>—— >>> >>> TT Programa O 4 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA O Objetivos O Assegurar recursos necessários ao desenvolvimento e manutenção dos órgãos administrativos de cada Secretaria Municipal; Assegurar recursos para 0 desenvolvimento das ações continuadas, em cada Secretaria. O — Justificativas (19) « Garantia orçamentária para as despesas de caráter continuado; - Alocação de recursos orçamentários de forma a atender aos O - Alocação de recursos orçamentários de forma a atender aos tes minimos constitucionais (Educação, Saúde); ites máximos constitucionais (Poder Legislativo). qria (Forma de implementação) - [ 9) . Ações Produto (Un. Medida) [o mes Recursos OU 4.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIF. ADM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,01 0,1.0010 [( 9) . 2.000.000,00 0.1,0060 O 1.054 - AMPLIAÇÃO, REFORMA, REAPAR. SIST. ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,01 0.1.0010 0,01 0.1.0060 Oto - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ATIVIDADE MANTIDA (UNI) 1,000 * 1.500.000,00 0.1.0010 O 1.056 - BIBLIOTECA JURIDICA DA PROCURADORIA ATIVIDADE MANTIDA (UNI) 1,000 100.000,00 0.1.0010 2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 29.931.011,00 0.1.0010 62.005 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 5.858.589,00 0,1.0010 O” - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 11.040.036,00 0.1.0010 2.024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 10.222.769,00 0.1.0010 (19) 2.582.099,99 0.1.0080 22 - MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ. E DESENV. ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.089.646,00 0.1.0010 o - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 9.769.489,00 0.1.0010 2.000.000,00 0.1.0060 Total: 78.093.640,02 [>>> D————————————"— 0) Legenda: O, 00 - RECURSOS PROPRIOS €o.1.0060 - COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS O o- 6060 Estado de Alagoas Página: 3/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 (0) Programas de Governo (Anexo II) Osceção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-201 3, nº 983 de 30/12/2009 ol > —— >>> >>>] DD] TT Programa n O 2 » MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O amas O Melhoria do atendimento ao cidadão, através de uma politica de capacitação do servidor, informatização dos serviços e combate à sonegação de tributos e à inadimplência. 4 Justificativas O Falta de estrutura administrativa adequada para o trabalho; Falta de estrutura administrativa adequada para o trabalho; O Falta de capacitação do servidor; Sonegação de tributos; (0) Altos índices de inadimplência. Diretrizes (Forma de implementação) - Ações Produto (Un, Medida) Metas Recursos 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 16.593.905,00 0.1.0010 o - MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.325.548,00 0.1.0010 '2.004 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.764.426,00 0.1.0010 620 - MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL. DO GAB. DE GESTÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 20.000,00 0.1.0010 pá 1.780.000,00 0.1.2100 2. 050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.000,00 0.1.0010 O 436.000,00 0.1.2100 os! - MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 20.000,00 0.1.0010 1.568.500,00 0.1.2100 Total: 25.512.379,00 10) Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS Oo.4,2100 - Demais convênios 9086860 (6) 500 CEstado de Alagoas Página: 4/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PIANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo II) Ossiesão: Alteração em 0301/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Qresema o 3 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Objetivos [io Ampliar o acesso a rede pública aos alunos; 19) Melhorar a qualidade de ensino; Incentivar atividades que mantenham o aluno em sala de aula; O Adquirir equipamentos didáticos para crianças especi QOuustificativas O Falta de vagas na rede municipal, Elevado Índice de evasão escolar. Oaiess (Forma de Implementação) Qro Ações Produto (Un. Medida) Metas Recursos 1.002 « CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS ESCOLAS CONSTRUÍDAS (UNI) 3,000 1.500.000,00 0.1.0298 o! - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ADQUIRIDO (UNI) 4,000 400.000,00 0.1.0298 1.005 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES BIBLIOTECAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UN!) 4,000 600.000,00 0.1.0298 Oro - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES CRECHES CONSTRUÍDAS (UNI) 8,000 1.500.000,00 0.1.0298 O 4.040 - MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA CONVÊNIOS MANTIDOS (UNI) 4,000 300.000,00 0.1.0298 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 368.100,00 0.1.0010 ogia 2.528.643,00 0,1.0203 Food - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.359.997,00 0.1.0200 2.012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 26.824,00 0.1.0202 (DZ575. MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.944.158,00 0,1.0030 O: - MANUTENÇÃO DO PROS. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.760.109,00 0.1.0030 2.015 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 37.972.111,00 0,1.0030 Oo - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 19.881.986,00 0.1.0030 (2922. PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.169.132,00 0.1.0204 2.030 - PROGRAMA DE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 170.801,00 0.1.0204 Oo: - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.235.265,00 0.1.0030 20 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 4.235.265,00 0.1.0030 2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 2,000 70.012,00 0.1.0010 2.040 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 134.123,00 0.1.0020 Ou - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 134.123,00 0.1.0020 0000 Estado de Alagoas Página: 5/22. MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA O NO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo 11) O Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 O Produto (Un. Medida) Recursos Financeira O 2.042 « MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 19.681.685,00 0,1.0020 02083 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 268.243,00 0.1,0207 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 223.535,00 0.1.0030 O 2.045 - PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 335.303,00 0.1.0030 Our - MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 12.000,00 0,1.0010 O ammmma 1.040.000,00 0.1.0298 2.048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 16.000,00 0.1.0020 O 1.240.000,00 0.1.0298 (O 2855: MANUTENÇÃO DA FUND. MUN. DE EDUC. SUP. DE MARECHAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . 2,000 1.124.750,00 0.1.0010 2.056 - A MANUTENÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 2,000 1.022.500,00 0.1.0010 o Total: 106.254.665,00 O) Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS O 6.10020-MDE (0 0:1.9030 - FUNDEB 0.1.0200 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (00.14.0202 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE “(0 9-4.9203 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0.1.0204 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 00.14.0207 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF QU TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 000000000 0000 (Estado de Alagoas Página: 6/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA QriANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo H) Ossição Alteração em 0301/2011 (A) - PPA 2040-2013, nº 983 da 30/12/2009 Qrerama 4 - ESTRUTURANDO MARECHAL O——— Objetivos O Prestar atendimento maior da população do municipio de Marechal Deodoro. O Justificativas ) O Políticas públicas de infra-estrutura e desenvolvimento urbano; O Limpeza Pública, Pavimentação, Saneamento básico, iluminação pública, manutenção de praças e jardins, drenagem. Diretrizes (Forma de implementação) Õ O 0) O Produto (Un. Medida) 7 Orr: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CÉLULAS CONSTRUÍDAS (UNI) 4,000 40.000,00 0.1.0010 0) 4.000.000,00 0.1.2100 O 4.007 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CONSTRUÍDOS (UNI) 4,000 400.000,00 0,1.0010 4.000.000,00 0.1.2100 (O 4.008 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EMVIAS VIAS PAVIMENTADAS (M2) 331,500 789.054,00 0.1.0010 O minima m 505.676,00 0.1.0080 13.260.000,00 0.1.2100 O 1.009 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA AMPLIADO (KM) 48,000 1.789.000,00 0.1.0010 (O 1.910 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) 8,000 300.000,00 0.1.0010 2.000.000,00 0.1.2100 6) 1.014 - MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM REDE MANTIDA E/OU AMPLIADA (KM) 32,000 1.004.500,00 0.1.0010 ba 4.000.000,00 0.1.2100 1.019 - URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DA BARRA NOVA PRAINHA URBANIZADA (M2) 80,000 350.000,00 0.1.0010 O 4.023 - CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MATADOURO CONSTRUÍDO (UNI) 1,000 127.500,00 0.1.0010 O 850.000,00 0.1.2100 4.024 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO CONSTRUÍDO (UNI 1,000 170.000,00 0.1.0010 (O) 1.034 - URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR ORLA URBANIZADA (M2) 80,000 45.000,00 0.1.0010 O 20.000.000,00 0.1.2100 O 1.036 - URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS ORLA URBANIZADA (M2) 200,000 60.000,00 0.1.0010 18.200.000,00 0.1.2100 O MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 15.047.051,00 0000 Estado de Alagoas Página: 7/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA QrtANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Ossieção: Alteração em 001/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Produto (Un. Medida) Recursos (Ops - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 13.254.996,00 0,1.0010 (02.018 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 7.736.074,00 0.1.0010 O) Legenda: (Oo.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.0080 - CIDE 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS o O O O 0) O O 9) O) o O) O O (O) O) O O O O) 06600 (QEstado de Alagoas Página: 8/22 (QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA QrANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Osseção: Axteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 DD > >>> >>> >———— io 5 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO Objetivos O O Justificativas (0) « Melhor acessibilidade e mobilidade urbana; O Saneamento Básico deficiente. - Oferecer aos visitantes melhores condições de receptividade, coerente com seu grande potencial. Qin (Forma de implementação) O Ações Produto (Un. Medida) 7 1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS MERCADO CONSTRUÍDO (UNI) 2,000 900.000,00 0.1.2100 (1.932 - ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÓD. DE EDIF, CONSELHO E PLANO DIRETOR COMPLEMENTADO (ETA) 6,000 190.000,00 0.1.0010 (0 Die - consrRUÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU DA REPÚBLICA MUSEU CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 2,000 590.000,00 0.1.2100 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) 25,000 50.000,00 0.1.0010 É 150.000,00 0.1.2100 (D'$5º - construção EioU REFORMA Do PÓLO PESCADOR POLO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 2,000 1.080.000,00 0.1.2100 ps 51 - CONST. E/OU REFORMA DE PAVIMENT. DO CONSERV. DE CONSERVATÓRIO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 2,000 80.000,00 0.1.0010 500.000,00 0.1.2100 (1.052 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCADEIRAS PROJETO IMPLANTADO (UNI) 3,000 50.000,00 0.4.0010 640,000,00 0.1.2100 Total: 4.230.000,00 ['9) Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS [e] 0600860 0000 (Estado de Alagoas Página: 9/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA QrUANO PLURIANUAL. 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) O Seteção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de: 30/12/2009 O————>»>—>——W>———————>>>>>——— >>> >>>] FO 6 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL o Objetivos O - Realizar ações de marketing promocional do destino Marechal Deodoro; O - Promover ações estratégicas voltadas à estruturação, capacitação e qualificação dos empreendimentos; - Implementar o reordenamento institucional; O - Promover ações voltadas à mobilização e sensibilização da comunidade; - Estimular a inclusão social através da criação de novas oportunidades de negócios, geração de emprego e renda. (Quustificativas - Ausência de material promocionai do destino Marechal Deodoro; O - Ausência de políticas públicas direcionadas a cadeia produtiva privada; - Elevada taxa de sazonalidade turística anual; O - Baixa taxa de permanência de turistas no município; O - Ausência de formatação de novos produtos turísticos. QODiretrizes (Forma de implementação) O) O Ações Produto (Un. Medida) Metas Recursos O 1.001 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS CENTRAL CONSTRUÍDA (UNI) 1,000 40.000,00 0.1.0010 (0 1.004 - CONSTRUÇÃO DA VILA TURÍSTICA VILA TURÍSTICA CONSTRUÍDA (UNI) 1,000 200.000,00 0.1.2100 O 1.015 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS REALIZADOS (UNI) 34,000 2.822.500,00 0.1.0010 o - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 6.085.105,00 0.1.0010 , Total: 9.147.605,00 O Legenda: 0.1,0010 - RECURSOS PRÓPRIOS Ovi 00 - DEMAIS CONVÊNIOS 000000 Estado de Alagoas Página: 10/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA No PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Esceçã: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 sr: 7 - SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL o Objetivos Implantação, Implementação e funcionamento. Justificativas o Implantar a previdência própria, tornando-a independente da Administração Municipal, além das melhorias para os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas. | e" (Forma de implementação) e Ações Produto (Un. Medida) O 6.024 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.750.525,00 0.1.0050 6: » MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 24.983.765,00 0.1.0050 1] Total: 27.734.290,00 o [[[[[][[W>—>—>—>—W—W>—W>—W>—W—W1WD>D>—>—>————— > —————— Legenda: Bosco - RPPS 89090000060066 “oO o Õ O) O) CEstado de Alagoas Página: 11/22 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Oseieção: Alteração em 0301/2011 (A) « PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Ow >> > > >>—————— —>—— Q'resama O 8 - RESPEITOAO TRANSITO Objetivos O, Implantar ações que visem o controle efetivo do trânsito no Município. O— Justificativas O - Pouca alocação de recursos públicos; O « Falta de melhor organização da estrutura de transportes; - Falta de capacitação do profissional de trânsito, Ore (Forma de implementação) ” O [DO um OT Ações Produto (Un. Medida) Recursos OE - MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN. DE TRANSP. E TRÂNSITO - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 715.313,00 0.1.0010 eme 4 313, 1 Total: 715.313,00 O [Nm Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PRÓPRIOS 196) 0000600090000 68960 (Estado de Alagoas Página: 12/22 (QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) [10 Seleção: Alleração em 03/01/2011 (A) = PPA 2040-2013, nº 983 de 30/12/2009 DN > > >———>—>—>———>—>—>—T o rograma o 9 - APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA Objetivos O Ampliar a agricultura familiar, bem como incentivar o pequeno e médio agricultores do Município, como fonte de renda, geração de empregos e movimentação da economia local. Justificativas O « Éxodo rural, com a população se aglomerando na zona urbana; O - Falta de incentivos aos pequenos e médios agricultores já existentes; - Baixa expectativa de vida da população rural; O - Falta de emprego na zona urbana; » Produtos que já estavam sendo cultivados com baixa qualidade. Emmsememms o————— D Ações Produto (Un. Medida) Recursos (0 1.014- ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE FEIRA ESTRUTURADA (UNI) 4,000 80.000,00 0.1.0010 O 600.000,00 0.4.2100 4.016 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 120.000,00 0.1.2100 (Di.o7 . MMpLANT. DO PROG. DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 200.000,00 0.1.0010 O : 400.000,00 0.1.2100 1.020 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL VIVEIRO CONSTRUÍDO (UNI) 4,000 80.000,00 0.1.0010 (D>.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.212.459,00 0.1.0010 0: TMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 200.000,00 0.1.2100 MM TT [o ———e eme Total: 2.892.459,00 DO O E O — o Legenda: (6701.0019 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS Lo) o0 8860 6080 (Estado de Alagoas Página: 13/22 (QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA ANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo II) Dsceção: Alteração em 0301/2031 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Programa 10 - PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL a Objetivos Promover, incentivar e desenvolver a política pública de cultura do município. Í Justificativas Falta de incentivo à difusão cultural. 26 Diretrizes (Forma de implementação) (6) se Ações Produto (Un. Medida) Recursos au 1.012 - ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA DO POLÍGONO SACRO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA ADEQUADA (ML) 35,000 67.500,00 0.1.0010 O 1.350.000,00 0.1.2100 O! RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS : PRÉDIOS RECUPERADOS (M2) 32.000,00 104.000,00 0.1.0010 1.041 - URBANIZAÇÃO DO POLÍGONO SACRO POLÍGONO SACRO URBANIZADO (UNI) 3,000 672.500,00 0,1.0010 O 13.450.000,00 0.1.2100 DS RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS RESTAURADAS (EXE) 6,000 230.000,00 0.4.0010 1.600.000,00 0.1.2100 1D:.043 - AMPLIAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO TELECENTRO AMPLIADO (UNI) 2,000 70.000,00 0.1.0010 o 100.000,00 0.1.2100 1.044 - PROJETO CAPACIT. DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO ARTESÃOS (UNI) 800,000 120.000,00 0.1.0010 O 30.000,00 0.1.2100 (6) 1.245- IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS OFICINAS IMPLANTADAS (M2) 2.640,000 200.000,00 0.1.0010 200.000,00 0.1.2100 (D, 045 - PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA CIDADE PROJETADA (MÊS) 8,000 40.000,00 0.1.0010 O 180.000,00 0.1.2100 1.047 - CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) 1.440,000 132.000,00 0.1.0010 [16 748.000,00 0.1.2100 (D1.48 - coNsTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLO USO EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) - 262,800 20.000,00 0.1.0010 o 130.000,00 0.1.2100 >.008 - MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 120.000,00 0.1.0010 O 32.000,00 0.1.2100 O OS00 (Estado de Alagoas Pagina: 14/22 (QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA QNANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo II) Ossieção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 O—m—m [LTS TS VIT O Ações Produto (Un. Medida) O PO 2.022 - APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.906.217,00 0.1.0010 (02.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.330.137,00 0.1.0010 O? MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 6.334.385,00 0.1.0010 2.052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 18.000,00 0.1.0010 Ó 1.444.000,00 0.1.2100 e Total: 33.626.739,00 Legenda: Domo - RECURSOS PROPRIOS (001.210 - DEMAIS CONVÉNIOS 00000000090000000 0000 CEstado de Alagoas (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA CriANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Oscição: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Página: 15/22 Q'regrama 11 - SAÚDE E CIDADANIA o) Objetivos So Elevar a saúde dos usuários do SUS de Marechal Deodoro a níveis de qualidade de vida. Justificativas - Elevado índice de mortalidade infantil - Unidades de saúde sem condições físicas para atendimento; - Falta de serviços especializados no município; ooo Ciretrizes (Forma de implementação) - Necessidade de reorganização da missão da assistência hospitalar do município. 5.001 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE (O 5.002 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE (05.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS o” - MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES (05.908 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATERNIDADE 5.009 - MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE 5.016 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS Oss! AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE E O AQU AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSOS - ATENÇÃO BÁSICA 5.013 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O O! - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO Osni - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Os” - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 5.018 - CONST. E/OU AQUIS. DE EQUIPAM. PARA FARMÁCIA PÚBLICA Os.015 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA 05% - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 5,021 - IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM. E DESENV. DE CRIANÇAS Osoz - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO O Produto (Un. Medida) SEDE CONSTRUÍDA (UNI) UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) CAPS CONSTRUÍDO (UNI) CASAS MELHORADAS (UNI) MATERNIDADE CONSTRUÍDA E/OU REFORMADA (UNI) CASAS MELHORADAS (UNI) VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) SISTEMA AMPLIADO (UNI) SISTEMA AMPLIADO (UNI) MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) REDE ESTRUTURADA (UNI) FARMÁCIA PÚBLICA CONSTRUÍDA E/OU EQUIPADA (UNI) CENTRO IMPLANTADO (UNI) MÓDULOS CONSTRUÍDOS (UNI) PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Metas Recursos 1,000 300.000,00 0.1.0040 7,000 2.275.000,00 0.1.0498 4,000 200.000,00 0.1.0498 800,000 200.000,00 0.1.0010 2.000.000,00 0.1.2100 2,000 2.000.000,00 0.1.0498 400,000 1.000.000,00 0.1.0498 8,000 580.700,00 0,1.0498 1,000 120.000,00 0.1.0498 24,000 490.000,00 0.1.0498 4,000 150.000,00 0.1.0010 2.000.000,00 0.1.2100 4,000 2.400.000,00 0.1.0010 11.247.500,00 0.1.2100 11,000 375.544,00 0.1.0040 2,000 412.000,00 0.1.0498 4,000 427.820,00 0.1.0498 1,000 55.000,00 0.1.0498 5.000,000 20.000.000,00 0.1.0498 4,000 299.471,00 0.1.0498 4,000 256.689,00 0.1.0498 0000 CEstado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA ONO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Oscieção: Alteração em 03/01/2011 (A)- PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Página: 16/22 [LL T[[[[[[[[L/[[/[/[/[/[/[/[/[])/[[[[[[TT HI O Ações O 5.023 - IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST, AOS PORTAD. DE (Oi TMANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O? - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 6.003 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA (Ds.094 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE OS? 5 - BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA - ASSIST FARMACÊUTICA nim 8,005- BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL (0.007 - BLOCO MAG - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH (08908 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.009 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM (O8.0107 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (08.027 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS 6.028 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAG AMBULATORIAL E HOSPILAR - (Oãbst. BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO 6.033 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - TETO FINANCEIRO Oro - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Os.37 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE o - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ 6.039 « MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO Produto (Un. Medida) PESSOAS ATENDIDAS (UNI) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 110.489.353,00 [Do vetos Recursos 425,000 171.128,00 0,1.0498 4,000 24.670.984,00 0.1,0040 4,000 4.648.570,00 0.1.0401 4,000 5.579.851,00 0.1.0401 4,000 3.281.938,00 0.1.0401 4,000 4.210.912,00 0.1.0404 4,000 1.458.319,00 0.4.0401 4,000 925.998,00 0,1.0402 4,000 314.582,00 0,1.0403 4,000 1.170.307,00 0.1.0403 4,000 6.723.563,00 0.1.0040 4,000 134.121,00 0.1.0403 4,000 2.264.774,00 0.1.0402 4,000 670.607,00 0.1.0405 4,000 189.773,00 0.1.0402 4,000 2.066.682,00 0.1.0402 4,000 178.830,00 0,1.0040 4,000 2.846.690,00 0.1.0040 4,000 1.032.000,00 0.1.0498 4,000 1.160.000,00 0.1.0498 O—— [ND NT O Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS Oo.1.0040- Ases 0.1.0401 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 0.1.0402 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (0011.0403 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OS 0404 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.1.0405 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS Oo.1.0498 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA DE SAÚDE O! « DEMAIS CONVÊNIOS O O 0000 CEstado de Alagoas Página: 17/22 (QMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA OPANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo II) Osação: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 da 30/12/2009 O ———————————————— Q"resrama o. 42 - MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL Objetivos o) Proporcionar melhores condições de vida à população através da preservação do meio ambiente, e como consequência, o melhoramento das águas dos rios. Justificativas o - Grande área desmatada; 10) - Urbanização desorganizada das áreas; - Diminuição de locais de pesca; O - Aumento do fluxo de embarcações. ” Ciretrizes (Forma de implementação) O ações [O mes Produto (Un. Medida) Recursos 1.013 - DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS RIOS E LAGOAS DESASSOREADOS (UNI) 4,000 400.000,00 0.1.0010 Total: 1.902.694,00 o: Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS (6) 0000000000990 0000 (QEstado de Alagoas (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA Programas de Governo (Anexo Il) Ossisção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2040-2013, nº 983 de 30/12/2009 PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Página: 18/22 Oo —>>>—w>w>> > ———————>>—>———>— >>> Fo 43 -ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ o Objetivos O implantação, Implementação e funcionamento. O————— — Justificativas O - Alto índice de família em situaçaS de vulnerabilidade e/ou extrema pobreza; O - Alto Índice de crianças que executam trabalho infantil. QU (Forma de implementação) O) 16; O) Ações O 5.005 - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA (035.006 - CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD. DE rarapeemadesame a O = CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES (05.024 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS os!" MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.012 - MANUT, DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO (Of cMAnuteNção DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS OS - MANUTENÇÃO. DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 6.015 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL (Os.016 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - Qi - SERV. DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. - IDOSOS (AS) 8.018 - SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS E (Ora SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO (08.20 - SERV. DE CONVIV. E FORTALEG. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 6051 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI (6.022 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE REF. DA MULHER (05.023 - SERV. DE CONVIV. E FORTALEG. DE VING. - ADOLESC. E JOVENS OE - MANUT. DO CENTRO DE REF, ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL '6.029 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 05.80 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD Õ Produto (Un. Medida) FÁBRICA CONSTRUÍDA (UNI) CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) CASAS CONSTRUÍDAS (UNI) CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) CESTAS DISTRIBUÍDAS (UNI) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) BOLSAS DISTRIBUÍDAS (UNI) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 1,000 1,000 1.600,000 1,000 4,000 4,000 2.900,000 4,000 3.000,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 4,000 985.818,00 325.480,00 754.500,00 14.500.000,00 495.000,00 3.102.338,98 306.953,00 260.000,00 505.592,00 44.722,00 1.295.893,00 149.157,00 55.929,00 447.607,00 99.440,00 855.846,00 777.981,00 482.851,00 200.769,00 111.770,00 774.219,00 Recursos 0.1.0010 0.1.0010 0.1,0010 0.1.2100 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.0010 0.1.2000 0.1.2000 0,1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2000 0.1.2100 0.1.2000 0.1.2100 0.1.0010 0.1.2000 0000 (QEstado de Alagoas Página: 19/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA Or ANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) Oscieção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 O Ações Produto (Un. Medida) Recursos Osos - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DAS CRIANÇAS E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 939.735,00 0,1.0010 (Oo « MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.220.658,00 0.1.0010 O » MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.380.000,00 0.1.21400 O. Total: 31.072.258,98 10) Legenda: (21.010 - RECURSOS PRÓPRIOS 0.1.2000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Oo .2100 - DEMAIS CONVÊNIOS 000000000000000000 000 Estado de Alagoas Página: 20/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PIANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo Il) 'Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 ol > >>> — TT Qreeara 14 -AÇÕES LEGISLATIVAS O. Objetivos 9) Assegurar meios para o fiel desempenho das Atividades Legislativas. T Justificativas 10) Falta de especificação orçamentária sobre a verba de custeio dos vereadores. rd qretrzos (Forma de implementação) Ações Produto (Un. Medida) O) 10) O O 2.001 - MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 15.551.320,00 [>>> ————— Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 060 00000000000 B08a6 CEstado de Alagoas Página: 21/22 (MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA No PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo (Anexo 11) Dssição: Alteração em 0301/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 o 15 - ESPORTE PARA TODOS O Objetivos (19) - Difusão da atividade esportiva; Justificativas 9) - Melhor aproveitamento de áreas do Município; O - Alto Índice de desemprego; - Baixa qualidade de vida do cidadão. iretrizes (Forma de implementação) Recursos D O e | 9) Ações Produto (Un. Medida) Financeira 200.000,00 0.1.0010 $ 1.018 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRAS CONSTRUÍDAS (UNI) [(8) 1.600.000,00 0.1.2100 Q!” - CONSTRUÇÃO DA PISTA PÚBLICA DE SKATE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) 1,000 40.000,00 0.1.0010 2.033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.041.591,00 0.4.0010 B2.03: - APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 178.828,00 0.1.0010 2.049 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 14.000,00 0.1.0010 1.192.000,00 0.1.2100 T Total: 4.266,419,00 O Lesenaa: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.2100 - DEMAIS CONVÊNIOS eaasaaasa pese Estado de Alagoas Página: 22/22 AQMUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA NO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 - Programas de Governo (Anexo Il) [a Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 TP e 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — Objetivos € Contigencias a reserva orçamentária do município e Justificativas EQ Necessidade de suplementar o orçamento. Fi (Forma de implementação) [Do mts Produto (Un. Medida) Recursos 9.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 — e B.002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 — 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) 8,000 312.483,00 0.1.0010 9.538.176,00 0.1.0050 e Total: 9.850.659,00 o Legenda: 0.1.0010 - RECURSOS PROPRIOS 0.1.0050 - RPPS peneseçsas 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 1/3 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo por Órgão Responsável (Anexo Ill) Seleção: Detalhar valores por ano; Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 ———"——[[][][]]00]]]]][wWw0)DN DD ————— Entidade: 1-PREFEITURA 548.461.402,00 Órgão responsável: 04,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 282.664.456,02 Programa: O -OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.927.047,00 Objetivo: Assegurar recursos necessários para a amortização da divida. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 2.044.578,00 2.136.584,00 1.342.731,00 1.403.154,00 — Programa: 1 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 78.093.640,02 Objetivo: Assegurar recursos necessários ao desenvolvimento e manutenção dos órgãos administrativos de cada Secretaria Municipal, Assegurar recursos para o desenvolvimento das ações continuadas, em cada Secretaria. Público-alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS, PODER LEGISLATIVO, DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 13.997.861,00 22.028.285,02 20.870.042,00 21.197.452,00 e— Programa: 2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 25.512.379,00 Objetivo: Melhoria do atendimento ao cidadão, através de uma política de capacitação do servidor, informatização dos serviços e combate à sonegação de tributos e à inadimplência. Público-alvo: CIDADÃO QUE UTILIZA OS SERV. ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINTES, SERVIDORES MUNICIPAIS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 6.016.900,00 5.210.255,00 6.810.735,00 7.474.489,00 ca Programa: 3 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 106.254,665,00 Objetivo: Ampliar o acesso a rede pública aos alunos; Melhorar a qualidade de ensino; Incentivar atividades que mantenham o aluno em sala de aula; Diminuir o Índice de repetência; Adquirir equipamentos didáticos para crianças especiais. Público-alvo: ALUNOS DE 4 A 15 ANOS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 24.442.834,00 25.301.698,00 27.191.835,00 29.318.298,00 — Programa: 5 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO * 4.230.000,00 Objetivo: - Oferecer aos visitantes melhores condições de receptividade, coerente com seu grande potencial. Público-alvo: Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 3.290.000,00 850.000,00 0,00 90.000,00 me Programa: 8 -RESPEITO AO TRÂNSITO 715.313,00 Objetivo: Implantar ações que visem o controle efetivo do trânsito no Município. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, Motoristas e Visitantes Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 167.200,00 174.725,00 182.586,00 190.802,00 — Programa: 10 - PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA ! CULTURAL 33.626.739,00 Objetivo: Promover, incentivar e desenvolver a política pública de cultura do município, Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 20411 2012 2013 Valor não detalhado 19.654.250,00 3.437.605,00 5.563.611,00 4,971.273,00 — 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 28 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo por Órgão Responsável (Anexo III) Seleção: Detalhar valores por ano; Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 da 30/12/2009 [NNW ]l][WwDW—D—-D———————— Entidade: 1 - PREFEITURA 548.461.402,00 Órgão responsável: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 282.664.456,02 Programa: 12 - MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 1.902.694,00 Objetivo: Proporcionar melhores condições de vida à população através da preservação do meio ambiente, e como consequência, o melhoramento das águas dos rios. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 580.700,00 602.330,00 354.115,00 365.549,00 — Programa: 14 -AÇÕES LEGISLATIVAS 15.551.320,00 Objetivo: Assegurar meios para o fiel desempenho das Atividades Legislativas. Público-alvo: VEREADORES E POPULAÇÃO QUE UTILIZA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 3.720.000,00 3.887.400,00 3.884.559,00 4.059.361,00 — Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.850.659,00 Objetivo: Contigencias a reserva orçamentária do municipio Público-alvo: Orçamento do município Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 2.022.866,00 2.113.895,00 2.794.082,00 2.919.816,00 — Órgão responsável: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 Programa: 4 -ESTRUTURANDO MARECHAL 107.928.851,00 Objetivo: Prestar atendimento maior da população do municipio de Marechal Deodoro. Público-alvo: Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 26.972.171,00 45.242.859,00 18.317.799,00 17.396.022,00 — Órgão responsável: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.489.353,00 Programa: 11 - SAÚDE E CIDADANIA 110.489.353,00 Objetivo: Elavar a saúde dos usuários do SUS de Marechal Deodoro a níveis de qualidade de vida. Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 38.370.441,00 24.875.980,00 23.423.106,00 23.819.828,00 — Órgão responsável: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.072.258,98 Programa: 13 -ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 31.072.258,98 Objetivo: Implantação, Implementação e funcionamento. Público-alvo: Famílias residentes no município inseridas no CADÚNICO Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 6.998.295,00 7.549.223,98 8.249.117,00 8.275.623,00 — Órgão responsável: 12.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 | Programa: 9 -APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 2.892.459,00 Objetivo: Ampliar a agricultura familiar, bem como incentivar o pequeno e médio agricultores do Município, como fonte de renda, geração de . empregos e movimentação da economia local. Público-alvo: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E AGRICULTORES, POPULAÇÃO DA ZONA URBANA BENEFICADA PELA AGRILCULTURA Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 810.000,00 827.550,00 622.889,00 632.020,00 — 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: S/S MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Programas de Governo por Órgão Responsável (Anexo III) Seleção: Detalhar valores por ano; Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 22111110] Entidade: 1 - PREFEITURA 548,461.402,00 Órgão responsável: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 Programa: 6 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 9.147.605,00 Objetivo: - Realizar ações de marketing promocional do destino Marechal Deodoro; - Promover ações estratégicas voltadas à estruturação, capacitação e qualificação dos empreendimentos; - Implementar o reordenamento institucional, - Promover ações voltadas à mobilização e sensibilização da comunidade; - Estimular a inclusão social através da criação de novas oportunidades de negócios, geração de emprego e renda. Público-alvo: OEERADORAS E AGÊNCIAS DE VIAGENS, EMPRESÁRIOS DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, COMUNIDADE EM ERAL Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 3.348.000,00 2.734.558,00 1.498,801,00 1.566.246,00 — Órgão responsável: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.266.419,00 Programa: 15 - ESPORTE PARA TODOS 4.266.419,00 Objetivo: - Difusão da atividade esportiva; Público-alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOVENS E ADULTOS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 1.070.225,00 1.084.566,00 1.069.560,00 1.042.068,00 — Entidade: 6 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 27.734.290,00 Órgão responsável: 15.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 27.734.290,00 Programa: 7 - SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 27.734.290,00 Objetivo: Implantação, Implementação e funcionamento. Público-alvo: SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS Valores por ano: 2010 2011 2012 2013 Valor não detalhado 5.064.000,00 5.291.880,00 8.498.000,00 8.880.410,00 — Total Geral: 576.195.692,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pú (Anexo IV) Seleção: Anoração em 03/01/2011 (A) » PPA 2010-2033, nº 683 de 30/12/2009 Programa Ação Entidade: 1 PREFEITURA Órgão: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL 14 AÇÕES LEGISLATIVAS 2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Meta física Meta financeira Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO Unidade; 02,20 GABINETE DO PREFEITO z MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Meta fisica Meta financeira 2.003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta física Meta financeira 339,450,945,00 15.551.320,00 15.551.320,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 15.551,320,00 19.719,453,00 19,719.453,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 16.593.905,00 ATIMIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.325.548,00 2.046 MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL. DO GAB. DE GESTÃO IN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta financeira Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 03.30 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1056 BIBLIOTECA JURIDICA DA PROCURADORIA Meta fisica Meta financeira 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2004 — MANUTENÇÃO DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta física Meta financeira 4,000 1.800.000,00 3.864,426,00 3.884.426,00 ATIMIDADE MANTIDA (UNI) 1,000 100.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.764.426,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA2010-2013 | Realizado até 2010 | Cem | 201 99.529.038,00 3.887.400,00 3.887.400,00 4,000 3.887.400,00 3.826.213,00 3,826.213,00 4,000 2.917.563,00 4,000 458.650,00 4,000 450.000,00 884.542,00 884.542,00 0,000 0,00 4,000 884.542,00 239,921.907,00 Saldo PPA 1.663.920,00 11.663.920,00 0,000 11.663.920,00 | 15.893,240,00 15.893.240,00 0,000 13.676.342,00 0,000 866.898,00 0,000 1.350.000,00 2.979.884,00 2.979.884,00 1,000 100.000,00 0,000 2.879.884,00 LDO 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 1719 Saldo Atualizado PPA 239.921.907,00 11.663.920,00 11.663.920,00 0,000 11,663.820,00 15.893.240,00 15.893.240,00 0,000 13,676.342,00 0,000 866.898,00 0,000 1.350.000,00 2.979.884,00 2.979.884,00 1,000 100.000,00 0,000 2.879.884,00 Página: 219 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 0301/2011 (A) = PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 De Or tári espesas Orçamentárias Saldo Atualizado 1 Órgão: Unidade: 00000000000000000000000000000000000 Entidade; Órgão: Unidade: 1 PREFEITURA 04,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.055 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Meta física Meta financeira 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Meta física Meta financeira 2.006 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Meta física Meta financeira MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 339.450.945,00 39.318,100,00 39,318,100,00 ATIVIDADE MANTIDA (UNI) 1,000 1.500.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 29.931,011,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 5.858.589,00 2.050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física Meta financeira 4,000 440.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica Meta financeira 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA Meta física Meta financeira MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Meta física Meta financeira 4,000 1.588.500,00 18.279.566,00 18.279.566,00 OPERAÇÃO MANTIDA (EXE) 4,000 8.927.047,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 11.040.036,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 EM 2011 99.529.038,00 7.485.457,00 7.485.157,00 0,000 0,00 4,000 5.314.857,00 4,000 1.670.800,00 4,000 110,000,00 4,000 389.500,00 4.829.722,00 4.829.722,00 4,000 2.136.584,00 4,000 2.616.810,00 239.921,907,00 31.832.943,00 31.832:943,00 1,000 1.500.000,00 0,000 24.616.154,00 0,000 4.187.789,00 0,000 330.000,00 0,000 1.199.000,00 13,449.844,00 13.449.844,00 0,000 4,790.463,00 0,000 8.423.226,00 Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 02,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 PPA 239.921.907,00 31.832,943,00 31.832.943,00 1.000 1.500.000,00 0,000 24.616.154,00 0,000 4.187.789,00 0,000 330.000,00 0,000 1.199.000,00 13.449,844,00 13,449,844,00 0,000 4.790.463,00 0,000 8.423.226,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas . Página: 3/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Aferação em 03/01/2011 (AJ = PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2000 Despesas Orçamentárias PPA 2010-2013 | Reakzado até 2010] Orçamento em 2011 Código Saldo Atualizado PPA Produto (Un) Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 Entidade: 1 PREFEITURA 339.450,945,00 0,00 99.529.038,00 239.921.907,00 0,00 0,00 239,921,907,00 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.278.566,00 0,00 4.829.722,00 13.449,844,00 0,00 0,00 13.449,844,00 Unidade: 05.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.279.566,00 0,00 4.829.722,00 13.449.844,00 0,00 0,00 13.449,844,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999 — RESERVADE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 312.483,00 0,00 76.328,00 236.155,00 0,00 0.00 236.155,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 6.959.789,00 2.959.894,00 0,00 000 2.959.894,00 Unidade: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 6.959.789,00 2.959.894,00 0,00 0,00 — 22.959.894,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ADQUIRIDO (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 0,000 0,000 3,000 Meta financeira 400.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.040 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA CONVÊNIOS MANTIDOS (UNI Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 0,000 0,000 3,000 Meta financeira 300.000,00 0,00 75.000,00 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 2010 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,900 0,000 4,000 0,000 0,900 0,000 0,000 Meta financeira 2.896.743,00 0,00 533.733,00 2.363.010,00 0,00 0,00 2.363.010,00 201 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.359.997,00 0.00 576.458,00 1.783.539,00 0,00 0,00 1.783.539,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. E ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mota física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 26.824,00 0,00 6.552,00 20.272,00 0,00 0,00 20.272,00 2.026 PROGRAMADO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENT/ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.169.132,00 0,00 285.575,00 883.557,00 0,00 0,00 883.557,00 2030 — PROGRAMADE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 170.801,00 0,00 31.730,00 439.071,00 0,00 0,00 139.071,00 2.039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 2.000 0,000 0,000 2,000 0,000 0,000 2,000 Meta financeira 70.012,00 0.00 0,00 70.042,00 0,00 0,00 70.012,00 O Estado de Alagoas Página: 4/19 O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA '9) PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) O Seleção: AXeração erm 03/01/2011 (A) « PPA 2030-2013, nº 983 de 30/12/2009 O Código Despesas Orçamentárias z O Produto (Un) | PPA2010-2013 | Roaizado até 2010 | eee | Saldo PPA LDO 2012 Loa2or2 | Saido Atualizado 2011 (O Entidade; 1 PREFEITURA 339,850.945,00 0,00 99,529.038,00 239.921.907,00 0,00 0,00 239.921.807,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 6.959.789,00 2.959.894,00 0,00 000 — 22.959,894,00 (O Unidade: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 6.959.789,00 2.959.894,00 0,00 0,00 — 22.959.894,00 O: EDUCAÇÃO PARA TODOS O 2.040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 134.123,00 0,00 32.760,00 101.363,00 0.00 0,00 101.363,00 O 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,900 o Meta financeira 134.123,00 0,00 32.760,00 101.363,00 0.00 0,00 101.363,00 O 2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) ' Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0.000 O Meta financeira 19.981.685,00 0,00 4.842.700,00 15,038.985,00 0,00 000 — 15038.985,00 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 268.243,00 0,00 85.521,00 202.722,00 0,00 0,00 202.722,00 2.047 MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 8 Meta física 4,000 0,000 4.000 0,000 0,000 0,900 0,000 O Meta financeira 1.052.000,00 0,00 263.000,00 789.000,00 0,00 0,00 789.000,00 2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.256.000,00 0,00 314.000,00 942.000,00 0,00 0,00 842.000,00 O órgão: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 0,00 4524285900 — 62.685.992,00 0,00 0,00 62.685.902,00 O Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 0,00 4524285900 62.685.992,00 0,00 0,00 — 62.685.992,00 o 4 ESTRUTURANDO MARECHAL 1.006 — CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CÉLULAS CONSTRUÍDAS (UNI) O Meta física 4,000 0.000 2,000 2.000 0,000 0,000 2,000 O Meta financeira 4.040.000,00 0.00 2.020.000,00 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 1.007 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CONSTRUÍDOS (UNI) oO Meta física 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 0,000 0.000 o) Meta financeira 4.400.000,00 0,00 1.100.000,00 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 1.008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PLVIAS PAVIMENTADAS (M2) O Meta física 331.500 0,000 82,875 248,625 0,000 0,000 248625 O Meta financeira 14.554.730,00 0,00 3476.19600 1.078.534,00 0,00 0,00 — 41.078.534,00 Página: 519 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010-a 2013 - Piano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Aleração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 083 de 30/12/2000 Despesas Orçamentárias Realizado até 2010] Orçamento em Código Sakio Atualizado PPA Ação Produto (Un) | PPA 2010-2013 Saldo PPA LDO 2012 LOA2012 00000000000000000000000000000000000 Entidado: 1 PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 Órgão: 07,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.85%,00 0,00 Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 0,00 4 ESTRUTURANDO MARECHAL 1.009 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA AMPLIADO (KM) Meta física 48,000 0,000 Meta financeira 1.789.000,00 0,00 1.010 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) Meta física 8,000 0,000 Meta financeira 2.300.000,00 0,00 1.01 MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM REDE MANTIDA E/OU AMPLIADA (KM) Meta física 32,000 0,000 Meta financeira 5.004.500,00 0,00 1.919 URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DA BARRA NOVA PRAINHA URBANIZADA (M2) Meta fisica 80,000 0,000 Meta financeira 350.000,00 0,00 1.023 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MATADOURO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 1,000 0,000 Meta financeira 977.500,00 0,00 1.024 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO CONSTRUÍDO (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 Meta financeira 170.000,00 0,00 1.034 URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR ORLA URBANIZADA (M2) Meta física 80,000 0,000 Meta financeira 20,045.000,00 0,00 1.036 URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS ORLA URBANIZADA (M2) Meta física 200,000 0,000 Meta financeira 18.260.000,00 0,00 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINF ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 Meta financeira 15.047,051,00 0,00 2.018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 13,254,996,00 0,00 2.018 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0,000 Meta financeira 7.736.074,00 0,00 204 99.529.038,00 45.242.859,00 45.242.859,00 0,000 0,00 1.000 1.000.000,00 32,000 1.000.000,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 11,000.000,00 100,000 17.000.000,00 4,000 4.311,322,00 4,000 3.145.033,00 4,000 1.190.308,00 239,921.907,00 62.685.992,00 62.685.992,00 48,000 1.789.000,00 7,000 1.300.000,00 0,000 4.004.500,00 80,000 350.000,00 1,000 977.500,00 1,000 170.000,00 80,000 9.045.000,00 100,000 1.260.000,00 0,000 10.735,729,00 0,000 10.109.963,00 0,000 6.545.766,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00" 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 239.921.907,00 62.685.992,00 62.685.992,00 48,000 1.789.000,00 7,000 1.300.000,00 0,000 4.004.500,00 Bo,000 350.000,00 1,000 977.500,00 1,000 170.000,00 80,000 9.045.000,00 100,000 1.260.000,00 0,000 10.735.729,00 0,000 10,109.963,00 0,000 6.545.766,00 0000000090000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 6/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Adi tração Pública (Anexo IV) Seleção: Aleração em 03/01/2011 (A) « PPA 2010-2013, nº 883 de 30/42/2009 Código Despesas Orçamentárias saldo Atual: Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Reaizado até 2010 | Segenver | Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 o ua izado 2011 Entidado: 1 PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 99.529,038,00 239.921.907,00 0,00 - 0,00 239.921.907,00 Órgão: 08.00 SEC, MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 1.902.694,00 0,00 602.330,00 1.300.354,00 0,00 0,00 1.300.384,00 Unidade: 08.80 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REG. HIDRIC. E TECNOL, 1.902.694,00 0,00 602.330,00 1.300.364,00 0,00 0,00 1.300.364,00 12 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL 1013 — DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS RIOS E LAGOAS DESASSOREADOS (UNI Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 0,000 0.000 3,000 Mota financeira 400.000,00 0,00 100.000,00 300,000,00 0,00 0,00 300.000,00 2.020 — MANUTENÇÃO DA SECRET DE MEIO-AMBIENTE, REC HÍDRICOS | ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4.000 0,000 0.000 0,000 0,000 Meta financeira 1.502.694,00 0,00 502.330,00 1.000.364,00 0,00 0,00 1.000.384,00 Órgão: 09.00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25.191.893,00 0,00 1.889.810,00 23.302.083,00 0,00 0,00 23.302.083,00 Unidado: 09.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25.191.893,00 0,00 1.889.810,00 23.302.083,00 0,00 0,00 23.302.083,00 " SAÚDE E CIDADANIA 5001 — CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEDE CONSTRUÍDA (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0.000 1,000 Meta financeira 300.000,00 0.00 0,00 300.000,00 0,00 0.00 300.000,00 5013 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA AMPLIADO (UNI) Mela física 4,000 0,000 1,000 3,000 a,000 0.000 3,000 Mota financeira 2.150.000,00 0,00 500.000,00 1.850.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 SDI4 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO SISTEMA AMPLIADO (UNI Meta física 4,000 8,000 0,000 4,000 8,000 0,000 4,000 Meta financeira 13.847.500,00 0,00 0,00 13.647.500,00 0,00 000 13.647.500,00 6.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,900 0,000 Meta financeira 6.723.563,00 0,00 798.129,00 5.925.434,00 0,00 0.00 5.925.434,00 8034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 178.830,00 0.00 43.681,00 135.149,00 0,00 0,00 135.149,00 6.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.032.000,00 0,00 258.000,00 774.000,00 0,00 0.00 774,000,00 6.039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0.000 0,000 0,000 Mota financeira 1.160.000,00 0.00 290.000,00 870.000,00 0,00 0.00 870.000,00 0090000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Soleção: AReração em 0301/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2009 Produto (Un) | PPA2010-2013 Entidado: 1 PREFEITURA 339.450.945,00 Órgão: 10.00 FUNDAÇÃO MUN, DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO» FMESMD 2.147.250,00 Unidade: 10.10 FUNDAÇÃO MUN. DE EDUC, SUP. DE MAR DEODORO» FMESMD 2.147.250,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.055 MANUTENÇÃO DA FUND. MUN. DE EDUC. SUP. DE MARECHAL DE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 2,000 Meta financeira 1.124.750,00 2.056 MANUTENÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL DEOD! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 2,000 Meta financeira 1.022.500,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.711.908,98 Unidade: 11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.772.173,98 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 5.005 CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA FÁBRICA CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 Meta financeira 985.818,00 5.006 CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD. DE DEFIC CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 1,000 Meta financeira 325.480,00 5007 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES CASAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física 1.600,000 Meta financeira 15.254,500,00 5.024 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS CENTRO CONSTRUÍDO (UNH Mela física 1,000 Meta financeira 495.000,00 6.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 3.102.338,98 6.012 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO AL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 306.953,00 6013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁCESTAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Meta física 2.900,000 Meta financeira 260.000,00 Realizado até 2010 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Despesas Orçamentárias Orçamento em 2011 99.529.038,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 5.823.999,00 6.624.525,00 0,000 276.000,00 0,000 40.000,00 300,000 3.750.000,00 0,000 0,00 4,000 363.098,00 4,000 150,000,00 00,000 60.000,00 Saldo PPA 239.921.907,00 2.147.250,00 2.147.250,00 2,000 1.124.750,00 2,000 1.022.500,00 18.867.909,98 19.247.648,98 1,000 709.818,00 1,000 285.480,00 1.300,000 1.504.500,00 1,000 495.000,00 0,000 2.739.240,98 0,000 156.953,00 2.300,000 200.000,00 LDO 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 7/19 Sakio Atualizado PPA 239.921.907,00 2.147.250,00 2.147.250,00 2,000 1.124.750,00 2,000 1.022.500,00 18.887.909,98 18.247.649,98 1,000 709.818,00 1,000 285.480,00 1,300,000 1.504.500,00 1,000 495.000,00 0,000 2.739.240,98 0,000 156.953,00 2.300,000 200.000,00 Estado de Alagoas Página: 8/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seloção: Alteração em 0301/2011 (A) «PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2009 Despesas Orçamentárias | Realizado até 2010] Orçamento em Código Sakio Atualizado PPA Produto (Un) | PPA 2010-2013 Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 Entidade: 1 PREFEITURA 339.450.945,00 0,00 99.529.038,00 239,921.907,00 0,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.711.908,98 0,00 5.823.999,00 18.887.909,98 0,00 0,00 48.887,909,98 Unidade: 11.41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.772.173,98 0,00 5.524.525,00 18.247.648,08 0,00 0,00 18.247.648,98 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.014 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIMIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 505.592,00 0,00 218.405,00 287.187,00 0,00 0,00 287.187,00 6.015 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL BOLSAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Mela fisica 3.000,000 0,000 3.000,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Mela financeira 44.722,00 0,00 44.722,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 111.770,00 0,00 27.300,00 84.470,00 0,00 0,00 84,470,00 6.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.380.000,00 0,00 595.000,00 1.785.000,00 0,00 0,00 1.785.000,00 Unidade: 11.13 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 939.735,00 0,00 299.474,00 840.261,00 09,00 0,00 840.261,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.035 MANUT, DO FUNDO MUN. DOS DIR, DAS CRIANÇAS E ADOLESCE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 939.735,00 0,00 299.474,00 640.261,00 0,00 0,00 640.261,00 Órgão: 42.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 0,00 827.550,00 2.054.909,00 0,00 0,00 2.064.909,00 Unidade: 12.42 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 0,00 827.550,00 2.064.909,00 0,00 0,00 2.064.909,00 9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 1.014 ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE FEIRA ESTRUTURADA (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 680.000,00 0,00 170.000,00 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 120.000,00 0,00 30.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 1.017 IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO AGRICUL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4.000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 600,000,00 0,00 150.000,00 450,000,00 0,00 0,00 450.000,00 0000000000000000000000000000000000C O Estado de Alagoas Página: 9/19 (O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA O PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) O Sejeção: Ateração em 03/01/2011 (A) = PPA 2030-2019, nº 883 de 30/1 212909 O Despesas Orçamentárias Saldo Alsalizad O Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 KM Saldo PPA LDO 2012 LOA2012 o cado 2011 (O Entidade: 4 PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 99.529,038,00 239.921,907,00 0,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 12.00 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 0,00 827.550,00 2.064.909,00 0,00 0,00 2.084.909,00 (O Junidado: 12.42 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 0,00 827.550,00 2.064.909,00 0,00 0,00 2.064.909,00 O 9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA 0) 1,020 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL VIVEIRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0.000 0,000 O Meta financeira 80.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 0,00 0,00 . 60.000,00 O 2.009 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O) Meta financeira 1.212.459,00 0,00 407.550,00 804.909,00 0,00 0,00 804.909,00 O 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Órgão: 13.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 28.574.358,02 0,00 11.180.910,00 15.393.448,02 0,00 0,00 15.393,448,02 (O unidade: 13,13 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 28.574.358,02 0,00 — 41.180.910,00 — 15.393,448,02 0,00 0,00 15.393,448,02 O! 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA O 1.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIF. ADM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mota fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 O Meta financeira 2.000.000,01 0,00 2.000.000,00 001 0,00 0,00 0,01 O 1.054 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REAPAR. SIST. ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000 O Meta financeira 0,02 0,00 0.00 002 0.00 0,00 0,02 e 2,024 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - £ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0.000 0,000 oO Mata financeira 12.804.868,99 0,00 A1T7957,00 8.027.811,99 0,00 0,00 8.027.811,99 2031 — OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0.000 0,000 0,000 O Meta financeira 1.769.489,00 0,00 4.403.853,00 7.365.636,00 0,00 0,00 7.365.636,00 Órgão: 14.00 SUPERINTEDÊNCIA MUN, DE TRANSPORTE - SMTT 715,313,00 0,00 174.725,00 540.588,00 0,00 0,00 540.588,00 (D JUnidado: 14.14 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 174.725,00 540.568,00 0,00 0,00 640.588,00 O: RESPEITO AO TRÂNSITO O 2.025 MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN, DE TRANSP. E TRÂNSITO - S! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0 Meta financeira 715313,00 0,00 174.725,00 540.588,00 0,00 0,00 540.588,00 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Alieração em 0301/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2008 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 EE 2011 O Entiáado: + PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 — 99.529,038,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 7.319.646,00 0,00 2.094.908,00 MÔ unidade: 47.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEL, E DESENV, URBANO 7.319.846,00 0,00 2.094.908,00 O: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA O 2.028 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ. E DESENV. URBAN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 400 O Meta financeira 3.089.646,00 0,00 1.244.908,00 O 5 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO O 1.026 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS MERCADO CONSTRUÍDO (UNI) O Meta física 2.000 0,900 1.000 Meta financeira 800.000,00 0,00 350.000,00 0) 1032 — ASSESSORIADO PLANO DIRETOR, CÓD. DE EDIF., CONSELHO E PLANO DIRETOR COMPLEMENTADO (ETA) O Meta física 6,000 0,000 2.000 Meta financeira 190.000,00 0,00 30.000,00 O) 4038 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU DA REPÚBLICA MUSEU CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta física 2.000 0,000 1.000 6) Meta financeira 590.000,00 0,00 170.000,00 O 1.049 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) Meta física 25,000 0,000 15,000 o Meta financeira 200.000,00 0,00 30.000,00 O 1.050 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PÓLO PESCADOR POLO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta física 2,000 0,000 1,000 CO Meta financeira 1.080.000,00 0,00 200.000,00 1051 CONST. E/OU REFORMA DE PAVIMENT, DO CONSERV. DE MÚSIC; CONSERVATÓRIO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) 16) Meta física 2.000 0,000 1,000 o Meta financeira 580.000,00 0,00 50.000,00 1052 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCADEIRAS PROJETO IMPLANTADO (UNI) O Meta física 3,000 0,000 1,000 O Meta financeira 690.000,00 0,00 20.000,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 0,00 2.734.558,00 (O Unidade: 18.48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 0,00 2.734.558,00 O: IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 'O) 1.001 — CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS CENTRAL CONSTRUÍDA (UND Meta física 1,000 0,000 0,000 O Meta financeira 40.000,00 0.00 0,00 Saldo PPA 239.921.907,00 5.224.738,00 5.224.738,00 0,000 1.844.738,00 1,000 550.000,00 4,000 160.000,00 1,000 420.000,00 10,000 170.000,00 1,000 880.000,00 1,000 530.000,00 2,000 670.000,00 6.413.047,00 8.413.047,00 1,000 40.000,00 LDO 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 0,00 0,00 0,000 0,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Página: 10/19 Saldo Atualizado PPA 239.921.907,00 5.224.738,00 5.224.738,00 0,000 1.844.738,00 1,000 550,000,00 4,000 160,000,00 1,000 420.000,00 10,000 170.000,00 1,000 880.000,00 1,000 530.000,00 2,000 670.000,00 6.413.047,00 6.413.047,00 1,000 40.000,00 009000000000000000000060009000000600 Estado de Alagoas Página: 11/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akoração em 03/01/2011 (A) = PPA 2040-2013, nº 983 de 30/12/2009 Saldo Atualizado PPA Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA2010-2013 | Realizado até 2010 [Cet Sakio PPA LDO 2012 LOA2012 2011 Entidade: 1 PREFEITURA . 339.450.945,00 0,00 8952903800 239.921.907,00 0,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 0,00 2.734.558,00 6.413.047,00 0,00 0,00 8.413.047,00 Unidado: 18.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 0,00 2.734.658,00 6.413.047,00 0.00 0,00 6.413.047,00 8 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL . 4.004 — CONSTRUÇÃO DAVILATURÍSTICA VILA TURÍSTICA CONSTRUÍDA (UNI Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1015 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS REALIZADOS (UNI) Meta fisica 34,000 0,000 8,000 26,000 0.000 0,900 26,000 Meta financeira 2.822.500,00 0.00 1.000.000,00 1.822.500,00 0.00 0,00 1.822.500,00 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 6.085.105,00 0,00 1.534.558,00 4.550.547,00 0,00 0,00 4.550.547,00 órgão: 49.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.268.449,00 0,00 1.084.566,00 3.181.853,00 0,00 0,00 3.181.853,00 Unidado: 19.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.286.419,00 0,00 1.084.566,00 3.181.853,00 0,00 9,00 3.181.852,00 15 ESPORTE PARA TODOS 1018 — CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física ” 4000 0,000 1,000 3,000 0.000 0,000 3,000 Meta financeira 1.800.000,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 1057 CONSTRUÇÃO DAPISTA PÚBLICA DE SKATE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 0,000 0.000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.041.591,00 0.00 289.386,00 752.205,00 0,00 0.00 752.205,00 2.034 APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 oco 0,900 0,000 0,000 Meta financeira 178.828,00 0,00 43.680,00 135.148,00 0,00 0,00 135.148,00 2049 — MANUTENÇÃO DO PROG. DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0.000 0.000 0,000 0,000 Meta financeira 1.206.000,00 0,00 301.500,00 904.500,00 0,00 0,00 904.500,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 12/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Atoração em 0301/2011 (A)- PPA 2010-2013, nº 283 de 30/42/2008 Despesas Orçamentárias Realizado até 2010 Código Saldo Atualizado PPA Produto (Un) | PPA 2010-2013 Orçamento em Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 2011 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.886.170,00 62.311,290,00 0,00 0,00 — 62.311.290,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 82.311.290,00 0,00 0,00 82.311.290,00 Unidado: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . 85.297.460,00 0,00 22986.170,00 62:311.290,00 0,00 0,00 82.311,290,00 “ SAÚDE E CIDADANIA 5002 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 7.000 0,000 2,000 5,000 0,000 0.000 5,000 Meta financeira 2.275.000,00 0,00 660.000,00 1.815.000,00 0,00 0.00 1.615.000,00 5.003 — CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS CONSTRUÍDO (UNI Meta fisica 4,900 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 5.004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES CASAS MELHORADAS (UNI) Mata fisica 800,000 0.000 200.000 600,000 0,000 0,000 600,000 Meta financeira 2.200.000,00 0,00 550.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 5.008 — CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATERNIDADE MATERNIDADE CONSTRUÍDA E/OU REFORMADA (UNI) Meta 2,000 0,000 1,000 1.000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 5.009 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE Ck CASAS MELHORADAS (UNI) Meta física 400,000 0,000 100,000 300,000 0,000 0,000 300,000 Meta financeira 1.000.000,00 0,00 250.000,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 5.010 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Mela física 8,000 0,000 2.000 6,000 0,000 0,000 6,000 Meta financeira 580.700,00 0,00 143.700,00 437.900,00 0,00 0,00 437.000,00 5.01! — AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE E CONSUL VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física 1.000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1.000 Meta financeira 120.000,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 120.000,00 s0t2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSOS - ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física 24,000 0,000 11,000 13,000 0,000 0,000 13,000 Meta financeira 490.000,00 0,00 240.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 5016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) Meta fisica 11,000 0,000 4,000 7,000 0,000 0,000 7.000 Meta financeira 375.544,00 0,00 162.509,00 213,035,00 0,00 0,00 213.035,00 5017 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA REDE ESTRUTURADA (UNI) Meta física 2.000 0,000 1,000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 412.000,00 0,00 206.000,00 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00 5018 — CONST. E/OU AQUIS. DE EQUIPAM. PARA FARMÁCIA PÚBLICA FARMÁCIA PÚBLICA CONSTRUÍDA E/OU EQUIPADA (UNI) Meta física 4,900 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financelra 427.820,00 0,00 104.500,00 323.320,00 0,00 0,00 323.320,00 ] 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 13/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA ' PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: AReração em 03/01/2041 (A) = PPA 2010-2019, nº 983 da 30/12/2009 Despesas Orçamentárias PPA 2010-2013 | Reatizado até 2010 Saldo Atualizado PPA Ação Produto (Un) Orçamento em Saldo PPA LDO 2012 LOA2012 2011 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 82,311.290,00 0,00 0,00 82.341.290,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.480,00 0,00 22.986.170,00 82,311.290,00 0,00 0,00 62.311.290,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 82.341.290,00 0,00 0,00 62.311,290,00 1 SAÚDE E CIDADANIA 5.019 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGIC; CENTRO IMPLANTADO (UNI) Meta física 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,900 1,000 Meta financeira 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 2,00 55.000,00 5.020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS MÓDULOS CONSTRUÍDOS (UNI) Meta fisica 5.000,000 0,000 1.500,000 3.500,000 0,000 0,000 3.500,000 Meta financeira 20.000.000,00 0,00 6.000.000,00 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000,000,00 5.021 IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM, E DESENV. DE CRIANÇAS PROGRAMA IMPLANTADO (UNI Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 299.471,00 000 73.150,00 226.321,00 0,00 0,00 226.321,00 5022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIAAO IDOSO PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 256.689,00 0,00 62.700,00 193.989,00 0,00 0,00 193.989,00 5.023 — IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AOS PORTAD. DE TUBERCULOSI PESSOAS ATENDIDAS (UNI) Meta fisica 425,000 0,000 80,000 345,000 0,000 0,000 345,000 Meta financeira 171.128,00 000 41.800,00 129.328,00 0,00 0,00 129.328,00 6.001 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4.000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 24.870.984,00 0.00 5.822.144,00 18.848,940,00 0,00 0,00 18.848,840,00 6.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,900 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.648.570,00 0,00 1.515.103,00 3.133,467,00 0,00 0,00 3.133.467,00 6.003 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 5.579.951,00 0,00 1.143.159,00 4.436.692,00 0,00 0,00 4.436.692,00 6.004 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . . Meta fi 4,000 0,000 4.000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 3.281.938,00 0,00 681.770,00 2.600.168,00 0,00 0,00 2.600.168,00 6005 — BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA» ASSIST FARMACÊUTICA BA! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fi 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.210.912,00 0,00 1.028.566,00 3.182.346,00 0.00 0,00 3.182.346,00 6.006 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,900 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.458.319,00 0,00 316.251,00 1.142.068,00 0,00 0,00 1.142.068,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas ' Página: 14/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Adoração em 03/01/2031 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 da 30/12/2009 Despesas Orçamentárias io At Produto (Un) | PPA2010-2013 | Realizado até 2010] Orçamento em Saldo PPA LOA 2012 Sato Ppaitado 204 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 62.311.290,00 0,00 0,00 82,311.290,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 2298617000 — 62:311.290,00 0,00 0,00 62.311.290,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.988.170,00 62.311,290,00 0,00 0,00 62.341,200,00 E! SAÚDE E CIDADANIA 6007 — BLOCO MAC - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH | ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 925.998,00 0,00 281.133,00 644.865,00 0,00 0,00 644.865,00 6.008 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) . Meta física 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 314.582,00 0,00 96.821,00 217.761,00 0,00 0,00 217.761,00 6.009 — BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mata física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 9,000 0,000 Meta financeira 1.470.307,00 0,00 265.881,00 904,426,00 0,00 0,00 904,426,00 6.027 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,090 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 134.121,00 0,00 32.760,00 101.361,00 0,00 0,00 101.361,00 6.028 — BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPILAR - CAP ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.264.774,00 0,00 573.180,00 1.691.594,00 0,00 0,00 1.691.594,00 6.031 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 870.607,00 0,00 163.804,00 506.803,00 0,00 0,00 506,803,00 6032 BLOCO MAC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 189.773,00 0,00 46.354,00 143.419,00 0,00 0,00 143.419,00 6033 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - TETO FINANCEIRO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.066.682,00 0,00 429.885,00 1.636.797,00 0,00 0,00 1.836.797,00 6.037 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.846.690,00 0,00 1.045,000,00 1.801.690,00 0,00 0,00 1.801.690,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 0301/2011 (A)- PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2009 Código Entidado: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.360.350,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.360.350,00 Unidade: 41.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 978.750,00 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ Unidade: 13 6.022 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE REF. DA MULHER ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 777.981,00 6.026 MANUT, DO CENTRO DE REF. ESPEC. DAASSIST. SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 200.769,00 41.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.381.600,00 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.016 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 1.295.893,00 8.017 SERV, DE CONVIV. E FORTAL, DE VINC. « IDOSOS (AS) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mela 4,000 Meta financeira 149.157,00 6.018 SERV, DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS E ADOLES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 55.929,00 6.019 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 447.607,00 8.020 SERV, DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 AN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 89.440,00 6.021 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 855.846,00 6.023 SERV. DE CONVIV, E FORTALEC. DE VING. - ADOLESC. E JOVENS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 482.851,00 6.030 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 774.218,00 Despesas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 1.725.225,00 1.725.225,00 312.000,00 4,000 248.000,00 4,000 64.000,00 1.413,225,00 4,000 386.204,00 4,000 36,433,00 4,000 13.661,00 4,000 74.368,00 4,000 24.288,00 4,000 239.023,00 4,000 88.300,00 4,000 187.850,00 Produto (Un) | PPA2010-2013 | Realizado até 2010 EM Saldo PPA 2011 4.635.125,00 4.635.125,00 666.750,00 0,000 529.981,00 0,000 136.769,00 3.968.375,00 0,000 909.689,00 0,000 112.724,00 0,000 42.268,00 0,000 373.239,00 0,000 75.152,00 0,000 616.823,00 0,000 394.551,00 0,000 586.369,00 LDO 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 15/19 Saldo Atualizado PPA 4.635.125,00 4.635.125,00 666.750,00 0,000 529.981,00 0,000 136.769,00 3.968.375,00 0,000 809.689,00 0,000 112.724,00 0,000 42.268,00 0,000 373.239,00 0,000 75.152,00 0,000 616.823,00 0,000 394.551,00 0,000 586.369,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 0303/2041 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Código Ação Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 41.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta física Meta financeira Entidade: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 06,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidado: 06.64 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS Meta física Meta financeira 1.005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Meta física Meta financeira 1.039 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES Meta fisica Meta financeira 2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% Meta fisica Meta financeira Produto (Un) | PPA2010-2013 2.04 MANUTENÇÃO DO PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física Meta financeira 2015 PAGAMENTO AQ MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física Meta financeira 2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% Meta fisica Meta financeira 2.035 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60% Meta fisica Meta financeira 8.360.350,00 0,00 8.360.350,00 0,00 5.381.600,00 0,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,000 1.220.658,00 0,00 74.187.732,00 0,00 74.187.732,00 0,00 74,487.732,00 0,00 ESCOLAS CONSTRUÍDAS (UNI) 3,000 0,000 1.500.000,00 0,00 BIBLIOTECAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) 4,000 0,000 600.000,00 0,00 CRECHES CONSTRUÍDAS (UNI 8,000 0,000 1.500,000,00 0,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,000 1.944.158,00 0,00 4,000 0,000 1.760,109,00 0,00 4,000 0,000 37.972.111,00 0.00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,000 19.981.986,00 0,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 0,000 4.235.265,00 0,00 Despesas Orçamentárias Realizado até 2010 Orçamento em 201 1.725.225,00 1.725.225,00 1.413.225,00 4,000 363.098,00 18.341.909,00 18,341.909,00 19.341.909,00 1,000 500.000,00 1,000 150.000,00 2,000 450.000,00 4,000 689.675,00 4,000 689.677,00 4,000 8.276.117,00 4,000 5.380.908,00 4,000 1.034.515,00 Saldo PPA 4.635.125,00 4.835.125,00 3.968.375,00 0,000 857.560,00 56.845.823,00 55.845.823,00 55.845.823,00 2,000 1.000.000,00 3,000 450.000,00 6,000 1.050.000,00 0,000 1.254.483,00 0,000 1.070.432,00 0,000 29.695,994,00 0,000 14.501.078,00 0,000 3.200.750,00 LDO 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 16/19 Saldo Alualizado PPA 4.635,125,00 4.635.125,00 3.968.375,00 0,000 857.560,00 65.945.823,00 55.845,823,00 85.845.823,00 2,000 1.000,000,00 3,000 450,000,00 6,000 1.050.000,00 0,000 1.254.483,00 0,000 1,070.432,00 0,000 29,695.994,00 0,000 14.501.078,00 0,000 3.200.750,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 17/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 . Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 03/04/2031 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2008 Despesas Orçamentárias PPA 2010-2013 | Realizado alé 2010 Sakio Atualizado PPA Produto (Un) Orçamento em Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 2011 Entidade: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74,187.732,00 0,00 18.341.909,00 55.845.823,00 0,00 0,00 — 55.845.823,00 Órgão: 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.187.732,00 0,00 18.341.909,00 55.845.823,00 0,00 0,00 — 55.845,823,00 Unidado: 06,61 FUNDO DE MANUT E DESENV, DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 74,187.732,00 0,00 18.341909,00 — 55.845,823,00 0,00 0,00 — 55.845,823,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.038 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 4.235.265,00 0,00 1.034.515,00 3.200.750,00 0,00 0,00 3.200.750,00 2.044 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% ATIMIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,900 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 223.535,00 0,00 54.601,00 168.934,00 0,00 0,00 168.934,00 2045 — PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 “0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 335.303,00 0,00 81.901,00 253.402,00 0,00 0,00 253.402,00 Entidade: 6 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 37.272.468,00 0,00 7.329.447,00 29.943.019,00 0,00 0,00 — 29.943.019,00 15.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 37.272.468,00 0,00 7.329.447,00 29.943.019,00 0,00 0,00 29.943.019,00 15.15 FUNDO DE APOSENTADORIA » FAPEN 37.272.466,00 0,00 7.329.447,00 29.943.019,00 0,00 0,00 29.943,019,00 7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 6.024 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.750.525,00 0,00 473.385,00 2.277.140,00 0,00 0,00 2.277.140,00 6.025 — MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E PENSIONIST ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Mota física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0.000 Meta financeira 24.983.765,00 0,00 481849500 — 20.165.270,00 0,00 0,00 — 20.165.270,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999 — RESERVADE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 9.538.176,00 0,00 2.037.567,00 7.500.609,00 0,00 0,00 7.500.609,00 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33.626.739,00 0,00 3.437.605,00 — 30.189.134,00 0,00 0,00 — 30.189.134,00 Órgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 33.626,739,00 0,00 3.437.605,00 30,189,134,00 0,00 0,00 30.189.134,00 Unidade: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 39.626.739,00 0,00 3.437.605,00 — 30.189.134,00 0,00 0,00 — 30.489,134,00 10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 4012 ADEQUAÇÃO DAFIAÇÃO SUBTERRÂNEA DO POLÍGONO SACRO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA ADEQUADA (ML) Meta fisica 35,000 0,000 0,000 35,000 0,000 0,000 35,000 Meta financeira 1.417.500,00 0,00 0,00 1.417.500,00 0,00 0,00 1.417.500,00 00000000000000000009000000000000000 Estado de Alagoas Página: 18/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: Akeração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2008 Código Despesas Orçamentárias PPA2010-2013 | Realizado até 2010] Orçamento em 2011 Saldo Atualizado PPA Produto (Un) Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33,626.739,00 0,00 3.437.605,00 30.189.434,00 0,00 0,00 30.189,134,00 Órgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.626.739,00 0,00 343760500 — 30:189,134,00 0,00 0,00 — 30.189.134,00 Unidade; 18.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 33,628.739,00 0,00 3.437.605,00 — 30.189.134,00 0,00 0,00 — 30.189.134,00 10 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1.025 — RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS PRÉDIOS RECUPERADOS (M2) Meta física 32.000,00 0,000 16.000,000 16.000,000 0,000 0,000 16.000,00 Meta financeira 104.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 1.041 URBANIZAÇÃO DO POLÍGONO SACRO POLÍGONO SACRO URBANIZADO (UNI) Meta física 3,000 0,000 0,000 3,000 0,000 0,000 3,000 Meta financeira 14.122.500,00 0,00 000 — 14,122.500,00 0,00 000 — 14.122.500,00 1.042 — RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS RESTAURADAS (EXE) Meta física 8,000 0,000 1,000 5,000 0,000 0,000 8,000 Meta financeira 1.830.000,00 0,00 300.000,00 1.530.000,00 0,00 0,00 1.530.000,00 1.043 AMPLIAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO TELECENTRO AMPLIADO (UNI) Meta física 2,000 0,000 1,000 1,900 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 170.000,00 0,00 70.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.044 PROJETO CAPACIT, DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO ARTESÃOS (UNI) Meta física 800,000 0,000 200,000 600,000 0,000 0,000 600,000 Meta financeira 150.000,00 0,00 37.500,00 112.500,00 0,00 0,00 112.500,00 1.045 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS OFICINAS IMPLANTADAS (M2) Meta física 2.640,000 0,000 660,000 1.980,000 0,000 0,000 1.980,000 Meta financeira 400.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.046 — PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA CIDADE PROJETADA (MÊS) Meta física 8,000 0,000 8,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 220.000,00 0,00 55.000,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 1.047 | CONSTRUÇÃO DE CONCHAACÚSTICA EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) Meta fisica 1.440,000 0,000 360,000 1.080,00 0,000 0,000 1.080,00 Meta financeira 880.000,00 0,00 220.000,00 680.000,00 000 0,00 660.000,00 1.048 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLO USO EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) Meta física 262.800 0,000 0,000 262,800 0,000 0,000 262,800 Meta financeira 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 2008 — MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fi 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 152.000,00 0,00 38.000,00 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 2.022 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.906.217,00 0,00 673.621,00 2.232.596,00 0,00 0,00 2.232.596,00 Estado de Alagoas Página: 19/19 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 - Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 Metas e Prioridades para a Administração Pública (Anexo IV) Seleção: AReração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 083 de 30/42/2000 Despesas Orçamentárias E Produto (Un) | PPA2010:2013 | Realizado até 2010 | eesgeem | Saldo PPA LDO 2012 LOAZ012 Saido Mualizado 2011 Entidado: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33.626,739,00 0,00 3.497.805,00 30.189.134,00 0,00 0,00 — 30.189,134,00 Órgão: 16,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 33.626,739,00 0,00 3.437.605,00 30.:189.134,00 0,00 0,00 — 30.189.134,00 Unidade: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 33,626.739,00 0,00 3.437.605,00 30.189,134,00 0,00 0,00 — 30,189,134,00 19 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4000 0.000 4,000 0,000 0,000 0,900 0,000 Meta financeira 3.330.137,00 0,00 1.043.233,00 2.316.904,00 0.00 0,00 2.318.904,00 2.029 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0.000 4,000 0,000 0,000 0.900 0,000 Meta financeira 6.334.385,00 0,00 513.251,00 5.821.134,00 0,00 0,00 5.821.134,00 2052 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.480.000,00 0,00 365.000,00 1.095.000,00 0,00 0,00 1.095.000,00 Totalgeral — 576.195,692,00 0,00 153.349.39400 422.846.208,00 0,00 0,00 422.846.298,00 0000009600900000000000000000060000000 Página: 1/18 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alleração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 0009000000090000000000000000000600000 PPA 2010-2013 Realizado até 2010 Despesas Orçamentárias Orçamento em 2011 Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 Saldo Atualizado PPA Entidade: 1 PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 99.629.038,00 239.921.907,00 74.851.565,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 15.551.320,00 0,00 3.887.400,00 1.563.920,00 3.884.559,00 0,00 1.663.920,00 Unidade: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL 15.551.320,00 0,00 3.887.400,00 11.563.920,00 3.884.559,00 0,00 1.563.920,00 14 AÇÕES LEGISLATIVAS 2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 15.551.320,00 0,00 3.887.400,00 11.663.920,00 3.884.559,00 0,00 11.663,920,00 Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 19,719.453,00 0,00 3.826.213,00 — 15.893.240,00 5.316.891,00 0,00 15.893.240,00 Unidade: 02.20 GABINETE DO PREFEITO 19.719.453,00 0,00 3.826.213,00 — 15.893.240,00 5.316.891,00 0,00 15.893.240,00 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0.000 0,000 0,000 Meta financeira 16.593.905,00 0,00 2.917.563,00 13.676.342,00 4.857.601,00 0,00 13.676.342,00 2003 MANUTENÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4.000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 1.325.548,00 0,00 458.650,00 866.898,00 209.290,00 0,00 866.898,00 2.046 — MANUT. DO PROG. PRONASCI - APAREL, DO GAB. DE GESTÃO IN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4.000 0,000 4.000 0,000 4.000 0,000 0,000 Meta financeira 1.800.000,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 450.000,00 0,00 1.350.000,00 Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.864.426,00 0,00 884.542,00 2.979.884,00 1.094.344,00 0,00 2.979.884,00 Unidade: 03.30 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.864.426,00 0,00 884.542,00 2.979.884,00 1.094.344,00 0,00 2.979.884,00 4 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.056 BIBLIOTECA JURIDICA DA PROCURADORIA ATIVIDADE MANTIDA (UNI) Meta fisica 1,000 0.000 0,000 1,000 1.000 0,000 1,000 Meta financeira 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00. 100.000,00 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta 4.000 0,000 4,000 0,000 4.000 0,000 0,000 Meta financeira 3.764.426,00 0,00 884.542,00 2.879.884,00 994.344,00 0,00 2.879.884,00 00000060000060000000006000609 S000900 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Programa Ação Entidade: 4 PREFEITURA Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 04.40 SEGRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 1.055 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Meta fisica Meta financeira 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Meta fisica Meta financeira 2.005 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Meta física Meta financeira 2 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 339.450.945,00 39.318.100,00 39,318.100,00 ATIVIDADE MANTIDA (UNI) 1,000 1.500.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 29.931.041,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4.000 5.858.589,00 2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA M ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 440.000,00 2051 — MANUTENÇÃO DO PROG. DE APARELHAMENTO DA GUARDA MU ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 1.588.500,00 Órgio: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.279.566,00 Unidade: 05.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 48.279.566,00 O OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA Meta fisica Meta financeira 4 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Meta fisica Meta financeira 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta física Meta financeira OPERAÇÃO MANTIDA (EXE) 4,000 6.927.047,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 11.040.035,00 RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) 4,000 312.483,00 Despesas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,900 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 | Ce 2014 99.529.038,00 7.485.157,00 7.485.157,00 0,000 0,00 4,000 5.314.857,00 4,000 1.670,800,00 4,000 110.000,00 4,000 389.500,00 4.829.722,00 4.829.722,00 4,000 2.136.584,00 4,000 2.616.810,00 4,000 76.328,00 Saldo PPA LDO 2012 239.921.907,00 31.832.943,00 31.832,943,00 1,000 1.500.000,00 0,000 24.616.154,00 0,000 4.187.789,00 0,000 330.000,00 0,000 1.199.000,00 13.449,844,00 13,449,844,00 0,000 4.790.463,00 0,000 8.423.226,00 0,000 236.155,00 74.851.566,00 12.573.446,00 12.573.446,00 1,000 4.500.000,00 4,000 9.307.961,00 4,000 1.265.985,00 4.000 110.000,00 4,000 389.500,00 4.543.968,00 4.543.968,00 4,000 1.342.731,00 4,000 3.121.475,00 4,000 79.762,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página; 2118 Saldo Atualizado PPA 239.921.907,00 31.832.943,00 31.832.943,00 1,000 1.500.000,00 0,000 24.616,154,00 0,000 4,187.789,00 0,000 330.000,00 0,000 1.199.000,00 13.449,844,00 43,449.844,00 0,000 4.790.463,00 0,000 8.423.226,00 0,000 236.155,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2000 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 [Realizado até 2010 [ee | 2011 Entidade: 1 PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 — 99.629.038,00 Órgão: 06,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 6.959.789,00 Unidade: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 8.959.789,00 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.003 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ADQUIRIDO (UNI) Meta fisica 4,000 0,000 1,900 Meta financeira 400.000,00 0,00 100.000,00 1.040 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS JUNTO AO FNDE - PTA CONVÊNIOS MANTIDOS (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 Meta financeira 300.000,00 0.00 75.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES( ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 2.896.743,00 0,00 533.733,00 201 — QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 2.359.997,00 0.00 576.458,00 2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- F ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4,000 Meta financeira 26.824,00 0,00 6.552,00 2026 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR « ENSINO FUNDAMENT; ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira + 1.169.132,00 0,00 285.575,00 2030 PROGRAMA DE TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 170.801,00 0,00 31.730,00 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESt ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 2,000 0,000 0,000 Meta financeira 70.012,00 0,00 0,00 2.040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 134.123,00 0,00 32.760,00 2041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 134.123,00 0.00 32.760,00 2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4.000 Meta financeira 19.681.685,00 0.00 4.642.700,00 Saldo PPA 239.921,907,00 22.959.894,00 22.959.894,00 3,000 300.000,00 3,000 225.000,00 0,000 2.363.010,00 0,000 1.783.539,00 0,000 20.272,00 0,000 883,557,00 0,000 139.071,00 2,000 70.012,00 0,000 101.363,00 0,000 101.363,00 0,000 15.038.985,00 LDO 2012 74.851.565,00 7.824.038,00 7.824.038,00 1,000 100.000,00 1,000 75.000,00 4,000 905.751,00 4,000 602.399,00 4,000 6.847,00 4,000 298.425,00 4,000 53.158,00 1,000 34.236,00 4,000 34.236,00 4,000 34.236,00 4,000 5.034.279,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 000 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 3118 Saldo Atualizado PPA 239.921.907,00 22.959.894,00 22.959.894,00 3,000 300.000,00 3,000 225.000,00 0,000 2.363,010,00 0,000 1.783.539,00 0,000 20,272,00 0,000 883.557,00 0,000 139.071,00 2.000 70.012,00 0,000 101.363,00 0,000 101.363,00 0,000 15,038.985,00 Õ (O) O O o Estado de Alagoas Página: 418 (O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA 9 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e idades da Administração para 2012 O Seleção: Asteração em 03/01/2011 (A) - PPA: 2010-2013, nº 083 de 30/12/2009 O Código Despesas Orçamentárias O Produto (Un) | PPA 2010-2013 Pentsto nó zoo] Orranom | Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 O Entidade: 4 PREFEITURA 339,450.945,00 0,00 99.529.038,00 239.921.907,00 74,851.565,00 0,00 239.921.907,00 O Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.949.683,00 0,00 6.959.789,00 2.959.894,00 7.824.038,00 0,00 — 22.959.894,00 Unidade: 06.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.919.683,00 0,00 6.959.789,00 2.959.894,00 7.824.038,00 0,00 2.959.894,00 (O) 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS O 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 “4000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 268.243,00 0,00 65.521,00 202.722,00 68.471,00 0,00 202.722,00 O 2047 — MANUTENÇÃO DO PROG. EDUCANDO PARA CIDADANIA - ESCOL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 D,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 1.052.000,00 0,00 263.000,00 789.000,00 263.000,00 0,00 789.000,00 O 2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEO MONITORAMENTO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 O Meta final 1.256.000,00 0,00 314.000,00 842.000,00 314.000,00 0,00 942.000,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928,851,00 0,00 4524285900 6268599200 18.317.799,00 0,00 — 62.685.992,00 (O Unidade: 07:70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 0,00 4524285900 6268599200 18.317.799,00 000 — 62.685.992,00 O 4 ESTRUTURANDO MARECHAL O 1.006 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CÉLULAS CONSTRUÍDAS (UN!) Meta física 4,000 0.000 2,000 2,000 2.000 0,000 2,000 O Meta financeira 4.040.000,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 0) 1.007 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO CONSTRUÍDOS (UNI) Meta fisica 4.000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 4.400.000,00 o,00 1.100.000,00 3.300.000,00 1.400.000,00 0,00 3.300.000,00 1.008 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PIVIAS PAVIMENTADAS (M2) O Meta física 331,500 0,000 82,875 248,625 82,975 D,000 248,625 O Meta financeira 14,554,730,00 0,00 3.476.196,00 11,078.534,00 3.666.630,00 0,00 11.078.534,00 1.008 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA AMPLIADO (KM) O Meta física 48,000 0,000 0.000 48,000 12,000 0,000 48,000 Meta financeira 1.789.000,00 0,00 0,00 1.789.000,00 200.000,00 0,00 1.789.000,00 O 1.010 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) Meta física 8,000 0,000 1,000 7,000 3,000 0.900 7,000 O Meta financeira 2.300.000,00 0,00 1.000.000,00 1.300.000,00 100.000,00 0,00 4.300.000,00 O 1011 MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM REDE MANTIDA E/OU AMPLIADA (KM) Meta física 32,000 0,000 32,000 0,000 32,000 0,000 0,000 O Meta financeira 5.004,500,00 0,00 1.000.000,00 4.004.500,00 1.100.000,00 0,00 4.004.500,00 e 1.019 URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DA BARRA NOVA PRAINHA URBANIZADA (M2) Meta fisica 80,000 0,000 0,000 80,000 0,000 0,000 80,000 O Meta financeira 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 O Q o O) O) O) LO) Estado de Alagoas (O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA 6; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 O Seteção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2000 O Despesas Orçamentárias , O Produto (Un) | PPA 2010-2013 |Peato et2oto] Oragimoem | Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 Sado ppa do O entisado: 4 PREFEITURA 339.450.945,00 0,00 9952903800 239.921.907,00 74.851.566,00 0,00 239.921,907,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 0,00 4524285900 62685.99200 18.317.799,00 0,00 — 62.685.992,00 o Unidade: 07.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA 107.928.851,00 0,00 4524285900 62.685.99200 18.317.799,00 0,00 62.685.992,00 O 4 ESTRUTURANDO MARECHAL O 14.023 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MATADOURO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1.000 O Meta financeira 977.500,00 0,00 0,00 977.500,00 0,00 0,00 977.500,00 O 1.024 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO CONSTRUÍDO (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1,000 O Meta financeira 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 +.034 URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR ORLA URBANIZADA (M2) O . Meta física 80,000 0.000 0,000 80,000 0,000 0,000 80,000 0) Meta financeira 20.045.000,00 0,00 1.000.000,00 9.045.000,00 0,00 0,00 9.045.000,00 4.035 URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS ORLA URBANIZADA (M2) O Meta física 200,000 0,000 100,000 100,000 0,000 0,000 100,000 Meta financeira 18.260.000,00 0,00 — 17.000.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 1.260.000,00 O 2017 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 15.047.051,00 0,00 4.311.322,00 — 10,725.729,00 3.770.738,00 0,00 — 10.735.729,00 0) 2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 13,254.996,00 0,00 3.145.033,00 10.109.963,00 3.716.559,00 0,00 10.109.963,00 O 2.019 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,900 0,000 0,000 O Meta financeira 7.736.074,00 0,00 1.190.308,00 6.545.766,00 2.643.872,00 0,00 6.545.766,00 Órgão: 08.00 SEG, MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC. E TECNOL. 1.902.694,00 0,00 602.330,00 1.300.354,00 354.115,00 0,00 1.300.364,00 OO unidado: 08.80 SEG. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRIC, E TECNOL. 1.902.694,00 0,00 802.330,00 1.300.364,00 354:115,00 0,00 1.300.364,00 O 42 MEIO AMBIENTE AUTO-SUSTENTÁVEL O 1013 — DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOAS RIOS E LAGOAS DESASSOREADOS (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1.900 0,000 3,000 O Meta financeira 400.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 O 2020 MANUTENÇÃO DA SECRET DE MEIO-AMBIENTE, REG HÍDRICOS | ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 1.502.694,00 0,00 502.330,00 1.000.354,00 254.115,00 0,00 1.000.364,00 O O) O Página: 618 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) » PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2009 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010] Orçamento em Saldo Atualizado PPA Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 2011 5.001 5.013 5.014 6.010 6.034 6.038 6.039 2.055 2.056 00000900000000000000000000000000000 1 PREFEITURA 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 09.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 SAÚDE E CIDADANIA 339.450.945,00 25.191.893,00 25.191.893,00 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEDE CONSTRUÍDA (UNI) Meta física Meta financeira AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Meta fisica Meta financeira AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SANEAMENTO Meta fisica Meta financeira MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta física Meta financeira MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta física Meta financeira MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA PAZ Meta física Meta financeira MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO Meta fisica Meta financeira Órgão: 40.00 FUNDAÇÃO MUN, DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO» FMESMD 10.10 FUNDAÇÃO MUN. DE EDUC. SUP. DE MAR DEODORO- FMESMD 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,000 300.000,00 SISTEMA AMPLIADO (UNI) 4,000 2.150.000,00 SISTEMA AMPLIADO (UNI) 4,000 13.647.500,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 6.723.583,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 178.830,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.032.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.160.000,00 2.147.250,00 2.147.250,00 MANUTENÇÃO DA FUND. MUN. DE EDUC. SUP. DE MARECHAL DE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica Meta financeira 2,000 1.124.750,00 MANUTENÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL DE MARECHAL DEOD ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica Meta financeira 2,000 1,022.500,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 99.529.038,00 1.889.810,00 1.889.810,00 0,000 0,00 1.000 500.000,00 0,000 0,00 4,000 798.129,00 4,000 43.681,00 4,000 258.000,00 4,000 290.000,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 239.921.907,00 23.302.083,00 23.302.083,00 1,000 300.000,00 3,000 1.650.000,00 4,000 13.647.500,00 0,000 5.925.434,00 0,000 135.149,00 0,000 774.000,00 0,000 870.000,00 2.147.250,00 2.147.250,00 2,000 1.124.750,00 2,000 1.022.500,00 74.851.566,00 4.357.692,00 4.367.692,00 0,000 0,00 1,000 550.000,00 4,000 700.000,00 4,000 2.524.045,00 4,000 45.647,00 4,000 258.000,00 4.000 290.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1,000 550.000,00 1,000 500.000,00 0,00 0,00 2,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 000 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 239.921.907,00 23.302.083,00 23.302.083,00 1,000 300.000,00 3,000 1.850.000,00 4,000 13.647.500,00 0,000 5.925.434,00 0,000 135.149,00 0,000 774.000,00 0,000 870.000,00 2.147.250,00 2.147.250,00 2,000 1.124.750,00 2,000 1.022.500,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 0301/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 683 de 30/12/2009 Entidade: 1 PREFEITURA 339,450.945,00 Órgão: 41.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24,711.908,98 Unidade: 11.11 SEGRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.772.173,98 43 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 5005 CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE SOPA FÁBRICA CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 Meta financeira 985.818,00 5006 CONST DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PORTAD. DE DEFIC CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Mota física 1,000 Meta financeira 325.480,00 5.007 — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS POPULARES CASAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta fisica 1.600,000 Meta financeira 15.254,500,00 5024 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSOS CENTRO CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 1,000 Meta financeira 495.000,00 6011 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 3.102.338,98 6012 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO At ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 306.953,00 6013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÊCESTAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Meta fisica 2.900,00 Meta financeira 280.000,00 6.014 — MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 505.592,00 6.015 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL BOLSAS DISTRIBUÍDAS (UNI) Meta fi 3.000,000 Meta financeira 44.722,00 6.029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4.000 Meta financeira 111.770,00 6.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES DA PAZ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 2.380.000,00 Despesas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Produto (Un) | PPA 2010-2013 [Realizado até 2010 [ een | 2011 99.529.038,00 5.823.999,00 5.524.525,00 0,000 276.000,00 0,000 40.000,00 300,000 3.750.000,00 0,000 0,00 4,000 363.098,00 4,000 150.000,00 600,000 60.000,00 4,000 218.405,00 3.000,000 44,722,00 4,000 27.300,00 4,000 595.000,00 239.921.907,00 18.887.909,98 18.247.648,98 1,000 709.818,00 1,000 285.480,00 1.300,000 11.504,500,00 1,000 495.000,00 0,000 2.739.240,98 0,000 156.953,00 2.300,000 200.000,00 0,000 287.187,00 0,000 0,00 0,000 84.470,00 0,000 1.785.000,00 aii [e | a 74.851.566,00 8.576.267,00 6.403.307,00 0,000 288.420,00 0,000 41.800,00 500,000 3.600.000,00 1,000 495.000,00 4,000 1.169.574,00 4,000 76.750,00 800,000 70.000,00 4,000 38.233,00 0,000 0,00 4,000 28.530,00 4,000 595.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 7/18 Saldo Atualizado PPA 239.921.907,00 18.887.909,98 18.247.648,98 1,000 709.818,00 1,000 285.480,00 1.300,000 1.504.500,00 1,000 495.000,00 0,000 2.739.240,98 0,000 156.953,00 2.300,000 200.000,00 0,000 287.187,00 0.000 0,00 0.000 84.470,00 0,000 1.785.000,00 O Estado de Alagoas Página: 8/18 O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 LO) Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 O Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº B83 de 30/12/2009 0) Despesas Orçamentárias Sekio Atualizn O Produto (Un) | PPA 2010.2013 Perteio nino] Orameçoem | Saldo PPA LDO 2012 LOAz012 o Atualizado 2011 (D Entidade: 1 PREFEITURA 339.450.945,00 0,00 99.529.038,00 239.921.907,00 74.851.566,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24711.908,98 0,00 5.823.999,00 18.987.909,98 6.576.257,00 0,00 18.887.909,98 (O Unidade: 41.13 FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 939.735,00 0,00 299.474,00 640.261,00 172.850,00 0,00 640.261,00 O) 13 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ O 6035 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DAS CRIANÇAS E ADOLESCE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4.000 0,000 4,000 0,000 4.000 0,000 0,000 O) Meta financeira 939.735,00 0,00 299.474,00 640.261,00 172.950,00 0,00 640.261,00 O Órgão: 12.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 0,00 827.550,00 2.064.909,00 622.889,00 0,00 2.054.909,00 Unidade: 12.12 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.892.459,00 0,00 827.550,00 2.064.909,00 622.889,00 0,00 2.084.909,00 O 9 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA O 1.014 — ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE FEIRA ESTRUTURADA (UNI) 0) Meta física 4,000 0,000 4,900 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 880.000,00 0,00 170.000,00 510.000,00 170.000,00 0,00 510.000,00 O 4.016 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 120.000,00 0,00 30.000,00 90.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 O 1.017 IMPLANT. DO PROG. DE ASSIST. AO PEQUENO E MÉDIO AGRICUI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4.000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 800.000,00 0,00 150.000,00 450.000,00 150.000,00 0,00 450.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL VIVEIRO CONSTRUÍDO (UNI) . 0) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 O Meta financeira 80.000,00 0,00 20,000,00 60.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física ' 4,000 0,000 4.000 0.000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.212.459,00 0,00 407.550,00 804.909,00 202.889,00 0,00 804.909,00 O 2.021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) FO) Meta fisica . 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 0,00 150,000,00 (O rio: 13.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 26.574.358,02 0,00 11.480.910,00 15.393.448,02 5.223.691,00 0,00 — 15.393.448,02 Unidade: 13.13 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO » SAAE 26,674.358,02 0,00 1.180.910,00 15.393.448,02 6.223.691,00 0,00 15.393.448,02 O) 14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA O 1.053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EDIF. ADM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0,000 0,000 o Meta financeira 2.000.000,01 0,00 2.000.000,00 0,01 0,00 0,00 001 O Estado de Alagoas Página: 918 (O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA O LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 O Seleção: Ateração em 03/08/2011 (4) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 O Despesas Orçamentárias Soido Atualiza o Produto (Un) | PPA 2010-2013 [Realizado até 2010 | Cesare | Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 RA to 2011 O Entidade: 4 PREFEITURA 339.450.945,00 0,00 9952903800 239.921.907,00 74.851.566,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 13.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 26.574,358,02 0,00 41.180.910,00 16.393.448,02 5.223.691,00 0,00 15.393.448,02 O unidade: 1343 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 26.574.358,02 0,00 1.180.910,00 15.393.448,02 5.223.691,00 0,00 — 15.393.448,02 O 4 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA 0) 1.054 AMPLIAÇÃO, REFORMA, REAPAR. SIST. ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000 10) Meta financeira 0,02 0,00 0,00 002 0,00 0,00 0,02 o 2.024 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisicã 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 DO Meta financeira 12.804.868,99 0,00 477.057,00 8.027.811,99 1.621.913,00 0,00 8.027.811,99 2031 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 9) Meta financeira 11,769.489,00 0,00 4.403.853,00 7.365.636,00 3.601.778,00 0,00 7.365.636,00 Órgão: 14.00 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 474.725,00 540.588,00 182.586,00 0,00 540.588,00 (O) Unidade: 14.44 SUPERINTEDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE - SMTT 715.313,00 0,00 474.725,00 540.588,00 182.586,00 0,00 540.588,00 0) 8 RESPEITO AO TRANSITO O 2025 MANUTENÇÃO DA SUPERINT. MUN, DE TRANSP. E TRÂNSITO - S! ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 0) Meta financeira 715.313,00 0,00 174.725,00 540.588,00 182.586,00 0,00 540.588,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 7.319.646,00 0,00 2.094.908,00 5.224.738,00 350.930,00 0,00 5.224.738,00 O) Unidade: 17.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 7.319.646,00 0,00 2.094.908,00 5.224.738,00 350.930,00 0,00 6.224.738,00 O) 4 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA o 2.028 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE PLANEJ, E DESENV. URBAN: ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta fisica 4.000 0,000 4.000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 3.089.646,00 0,00 1.244.908,00 1.844.738,00 350.930,00 0.00 1.844.738,00 O 5 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO O 1.028 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS MERCADO CONSTRUÍDO (UNI) O Meta física 2,000 0,000 1,000 1,000 0.000 0,000 1,000 Meta financeira 900.000,00 0.00 350.000,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 O 1032 ASSESSORIA DO PLANO DIRETOR, CÔD. DE EDIF., CONSELHO E PLANO DIRETOR COMPLEMENTADO (ETA) 6,000 0,000 2,000 4,000 0,000 0,000 4,000 O Meta financeira 190.000,00 . 0,00 30.000,00 160.000,00 0,00 0,00 180.000,00 O 1.038 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU DA REPÚBLICA MUSEU CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta fisica 2,000 0,000 1,000 4,000 0,000 0,000 1,000 O Meta financeira 590.000,00 0,00 170.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00 000000000000000000000006000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 0301/2011 (A) « PPA 2010-2013, nº DE3 de 30/12/2009 e Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 | Co | Entidade: 1 PREFEITURA 339.450.945,00 0,00 99.529.038,00 Órgão: 47.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 7.319.648,00 0,00 2.094.908,00 Unidado: 17.47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 7.319.646,00 0,00 2.094.908,00 5 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO 1.049 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) Meta fisica 25.000 0,000 15,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 30.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PÓLO PESCADOR POLO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta física «2,000 0,000 1,000 Meta financeira 1.080.000,00 0,00 200.000,00 1051 CONST. E/OU REFORMA DE PAVIMENT. DO CONSERV. DE MÚSIC/ CONSERVATÓRIO CONSTRUÍDO E/OU REFORMADO (UNI) Meta física 2,000 0,000 1,000 Meta financeira 580.000,00 0,00 50.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCADEIRAS PROJETO IMPLANTADO (UNI) Meta física 3,000 0,000 1,000 Meta financeira 690.000,00 0,00 20.000,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 0,00 2.734.558,00 Unidado: 18.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 9.147.605,00 0,00 2.734.558,00 6 IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 1.001 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS CENTRAL CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 0,000 0,000 Meta financeira . 40.000,00 0,00 0,00 1.004 CONSTRUÇÃO DAVILA TURÍSTICA VILA TURÍSTICA CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 1,000 0,000 1,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 200.000,00 1.045 — REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS REALIZADOS (UNI) Meta física 34,000 0,000 8,000 Meta financeira 2.822.500,00 0,00 1.000.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 6.085.105,00 0,00 1.534,558,00 5.224.738,00 350.930,00 5.224.738,00 350.930,00 10,000 0,000 170.000,00 0,00 1,000 0,000 880.000,00 0,00 1,000 0.000 530.000,00 0,00 2,000 0,000 670.000,00 0,00 6.413,047,00 1.498.801,00 6.413.047,00 1.498.801,00 4,000 0,000 40.000,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 26,000 8,000 1.822.500,00 500.000,00 0.000 4.000 4.550.547,00 998.801,00 Saldo PPA ES LOA 2012 239.921.907,00 74.851.566,00 “0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 000 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 1018 Saldo Atualizado PPA 239.921.907,00 5.224.738,00 5.224.738,00 10,000 170,000,00 1,000 880,000,00 1,000 530.000,00 2,000 670.000,00 8.413.047,00 8.413.047,00 1,000 40.000,00 0,000 0,00 26,000 1.822.500,00 0,000 4.550.547,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 11/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 . Seleção: Alteração em 03/01/2041 (A) - PPA 2010-2013, nº 083 de 30/12/2009 Programa Despesas Orçamentárias Ação Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 | Cego | Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 2041 Entidade: 1 PREFEITURA 339.450.945,00 0,00 99.529.038,00 239.921.907,00 74.851.566,00 0,00 239.921.907,00 Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.266.419,00 0,00 1.084.566,00 3.181.853,00 1.069.560,00 0,00 3.181.853,00 Unidade: 19.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.266.419,00 0,00 1.084.566,00 3.181.853,00 1.069.560,00 0,00 3.181.853,00 15 ESPORTE PARA TODOS 1018 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 3,000 1,000 0,000 3,000 Meta financeira 1.800.000,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 450.000,00 0,00 1.350.000,00 14.057 — CONSTRUÇÃO DA PISTA PÚBLICA DE SKATE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) Meta fisica 1,000 0,000 0,000 1.000 1.000 0,000 1,000 Meta financeira 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 2033 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4.000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.041.591,00 0,00 289.386,00 752.205,00 232.412,00 0,00 752.205,00 2034 APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 178.828,00 0,00 43.680,00 135.148,00 45.648,00 0,00 135.148,00 2049 MANUTENÇÃO DO PROG. DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física . 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.206.000,00 0,00 301.500,00 904.500,00 301.500,00 0,00 904.500,00 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 2298617000 62.311,290,00 — 19.055.414,00 0,00 — 62.311.290,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 2298817000 62.311.290,00 19.055.414,00 0,00 — 62.311.290,00 Unidado: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22986.17000 62.311.290,00 19.055.414,00 0,00 — 62311.290,00 MN SAÚDE ECIDADANIA 5002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA (UNI) Meta física 7.000 0,000 2,000 5,000 2,000 0,000 5,000 Meta financelra 2.275.000,00 0,00 660.000,00 1.615.000,00 660.000,00 0,00 1.615.000,00 5003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS CONSTRUÍDO (UNI) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 5.004 MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES CASAS MELHORADAS (UNI) Meta fisica 800,000 0,000 200,000 600,000 200,000 0,000 600,000 Meta financeira 2.200.000,00 0,00 550.000,00 1.650.000,00 550.000,00 0,00 1.650.000,00 5.008 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATERNIDADE MATERNIDADE CONSTRUÍDA E/OU REFORMADA (UNI) Meta fisica 2,000 0,000 1,000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 5.009 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O COMBATE À DOENÇA DE Ct CASAS MELHORADAS (UNI) Meta física 400,000 0,000 100,000 300,000 100,000 0,000 300,000 Meta financeira 1.000.000,00 0,00 250.000,00 750.000,00 250.000,00 2,00 750.000,00 D0O000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) « PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 Unidade: 09.94 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.450,00 0,00 4 SAÚDE E CIDADANIA 5.010 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta fisica 8,000 0,000 Meta financeira 580.700,00 0,00 501 — AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE E CONSUL VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI) Meta física 1,000 0,000 Meta finariceira 120.900,00 0,00 5012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSOS - ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDO (UNI Meta fisica 24,000 0,000 Meta financeira 490.000,00 0,00 5.016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (UNI) 11,000 0,000 Meta financeira 375.544,00 0,00 5.017 — ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA REDE ESTRUTURADA (UNI) Meta física 2,000 0,000 Meta financeira 412.000,00 0,00 5.018 CONST E/OU AQUIS, DE EQUIPAM. PARA FARMÁCIA PÚBLICA FARMÁCIA PÚBLICA CONSTRUÍDA E/OU EQUIPADA (UNI) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 427.820,00 0,00 5019 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGIC; CENTRO IMPLANTADO (UNI) Meta física 1,000 0,000 Meta financeira 55.000,00 0,00 5.020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS MÓDULOS CONSTRUÍDOS (UNI) Meta física 5.000,000 0,000 Meta financeira 20,000.000,00 0,00 5.021 IMPLANT. DO PROG. DE CRESCIM. E DESENV. DE CRIANÇAS . PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Meta física 4,000 0,000 Meta financeira 299.471,00 0,00 5.022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIAAO IDOSO PROGRAMA IMPLANTADO (UNI) Meta física 4,900 0,000 Meta financeira 256.689,00 0,00 5.023 IMPLANT, DO PROG. DE ASSIST. AOS PORTAD. DE TUBERCULOS PESSOAS ATENDIDAS (UNI) Mota física 425.000 0,000 Meta financeira 171.128,00 0,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 Peso só 200] Oraranom | 2011 22.986.170,00 22.986.170,00 22.986.170,00 2,000 143.700,00 0,000 0,00 11,000 240.000,00 4,000 462.509,00 1,000 206.000,00 4.000 104.500,00 0,000 0,00 1.500,000 8.000.000,00 4,000 73.150,00 4,000 62.700,00 80,000 41.800,00 62.311.290,00 62.311,290,00 62.311.290,00 6,000 437,000,00 1,000 120.000,00 13,000 250.000,00 7,000 213.035,00 1,000 206.000,00 0,000 323.320,00 1,000 55.000,00 3,500,000 14.000.000,00 0,000 226.321,00 0.000 193.989,00 345,000 129.328,00 19.055.414,00 19.055.414,00 19.055.414,00 1,000 99.000,00 0,000 0,00 0,000 0.00 2.000 33.276,00 0,000 0,00 4,000 109.203,00 0,000 0,00 1,000,000 4.000.000,00 4,000 78.440,00 4,000 65.520,00 185,000 43.680,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 D,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 12/18 Saldo Atualizado PPA 62.311.290,00 62.311.290,00 62.311.290,00 6,000 437.000,00 1,000 120.000,00 13,000 250.000,00 7,000 213.035,00 1,000 206.000,00 0,000 323.320,00 1.000 55.000,00 3.500,000 14.000.000,00 0,000 226.321,00 0,000 193.989,00 345,000 129.328,00 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 03/01/2051 (A) « PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Despesas Orçamentárias a PR E 2011 Entidado: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 4 SAÚDE E CIDADANIA Q (O) O) O O 16) O) O 10) O O O O O 6.001 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) o) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 24.670.984,00 0,00 5.822.144,00 110) 6.002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 O) Meta financeira 4.648.570,00 0,00 1.515.103,00 O 6003 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 O Meta financeira 5.579.851,00 0,00 1.143.159,00 6.004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 3.281.938,00 0,00 681.770,00 0) 6.005 BLOCO DE ASSIST FARMACÊUTICA - ASSIST FARMACÊUTICA BA: ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 4.210.912,00 0,00 1.028.566,00 O 6.006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 O Meta financeira 1.458.319,00 0,00 316.251,00 O 6.007 BLOCO MAC - SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SIH | ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0.000 4,000 O Meta financeira 925.998,00 0,00 281.133,00 6.008 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 O Meta financeira 314.582,00 0,00 96.821,00 6.009 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPID. E AMB. EM ATIVIDADE MANTIDA (EXE) O Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.170.307,00 0,00 265.881,00 O 6027 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 0) Meta física 4.000 0.000 4.000 Meta financeira 134.121,00 0,00 32.760,00 O 6.028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPILAR - CAP ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 16) Meta financeira 2.264.774,00 0.00 573.180,00 o [6 | 62.311.290,00 62.311.290,00 62.341.290,00 0,000 18.848.840,00 0,000 3.133.467,00 0,000 4.436.692,00 0,000 2.600.168,00 0,000 3.182.346,00 0,000 1.142.068,00 0,000 644.865,00 0,000 217.761,00 0,000 804.426,00 0,000 101.361,00 0,000 1.691.594,00 19,055.414,00 19.055,414,00 19.055.414,00 4,000 5.855.741,00 4,000 823.281,00 4,000 1.634.602,00 4,000 952.449,00 4,000 1.074.852,00 4,000 410.482,00 4,000 183.784,00 4,000 61.178,00 4,000 317.846,00 4,000 34.236,00 4,000 558.972,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0.00 Página: 13/18 Saldo Atualizado PPA 62.311.290,00 62.311.290,00 62.311.290,00 0,000 18.848.840,00 0,000 3,133.487,00 0,000 4.436.692,00 0,000 2.600.168,00 0,000 3.182.346,00 0,000 1.142.068,00 0,000 644.855,00 0,000 217.761,00 0,000 904.426,00 0,000 101.361,00 0,000 1.691.594,00 Estado de Alagoas 14n8 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 - Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 0301/2011 (A) « PPA 2010-2013, nº G83 de aOrNZIz00O Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010] Orçamento em 2011 Saldo Atualizado PPA Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 62.311,290,00 19.055.414,00 0,00 62.311.290,00 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.986.170,00 62.311.290,00 19.055,414,00 0,00 62.311.290,00 Unidade: 09.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.297.460,00 0,00 22.9868.170,00 62.311.290,00 19.055.414,00 0,00 62.311.290,00 11 SAÚDE E CIDADANIA 6031 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 670.607,00 0,00 163.804,00 506.803,00 171.176,00 0,00 506.803,00 6.032 BLOCO MAC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇ ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física r 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 189.773,00 0,00 46.354,00 143.419,00 48.441,00 0,00 143.419,00 6.033 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - TETO FINANCEIRO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4.000 0,000 4,000 0.000 0,000 Meta financeira 2.065.682,00 0,00 429.885,00 1.636.797,00 599.230,00 0,00 1.636.797,00 6.037 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 2.846.690,00 0,00 1.045.000,00 1.801.690,00 392.025,00 0,00 1.801.690,00 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.360.350,00 0,00 1.725.225,00 4.635.125,00 1.672.860,00 0,00 4.635.125,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.360.350,00 0,00 1.725.225,00 4.635.125,00 1.672.860,00 0,00 4.635.125,00 Unidado: 11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 978.750,00 0,00 312.000,00 666.750,00 326.040,00 0,00 666.750,00 43 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.022 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE REF. DA MULHER ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 777.981,00 0,00 248.000,00 529.981,00 259.160,00 0,00 529.981,00 6.026 — MANUT. DO CENTRO DE REF, ESPEC. DAASSIST. SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 200.769,00 0,00 64.000,00 136.769,00 66.880,00 0,00 136.769,00 Unidade: 41.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.381.800,00 0,00 1.413.225,00 3.968.975,00 1.346.820,00 0,00 3.968.375,00 143 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 8.016 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 1.295.893,00 0,00 386.204,00 909.689,00 283.583,00 . 0,00 909.689,00 6017 SERV, DE CONVIV. E FORTAL. DE VINC. « IDOSOS (AS) ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 149,157,00 000 36.433,00 112.724,00 38.073,00 0,00 112.724,00 00096999099980090006000006000960900000000 1099908990906096009009999900000000 6) Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e P idades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 883 de 30/12/2008. Entidade: Órgão: Unidade: 13 Entidade: Órgão: Unidade: 3 Produto (Un) Despesas Orçamentárias PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 Orçamento em 2011 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.360.350,00 0,00 1.725.225,00 41,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 6.360.350,00 0,00 1.726.225,00 11.12 FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.381.800,00 0,00 1.413.225,00 ASSSITÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ 6.018 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS E ADOLES ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,900 0,000 4,000 Meta financeira 55.929,00 0,00 13.661,00 6.019 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 447.607,00 0,00 74.368,00 6020 SERV, DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - CRIANÇAS ATÉ 06 AN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 99.440,00 0,00 24.288,00 6021 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 855.846,00 0,00 239.023,00 6.023 SERV. DE CONVIV. E FORTALEC. DE VINC. - ADOLESC. E JOVENS ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 0.000 4,000 Meta financeira 482.851,00 0,00 88.300,00 8030 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 774.219,00 0.00 187.850,00 6.035 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 0,000 4,000 Meta financeira 1.220.658,00 0,00 363.098,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.187.732,00 0,00 — 18.341.909,00 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.187.732,00 0,00 — 18.341.909,00 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 74487.732,00 0,00 — 18.341.909,00 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.002 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS ESCOLAS CONSTRUÍDAS (UNI) Meta física 3,000 0.000 1.000 Meta financeira 1.500.000,00 0,00 500.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES BIBLIOTECAS CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS (UNI) Meta física 4,000 0,000 1,000 Meta financeira 600.000,00 0,00 150.000,00 1.039 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES CRECHES CONSTRUÍDAS (UNI) Meta fisica 8,000 0,000 2,000 Meta financeira 1.500,000,00 0,00 450.000,00 Saldo PPA 4.635.125,00 4.835.126,00 3.968.375,00 0,000 42.268,00 0,000 373.239,00 0,000 75.152,00 0,000 616.823,00 0,000 394,551,00 0,000 586.369,00 0,000 857.560,00 55.845.823,00 65.845,823,00 55.845.823,00 2.000 1.000.000,00 3,000 450,000,00 6,000 1.050.000,00 LDO 2012 1.672.860,00 1.672.860,00 1.346.820,00 4,000 14,276,00 4,000 147.713,00 4,000 25.383,00 4,000 189.777,00 4,000 162.275,00 4,000 238.303,00 4,000. 249.437,00 18.317.797,00 18.317.797,00 18.317.797,00 0,000 0,00 1,000 150,000,00 1,000 150.000,00 LOA 2012 0,00 9,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 * 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 15/18 Saldo Atualizado PPA 4.636.125,00 4.635.125,00 3.968.375,00 0,000 42.268,00 0,000 373.239,00 0,000 75.152,00 0,000 616.823,00 0,000 394.551,00 0,000 586.369,00 0,000 857,560,00 55.845.823,00 65.845.823,00 55.845.823,00 2,000 1.000.000,00 3,000 450.000,00 6,000 1.050.000,00 O) 2.013 2.014 2.015 2.016 2035 2.044 2.045 6.024 6.025 0000000000000000000000000000000000 2.036. Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Alteração em 0301/2011 (A) = PPA 2010-2013, nº 083 de 30/12/2009 . Entidade: & FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 EDUCAÇÃO PARA TODOS 7 SEGURIDADE SOCIAL RESPONSÁVEL 74.187.732,00 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.187.732,00 Unidade: 06.61 FUNDO DE MANUT E DESENV, DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 74,187.732,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 1.944.158,00 MANUTENÇÃO DO PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO. ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 1.760.109,00 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 37.972.111,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fi 4,000 Meta financeira 19.881.986,00 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 4.235.265,00 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta física 4,000 Meta financeira 4.235.265,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 223.535,00 PAGAMENTO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica 4,000 Meta financeira 335.303,00 Entidade: 6 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 37.272.466,00 Órgão: 15.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 37.272.466,00 Unidade: 15.15 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 37.272,468,00 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta fisica Meta financeira 4,000 2.750.525,00 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO À APOSENTADOS E PENSIONIST ATIVIDADE MANTIDA (EXE) Meta Meta financeira ica 4,000 24.983.765,00 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado 6200] Oramaoem | Saldo PPA 2011 0,00 0,00 0,00 0,000 0.00 0,000 0.00 0,000 0,00 0,000 D00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 18.341.909,00 18.341.909,00 18.341.909,00 4,000 689.675,00 4,000 689.677,00 4,000 8.276.117,00 4,000 5.380.908,00 4,000 1.034.515,00 4,000 1.034.515,00 4,000 54.601,00 4.000 81.901,00 7.329.447,00 7.329.447,00 7.329.447,00 4,000 473.385,00 4,000 4.818.495,00 55.845.823,00 55,845.823,00 55.845.823,00 0,000 1.254.483,00 0,000 1.070.432,00 0,000 29.695,994,00 0,000 44.501.078,00 0,000 3.200.750,00 0,000 3.200.750,00 0,000 168.934,00 0,000 253.402,00 29.943.019,00 29.943,019,00 29.943.019,00 0,000 2.277.140,00 0,000 20.165.270,00 LDO 2012 18.317.797,00 18.317.797,00 18.317.797,00 4,000 290.713,00 4,000 200.712,00 4,000 10.648.541,00 4,000 4.573.048,00 4,000 1.081.068,00 4,000 1.081.068,00 4,000 57.059,00 4,000 85.588,00 11,212.320,00 1.212.320,00 11,212.320,00 4,000 892.000,00 4,000 7.606.000,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0.000 0,00 D,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 16/18 Saldo Atualizado PPA 55.845.823,00 55.845.823,00 55.845.823,00 0,000 1.254.483,00 0,000 1.070.432,00 0,000 29.695.994,00 0,000 44.501.078,00 0,000 3.200.750,00 0,000 3.200.750,00 0,000 168.934,00 0,000 253.402,00 29.943,019,00 29.943.019,00 29.943,019,00 0,000 2.277.140,00 0,000 20.165.270,00 00000000000000000000000000000000000 Estado de Alagoas Página: 17/18 MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção; Alteração em 03/01/2011 (A) - PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Despesas Orçamentárias PPA 2010-2013 | Realizado até 2010] Orçamento em 2011 Saldo Atualizado PPA Produto (Un) Saldo PPA LDO 2012 LOA 2012 Entidade: 6 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN 37.272.466,00 0,00 7.329.447,00 29.943.019,00 11.212.320,00 0,00 "29.943.019,00 Órgão: 45.00 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 37.272.466,00 0,00 7.329.447,00 29.943,019,00 1.242.320,00 0,00 29.943.019,00 Unidade: 15.15 FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEN 37.272.466,00 0,00 7.329.447,00 29.943.019,00 1.212.320,00 0,00 29.943.019,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONTINGENCIADA (EXE) Meta fisica 4,000 0.000 4,000 0,000 4,000 0,000 0,000 Meta financeira 9.538.176,00 0,00 2.037.567,00 7.500.609,00 2.714.320,00 0,00 7.500.609,00 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33.626.739,00 0,00 3.437.605,00 30.189.134,00 5.563.611,00 0,00 30.189.434,00 Órgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 33.626.739,00 0,00 3.437.605,00 30,189,134,00 5.563.611,00 0,00 30,189.134,00 Unidade: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 33,626.739,00 0,00 3.437.605,00 30.189.134,00 5.563.611,00 0,00 30,189,134,00 40 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 4.012 ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO SUBTERRÂNEA DO POLÍGONO SACRO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA ADEQUADA (ML) Meta física 35,000 0,000 0,000 35,000 0,000 0,000 35,000 Meta financeira 1.417.500,00 0,00 0,00 1.417.500,00 0,00 0,00 1.417.500,00 1.025 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS PRÉDIOS RECUPERADOS (M2) 32.000,000 0,000 16.000,000 16.000,000 0,000 0,000 16.000,000 Meta financeira 104.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 14.041 — URBANIZAÇÃO DO POLÍGONO SACRO POLÍGONO SACRO URBANIZADO (UNI) Meta fisica 3,000 0,000 0,000 3,000 0,000 0,000 3,000 Meta financeirá 14.122.500,00 0,00 0,00 14.122.500,00 0,00 0,00 14.122.500,00 1.042 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS PATRIMÔNIO E ARTES INTEGRADAS RESTAURADAS (EXE) Meta física 6,000 0.000 1,000 5,000 2,000 0,000 5,000 Meta financeira 1.830.000,00 0,00 300.000,00 1.530.000,00 580.000,00 0,00 1.530.000,00 1.043 AMPLIAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO TELECENTRO AMPLIADO (UNI) Meta fisica 2,000 0,000 1,000 1,000 0,000 0,000 1,000 Meta financeira 470.000,00 0,00 70.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.044 | PROJETO CAPACIT. DO ARTESANATO E ESCOAM. DO PRODUTO ARTESÃOS (UNI) Meta fisica 800,000 0,000 200,000 600.000 200,000 0,000 600,000 Meta financeira 150.000,00 0,00 37.500,00 112.500,00 37.500,00 0,00 112.500,00 1.045 — IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS ESCOLAS DE INSTRUMENTOS OFICINAS IMPLANTADAS (M2) Meta física 2.640,000 0,000 660,000 1.980,000 860,000 0,000 1.980,000 Meta financeira 400.000,00 0,00 100,000,00 300.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 1.046 PROJETO MARECHAL CIDADE HISTÓRICA CIDADE PROJETADA (MÊS) Meta física 8.000 0,000 8,000 0,000 8.000 0,000 0,000 Meta financeira 220.000,00 0,00 55.000,00 165.000,00 55.000,00 0,00 165.000,00 1.047 — CONSTRUÇÃO DE CONCHAACÚSTICA EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) Meta fisica 1.440,000 0,000 360,000 1.080,000 720,000 0,000 1.080,000 » Meta financeira 880.000,00 0,00 220.000,00 660.000,00 440.000,00 0,00 660.000,00 86960609000000 009009080900666900860090066 Estado de Alagoas MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - PREFEITURA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo | - Metas e Prioridades da Administração para 2012 Seleção: Asteração em 03/01/2011 (A) » PPA 2010-2013, nº 983 de 30/12/2009 Entidade: 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Órgão: 46.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 16.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 140 PRESERVAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES ARTÍSTICA / CULTURAL 1.048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLO USO Meta física Meta financeira 2008 MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS Méta física Meta financeira 2022 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS Meta física Meta financeira 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta física Meta financeira 2.029 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, Meta física Meta financeira 2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS AÇÃO NA CULTURA Meta fisica Meta financeira 33.626.739,00 33.626.739,00 33.626.739,00 EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO (M2) 262.800 150.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 152.000,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 2.906.217,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 3.330.137,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 6.334.385,00 ATIVIDADE MANTIDA (EXE) 4,000 1.460.000,00 Total geral: 576.195.692,00 Despesas Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0.000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 Produto (Un) | PPA 2010-2013 | Realizado até 2010 | Cego | 2011 3.437.605,00 3.437.605,00 3.437.605,00 0,000 0,00 4,000 38.000,00 4.000 673.621,00 4,000 1.013.233,00 4,000 513.251,00 4,000 365.000,00 153.349.394,00 Saldo PPA 30.189,134,00 30.189.134,00 30.189.134,00 262,800 150.000,00 0,000 114.000,00 0,000 2.232.596,00 0,000 2.316.904,00 0,000 5.821.134,00 0,000 1.095.000,00 422,846.298,00 LDO 2012 5.563.611,00 5.563.611,00 5.563.611,00 0,000 0,00 4,000 38.000,00 4,000 682.932,00 4,000 658.829,00 4,000 2.606.350,00 4,000 365.000,00 130.673.568,00 LOA 2012 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Página: 18/18 Saldo Atualizado PPA 30,189.134,00 30.189.134,00 30.189.134,00 262,800 150.000,00 0,000 114.000,00 0,000 2.232.598,00 0,000 2.316.904,00 0,000 5.821.134,00 0.000 1.095.000,00 422.846.298,00 ESTADO DE ALAGOAS Câmara Aunicipal de Marechal Deodoro Rua Dr. Tavares Bastos, 55 - Centro - Marechal Deodoro Fone: (82) 3263-1371 / 3263-1534 / 3263-1281 PROJETO DE LEI Nº 001/2012 ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010- 2013 EM SEUS ANEXOS |, |, MW E IV A LEI D DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EM SEU ANEXO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL., Faço saber que a mesma Câmara aprovou e Sr.Prefeito sancionará a seguinte |. c' Art. 1º - Ficam alterados os seguintes Anexos do Plano Plurianual (PPA) para o período ce 2010 a 2013: Anexo | — Relação Detalhada das Receitas Planejadas: Anexo |l — Programas de Governo; Anexo Il — Programas de Governo por órgão responsável; e Anexo IV — Metas e Prioridades da Administração Pública. Art.2º - Fica alterado o Anexo | — Metas e Prioridades da Administração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias Câmara Municipal de Marechal Deodoro-At, em 09 de OLDINO DA SILVA LARDO LEOP JOSÉ NYAL PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº, (]2un. ué há. DEOOOO-AL Z APROVADO POR UNANIMIDADE RELATÓRIO mu 09/021/2 à ção E President R Esta Comissão recebeu para emitir parecer sobre o B jeto de Lei 001/2012, de 02 de janeiro de 2012, do Poder Executivo, que Altera o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013) em seus anexos |, IL Il e IV, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 em seu anexo |, e dá outras providências, os seus Membros, passam a dar a sua posição, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara. VOTO DO RELATOR Esta Comissão, segundo o Regimento Interno desta Câmara precisa opinar sobre aspectos, constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos no Regimento Interno. O Projeto está de acordo com a Lei Complementar Federal nº 95/96 e é absolutamente constitucional. Quanto aos demais tópicos do Projeto, estão todos em consonância com a boa técnica de administração pública. Sendo esta uma Comissão também de redação final entendemos que a proposta está redacionalmente perfeita, sem qualquer defeito quanto ao aspecto gramatical. Diante do exposto, este Relator é de opinião que o Projeto está em condições de ser aprovada pela Câmara de Vereadores. DECISÃO DA COMISSÃO O relator deixou de apresentar o seu relatório em separado sobre a proposta, tendo expressado a sua posição através da sua assinatura neste parecer. Considerando o relato acima, esta Comissão é favorável ao acolhimento do voto do relator e pela aprovação da matéria. Sala das Comissões da Câmara Municipal de, em de de 2012. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº [12 Câmara Mun. de Mai. Deodoro-AL APROVADO POR UNANIMIDADE RELATÓRIO EMOVIOS | L2 Presidedte Esta Comissão recebeu para emitir parecer sobre o Projeto de Lei 001/2012, de 02 de janeiro de 2012, do Poder Executivo, que Altera o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013) em seus anexos |, I, Ill e Iv, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 em seu anexo | e dá outras providências, os seus Membros, passam a dar a sua posição, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara. VOTO DO RELATOR A alteração proposta no Projeto de Lei nº 001/2012 dirige-se ao entendimento do disposto no $ 3º do art. 166 da Constituição Federal, cujo cumprimento da harmonização entre o PPA, a LDO e a LOA, foi exigência do Tribunal de Contas de Alagoas com a implantação do SICAP por meio das mudanças introduzidas pelas suas Instruções Normativas nºs 01. 02,03 € 04. Diante do exposto, este relator é favorável a aprovação do Projeto de Lei 001/2012, com as ressalvas registradas acima. DECISÃO DA COMISSÃO À omissão é favorável a aprovação do Projeto de Lei 001/2012, N relator